Representantes do Parlamento Pan-Africano participam do painel especial que essa instituição organizou junto com a FAO para impulsionar a segurança alimentar e nutricional. Foto: Desmond Latham/IPS
Por Desmond Latham, da IPS –
Cidade do Cabo, África do Sul, 4/8/2016 – Em um momento em que 20 milhões de pessoas sofrem escassez de alimentos devido à seca que golpeou a África subsaariana e por problemas de desenvolvimento, representantes da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) e do Parlamento Pan-Africano (PAP) se reuniram, no dia 1º,em Johannesburgo, para criar uma nova aliança para a segurança alimentar.
A reunião precisou de vários anos de preparação desde a segunda Conferência Internacional sobre Nutrição, organizada pela FAO no final de 2014.“Temos 53 países no PAP e a aliança será grande”, disse BernadetteLahai, de Serra Leoa, quarta vice-presidente do PAP, em cujos salões ocorreu o painel. “Em escala internacional, uma vez que tenhamos lançado a aliança, formalmente incentivaremos os parlamentos regionais para que toda África una esforços. Será uma voz muito forte”, ressaltou.
Por sua vez, a coordenadora especial para alianças parlamentares da FAO, Caroline Rodrigues Birkett, afirmou que sua tarefa é garantir que os parlamentares coloquem a segurança alimentar no centro de sua agenda. “Fazemos isso porque, segundo a evidência que temos na FAO, uma vez que existam as leis e as políticas sobre segurança alimentar e nutrição, há uma correlação positiva com a melhora dos indicadores específicos”, pontuou.
Segundo Birkett, “no ano passado facilitamos a participação de sete parlamentares africanos em uma reunião da América Latina e do Caribe em Lima, no Peru, e esses mesmos sete pediram um intercâmbio com outros parlamentares africanos”.E agora, um pequeno grupo de legisladores da América Latina e do Caribe viajará a Johannesburgo para levar detalhes de sua própria experiência com a FAO em uma aliança dedicada a garantir a segurança alimentar para as pessoas que passam fome na América do Sul e nas nações insulares do Caribe.
María Augusta Calle, que integrou o grupo que representou o Equador, contou aos cerca de 20 membros do PAP que, segundo sua experiência, trabalhar com funcionários da FAO contribuiu para a erradicação da fome em grande parte da região.Por sua vez, Caesar Saboto, de São Vicente e Granadinas, foi claro sobre as oportunidades que existem para aliviar a fome no mundo em desenvolvimento.
A partir da esquerda: coordenadora especial da FAO para alianças parlamentares, Caroline Rodrigues Birkett; Maria Augusta Calle, do Equador, e a vice-presidente do PAP, BernadetteLahai. Foto: Desmond Latham/IPS
“É a primeira vez que viajo à África e não é de férias. É por uma razão muito importante. Não quero regressar ao Caribe e, certamente María Augusta Calle também não quer, dizendo que viemos fazer um discurso”, afirmouSaboto.“Em 1995, 20% dos 110 mil habitantes do meu país estavam subalimentados. Mais de 22 mil se encontravam em situação de vulnerabilidade alimentar”, contou.
“Mas, sabem o que aconteceu? Trabalhando com as comunidades e os governos, conseguimos reduzir esses números para cinco mil em 2012, ou 4,9% da população. E estou contente em anunciar aqui, pela primeira vez, que em 2016 visamos reduzi-los para 3.500, ou 3,2%”,detalhou Saboto, que foi aplaudido pelos delegados.
Entre os membros do PAP, havia representantes de setores como agricultura, transporte, justiça, saúde e especialistas em gênero. Uma das dúvidas apresentadas foi como se pode aplicar os processos das pequenas nações insulares às necessidades de vastas regiões africanas.
“Qualquer número pode ser dividido”, disse Saboto. “Primeiro se deve começar com a vontade política, tanto o governo como a oposição devem aceitar a ideia. Se há 20 milhões de pessoas, podem ser divididas em grupos de trabalho e destinar estruturas para a prestação de contas e a transparência”, explicou.
Os delegados africanos se interessaram pelos processos usados pelas nações latino-americanas para criar sua estrutura. Lahai queria que os latino-americanos ajudassem o PAP a planejar a criação de suas próprias estruturas. “A segurança alimentar não é só uma questão política, mas de desenvolvimento”, apontou à IPS. “A primeira instância, quando há problemas de segurança alimentar, costuma ser o parlamento. Devemos liderar os esforços para o que se conhece como fome zero”, ressaltou.
Após uma reunião em outubro de 2015, a FAO aliou-se ao PAP paralutar contra a fome por meio de uma nova aliança. Mas o Parlamento é um grupo pouco estruturado de nações africanas, cujos membros não puderam conseguir o apoio dos governantes para essa iniciativa.
Lahai insistiu que o painel deveria começar por atender as questões de estrutura, destacando que era preciso considerar a coordenação entre o PAP, vários países e outras agrupações como a Comunidade Econômica dos Estados da África Ocidental (Ecowas) e a Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC).“Precisamos de um contexto adequado. É importante envolver nossos governantes no processo. Com isso em mente, sugiro que aprendamos muito com nossos visitantes, que tiveram experiências positivas trabalhando em questões de nutrição na América Latina”, acrescentou.
O representante da FAO na África do Sul, Lewis Hove, alertou que a má nutrição criou uma situação em que as crianças com atraso no crescimento correm mais perigo de serem obesos no futuro. A aparente contradição surgiu de estatísticas que mostram que países de baixa e média rendas registravam uma relação custo-benefício de 16 por um.
O Quadro Nutricional da África, divulgado pela Nova Aliança para o Desenvolvimento da África (Nepad) no final de 2015, mostra que cerca de 58 milhões de menores de cinco anos na África subsaariana têm baixa estatura para sua idade. Além disso, outros 163 milhões de mulheres, meninos e meninas apresentam anemia pela má nutrição.
O painel terminou com uma exortação para que FAO e PAP impulsionem maior capacitação e facilitação. Nesse contexto, a próxima reunião de Estados da América Latina e do Caribe,no México, foi marcada como prazo parase iniciar o processo de criação de uma nova secretaria. Acredita-se que assim os membros do PAP se verão impulsionados a promover o processo, e foi acordado que a sede do novo órgão seria no Parlamento Pan-Africano, na África do Sul.
Lahaiinformou que os delegados prepararão um informe técnico para assiná-lo na próxima reunião do PAP, prevista para o final desse ano, no Egito. Envolverde/IPS
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