Casa Civil suspende demarcação de terras indígenas no Paraná
A Casa Civil pediu ao Ministério da Justiça a suspensão de estudos da Funai referentes à demarcação de terras indígenas no Paraná, em razão de divergências entre o estudo apresentado pelo órgão e a Embrapa local. O Paraná, Estado da ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, deve ser só o primeiro de uma lista de outros Estados que passarão pelo mesmo tratamento. A determinação do governo é ouvir todos os órgãos envolvidos na discussão sobre demarcação de terras indígenas no país. Em outras localidades (Bahia, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Rio Grande do Sul), os processos também poderão ser suspensos caso haja divergência entre os estudos dos respectivos órgãos. Os ministérios da Agricultura e do Desenvolvimento Agrário também deverão se manifestar. A ministra sinalizará hoje durante audiência da Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados que, ao analisar as demandas de grupos indígenas, o governo federal não deve prejudicar direitos adquiridos dos setores que hoje vivem nas terras pleiteadas pelos índios - Valor Econômico, 8/5, Política, p.A8.
Pré-candidata, Gleisi assume passivo indigenista
A convocação da ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, pela Comissão de Agricultura da Câmara para tratar da política nacional de demarcação de terras indígenas marca o ápice de uma relação política tumultuada, e sem interlocução, entre a bancada ruralista e o Palácio do Planalto. Ao longo dos últimos anos, o governo assistiu à formação de um relevante passivo de iniciativas legislativas sem ouvir sua base parlamentar, cuja composição inclui a quase totalidade dos ruralistas, nem negociar o conteúdo de decretos, portarias, projetos de lei e propostas de emenda à Constituição. Foi levando até onde dava. E o limite foi a proposição de uma CPI para investigar a Funai, alvo central dos questionamentos por centralização de poder. A bancada ruralista escolheu a dedo a ministra para expressar sua contrariedade com a presidente Dilma Rousseff e sua equipe. Gleisi é pré-candidata ao governo do Paraná, um dos principais focos do problema, sobretudo na conflituosa região da faixa de fronteira com o Paraguai - Valor Econômico, 8/5, Política, p.A8.
Ocupações, como a de Belo Monte, podem se espalhar
A urgência de pôr um fim aos impasses indígenas não é exclusividade de ruralistas. O governo tem sentido na pele os reflexos da falta de uma política indigenista. A usina de Belo Monte está com 4 mil trabalhadores paralisados desde quinta-feira, quando um grupo de aproximadamente 150 índios tomou um de seus canteiros de obra. Os índios exigem que todas as grandes hidrelétricas em construção ou planejadas sejam suspensas até que as comunidades indígenas sejam ouvidas. Depois de alguns encontros, as negociações não avançaram. A troca de acusações, no entanto, disparou - Valor Econômico, 8/5, Política, p.A8.
Unidades de Conservação
Governo delimita Jardim Botânico do Rio e 520 famílias terão de sair do local
O governo federal apresentou ontem os limites territoriais do Jardim Botânico do Rio e vai começar a remoção das cerca de 520 famílias que têm casa na área do parque. A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, ressaltou que a solução será dada caso a caso em relação a indenizações e realocação. Moradores de áreas de risco (cerca de 240 casas) terão prioridade. Entre as alternativas estão a inclusão de famílias no programa Minha Casa, Minha Vida, a construção de casas em outros terrenos da União e a indenização por meio de compra assistida. Embora a maioria das residências seja ocupada por famílias com renda mensal de até seis salários mínimos, o terreno abriga também algumas casas de alto padrão. Segundo a presidente da Associação de Moradores e Amigos do Horto, Emília Maria de Souza, os moradores vão resistir à decisão do governo - O Globo, 8/5, Rio, p.12 e 13; OESP, 8/5, Metrópole, p.A20.
SP quer conceder 3 parques para exploração da iniciativa privada
O governo de São Paulo quer conceder três parques do Estado para a iniciativa privada: Cantareira e Jaraguá, na capital paulista, e Campos do Jordão, no interior. Um anteprojeto de lei da gestão Geraldo Alckmin (PSDB) tramita em regime de urgência na Assembleia Legislativa desde a última sexta prevendo que os grupos privados vencedores da concorrência pagarão uma quantia ao poder público em troca da exploração comercial desses parques por 30 anos. "A concessão apenas funciona quando um parque tem seu plano de manejo atualizado e um conselho gestor atuante", diz Mário Mantovani, da SOS Mata Atlântica. No caso dos três parques listados pelo decreto, apenas na Cantareira há plano diretor e conselho ativo - FSP, 8/5, Cotidiano, p.C10.
Amazônia
Fiscalização por satélite diminui em 59% o desmatamento na Amazônia
A política de monitoramento por satélite e fiscalização do desmatamento da Amazônia impediu o corte de mais de 59.500 km2 de floresta entre 2007 e 2011. O desmate registrado no período foi de 41.500 km2, 59% menor do que seria se não existisse a política de comando e controle baseada nas imagens do sistema de Detecção de Desmatamentos em Tempo Real (Deter). A conclusão é que esse tipo de política pública é eficiente para conter a pressão sobre a Amazônia. Esse é um dos resultados do estudo "Como DETER o desmatamento na Amazônia: o impacto da mudança na política de comando e controle" feito pela Climate Policy Initiative (CPI). A CPI é uma ONG financiada pela Open Society Foundations, braço filantrópico do investidor George Soros. No Brasil a parceria é com a PUC do Rio de Janeiro - Valor Econômico, 8/5, Brasil, p.A2.
Exploração de petróleo no mar do Amapá preocupa França
Assim que autoridades brasileiras anunciaram a entrada no leilão da Agência Nacional do Petróleo (ANP) de blocos da Foz do Amazonas, no mar do Amapá, o governo francês manifestou formalmente ao Ministério das Relações Exteriores preocupação com o risco de vazamento de óleo na região. É que as correntes marítimas do Amapá vão na direção da Guiana Francesa, departamento da nação europeia - O Globo, 8/5, Economia, p.32.
Geral
Vazamento de óleo diesel atinge Rio Paraíba do Sul
Pelo menos cinco cidades do Sul Fluminense, cortadas pelo Rio Paraíba do Sul, precisaram interromper a captação e o fornecimento de água ontem, devido à mancha formada por cerca de oito mil litros de óleo diesel que vazaram, na noite de domingo, de dutos da empresa Transpetro localizados em São José do Barreiro (SP). O vazamento causou a interrupção do serviço em Resende, Porto Real, Volta Redonda, Pinheiral e Barra Mansa devido à presença do combustível nos rios Formoso, Sesmaria e Paraíba do Sul. A Transpetro confirmou que o vazamento aconteceu pela ação de criminosos. Bandidos teriam danificado uma válvula, na tentativa de furtar óleo diesel, provocando o despejo irregular do combustível. O Paraíba do Sul é o principal manancial de abastecimento de água do Estado do Rio - O Globo, 8/5, Rio, p.17; OESP, 8/5, Metrópole, p.A15.
Siderurgia desenvolve estoque de florestas para suprimento
Denúncias de uso de carvão vegetal oriundo de desmatamento na siderurgia brasileira tiveram um impacto negativo na imagem do setor. Em abril de 2012, diversas empresas assinaram o documento chamado Protocolo do Carvão Sustentável, no qual se comprometem a adotar uma gestão mais responsável. O documento procura atrair produtores de carvão e ferro gusa para as boas práticas. Em 2012, as empresas associadas ao Instituto Aço Brasil consumiram 1,5 milhão de toneladas de carvão vegetal. Um dos principais pontos do protocolo é a necessidade dessas empresas de se tornarem, até o final de 2015, autossuficientes em estoques florestais. Com florestas plantadas para suprir a demanda de carvão, acabaria o problema da ilegalidade da madeira - ValorEconômico, 8/5, Caderno Especial Aço, p.F9.
Outra medida de progresso
"Recentemente foi lançado pela Social Progress Imperative, uma ONG americana, o Índice de Progresso Social (IPS) que procura medir a capacidade de uma sociedade (i) atender as necessidades humanas fundamentais (ex. alimentação, moradia, segurança), (ii) estabelecer a infraestrutura e as bases que permitem ao cidadão e à comunidade melhorar e sustentar a qualidade de suas vidas (ex. ambiente saudável, acesso a educação básica e a informação) e (iii) oferecer a oportunidade para que todos os indivíduos possam atingir seu pleno potencial (ex.acesso ao ensino superior, liberdade de expressão, direito das minorias). O IPS foi desenvolvido por uma equipe coordenada por pesquisadores da Universidade de Harvard e do MIT inspirados na ideia de produzir um índice similar ao Índice de Competitividade Global, mas voltado para a capacidade de inovação social e ambiental. O Brasil é o 18o na lista atrás de Chile (14o), Argentina (15o) e Costa Rica (12o)", artigo de Tasso Azevedo - O Globo, 8/5, Opinião, p.25.
OUTRAS NOTÍCIAS
Gleisi Hoffmann pede calma e serenidade a índios e produtores rurais, em comissão da Câmara
http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2013-05-08/gleisi-hoffmann-pede-calma-e-serenidade-indios-e-produtores-rurais-em-comissao-da-camara
Belo Monte: "o governo perdeu o juízo" e "está mentindo", afirmam indígenas
http://www.ihu.unisinos.br/noticias/519937-belo-monte-qo-governo-perdeu-o-juizoq-afirmam-indigenas-em-resposta-a-nota-da-secretaria-geral-da-presidencia
Expansão de plantações de palma cria novo conflito ambiental na Amazônia peruana
http://www.oeco.org.br/reportagens/27145-expansao-de-plantacoes-de-palma-cria-novo-conflito-ambiental?utm_source=feedburner&utm_medium=email&utm_campaign=Feed%3A+siteoeco+%28O+Eco%29
MPF estabelece regras para Funai tratar indígenas isolados no Amazonas
http://www.portalamazonia.com.br/editoria/atualidades/mpf-estabelece-regras-para-funai-tratar-indigenas-isolados-no-amazonas/
Consórcio rebate críticas de entidades da imprensa sobre ocupação de Belo Monte
http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2013-05-07/consorcio-rebate-criticas-de-entidades-da-imprensa-sobre-ocupacao-de-belo-monte
Grupo acusa governo de tentar descumprir consulta prévia e lembra Convênio 169 da OIT
http://www.adital.com.br/site/noticia.asp?lang=PT&cat=10&cod=75135
Adesão a protocolo de sustentabilidade de hidrelétricas é mínima
http://www.cartacapital.com.br/sustentabilidade/protocolo-que-avalia-sustentabilidade-de-hidreletricas-tem-adesao-minima/view
Ministros reconhecem que mais ações climáticas são necessárias
http://www.institutocarbonobrasil.org.br/mudancas_climaticas1/noticia=733939
Governo estuda submeter criação de terras indígenas a pareceres da Embrapa e do Ministério da Agricultura
http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2013-05-07/governo-estuda-submeter-criacao-de-areas-indigenas-pareceres-da-embrapa-e-do-ministerio-da-agricultur
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