Manchetes Socioambientais - 27/12/2012‏

Mineradoras aceleram seu avanço na Amazônia brasileira 
Gigantes da mineração como a Vale SA e a britânica Anglo American PLC estão se esforçando para extrair minerais da floresta amazônica brasileira, apostando alto numa das regiões mais remotas e de meio ambiente mais sensível do mundo. Ao todo, as mineradoras vão investir cerca de US$ 24 bilhões entre 2012 e 2016 para aumentar a produção de minério de ferro, bauxita e outros metais encontrados na bacia do Amazonas, segundo o Instituto Brasileiro de Mineração. O Brasil já recebe hoje um quinto dos investimentos em mineração no mundo, e a Amazônia representa para muitos o maior potencial ainda inexplorado do país. Mudanças na lei e empréstimos do governo ajudarão a abrir caminho para mais minas na região - Valor Econômico, 26/12, Empresas, p.B10. 

Efeitos da seca podem durar anos na Amazônia 
A Floresta Amazônica pode demorar vários anos para se recuperar dos efeitos de uma grande seca, colocando em risco a sua própria sobrevivência caso esses eventos passem a ocorrer com mais frequência - como preveem alguns modelos de mudanças climáticas para a região. O alerta é de um estudo publicado na última edição da revista PNAS, que avaliou os efeitos a longo prazo da grande seca de 2005 na Amazônia. Os impactos da estiagem ainda eram perceptíveis no dossel da floresta quatro anos depois, em 2009, na véspera de uma outra grande seca, em 2010. Se as estiagens continuarem a acontecer numa frequência de 5 a 10 anos, o efeito cumulativo poderá alterar permanentemente a estrutura biológica da floresta - OESP, 26/12, Vida, p.A12. 


 ÁGUA 

São Francisco pode ser extinto, diz biólogo 
Após quatro anos de monitoramento do rio e das obras de transposição de parte das águas do São Francisco, o biólogo José Alves Siqueira e outros 99 pesquisadores alertam: o rio está em processo de "extinção inexorável". O professor integra a equipe da Universidade Federal do Vale do São Francisco, contratada pelo governo federal para fazer o inventário da flora e da fauna ao longo de todo o trecho da obra. Siqueira afirma, em entrevista, que os programas de recuperação de áreas degradadas não estão sendo implementados - FSP, 26/12, Poder, p.A7. 

Governo afirma que área afetada por transposição será recuperada 
O Ministério da Integração Nacional declarou que as ações de recuperação de áreas afetadas pelas obras de transposição do rio São Francisco serão implementadas pelas empreiteiras após a aprovação dos Prads (Planos de Recuperação de Áreas Degradadas) pelo Ibama. O órgão ambiental, no entanto, informou que eles fazem parte de outro plano aprovado em 2007. O ministério também informou que pretende investir R$ 968,6 milhões na execução de programas ambientais relacionados às obras de transposição - FSP, 26/12, Poder, p.A7. 


 ÁREAS PROTEGIDAS 

Ibama facilitou licença de projeto em ilha de Santos 
O Ibama ignorou parecer de seu corpo técnico e concedeu uma licença em outubro deste ano para a construção de um complexo portuário na ilha de Bagres, no porto de Santos, no litoral paulista. O principal interessado no empreendimento, de R$ 2 bilhões, é o ex-senador Gilberto Miranda, acusado pela Polícia Federal na Operação Porto Seguro de pagar propina para obter pareceres favoráveis para ocupar duas ilhas no litoral paulista -a de Bagres e a de Cabras. Há indícios de que o grupo denunciado na Operação Porto Seguro tenha atuado no Ibama para licenciar o projeto - FSP, 26/12, Poder, p.A4. 

Tramitação legal foi obedecida, afirma instituto 
O Ibama afirma que toda a tramitação cronológica e legal do licenciamento do projeto de Bagres foi seguida e que ainda há tempo, nas demais licenças futuras (principalmente a de instalação do empreendimento), para que todos os pontos sejam rediscutidos, caso haja dúvidas a respeito do processo - FSP, 26/12, Poder, p.A4. 


 GERAL 

Temperatura na Antártida sobe mais que a média global 
O oeste da Antártida está esquentando em um ritmo que é o dobro do estimado anteriormente, segundo estudo publicado nesta semana na "Nature Geoscience". A média anual de temperaturas na estação de pesquisa Byrd, no oeste do continente, aumentou 2,4ºC desde a década de 1950, um dos crescimentos mais rápidos do planeta e três vezes mais veloz que a média global, segundo a pesquisa. O achado dá força ao temor de que a camada de gelo esteja sujeita a derretimento. O oeste da Antártida contém gelo suficiente para aumentar o nível do mar em 3,3 metros se um dia derretesse, um processo que pode levar séculos - FSP, 26/12, Ciência, p.B9. 

EUA dão sinal verde a salmão transgênico 
A FDA (agência que regula remédios e alimentos nos EUA) afirmou que um salmão transgênico que cresce duas vezes mais rápido que o normal não causaria grande impacto ambiental, o que abre caminho para a aprovação do primeiro animal geneticamente modificado para ser consumido por humanos. A agência ainda fará uma consulta pública sobre o tema, mas especialistas veem a declaração como o último passo antes da aprovação. Críticos, que chamam o salmão de "frankenpeixe", temem que ele possa causar alergias ou até dizimar a população natural de salmões se a variedade transgênica procriar na natureza -FSP, 26/12, Ciência, p.B9. 

Cientistas debatem se vivemos nova época geológica 
Um grupo de cientistas na Comissão Internacional de Estatigrafia - disciplina que analisa as marcas da passagem do tempo no planeta está estudando tornar oficial nos registros geológicos que ações antropogênicas - aquelas induzidas ou alteradas pela presença e atividade do homem - já causaram tamanho impacto nos ciclos naturais do planeta que são suficientes para marcar o surgimento de uma nova época na escala de tempo da Terra. Estamos no Holoceno, iniciado após o fim da última era do gelo e caracterizado por uma relativa estabilidade climática. O grupo analisa as evidências científicas para poder dizer se o impacto das ações humanas foi significativo o bastante para dar início a uma nova época, chamada Antropoceno - OESP, 26/12, Vida, p.A12. 

Oito hidrelétricas do governo FHC podem sair do papel 
Oito usinas hidrelétricas, com capacidade total de 2 mil MW, leiloadas no governo Fernando Henrique Cardoso, podem finalmente sair do papel. Para tentar viabilizá-las, a Associação Brasileira dos Investidores em Autoprodução de Energia, entidade que representa empresas como Vale e Alcoa, conseguiu aprovar no Congresso um dispositivo na lei que renova as concessões do setor elétrico. O texto deve ser sancionado nesta semana pela presidente Dilma Rousseff. Se não houver vetos, haverá mais prazo para os projetos. As usinas tiveram dificuldades para obter a licença ambiental. O principal empreendimento é a usina Santa Isabel, no rio Araguaia (TO) - FSP, 26/12, Mercado, p.A15. 

ONGs na linha 
Fruto de discussões envolvendo a Secretaria-Geral da Presidência, a Casa Civil e outros sete ministérios, chegou à presidente Dilma Rousseff uma minuta de projeto de lei para regulamentar as relações entre governo e ONGs. Entre as medidas, destacam-se a exigência de que os dirigentes de ONGs tenham "ficha limpa" na Justiça e concordem que seus salários observem normas fixadas pelo governo. Além disso, as organizações não poderão transferir outros recursos a seus integrantes. É saudável que o Executivo se preocupe em instituir regras para as relações com ONGs. Leis, entretanto, não bastam para evitar desvios. Muitas vezes acarretam excesso burocrático e intervencionista", editorial - FSP, 26/12, Editorial, p.A2. 

Manchetes Socioambientais - 26/12/2012‏

Belo Monte conclui desvio de rio 
A Norte Energia, empresa responsável pela usina hidrelétrica de Belo Monte (PA), anunciou sexta-feira que concluiu uma das partes mais polêmicas da obra: uma ensecadeira (barragem provisória) para desviar o rio Xingu, permitindo a construção da casa de força complementar da usina. Essa ensecadeira foi alvo de diversos protestos de índios e pescadores, pois sua construção impede a passagem pelo rio. Para permitir a navegação, a empresa também construiu um sistema de transposição, que é um guincho usado para atravessar as embarcações por cima da barragem. O sistema já está operando para pequenos barcos - FSP, 22/12, Mercado, p.B5. 

Emenda à MP das elétricas pode destravar usinas 
Uma emenda à Medida Provisória 579 do pacote de renovação das concessões do setor elétrico pode ressuscitar a viabilidade econômica de oito usinas hidrelétricas que, apesar de terem sido leiloadas no começo deste século, ainda não conseguiram sair do papel. Os empreendimentos somam cerca de 2 gigawatts de potência e esperam pelas licenças ambientais há dez anos. Pela proposta que seguiu para a sanção da presidente Dilma Rousseff, poderão ter seus prazos de concessão renovados - OESP, 25/12, Economia, p.B4. 

Fábrica paraguaia da Rio Tinto deve afetar Brasil 
O presidente do Paraguai, Federico Franco, afirmou que o país vizinho consumirá mais energia com a futura instalação de uma fábrica de alumínio e, assim, deve exportar menos eletricidade ao Brasil e à Argentina. Ou seja, além de pedir aumento dos preços, o governo paraguaio agora sinaliza a perspectiva de reduzir o volume de eletricidade vendida. "O Brasil paga hoje US$ 240 milhões pela energia de nove turbinas de Itaipu que correspondem à parte paraguaia. Pela energia de apenas uma turbina, a Rio Tinto pagará muito mais do que as nove turbinas", disse, em entrevista ao canal de televisão Telefuturo no domingo -OESP, 25/12, Economia, p.B4. 


 MINERAÇÃO 

Mineração fica dez vezes maior na década 
A produção mineral brasileira deverá fechar 2012 com crescimento expressivo em relação à década passada e em perspectiva de investimento recorde de US$ 75 bilhões até 2016. A estimativa do Instituto Brasileiro da Mineração é que o valor da produção mineral brasileira atinja US$ 55 bilhões em 2012, um avanço de 900% em relação à marca de 2002 (US$ 5,5 bi). O crescimento da última década colocou o Brasil em posição privilegiada no mercado mundial -os aportes previstos para o país até 2016 correspondem a 20% de todo o investimento global do setor previsto no período. Nesse cenário destacam-se Minas Gerais e Pará com, respectivamente, 48% e 28% da produção nacional - FSP, 25/12, Mercado, p.A15. 

País é o que menos investe em pesquisa 
O Brasil figura entre os dez maiores produtores minerais do mundo, mas, entre os líderes do ranking, é o que menos investe em pesquisa no setor. O país responde por 3% do total do investimento privado mundial em exploração mineral, que chega a US$ 10,7 bilhões. Apesar da performance ruim na comparação com outros países, os números brasileiros cresceram. Dados do Departamento Nacional de Produção Mineral mostram que as autorizações para pesquisa de minério de ferro avançaram de 75, em 2000, para 9.098 ao longo do ano passado - FSP, 25/12, Mercado, p.A15. 


 SANEAMENTO 

Parcerias para universalizar o saneamento 
"A situação do saneamento é trágica. Em 2010, mais da metade da população (54%) não possuía acesso à rede de esgoto. Do esgoto coletado, apenas 30% era tratado. A falta de saneamento tem efeitos nefastos sobre a saúde e o meio ambiente. É imperativo aumentar o investimento. No ritmo atual, a universalização ocorreria daqui a meio século! Algo inaceitável para uma sociedade que busca o desenvolvimento. É impossível elevar o investimento na escala necessária sem parcerias entre os setores público e privado. O setor público sozinho não tem os recursos e a capacidade de gestão dos projetos necessários", artigo de Gesner Oliveira - FSP, 23/12, Tendências/Debates, p.A3. 

Portal EcoDebate - Edição 1.746, de 27 / dezembro / 2012

Comprar, comprar, malditos, artigo de Esther Vivas

Conhecer, Integrar e Desenvolver, artigo de Bruno Peron

Pesquisa registra aumento de desmatamento na Amazônia em novembro

Desmatamento na Amazônia Legal entre agosto e novembro de 2012 aumentou 129% em relação ao mesmo período de 2011

A Floresta Amazônica pode demorar vários anos para se recuperar dos efeitos de uma grande seca

Denúncia: Projetos de mineração ameaçam importantes áreas do bioma Mata Atlântica na RMBH

Entrada dos hidroclorofluorcarbonos (HCFCs) no país passa a ser controlada

Negociadores retomarão discussões sobre mudanças climáticas no início de 2013

Denúncias de violência e trabalho escravo envolvem cultura do dendê no Pará

Como atualizar suas senhas e fazer cópia de dados das redes sociais

Portal EcoDebate - Edição 1.745, de 26 / dezembro / 2012.

O mundo não acabou, por enquanto… artigo de José Eustáquio Diniz Alves

Sustentabilidade e o legado da copa V, artigo de Roberto Naime

Mascote da Copa, tatu-bola poderá ser extinto em 50 anos

Energia eólica se torna competitiva e produção dispara no Brasil

Ritmo de aquecimento da Antártida é duas vezes mais acelerado do que se imaginava

Anvisa estabelece novas regras sobre a veracidade em relação ao valor nutricional dos alimentos

Uso de medicamento para TDAH não melhora concentração de jovens saudáveis

‘Pequeno Almanaque do Reacionário de Sofá’, por Pedro Munhoz

O uso da mão de obra infantil é cada vez maior no mundo, segundo artigo ‘Enfeite de Natal, trabalho infantil’

El capital financiero internacional se apodera de las mejores tierras sudamericanas

Natal com Jesus e os magos, artigo de Gilvander Luís Moreira

Porto Alegre busca parceria para implantar política climática

Protocolo de intenções com a prefeitura do Rio foi firmado nesta quinta

A prefeitura de Porto Alegre, por meio da Secretaria do Meio Ambiente, assinou protocolo de intenções com o município do Rio de Janeiro, tendo como objetivo a implantação de uma política climática e a elaboração de inventário da emissão de gases de efeito estufa na Capital. O gerente de mudanças climáticas da prefeitura do Rio, Nélson Moreira, veio oficializar a transmissão dessa capacitação que vai durar 24 meses. O secretário municipal do Meio Ambiente, Luiz Fernando Záchia, destacou que o Rio é a cidade do Brasil mais avançada, já fez a terceira atualização do seu inventário, e que, através desse intercâmbio, espera que Porto Alegre possa fazer o seu levantamento em breve. Conforme Záchia, a expectativa é de que a Capital possa fixar meta de redução da emissão de gases tóxicos em torno de 10%, já para 2014.  ********************************** FONTE : Correio do Povo, Porto Alegre

SENADO APROVA LEI GERAL DAS ANTENAS

Norma é considerada fundamental para implantação do 4G

O projeto da Lei Geral de Antenas (PLS 293/12), que estabelece normas gerais para a instalação de infraestrutura de telecomunicações no país, foi aprovado nesta quarta-feira por unanimidade na Comissão de Ciência e Tecnologia do Senado. Considerado fundamental para a implantação da tecnologia 4G (quarta geração), que a partir de abril deverá estar disponível nas cidades que vão sediar a Copa das Confederações, o texto garante às operadoras de telefonia direito à licença automática para instalação de antenas e infraestrutura, caso as prefeituras, que responsáveis pela autorização, não apresentem decisão em até 60 dias contados a partir da data do requerimento. O prazo é considerado polêmico já que atualmente os processos de autorização mais ágeis levam, pelo menos, seis meses. Muitas prefeituras reclamam que não têm técnicos suficiente para cumprir esse prazo. O texto diz ainda que as licenças de instalação de antenas vão valer por dez anos, prorrogáveis por igual período. Nos municípios com população superior a 300 mil habitantes, deverão ser criadas comissões consultivas para acompanhar a instalação dos equipamentos. Segundo o diretor do departamento de Banda Larga do Ministério das Comunicações, Artur Coimbra, o objetivo do projeto é estabelecer uma regra federal sobre as antenas. Segundo ele, hoje existem mais de 250 leis diferentes de estados e municípios que, muitas vezes, impedem a construção de novas estruturas. É de responsabilidade das cidades as leis sobre o ordenamento urbano, mas cabe à União legislar sobre telecomunicações, o que acaba gerando alguns conflitos. Além de agilizar os prazos para a instalação de antenas, a proposta obriga as empresas a compartilhar com outras do setor o excedente de suas redes, de forma transparente, a preços "justos e razoáveis" e sem discriminação contra as concorrentes. As que descumprirem a regra terão que se justificar. O texto também estabelece que as prefeituras não poderão cobrar pela instalação das antenas ou contraprestação em razão do direito de passagem em vias públicas, em faixas de domínio e em outros bens públicos de uso comum, à exceção dos custos operacionais comuns ou gerados pela infraestrutura e equipamentos para as redes de telecomunicações. As licenças ambientais continuarão sendo responsabilidade das prefeituras, mas terão que acatar a decisão do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), responsável por disciplinar o procedimento simplificado de licenciamento ambiental para qualquer infraestrutura de telecomunicações. O projeto estabelece ainda que as estações transmissoras de radiocomunicação, incluindo terminais de usuários, deverão atender aos limites de exposição humana aos campos elétricos, magnéticos ou eletromagnéticos estabelecidos em lei e regulamentação específica. A fiscalização, neste caso, caberá à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). “Foi dado um passo importante não só para a melhoria da telefonia móvel, como também para a ampliação da infraestrutura de redes no país”, disse o relator da proposta, senador Eduardo Braga (PMDB-AM). Se não houver nenhum recurso para votação no plenário do Senado, o projeto será encaminhado automaticamente para a Câmara dos Deputados. ******************************* FONTE : Correio do Povo, Porto Alegre.

Grandes inundações provocam evacuação no Reino Unido

Cerca de 170 propriedades foram atingidas pelas enchentes

Dezenas de moradores tiveram que ser evacuados neste domingo devido a inundações que atingiram o sudoeste da Inglaterra, País de Gales e Escócia, provocando a interrupção de parte do transporte público. Em Devon e Cornualha (Sudoeste), a chuva deu uma trégua neste domingo, mas as autoridades permanecem vigilantes com a previsão de novas chuvas nesta noite. No vilarejo de Stoke Canon (Devon), os habitantes de 25 casas tiveram de ser evacuados após o transbordamento do rio Exe, segundo a Agência de Meio Ambiente. A rua principal foi fechada e os bombeiros se empenham para bombear a água. Na Cornualha, as autoridades indicaram que "cerca de 170 propriedades foram atingidas pelas enchentes". Os bombeiros multiplicaram suas intervenções, especialmente para salvar motoristas presos nas enchentes. Em Umberleigh, perto de Barnstaple, em Devon, equipes de resgate a bordo de um bote salva-vidas resgataram uma mulher que se agarrou aos galhos de uma árvore nas margens de um rio. Ela havia sido levada pela água ao tentar subir no teto de seu carro preso na enchente. Seu marido e filho, que também estavam no veículo, foram socorridos por transeuntes. Pelo segundo dia consecutivo, os passageiros enfrentaram significativas dificuldades neste período de partida para as férias de Natal. O mau tempo causou a suspensão de muitas redes ferroviárias em diferentes áreas do país. "Nós não paramos de ouvir sobre enchentes", considerou o representante do organismo de previsão do tempo MeteoGroup, Tony Conlan que explicou que as próximas chuvas, mesmo que em menor intensidade, serão perigosas porque cairão em solos já saturados de água. ************************************ FONTE : Correio do Povo, Porto Alegre, 24/12/2012.