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A maior apreensão de marfim das últimas décadas aconteceu agora em Hong
Kong: 1000 elefantes foram massacrados só para esse lote! O governo
quer proibir esse comércio horroroso, mas precisa de um enorme apoio
popular para enfrentar os lobistas do marfim. Aí que entramos! Adicione
seu nome -- quando nosso apelo ficar gigante, a Avaaz vai encher
Hong Kong de anúncios e causar um frenesi na imprensa -- precisamos
fechar esse açougue de elefantes:
A maior apreensão de marfim das últimas décadas acaba de acontecer em
Hong Kong. 1000 elefantes foram massacrados só para esse lote etudo
isso para virarem bibelôs na estante de alguém.
Hong Kong é um verdadeiro "açougue de elefantes" -- cada vez
mais pedaços desses animais chegam ali para comercialização. Enquanto
essa atividade for legal, o massacre dessas maravilhosas criaturas continuará.
Neste ritmo, em breve eles serão literalmente extintos da face da
terra.
O governo de Hong Kong quer proibir este comércio horroroso, mas os
lobistas da indústria do marfim estão fazendo de tudo para dificultar. Um
apelo gigantesco da nossa comunidade abafaria seus argumentos ridículos,
daria ao governo o apoio popular que precisa e evitaria o
massacre de milhares de elefantes. Mas para ser possível, será
necessária a participação de cada um de nós.
Vamos construir uma mega petição para salvar os elefantes! A Avaaz vai
encher Hong Kong de anúncios, pressionar os políticos e causar um frenesi
na imprensa. Adicione seu nome e compartilhe o máximo -- vamos fechar
esse açougue de elefantes:
Nosso incrível movimento teve um papel importantíssimo na luta para
salvar os elefantes da extinção. Até a China, a maior comerciante de
marfim do mundo, já está proibindo!
Mas para salvar os elefantes é necessário bani-lo no mundo todo. Por
ser legalizado em Hong Kong,compradores da China
adquirem suas quinquilharias ali -- somando 90% da
clientela de marfim da ilha!
Nós podemos encerrar esse comércio em Hong Kong -- já existe um genuíno
interesse político nessa direção. Mas agora, precisamos de uma mega
comoção popular capaz de mostrar às autoridades que o mundo inteiro está
pedindo que proíbam o marfim.
Já houve uma época na qual 25 milhões de elefantes circulavam pela
África. Agora, um elefante morre a cada 15 minutos. É revoltante e
trágico. Vamos ajudar a acabar com isso. Adicione seu nome e espalhe
para todo mundo que chegou a hora de fechar esse açougue de elefantes:
Estamos numa luta contra o tempo. Nosso movimento lançou uma
incrível arrecadação de fundos para provar com evidências que o comércio
europeu contribui fortemente com a caça ilegal. Se não defendermos os
elefantes toda vez que for necessário, em breve estarão extintos. Agora
depende de nós. Não podemos abandonar essas criaturas majestosas.
Com esperança,
Rewan, Danny, Nataliya, Luca e toda equipe da Avaaz
Referência:
Decadal trends in Red Sea maximum surface temperature V. Chaidez, D. Dreano, S. Agusti, C. M. Duarte & I. Hoteit Scientific Reports 7, Article number: 8144 (2017) doi:10.1038/s41598-017-08146-z https://www.nature.com/articles/s41598-017-08146-z
*Edição e tradução de Henrique Cortez, EcoDebate
in EcoDebate, ISSN 2446-9394, 31/10/2017
A Usina Hidrelétrica São Manoel não teria cumprido os trâmites necessários para início das operações
O Ministério Público Federal em Mato Grosso (MPF/MT), por meio da sua unidade em Sinop, expediu recomendação ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para que invalide a Licença de Operação (LO) nº 1.404/2017, concedida em favor da Empresa de Energia São Manoel (EESM) para o empreendimento UHE São Manoel.
A recomendação é resultado do inquérito civil nº 1.20.002.000100/2016-43, instaurado para apurar a correta discussão, consulta prévia e execução do Plano Básico Ambiental Indígena (PBAI) por parte da UHE São Manoel, assim como o acompanhamento do licenciamento ambiental deste mesmo empreendimento no que se refere aos impactos socioambientais sobre os povos indígenas Kayabi, Apiaká e Munduruku.
De acordo com informações colhidas no inquérito, a partir de dados de Parecer Técnico do Ibama, Informação Técnica da Funai e estudo independente feito por organizações não-governamentais em conjunto com os povos indígenas denominado “Dossiê Teles Pires”, apontou-se inadequação e insuficiência das informações prestadas pela EESM no acompanhamento dos impactos socioambientais da fase da Licença de Instalação (LI), ensejando inviabilidade tanto da concessão da LO em si, como também de definição segura e adequada de eventuais condicionantes.
Além disso, o empreendedor entregou versão do PBAI sem integral obediência aos procedimentos indígenas tradicionais de consulta prévia, inclusive ao protocolo Munduruku, sem preocupação com a transmissão das informações aos indígenas em linguagem e modo de comunicação adequados ao correto entendimento destes. Também houve ausência de cumprimento adequado das obrigações do PBAI, com insuficiência na entrega dos serviços, ações de educação e capacitação, assim como obras nas aldeias efetuadas com má qualidade ou com desobediência às determinações das comunidades tradicionais beneficiárias.
A EESM também não cumpriu com sua obrigação solidária de compensação e mitigação dos impactos socioambientais causados pela UHE Teles Pires, acumulados com os impactos causados pela usina São Manoel, na mesma bacia hidrográfica, especialmente em relação à destruição de lugares sagrados e sítios arqueológicos, como as Corredeiras das Sete Quedas e o Morro dos Macacos.
Diante disso, o MPF recomendou também que o Ibama não expeça outra LO à UHE São Manoel até que todas as condicionantes da Licença de Instalação sejam integralmente atendidas e as outras irregularidades apontadas sejam sanadas.
Fonte: Procuradoria da República em Mato Grosso
in EcoDebate, ISSN 2446-9394, 31/10/2017
Segundo força-tarefa do MPT e Ministério do Trabalho, eles atuavam na atividade de desmatamento em duas fazendas
Campo Grande – Onze trabalhadores foram identificados em condição análoga à de escravo no Pantanal de Mato Grosso do Sul, durante força-tarefa composta por integrantes do Ministério Público do Trabalho, Ministério do Trabalho e Polícia Militar Ambiental. O flagrante ocorreu na terça-feira (24), em duas fazendas no município de Corumbá, distante a 417 km da capital Campo Grande.
Conforme apurado na fiscalização, os empregados foram contratados para desmatar uma área que será transformada em pasto e para a construção de cercas. Eles não tinham equipamentos de proteção individual e eram abrigados em barracas de lona, com chão de terra, sem qualquer condição de higiene e segurança. “As camas eram improvisadas com pedaços de tábua e o grupo dormia junto com material inflamável”, detalhou o procurador Jonas Ratier Moreno, que participou da operação.
Foi constatado também que a instalação elétrica era precária, com fios expostos; a água utilizada para consumo era retirada de um poço e na cozinha não havia local para refeição e armazenamento dos alimentos. Além disso, o local não tinha banheiro e os trabalhadores faziam as necessidades fisiológicas na vegetação.
Os empregadores foram notificados por conta dessas diversas irregularidades e pela ausência de registro em carteira profissional, sendo obrigados a quitar débitos trabalhistas e previdenciários, paralisar as atividades de desmatamento e disponibilizar local adequado para a permanência dos trabalhadores nas fazendas. Eles também podem ser responsabilizados pelos crimes de redução à condição análoga a de escravo (dois a oito anos de reclusão) e omissão de anotação em carteira de trabalho (dois a seis anos de reclusão).
Um dos prestadores de serviço firmou, na quarta-feira (25), Termo de Ajuste de Conduta com o MPT em que se comprometeu a efetuar o pagamento de verbas rescisórias para nove trabalhadores, no valor total de R$ 38,5 mil. O grupo estava há cerca de dois meses na fazenda e passaria ao menos outros três meses nos alojamentos precários. Todos têm direito ao seguro desemprego. Liminar – A data da operação coincidiu com liminar do Supremo Tribunal Federal (STF) que suspende portaria do Ministério do Trabalho sobre trabalho escravo. A decisão da ministra Rosa Weber atende a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) ajuizada pelo partido Rede Sustentabilidade e será mantida até que o mérito da ação seja julgado em plenário.
Segundo a norma, para que a jornada excessiva ou a condição degradante seja caracterizada é preciso haver restrição de liberdade do trabalhador, o que contraria o artigo 149 do Código Penal, que determina a presença de um dos quatro elementos como suficiente para caracterizar a prática de trabalho escravo.
Além disso, a portaria diz que a divulgação da Lista Suja será feita somente por determinação expressa do ministro do Trabalho, o que antes ocorria por meio da área técnica do órgão.
Para o procurador Jonas Ratier, a portaria é interpretada como nefasta. “Era uma norma interna do Ministério do Trabalho, mas com peso de influência no combate a um crime tão perverso. Esse tipo de obstáculo só traz prejuízo para o país”, enfatizou.
Do MPT em Mato Grosso do Sul, in EcoDebate, ISSN 2446-9394, 31/10/2017
“Compreendemos desenvolvimento sustentável como sendo
socialmente justo, economicamente inclusivo e ambientalmente responsável. Se
não for assim não é sustentável. Aliás, também não é desenvolvimento. É apenas
um processo exploratório, irresponsável e ganancioso, que atende a uma minoria
poderosa, rica e politicamente influente.” [Cortez, Henrique, 2005]
31/10/2017
Queridos leitores
do Grito do Bicho
Confiram nossas postagens de hoje na página principal de www.ogritodobicho.com
ou diretamente nos títulos abaixo:
Em trabalho
conjunto com ribeirinhos, ISA lança publicação sobre populações que vivem
nas margens dos rios Iriri e Riozinho do Anfrísio, no Pará - Blog do Xingu/ISA, 26/10.
No 3º Encontro
Xingu + Diversidade Socioambiental no coração do Brasil, cem lideranças
xinguanas e seus parceiros debateram em Brasília os desafios e
estratégias para o futuro do Xingu. Assista ao vídeo! http://isa.to/2lsljOM - ISA, 27/10.
Um barco do ICMBio
atracado na região de Humaitá, no sul do Amazonas, foi incendiado no
sábado, em uma continuação da série de ataques que teve início na
sexta-feira contra órgãos ambientais do governo federal no local. Na
sexta, as sedes e carros do ICMBio e do Ibama foram incendiados em
retaliação à operação Ouro Fino, que combatia ao longo da semana o
garimpo ilegal de ouro em áreas protegidas no Rio Madeira. Uma turba de
algumas centenas de garimpeiros se movimentou pela cidade atacando os
prédios. No sábado, enquanto as Polícias Federal e Rodoviária Federal, a
Força Nacional e a Polícia Militar retomavam o controle da cidade, cerca
de 30 funcionários dos órgãos ambientais foram levados escoltados para
Porto Velho
- OESP, 29/10, Metrópole, p.A18; OESP, 28/10,
Metrópole, p.A28.
As portas do
Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros devem ser reabertas nesta
quarta-feira, dia 1. Ontem pela manhã, após sobrevoarem todo o parque,
agentes do ICMBio constataram que o fogo, finalmente, acabou. Foram 12
dias de devastação, que transformaram 68 mil hectares - 28% da área total
- em cinzas
- OESP, 30/10, Metrópole, p.A15; FSP, 30/10,
Cotidiano, p.B5.
Um projeto de lei
propõe reduzir em 70% a APA da escarpa devoniana, uma formação geológica
do Paraná de mais de 400 milhões de anos e com características únicas no
mundo. A área que ficará desprotegida, caso o texto seja aprovado,
equivale a seis vezes a cidade de Curitiba. Boa parte da área da escarpa
se concentra na região dos Campos Gerais, uma das maiores produtoras de
soja e leite do país, com forte presença agropecuária. A iniciativa de
reduzir o perímetro protegido é de deputados da base do governador Beto
Richa (PSDB). O projeto foi aprovado na Comissão de Constituição e
Justiça e está na Comissão de Meio Ambiente. Dos 54 deputados da casa, só
seis deles não são alinhados a Richa - FSP, 30/10, Ciência, p.B6.
O Parque Nacional
da Chapada dos Veadeiros, em Goiás, é o centro de uma disputa levada ao
Supremo Tribunal Federal (STF). Apontados por ambientalistas como
suspeitos de envolvimento com o incêndio criminoso que destruiu parte do
parque, os pequenos produtores rurais da Chapada resolveram recorrer à
maior instância judicial do País. O objetivo é derrubar o decreto
presidencial que ampliou, em junho, a área do parque. Ao menos duas ações
já chegaram ao STF, com o objetivo de conseguir uma liminar que suspenda
o decreto, que aumentou de 65 mil para 240 mil hectares a área do parque
nacional, que preserva o Cerrado. "O parque, em sua criação (em
1961), tinha mais de 600 mil hectares, mas foi sendo reduzido com o
passar das décadas", diz Fernando Tatagiba, diretor da UC - OESP, 29/10, Metrópole, p.A17.
A Polícia Militar
do Amazonas prendeu dois suspeitos do saque e incêndio ao prédio do
Ibama, em Humaitá, no sul do Amazonas, durante ato de garimpeiros na
última sexta-feira. Wandenildo Magalhães de Azevedo, de 25 anos, e
Matheus Eduardo Pereira Coutinho, de 21, foram encontrados com 31
motosserras, 100 correntões e outros equipamentos furtados do Ibama. Eles
foram reconhecidos com a ajuda de vídeos do momento dos crimes que
circulavam em grupos de redes sociais. A Marinha deslocou um pelotão de
fuzileiros navais e um navio-patrulha para reforçar a segurança da região - OESP, 30/10, Metrópole, p.A15.FSP, 30/10, Cotidiano,
p.B5.
Uma tragédia
difícil de ser mensurada e que levará ao menos dez anos para ser apagada.
Essa é a previsão média de regeneração da flora atingida, segundo
Fernando Tatagiba, chefe do Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros - O Globo, 28/10, País, p.9.
Voluntários se
unem a veterinários e biólogos para resgatar e tratar animais afetados
pelo incêndio na Chapada dos Veadeiros. A fauna silvestre é a principal
vítima. O início de uma recuperação deve levar pelo menos dois anos. As
maiores ameaças são, por um lado, a destruição de ninhos ou a morte de
filhotes, já que a primavera é a estação reprodutiva de boa parte das
espécies do Cerrado -o que deve afetar a população de espécies
vulneráveis. Por outro, os atropelamentos em rodovias próximas, que podem
ocorrer quando os animais, desorientados ou em busca de comida e água,
atravessam a pista
- FSP, 29/10, Cotidiano, p.B6 e B7.
Passado o controle
das queimadas, os órgãos de fiscalização vão intensificar a aplicação de
multas e de bloqueios de áreas onde haja ocupações irregulares no entorno
do parque. Nos últimos 12 meses, o Ibama aplicou 37 multas relacionadas a
crimes ambientais cometidos na Chapada dos Veadeiros. Além das multas,
foram feitos 22 bloqueios de áreas (embargos) na Chapada e na "zona
de amortecimento" do parque, chegando a 1.192 hectares. Esses
embargos estão relacionados a ações ilegais como desmatamento, exploração
mineral, atividades com uso de fogo, construção de pontes e captação de
água. Três carvoarias que funcionavam ao redor do parque foram fechadas.
Neste ano, o ICMBio fez 21 autuações na Chapada. Nos últimos quatro anos,
foram 132 multas
- OESP, 28/10, Metrópole, p.A28.
O Ministério do
Trabalho divulgou sexta-feira a lista suja do trabalho escravo, relação
de empregadores que submeteram trabalhadores a condições análogas à
escravidão. A lista tem 131 empregadores e está disponível no site da
pasta. Nesta semana, uma decisão da Justiça do Trabalho do Distrito
Federal, que havia determinado a publicação da relação, transitou em
julgado, não cabendo mais recursos. A lista atualizada não era publicada
pelo governo desde março
- O Globo, 28/10, Economia, p.26.
"Muito antes
da chegada dos europeus, a Floresta Amazônica já havia sido deflorada por
povos pré-colombianos que desceram dos Andes, adentraram a floresta e
chegaram à foz do Amazonas. Esses povos domesticavam plantas amazônicas 8
mil anos antes de Cristo. Essas comunidades alteraram a distribuição das
espécies de árvores na Amazônia. A flora que observamos hoje é resultado
dessa intervenção pré-histórica. Analisando sítios arqueológicos foi
possível identificar 85 espécies de plantas domesticadas pelos
pré-colombianos. Entre elas está a castanha-do-Pará, o ingá, a embaúba, o
abiu e o cacau", artigo de Fernando Reinach - OESP, 28/10, Metrópole, p.A28.
