quinta-feira, 18 de dezembro de 2008

PRESERVAR O PARQUE DA SERRA DO TABULEIRO !


Amigos e colegas temos que além de assinar o ABAIXO-ASSINADO, nos manisfestar para que as comissões que são favoráveis ao Projeto percebam que há muita gente que está preocupada com o bem estar futuro dos catarinenses e com o meio ambiente e que não são a favor deste Projeto de Lei nº 347.3/08, que transforma uma parcela de extrema relevancia do Parque Estadual da Serra do Tabuleiro em um Mosaico de Areas de Proteção Ambiental, onde as restrições de uso são consideravelvente mínimas e que se isso acontecer a nossa água, nossa biodiversidade estaram seriamente ameaçadas.

Por isso imploro pela nossa vida no planeta Terra, que todos se manifestem encaminhem emails, cartas etc aos nossos Deputados e comissões!

Vocês não vão se arrenpender de no futuro terem sido agentes de proteção dessas que é a MAIOR UNIDADE DE CONSERVAÇÃO DE PROTEÇÃO INTEGRAL DO ESTADO DE SANTA CATARINA.

Os contatos dos deputados e comissões estão abaixo :

Grata!

Com muito carinho,

Flora Neves
48-91533112
www.ecoflora.blogspot.com

O projeto de lei que desanexa áreas importantes do Parque Estadual da Serra do Tabuleiro já passou pela 1ª Comissão (Comissão de Constituição e Justiça), que foi favorável a desanexão, atendendo pelas mãos do Deputado Marcos Vieira, ao apelo econômico de empresários entendem a natureza apenas como pano de fundo de seus empreendimentos imobiliários.


Divulgamos novamente o abaixo-assinado contra o PROJETO DE LEI Nº. 347.3/08, que reavalia e define os atuais limites do Parque Estadual da Serra do Tabuleiro e institui o Mosaico de Unidades de Conservação da Serra do Tabuleiro e Terras de Massiambu.

http://www.abaixoassinado.org/abaixoassinados/3184



Informações Completas sobre a Tramitação da Proposição



Proposição Projeto de Lei Projeto Original

Número PL./0347.3/2008
Transformação de Proposições PL./0347.3/2008
Proponente Executivo
Autor Governador do Estado
DataEntrada 11/11/2008
Regime URGÊNCIA
Prazo para Apreciação 05/02/2009
Ementa Reavalia e define os atuais limites do Parque Estadual da Serra do Tabuleiro, criado pelo Decreto nº 1.260, de 1º de novembro de 1975, e retificado pelo Decreto nº 17.720, de 25 de agosto de 1982, institui o Mosaico de Unidades de Conservação da Serra do Tabuleiro e Terras de Massiambu, cria o Fundo Especial de Regularização, Implementação e Manutenção do Mosaico - FEUC, e adota outras providências.

(Deste processo constam os volumes A e B e os Anexos de 1 a 7)


Data Setor Ação
PL./0347.3/2008
11/11/2008 Coordenadoria de Expediente Lido no Expediente
12/11/2008 Coordenadoria de Expediente Autuado
12/11/2008 Coordenadoria de Expediente À Publicação - D.A. n.5.960, de 11/11/08
12/11/2008 Coordenadoria de Expediente Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
12/11/2008 Coordenadoria das Comissões Recebido
12/11/2008 Coordenadoria das Comissões Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
12/11/2008 Comissão de Constituição e Justiça Recebido
13/11/2008 Comissão de Constituição e Justiça Distribuido ao Relator Dep. Marcos Vieira
13/11/2008 Comissão de Constituição e Justiça Encaminhado ao Gabinete Dep. Marcos Vieira
13/11/2008 Gabinete Dep. Marcos Vieira Recebido
25/11/2008 Gabinete Dep. Marcos Vieira Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
27/11/2008 Comissão de Constituição e Justiça Recebido
27/11/2008 Comissão de Constituição e Justiça Encaminhado ao Gabinete Dep. Marcos Vieira
10/12/2008 Gabinete Dep. Marcos Vieira Recebido
10/12/2008 Gabinete Dep. Marcos Vieira Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
16/12/2008 Comissão de Constituição e Justiça Recebido
16/12/2008 Comissão de Constituição e Justiça Parecer do(a) Dep. Marcos Vieira FAVORÁVEL com emenda(s) Aditiva(s), Modificativa(s)
16/12/2008 Comissão de Constituição e Justiça Em reunião da Comissão APROVADO por MAIORIA o parecer do Relator
16/12/2008 Comissão de Constituição e Justiça Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL, com Emenda(s) Aditiva(s), Modificativa(s)
16/12/2008 Comissão de Constituição e Justiça Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
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ABAIXO-ASSINADO contra o PROJETO DE LEI Nº. 347.3/08, que reavalia e define os atuais limites do Parque Estadual da Serra do Tabuleiro e institui o Mosaico de Unidades de Conservação da Serra do Tabuleiro e Terras de Massiambu.


Basta seu nome e CPF (OBRIGATÓRIO)!



Leia o documento, vá até o final da página e clique em "ASSINAR"



ASSINE E DIVULGUE: FAÇA A SUA PARTE!



http://www.abaixoassinado.org/abaixoassinados/3184



Abaixo-assinado



Este Projeto de Lei proposto pelo governador do Estado de Santa Catarina, pretende promover a desanexação da planície costeira do Parque - que é de proteção integral - e transformar em Área de Proteção Ambiental (APA): unidade de conservação de uso sustentável que permite a ocupação humana em áreas hoje inabitadas, cobertas por uma vegetação de restinga considerada a mais exuberante do sul do Brasil, e local estratégico para manutenção de inúmeras espécies vegetais e animais ameaçados de extinção pela redução das áreas naturais costeiras no Estado de Santa Catarina.

Além disso, a Baixada do Massiambu (localizada no município de Palhoça) é considerada um Monumento Geológico, de reconhecimento internacional, por apresentar antigas praias (cordões arenosos), que foram formadas pelo avanço e recuo do mar há pelo menos oito mil anos.

Considerando que esse projeto de lei irá de encontro à proteção efetiva de áreas do Parque de grande relevância, que permitirá o estabelecimento de empreendimentos motivados pela especulação imobiliária e expansão urbana sobre áreas de extrema importância biológica, nós, abaixo-assinado, somos contra a aprovação do projeto de lei supra citado! E pedimos sua anulação.

Maiores informações:



QUALQUER DÚVIDA ENTRE EM CONTATO!

-Blog Ecoflora ( www.ecoflora.blogspot.com )
-Celular: 48-91533112 (Flora)
-Celular: 48-84081310 (Halis)




Breve histórico



O Parque Estadual da Serra do Tabuleiro foi criado em 1975 por iniciativa dos botânicos Raulino Reitz e Roberto M. Klein, que solicitaram sua criação junto ao Conselho Florestal Federal, tendo a aprovação do Governo Estadual.

Uma das justificativas foi o fato da região possuir quatro dos cincos ecossistemas de Mata Atlântica existentes em Santa Catarina, como manguezal, restinga, floresta de encosta e campos de altitude, uma paisagem rica e diversificada (serras, ilhas e planícies costeiras), que sustentam grande variedade de fauna e flora. Além disso, estas serras atuam diretamente como um regulador climático para região. Outro fator preponderante na criação do Parque foi a abundância de recursos hídricos, que abastece mais de um milhão de pessoas em toda Grande Florianópolis.

Na época de sua criação o Parque contava com 90.000 ha e em 1979 o Decreto N°8.857 desanexou parte das terras que formavam essa Unidade de Conservação, dentre elas a Praia da Pinheira, Praia do Sonho e as Vilas da Pinheira e da Guarda do Embaú; Além deste decreto, a Lei N° 10.733 de 1998, desanexou uma pequena parcela conhecida como Ponta dos Papagaios ficando o Parque com uma área de 87.405 hectares que se mantém até os dias atuais.

Grande parte das áreas desanexadas apresentavam, (e continuam apresentando) áreas de preservação permanentes definidas pelo Código Florestal, e se encontram densamente ocupadas por residências de veraneio, que passam mais da metade do ano fechadas estagnando a economia da região.

Na alta temporada, sem infra-estrutura urbana adequada, o aumento populacional gera problemas no abastecimento de água e luz, bem como um aumento exorbitante na quantidade de esgoto, que são destinados, em sua grande maioria, para os rios e praias da região, alterando os ecossistemas locais.

Esse processo provocado pela intensa urbanização e especulação imobiliária pode aumentar, ao levar para dentro do Parque está mesma realidade caótica. Isso pode acontecer se uma Lei for aprovada. Esta Lei não prevê a conservação das espécies e o boa relação destas com as pessoas. Tem como objetivo a expansão urbana e o benefício de poucos, em detrimento da destruição de áreas de extrema importância biológica e paisagística, principais motivadores do turismo da região.

Durante o ano de 2008, a Fundação do meio Ambiente (FATMA) junto com técnicos e membros das comunidades que compõem o Parque, elaboraram um estudo participativo para redefinição dos limites desta Unidade de Conservação. Este trabalho teve como único objetivo: resolver uma boa parte dos problemas de quem realmente precisa e não se vê representado no cenário político, que normalmente são pessoas de baixa renda que ocuparam há tempo localidades dentro dos limites do Parque.

O problema dessas famílias seria praticamente resolvido, pois essas áreas seriam desanexadas do Parque. Isto não interessa àqueles que têm a vontade de obter áreas do Parque apenas para fins econômicos. Por isso, a redefinição dos limites do Parque não se tornou interessante, afinal a população deixaria de ser usada como massa de manobra, enfraquecendo politicamente os poderosos.
Dessa forma, mais uma vez, intenciona-se retirar fatias do Parque, por meio de um projeto de lei que não tem a finalidade de resolver as questões sociais da comunidade, mas a de projetar a planície costeira do Parque Estadual da Serra do Tabuleiro como alvo meramente comercial. Isto abriria um precedente inimaginável ao Sistema de Unidades de Conservação, abrindo caminhos para que isto aconteça em outras Unidades no bioma de Mata Atlântica ameaçadas no Brasil.

Por isso o abaixo-assinado que se segue é contra o Projeto de Lei que à surdina tramita na Assembléia Legislativa, com o propósito de ser votado em caráter de urgência. E pede sua anulação!

Autora: Halis Karla Moreira de Sá

ENCAMINHEM MANIFESTAÇÕES AOS DEPUTADOS e as COMISSÕES ENVOLVIDAS!

Comissões:

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA - ccj@alesc.sc.gov.br
COMISSÃO DE TURISMO E MEIO AMBIENTE - ctma@alesc.sc.gov.br
COMISSÃO DE AGRICULTURA E POLÍTICA RURAL - agricultura@alesc.sc.gov.br
COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO - comifinan@alesc.sc.gov.br

Deputados Estaduais de Santa Catarina:

alvaro@alesc.sc.gov.br

dadocherem@alesc.sc.gov.br

darcidematos@alesc.sc.gov.br

elizeumattos@alesc.sc.gov.br

edsonpiriquito@alesc.sc.gov.br

deciogoes@alesc.sc.gov.br

dirceudresch@alesc.sc.gov.br

edisonandrino@alesc.sc.gov.br

merisio@alesc.sc.gov.br

genesio@alesc.sc.gov.br

herneus@alesc.sc.gov.br

jailson@alesc.sc.gov.br

adadeluca@alesc.sc.gov.br

anapaulalima@alesc.sc.gov.br

antonioaguiar@alesc.sc.gov.br

cesarjunior@alesc.sc.gov.br

jandirbellini@alesc.sc.gov.br

jean@alesc.sc.gov.br

joares@alesc.sc.gov.br

jorginho@alesc.sc.gov.br

juliogarcia@alesc.sc.gov.br
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FONTE : Blog Ecoflora ( www.ecoflora.blogspot.com )
-Celular: 48-91533112 (Flora)
-Celular: 48-84081310 (Halis)

2 comentários:

Anônimo disse...

Engraçado senão irônico o fato de que a maioria dos ecologistas ou melhor "ecochatos"não são moradores nativos das areas dentro do parque, a grande maioria são gauchos "encantados" com a beleza natural da região que vem fugindo do rio grande do sul pelos mais diversos motivos e não estao nem um pouco a par das verdadeiras dificuldades das comunidades em questao.Porque nao vao defender as areas verdes restantes em Porto alegre?ou o a area do Taim?ou o rio Guaiba?muito bom fazer arruaça na casa dos outros...nao conhecem o ditado gaucho em que galo de fora nao canta em terreiro vizinho?O que vi ontem na assembléia foi um bando de maconheiros, alienados, arruaceiros,hippies,e gente sem a minima capacidade de discutir qualquer assunto por falta de capacidade e instrução.Acredito que antes de tudo temos que estar a par do que propoe o projeto que não quer acabar com o meio ambiente, quer preservar com consciencia.Ningeum pode deter a urbanização, isso nao existe...o que podemos é manetr a sustentabilidade nessas areas.O que notei ontem foi que voces que são cobtra o projeto,nao levam em conta os direitos de propriedade e a subssitencia dos moradores locais.RECATEGORIZAÇÃO JÁ!e não adianta gritar...caroline lehmkuhl pereira

antes que a natureza morra disse...

From: jamespizarro@hotmail.com
Sent: Thursday, February 19, 2009 7:39 AM
To: Anônimo
Subject: Re: [ANTES QUE A NATUREZA MORRA] Novo comentário em PRESERVAR O PARQUE DA SERRA DO TABULEIRO !.


a)- eu não estava presente na referida manifestação;
b)- não posso, (mesmo que estivesse na manifestação) levantar suspeitas e nem acusações sobre terceiros acusando-os de "maconheiros", porque nunca fiz uso de drogas e nem sei reconhecer pessoas drogados, mesmo porque nunca fui uma delas;
c)- se as pessoas fossem "alienadas" não estariam defendendo uma causa (basta procurar no dicionário Aurélio o real significado da palavra "alienado");
d)- 30 % da população de Florianópolis já é de gauchos aqui residentes e domiciliados (120.000 gaúchos), com casa própria comprada, escriturada e paga; 21 % é de paranaenses, paulistas e argentinos (Dados Oficiais do último recenseamento do IBGE)...logo, nada mais justo, que a maioria da população (51% de pessoas de fora) tentem cuidar daquilo que os nativos não cuidaram, tanto que venderam suas propriedades Posso citar alguns exemplos : a ocupação dos morros é ilegal (fere o Código Florestal), o esgoto é lançado "in natura" nas praias pela própria CASAN (que foi multada pela FATMA em um milhão), a água servida tem taxas superiores de alumínio, existem 8000 cães errantes sem que ninguém faça nada, etc...
e)- em Ingleses e Canasvieiras, 80 % da população residente é de gaúchos (maioria aposentados que vem para cá gastar seu dinheiro aqui) e grande número de gaúchos jovens que trabalham no comércio, mercados, padarias, shoppings, etc...porque costumam levantar cedo e trabalhar 12 horas por dia e são reconhecida mão-de-obra que não tira atestado médico nem falta ao trabalho; em Gamboa, Praia do Sonho, Guarda do Embau, etc...o percentual de gaúchos é maior...o Diário Catarinense e a TV são da RBS e trabalham por SC, etc...
f)- eu conheço TODA ilha, conheço toda a sua História, sua geografia, sua fauna e flora, toda sua sociologia,clima, perfil populacional, seus historiadores, heróis, sociólogos, etc...o que muita gente nascida aqui não conhece. Ministro cursos de batismo na Diocese de Florianópolis, onde eu e a minha esposa somos Ministros da Eucaristia e servimos à população, pois estamos absolutamente integrados à comunidade local, onde somos bem tratados e respeitados. Fui convidado para dar aula inaugural num dos cursos da UNISUL, faço palestras em universidades daqui a convite, etc...
g) eu dei aulas de Ecologia na UFSM,RS, durante 40 anos e lá tive centenas de estudantes catarinenses...posso te garantir que os catarinenses são super bem recebidos na cidade, se integram à comunidade gaúcha, muitos deles casam com gaúchos e lá ficam trabalhando...jamais vi, senti ou presenciei algum catarinense ser hostilizado no RS, porque todo aquele que vem para somar com seu trabalho, inteligência ou seus recursos financeiros é bem-vindo ao RS. Por isso me causa espécie o teor do teu e-mail, permeado de sentimento de xenofobia, coisa ultrapassada e que beira quase ao racismo contra gaúchos.
h)- José Lutzemberger, Caio Lustosa, Magda Renner, Augusto Carneiro, João Aguiar, etc...AGAPAN e centenas de ONGs que existem no RS há décadas tornaram aquele Estado o pioneiro no Brasil em matéria de defesa ambiental, transformando TAIM (citado por ti) na primeira Estação Ecológica do Brasil. Falas em "áreas verdes RESTANTES em P. Alegre"...Vou te esclarecer que Porto Alegre é considerada pela ONU e pela OMS, assim como pelo Ministério do Meio Ambiente, como a cidade de maior área verde do país, a cidade mais arborizada do Brasil (é prá ti ver como teu preconceito contra gaúchos te faz cega e te faz inventar coisas). Quanto ao que chamas de "rio Guaíba", devo te informar também que há mais de 30 anos os geógrafos e especialistas em Hidrologia classificam o Guaíba de "lago", nos livros escolares para crianças de 7...8 anos que estão se alfabetizando já se fala em "Lago Guaíba". Portanto, é bom se esclarecer bem quando se quer criticar para não se escrver bobagens.
i)- se examinares todo o meu blog lá está meu currículo e o que fiz em 45 anos de vida universitária e tb o que continuo fazendo. Crie, casei e formei 3 filhos e agora, depois de passar veraneio durante anos e anos em Canasvieiras (cuja praia está desaparecendo sem que nenhuma autoridade daquitome providências) vim fixar residencia aqui , gastar o dinehrio de minhas duas aposentadorias aqui, pois vivemos num país livre e numa república federativa onde posso me movimentar como quero e ir pra onde tenho vontade. Escrevo, publico e ASSINO as minhas coisas, dou meu email, não me escondo atrás do anonimato, meus emails são assinados, meus blogs são PÚBLICOS e não os censuro, tanto que vou publicar teu email no meu blog, como poderás lá constatar, para que todos percebam que tipo de sentimento tu nutres pelos irmãos brasileiros que vêm de outros Estados para ajudar a construir esta terra pois amam Florianópolis de amor verdadeiro.
j)- não te rsponderei mais nada, inútil continuar mandando emails sem endereço eletrônico.
Que Deus, na sua infinita misericórdia, ilumine teu cérebro e tua alma e t deixe livre desse preconceito contra outros irmãos brasileiros.

Prof. James Pizarro
jamespizarro@hotmail.com
www.antesqueanaturezamorra.blogspot.com