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sábado, 29 de dezembro de 2012

Justiça determina afastamento do secretário do Meio Ambiente


O juiz Ramiro Oliveira Cardoso, em substituição na 3ª Vara Cível de Novo Hamburgo, aceitou denúncia do Ministério Público e determinou na quarta-feira (26) o afastamento do secretário do Meio Ambiente de Novo Hamburgo, Ubiratan Hack. O secretário é acusado de utilizar o cargo para favorecer a empresa de metalurgia Solary, autuada por danos ambientais, além de prestar, por meio de terceiros, assessoria técnica à metalúrgica.
Na ação civil pública ajuizada, o MP aponta que, antes de assumir a secretaria municipal do Meio Ambiente (Semam), Hack era responsável técnico por inúmeras empresas poluidoras sediadas na cidade, dentre essas a Solary. Hack teria abandonado a assessoria da empresa apenas formalmente, pois continuava exercendo a atividade por meio de uma ex-funcionária da Hack Consultoria e Projeto de Efluentes LTDA-ME, empresa da qual o acusado e sua esposa são sócios. O MP apresentou boletos bancários de pagamentos feitos pela Solary à Hack Consultoria, em período em que o réu já era secretário do Meio Ambiente.
O Ministério Público denunciou ainda o tráfico de influência exercido, uma vez que Hack teria tentado embaraçar o trabalho de autuação da empresa Solary. Informou também a existência de inquérito policial que investiga a falsificação da data de Autorização de Manejo de Vegetação concedida pela Semam em favor da Amazonas Produtos para Calçados LTDA.
Em defesa, Hack negou o tráfico de influência. A respeito dos pagamentos, atribuiu a um equívoco da ex-funcionária.

Sindicância aponta rede de falsificação de licenças ambientais em Porto Alegre



Relatório parcial foi divulgado nesta quinta-feira (27). Os demais itens da investigação devem ser divulgados até fevereiro de 2013 | Foto: Ramiro Furquim/Sul21
Uma possível rede de falsificação de licenças ambientais para privilégios de empreendimentos particulares. Esse cenário pode ser confirmado ao final de investigações administrativas e criminais instauradas pela Procuradoria Geral do Município de Porto Alegre, em parceria com o Ministério Público do Rio Grande do Sul, que apura eventuais irregularidades nos processos de aprovação urbanística e ambiental de Porto Alegre. Em coletiva de imprensa nesta quinta-feira (27), o procurador-geral do Município João Batista Linck Figueira divulgou o relatório parcial da comissão especial que trata das denúncias, instaurada em novembro deste ano.
A primeira etapa da auditoria, realizada nas secretarias de Obras e de Planejamento, confirmou até agora ao menos uma fraude em um empreendimento na entrada da capital – que não foi especificado pela Procuradoria, alegando necessidade de preservar os acusados e o andamento de uma investigação ainda em curso. A única confirmação foi o envolvimento de um servidor da prefeitura, lotado na Secretaria Municipal de Produção, Indústria e Comércio (Smic) e nomeado para a coordenação de um programa da Prefeitura. A identidade desse funcionário também não foi informada pela PGM. Ele já foi exonerado e, conforme relatório parcial da Procuradoria, seu filho era o dono da empresa de assessoramento de construção civil que apresentava as licenças falsificadas.
A confirmação da falsificação surgiu no correr do trabalho da comissão designada pelo prefeito de José Fortunati (PDT) para modernização da gestão, melhor controle dos procedimentos internos e aumento da transparência da administração pública. Foram analisados mais de 200 processos administrativos e apuradas denúncias que surgiram com o relatório da Auditoria Geral do Município para mudança nos critérios de liberação de áreas públicas para construção de empreendimentos na cidade. “Assim que foi instalada a comissão, informações começaram a surgir. Fizemos reuniões coletivas, entrevistas com testemunhas, recebemos documentos e revisamos os livros de controles de processos interno”, explicou a procuradora Vanêsca Buzelato Prestes, que contribui com a auditoria.
Indícios apurados indicam ainda que possa haver falsificações em mais processos, o que levou a Procuradoria Geral do Município a encaminhar o caso ao Ministério Público. “Descobrimos que a declaração falsa não foi feita dentro da administração pública, mas tinha alto grau de veracidade. Muito semelhantes com as da Prefeitura, as licenças chegaram a confundir a fiscalização ambiental’, disse o procurador João Batista Figueira.
O empreendedor também chegou a utilizar a licença com convicção quando prestaram contas à Procuradoria – o que indica, na avaliação do procurador Figueira, a hipótese de existir uma rede de pessoas com conduta criminosa por trás da empresa. “É como se houvesse um despachante intermediando negócios ilegais”, comparou.
A terraplanagem autorizada foi em área que não poderia ser liberada para uma obra de construção civil, o que levou a comissão a mudar o decreto municipal que autoriza os processos de edificações e nas obras que envolvam recompra. “Os critérios de recompra terão que ter escritura pública de inscrição da dívida. Até agora havia a possibilidade de conversão de 20% da área total concedida para os empreendimentos convertida em equipamentos públicos ou em moeda no valor equivalente. Neste caso da sindicância que apuramos havia inclusive um desconto na negociação, o que é equivocado”, explicou a procuradora Vanêsca Prestes.
Outra mudança sugerida no relatório parcial será a justificativa de motivação para liberação das áreas. “Se uma determinada área será liberada em local onde a alegação é de que não há necessidade dos equipamentos – uma escola, por exemplo – isso terá que ser explicado”, salientou Vanêsca.
Caso Trogildo motiva auditoria nos serviços da SMOV
A comissão especial irá incorporar nas investigações, que devem ser concluídas até fevereiro de 2013, a regularidade e qualidade de serviços de conservação executados pela Secretaria Municipal de Obras e Viação, devido ao resultado da investigação do Ministério Público sobre a atuação do ex-secretário de Cássio Trogildo (PTB) e seu sucessor Adriano Gularte com irregularidades na execução do Orçamento Participativo. Os demais itens da auditoria serão divulgados conforme a conclusão dos trabalhos da comissão. As irregularidades apuradas pela procuradoria que apontarem para necessidade de responsabilização criminal serão encaminhadas à Polícia Civil e ao Ministério Público Estadual. A estimativa da Procuradoria Geral do Município é encerrar as investigações até fevereiro de 2013.
Fonte: Sul21

Análise identifica uso de agrotóxicos proibidos em lavouras de arroz do RS


Recordo a participação na Mesa Redonda  Impacto pelo uso de agrotóxicos e as novas perspectivas nas políticas públicas, durante a semana da água/2012, promovido pela OZ Indústria de Equipamentos Geradores de Ozônio Ltda, com apoio da TECNOPUC e do FGPmaisL – Fórum Gaúcho de Produção mais Limpa. O que parecia meio suspeito, se mostrou determinantemente contra o uso dos agrotóxicos. Recordo isso porque uma das palestras “Ocorrência de agrotóxicos na água potável e de chuva”,  do MSc Fabio Schreiber (Engº Agrônomo e Pesquisador da UFPel) foi contundente ao demonstrar a presença de agrotóxicos nas águas coletadas em Pelotas, advindas das lavouras de arroz pulverizadas com agrotóxicos da região. (Cíntia Barenho).
Análise identifica uso de agrotóxicos proibidos em lavouras de arroz do RS
O Programa de Segurança Alimentar da Universidade Federal de Santa Maria em parceria com o Instituto Rio Grandense do Arroz (IRGA) constatou agrotóxicos não autorizados no Brasil estão sendo usados em algumas lavouras de arroz no Rio Grande do Sul.
Pesquisadores do laboratório de análise de resíduos de pesticidas, dentro da universidade, avaliam amostras de frutas, grãos, carnes e leite. Este ano, a Universidade Federal de Santa Maria e o Instituto Rio Grandense do Arroz iniciaram um projeto para verificar a qualidade do cereal no estado. Foram colhidas 300 amostras de todas as regiões.
O resultado do estudo das primeiras 260 amostras apontou que em 55 foram utilizados 12 tipos diferentes de agrotóxicos. Três produtos não têm a autorização de uso para arroz no Brasil.
O Ministério da Agricultura tomou conhecimento das irregularidades no arroz gaúcho encaminhou um pedido para que a Secretaria de Agricultura do Estado faça as fiscalizações nas revendedoras de agrotóxicos.
Os três compostos não registrados no Brasil para uso em lavouras de arroz são: metamidofós, piraclostrobina e triflumurom.
Fonte: G1

Novo governo do Japão vai reiniciar reatores nucleares, diz jornal


Os reatores nucleares ociosos do Japão vão ser religados gradualmente sob o governo do recém-eleito primeiro-ministro, Shinzo Abe, conforme as unidades forem recebendo o sinal verde da Autoridade de Regulação Nuclear do país, afirmou o jornal Nikkei.
Abe, em instruções para membros do gabinete, traçou sua política de permitir que reatores nucleares retomassem as operações dando prioridade à avaliação do órgão regulador, disse o jornal japonês.
Todos os 50 reatores do Japão, com exceção de dois, continuam desligados depois que a usina de Fukushima sofreu explosões e um derretimento com o tsunami provocado por um terremoto em 2011.
O novo governo também irá rever a política de seu predecessor de desativar a energia nuclear até 2040, disse o ministro do Comércio e Indústria, Toshimitsu Motegi, em entrevista coletiva nesta quinta-feira, disse o Nikkei.
Shinzo Abe, que assumiu o posto de primeiro-ministro do Japão na quarta-feira, criticou o objetivo de “zero nuclear” do derrubado Partido Democrático do Japão como irreal.
Fonte: Terra

Pesquisa revela: maior produção mundial de celulose está ligada a fraudes, suborno e grilagem


Foto: Tatiana Cardeal
Foto: Tatiana Cardeal.
O Brasil detém a marca de maior produtor mundial de celulose branqueada. As unidades industriais estão distribuídas entre o norte do Espírito Santo e o sul da Bahia. Nessa região, segundo dados levantados pela pesquisa O FALSO VERDE, as empresas de celulose estão ligadas a diversos crimes, dentre eles lavagem de dinheiro, fraude, corrupção, sonegação de impostos e crimes ambientais e trabalhistas.
O principal controlador das empresas envolvidas com os problemas é o BNDES, seguido por Votorantim e Fibria. O banco aumentou a injeção de recursos no setor em 2009, em decorrência da crise internacional. Hoje, é o principal investidor em celulose no mundo.
A pesquisa, liderada pelo jornalista Marques Casara, mostra o passo a passo das fraudes e dos crimes tributários, ambientais e trabalhistas ligados à cadeia produtiva da celulose.
Mostra também como as empresas da região falsificaram documentos e se uniram a oficiais do Exército para expulsar moradores que habitavam a região.
A pesquisa é uma iniciativa do Instituto Observatório Social e da Papel Social Comunicação. A íntegra do documento estará disponível para download a partir do dia 18 de dezembro, no site das duas organizações.
O responsável pelo estudo, o jornalista Marques Casara, atua em pesquisas de cadeias produtivas desde 2002, quando identificou a existência de trabalho escravo na produção do aço brasileiro. Desde então, publicou diversos estudos sobre problemas socioambientais nas cadeias produtivas da siderurgia, da mineração, da madeira e do vestuário. Casara foi duas vezes agraciado com o Prêmio Esso de Jornalismo e outras duas com o prêmio Vladimir Herzog.
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sexta-feira, 28 de dezembro de 2012

Comprar, comprar, malditos, artigo de Esther Vivas


São as festas de Natal, o momento de nos juntarmos, comer, celebrar e, sobretudo, comprar. O Natal é, também, a “festa” do consumo, já que em nenhum outro momento do ano, para beneplácito dos mercadores do capital, compramos tanto como agora. Comprar para presentear, para vestir, para esquecer ou, simplesmente, comprar por comprar.
O sistema capitalista precisa da sociedade de consumo para sobreviver, que alguém compre em massa e compulsivamente aquilo que se produz e, assim, o círculo “virtuoso”, ou “vicioso” conforme se olhe, do capital continue em movimento. Que o que compras seja útil ou necessário? Pouco importa. A questão é gastar, quanto mais melhor, para que uns poucos ganhem. E, assim, nos prometem que consumir nos vai fazer mais felizes, mas a felicidade nunca chega por aí.
Vendem-nos o trivial como imprescindível, o fútil como indispensável e criam-nos necessidades artificiais em permanência. Poderiam vocês viver sem um telefone móvel de última geração ou sem um televisor de plasma? E, sem mudar-se de roupa a cada temporada? Seguramente já não. A sociedade de consumo assim o impôs. Aliás, pouco importa a qualidade daquilo que compramos. Vendem-nos marcas, sonhos, sensações… da mão de desportistas famosos ou estrelas de Hollywood. E por alguns euros compramos ficticiamente a fama, o glamour ou a atração sexual que a publicidade se encarrega de nos servir diariamente em bandeja.
E se resisto a comprar, o que acontece? Os produtos fabricam-se para morrer sempre antes d tempo, para se estragarem, deixarem de funcionar, o que se conhece como obsolescência programada, para que assim tenhas que adquirir outros novo. De que serviriam umas meias sem buracos, umas lâmpadas que nunca se fundissem ou uma impressora que não se avariasse? Para nós e para o meio ambiente seria bom; para as empresas do capital, seria mau, muito mau. E é que a sociedade de consumo está pensada, como magnificamente retrata Cosima Dannoritzer no seu documentário, para ‘Comprar, deitar fora, comprar’, o título de seu último trabalho. Aqui só ganha quem vende.
Pouco importam as milhares de toneladas de resíduos que gera a cultura do “usar e deitar fora”, desperdícios tecnológicos, roupa, alimentos… que desaparecem depois da nossa porta, no lixo, ou que passam a engrossar as pilhas de lixo que se acumulam nos países do Sul, contaminando águas, terra e ameaçando a saúde de suas comunidades, enquanto nós assobiamos para o lado. Acostumámos-nos a viver sem ter em conta que habitamos um planeta finito, e o capitalismo se encarregou muito bem de nos habituar assim.
Associa-se progresso a sociedade de consumo, mas temos de nos perguntar para quê e para quem é este progresso, e às custas de quem. Se todo mundo consumisse como um/a cidadão/ã médio/a do Estado espanhol, precisaríamos de três planetas Terra para colmar a nossa voracidade, mas só temos um, enquanto noutros muitos países africanos apenas se consome o necessário para sobreviver. É também necessário recordar que, também, existe um Sul no Norte e um Norte no Sul.
Alguém dirá: “Se deixamos de comprar, a economia estancar-se-à e gerar-se-à mais desemprego”. A realidade é muito diferente da que nos contam. E é, precisamente, este sistema o que fomenta o desemprego, a pobreza e a precariedade, o que deslocaliza a indústria e a agricultura, o que explora a mão de obra, o que contamina o ecossistema e o que nos mergulhou numa crise económica, social e climática com enormes proporções. Se queremos trabalhar com dignidade, cuidar do nosso planeta, e garantir um bem-estar… faz falta outra economia, social e solidária. Satisfazer as nossas necessidades, tendo em conta que vivemos num mundo cheio, saturado, a ponto de explodir. Apostar na agricultura ecológica, nos serviços públicos, nas tarefas de cuidados… Trabalhar para viver e não viver para trabalhar. Porque ou mudamos, ou não sairemos desta crise “consumindo”, como nos querem fazer crer, muito pelo contrário, continuarão “nos consumindo”.
Outros também dirão “Há sociedade de consumo porque a gente quer consumir”. Mas, para além de nossa responsabilidade individual, ninguém, que eu saiba, tem escolhido neste tipo de sociedade onde nos calhou viver, pelo a mim não me perguntaram. É assim que nos têm educado na sociedade do “quanto mais melhor”. E não só nos têm impingido valores e práticas de um sistema que antepõe interesses particulares a necessidades colectivas, como o individualismo e a concorrência e competição que nos impõem desde muito pequenos/as, em determinados papeis em função de nosso género, na reprodução não só de uma estrutura capitalista mas também patriarcal.
Querem que compremos até morrer, como no filme ‘Dancem, dancem, malditos’ (1969) de Sidney Pollack, onde os participantes a um concurso de dança dançavam sem parar até a exaustão para o beneplácito de uns poucos abastados. Como dizia o apresentador da competição em frente aos últimos concorrentes a ponto de desfalecerem no final do filme: “Estes rapazes maravilhosos, estupendos… que continuam resistindo, continuam esperando, enquanto o relógio fatal continua o seu tic tac. Continua a dança do destino, a alucinante maratona segue e segue e segue. Até quando aguentarão? Vamos, um aplauso. Há que os animar. Aplaudam, aplaudam, aplaudam”. Viva o circo.
*Artigo publicado a 24/12/12 em blogs.publico.es
**Traduzido por Cassilda Pascoal.
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Manchetes Socioambientais - 28/12/2012‏



Falha humana provocou apagões, diz Dilma 
A presidente Dilma Rousseff disse ontem durante café da manhã com jornalistas que os recentes apagões não podem ser atribuídos a raios ou a falta de investimento, mas sim a "falha humana". "O dia em que falarem para vocês que é raio, gargalhem. Cai raio todo dia nesse país. Raio não pode desligar o sistema, se desligou é falha humana", disse, admitindo que, apesar dos investimentos em geração e transmissão, houve redução nos gastos com manutenção - FSP, 28/12, Poder, p.A5; OESP, 28/12, Economia, p.B1. 

Belo Monte deve ter 28 mil trabalhadores em 2013 
A maior obra de infraestrutura do país se prepara para entrar em sua fase de pico. Depois de 540 dias de trabalho no rio Xingu, em Altamira (PA), a usina de Belo Monte encerra o ano com 20% de seu projeto concluído, 148 dias de paralisações e uma verdadeira operação de guerra instalada na Amazônia, com 18 mil funcionários. Até meados de agosto de 2013, esse batalhão atingirá 28 mil profissionais, quando chegar ao auge das operações - Valor Econômico, 27/12, Empresas, p.B6. 

Vazamento joga 300 litros de diesel no mar 
Um vazamento durante operação de abastecimento da plataforma Cidade de Anchieta, da Petrobras, jogou no mar 300 litros de óleo diesel na bacia de Campos. O derramamento foi contido. A Cidade de Anchieta opera no pré-sal do campo de Baleia Azul, na porção capixaba da bacia. Segundo o Conama, só acidentes que envolvam volumes acima de 8 mil litros de óleo são passíveis de multa. A plataforma está a 85 km da costa - FSP, 28/12, Mercado, p.A15. 

Caixa vai financiar aquisições para Angra 3 
A Secretaria do Tesouro Nacional não permitiu que a Eletrobras levasse adiante um acordo com o banco francês Société Générale para financiar a compra de equipamentos e serviços internacionais para a construção da usina nuclear Angra 3, no Rio. No lugar do banco europeu foi realizado um empréstimo de R$ 3,8 bilhões com a Caixa Econômica Federal, que apresentou melhores condições financeiras, segundo a Eletrobras - FSP, 28/12, Mercado, p.A15. 


 BIODIVERSIDADE 

Biodiversidade ajuda a evitar pobreza, diz estudo 
Um novo estudo, com base na análise de dados do Banco Mundial relativos a 139 nações, diz que certas doenças infecciosas e parasíticas exercem influência significativa no desenvolvimento econômico e respondem por discrepâncias na renda per capita entre as populações de países tropicais e temperados. Os pesquisadores, em artigo na revista Public Library of Science (PLoS) Biology, também sugerem que ecossistemas saudáveis, com grande diversidade de plantas e animais, podem diminuir a transmissão dessas doenças - OESP, 28/12, Vida, p.A14. 

Jaó-do-sul é observado 
Pesquisadores que identificam aves remanescentes da Mata Atlântica fizeram recentemente um dos mais consistentes registros já realizados no País do pássaro jaó-do-sul, numa reserva particular próxima a Linhares, no Espírito Santo. A espécie, ameaçada de extinção, foi flagrada na mata fechada pelo projeto Distribuição de Aves no Corredor Central da Mata Atlântica. No vídeo que está disponível na internet é possível observar o ruído emitido pela ave para atrair fêmeas e constituir um novo ninho. O fotógrafo Gustavo Magnago diz que foi preciso abrir caminho por mais de 1 km para chegar perto do animal, que vive no chão de florestas densas de baixada - OESP, 27/12, Vida, p.A9. 


 CLIMA 

Carioca enfrenta o seu dia mais quente desde 1915 
A cidade do Rio de Janeiro teve quarta-feira a sua maior temperatura já registrada. Os termômetros do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) em Santa Cruz, na zona oeste, registraram 43,2°C - o maior valor desde 1915, data de início das medições. A sensação térmica foi a 47°C. Já os paulistanos encararam a madrugada de dezembro mais quente dos últimos sete anos, com mínima de 23,9ºC, segundo o Inmet. Em dezembro, a média das temperaturas na cidade de São Paulo está quase 3,5°C acima do normal para o mês - FSP, 27/12, Cotidiano, p.B8. 

Mais calor 
"A negociação internacional sobre prevenção do aquecimento global se avizinha perigosamente de um círculo vicioso de irresolução, como se viu de novo na última reunião realizada, em Doha (Qatar). O mundo está mais distante de manter o aquecimento da atmosfera terrestre aquém do limite de 2°C. Acima disso, eventos climáticos extremos, como secas e ondas de calor, podem tornar-se frequentes. Um processo com menos participantes à mesa -EUA, União Europeia, Japão e Brics, por exemplo- teria mais chances de dar conta do desafio. A economia mundial é um transatlântico movido a combustíveis fósseis e não será com democratismo multilateral que se conseguirá freá-lo sem danificar seus motores", editorial - FSP, 28/12, Editoriais, p.A2. 


 GERAL 

AGU diz agora que Ilha de Cabras é problema paulista 
A Advocacia-Geral da União recuou de uma decisão anterior e agora afirma que o governo federal não é parte interessada num processo em que o ex-senador Gilberto Miranda, alvo da Operação Porto Seguro, é acusado de derrubar irregularmente a vegetação da Ilha de Cabras, em Ilhabela, litoral norte de São Paulo. A desistência da AGU de participar do processo em questão deve levar o Supremo Tribunal Federal a decidir que a competência sobre a ilha continua sendo da Justiça paulista, instância que já condenou o ex-senador por promover ilegalidades ambientais na ilha. Miranda articulou, segundo investigações da Polícia Federal, a entrada da União na ação para levar o processo ao STF, o que anularia a decisão da Justiça paulista - OESP, 28/12, Nacional, p.A5. 

Felizes novos ares 
"Já se passaram 12 anos neste milênio e seguimos envolvidos com os problemas do século 20 e, o que é pior, tentamos resolvê-los com instrumental teórico do século 19. Agora o tempo é mais curto, somos 7 bilhões de pessoas num planeta convulsionado por mudanças no clima e com recursos comprometidos. Em 2012, o Brasil perdeu chances de realinhar-se com sua condição de potência socioambiental. Retrocedeu ao desmontar a legislação ambiental que proporcionava a diminuição do desmatamento. Insistiu numa forma centralizada de produção e distribuição de energia e não abriu espaço para novas matrizes renováveis. Ainda é tempo. Mas, como dizia meu pai quando me atrasava na estrada de seringa, avia, menina!", artigo de Marina Silva - FSP, 28/12, Opinião,