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segunda-feira, 29 de maio de 2023
“O momento é de resistência, não de desistência”
Por Ricardo Young, do IDS –
A ministra do Meio Ambiente e das Mudanças Climáticas garantiu aos jornalistas, um dia depois do ataque à governança ambiental, promovido no Congresso, que o governo passa pela “crise dos seis meses” e que, apesar da gravidade do desmonte proposto pelo deputado Isnaldo Bulhões (MDB-PA), o “momento é de resistência e não de desistência”. Marina é experiente, seu currículo tem passagens como ministra, senadora e deputada, o que lhe garante um entendimento privilegiado das complexidades da política e dos interesses envolvidos nas disputas da área ambiental.
Mesmo que a ministra seja capaz de articular uma defesa da estrutura proposta pelo governo Lula em seu primeiro dia para a governança ambiental, não é hora para o conforto dos sofás.
O Brasil só tem a perder com o esquartejamento da institucionalidade ambiental que atinge especialmente a gestão de recursos hídricos, com a transferência da Agência Nacional de Águas para o Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional, a transferência do Sistema de Informações sobre Saneamento básico e a gestão de resíduos sólidos para o Ministério das Cidades e o Cadastro Ambiental Rural para o Ministério da Gestão e da Inovação.
O Brasil retomou seu protagonismo global em questões ambientais por assumir compromissos ambiciosos em relação à preservação ambiental, da Amazônia e na proteção dos povos indígenas. O Ministério comandado pela ministra Sonia Guajajara também foi atacado ao ser amputado de sua capacidade de demarcar territórios indígenas, tarefa que foi delegada ao Ministério da Justiça. Contra os direitos indígenas o Congresso também aprovou a urgência em votar o “Marco Temporal” para demarcação de terras indígenas, um golpe que não reconhece a diáspora indígena, quando os povos foram expulsos de seus territórios originários.
A sociedade e os movimentos organizados não podem se omitir nesse momento em que forças da reação atacam tão centralmente a sustentabilidade e personagens icônicos da governança ambiental e climática, além da ancestralidade brasileira.
Como disse a ministra Marina Silva, o “momento é de resistência, não de desistência”
(IDS)
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