DIA DA ÁGUA: Cidades brasileiras com melhor saneamento básico investem 340% mais

Por Instituto Trata Brasil – Instituto Trata Brasil e GO Associados divulgam o novo Ranking do Saneamento com discrepância nos indicadores entre as 100 maiores cidades brasileiras Para celebrar o Dia Mundial da Água (22 de março), o Instituto Trata Brasil, em parceria com GO Associados, publica a 14ª edição do Ranking do Saneamento com o foco nos 100 maiores municípios brasileiros. O relatório faz uma análise dos indicadores do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS), ano de 2020, publicado pelo Ministério do Desenvolvimento Regional. Desde 2009, o Instituto Trata Brasil monitora os indicadores dos cem maiores municípios brasileiros com base em população, com o objetivo de dar luz a um problema histórico vivido no país. A ausência de acesso à água tratada atinge quase 35 milhões de pessoas e 100 milhões de brasileiros não têm acesso à coleta de esgoto, refletindo em centenas de pessoas hospitalizadas por doenças de veiculação hídrica. Os dados do SNIS apontam que o país ainda tem uma dificuldade com o tratamento do esgoto, do qual somente 50% do volume gerado são tratados – isto é, mais de 5,3 mil piscinas olímpicas de esgoto sem tratamento são despejadas na natureza diariamente. Outro ponto abordado é sobre os investimentos feitos em 2020, que atingiram R$ 13,7 bilhões, valor insuficiente para que seja cumprido as metas do Novo Marco Legal do Saneamento – Lei Federal 14.026/2020. Os melhores x os piores municípios dentre os 100 maiores do país Ao analisar as 20 melhores cidades contra as 20 piores cidades, observamos que há diferenças nos indicadores de acesso: enquanto 99,07% da população das 20 melhores tem acesso à redes de água potável, 82,52% da população dos 20 piores municípios têm o serviço. A porcentagem da população com rede de coleta de esgoto é ainda mais discrepante: 95,52% da população nos 20 melhores municípios tem os serviços; e somente 31,78% da população nos 20 piores municípios são abastecidos com a coleta do esgoto, como é possível ver no quadro abaixo. Quadro – 20 melhores x 20 piores Quem são os 20 melhores e 20 piores municípios? Historicamente, o que se observa nos Rankings publicados pelo Instituto Trata Brasil são uma predominância de municípios dos estados do Paraná, São Paulo e Minas Gerais ocupando as primeiras posições. Por outro lado, entre os 20 piores municípios sempre estão municípios da região Norte, alguns do Nordeste e Rio de Janeiro. Na versão de 2022, não é diferente, com algumas exceções, como é possível ver na tabela abaixo: A tabela completa com os 100 municípios está disponível no site do Instituto Trata Brasil – www.tratabrasil.org.br Panorama dos 20 Piores nos últimos oito anos (2015 – 2022) Nos últimos oito anos do Ranking, 30 municípios distintos chegaram a ocupar as 20 piores posições . Desses, 16 estiveram nas últimas colocações em pelo menos sete edições. Observou-se ainda que 13 municípios se mantiveram desde 2015 dentre os últimos colocados, sendo três localizados no Pará, e três no estado do Rio de Janeiro. Além disso, Porto Velho (RO), Ananindeua (PA), Santarém (PA) e Macapá (AP) estiveram sempre nas 10 últimas colocações dentre as 100 maiores cidades do país. Por outro lado, alguns municípios apresentaram relativos avanços ao longo dos anos e já não pertencem mais ao grupo dos 20 piores nas duas edições mais recentes do Ranking. Alguns exemplos são: Natal (RN) ocupando a 72ª posição de 2022, Olinda (PE) ocupando a 65ª posição de 2022, Paulista (PE) ocupando a 64ª posição de 2022, e Aparecida de Goiânia (GO), que vem apresentando uma sólida melhora de seus indicadores nos últimos dois anos, tendo saltado 36 posições nesse período e alcançado a 47ª posição de 2022, firmando seu lugar entre os 50 primeiros colocados do Ranking 2022. Tabela – As 20 piores cidades em oito anos Fonte: SNIS. Elaboração: GO Associados. Nota: N/A designa a colocação inexistente de um município que não foi contemplado no Ranking daquele ano devido ao critério populacional. Municípios com rede de água potável O Ranking do Saneamento contempla dezenas de indicadores, o principal está na disponibilidade do acesso à água tratada. Ao avaliar as 100 cidades do relatório, a média desse indicador é de 94,38% da população com os serviços – maior do que a média nacional, que é de 84,13% da população com o serviço. O destaque negativo foi de somente 32,87% da população em Porto Velho (RO) ter esse serviço. No ano anterior, o menor índice encontrado foi de 32,42%, em Ananindeua (PA). A maioria dos municípios do Ranking (90 dos 100) possui atendimento total de água maior que 80%, de maneira que a maior parte dos municípios considerados no estudo se encontra próximo da universalização deste serviço. Tabela – Municípios com indicadores positivos e negativos no acesso à água potável É possível ter acesso a esse indicador na tabela completa disponível no site do Instituto Trata Brasil – www.tratabrasil.org.br Municípios com rede de coleta de esgoto Um dos principais gargalos do Ranking do Saneamento é a parcela da população com o serviço de coleta de esgoto. A média do país é de 54,95% da população com esse serviço, enquanto a média dos 100 maiores municípios estudados é de 75,69% da população com esse serviço. Apenas dois municípios da amostra possuem 100% de coleta de esgoto, a saber: Piracicaba (SP) e Bauru (SP). Outros 34 municípios possuem índice de coleta superior ou igual a 90% e, portanto, podem também ser considerados universalizados de acordo com a legislação. O menor percentual de população atendida com serviço de coleta de esgoto na amostra foi 4,14%, no município de Santarém (PA). É possível ter acesso a esse indicador na tabela completa disponível no site do Instituto Trata Brasil – www.tratabrasil.org.br Volume de esgoto tratado nos municípios Diferentemente do que o indicador de população com coleta de esgoto, o indicador de esgoto tratado faz uma análise percentual do volume que é gerado de água consumida no município e o quanto disso foi tratado, uma vez que foi gerado como esgoto. O Brasil trata 50,75% de todo o volume de esgoto gerado, mas a média dos 100 maiores municípios é de 64,09%. Oito municípios apresentaram valor máximo (100%) de tratamento de esgoto e outros 18 municípios tem valores superiores a 80%, sendo considerados universalizados de acordo com a legislação no contexto deste Ranking. Contudo, a nota máxima é dada apenas aos municípios que também alcançam auniversalização em atendimento da população com as redes de coleta de esgoto. Assim, alguns municípios que possuem 100% de tratamento de esgoto em relação à água consumida podem estar piores ranqueados do que municípios com níveis negativos. Isso ocorre, pois a nota deste indicador também considera a porcentagem da população com coleta de esgoto. Por exemplo, no caso de Petrópolis (RJ), o índice de tratamento foi de 100% em 2020, mas 84,57% da população têm coleta de esgoto, ou seja, o município não foi considerado como universalizado em termos de coleta. Neste caso, o município de Petrópolis (RJ) se encontra pior qualificado do que Limeira (SP), cujo índice de tratamento foi de 86,05% em 2020, mas 97,02% da população possuem coleta de esgoto. O valor mínimo de tratamento de esgoto foi 0%, nos casos de Porto Velho (RO) e São João de Meriti (RJ). É possível ter acesso a esse indicador na tabela completa disponível no site do Instituto Trata Brasil – www.tratabrasil.org.br Investimentos totais por arrecadação em cinco anos O Ranking do Saneamento adotou como critério avaliar a média dos investimentos sobre arrecadação dos últimos cinco anos. Neste indicador, considera-se não apenas os investimentos realizados pelo(s) prestador(es), mas também os investimentos realizados pelo poder público. Quanto maior for essa razão, mais investimentos o município está realizando relativamente à arrecadação, logo, merece uma melhor posição no Ranking. O indicador médio dos municípios equivale a 19,79% da arrecadação em 2020, valor inferior ao observado em 2019 (20,96%), e ainda menor do que em 2018 (21,45%). O município com maior percentual de investimentos no período foi Santo André (SP), com 101,07%. O de menor nível relativo de investimentos foi Várzea Grande (MT), com 0%. É possível ter acesso a esse indicador na tabela completa disponível no site do Instituto Trata Brasil – www.tratabrasil.org.br Indicadores de Perdas de Água Assim como na edição anterior, em 2022, o Ranking do Saneamento traz três indicadores de perdas para serem avaliados. Eles diferem metodologicamente, mas convergem no que se diz respeito à necessidade de olhar para estes números com cautela. O relatório considera: • Indicador de Perdas no Faturamento Total (IPF) – Este indicador procura aferir a água produzida e não faturada. Quanto menor for essa porcentagem, melhor classificado o município deve estar no Ranking, pois uma menor parte da água produzida é perdida ou deixa de ser faturada. A média deste indicador para as 100 maiores cidades é de 38,64% – praticamente permaneceu inalterado frente aos 38,63% observados na última edição do Ranking. • Indicador de Perdas na Distribuição (IPD) – Este indicador corresponde ao código IN049 – Índice de Perdas na Distribuição – do SNIS e é expresso em termos percentuais. Quanto menor for essa porcentagem, melhor classificado o município deve estar no Ranking, pois uma menor parte da água produzida é perdida na distribuição. Nas 100 maiores cidades do Brasil, a média deste indicador foi de 36,32%, menor do que a média nacional de 40,14%. • Indicador de Perdas Volumétricas (IPV) – Este indicador corresponde ao IN051 – Índice de Perdas por Ligação do SNIS, e é expresso em termos volumétricos. Quanto menor for essa volume, melhor classificado o município deve estar no Ranking, pois uma menor parte do volume de água produzida é perdido por ligação e por dia. O indicador médio das 100 maiores cidades do Brasil foi de 457,81 litro por ligação dia – maior do que a média nacional que é de 343,37 litros porligação por dia. Para o release, consideramos o IPD, no entanto, os demais indicadores estão disponíveis no relatório e podem ser vistos em www.tratabrasil.org.br no Relatório Completo. É possível ter acesso a esse indicador na tabela completa disponível no site do Instituto Trata Brasil – www.tratabrasil.org.br *No caso específico do município de Nova Iguaçu, ocorreu uma alteração na forma de preenchimento da informação de Volume de Água Tratada Exportado (AG019), o que alterou, de forma representativa, tanto o indicador de Perdas de Faturamento Total, quanto o indicador de Perdas na Distribuição entre 2017 e 2018. No caso das Perdas na Distribuição, o indicador passou de 42,66% no SNIS 2017, e 4,27% no SNIS 2018. Já o indicador de Perdas de Faturamento passou de 65,53% (SNIS 2017) para 6,04% (SNIS 2018). De acordo com consulta feita ao Ministério do Desenvolvimento Regional, esta alteração ocorreu devido a revisão no preenchimento da informação de Volume de Água Tratada Exportado (AG019) em alguns municípios. No caso da CEDAE, o entendimento do MDR é que a forma de preenchimento deste indicador foi corrigida e agora está correta para o ano de 2018 em diante (incluindo 2020, ano base usado nesse Ranking). Evolução dos Investimentos nas capitais brasileiras Foi feita uma avaliação sobre os investimentos nas capitais. A tabela abaixo traz a variação nos investimentos médios entre 2016 e 2020, a valores de junho de 2020, nas capitais brasileiras. Entre 2016 e 2020, foram investidos cerca de R$ 23 bilhões em valores absolutos nas capitais, sendo que o município de São Paulo (SP) realizou quase metade desse montante, com aproximadamente R$ 11 bilhões. Naturalmente, foi a cidade com o maior investimento total no período, seguida por Brasília (DF) com R$ 1,5 bilhão, e pelo Rio de Janeiro (RJ) com R$ 1 bilhão. É também elucidativo observar o investimento médio anual por habitante. O patamar nacional médio de investimentos anuais por habitante para a universalização, de acordo com dados do Plansab, é de aproximadamente R$ 113,30 per capita. Neste sentido, Cuiabá (MT) foi a capital que, em média, mais investiu, com R$ 213,33 por habitante. A segunda capital que mais investiu em termos per capita foi São Paulo (SP) com R$ 180,97 por habitante, seguida de Natal (RN) com R$ 141,21 por habitante. Ficaram ainda acima do patamar do Plansab, Boa Vista (RR) com R$ 130,80 por habitante, Campo Grande (MS) com R$108,69 por habitante, e, embora Palmas (TO) tenha ficado abaixo, os valores não estão muito distantes com R$ 108,03. A média das capitais foi de R$ 91,03 por habitante, valor quase 20% menor do que o estabelecido pelo Plansab. Os patamares mais baixos foram observados em João Pessoa (PB) com R$ 26,36 por habitante, em Maceió (AL) com R$ 21,61 por habitante, e em Macapá (AP) com irrisórios R$ 11,25 por habitante, o que justifica parcialmente sua posição como último do Ranking 2022. Conclusão A 14ª edição do Ranking do Saneamento, produzido somente para as 100 maiores cidades brasileiras, traz um alerta para os municípios na parte debaixo da tabela que estão se distanciando até mesmo de cidades que ocupam o meio da tabela. A ausência de política pública de saneamento básico em dezenas destes municípios ainda se reflete nos indicadores negativos estudados no relatório. Ainda que os dados sejam auto declaratórios das concessionárias de saneamento para o SNIS, a realidade não se distancia do que os números apontam, e o Instituto Trata Brasil, junto à GO Associados, estão cientes de que asituação, em determinados locais, pode ser pior do que se aparenta. O país tem como compromisso o Novo Marco Legal do Saneamento (Lei Federal 14.026/2020), sobretudo em fornecer água para 99% da população e coleta e tratamento de esgoto para 90%, até 2033. Em 2021, ano ainda não abordado na 14ª edição do Ranking do Saneamento, houve uma mudança de comportamento por parte de estados e municípios brasileiros, fazendo com o que o país movimentasse R$ 42,2 bilhões na carteira de leilões dos serviços de água e esgoto em diversas localidades. Entende-se que o reflexo destes aportes pode ser visto nos próximos Rankings do Saneamento, com grandes investimentos a longo prazo, convergindo na elevação de alguns dos indicadores. Enquanto isso, o que se vê no Ranking, é a permanência de muitos municípios em posições confortáveis, com indicadores pertos da universalização do saneamento, com investimentos ainda consideráveis, mesmo com quase toda, ou toda, população atendida. Dessa forma, entendemos que a 14ª edição do Ranking do Saneamento ainda joga luz em capitais e outras grandes cidades para que os problemas referentes ao acesso ao saneamento básico sejam prioridade nessa década, para que possamos adentrar em 2030 perto de cumprir com o que foi acordado no Novo Marco Legal do Saneamento Básico. Aspas dos porta-vozes: Luana Siewert Pretto – Presidente Executiva do Instituto Trata Brasil. “Essa edição de 2022 evidenciou uma estagnação dos municípios que sempre estão nas piores posições. O que nos assusta é que estas cidades, mais uma vez, são da região Norte do país, aonde o acesso ao saneamento ainda é mais deficitário do que em outras regiões. Há capitais que estão trabalhando nos últimos anos para saírem dessa posição, mas não é a regra, é a exceção.” Gesner Oliveira – Sócio da GO Associados. “Em 2020, foi sancionado o Novo Marco Legal do Saneamento Básico, um importante passo no sentido de promover investimentos no setor, e, consequentemente, direcionar o país à universalização. Contudo, 2020 também foi o primeiro ano da pandemia de Covid-19 no Brasil, fato que escancarou a lentidão com que avançam os principais indicadores de saneamento básico. Portanto, é muito preocupante observar nove capitais entre os piores colocados de novo. É uma população somada de 10 milhões de habitantes exposta a condições subumanas. É preciso fazer mais do que isso. #Envolverde