Uma Rápida Introdução à Economia Social de Mercado – As 5 Perguntas Mais Frequentes

Marcus Marktanner, Universidade Estadual de Kennesaw – O que é Economia Social de Mercado? O conceito da Economia Social de Mercado busca “equilibrar a liberdade no mercado com o desenvolvimento social equitativo”. O conceito da Economia Social de Mercado foi desenvolvido na Alemanha entre as guerras mundiais. Durante esse período, a Alemanha encontrava-se em turbulência econômica e política. Considerando a queda brusca do mercado de ações de 1929 e a subsequente Grande Depressão, o capitalismo sem interferência governamental foi considerado como tendo falhado, causando mais danos do que benefícios. Ao mesmo tempo, o socialismo e o fascismo estavam em ascensão. O conceito de Economia Social de Mercado foi desenvolvido como um sistema econômico que visa evitar o totalitarismo do socialismo e do fascismo. O objetivo principal era aprender com os erros do capitalismo livre de interferências governamentais e corrigir os fracassos do mercado livre para que a liberdade do mercado e o desenvolvimento social equitativo possam caminhar lado a lado. Embora a Economia Social de Mercado tenha sido desenvolvida na Alemanha para a Alemanha pós Segunda Guerra Mundial, ela não é um modelo alemão. É mais como um carro alemão que foi desenvolvido e montado na Alemanha, com muitos componentes de todo o mundo e que pode ser dirigido em todas as estradas do mundo. Qual é a diferença da Economia Social de Mercado no Socialismo e no Capitalismo sem Interferência Governamental? Há duas diferenças bem claras entre o conceito de Economia Social de Mercado, o capitalismo de laissez-faire, ou sem interferência governamental, e o socialismo. Essas diferenças referem-se a diferentes interpretações da natureza do ser humano e do modelo de constituição econômica. No capitalismo do laissez-faire, os atores econômicos, enquanto pessoas físicas, são retratados como perseguindo somente seu interesse próprio, e conclui-se que a busca do próprio interesse deve ser o âmago da constituição econômica. No socialismo, as pessoas são vistas como motivadas apenas pelo bem comum e conclui-se que a subordinação ao bem comum deve ser o âmago da constituição econômica. Para os Economistas do Mercado Social, as pessoas são dotadas de um impulso primário de interesse próprio e de um impulso secundário e descendente de solidariedade, de onde se conclui que “a Liberdade com uma Responsabilidade Social” deve estar no âmago da constituição econômica. Como a Economia Social de Mercado, o Capitalismo de Laissez-Faire e o Socialismo olham para o Mercado Livre? No capitalismo de laissez-faire, os mercados sempre funcionam. Todas as pessoas têm sempre as mesmas oportunidades econômicas. Duas crianças que são igualmente dotadas, mas uma nascida em berço rico e a outra na pobreza, poderiam realizar exatamente a mesma coisa na vida. A criança pobre simplesmente teria que depender de empréstimos bancários (perfeitamente competitivos), enquanto que a criança rica poderia contar com o apoio financeiro dos pais. Não há necessidade de o governo ajudar de alguma forma a criança pobre. No socialismo, os mercados nunca funcionam para o bem da sociedade. Na verdade, os mercados são considerados muito eficientes. Sendo mais específico, os mercados seriam tão eficientes que os proprietários de capital fatorial (empreendedores) buscariam sempre substituir o fator de mão-de-obra (trabalhadores) até que não houvesse nenhum trabalhador. Como as máquinas não podem comprar bens e serviços produzidos, eventualmente todas as empresas acabariam não tendo demanda por seus produtos. O sistema de mercado está basicamente condenado ao fracasso. Para os Economistas Sociais de Mercado, contrariamente ao capitalismo de laissez-faire, os mercados funcionam na maioria das vezes, mas nem sempre. Da mesma forma, os Economistas Sociais de Mercado argumentam, ao contrário do socialismo, que às vezes o governo funciona, mas nem sempre. Qual é a Diferença do Governo em uma Economia Social de Mercado? Muitas vezes, o papel do Estado em diferentes filosofias políticas-econômicas é descrito em imagens simples. A imagem do Estado no capitalismo de laissez-faire é a do “vigia noturno”. “Vigia noturno” significa que, assim como o vigia noturno patrulha as ruas de uma cidade para ficar de olho nos assaltantes, o papel do governo limita-se à proteção dos direitos de propriedade privada dos atores econômicos. Não há nada mais que o Governo possa fazer. A imagem do Estado no socialismo é a do “Estado planejador-centralizador total” no qual o governo planeja tudo para seus cidadãos, do ventre ao túmulo. Em uma Economia Social de Mercado, a imagem usada para descrever o papel do Estado é o “estado árbitro”. Em uma Economia Social de Mercado, o governo é como o árbitro em um jogo de futebol, mantém a regra do jogo. Isso é necessário porque sem um árbitro, um jogo de futebol competitivo pode facilmente sair de controle. Da mesma forma, sem um árbitro na economia competitiva de mercado, a concorrência pode sair de controle. Sem um árbitro, a concorrência acaba com a concorrência. O que exatamente o Governo Deveria fazer em uma Economia Social de Mercado? O principal objetivo de um governo em uma Economia Social de Mercado é reforçar a concorrência perfeita. Muitas vezes, o termo concorrência perfeita é mal interpretado. Concorrência perfeita não significa “sobrevivência do mais apto” ou concorrência sem interferência do governo. Uma concorrência perfeita significa que todos os cidadãos têm acesso a oportunidades econômicas para entrar nos mercados com as suas ideias empresariais. O papel do governo é, portanto, desmantelar todas as discriminações estruturais para obter a igualdade de oportunidades. Para os Economistas Sociais de Mercado, o governo precisa fazer mais do que o governo faz no capitalismo de laissez-faire para criar oportunidades iguais, mas menos, e coisas diferentes, do que o governo no socialismo. Sendo mais específico, o governo deve supostamente supervisionar a concorrência por meio de uma política de concorrência eficaz que mantém os mercados competitivos e acessíveis a todos. O governo não deve planejar a produção de bens e serviços como o governo faz no socialismo. Se o governo detectar barreiras estruturais à igualdade de oportunidades, o governo precisa resolvê-las. Exemplos de barreiras estruturais à igualdade de oportunidades são: (1) A falta de terra dos camponeses (que impede que os agricultores tenham acesso a serviços financeiros porque a terra não pode ser usada como garantia), (2) poder de mercado (quando uma empresa pode impedir a entrada no mercado ou quando uma empresa é protegida pelo governo, (3) a inexistência de um sistema público de saúde e educação (como existe no capitalismo de laissez-faire), (4) a inexistência de uma rede de segurança social (como no caso do capitalismo de laissez-faire) e (5) a exploração de recursos naturais que solapa a base de subsistência dos sem-terra ou de outros cidadãos. (Saúde&Alegria/Envolverde)