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quarta-feira, 3 de janeiro de 2018


Resumo diário de notícias selecionadas
dos principais jornais, revistas, sites especializados e blogs,
além de informações e análises direto do ISA


HOJE:
Biomas, Energia, Mata Atlântica, Mudanças Climáticas, Quilombolas, Política Socioambiental, Populações Tradicionais, Trabalho Escravo
Ano 17
02/01/2018


Energia



Fase de grandes hidrelétricas chega ao fim

A fase de construção das grandes hidrelétricas no país parece ter chegado ao fim. Isso, porque, além da liberação de licenças e autorizações para instalações de grande porte estar cada vez mais difícil, haverá menos recursos públicos para tirar as obras do papel. Esse movimento deve provocar uma mudança na matriz energética nacional, com entrada de mais usinas eólicas e solares, hidrelétricas de pequeno porte e a descentralização da geração de energia - O Globo, 02/01, Economia, p.17.

Suspeita reforçada

A Procuradoria Geral da República e a Polícia Federal encontraram novos indícios, que segundo os investigadores, reforçam a suspeita de que o senador Aécio Neves (PSDB-MG) recebeu propina para favorecer empreiteiras na construção da Usina Hidrelétrica de Sto Antônio, no Rio Madeira (RO). Tema de inquérito em curso no STF, a acusação contra o senador foi relatada por ex-executivos da Odebrecht em acordos de colaboração premiada - O Globo, 23/12, País, p.3.

 


Monitoramento Ambiental



Tesouros ameaçados

Enquanto a Amazônia e a Mata Atlântica, mesmo diante de tantos problemas, carregam na Constituição o título de patrimônio nacional, três regiões que abrangem 35% do território do país seguem sem uma legislação que reconheça seu ecossistema diferenciado e o risco que correm diante de atividades econômicas predatórias. O Cerrado, a Caatinga e os Pampas não têm o desmatamento monitorado, sofrem com a expansão da fronteira agrícola ou com o mero desconhecimento sobre a riqueza de sua paisagem - O Globo, 02/01, Sociedade, p.21.

 


Populações Tradicionais



STF definirá em 2018 regras para demarcação

Ficou para 2018 o julgamento no STF de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade que pode alterar a regularização das terras quilombolas. A ação foi ajuizada em 2004 pelo PFL (hoje DEM). A discussão foi interrompida em novembro, por pedido de vista do ministro Edson Fachin. A ADI 3.239 alega a inconstitucionalidade do decreto nº 4.887, assinado em 2003 pelo ex-presidente Lula. A ação argumenta que a regulamentação das terras deve ser definida pelo Legislativo e que não cabe ao poder público desapropriar áreas privadas - FSP, 29/12, Poder, p.A8.

Líder de reserva no Pará recebe prêmio

Maria Margarida Ribeiro da Silva, líder da Associação Comunitária Arimum, na Reserva Extrativista Verde para Sempre, no Pará, recebeu, em Bonn, Alemanha, no último dia 20 de dezembro, durante o Global Landcapes Forum, o Wangari Maathai Forest Champions Award. É um dos maiores prêmios de conservação ambiental do mundo, que reconhece indivíduos que ajudaram a proteger e gerir florestas de forma sustentável - FSP, 27/12, Ciência, p.B7.

 


Política Socioambiental



"O mundo espera que o Brasil apresente soluções para o meio ambiente"

Em entrevista ao jornal O Globo, a ex-ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, afirma que a cooperação sobre uso da terra entre Brasil e China será uma das prioridades do Painel de Recursos Naturais da ONU Meio Ambiente, órgão do qual é copresidente - O Globo, 26/12, Sociedade, p.21.

Sem exagero

"Não precisamos desmatar mais um hectare para aumentar nossa produção agropecuária. Nosso desafio é melhorar a eficiência no uso das terras já dedicadas à atividade, em especial as áreas de pecuária de baixa produtividade. Com isso, poderíamos zerar o desmatamento, aumentar a renda do produtor rural e tornar o Brasil uma bomba de remoção de carbono da atmosfera" artigo de Tasso Azevedo - O Globo, 27/12, Opinião, p.13.

 


Clima



Países tropicais buscam maneira de sobreviverem às mudanças do clima

Durante Global Landscapes Forum, realizado em Bonn, na Alemanha, em 19 e 20 de dezembro, muitos países concluíram que adaptar-se às mudanças climáticas e recuperar ecossistemas naturais degradados é uma questão de sobrevivência. As ilhas Maurício, por exemplo, pequeno país insular no Oceano Índico, sofrem com a iminente ameaça de ter boa parte de seu arquipélago tomado pelo avanço do mar - FSP, 28/12, Ciência,p. B7.

 


Trabalho Escravo



Governo volta atrás e revê regras do trabalho escravo

Depois de quase três meses de polêmica, o Ministério do Trabalho recuou e publicou nova portaria em 29/12, revertendo mudanças que constavam de portaria de 16 de outubro, atendendo a reivindicações da bancada ruralista. A nova portaria estabelece regras mais duras para fiscalização do trabalho análogo à escravidão e amplia as situações em que empregadores podem ser punidos por submeter trabalhadores a condições degradantes e jornadas exaustivas - FSP, 30/12, Mercado, p.A11.; O Globo, 30/12, Economia, p.19.

 

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terça-feira, 2 de janeiro de 2018

Centro Sebrae de Sustentabilidade (CSS) é finalista do prêmio mundial BREEAM Awards 2018

Por Vanessa Brito, do Centro SEBRAE de Sustentabilidade – 
O Centro Sebrae de Sustentabilidade (CSS), unidade de referência nacional do Sistema Sebrae em sustentabilidade, situado em Cuiabá (MT), é finalista e representará o continente americano na premiação mundial BREEAM Awards 2018.
A solenidade de entrega do prêmio será, em 6 de março de 2018, no London’s ExCeL Centre, como parte da programação do Ecobuild 2018, o maior evento de materiais para a construção sustentável do mercado mundial, realizado pela Building Research Establishment (BRE).
A BRE é uma instituição inglesa, fundada em 1921, como entidade filantrópica para apoiar a reconstrução de Londres, no pós-segunda guerra. Nas últimas décadas, se transformou em fundação e se tornou referência mundial na ciência da construção e de projetos inovadores e sustentáveis.
 O BREEAM é o mais antigo selo de sustentabilidade, criado em 1990, está presente em mais de 50 países e já certificou mais de 250 mil prédios de diversos países e vários continentes, entre novos e antigos.

ODS7 – Usina solar da ENGIE entra em operação comercial no RN

A Aneel autorizou, logo após o Natal,  a operação comercial da usina solar Assu V. A usina, que tem 30 MW de capacidade instalada, ocupa uma área de 72 hectares no município de Assú (RN) e contou com investimento de R$ 220 milhões. Certificada pela Organização das Nações Unidas (ONU) no Mecanismo de Desenvolvimento Limpo, Assu V vai gerar, além de energia renovável, créditos de carbono ao evitar a emissão de mais de 46 mil toneladas de CO2 por ano. “Com essa usina ampliamos nossa experiência no setor fotovoltaico e consolidamos nossa entrada definitiva na geração solar centralizada”, diz o diretor-presidente da ENGIE Brasil Energia, Eduardo Sattamini. O empreendimento, segundo o executivo, reforça a estratégia global da ENGIE de investir na geração de energia renovável. “Ao lado da geração fotovoltaica distribuída, este é um mercado para o qual visualizamos um crescimento expressivo nos próximos anos”, revela Sattamini. O diretor de Geração da ENGIE, José Laydner, conta que estudos mostraram a forte incidência de raios solares e poucas chuvas durante o ano na região do Vale do Açu, onde está o projeto. “Essa é a condição ideal para a geração fotovoltaica”, sinaliza. (Envolverde)

REDD+: Redução do desmatamento, ganhos para as comunidades e o Brasil

Virgilio Viana e Victor Salviati* – 
As altas taxas de desmatamento dos últimos três anos mostram que iniciativas de comando e controle não bastam para manter a floresta em pé. É preciso multiplicar projetos e programas de REDD+ (Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação Florestal, mais manejo florestal sustentável), adotando agendas positivas de maneira eficiente e descentralizada.
Mas o desconhecimento sobre como o REDD+ acontece na prática tem alimentado resistências equivocadas. O governo federal, por exemplo, ainda não avançou com o financiamento da floresta em pé para compensação de emissões (offsets). A prioridade nesse sentido limitou-se a projetos de impactos questionáveis, a exemplo de hidrelétricas na Amazônia.

Virgilio Viana: superintendente geral da Fundação Amazonas Sustentável

Já existem programas e projetos de REDD+ bem-sucedidos que mostram um bom caminho a trilhar. Eles têm por premissa a integração e o apoio das comunidades afetadas, junto com academia, setor produtivo, governos locais e organizações da sociedade civil.
Um exemplo é a Reserva de Desenvolvimento Sustentável (RDS) do Juma (AM). Seu projeto de REDD+ – primeiro no mundo validado com nível Ouro pelo padrão internacional Clima, Comunidades e Biodiversidade, em 2008 – faz um arranjo inovador. Combina supervisão do governo estadual, desenvolvimento e implementação por uma ONG (a Fundação Amazonas Sustentável – FAS) e apoio de parceiros públicos e privados para a conservação de 589 mil hectares.
No Acre, o Sistema de Incentivos aos Serviços Ambientais (SISA) integra floresta e pecuária, reunindo diferentes setores para atender 30 mil produtores rurais, com impactos positivos na gestão territorial, desde 2010.
Essas experiências também fornecem assistência técnica para os empreendedores da floresta, tanto com ações estruturantes, que valorizam a geração de renda sustentável, quanto com capacitações que facilitem o acesso a mercados, como os de castanha, óleos vegetais, látex e outros.
Os ganhos ambientais e sociais são significativos. No Acre, o desmatamento caiu 68%, comparando as taxas médias oficiais de 2000-2009 às de 2010-2016, enquanto o projeto de REDD+ do Juma evitou o desmatamento de 11,6 mil hectares e a emissão de mais de 6 milhões de toneladas de CO2. Também nele, em 2016-2017, foram investidos R$ 200 mil em geração de renda e empoderamento, o que propiciou um retorno de R$ 600 mil em receita para mais de dois mil ribeirinhos.
O SISA conta com o envolvimento de diversas organizações para sua construção e monitoramento. No Juma, as atividades de engajamento e participação social, entre 2016-2017, envolveram 580 comunitários (41% mulheres) para definição de investimentos e monitoramento de indicadores.
Ambos mostram, na prática, o que deve ser feito para que o REDD+ favoreça as pessoas, a economia e a natureza, com quedas no desmatamento, melhoria nos indicadores socioeconômicos e, mais importante, fortalecimento da esperança e da cidadania. É bom para as comunidades, para as florestas e para o Brasil. (Envolverde)
Virgilio Viana é superintendente geral da Fundação Amazonas Sustentável (FAS)
Victor Salviati é coordenador do Programa de Soluções Inovadoras da FAS, entidade integrante da Aliança REDD+Brasil