Os países participantes da 22ª Conferência das Partes sobre Mudança do Clima (COP 22) reafirmaram o compromisso de reduzir o aquecimento global e de construir uma agenda de trabalho para chegar a esse objetivo em dois anos. A avaliação é do secretário executivo do Observatório do Clima, Carlos Rittl, e do coordenador da Coalizão Brasil Clima, Florestas e Agricultura, Marcelo Furtado.
A conferência, que teve início no dia 7 de novembro e terminou na sexta-feira (18), no Marrocos, teve o objetivo de regulamentar os detalhes sobre o Acordo de Paris. Esse pacto representa um esforço de mais de 190 países para conter as emissões de gases de efeito estufa e, com isso, limitar o aumento da temperatura média global a bem abaixo de 2 graus Celsius.
Ritll e Furtado lembraram que a COP 21, realizada em 2015, na França, teve um caráter político. Já a conferência deste ano foi técnica, com o objetivo de definir a agenda de trabalho. “O Brasil contribuiu para que a gente tivesse a construção de uma agenda que pode entregar bons resultados nos próximos dois anos. Depende do empenho de todos os países”, disse Rittl.
“Os países deram um sinal inequívoco que o compromisso não tem volta”, ressaltou Furtado.
Para Rittl, é hora do Brasil fazer a lição de casa e definir como vai tirar o compromisso do papel. O secretário executivo destacou que o ministro do Meio Ambiente, José Sarney Filho, afirmou, na conferência, que a meta do Brasil é limitar o aquecimento a 1,5 grau e instigou outros países a fazerem o mesmo.
Rittl defende que o Brasil inclua as mudanças climáticas como tema central da sua agenda de desenvolvimento. Atualmente, na avaliação dele, esse assunto é um tema acessório. Ele acrescentou que é preciso realizar o cadastro ambiental rural, recuperar áreas desmatadas ilegalmente e vincular o crédito rural a medidas de cuidados com o meio ambiente.
Para Furtado, existe um compromisso no Brasil não só do governo, mas também das organizações da sociedade civil e do setor privado “em fazer acontecer”. “Vai exigir uma orquestração conjunta. É muito importante o papel do setor privado e dos organismos de financiamento”, destacou.
Furtado defendeu a implementação do Código Florestal, assistência técnica para programas de baixo carbono e ampliação dos estudos de estratégias de restauração de áreas degradadas. Ele também defendeu a remuneração de proprietários de áreas com florestas “em pé”, além de financiamentos “mais generosos” para quem pratica a agricultura de baixo carbono.
Ontem, o Ministério do Meio Ambiente (MMA) divulgou uma avaliação preliminar do governo brasileiro sobre a COP 22. O documento aponta que a conferência deste ano representa um “ponto de partida”, com foco na definição do chamado “livro de regras”, que estabelecerá como será a implementação das obrigações assumidas em Paris.
O informe também expõe a posição adotada pelos representantes brasileiros na conferência, como a visão de que o Acordo de Paris é irreversível e de que é necessário acelerar os trabalhos para que ele seja implementado. Além disso, aponta a necessidade, debatida na COP 22, de os países desenvolvidos ampliarem seu nível de financiamento, definindo um “mapa do caminho” que demonstre como se chegará ao objetivo dos US$ 100 bilhões anuais em 2020.
O Brasil participou da COP com 271 delegados, entre representantes do governo, da academia, de entidades privadas e de organizações não governamentais. No total, foram 87 participantes ligados ao governo – incluindo 16 parlamentares – e 184 da sociedade civil.
Por Kelly Oliveira, da Agência Brasil, in EcoDebate, 21/11/2016
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