| |
Direto do ISA
| |
| |
A publicação Zo'é, do fotógrafo paraense Rogério Assis, que será lançada no próximo dia 6 de novembro, em São Paulo revela imagens históricas de uma das últimas etnias indígenas isoladas da Amazônia - Blog do ISA, 31/10. |
| |
Produtores com Cadastro Ambiental Rural voltam a ter linhas de crédito e poderão participar de programas de restauração florestal - Direto do ISA, 31/10. |
| | |
| |
Povos Indígenas
| |
| |
A presidente Dilma Rousseff estuda criar um fundo de compensação para índios que vivem em áreas próximas às hidrelétricas previstas no plano de energia do governo para 2021. Também prepara a regulamentação de um artigo da Constituição que obriga o poder público a consultar as comunidades indígenas antes de operar essas usinas. Trata-se de uma estratégia para reforçar o discurso do governo no embate com a ex-ministra do Meio Ambiente Marina Silva. As duas medidas ficaram paradas por quase 11 anos de gestão do PT no Planalto. O fundo seria criado com dinheiro da Compensação Financeira pela Utilização dos Recursos Hídricos, paga pelas empresas que exploram as hidrelétricas - OESP, 4/11, Política, p.A4. |
| |
As dificuldades enfrentadas pelo governo federal na construção da hidrelétrica de Belo Monte detonaram a necessidade de regulamentar o artigo 231 da Constituição e a Convenção 169 da OIT. A avaliação é de Paulo Maldos, secretário nacional de articulação social da Secretaria Geral da Presidência. Segundo ele, os critérios para a consulta de comunidades indígenas antes da operação das usinas estarão prontos até o fim do ano. "Sem uma regra, fica esse mal estar generalizado. A Funai garante que consultou todas as comunidades afetadas por Belo Monte, mas diversos líderes indígenas asseguram que isso não ocorreu. Como não há uma regulamentação, essa insegurança permanece", diz Maldos, que coordena os estudos sobre o assunto - OESP, 4/11, Política, p.A4. |
| |
Direitos humanos
Na semana passada, na Comissão Interamericana de Direitos Humanos, nos EUA, índios brasileiros afirmaram que seus direitos não são respeitados pelo governo - OESP, 4/11, Política, p.A4. |
| |
"Não seria correto atribuir à presidente Dilma Rousseff toda a responsabilidade pelos conflitos que envolvem índios e empreendedores do setor de energia. Mas também não seria incorreto indagar por qual motivo seu governo só agora parece acordar para questões envolvendo grupos que sempre estiveram na base de apoio do PT, como índios e sem-terra. Por questões decorrentes do jogo de forças políticas, os governos foram empurrando para o mandatário seguinte a delicada e complexa questão da regulamentação e administração dos conflitos envolvendo indígenas. Dilma não foi diferente. Ela mostrou pouco interesse pelos índios nos dois primeiros anos de mandato. Foi só após os protestos de junho, por exemplo, que abriu a porta de seu gabinete para receber pessoalmente uma delegação indígena", artigo de Roldão Arruda - OESP, 4/11, Política, p.A4. |
| | |
| |
Energia
| |
| |
A construção de hidrelétricas, a maioria delas desenhada para a região Norte, enfrenta atrasos que chegam a seis anos. O Plano Decenal de Energia, em fase de consulta pública, traz uma lista de 20 usinas com previsão de entrada em operação entre 2018 e 2022. Quatro dessas usinas enfrentam complicações de todo o tipo para sair do papel. Juntas, as hidrelétricas de São Luiz do Tapajós (6.133 megawatts), Marabá (2.160 MW), Itapiranga (725 MW) e São Manoel (700 MW) respondem pela metade de toda a energia que o governo pretende extrair de hidrelétricas nos próximos dez anos, um total de 19.917 megawatts. O presidente da Empresa de Pesquisa Energética, Maurício Tolmasquim, atribui parte dos problemas à dificuldade de licenciamento ambiental dos empreendimentos, seja por conta da proximidade com terras indígenas ou pela interferência em unidades de conservação ambiental - Valor Econômico, 4/11, Brasil, p.A4. |
| |
As dificuldades de obter licenciamento para instalação de hidrelétricas na Amazônia mexeram com a lista de projetos prioritários do governo. O rio Jamanxim, afluente do rio Tapajós, tinha previsão de receber pelo menos três grandes hidrelétricas. Todas foram retiradas no planejamento deste ano, por conta da proximidade com terras indígenas e por estarem previstas para uma área de alta conservação ambiental. No lugar do Jamanxim, porém, entrou o rio Juruena, na divisa do Mato Grosso e Amazonas. Duas megausinas estão planejadas para o Juruena: Salto Augusto Baixo e São Simão Alto. O traçado do rio Juruena, no entanto, corta o Parque Nacional do Juruena. Tolmasquim admite que o governo terá de reduzir o tamanho de unidades de conservação. "No Juruena existem unidades de conservação que precisam ser desafetadas", diz o presidente da EPE - Valor Econômico, 4/11, Brasil, p.A4. |
| | |
| |
Geral
| |
| |
O ritmo de aumento das emissões mundiais de CO2 diminuiu em 2012, segundo relatório divulgado pela Agência Holandesa de Avaliação do Meio Ambiente. As emissões de CO2 subiram 1,1% no ano passado em relação a 2011. Na última década, a média anual de crescimento foi de 2,9%. Um dos motivos para a desaceleração, segundo a agência, é a substituição do uso de carvão pelo gás xisto nos Estados Unidos, assim como a popularização das energias renováveis em várias partes do mundo. O trabalho destaca que as emissões aumentaram só 1,1% em um ano em que o crescimento global da economia foi de 3,5%. Ainda assim, as emissões de carbono chegaram a um nível recorde na história, atingindo 34,5 bilhões de toneladas no ano passado - FSP, 2/11, Ciência, p.7. |
| |
Governo cria pacote nuclear e biotecnológico
O governo federal prepara um pacote na área de ciência e tecnologia, com medidas para os setores de energia nuclear e biotecnologia que devem ser anunciadas entre o fim do ano e o início de 2014. O abandonado Centro de Biotecnologia da Amazônia (CBA) será revigorado, Por meio de sua transformação em Organização Social, o que permitirá estabelecer metas e recorrer ao financiamento privado. A Agência Nacional de Segurança Nuclear (ANSN) será criada para regular o setor. Na área de biotecnologia, o grande interesse do governo é impulsionar a produção nacional de biofármacos. O CBA deverá funcionar como incubadora de empresas da região amazônica, além de fechar contratos com fundos estrangeiros com interesse em desenvolver produtos a partir da biodiversidade local. Em outra perna, o governo quer impulsionar a produção de energia nuclear brasileira - OESP, 3/11, Metrópole, p.A29. |
| |
"Imposto o carimbo de escravagista, o produtor se submete a sanções duríssimas, que semeiam o terror e, no limite, levam-no à perda da propriedade. É preciso que se saiba que 90% dos produtores rurais são de pequeno e médio portes e não têm como resistir a esse tipo de sabotagem, promovido por quem não acredita na livre iniciativa. Tenho sido alvo do ativismo puro que alimenta ações execráveis dos que buscam atingir a mim e a minha família. Nem por isso, ignoro a existência do mau empregador, que explora o trabalho infantil e o escravo, no campo ou na cidade", artigo de Kátia Abreu - FSP, 2/11, Mercado 2, p.7. |
| | |
|
De Olho 
Nenhum comentário:
Postar um comentário