Os Munduruku só querem uma conversa pra valer
"Estamos assistindo a mais uma ocupação do canteiro de obras da usina de Belo Monte, em Altamira (PA), a terceira apenas neste ano. Mas essa tem algo diferente das outras. Primeiro, está sendo liderada não por grupos de pessoas diretamente impactadas pela hidrelétrica, mas por indígenas Munduruku, que vivem na Bacia do Tapajós, próximo rio amazônico a ser interrompido por grandes barragens. Segundo, os manifestantes não estão chorando sobre o leite derramado, buscando migalhas de compensação para sobreviver até a próxima ocupação. Estão brigando para que possam ter o direito de opinar sobre seu futuro", artigo de Raul Silva Telles do Valle - Blog do PPDS/ISA, 9/5.
Indígenas e gestores públicos debatem educação e recursos pesqueiros no Médio Rio Negro
A Associação das Comunidades Indígenas do Médio Rio Negro (Acimrn) realizou em Santa Isabel do Rio Negro entre 18 e 20 de abril sua VII Assembleia Eletiva. A reestruturação da educação no município e a consolidação da Área de Proteção Ambiental (APA) Tapuruquara estiveram entre os temas discutidos - Direto do ISA, 9/5.
Povos Indígenas
Ritmo de concessão de terras a indígenas é o menor desde FHC
A presidente Dilma Rousseff é a que, em média, menos concedeu terras a índios na comparação com dados dos governos de Fernando Henrique Cardoso e de Luiz Inácio Lula da Silva. Foram dez terras reconhecidas por Dilma em dois anos, totalizando 966 mil hectares. Nos oito anos de FHC (1995-2002), foram homologadas 145 terras (41 milhões de hectares), ante 84 (18 milhões de hectares) na gestão de Lula (2003-2010), segundo os dados da Funai. O Cimi afirma que essa queda nas homologações é uma "opção" e que há 59 terras na fila aguardando a assinatura de Dilma - FSP, 10/5, Poder, p.A16.
Questão indígena afeta imagem de Dilma
Os ruralistas estão conseguindo arrancar do governo o que pode vir a ser um marco regulatório ainda mais favorável do que o previsto pela proposta de emenda constitucional n. 215. A PEC estabelece que os critérios de demarcação deixem de ser definidos pela Funai, ligada ao Ministério da Justiça, e passem para o Congresso, onde o lobby do agronegócio é poderoso, como mostrou o Código Florestal. No Parlamento, no entanto, o debate é aberto e passível de ser revertido, de algum modo, pela reação da opinião pública. Como está se desenhando, o processo de demarcação tende a ficar insulado e ainda mais favorável aos ruralistas, com a provisão de que órgãos como a Embrapa e os ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Agrário e das Cidades participem da elaboração dos critérios, ao lado da Funai. A nova regulamentação sobre terras indígenas põe em risco, talvez mais do que o Código Florestal, a imagem internacional da presidente - Valor Econômico, 10/5, Política, p.A9.
Casa Civil freia terra indígena no Paraná
A criação de uma terra indígena para os índios guarani no Paraná, estudada pela Funai há anos, foi interrompida nesta semana a pedido da Casa Civil, chefiada por Gleisi Hoffmann, provável candidata do PT ao governo do Estado em 2014. Anteontem, na Câmara, a ministra criticou a atuação da Funai e disse que o governo prepara um novo modelo de delimitação de áreas. A Articulação dos Povos Indígenas da Região Sul acusa Gleisi de interromper a demarcação para "fazer as vontades dos fazendeiros que vão financiar sua campanha". A ministra nega - FSP, 10/5, Poder, p.A16.
Amazônia
Expansão sobre a Amazônia pode ser ruim para agricultura
Quanto mais a agricultra se expandir sobre a Floresta Amazônica, menos produtiva será. Essa é a conclusão de um trabalho publicado hoje na revista Environmental Research Letters por pesquisadores que investigaram o equilíbrio entre floresta e o clima da região e como o desmatamento pode afetá-lo. Até 2050, com o desmatamento, é esperada uma redução no volume de chuvas, que aliada ao processo de aquecimento global, pode resultar em uma diminuição da produtividade de soja e pasto. A equipe das universidades federais de Viçosa, do Pampa, de Minas e Centro de Pesquisa Woods Hole estimou que essa estiagem pode reduzir a produtividade da pastagens de 30% a 34%. Já a elevação da temperatura pode provocar uma redução no plantio de soja - de 24%, no melhor cenário, a 28%, no pior. No leste do Pará e norte do Mato Grosso, as mudanças na cobertura da terra poderiam afetar dramaticamente o clima local, ao ponto em que a agricultura se torne inviável, afirmam os autores - OESP, 10/5, Metrópole, p.A24.
Monitoramento e multas reduzem desmatamento
A união entre o monitoramento feito do espaço e a fiscalização em terra conseguiu reduzir em mais da metade o desmatamento na Amazônia entre 2007 e 2011. A conclusão é de um estudo do Núcleo de Avaliação de Políticas Climáticas da PUC-Rio (NAPC) em parceria com a organização Climate Policy Initiative (CPI) divulgado nesta quinta-feira. De acordo com o levantamento, a estratégia evitou que 59,5 mil quilômetros quadrados de floresta fossem cortados, contra 41,5 mil que efetivamente foram postos abaixo no período. A estimativa teve como base os efeitos da implementação, em 2004, do Sistema de Detecção de Desmatamento em Tempo Real (Deter) pelo Inpe para alertar e guiar as operações do Ibama na Amazônia - O Globo, 10/5, Ciência, p.38.
Geral
Quilombola e índio terão bolsa para universidade
Alunos indígenas e de comunidades quilombolas que estudam em universidades e institutos federais poderão receber, a partir de junho, uma bolsa de R$ 900 do Ministério da Educação. O programa foi lançado ontem pela pasta e também vai oferecer bolsas de R$ 400 para estimular a permanência de alunos de baixa renda matriculados em cursos de maior carga horária nas instituições federais de ensino superior. As instituições e universidades deverão fazer o cadastro desses universitários no site do programa. Eles receberão o benefício utilizando um cartão eletrônico concedido pelo Banco do Brasil - FSP, 10/5, Cotidiano 1, p.C9; OESP, 10/5, Metrópole, p.A22.
Iêmen enfrenta onda de violência por escassez de água
"Estou em Taiz, cidade da montanhosa região central do Iêmen, que sofre de uma escassez de água tão aguda que as pessoas só podem usar as torneiras por 36 horas a cada 30 dias. Então, precisam encher todos os recipientes possíveis e depois esperar os caminhões-tanque que vendem água como uma mercadoria preciosa. Mohamed Qaid, trabalhador de 25 anos da vizinha aldeia de Qaradh foi atingido na mão e no peito por três balas por um homem de Marzouh, outra aldeia vizinha. Os dois lugarejos brigam em razão do fornecimento inconstante da água que eles compartilham e jorra das nascentes nas montanhas. O Iêmen tem 15 aquíferos e somente 2 hoje são autossustentáveis; todos os outros estão sendo persistentemente esgotados. A produção da folha do qat consumiu as fontes subterrâneas e agora tribos disputam as nascentes nas montanhas", artigo de Thomas Friedman - OESP, 10/5, Internacional, p.A14 e A15.
Risco de racionamento é baixo, mas energia precisa de solução
"O sistema de energia do país está cada vez mais dependente do humor de são Pedro. As novas usinas estão sendo construídas na Amazônia, que concentra 70% do potencial hidrelétrico brasileiro, sem os grandes reservatórios que permitem armazenar muita água e, portanto, energia, por restrições socioambientais. O Brasil tem a vantagem de contar com várias fontes de energia ainda a serem exploradas, como a eólica e o petróleo do pré-sal. No entanto, os problemas foram apenas adiados e, cedo ou tarde, terão que ser enfrentados. A discussão passa pelas questões ambientais, pela ênfase na modicidade, que inviabiliza fontes alternativas como o bagaço de cana, e, é claro, pela insegurança jurídica, que impede vários projetos de saírem da prancheta", editorial - Valor Econômico, 10/5, Opinião, p.A14.
E o Brasil continua a defender o amianto
"É constrangedor. Contrariando parecer do Ministério do Meio Ambiente, o Brasil há poucos dias absteve-se de votar em Genebra uma resolução no âmbito da Convenção de Roterdã que obrigaria qualquer país exportador de qualquer produto baseado em qualquer variedade de amianto a informar previamente o importador sobre o conteúdo dessa carga perigosa. Não se tratava de proibição de exportar, apenas de informação prévia. Os Ministérios brasileiros do Desenvolvimento e de Minas e Energia tomaram posição contra a resolução sob o argumento de que poderia prejudicar as exportações brasileiras da variedade crisotila, que não seria problemática, embora centenas de pareceres científicos no mundo todo digam que é tão prejudicial quanto o amianto", artigo de Washington Novaes - OESP, 10/5, Espaço Aberto, p.A2.
Brasil lá e cá
"Nos últimos anos, vimos um reforço político à tendência de aprofundar nossa inserção internacional com o fornecimento de alimentos e minérios, quase abdicando da capacidade de crescer em conhecimento e inovação. Ou seja, exportamos basicamente recursos naturais. A isso corresponde o retrocesso na política interna, que passa o trator sobre os direitos das comunidades tradicionais e desregula a gestão do patrimônio ambiental. Como pode o Brasil assumir posições avançadas nas questões em que o comércio internacional defronta-se com mudanças climáticas, energias renováveis, florestas e direitos dos povos? Todos queremos o Brasil na liderança dos organismos internacionais, mas qual diferença e avanço os brasileiros trazem? No caso da OMC, como o novo diretor-geral tratará os critérios de sustentabilidade que devem orientar o comércio internacional?", artigo de Marina Silva - FSP, 10/5, Opinião, p.A2.
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