Manifesto: A Importância de Incluir as Relações entre Saúde e Natureza nas Políticas Públicas e nas Ações da Sociedade

Introdução Estamos vendo com grande expectativa a renovação de propostas de políticas públicas, alinhadas com a agenda socioambiental e com a saúde pública, urgentes e necessárias para a sociedade brasileira contemporânea. É fundamental que, a médio e longo prazo, essas medidas contribuam para reduzir a fragmentação nas ações governamentais, nos três níveis, ampliem a presença de áreas verdes e azuis em regiões urbanas e ampliem a visibilidade das comunidades rurais e tradicionais, contribuindo, dessa forma, com a conservação ecológica e ambiental e para promover a saúde física e mental da população brasileira. Assim, nos parece importante que o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima se apresente com uma estrutura renovada, com representantes qualificados para a melhoria do cenário ambiental brasileiro. Nossas expectativas são também similares em relação ao Ministério da Saúde, que deve desenvolver ações voltadas para as necessidades da nossa sociedade. Da mesma forma, consideramos a relevância de outros ministérios que se associam com esses temas, como dos Povos Indígenas, das Cidades e da Educação, entre outros, e demais instituições vinculadas à essas políticas públicas, como o ICMBio (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade). a Fiocruz (Fundação Oswaldo Cruz) e a Funai (Fundação Nacional dos Povos Indígenas), entre outras. similar por parte do Conselho de Direitos Humanos, a Assembleia das Nações Unidas declarou que: O acesso a um ambiente limpo, saudável e sustentável é um direito humano universal e está relacionado com outros direitos humanos fundamentais e com o direito internacional existente (UNGA Resolution A/76/L.75). Além disso, a Organização Mundial da Saúde (OMS), em conjunto com a Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB), da ONU, lançou o documento “Conectando prioridades globais: biodiversidade e saúde humana”, há alguns anos, no qual apresenta um panorama de estudos científicos sobre os benefícios mútuos desta relação. No contexto das crises ecológica, climática e social em que nos encontramos, há um conjunto amplo de estudos, ações e documentos internacionais, inclusive no meio científico, promovendo maior atenção a essas relações. Somadas a importantes experiências em outros países, como Japão, Austrália, Chile, Canadá, Estados Unidos, Colômbia, Finlândia e Escócia, entre outros, esses avanços devem ser insumos importantes para o fortalecimento desta agenda também no Brasil, no desenho e implementação de iniciativas que fortalecem o vínculo entre as áreas naturais e protegidas e a saúde pública e o bem-estar das sociedades. Mas não estamos começando por aqui, pois no Brasil já há vários grupos, instituições e pessoas atuando em defesa da (re)conexão da sociedade com a natureza como forma de promover saúde e bem-estar. Por exemplo, a Rede Saúde e Natureza Brasil, criada em 2020, é um meio de diálogo que reúne especialistas, cientistas e outros profissionais, nos campos da conservação da natureza, da atenção à saúde em todos os seus níveis, das áreas protegidas, da saúde integrativa, das florestas urbanas e do bem-estar de crianças, idosos e demais fases do ciclo vital, além de enfoques complementares. Essa rede (sem personalidade jurídica) promove intercâmbios e reflexões e estimula iniciativas para promoção da saúde das pessoas e dos ambientes. Esse e outros conjuntos de especialistas e instituições, organizações e iniciativas têm desenvolvido pesquisas, promovido seminários, elaborado documentos técnicos e propostas e realizado ações no sentido de produzir evidências, empreender práticas e incentivar políticas públicas que considerem melhor a relação entre saúde e natureza. Dessa forma, buscam contribuir, tanto para promover a melhoria da saúde e do bem-estar humano, como a conservação da natureza e da sua biodiversidade. Um dos focos fundamentais é sobre as condições que viabilizam a relação entre esses campos, isto é, o acesso à natureza, às áreas conservadas e aos espaços abertos de qualidade, associados aos seus benefícios relacionados à promoção da saúde. E isso é complementado pela promoção de intervenções de saúde baseadas na natureza, cientificamente validadas, e outras atividades associadas às práticas integrativas. (Para eventuais interesses de aprofundamento, oferecemos alguns documentos na pasta compartilhada sobre saúde e natureza.) contato com a natureza, como a implantação de parques lineares, naturalização dos pátios escolares e criação de parques e equipamentos de lazer em áreas estratégicas; Promover a integração com programas de educação ambiental, para a sustentabilidade e para ações, inclusive considerando a emergência climática, fortalecendo iniciativas de associações comunitárias, sejam elas urbanas, agrícolas, de pescadores/as e de povos indígenas e comunidades tradicionais; e Estimular e divulgar experiências de serviços, organizações e instituições que promovam ações de sustentabilidade em saúde ou que busquem a implantação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, do novo Marco Estratégico Global de Biodiversidade e do Acordo de Paris sobre o Clima, especialmente em termos das demandas e dos seus reflexos nos campos da saúde e natureza, Entre outras linhas de ação similares e complementares. E, nesse sentido, nos colocamos a disposição para colaborar. #Envolverde