O retrocesso brasileiro na política ambiental

A entrevista do dia de hoje, realizada pela IHU On-Line, por telefone, com o advogado e ambientalista Raul Silva Telles do Valle, faz uma análise dos problemas ambientais que o Brasil viveu em 2009 e o desenvolvimento do mesmo neste ano de 2010. Segundo Raul, “temos todo um passivo ambiental que já gera prejuízos à sociedade, que não seriam recuperados, ou seja, que a obrigação de recuperar o que está na lei iria desaparecer”.

Durante a entrevista, o advogado aponta algumas questões que, em 2009, foram cruciais para o aprofundamento da crise ambiental no país e que, em 2010, pode se tornar ainda pior. Ele destaca a Medida Provisória 458, que “visa privilegiar principalmente aqueles que ocuparam ilegalmente as terras públicas”, e também o decreto que alterou a forma de calcular a compensação ambiental. “A regra anterior dizia que devia ser destinado, para a compensação ambiental, no minímo 0,5% do valor da obra, e o presidente da República alterou essa regra dizendo que, agora, esse valor é o máximo”, atenta.

Raul Silva Telles do Valle é advogado com especialidade em meio ambiente. Atua como assessor jurídico da ONG Instituto Socioambiental (ISA), onde também é coordenador do Programa de Política e Direito.

Confira a entrevista.

IHU On-Line – Você diz que 2009 foi marcado por retrocessos no que se refere à política ambiental brasileira. Quais foram os principais pontos que nos fizeram andar para trás?

Raul Silva Telles do Valle – O retrocesso na política ambiental está diretamente ligado ao avanço de um modelo de desenvolvimento econômico e social que privilegia o uso intensivo de recursos naturais e o apoio a grandes empresas que são historicamente contrárias a ter limites no uso dos recursos. Portanto, uma coisa está ligada a outra: nosso modelo de país é que faz com que estejamos vivendo um retrocesso.

Um grande marco, no passado, foi a Medida Provisória 458, que depois acabou sendo aprovada como uma lei que permite a privatização de terras públicas na Amazônia de uma forma bastante rápida e temerária. No ano passado, participei de uma grande mobilização de várias organizações da sociedade civil, que apontavam para o perigo dessa medida, que visa privilegiar principalmente aqueles que ocuparam ilegalmente as terras públicas. Assim mesmo, essa medida foi aprovada em nome de uma certa segurança jurídica na ocupação da Amazônia, que privilegia o capital, mas desconhece o direito dos povos locais.

Em 2009, também foi aprovado um decreto que alterou a forma de calcular a compensação ambiental de grandes obras que geram significativo impacto ambiental. A regra anterior dizia que devia ser destinado, para a compensação ambiental, no minímo 0,5% do valor da obra, e o Presidente da República alterou essa regra, dizendo que agora esse valor é o máximo. Então, tivemos uma mudança drástica num ponto que é importante não só para o financiamento de unidades de conservação, mas para o próprio incentivo de que as obras e projetos incorporem, no seu planejamento, a dimensão ambiental e, portanto, tenham menos impacto.

Tivemos um recrudescimento no discurso sobre o Código Florestal. A Câmara dos Deputados abriu uma comissão especial destinada a rever a lei, mas com base em projetos que tentam retroceder no que hoje nós temos com relação à proteção de florestas nativas em imóveis particulares. O próprio Presidente da República acabou sancionando um decreto que dá um prazo de três anos para quem ainda não tem a reserva legal para poder recuperar essa área, ou seja, durante esse período, não pode levar multas nem para fatos novos. Será um verdadeiro apagão administrativo no Brasil, onde ninguém mais poderá ser multado por não cumprir com a legislação florestal, e isso pode ser um terrível prescedente.

IHU On-Line – A partir do que está em desenvolvimento no país, que perspectivas podemos ter para 2010?

Raul Silva Telles do Valle – Este é um ano de eleição que caracteriza bem este período. Isso significa que teremos algum debate sobre modelos de país, o que pode elevar o nível do debate que hoje anda bastante baixo. Porém, temos a perspectiva de que, pelo que já está na agenda do primeiro semestre, algumas coisas podem ainda piorar. Nós temos para esse período algumas votações importantes no Congresso Nacional. Uma delas diz respeito a um projeto de lei que tenta regulamentar o artigo 23 da Constituição. Esse artigo diz que é competência comum da União, dos estados e dos municípios proteger o meio ambiente. A competência é genérica, mas o que o constituinte queria dizer era que qualquer um desses governos têm a obrigação de ter ações pró-ativas na proteção do meio ambiente, seja no monitoramento, na fiscalização, na punição de atitudes equivocadas, seja no incentivo a atitudes corretas, novas tecnologias e boas práticas.

Esse ponto da Constituição nunca foi regulamentado e fez com que, nos últimos anos, embora muita coisa tenha melhorado na prática administrativa-ambiental no país, houvesse alguns casos em que prevalescia a omissão. E nenhum dos três governos atuava. Isso vem causando diversos problemas. O projeto de lei teria que resolver esse ponto, porém, da forma como foi aprovado na Câmara no ano passado, ele não só não resolve esse ponto, consertando as lacunas e omissões, como traz novos problemas. Um deles, gravíssimo, diz que está proibido um órgão que não é o competente para dar autorização para determinada atividade, aplicar multa ou qualquer ação administrativa quando verificar a irregularidade nesse tipo de atividade.

Outro ponto relevante que virá neste semestre diz respeito ao Código Florestal. Uma comissão especial foi criada na Câmara dos Deputados, houve uma série de audiências públicas em Brasília e em outros estados – quase todas elas organizadas por associações ligadas ao agronegócio. Nossa perspectiva é que venha dessa comissão uma proposta bastante retrógrada.

IHU On-Line – O Brasil precisa da energia que, atualmente, está trabalhando para gerar?

Raul Silva Telles do Valle – Essas contas de energia são sempre bastante controversas. Existe um planejamento que avalia sempre uma demanda futura e, portanto, tenta suprir essa necessidade com a construção imediata de hidrelétricas e outras fontes de energia. Nós vimos que, no ano passado, em função da desaceleração econômica, o Brasil não consumiu tanta energia quanto se esperava e provavelmente nos próximos anos também não vai consumir quanto se esperava há três anos.

Ao mesmo tempo, o Brasil vem se notabilizando por ser um país que está andando na contramão da história mundial da economia. Na década de 1980, industrializou-se rapidamente, chegou a exportar alguns produtos manufaturados elaborados e, na última década, principalmente, nós voltamos a ser um país exportador de comodities que são altamente intensivas no uso de recursos naturais. Então, por exemplo, alumínio e celulose são produtos de baixo valor agregado, mas com alto consumo de energia. Essa demanda, que corresponde a quase 20% de tudo o que consumimos, é algo que a sociedade não avalia que existe. Nós sabemos que a energia elétrica só serve para ligar nossa geladeira, um ventilador ou outros utensílios domésticos. Mas a verdade é que grande parte da nossa energia vai para o setor industrial, especificamente para um setor onde há dúvidas quanto à vantagem de sermos uma plataforma de exportação desses produtos que geram pouco emprego no país.

Poderíamos colocar um sentido melhor em como usamos nossa energia e talvez possamos chegar à conclusão de que não precisamos aumentar a capacidade de gerar energia como hoje está previsto.

IHU On-Line – O que está em jogo com o projeto que visa modificar o Código Florestal?

Raul Silva Telles do Valle – O que está em jogo é a possibildiade de nós recuperarmos aquilo que já foi essencialmente degradado no Rio Grande do Sul, no Paraná, em São Paulo, no Rio de Janeiro. O Código Florestal é uma lei que, desde 1934, tenta garantir um minímo de cobertura vegetal nativa em todas as regiões do país, não só na Amazônia. Colocar o Código Florestal como estão fazendo hoje significa, por exemplo, que as encostas de Angra dos Reis, que caíram no último verão com as chuvas, continuem desprotegidas e possam continuar sendo ocupadas. Regiões como o Rio Grande do Sul, que já vivem um processo de desertificação, e que têm uma relação direta com ausência de cobertura vegetal, certamente não terão esse problema revertido nunca. Regiões como o semiárido nordestino terão secas cada vez mais severas por um problema de desmatamento histórico no país. Então, temos todo um passivo ambiental que já gera prejuízos à sociedade, que não seriam recuperados, ou seja, que a obrigação de recuperar o que está na lei iria desaparecer.

E, por outro lado, para a Amazônia, que é a parte florestada do Brasil, digamos assim, onde é possível planejar racionalmente a ocupação do território, derrubar o Código Florestal é um sinal muito claro de que lá também não se deve ter cuidados em manter um mínimo de funcionamento dos ecossistemas nativos e, portanto, todos os planejamentos públicos não venham a acontecer.

A questão do modelo de desenvolvimento do país, principalmente com a candidatura de Marina Silva, virá à tona. Parece que a sociedade, como um todo, faz contas equivocadas sobre o que é crescimento econômico. Muitas vezes, o número de empregos e geração de riqueza monetária é elevado, ou seja, você foca nisso, mas não se olha para as perdas econômicas que são decorrentes da degradação dos recursos naturais, que são necessários para, por exemplo, um grande projeto minerário ou hidrelétrico. Nós precisamos de contas mais completas, temos que avaliar os prejuízos e benefícios. Temos o exemplo de Belo Monte, em que o Ibama autorizou, por pura pressão política, a construção dessa obra, mesmo demonstrando, em seus relatórios, o que vai acontecer com aquela região a partir da construção dessa obra.
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FONTE : Envolverde

CAVALGADA DO MAR MATA CAVALOS DE EXAUSTÃO !

Protesto na Praça da Matriz, em frente ao Palácio do Governo, 17 horas, nesta sexta-feira, dia 26. Se puder, leve cartazes Pelo Fim da Cavalgada do Mar ! Participe !
CAVALGADA DO MAR MATA CAVALOS DE EXAUSTÃO

Cavalarianos marcam as areias do litoral com o sangue do cavalo. Mais uma vez nos cabe denunciar os abusos da exploração animal em relação aos cavalos deste Rio Grande do Sul. Neste momento, centenas de animais estão sendo obrigados a trajeto cansativo, sob forte calor, submetidos a cavaleiros despreparados, em uma marcha insana e despropositada, a chamada cavalgada do mar.

Tais cavaleiros não sabem ou fingem ignorar a fragilidade dos cavalos?

Não bastam os carroceiros que exploram, sugam e matam seus animais... também os "tradicionalistas" de forma insensível e exibicionista não se importam de expor seus "amigos" a um estresse desnecessário e fatal (fontes "extra oficiais" informam que não dois, mas seis cavalos já morreram... e, pela declaração do veterinário que acompanha a cavalgada, ontem havia mais dez animais em tratamento... )

O dito companheiro do gaúcho, um dos símbolos do pago, está sendo vilipendiado não apenas por carroceiros pobres, movidos pela necessidade de sustento (mas não menos exploradores) agora também por tradicionalistas de fim de semana que exploram até a morte seus animais.

A única finalidade parece ser ocupar espaços na mídia e servir de palco para promoções pessoais e de candidatos a cargos eleitorais.

As leis de proteção aos animais não devem ser utilizadas apenas para os carroceiros. É preciso que essa cavalgada tenha fim imediatamente, poupando os cavalos de mais sofrimento e morte. É preciso que denunciemos ao país tamanha crueldade e também que se diga ao Brasil que nem todo o rio-grandense comunga destas ideias tradicionalistas estapafúrdias. Ser gaúcho é tão somente ter nascido dentro das fronteiras deste estado, e isso não faz de ninguém melhor ou pior do que qualquer outro ser humano.

Esses fatos lamentáveis demonstram a superficialidade do discurso ufanista de gaúcho, pampa, cavalo, pilcha, negrinho do pastoreio, chimarrão, churrasco, prenda e peão. Discurso vazio, ufanismo barato, bairrismo apequenado, desrespeito e falta de ética. Não assistiremos calados à morte e sofrimento dos animais. Enquanto o coordenador da cavalgada exibe-se na mídia dizendo que "vai marcar a beira da praia com a pata do cavalo", nós não deixaremos que siga marcando o chão deste Estado com o sangue dos cavalos.
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FONTE :entidades promotoras.

MGDA - Movimento Gaúcho de Defesa Animal - entidades filiadas

ACAPA - Associação Carazinhense de Proteção aos Animais, Carazinho;

Amigo Bicho & Companhia – Grupo de Conscientização da Vida Animal - Rio Grande;

Amigos, Associação de Proteção e Defesa da Vida Animal – Gravataí;

AMOGA - Associação Montenegrina dos Guardiões dos Animais – Montenegro;

APATA - Associação Protetora de Animais de Taquara;

APROCAN - Associação Protetora dos Animais de Canoas;

ASPA - Associação Santanense de Proteção aos Animais – Santana do Livramento

Associação Camarense de Proteção aos Animais - General Câmara;

Associação Gaúcha de Proteção aos Animais- Charqueadas;

Associação Jeronimense de Proteção aos Animais - São Jerônimo;

SOS Animais - Associação Pelotense de Cidadania – Pelotas

ATPA - Associação Torrense de Proteção aos Animais - Torres;

Clube Amigo dos Animais, Santa Maria;

Gatos e Amigos - Porto Alegre;

NBPASFA – Núcleo Bageense de Proteção aos Animais São Francisco de Assis – Bagé

ONDA. Organização Nacional de Defesa Animal - Cachoeirinha;

REDIA - Rede de Educação Estadual dos Direitos dos Animais e do Meio Ambiente, Porto Alegre;

SOAMA. Sociedade Amigos dos Animais - Caxias do Sul;

S.O.S ANIMAIS - Viamão

União Santa Mariense Protetora dos Animais, Santa Maria;

UPV – União Pela Vida – Porto Alegre

- GAE - Grupo pela Abolição do Especismo

- Chicote Nunca Mais

Cavalos morrem e outros passam mal durante Cavalgada do Mar no RS

Mais uma vez, a tradição explora e mata animais no Rio Grande do Sul. A 26ª Cavalgada do Mar iniciada no dia 20 de fevereiro vai percorrer 240 quilômetros até o próximo sábado, 27.

Oficialmente, dois cavalos já morreram devido ao estresse, mas esse número pode ser ainda maior. Cerca de seis cavalos teriam morrido nos dois primeiros dias do trajeto.

Uma fonte do Governo do Estado, que pediu para não ser identificada, explicou que normalmente os três mil cavalarianos iniciam o percurso pela praia de Torres, mas neste ano decidiram fazer o trajeto inverso.

“No dia 19, saíram da fazenda de João Luis Correa – um conhecido músico local, no distrito de Bacopari. A saída já foi difícil, e os animais penaram bastante para atravessar uma zona de pinhais. Depois, foram 30 quilômetros abrangendo as praias de Quintão, Pinhal e Cidreira”, revela.

A mudança de trajeto teria ocorrido apenas para encontrar a governadora do Estado, Yeda Crusius. “Ao invés de saírem de Palmares do Sul e irem direto para o litoral, conforme programado, foram até a tal fazenda para que a governadora montasse por 5 minutos um cavalo, fosse fotografada e recebesse um troféu”.

Os dois maiores jornais gaúchos, Zero Hora e Correio do Povo, noticiaram a morte de apenas dois animais. Entretanto, o jornal Correio do Povo informou ainda que dez outros animais passaram mal “e estão em tratamento”. Segundo o veterinário oficial do evento, Alexandre Monteverde, três fatores contribuíram para a morte dos equinos – calor excessivo, distância percorrida, e falta de preparação física prévia para os animais.
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FONTE : ANDA (Agência de Noticias de Direitos Animais), http://www.anda.jor.br/?p=48616

CANASVIEIRAS : MORTE ANUNCIADA - James Pizarro

Areia cheia de bitucas de cigarro. Papéis. Embalagens plásticas. Palitos de madeira dos queijinhos assados e picolés. Latas de cerveja. Sabugos de milho.

E não se diga que não existem lixeiras. Porque elas existem de trinta em trinta metros. E os garis, em dupla, rastelam a praia bem cedo. Mas o povo não colabora.

Banheiros públicos não existem ao longo de toda a praia. Trinta ou quarenta mil pessoas urinando e defecando dentro da água. Águas pululando de coliformes fecais.

Turistas voltam para casa e não há água nas torneiras nem para o banho pós-praia. E nem para fazer comida. Revolta dos turistas nas imobiliárias contra a falta de água. Nos hotéis ainda existem grandes reservatórios de água. Caixas d*água que não são limpas há anos. Mas muitos hóspedes se queixam da falta de água. E do preço das diárias diante da falta de água.

Mobilidade urbana prejudicada. Estressante. Autoridades deixaram para arrumar a pista justo na época do veraneio. Formam-se engarrafamentos demoníacos. Para ir ao centro da cidade : uma hora e meia. Mais uma hora e meia para voltar. Perde-se uma manhã ou tarde para ir ao centro. Quem usa os ônibus corre o risco de tomar um tiro ou ser assaltado nos terminais rodoviários. Basta que traficantes resolvam tirar suas diferenças e discutir pontos de venda no terminal.

Fugas diárias de presos das cadeias e dos presídios. Arrombamentos. Ausência de policiamento ostensivo na praia. Os ladrões ficaram tão ousados que roubaram a casa do coronel chefe da polícia militar estadual.

Venda informal de todo tipo de alimento e produtos na praia sem que a fiscalização se faça presente de forma continuada. Milho em água quente e suja, queijo acondicionado em temperatura inadequada. O famoso “choripan”, carne de procedência duvidosa assada na carrocinha e colocada dentro do pão. Pastéis. Sanduiches. Cocadas. Dezenas de nordestinos vendendo redes. E também vestidos de praia, chapéus, cangas. E milhares de óculos falsificados. E mais colares e pulseiras metálicas. Tudo ao arrepio da lei. Às vezes, não se consegue conversar na praia porque os vendedores e camelôs chegam em hordas, de trinta em trinta segundos, e o turista tem de dizer “obrigado, não quero”.

Centenas e centenas de cães errantes defecando e urinando na praia, ao lado de crianças brincando. Para não falar nas madames e dondocas que passeiam com seus cães pela coleira.

Esgotos sendo lançadas diretamente na praia. Jornais publicam locais proibidos para banho. Perto do trapiche desemboca um rio de fezes e urina. Durante a noite inteira a praia é iluminada por pedras de crack incandescentes. Baderneiros gritam pelas ruas desrespeitando a lei do silêncio. Não há para quem reclamar. Ou se reclamam ou reclamaram, certamente não foram ouvidos.

Há dias em que a faixa de areia da praia desaparece. Até hoje não se implementou o famoso plano de dragagem que faria a praia aumentar de largura.

Estão matando a galinha dos ovos de ouro. Ano a ano diminui o número de veranistas. Aumenta a desocupação de hotéis e pousadas.

Eu decidi, por escolha do meu coração, passar os últimos anos de minha vida aqui. Pois amo esta praia. Adoro esta ilha da magia. E não posso me calar diante do processo que deterioração que ela está sofrendo.

Para quem reclamar ?
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FONTE : James Pizarro é Prof. Universitário (Colaboração de Ana Echevenguá, para o EcoDebate, 23/02/2010)

Mudança climática: um passo adiante, outro atrás - Maurice Strong

Um inverno extremamente severo na América do Norte, Europa e China, a recessão e a preocupação com outros temas desviaram a atenção sobre uma ação preventiva contra a mudança climática, apesar do acordo de princípio sobre esta necessidade. Isso é particularmente certo nos Estados Unidos, onde o debate sobre a reforma sanitária e outros assuntos polêmicos reduziram a capacidade do presidente Barack Obama de assumir a liderança indispensável para enfrentar essa ameaça.

Na verdade, a conferência sobre mudança climática, realizada em dezembro em Copenhague, produziu boas e más notícias sobre este problema que coloca em risco a segurança e a sustentabilidade do planeta, e que exige uma urgente ação conjunta.

A boa notícia foi o consenso sobre a importância de reduzir as emissões de gases-estufa em níveis manejáveis e o progresso em alguns elementos fundamentais que um acordo internacional deverá incluir. Das más notícias, a mais significativa foi que ficaram claras e não resolvidas diferenças entre as posições das principais partes, sobretudo entre os países mais desenvolvidos e as nações em desenvolvimento.

Muito importante é a posição da China, a maior fonte de emissões, que nos últimos anos se converteu na economia com o mais rápido crescimento do mundo. Porém, a China contribuiu muito menos para o acúmulo de gases-estufa – e em menor proporção ainda se considerarmos essa contaminação por habitante – do que os Estados Unidos e outros países responsáveis pela maior parte da grave ameaça da mudança climática.

Devemos empregar o atual desgaste do apoio à ação contra a mudança climática como oportunidade para resolver as questões que dividem as posições e dar respostas às advertências dos cientistas, impactadas por recentes diferenças entre alguns deles. Um dos mais importantes resultados de Copenhague é que os países mais desenvolvidos tiveram, contra a vontade, de ceder à China e outras nações emergentes o papel político que lhes corresponde de acordo com suas crescentes dimensões econômicas. Assim, confirma-se que o centro geopolítico virou para a Ásia.

A China está comprometida em iniciativas que a converterão em líder de uma transição para uma economia com baixas emissões de carbono. Mesmo assim, uniu-se a outros importantes países emergentes – Brasil, Índia e África do Sul – para insistir que as ações dos países em desenvolvimento contra a mudança climática sejam voluntárias, enquanto o compromisso das nações mais desenvolvidas seja obrigatório. As possibilidades de acordo neste ponto se deterioraram desde Copenhague.

Uma questão primordial é colocar à disposição das nações em desenvolvimento o financiamento e o acesso à tecnologia que precisam para reduzir suas emissões e, ao mesmo tempo, expandir suas economias. Tanto a mudança climática como a crise econômica têm suas raízes nas insuficiências do sistema existente, que agora acentua dramaticamente as abomináveis consequências da brecha entre ricos e pobres. O investimento necessário para isso será de US$ 10 bilhões durante os primeiros anos e uma quantia muito maior a partir de 2020. Embora o número possa parecer pouco realista, é muito menor do que o que se gasta em conflitos militares, particularmente no Iraque e Afeganistão.

É necessária uma mudança fundamental no modo de pensar para superar este desafio. As nações sempre foram capazes de dar prioridade às ameaças à sua própria segurança. Os riscos que surgem da mudança climática constituem a maior ameaça à segurança jamais apresentada à comunidade mundial inteira. Por isso, são essenciais novos ímpetos para negociar um acordo obrigatório que estenda ou substitua o Protocolo de Kyoto, que expirará em 2012.

É um tremendo desafio que exigirá de todas as nações a aceitação de que os interesses de seus próprios povos só podem ser resguardados com uma cooperação que vá além de seus estreitos interesses nacionais.
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FONTE : O autor foi secretário-geral da primeira Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente, em 1972, e o primeiro diretor-executivo do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma). Direitos exclusivos IPS. Artigo produzido para o Terramérica, projeto de comunicação dos Programas das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma) e para o Desenvolvimento (Pnud), realizado pela Inter Press Service (IPS) e distribuído pela Agência Envolverde.

Piauí pode ter o maior parque do bioma da Caatinga no País

Numa das paisagens mais deslumbrantes do Piauí, o Parque Nacional da Serra das Confusões, se tornará, a partir de março, a maior unidade de conservação da Caatinga ao incorporar aos seus quase 5,5 mil hectares parte da área da Serra Vermelha. Situado ao sul do estado em um bioma de transição com o Cerrado, o Parque preserva, ainda, sítios históricos de valor inestimável, além de ser um importante destino turístico do Nordeste. A região tem esse nome por conta das miragens e ilusões de ótica que os visitantes enxergam na paisagem. As áreas de maior altitude da Serra Vermelha passam a integrar a área protegida, e a agropecuária poderá explorar as áreas mais baixas.

A criação do parque ainda depende de um decreto presidencial, mas o projeto parte de acordo entre o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e o governo do Piauí.

O entendimento prevê, ainda, a incorporação da reserva legal de 20% das propriedades, como é previsto pelo Código Florestal para o bioma Caatinga, pelo Parque. A medida é destinada a atender aos produtores que atuam no entorno daquela Unidade de Conservação e assegurar uma área maior para a produção.

O memorial descritivo da área está em fase de conclusão pelo ICMBio. O Instituto já identificou a área de concentração prioritária para a produção na região de Novo Horizontina. A estimativa inicial é ampliar o Parque Serra das Confusões em 270 mil hectares, número que depende da conclusão do memorial.

Peixe Boi – Está sendo estudada também a criação no Piauí de um Refúgio da Vida Silvestre, na região litorânea de Cajueiro da Praia, no estuário do Rio Timona. Pesquisadores identificaram a área como o único ponto no País onde o peixe boi marinho - uma das espécies brasileira mais ameaçadas de extinção - consegue se reproduzir naturalmente. O projeto desta nova área de preservação, em negociação com o governo do Piauí visa compatibilizar as atividades turísticas à necessidade de conservação do peixe boi marinho.

Piauí sugere medidas para o Semiárido no Fundo Nacional sobre Mudança do Clima

O governo do Piauí entregou ao Ministério do Meio Ambiente um documento com sugestões de medidas preventivas para o semiárido que possam ser especificadas no decreto de regulamentação do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima, que está em elaboração por vários ministérios, sob a coordenação da Casa Civil, desde que foi sancionado pelo presidente Lula em dezembro do ano passado.

Entre as ações sugeridas estão a proteção da fertilidade do solo, projetos de microbacias, mudanças do sistema de produção agrícola, planos de prevenção de erosão em períodos de cheias após longas estiagem, e outras iniciativas.

Desenvolvimento Sustentável

Um grupo de trabalho interministerial está encarregado de definir ações e programas no âmbito dos Ministérios da Cultura e do Meio Ambiente para a implementação de políticas públicas voltadas à valorização e preservação da diversidade cultural e da biodiversidade. Entre as diretrizes a serem observados pelo grupo serão priorizados programas de atividades socioambientais, culturais e de educação ambiental. O grupo estabelecerá um Plano de Trabalho com objetivos, metas, cronograma de execução e recursos orçamentários, e um sistema de acompanhamento e avaliação das ações, que buscam fomentar o desenvolvimento sustentável.
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FONTE : (Envolverde/Em Questão)

Primatas à beira da extinção

Especialistas revelam a nova lista das 25 espécies de primatas mais ameaçadas do planeta. Espécies brasileiras não contam da lista.

Os parentes mais próximos da humanidade na escala evolutiva - macacos, chimpanzés, gorilas, lêmures e outros primatas - estão à beira da extinção e necessitam de medidas urgentes de conservação. De acordo com um novo relatório divulgado na quinta-feira (18/02), quase metade de todas as espécies de primatas está em perigo de extinção. O trabalho foi realizado por um grupo de 85 especialistas em Primatas da Comissão de Sobrevivência das Espécies (SSC, da sigla em inglês) da União Mundial para a Natureza (IUCN, da sigla em inglês) e pela Sociedade Internacional de Primatologia (IPS, da sigla em inglês), em colaboração com a Conservação Internacional (CI).

Intitulado "Primatas em Perigo: os 25 Primatas mais ameaçados do Mundo, 2008-2010", o documento aponta como principais ameaças aos primatas a destruição das florestas tropicais, o comércio ilegal de animais silvestres e a caça comercial. A lista inclui cinco espécies de primatas de Madagáscar, seis da África, 11 da Ásia, e três da América Central e do Sul, que necessitam de medidas urgentes para sua sobrevivência.

Algumas espécies contam com poucos indivíduos sobreviventes. O langur-de-cabeça-dourada, do Vietnã, é um deles, com apenas 60 a 70 espécimes remanescentes. Do mesmo modo, há provavelmente menos de 100 indivíduos do Lemur-desportista-do-norte (Lepilemur septentrionalis) em Madagáscar, e aproximadamente apenas 110 de Gibão-de-crista-negra (Nomascus nasutus) no nordeste do Vietnã.

"Os resultados da avaliação mais recente feita pela IUCN sobre a situação de mamíferos no mundo indicam que os primatas são, entre os grupos de vertebrados, os mais ameaçados. O propósito de nossa lista com as 25 espécies é destacar aquelas que estão sob maior risco, chamar a atenção do público, estimular os governos nacionais a fazer mais e, especialmente, encontrar os recursos para implementar medidas de conservação extremamente necessárias”, afirma Dr. Russell Mittermeier, presidente da CI e chefe do grupo de especialistas em primatas da IUCN/ SSC.

Brasil

Apesar desse quadro pessimista, os conservacionistas apontam para o sucesso na recuperação de espécies ameaçadas. No Brasil, o mico-leão-preto (Leontopithecus chrysopygus) era apontado como uma espécie criticamente ameaçada de extinção na Lista Vermelha da IUCN, assim como o mico-leão-dourado (Leontopithecus rosalia) integrava a lista com as 25 espécies de 2004-2006. Ambas as espécies continuam como ameaçadas, mas com o resultado de três décadas de esforços de conservação envolvendo inúmeras instituições, suas populações agora estão bem protegidas. Entretanto, permanecem ainda muito pequenas, o que indica uma necessidade urgente de reflorestamento para ampliar seu habitat e garantir a sobrevivência no longo prazo.

Conheça as 25 espécies de primatas mais ameaçadas do mundo (2008-2010), por região:

Madagascar
Lêmur-gentil (Prolemur simus)
Lêmur-da-cabeça-cinza (Eulemur cinereiceps)
Lêmur-preto-de-olho-azul (Eulemur flavifrons)
Lêmur-desportista-do-norte (Lepilemur septentrionalis)
Sifaka-sedoso (Propithecus candidus)

África
Galago-anão-de-Rondo (Galagoides rondoensis)
Mono roloway (Cercopithecus diana roloway)
Colobo-vermelho-do-rio-Tana (Procolobus rufomitratus)
Colobo-vermelho- do- Delta-do-Niger (Procolobus epieni)
Kipunji (Rungwecebus kipunji)
Gorila do Rio Cruz (Gorilla gorilla diehli)

Ásia
Társio-da-ilha-Siau (Tarsius tumpara)
Lóris-lento-de-Java (Nycticebus javanicus)
Langur-da-cauda-de-porco (Simias concolor)
Langur-de-Delacour (Trachypithecus delacouri)
Langur-de-cabeça-dourada (Trachypithecus p. poliocephalus)
Langur-de-cara-roxo do oeste (Trachypithecus (Semnopithecus) vetulus nestor)
Langur-de-cabeça-cinza (Pygathrix cinerea)
Langur-de-nariz-arrebitado-de-Tonkin (Rhinopithecus avunculus)
Gibão-de-crista-negra do leste (Nomascus nasutus)
Gibão-Hoolock-do-oeste (Hoolock hoolock)
Orangontango-de-Sumatra (Pongo abelii)

América do Sul e Central
Saguim-de-cabeça-de-algodão (Saguinus oedipus)
Macaco-aranha ou Coatá (Ateles hybridus)
Macaco-barrigudo-da-cauda-amarela (Oreonax flavicauda)

Para acesso ao relatório completo: www.conservation.org/2010primates

Conservação Internacional
A Conservação Internacional (CI) foi fundada em 1987 com o objetivo de promover o bem-estar humano fortalecendo a sociedade no cuidado responsável e sustentável para com a natureza, amparada em uma base sólida de ciência, parcerias e experiências de campo. Como uma organização não-governamental global, a CI atua em mais de 40 países, em quatro continentes. A organização utiliza uma variedade de ferramentas científicas, econômicas e de conscientização ambiental, além de estratégias que ajudam na identificação de alternativas que não prejudiquem o meio ambiente. Para mais informações sobre os programas da CI no Brasil, visite www.conservacao.org

A Comissão de Sobrevivência das Espécies (The Species Survival Commission - SSC) é uma das seis comissões voluntárias da IUCN – The World Conservation Union, que é uma união de estados soberanos, agências de governo e organizações não-governamentais. A missão da SSC é conservar a diversidade biológica pelo desenvolvimento e realização de programas para salvar, restaurar e manejar criteriosamente as espécies e seus hábitats. A sobrevivência das espécies e subespécies vivas de primatas do mundo é a principal missão do Grupo de Especialistas em Primatas da IUCN/SSC, com mais de 400 profissionais voluntários que representam a linha de frente na conservação internacional de primatas.

A Sociedade Internacional de Primatologia (IPS) foi criada para estimular todas as áreas da pesquisa científica primatológica não-humana, para facilitar a cooperação entre cientistas de todas as nacionalidades dedicados à pesquisa de primatas, e para promover a conservação de todas as espécies de primatas. A Sociedade foi organizada para atender a finalidades exclusivamente científicas, educativas e caritativas. Veja mais informações sobre a IPS no site www.internationalprimatologicalsociety.org
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FONTE : (Envolverde/Conservação Internacional)