Quilombolas de SP não aceitam modelo de consulta do governo sobre a Convenção 169 da OIT
Lideranças consideraram o tempo curto para os esclarecimentos necessários e assumiram a condução do seminário. Ao final divulgaram carta relacionando os princípios que querem ver considerados na regulamentação da convenção - Direto do ISA, 6/5.
Ocupação indígena em Belo Monte (PA) continua
Indígenas, pescadores e ribeirinhos continuam no canteiro onde está sendo construída a casa de força principal da usina. Confira fotos e vídeo enviados hoje (7/4), pela repórter do ISA, Letícia Leite, direto de Vitória do Xingu (PA) - Direto do ISA, 7/5.
Povos Indígenas
Ruralistas pressionam por terras indígenas
A bancada ruralista e entidades que representam produtores rurais se preparam para ocupar o Congresso amanhã, três semanas depois da invasão do plenário da Câmara dos Deputados pelos índios ocorrida em abril. A bancada vai cobrar a volta da portaria nº 303 de 2012 da Advocacia-Geral da União, que autoriza o governo a construir rodovias, hidrelétricas, linhas de transmissão de energia e instalações militares dentro das terras indígenas demarcadas. Para tentar melhorar o clima ruim com os deputados, o governo também estaria estudando a troca da presidência da Funai. O deputado ruralista Luis Carlos Heinze (PP-RS) disse que a hipótese de troca na Funai é irrelevante: "Isso já foi feito antes e nada foi resolvido. Queremos uma nova regulamentação. A portaria 303 foi suspensa por pressão dos índios e queremos que volte" - Valor Econômico, 7/5, Política, p.A10.
Depois do Código Florestal, CNA parte para mudar regras da demarcação de TIs
Não é de hoje que o discurso ruralista no Congresso pede a suspensão da demarcação de terras indígenas (TIs) e ataca a Funai. Os ruralistas querem que a demarcação das TIs seja suspensa enquanto não se decide se as 19 condicionantes impostas no julgamento da Terra Indígena Raposa Serra do Sol (RR), em 2009, valem ou não para todas as outras. Se valer, tornará impossível, por exemplo, qualquer ampliação de terras indígenas. O que levaria o caso dos Guarani Kaiowá, no Mato Grosso do Sul, a um impasse dramático. Trata-se do povo indígena mais numeroso do Brasil, vivendo em condições precárias em pequenas reservas. Esperam por suas terras desde as promessas de recompensa feitas no fim da Guerra do Paraguai. A presidente da Funai, Marta Azevedo, conhece bem o drama dos Guarani Kaiowá. É prioridade de sua gestão resolver o impasse e os ruralistas sabem disso. Ontem no Ministério da Justiça não havia nenhum indicativo de mudança na presidência da Funai - Valor Econômico, 7/5, Política, p.A10.
Belo Monte: Planalto acusa índios munduruku de má-fé
O governo acusou os índios munduruku, que ocuparam na semana passada o canteiro de obras da Hidrelétrica de Belo Monte, no Pará, de terem ligações com o garimpo ilegal e de agirem de má-fé nas reivindicações que têm feito, de suspensão imediata das obras relacionadas às barragens nos Rios Xingu, Tapajós e Teles Pires. Em nota, a Secretaria-Geral da Presidência da República, do ministro Gilberto Carvalho, disse que "alguns mundurucus não querem nenhum empreendimento em sua região porque estão envolvidos com o garimpo ilegal de ouro no Tapajós e afluentes". Segundo a secretaria, um dos principais porta-vozes dos invasores em Belo Monte é proprietário de seis balsas de garimpo ilegal - OESP, 7/5, Economia, p.B3; FSP, 7/5, Mercado, p.B8.
Guarani Kaiowá fazem servidores reféns em MS
Funcionários públicos foram feitos reféns nesta segunda-feira, em Mato Grosso do Sul, por um grupo de aproximadamente 400 índios da etnia Guarani Kaiowá. Cerca de 40 pessoas, entre elas servidores da Funai, professores, soldados da Força Nacional de Segurança Pública e policiais militares, foram surpreendidas pela manhã por "guerreiros" de três aldeias, durante a 5ª Conferência de Saúde Indígena, na aldeia Porto Lindo, em Japorã. Segundo a Funai, a maior parte dos reféns foi liberada no início da noite e apenas e três funcionários da fundação permaneciam em poder dos índios. Os indígenas reivindicam melhorias para a aldeia. De acordo com líderes dos Guarani Kaiowá, cerca de 3 mil índios vivem em situação precária na região. Eles cobram a instalação de um posto de saúde em Porto Lindo e medidas de segurança para a aldeia - OESP, 7/5, Política, p.A5.
A longa viagem de Claudia Andujar em busca dos Yanomami
Em 1976, a fotógrafa Claudia Andujar entrou num Fusca preto e pegou a estrada. Percorreu os mais de 4 mil quilômetros que separam São Paulo e Roraima. O objetivo era conhecer melhor o Brasil e voltar a trabalhar com os Yanomami. Algumas das paisagens fotografadas de dentro do carro são expostas a partir de hoje na Galeria Vermelho, em São Paulo. Por conta da cor, o carro foi apelidado pelos Yanomami de urubu (watupari, na língua indígena), palavra que está no título da mostra - O Vôo de Watupari. "Atravessamos Mato Grosso, Rondônia, Rio Negro e Rio Branco. A [rodovia] Perimetral Norte estava em construção. Ao chegar nas áreas indígenas, encontramos a epidemia de sarampo e muitas vezes usamos o Fusca para transportar doentes até Boa Vista. Era um momento de forte presença militar e a minha ida para lá foi vista como suspeita e bastante incômoda. Fui convidada a me retirar, tive que vender o carro e deixar a região. Não havia escolha", diz Claudia em entrevista - Valor Econômico, 7/5, Eu & Cultura, p.D4.
Amazônia
Pará tem R$ 100 bi em investimentos previstos e 39% das terras irregulares
Uma terra sem dono e, por vezes, com donos demais. A desordem fundiária que toma conta do Pará parece ignorar o futuro bilionário que projetos de infraestrutura reservam para o Estado. Tirar uma fotografia precisa da situação em que se encontra hoje a distribuição de terras paraenses é tarefa quase impossível, dada a complexidade - e a falsidade - de títulos que demandam um quinhão de seu 1,247 milhão de quilômetros quadrados. O Imazon trabalhou dois anos na compilação de uma série de dados federais e estaduais sobre a ocupação do solo no Estado. O resultado do levantamento é dramático. Hoje, 39% das terras do Pará estão em situação absolutamente irregular. Para complicar ainda mais, 92% dessas terras sem títulos não são, atualmente, objeto de nenhum programa de regularização fundiária - Valor Econômico, 6/5, Brasil, p.A4.
Resultados do Programa Terra Legal são tímidos
Criado em 2009, o Programa Terra Legal tem a meta de chegar a 2019, quando acaba seu prazo, a 150 mil títulos de terras regularizados na Amazônia Legal. No mês que vem, o programa, que é coordenado pela Secretaria Extraordinária de Regularização Fundiária na Amazônia Legal, completa quatro anos de trabalho. Não há muito o que comemorar. Até agora, seus registros não chegam a 5 mil imóveis. Márcio Fontes Hirata, diretor de planejamento do Terra Legal reconhece as dificuldades, mas afirma que o programa passou por revisões e que, a partir deste ano, a tendência é ganhar velocidade. Até o fim de 2014, a meta é chegar a 60 mil títulos. "Passamos por uma etapa de adequações de processos e de informatização. É um trabalho que ainda está em andamento", diz - Valor Econômico, 6/5, Brasil, p.A4.
Alertas de desmate na Amazônia caem 40%
Os alertas de desmatamento na Amazônia somaram 175 km² em março e abril deste ano, uma queda de 40% em comparação ao mesmo período de 2012, quando foram verificados 292 km² de alertas. Os dados foram divulgados ontem pelo Inpe e fazem parte do sistema de detecção do desmatamento em tempo real baseado em satélites, o DETER. Em comparação ao primeiro bimestre deste ano, os alertas de desmatamento - que consideram os vários estágios de devastação da mata, inclusive os mais iniciais - caíram 37%, já que em janeiro e fevereiro os satélites identificaram uma área de 279 km² - O Globo, 7/5, País, p.8; OESP, 7/5, Metrópole, p.A13.
Amapá não foi ouvido para a 11ª rodada da ANP
O procurador de Justiça do Estado do Amapá Moisés Rivaldo Pereira afirmou ontem que o estado nunca foi ouvido sobre os blocos que ficam em seu litoral e serão ofertados na 11ª Rodada de Licitações que a Agência Nacional do Petróleo (ANP) vai realizar nos próximos dias 14 e 15. Dos 289 blocos que serão ofertados, 97 estão na bacia da foz do Amazonas, no litoral do Amapá. "O assunto (o leilão) não foi discutido em nenhum momento com o governo local. A população do Amapá tem o direito de tomar conhecimento de algo que vai afetar a região", destacou. Segundo o promotor, no Amapá, até agora não foi realizada pelos órgãos federais nenhuma audiência pública para tratar do assunto - O Globo, 7/5, Economia, p.29.
Turistas são esperança para salvar boto da Amazônia
O boto-cor-de-rosa passou a ter a carne usada para servir de isca na pesca da piracatinga, peixe valorizado na Colômbia e no Japão. Relatos sobre matanças do maior golfinho de água doce do mundo já não são raros. Especialistas estimam que sua população esteja diminuindo cerca 10% ao ano. O projeto Ecoturismo Amigo do Boto Vermelho, da Associação Amigos do Peixe-Boi (Ampa), quer mostrar que preservar esse mamífero também pode trazer recursos para a população ribeirinha. Nas águas do Rio Negro será erguido um centro de visitação flutuante. A meta é triplicar o número de turistas, que encontrarão melhores serviços e instalações. O resultado esperado é o efetivo aumento de renda da Comunidade São Thomé. "Ordenado, o turismo servirá como fonte de renda, aumentará o conhecimento das pessoas e, assim, reduzirá a matança dos animais", espera a bióloga Vera da Silva, coordenadora do projeto - O Globo, 7/5, Amanhã, p.28.
Vale obtém licença de instalação para ferrovia
A Vale recebeu do Ibama a licença de instalação para o ramal ferroviário que ligará a Serra Sul de Carajás à Estrada de Ferro Carajás, no Pará. O ramal faz parte do maior projeto da história da Vale, que prevê a expansão da capacidade de Carajás para 230 milhões de toneladas métricas por ano de minério de ferro - OESP, 7/5, Economia, p.B11.
Geral
Festa da libertação
Ensaio fotográfico revela a força e as cores das celebrações dos quilombolas de São José da Serra, em Valença (RJ). A comunidade constituída por descendentes de escravos tem hoje 200 habitantes. No próximo dia 13 de maio, o Quilombo São José comemorará a Festa do Preto Velho, que faz parte do Mapa da Cultura do Rio de Janeiro. O jongo, a capoeira e a folia de reis marcam o ritmo da festa. Em 20 de novembro de 2009, os moradores do quilombo ganharam o título das terras da fazenda, mas, devido à burocracia, a posse definitiva ainda não aconteceu. Em fevereiro deste ano, a comunidade comemorou uma conquista importante para a preservação de suas tradições, e enfim, assinou o termo de emissão provisória na posse do terreno. O processo já tem mais de 20 anos e tudo indica que, em breve, os quilombolas receberão a posse definitiva - O Globo, 7/5, Amanhã, p.20 a 23.
Estudo vê indício de continente submerso entre Brasil e África
Em expedição feita em parceria com o Japão, geólogos brasileiros encontraram a presença de granito em uma formação rochosa conhecida como Elevado Rio Grande, uma cordilheira submersa a mais de mil quilômetros da costa brasileira. Antes, especulava-se que a formação poderia ser de rochas vulcânicas, as mais comuns no fundo do oceano. A presença de granito nas rochas comprovaria a tese de que parte desse elevado é a continuidade da plataforma continental brasileira, que teria caído no fundo do oceano na época da separação do continente sul-americano da África, há cerca de 130 milhões de anos. O achado pode estender a zona econômica exclusiva na costa brasileira, aumentando o monopólio do país sobre riquezas no fundo do oceano - FSP, 7/5, Ciência, p.C11; OESP, 7/5, Metrópole, p.A13; O Globo, 7/5, Ciência, p.32.
Chuvas podem ter desligado Angra 1
As fortes chuvas que caíram ontem pela manhã no Estado do Rio de Janeiro podem ter provocado o desligamento automático da usina nuclear de Angra I, em Angra dos Reis. Essa é a opinião do diretor de Operações da Eletronuclear, Pedro Figueiredo, ao explicar que a usina foi desligada automaticamente às 7h37m de ontem devido ao sistema de proteção de um transformador auxiliar externo da unidade. Há cerca de uma semana, a usina tinha sido religada depois de ter ocorrido um defeito no sistema eletrônico, que também acionou o desligamento automático - O Globo, 7/5, Economia, p.29.
O que é (e o que não é) sustentabilidade
"Dados científicos mostram que o atual modelo de desenvolvimento é insustentável e ameaça a sobrevivência inclusive da espécie humana. Destruímos quase a metade das grandes florestas do planeta. Liberamos imensa quantidade de dióxido de carbono e outros gases causadores de efeito estufa, num ciclo de aquecimento global e instabilidades climáticas. Temos solapado a fertilidade do solo e sua capacidade de sustentar a vida: 65% da terra cultivada foram perdidos e 15% estão em processo de desertificação. Cerca de 50 mil espécies de plantas e animais desaparecem todos os anos. Produzimos uma sociedade planetária escandalosa e crescentemente desigual: 1.195 bilionários valem, juntos, US$ 4,4 trilhões -ou seja, quase o dobro da renda anual dos 50% mais pobres. Esse cenário pouco animador mostra a necessidade de um modelo de desenvolvimento sustentável. Cabe a nós torná-lo possível e viável", artigo de Oded Grajew - FSP, 7/5, Tendências/Debates, p.A3.
O jardim da Dilma
"O Jardim Botânico do Rio de Janeiro se encontra ameaçado por cerca de 620 ocupações irregulares, envolvendo um litígio de mais de duzentas ações de reintegração de posse impetradas pela União. Na última década, a Secretaria de Patrimônio da União se limitou a avaliar a questão sob o prisma habitacional, ignorando a relevância científica, histórica, ambiental e cultural deste patrimônio.Considerei incompatível continuar à frente da presidência do Jardim Botânico e coloquei o cargo à disposição. A pedido da ministra do Meio Ambiente, continuei trabalhando até a escolha do meu sucessor, e minha saída foi concretizada agora. As decisões da Justiça Federal e do TCU levaram o governo a reestudar o assunto com vistas a apresentar uma nova proposta. Esperamos que ela esteja à altura da biografia política da presidente Dilma", artigo de Liszt Vieira - O Globo, 7/5, Opinião, p.19.
Nossa breve janela de oportunidade
"Não há saída para a crise econômica sem superar a incerteza sobre a disposição da Humanidade em enfrentar a crise ecológica, assim como não será possível vencer a pobreza global sem evitar os piores cenários da crise ecológica. Não existe distinção entre o econômico, o social e o ambiental. Não faz sentido sequer a linguagem diplomática que menciona esses 'três pilares'. É uma única história, e com desafios inéditos para a Humanidade, como pensar e decidir globalmente e sobre um tempo muito mais longo do que estamos habituados a considerar", artigo de Sérgio Besserman - O Globo, 7/5, Amanhã, p.29.
OUTRAS NOTÍCIAS
Troca de comando no Jardim Botânico: sai Liszt, entra Crespo
http://www.oeco.org.br/salada-verde/27147-troca-de-comando-no-jardim-botanico-sai-liszt-entra-crespo?utm_source=feedburner&utm_medium=email&utm_campaign=Feed%3A+siteoeco+%28O+Eco%29
Jornalistas repudiam decisão que dificulta cobertura da ocupação de Belo Monte
http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2013-05-07/jornalistas-repudiam-decisao-que-dificulta-cobertura-da-ocupacao-de-belo-monte
Governo federal define limites do Jardim Botânico do Rio e anuncia remoção de famílias
http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2013-05-07/governo-federal-define-limites-do-jardim-botanico-do-rio-e-anuncia-remocao-de-familias
Municípios suspendem captação de água do Paraíba do Sul devido a vazamento de óleo diesel
http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2013-05-07/municipios-suspendem-captacao-de-agua-do-paraiba-do-sul-devido-vazamento-de-oleo-diesel
Polícia Federal vai investigar participação de não índios em ocupação de Belo Monte
http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2013-05-06/policia-federal-vai-investigar-participacao-de-nao-indios-em-ocupacao-de-belo-monte
PF no Amazonas prende sete suspeitos de fraude em licitações públicas
http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2013-05-07/pf-prende-sete-suspeitos-de-fraude-em-licitacoes-publicas
Governo endurece, acusa lideranças Munduruku e afirma que não irá negociar com índios que ocupam Belo Monte
http://www.ihu.unisinos.br/noticias/519907-governo-endurece-acusa-liderancas-munduruku-e-afirma-que-nao-ira-negociar-com-indios-que-ocupam-belo-monte
Desmatamento na Amazônia cai em março e abril
http://www.oeco.org.br/noticias/27146-desmate-cai-40-em-2-meses-mas-sobe-15-no-acumulado-do-ano
Empresa volta a pedir na Justiça reintegração de posse de canteiro de Belo Monte
http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2013-05-06/empresa-volta-pedir-na-justica-reintegracao-de-posse-de-canteiro-de-belo-monte
NASA: mudanças climáticas aumentarão chuvas intensas e secas
http://www.institutocarbonobrasil.org.br/mudancas_climaticas1/noticia=733930
MPF recomenda que BNDES observe princípios socioambientais ao conceder crédito para pecuaristas e frigoríficos
http://www.prmt.mpf.gov.br/noticias/mpf-recomenda-que-bndes-observe-principios-socioambientais-ao-conceder-credito-para-pecuaristas-e-frigorificos#.UYk_GUqGPE1
Como mandam os bons costumes
http://envolverde.com.br/noticias/como-mandam-os-bons-costumes/
Buscando a excelência em sustentabilidade
http://www.ecopolitica.com.br/2013/05/07/buscando-a-excelencia-em-sustentabilidade
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