Direto do ISA
Índios param canteiro de obras de Belo Monte e exigem serem ouvidos pelo governo
Munduruku, Juruna, Kaiapó, Xipaya, Kuruaya, Asurini, Parakanã, Arara, pescadores e ribeirinhos ocuparam na quinta-feira o local onde está sendo construída a casa de força principal da usina, a 50 km da cidade de Altamira (PA) - Direto do ISA, 3/5.
Rei da Noruega visita aldeia yanomami
O rei Harald V da Noruega, 76 anos, aceitou o convite de Davi Yanomami e passou quatro dias na comunidade Watoriki (Demini), distante 150 km a oeste de Boa Vista (RR), uma experiência de convivência que definiu como “maravilhosa” - Direto do ISA, 4/5.
UHE Belo Monte
BNDES não cumpre exigência ambiental no crédito a Belo Monte
A construção da hidrelétrica de Belo Monte, no Pará, tem recebido tratamento privilegiado do BNDES. Embora o contrato determine a suspensão dos desembolsos em caso de descumprimento das exigências ambientais ou atrasos na adoção de medidas para minimizar o impacto da obra no meio ambiente, essa determinação não está sendo seguida. Mesmo descumprindo exigências ambientais, o que já resultou na aplicação de multa pelo Ibama, a obra segue recebendo os recursos do financiamento de R$ 22,4 bilhões. Em janeiro deste ano, segundo o Institto Socioambiental a Norte Energia tinha cumprido apenas 19% das condicionantes. Na Justiça, 24 ações estão tentando suspender a licença ambiental dessa obra, que deve balizar a relação de outros grandes empreendedores da infraestrutura com o meio ambiente no futuro - O Globo, 5/5, Economia, p.38.
Para governo, contrato mostra compromisso socioambiental
Para o governo, nunca houve em um financiamento do BNDES preocupação tão relevante com os impactos socioambientais de uma obra como em Belo Monte. Um dos argumentos para sustentar essa conclusão é que o banco incluiu no contrato de empréstimo exigência inédita de contratação, pelo tomador, de uma empresa de auditoria socioambiental independente para avaliar o ritmo de cumprimento das condicionantes. Além disso, o valor recorde aprovado pelo BNDES para financiar iniciativas socioambientais, de R$ 3,2 bilhões, equivale a 11,2% do total de recursos emprestados. O banco informa que, para cada um dos impactos identificados nos estudos ambientais, foram propostas medidas de controle, acompanhamento, mitigação ou compensação. Tanto a Norte Energia quanto o BNDES se negaram a dizer qual a empresa contratada para executar a auditoria - O Globo, 5/5, Economia, p.38.
Belo Monte: indígenas não deixam canteiro de obras
Homens da Força Nacional e Polícia Militar do Pará chegaram sexta-feira ao canteiro de obras da Usina Hidrelétrica Belo Monte para cumprir mandado de reintegração de posse. O mandado judicial não foi cumprido. Indígenas, ribeirinhos e pescadores não querem negociar com o Consórcio Construtor Belo Monte, nem com a Norte Energia, mas com o governo. Eles pedem, entre outras coisas, a suspensão "imediata das obras e estudos sobre barragens nos rios Xingu, Tapajós e Teles Pires" - OESP, 4/5, Economia, p.B2.
Povos Indígenas
Funai retira fazendeiros da Terra Indígena Yanomami em Roraima
A Funai iniciou uma nova retirada de fazendeiros da Terra Indígena Yanomami em Roraima. A ação atende a recomendação do Ministério Público Federal para acabar com a invasão de 16 fazendas. Segundo o procurador da República Fernando Machiavelli Pacheco, três ocupantes de uma das fazendas já saíram, pacificamente. Eles receberam uma indenização de R$ 159 mil. Pacheco disse que a Funai já depositou R$ 1,4 milhões para pagamentos das benfeitorias aos ocupantes de 11 fazendas. Pessoas que estavam em outras cinco áreas não terão indenizações. “São posses posteriores à homologação, então são atos de má-fé e não têm direito a indenização”, afirmou Fernando Pacheco - FSP, 6/5, Poder, p.A6.
Funai
"A ministra Gleisi Hoffmann (Casa Civil) vai aproveitar depoimento que dará na Comissão de Agricultura da Câmara, quarta-feira, para criticar a postura da Funai na questão da demarcação de terras indígenas. Gleisi dirá que a posição do órgão não é majoritária no governo. Deve aproveitar para explicitar qual será a diretriz depois da troca no comando da Funai", Painel - FSP, 5/5, Poder, p.A4.
Unidades de Conservação
Risco ecológico à espreita na próxima licitação de petróleo
Será possível a convivência da exploração de petróleo com verdadeiros santuários naturais, como manguezais e áreas de reprodução de tartarugas marinhas e corais? Este será um dos maiores desafios da 11ª Rodada de Licitações, que a Agência Nacional do Petróleo (ANP) vai realizar nos dias 14 e 15 próximos. Ambientalistas alertam que pouco se conhece, nas regiões onde estão os blocos da margem equatorial (região que vai da costa do Rio Grande do Norte ao Amapá), sobre as correntes marinhas, ventos e marés. Este conhecimento é necessário para evitar que, em caso de vazamento, o óleo atinja a costa repleta de unidades de conservação. Os blocos estão entre 60 e 100 quilômetros da costa. Dos 289 blocos que serão ofertados, 170 estão em bacias situadas na margem equatorial, onde não existem os chamados dados primários - O Globo, 5/5, Economia, p.39.
Abrolhos, que já foi ameaçado, hoje é referência de proteção
Há dez anos, um imbróglio fez do arquipélago de Abrolhos - o primeiro Parque Nacional Marinho do país e dono de um dos maiores bancos de corais da América do Sul - símbolo da preservação ambiental do Brasil. Na 4ª Rodada de Licitações do Petróleo, a ANP leiloou blocos próximos à região e gerou polêmica entre ambientalistas. A empresa que arrematou as áreas, a americana NewField, não obteve as licenças ambientais do Ibama e teve a exploração proibida. "Conseguimos comprovar que na região os ventos mudam de direção durante o verão e o inverno, ampliando os impactos ambientais em caso de acidentes. E, a partir de 2004, os blocos dessa área foram retirados dos leilões", disse Guilherme Fraga Dutra, diretor do Programa Marinho da Conservação Internacional Brasil - O Globo, 5/5, Economia, p.39.
Guardião da natureza
"Nesses anos todos, não derrubei uma árvore da floresta, e tudo que fiz foi com o dinheiro do meu bolso. Sobrevivi a duas emboscadas de caçadores, mas agora estou no meu limite. Espero que uma universidade se interesse em fazer um levantamento científico da flora e da fauna da fazenda para que ela continue sendo protegida pelas futuras gerações", disse Ruy Brandão Caldas, veterinário de 85 anos, aposentado pelo Ministério da Agricultura. Em 1969, ele comprou a Fazenda União, localizada em Silva Jardim (RJ). A fazenda é a primeira Reserva Florestal Legal (área de proteção em propriedade privada) do estado, criada em 1975 - O Globo, 6/5, Rio, p.16.
Amazônia
Quilombo dos milagres
O maestro Elias Sampaio foi fuzilado pelos olhares dos negros que o rodeavam no Curiaú. A vida não é fácil para um forasteiro que chega a uma comunidade formada por 2.500 descendentes de escravos, distante 8 quilômetros de Macapá (AP). A carga de submissão e racismo que a história colocou nos ombros daquelas famílias desde o século 18, quando os escravos começaram a chegar foragidos dos trabalhos no forte da cidade, parecia ter trancado seus sentimentos do mundo dos brancos. Para quebrar a tensão, Elias chamou as crianças e lhes deu violinos, violas e violoncelos. Elas vieram tímidas e passaram a fazer sons que foram ficando fortes e empolgantes, a ponto de finalmente abrir o sorriso dos pais. Ao final, foram aplaudidos e o maestro apresentou: "Com vocês, a Orquestra do Curiaú!". Há seis meses, Elias trabalha com a primeira orquestra do País formada por descendentes de escravos - OESP, 4/5, Caderno 2, p.C8 e C9.
Vanzolini e a biodiversidade da Amazônia
"Com a ajuda de Aziz Ab’Saber, da USP, e Ernest Williams, de Harvard, Paulo Vanzolini propôs uma explicação para a origem da biodiversidade amazônica: durante os períodos glaciais, o clima árido fez com que parte da floresta desaparecesse. Nesses períodos, somente algumas ilhas ricas em vegetação teriam se mantido. Nos períodos interglaciais, com o aumento da umidade, as ilhas teriam se juntado, reformando a cobertura florestal. Cada vez que se formavam as ilhas, as populações de plantas e animais se isolavam e novas espécies se formavam. Com o espalhamento da floresta nos períodos úmidos, as espécies se misturavam. Juntando os dados de Aziz Ab'Saber que descreviam essas mudanças climáticas e a localização das ilhas de florestas com a distribuição atual das espécies de lagartos, os três cientistas demonstraram como teria se formado parte da biodiversidade que hoje encontramos na Amazônia”, artigo de Fernando Reinach - OESP, 4/5, Metrópole, p.A34.
Um vexame amazônico
“Criado em agosto de 2008, o Fundo Amazônia recebe doações com as quais deveriam ser financiados projetos de preservação da Amazônia. Dois desses doadores são Estados estrangeiros, Alemanha e Noruega, o que constitui um óbvio atentado à noção de que a conservação do bioma amazônico, ou de qualquer outra parte do território nacional, é um assunto que diz respeito exclusivamente aos brasileiros. Não bastasse isso, o fundo parece fadado a seguir o padrão de incompetência gerencial do governo petista, pois apenas 11,4% do R$ 1,29 bilhão doado foi efetivamente usado. Como o prazo estipulado para a utilização dos recursos acaba em dezembro de 2015, o governo corre para negociar mais tempo. O vexame é, portanto, completo”, editorial - OESP, 6/5, Notas e Informações, p.A3.
Questão Agrária
De antigo império da soja à maior favela rural no interior do Brasil
O Assentamento Itamarati, em Ponta Porã (MS) é símbolo de reforma agrária fracassada. Sem financiamentos ou assistência técnica, os pequenos agricultores não conseguem sobreviver da lida no campo. A área que o Incra reservou para ser a vila urbana do assentamento ganhou ares de favela, hoje administrada pela Associação dos Moradores do Assentamento Itamarati (Ampai), com 360 famílias, que moram em barracos sem luz, sem água encanada e com ruas esburacadas. "O problema maior é a falta de apoio do Incra. Estou assentado aqui há oito anos e só no ano passado consegui um financiamento de R$ 21 mil do Pronaf. Muitos passam fome, vivem de Bolsa Família ou cestas básicas dadas pelas igrejas e acabam vendendo os lotes para morar na cidade e lá trabalhar como ajudante de pedreiro", diz José Roberto Barbosa Leila, presidente da Ampai - O Globo, 5/5, O País, p.12.
Assentamento rural com mecanismos de mercado
O Assentamento Capela, no município de Nova Santa Rita, Região Metropolitana de Porto Alegre, vai completar 20 anos com um modelo insólito de produção que mistura propriedade coletiva da terra e mecanismos de mercado para garantir renda a 29 famílias de colonos. Em pouco mais de 500 hectares, a Cooperativa de Produção Agropecuária Nova Santa Rita Ltda (Coopan) produz por ano 1,5 mil tonelada de arroz orgânico e abate 26 mil suínos num sistema sem empregados - os 61 sócios são remunerados pelo número de horas trabalhadas. A união dos agricultores permitiu o acúmulo de capital para que a empresa pudesse investir em tecnologia e começasse a dar resultados satisfatórios - O Globo, 5/5, País, p.12.
'Combate à pobreza precisa de mudança de 180o. no Brasil', diz ex-relator da ONU
Depois de dez anos de Bolsa Família, chegou o momento de o governo brasileiro reconhecer que a estratégia de combate à fome chegou ao seu limite e que uma "mudança de 180 graus" terá de ser adotada se de fato Brasília estiver comprometida em acabar com a fome no País. O alerta é de um dos principais sociólogos hoje na Europa, Jean Ziegler, que lança nesta semana no Brasil seu novo livro, Destruição em Massa - Geopolítica da Fome. Em entrevista, o ex-relator da ONU para o combate à fome diz que miséria só será resolvida se foco for o pequeno agricultor: "O País deve investir na agricultura de subsistência, nos pequenos agricultores. A agricultura familiar é a mais eficiente para lidar com a fome. O problema é que o Brasil faz uma política contrária" - OESP, 5/5, Política, p.A6.
Olhar o presente
"O Incra está desenvolvendo uma nova agenda de 'governança fundiária'. O trabalho está focado em três pontos: 1) Fornecimento de novos produtos e serviços visando a regularizar as ocupações e dirimir conflitos entre proprietários no que diz respeito aos limites de suas propriedades; 2) controle pela sociedade dos dados cadastrais e cartográficos, num esforço de transparência que começa até a ser acessado eletronicamente; e 3) novo arranjo institucional que integre o uso da malha fundiária e dos dados existentes sobre o domínio da terra. A Comissão de Assuntos Fundiários da CNA trabalhou em conjunto com o Incra na simplificação da análise dos processos de certificação de imóveis rurais, trabalho que contou com o apoio do Exército Brasileiro. Ainda neste semestre entrará em operações um sistema eletrônico de recepção e aprovações de imóveis georreferenciados, que permitirá a aprovação automática da medição da propriedade lançada via internet", artigo de Denis Rosenfield - OESP, 6/5, Espaço Aberto, p.A2.
Geral
Pior seca em 50 anos fecha empregos e arruína lucros
Considerada a pior dos últimos 50 anos, a seca que atinge o Nordeste desde 2011 já provocou ao menos R$ 3,6 bilhões em perdas diretas nas lavouras da região. Também derrubou o saldo de empregos no campo ao menor nível em dez anos e reduziu pela metade, nas áreas afetadas, a exportação de produtos como o mel. O prejuízo na produção chegaria a R$ 6,8 bilhões se fossem computados os efeitos da perda de quase 5 milhões de cabeças de gado entre 2011 e 2012, diz o economista-chefe do IBGE em Natal, Aldemir Freire. Na pecuária nordestina, a projeção é de redução de 16,3% no rebanho de 29,6 milhões de cabeças em 2011. Para Pedro Gama, da Embrapa Semiárido, o setor vai demorar até dez anos para se recuperar do baque da estiagem - FSP, 5/5, Mercado, p.B8 e B9.
Nuvem de inseticida intoxica 36 crianças em escola de Goiás
Um avião usado para pulverização de agrotóxicos sobrevoou uma escola na zona rural de Rio Verde, sudoeste de Goiás, e acabou intoxicando 36 crianças e dois professores na manhã de sexta-feira. No momento da emissão da “nuvem” de inseticidas, 122 crianças estavam na Escola Municipal Rural de São José do Pontal, localizada em um assentamento agrícola e que foi fechada após o acidente. Alunos e professores foram hospitalizados com coceira, náuseas, dor de cabeça, formigamento nos braços e falta de ar. À tarde, após um período em observação, todos já haviam sido liberados. O inseticida que era pulverizado pelo avião em uma lavoura de milho foi o Engeo Pleno. Segundo informações do fabricante do produto, é “mediamente tóxico” e pode causar “leve irritação ocular” - FSP, 4/5, Cotidiano 2, p.4; OESP, 4/5, Metrópole, p.A34.
Relógios exibirão novos padrões do ar em SP
Os novos relógios de rua da cidade de São Paulo, que começaram a funcionar sexta-feira, vão exibir os novos padrões de qualidade do ar mais rígidos adotados pela Cetesb desde 25 de abril. Apesar do avanço, a expectativa de cientistas de que São Paulo passasse a adotar os padrões recomendados pela OMS (Organização Mundial de Saúde), ainda mais rigorosos, não se concretizou - FSP, 4/5, Cotidiano 2, p.6.
OUTRAS NOTÍCIAS
Indígenas acampados em Belo Monte apresentam carta de reivindicações
http://g1.globo.com/pa/para/noticia/2013/05/indigenas-acampados-em-belo-monte-apresentam-carta-de-reivindicacoes.html
Índios ocupam e paralisam obras de Belo Monte; imprensa é expulsa
http://terramagazine.terra.com.br/blogdaamazonia/blog/2013/05/06/indios-ocupam-e-paralisam-obras-de-belo-monte-imprensa-e-expulsa/
A outra “Belo” que está se instalando à beira do rio Xingu
http://www.oeco.org.br/reportagens/27119-a-outra-belo-que-esta-se-instalando-a-beira-do-rio-xingu
Experiência na Amazônia vira modelo mundial para pesquisas
http://agencia.fapesp.br/17226
Ecoturismo gera riquezas no entorno da Reserva Mamirauá
http://www.oeco.org.br/noticias/27141-ecoturismo-gera-riquezas-no-entorno-da-reserva-mamiraua?utm_source=feedburner&utm_medium=email&utm_campaign=Feed%3A+siteoeco+%28O+Eco%29
Fundo Amazônia: apoio aos países vizinhos
http://noticias.ambientebrasil.com.br/clipping/2013/05/06/93992-apoio-aos-paises-vizinhos.html
Aquecimento global e suas implicações para o futuro humano. Entrevista especial com Ernesto Lavina
http://www.ihu.unisinos.br/entrevistas/519863-aquecimento-global-e-suas-implicacoes-para-o-futuro-humano-entrevista-especial-com-ernesto-lavina
Negociações climáticas avançam, mas a passos lentos
http://www.institutocarbonobrasil.org.br/mudancas_climaticas1/noticia=733908
Países da Amazônia se reúnem para discutir navegação comercial
http://noticias.terra.com.br/ciencia/paises-da-amazonia-se-reunem-para-discutir-navegacao-comercial,5caa7ce907a6e310VgnCLD2000000ec6eb0aRCRD.html
Manaus terá primeira ONG indígena de apoio a portadores de hepatites virais
http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2013-05-06/manaus-tera-primeira-ong-indigena-de-apoio-portadores-de-hepatites-virais
La agonía de Madre de Dios: minería informal lleva muerte a reserva natural
http://www.pantel.com.pe/panorama/nacionales/126939-agonia-madre-dios-mineria-informal-lleva-muerte-reserva-natural
Governo do Acre e União assinam convênio para retomar obras na BR-364
http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2013-05-03/governo-do-acre-e-uniao-assinam-convenio-para-retomar-obras-na-br-364
Projeto faz mapeamento de brincadeiras de crianças em diversas regiões do país
http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2013-05-05/projeto-faz-mapeamento-de-brincadeiras-de-criancas-em-diversas-regioes-do-pais
Governo quer fazer rota do mel para erradicar pequenos agricultores da pobreza
http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2013-05-04/governo-quer-fazer-rota-do-mel-para-erradicar-pequenos-agricultores-da-pobreza
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