Organizações da sociedade civil, entre elas o ISA, reuniram-se com ministra do Meio Ambiente para reivindicar participação no debate e formulação das normas que vão regulamentar novo Código Florestal. Izabella Teixeira assegurou que o processo será aberto - Notícias Socioambientais, 22/10.
Novo livro de Lúcio Flávio Pinto será lançado hoje no Tuca, em São Paulo
A Editora B4 promove hoje, 23 de outubro, em São Paulo, o lançamento do novo livro do jornalista paraense Lúcio Flávio Pinto Amazônia em questão: Belo Monte, Vale e outros temas, centrado na questão da sustentabilidade da região. Na ocasião, o jornalista receberá o prêmio Vladimir Herzog de Anistia e Direitos Humanos - Notícias Socioambientais, 23/10.
Áreas Protegidas
Ocupações irregulares tomam 23% das áreas protegidas
As áreas protegidas do país, já demarcadas e que devem ser fiscalizadas pela União, estão "contaminadas" por milhares de ocupações irregulares. O plano de regularização fundiária das Unidades de Conservação (UCs), elaborado pelo ICMBio, traça uma radiografia detalhada da situação atual em que se encontram as florestas mais importantes do país. O diagnóstico é preocupante. O Brasil tem hoje 312 UCs, um mosaico de riqueza natural que envolve quase 10% do território nacional, somando 75,1 milhões de hectares. Do total, 16,9 milhões de hectares estão ocupados irregularmente por propriedades privadas. Na média, isso significa que, de cada 100 m2 de floresta protegida, 23 m2 são ocupados de forma irregular. O cenário se agrava ainda mais quando verificadas as condições disponíveis para fiscalizar as UCs - Valor Econômico, 22/10, Brasil, p.A16.
AGU suspende portaria sobre terras indígenas
A Advocacia-Geral da União suspendeu a Portaria 303, que regulamentava as terras indígenas do País. A medida foi adiada até que o Supremo Tribunal Federal julgue os embargos movidos contra as condicionantes da demarcação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol (RR). A portaria estende para todos os processos demarcatórios, até mesmo os já finalizados, a obrigação de que sejam observadas as mesmas condicionantes impostas no caso da Raposa Serra do Sol. Essas condicionantes proíbem a ampliação de terras indígenas e colocam em xeque a consulta prévia aos povos originários sobre empreendimentos que os afetem. A Funai considera a portaria uma afronta ao direito dos povos indígenas - OESP, 23/10, Nacional, p.A19.
Procuram-se verbas para florestas em pé
A maior parte das florestas vulneráveis no mundo estão completamente desprotegidas. E, embora um acordo internacional tenha definido que é necessário preservar 17% das áreas terrestres - o equivalente a duas Argentinas - falta financiamento, tanto do setor público como do privado, para manter a floresta de pé. O cenário faz parte do relatório "Planeta Protegido 2012 - Monitorando o progresso rumo a metas globais para as áreas protegidas", apresentado na sexta-feira pelo Pnuma, no encerramento da Conferência das Partes da Convenção sobre Biodiversidade, que aconteceu na cidade indiana de Hyderabade. A questão do financiamento foi o grande entrave da conferência. Pouco mais de 12% das áreas terrestres do mundo são protegidas. Nas áreas marinhas, a situação é pior: apenas 1,6%, enquanto a meta é de 10% - O Globo, 23/10, Revista Amanhã, p.9.
GeralNair Benedicto lança livro de fotografias em São Paulo
O lançamento será no próximo sábado, 27 de outubro, em São Paulo. O livro Vi Ver, de Nair Benedicto, traz imagens inéditas e outras celebrizadas resumindo um trabalho de mais de 30 anos. Será na Casa da Imagem, à Rua Roberto Simonsen, 136-b, ao lado do Pátio do Colégio, na região central de São Paulo, a partir das 11h. Confira! - Agenda Socioambiental, 22/10.
Árvores à venda no País
Lançado há dois meses, o Projeto Curupira é uma espécie de supermercado de árvores, já que os participantes podem comprar espécies e monitorar a cesta de compras à distância. A área de plantio fica em Mato Grosso, numa região desmatada para criação de gado entre o Cerrado e a Floresta Amazônica. Três mil árvores já foram plantadas na área de 200 hectares do projeto. Do total plantado, metade das árvores foi vendida para 60 clientes. Para pessoas físicas é cobrado o valor de R$ 40 e o comprador passa a ser dono da árvore por um período de dez anos. Empresas também podem participar, só que o preço por árvore é bem mais barato (R$ 0,50) e o contrato de concessão dura três anos. Os compradores contam com 56 opções de espécies. Caso alguma das unidades morra, outra árvore da mesma espécie é plantada no lugar - O Globo, 23/10, Revista Amanhã, p.16 e 17.
Os últimos 300 muriquis
Restam apenas 300 muriquis no estado do Rio de Janeiro. Eles são ameaçados pela diminuição das áreas de floresta, pela caça e por doenças transmitidas por outros bichos. Correndo risco de extinção, o maior primata das Américas ainda padece com a falta de informações. Pesquisadores vão a campo a partir de janeiro e, num prazo de dois anos, pretendem concluir o primeiro censo populacional e o georreferenciamento desse macaco exclusivamente brasileiro. Uma força-tarefa vai percorrer as florestas no estado para coletar material genético e observar hábitos e costumes. O trabalho servirá de base para um plano estadual de proteção do muriqui, que orientará desde a localização de novas áreas de preservação até a escolha das espécies de plantas usadas em programas de reflorestamento - O Globo, 23/10, Revista Amnhã, p.10 a 15.
Ibama libera licença de operação para usina de Jirau
A usina de Jirau recebeu na sexta-feira licença de operação expedida pelo Ibama. A licença de operação, que estabelece 32 condicionantes específicas, prevê a manutenção dos programas ambientais direcionados à etapa de construção, somados aos programas relativos à fase de operação. O reservatório, com 518 km2 e cota máxima de operação em 90 metros, será formado em três etapas de enchimento, com conclusão prevista para janeiro de 2014. Já a partir de janeiro de 2013, com o término da segunda etapa de enchimento, o reservatório atingirá a cota de 84 m, permitindo o início da geração comercial de energia, antecipando o cronograma previsto na licitação - OESP, 23/10, Economia, p.B9; FSP, 23/10, Mercado, p.B12.
Código Florestal sem solução
"A queda de braço entre Executivo e Legislativo pelo Código Florestal poderá ser decidida no Supremo Tribunal Federal. O caso revela mais uma vez a renitente dificuldade dos oponentes em ceder para prover o país com uma legislação que, se não é a ideal para nenhum dos lados, permite regular conflitos e obter algum equilíbrio entre atividade econômica e preservação natural. Ganhariam todos se prevalecessem posições mais moderadas. O atual clima de beligerância entre ambientalistas e ruralistas -ou entre Legislativo e Executivo- precisa cessar. A continuidade desses embates no STF só contribuirá para adiar ainda mais a aplicação do Código Florestal e fomentar um indesejável quadro de insegurança jurídica no setor", editorial - FSP, 23/10.
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FONTE : Manchetes Socioambientais, Leila Maria Monteiro da Silva, 23/10/2012.
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