Temperatura do planeta avançou até 2oC em 2012
O ano de 2012 foi um dos dez mais quentes de toda a história. O alerta é da Organização Meteorológica Mundial (OMM), que hoje publica sua avaliação sobre a situação climática e o avanço do aquecimento global. Entre os destaques está o Nordeste brasileiro, que viveu em 2012 a pior seca em meio século. Foi uma das anomalias climáticas mais importantes do planeta no ano, que afetou 1,1 mil municípios, um quinto de todas as cidades brasileiras. Na América do Sul e no Brasil, a onda de calor fez as temperaturas médias ficarem entre 1oC e 2oC acima do normal. - OESP, 2/5, Metrópole, p.A20.
Perda de gelo no Ártico chega a 3,4 mi de km²
2012 registrou uma perda recorde do gelo do Ártico. A perda foi 18% superior ao recorde anterior, de 2007, chegando a 3,4 milhões de km². Em agosto, o Ártico perdeu 92 mil quilômetros quadrados por dia, outro recorde absoluto. O volume de gelo ficou 49% abaixo da média dos últimos 30 anos, enquanto a Groenlândia registrou o maior degelo em 34 anos. Um dos aspectos destacados no informe da OMM. é o fato de que, apesar dos esforços internacionais e promessas de governos e empresas, a concentração de gases de efeito estufa continua em expansão e voltou a atingir um novo recorde em 2011. A concentração de CO2, por exemplo, está 40% acima dos níveis pré-industriais, do ano de 1750. Mas o que mais preocupa é que a expansão desse gás é mais intensa agora que nos anos 1990 - OESP, 2/5, Metrópole, p.A20.
Aquecimento global ameaça capitais
Um estudo do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) e da Universidade Estadual Paulista (Unesp), que combinou modelagem climática com indicadores sociais das cidades brasileiras, apontou em 2012 que, em um cenário de aquecimento global, moradores de São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Manaus e de vários municípios nordestinos serão os que estarão mais sujeitos a riscos climáticos - OESP, 2/5, Metrópole, p.A20.
Licenciamento Ambiental
Projeto em Pecém revela fraqueza dos estudos ambientais
Os alegados atrasos para obtenção de licenças ambientais viraram desculpa para tudo. Das principais obras públicas aos maiores empreendimentos privados em andamento no país, a resposta fácil para justificar problemas com cronogramas sempre carrega, em maior ou menor grau, críticas sobre o roteiro imposto pelos órgãos ligados ao licenciamento. Essa tese fica absolutamente enfraquecida quando observados mais de perto casos como o do milionário projeto de ampliação do porto de Pecém, no Ceará. O problema começa quando se verifica a qualidade dos estudos ambientais que a Secretaria de Infraestrutura do Estado do Ceará, responsável pelas obras em Pecém, submeteu ao crivo do Ibama. A lista de problemas é grande - Valor Econômico, 2/5, Empresas, p.B1.
Licenciamento ambiental avança, mas caminho é longo
Gisele Forattini, diretora de licenciamento ambiental do Ibama, afirma que hoje o calcanhar de Aquiles está na má qualidade de muitos EIAs, que frequentemente são executados por consultorias desaparelhadas para fazê-los. Grandes empresas, como a Petrobras e a Vale, já perceberam isso e montaram estruturas para cuidar da questão ambiental. Um EIA bem feito, segundo ela, acelera muito o prazo de licenciamento. Nesse aspecto da qualidade dos estudos ela conta com a aliança do MPF, um dos elos da cadeia que têm sido vistos como obstáculo à livre fluidez dos processos de licenciamento. "Há falhas muito graves no que diz respeito à produção de EIAs", disse o procurador da República João Akira, que coordena desde 2002 o Grupo de Trabalho de Licenciamento de Grandes Empreendimentos do MPF - Valor Econômico, 2/5, Caderno Especial Rumos da Economia, p.F10.
PF deve indiciar até 50 por fraude ambiental
A Polícia Federal estima que deverá indiciar até 50 pessoas no inquérito que investiga fraudes em processos de licenciamento ambiental no Rio Grande do Sul. Na segunda-feira, 18 suspeitos foram presos temporariamente, entre eles os secretários do Meio Ambiente do Estado e de Porto Alegre. O esquema investigado pela PF e pelo Ministério Público Federal identificou a liberação de licenciamentos ambientais com prioridade, que passavam à frente na fila, ou com admissão de irregularidades, por funcionários de órgãos públicos federais, estaduais e municipais. As fraudes ocorriam mediante pagamento de propinas - que chegavam a R$ 70 mil - em dinheiro repassado por despachantes ou empresários com trânsito direto nas repartições - OESP, 1/5, Política, p.A10.
Amazônia
Governo acirra disputa em portos do Norte
Mudanças no relatório da medida provisória que vai regular o setor de portos acirraram uma batalha já em curso entre gigantes da exportação de soja. Há alguns dias, o governo promoveu uma alteração de prazo que ameaça investimentos em novos terminais portuários no Norte do país. O texto original da medida provisória, editado em 6 de dezembro, proibia a operação de terminais privados em portos públicos. Mas, procurado por empresários que já tinham projetos privados em curso dentro de áreas portuárias públicas, o governo concordou em abrir exceção para aqueles grupos cujos investimentos estavam em andamento. No dia 17 de abril, o relator da MP e líder do governo no Senado, Eduardo Braga (PMDB-AM), distribuiu parecer no qual autorizava a operação de empresas que tivessem protocolado até 31 de dezembro seus pedidos. Uma semana depois, Braga apresentou um adendo a seu relatório, antecipando para 6 de dezembro o prazo para o protocolo de pedidos de operação nos portos públicos - FSP, 1/5, Mercado 2, p.1 e 2.
Usina de Jirau tem operação prevista para o fim de junho
Depois de sucessivos atrasos no cronograma, a hidrelétrica Jirau, do Rio Madeira (RO), está prevista para entrar em operação no fim do segundo trimestre de 2013. Quando atingir a capacidade de 3,75 mil megawatts (MW), Jirau poderá iniciar o fornecimento de energia às distribuidoras, o que era previsto originalmente para janeiro deste ano. Até a conclusão da usina, a concessionária Energia Sustentável do Brasil terá investido R$ 16,3 bilhões, valor atualizado até março. O BNDES financiou R$ 9,5 bilhões. Como o projeto foi classificado como prioritário pelo Ministério de Minas e Energia, a concessionária pode captar mais recursos por meio da emissão de debêntures de infraestrutura - OESP, 2/5, Economia, p.B4.
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Grandes projetos: elefantes brancos?, artigo de Lúcio Flávio Pinto
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