Antropoceno: emergência e advertência global

IHU O Antropoceno representa um novo período da história do Planeta, que a partir da ação humana como força impulsionadora da degradação ambiental acelera o colapso global. Daí a crise sistêmica, pois esse rápido e progressivo avanço na deterioração das condições de vida possui um impacto que gera múltiplas facetas interconectadas em um fenômeno global. E por ser de ordem emergencial, também exige respostas imediatas, audazes, coerentes e catalisadoras de forças desaceleradoras e restaurativas. Uma tarefa nada simples, que exige, como primeiro passo, a compreensão de um cenário nada alentador. Com o tema “Antropoceno e a crise sistêmica”, José Eustáquio Diniz Alves, sociólogo, mestre em economia e doutor em Demografia, com longa passagem pela Escola Nacional de Ciências Estatísticas, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – ENCE/IBGE, esmiuçou questões centrais que permeiam esse momento inédito, que se apresenta como ameaça existencial para a humanidade e sua travessia civilizatória. Sua exposição, ocorrida no último sábado, dia 27 de junho, com transmissão online, inaugurou a série de debates intitulada “Ecologia, economia e trabalho no ciclo da vida”, que será promovida mensalmente pelo CEPAT, em parceria com diversos parceiros: Instituto Humanitas Unisinos – IHU, Núcleo de Direitos Humanos da PUCPR, Conselho Nacional do Laicato do Brasil – CNLB, Comunidades de Vida Cristã – CVX e Observatório Nacional Luciano Mendes de Almeida – OLMA. José Eustáquio Diniz Alves iniciou sua apresentação citando o protagonismo juvenil de Greta Thunberg, fonte de inspiração na luta contra a crise climática, que se tornou símbolo do engajamento das novas gerações nesta luta emergencial. Em determinado momento do debate, também destacou a importância do lançamento da encíclica Laudato Si’, em 2015, que surge em um momento essencial do debate mundial sobre a problemática ecológica. Também fez menção ao livro de David Wallace–Wells, “A terra inabitável: uma história do futuro”, que apresenta, sem rodeios, um cenário horripilante das consequências da mudança climática, caso não haja uma guinada em nosso modelo de produção e consumo, associado ao crescimento econômico e populacional. Em contraposição aos negacionistas de plantão, José Eustáquio apresentou análises e estudos estatísticos, valorizando as mais recentes pesquisas científicas, dialogando com as ciências humanas. Entre os temas abordados, destacou o aumento de CO2 e da temperatura global no longo prazo, o crescimento demoeconômico global, a pegada ecológica, a biocapacidade e o déficit ambiental, a perda da biodiversidade, entre outros. Com um posicionamento muito claro, sem deixar de mencionar que os países mais ricos são os maiores poluidores do planeta, reconheceu que o déficit ambiental é um problema planetário, já que mesmo em regiões mais pobres, como na África, também é preciso, em aliança com outras nações, implementar medidas de enfrentamento ao desastre ecológico. Aliás, em resposta ao questionamento de uma das participantes, também reconheceu que é necessário combater a desigualdade, mas que a resposta à crise ecológica vai além, já que deve mudar as bases socioeconômicas em que a sociedades se sustentam, daí a necessidade de avançar em propostas como o decrescimento. Focado nas consequências da emergência climática e ambiental, a partir dos diversos gráficos que apresentou, elencou uma série de problemas que já estão presentes no planeta e que poderão se intensificar: perda de biodiversidade e ecocídio, inseticídio, ondas letais de calor, incêndios e queimadas, furacões e inundações, degelo do Ártico, Antártida, Groenlândia e glaciares, elevação do nível do mar e naufrágio dos deltas dos rios, desmatamento e desertificação, erosão dos solos, acidificação dos oceanos, crise hídrica, insegurança alimentar e pandemias, entre outros. Por fim, José Eustáquio Diniz Alves se mostrou muito preocupado com as limitações no avanço da agenda ambiental no mundo, principalmente com a emergência de lideranças negacionistas como Trump e Bolsonaro. Mas também não deixou de apontar que a questão fica ainda mais complicada quando se observa que mesmo em governos alinhados à esquerda, como, por exemplo, já tivemos no Brasil e na América Latina, a agenda ambiental ficou em segundo plano em comparação às prioridades de Governo, sempre orientadas ao crescimento econômico, com a contumaz voracidade em extrair recursos naturais. Entre as alternativas que apresentou para evitar o colapso sistêmico global, destacou: • Reduzir drasticamente o consumo de combustíveis fósseis e fazer a transição energética para fontes renováveis e a transição na indústria automobilística para carros elétricos e compartilhados; • Investir no transporte coletivo; • Decrescer os gastos militares e reduzir a produção e uso de instrumentos de guerra; • Decrescer a produção e o consumo de fertilizantes químicos e agrotóxicos e aumentar os investimentos na agricultura orgânica, na permacultura, etc; • Decrescer as áreas de pastagem e a produção e o consumo de proteína animal, promovendo a transição para uma dieta vegetariana ou vegana; • Aumentar as áreas de florestas, de vegetação nativa e a biodiversidade; • Decrescer as desigualdades, o consumo conspícuo, os bens de luxo, etc; • Garantir os direitos sexuais e reprodutivos e taxas de fecundidade abaixo do nível de reposição; • Garantir o decrescimento demoeconômico (reduzindo a Pegada Ecológica), com qualidade de vida humana e ambiental. Abaixo, é possível acompanhar toda a exposição de José Eustáquio Diniz Alves, com a riqueza de todos os dados apresentados e o chamado a uma tomada de posição de todos, enquanto ainda há tempo, embora, conforme reconheceu, “a coisa é complicada”. Nota da redação: Sobre o tema “Antropoceno” sugerimos que leia, também: O Apartheid Ambiental É A Norma No Antropoceno A Utopia Na Era Do Antropoceno A Pandemia Da Covid-19: Entre Gaia E O Antropoceno Antropoceno: A Era Do Colapso Ambiental Frangos De Corte Modernos São Uma Característica Definidora Do Antropoceno Ecocídio No Antropoceno: 60% Dos Animais Silvestres Foram Extintos Em 44 Anos O Antropoceno É Um Alerta Sobre As Ações Humanas No Planeta O Implacável Antropoceno X A Resiliência Ecossistêmica (EcoDebate, 02/07/2020) publicado pela IHU On-line, parceira editorial da revista eletrônica EcoDebate na socialização da informação. [IHU On-line é publicada pelo Instituto Humanitas Unisinos – IHU, da Universidade do Vale do Rio dos Sinos Unisinos, em São Leopoldo, RS.]

EcoDebate - Edição 3.465 de 03/ julho / 2020

Desejamos a todos(as) um bom dia e uma boa leitura A covid-19 no primeiro semestre de 2020 e o Brasil e a América Latina como epicentros Califórnia bane veículos diesel A COVID-19 na capital paulista tem cor da pele, classe social e nível de escolaridade Antropoceno: emergência e advertência global Água e saneamento: ‘O risco da privatização ocorre em um ambiente de regulação débil’ O número de jogadores com problemas no Reino Unido é superior a 400.000 “Compreendemos desenvolvimento sustentável como sendo socialmente justo, economicamente inclusivo e ambientalmente responsável. Se não for assim não é sustentável. Aliás, também não é desenvolvimento. É apenas um processo exploratório, irresponsável e ganancioso, que atende a uma minoria poderosa, rica e politicamente influente.” [Cortez, Henrique, 2005]

Queimadas na Amazônia – Junho registra maior número de focos de queimadas na Amazônia dos últimos 13 anos

Apesar dos volumosos recursos gastos em operações militares, as queimadas na Amazônia já surgem com força. Por Karen Mota Em junho de 2020, foram registrados 2.248 focos de calor no bioma Amazônia. Esse é o maior número de focos para o mês desde 2007, e representa um aumento de 19,57% em relação ao registrado em junho de 2019 (1.880). queimadas na Amazônia Fonte: INPE Queimadas Além disso, imagens de satélite mostraram uma série de grandes polígonos desmatados nos últimos meses, áreas que vêm sendo ignoradas pelas ações do governo brasileiro e do Conselho Nacional da Amazônia, liderado pelo vice-presidente Hamilton Mourão. Cerca de um mês depois do decreto (10.341/2020), que autoriza o emprego das Forças Armadas na Garantia da Lei e da Ordem (GLO), ao custo mensal de R$ 60 milhões de reais, o equivalente a quase 80% do orçamento anual de fiscalização do Ibama, a resposta aos mais altos índices de desmatamento dos últimos anos continua inócua. [Veja as imagens de satélite aqui] “As queimadas contribuem simultaneamente para as crises globais do clima, da biodiversidade e com a catástrofe sanitária na região. O Brasil precisará fazer mais, muito mais, se quiser detê-las, fortalecendo os órgãos de controle, com planos permanentes e metas claras, e não de operações pontuais e custosas”, comenta Rômulo Batista, da campanha e Amazônia do Greenpeace. Com o início da temporada seca e com o período de queimadas criminosas batendo à porta, o quadro que vem se desenhando é catastrófico em muitos sentidos. Seja pela quantidade de árvores que vão tombar por conta dos incêndios, que pode levar à morte animais e colocar em risco nossa biodiversidade, seja pelo agravamento da vulnerabilidade das populações da Amazônia à Covid-19. “É difícil nutrir esperança de que a catástrofe ambiental que vimos no ano passado, marcada por uma série de queimadas criminosas, seja menor em 2020. Afinal, a contenção do colapso está nas mãos de um governo que joga contra o meio ambiente e vem se mostrando incapaz de combater a destruição do maior patrimônio de todos os brasileiros, a Amazônia”, completa Rômulo. in EcoDebate, ISSN 2446-9394, 02/07/2020

Falta de cumprimento das regras internacionais de meio ambiente pode afetar negociações entre o Brasil e demais países

Retomada econômica consciente depende do cumprimento de regras internacionais de meio ambiente, sob pena de inviabilização do acordo com a União Europeia e a participação do Brasil como membro da OCDE Por Marcella Motta e Ricardo Morato O Brasil ainda precisa trabalhar no cumprimento das regras ambientais contidas nos acordos internacionais dos quais o Brasil é parte. Esse cenário pode afetar negativamente a análise feita pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) para acessão do Brasil à qualidade de membro. Quem faz o alerta é Rubens Barbosa, ex-embaixador em Washington e Londres e presidente do conselho superior de Comércio Exterior da FIESP, durante webinar do Veirano Advogados. O evento, realizado em 25 de junho, teve como tema “Brasil e OCDE: Ganhos Ambientais e Econômicos”, com o objetivo de debater os ganhos nacionais decorrentes da harmonização de normas ambientais brasileiras com os instrumentos da OCDE. Contou com a participação de Leopoldo Butkiewicz, diretor de Meio Ambiente e América Latina na Secretaria de Relações Internacionais do Ministério do Meio Ambiente; Rubens Barbosa, embaixador do Brasil na Inglaterra e nos Estados Unidos (1994-2004) e presidente do conselho superior de Comércio Exterior da FIESP e moderação de Ana Luci Grizzi, sócia da área Ambiental do Veirano Advogados. Segundo Ana Luci Grizzi, esta é uma pauta estratégica, em pleno andamento no Governo Federal e Governos Estaduais. “Apesar da pandemia e do cenário instável em que nos encontramos, a agenda não foi e nem será paralisada, já que representa um grande benefício econômico ao Brasil. Temos potencial para lançar o país à liderança de assuntos que podem nos trazer vantagens competitivas. Neste sentido, a OCDE apresenta enorme oportunidade, trazendo inovação e desenvolvimento ambiental como diretriz de planejamento estratégico. A base de trabalho é Federal e Estadual, com vários Estados se mobilizando em relação aos instrumentos que podem solucionar problemas nacionais diversos”. O Brasil já é parceiro-chave da OCDE desde 2009, tendo aderido a diversas normas, inclusive ambientais, durante os anos. O pedido de acessão à OCDE na qualidade de país-membro ocorreu 2017. A OCDE propõe a colaboração e a discussão de políticas públicas e econômicas que devem servir como modelo para os países-membros. Atualmente, representa aproximadamente 80% da economia mundial. No entanto, segundo Rubens Barbosa, o país ainda não segue a rigor os parâmetros propostos pela Organização. “A entrada no Brasil na OCDE o tornará um país normal. Nós não cumprimos as regras internacionais na área de comércio e meio ambiente, então, o grupo irá trazer a necessidade de seguirmos as práticas regulatórias, não por obrigatoriedade, mas por representar interesses. Precisamos ter em vista que o processo será bastante longo, dificultado ainda mais por conta das transformações ocorrendo na Europa, de reformulação de novas políticas industriais de meio ambiente, para adequação ao novo normal pós-pandemia. A evolução trará influência, possivelmente negativa, para o exame que a OCDE fará do Brasil”, analisa. Barbosa aponta que apesar de alguns setores nacionais não aderirem plenamente a uma reapresentação da política de meio ambiente e da retórica do governo, a questão da mudança de clima e meio ambiente não sairá da agenda global. “Após a pandemia, os temas ficarão ainda mais intensos, com questões ligadas à questão alimentar e saúde, por exemplo, em pauta. Somos exportadores de produtos primários. Sabemos que medidas de cautela e restrição serão tomadas por países exportadores. E o que estamos fazendo para nos adequar? Temos interesses a preservar, afinal, o consumidor tem papel importante e a política ambiental está diretamente relacionada às negociações comerciais. Não temos como evitar o assunto. Por realismo, tanto setor privado quanto governo terão de se ajustar às novas realidades”. Leopoldo Butkiewicz, por sua vez, informou que o Brasil se relaciona intensamente com OCDE desde 1990. “Certamente, somos o país mais engajado com a organização, mesmo não sendo membro efetivo. Trabalhamos para aderir às práticas e às políticas públicas, independentemente da aceitação no grupo. Já aderimos a 84 dos 254 instrumentos legais. 60 estão em processo de adesão. A aderência também é viável para outros 59. Apenas 20% permanecem em análise do governo e consultas públicas. Não há país no mundo que trate com mais seriedade a questão ambiental que o Brasil. Podemos sofrer uma série de restrições e ataques, mas a situação de hoje é que somos uma potência ambiental e temos a condição de demonstrar para outros países como se protege o meio ambiente efetivamente. 60% do nosso solo é de vegetação nativa. Também temos reservas indígenas, com vasto patrimônio. Podemos prover serviços ambientais para o mundo todo”. Butkiewicz reforça que o governo tem trabalhado para aprimorar o geoprocessamento dos dados, entender os gargalos nacionais e estabelecer medidas que os solucionem. “A OCDE trará a inteligência, transparência e capacidade de gestão que precisamos. Queremos internalizar todos estes ensinamentos e oferecer maior segurança jurídica aos investidores internacionais. Temos de valorizar o bem ambiental, com nomes bem estruturados, afinal, intervir erroneamente é aumentar a destruição. Temos muito o que ganhar com a adesão ao grupo. O trabalho está sendo feito e ainda seremos vistos com respeito”. Os debatedores também falaram sobre o andamento do acordo entre Mercosul e União Europeia, que estabelece diálogo político, cooperação e livre comércio. Para Rubens Barbosa, podemos enfrentar uma nova etapa, tão difícil quanto a primeira: o processo de ratificação no próximo ano. “Depois de um longo processo, com mais de 20 anos de estudos, o acordo foi finalizado, mas ainda não assinado. Pode começar a haver uma oposição dos parlamentos europeus, graças à política ambiental brasileira. Precisamos sair da defensiva e desenvolver uma nova política agrícola. Não se trata de gostar ou não. Devemos nos ajustar por pragmatismo, caso contrário, teremos dificuldade na aprovação do acordo e até mesmo nas finanças. Precisamos de resultados concretos de redução de desmatamento, controle de queimadas e garimpo ilegal. Só o discurso não é válido para a comunidade internacional. Temos que recuperar nossa credibilidade por meio dos resultados”. Leopoldo Butkiewicz conta que o Ministério do Meio Ambiente e seus secretários estão trabalhando com foco em criar instrumento de mercado para inserir na cadeia ambiental o valor que é dado pelos países europeus. “Vemos eles usando instrumentos de acordos e normas internacionais como barreiras não tarifárias para nossos produtos, é a maneira de se protegerem. Temos oportunidade de mudar o jogo e atacar os problemas que temos em diversos biomas. Procuramos países parceiros para desenvolver políticas públicas de governo, que também sirvam como políticas de estado”. O evento é parte da programação de debates on-line, criada pela equipe do Veirano Advogados durante o isolamento social, que aborda diversos temas relevantes para os negócios, com panoramas durante e pós-pandemia de Covid-19. in EcoDebate, ISSN 2446-9394, 02/07/2020

EcoDebate - Edição 3.464 de 02/ julho / 2020

Desejamos a todos(as) um bom dia e uma boa leitura Agronegócios e Insustentabilidade no Governo Bolsonaro Uma temporada no inferno Novo marco regulatório conseguirá resolver os gargalos do saneamento de décadas? Poluição microplástica se acumula mais fortemente em habitats costeiros Queimadas na Amazônia – Junho registra maior número de focos de queimadas na Amazônia dos últimos 13 anos Falta de cumprimento das regras internacionais de meio ambiente pode afetar negociações entre o Brasil e demais países “Compreendemos desenvolvimento sustentável como sendo socialmente justo, economicamente inclusivo e ambientalmente responsável. Se não for assim não é sustentável. Aliás, também não é desenvolvimento. É apenas um processo exploratório, irresponsável e ganancioso, que atende a uma minoria poderosa, rica e politicamente influente.” [Cortez, Henrique, 2005]

Quilombolas e caiçaras alimentam a periferia de São Paulo

James, O fortalecimento das parcerias tem amenizado a angústia de vivermos uma pandemia. Devido a articulações e parcerias organizamos, em dois meses, a distribuição de 14 toneladas de alimentos! A Cooperativa dos Agricultores Quilombolas do Vale do Ribeira (Cooperquivale), com sede em Eldorado (SP), e a comunidade caiçara da Enseada da Baleia, na Ilha do Cardoso, destinaram sua produção de comida de verdade para famílias da região do Capão Redondo, na zona sul, e da Vila Brasilândia, na zona norte da capital paulista. Organização dos produtos quilombolas na sede da Coorpequivale em Eldorado (SP) para distribuição na Brasilândia Flávia Nascimento / ISA São 14 toneladas de produtos cultivados com cuidado e qualidade, que levaram saúde, segurança alimentar e solidariedade à mesa de famílias que estão enfrentando dificuldades em razão da pandemia. O trabalho nas roças quilombolas dá vida, gera renda para as comunidades e dá esperança ao próximo numa relação de afetividade em um ato humanitário. Os carregamentos possuíam até 26 variedades de produtos como peixe seco, cará, inhame, laranja, banana, limão, mamão, rapadura, taiada, entre outros. A articulação envolveu o Instituto Socioambiental (ISA), o Instituto Linha D’Água, e a ONG Bloco do Beco. O Instituto Brasil a Gosto fez parte da ação ao criar uma campanha de arrecadação de recursos com o apoio do Magazine Luiza, e a ação também teve apoio de organizações internacionais como a União Europeia e a fundação Good Energies. Leia mais aqui. Os produtos da roça fazem parte do Sistema Agrícola Tradicional Quilombola, registrado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) como patrimônio imaterial do Brasil. A roça quilombola e a pesca artesanal caiçara aproximaram mundos que pareciam distantes antes da pandemia da Covid-19. Moradores das periferias de São Paulo, duramente atingidas pelo vírus, encontraram um traço de união e apoio, de comunidade para quilombo, de comunidade para comunidade, no alimento produzido com resistência e afeto. Junte-se ao ISA! Nos ajude a manter a produção de alimentos que são distribuídos a quem mais precisa. Quero me juntar ao ISA! Raquel Pasinato Instituto Socioambiental - ISA Mais informações sobre o ISA. Dúvidas ou comentários, ligue ou envie um whatsapp para (11) 93500 1149 e fale com Mariana Barros ou escreva para relacionamento@socioambiental.org

EcoDebate - Edição 3.462 de 01/ julho / 2020

Desejamos a todos(as) um bom dia e uma boa leitura O Brasil fecha 1,487 milhão de empregos formais entre março e maio de 2020 Manaus é a metáfora do saneamento privatizado Reduzir desigualdades. Se não agora, quando? Pesquisadores revelam a conexão da poluição do ar com a mortalidade infantil Ásia supera Europa na geração de energia solar flutuante, diz relatório Empresas precisam considerar questões ambientais e sociais na retomada pós-pandemia “Compreendemos desenvolvimento sustentável como sendo socialmente justo, economicamente inclusivo e ambientalmente responsável. Se não for assim não é sustentável. Aliás, também não é desenvolvimento. É apenas um processo exploratório, irresponsável e ganancioso, que atende a uma minoria poderosa, rica e politicamente influente.” [Cortez, Henrique, 2005]