Um cemitério de embarcações. Assim pode ser definida a situação em vários pontos da orla de Manaus. São barcos, lanchas, jet skis, balsas e rebocadores abandonados há anos nesses locais. No Bairro Educandos, por exemplo, a praia está poluída. Lá podem ser encontradas no Rio Negro carcaças de embarcações de pequeno, médio e grande porte enferrujadas.
A revitalização das praias é uma das bandeiras de luta da Comissão Reviva o Educandos. De acordo com um dos integrantes do grupo, Gil Eanes, até cilindros de oxigênio são jogados nas águas. Também há acúmulo de lixo.
“Aqui em nossa praia tem fábricas de embarcações, os estaleiros. Tudo o que sobra da construção de navios é jogado no rio. Tem o lixo doméstico jogado pelos próprios moradores da orla, além do que vem pela correnteza dos igarapés de outros bairros. Estão completamente poluídos os 4 quilômetros de praia”, afirmou Eanes, que também é presidente do Instituto de Cidadania e Desenvolvimento Social do Bairro Educandos (ICDS-BE).
Segundo ele, a comunidade também reclama da poluição visual em uma área que deveria ser um cartão postal da cidade. “Esteticamente fica feio. Nosso bairro é a primeira vista que se tem quando se chega em Manaus. Na verdade, o Educandos é o primeiro cartão postal da cidade. Não é a Ponta Negra. Só que a Ponta Negra é respeitada, valorizada e nosso bairro não é”, acrescentou.
Eanes lembrou que o espaço para a comunidade utilizar como praia e lazer está todo ocupado por embarcações. Outro problema apontado pelos moradores é que, durante o período de cheia, algumas delas ficam submersas e invisíveis oferendo risco à navegação.
A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semmas) informou que não é de sua competência atuar na fiscalização e retirada dessas carcaças abandonadas.
Segundo nota do Comando do 9º Distrito Naval, a responsabilidade é da Capitania Fluvial Amazônia Ocidental, que emite uma portaria direcionada ao proprietário da embarcação, a quem caberá retirá-la. O proprietário poderá sofrer penalidades previstas por órgãos ambientais.
O procedimento, conforme a capitania, é encaminhar os dados, informações e resultados de apuração de responsabilidades ao órgão federal de meio ambiente para avaliação dos danos ambientais e início das medidas judiciais cabíveis.
O órgão regulador da indústria do petróleo também é acionado quando são identificadas irregularidades durante a fiscalização de navios, plataformas e suas instalações de apoio.
O Comando do 9º Distrito Naval não informou se a capitania vai promover alguma ação para a retirada das carcaças da orla da capital amazonense.
Por Bianca Paiva, da Agência Brasil, in EcoDebate, 01/04/2016
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