Restauração da Mata Atlântica é possível, mas precisa ser monitorada, conclui tese

Estudo revela que áreas da região de Campinas têm de ser constantemente reavaliadas






Estudo de doutorado do Instituto de Biologia (IB) mostrou que a restauração da Mata Atlântica, de algumas áreas no entorno de Campinas, é possível, mas esse processo pode ser lento e necessita de uma manutenção e monitoramento de longo prazo, adverte Letícia Couto Garcia, autora da tese. “Essas áreas devem ser constantemente reavaliadas a fim de constatar o que precisa ser melhorado para intervir no caminhar dessa recuperação”, afirma ela. Os resultados mais significativos da pesquisa se relacionaram às funções que as espécies desempenham nessas áreas e ao número de espécies.

Segundo a pesquisadora, a diversidade de espécies arbóreas conseguiu ser recuperada após cinco décadas, atingindo número similar de espécies de uma mata nativa, bem como a cobertura das suas copas. Foi recuperada a quantidade de flores e de frutos por hectare nas áreas avaliadas, as quais consequentemente ofereceram frutos e flores para os animais consumirem. Além do mais, a quantidade de madeira (área basal) foi recuperada em aproximadamente 12 anos.

A bióloga tomou como referência a mata de Ribeirão Cachoeira (no distrito de Sousas), área tombada pelo Conselho de Defesa do Patrimônio Artístico e Cultural de Campinas (Condepacc). Trata-se de uma propriedade particular com cerca de 60% de sua extensão averbada como Reserva Legal do condomínio de chácaras Colinas do Atibaia.

Essa mata nativa foi comparada com as matas em restauração dos municípios de Santa Bárbara D’Oeste (que tem 12 anos), de Iracemápolis (23 anos) e de Cosmópolis (55 anos). Porém, os melhores parâmetros foram obtidos da amostra de Cosmópolis porque, conforme Letícia, quanto mais antiga a mata, mais colonização por outras espécies ocorreu ao longo do tempo.

Sua pesquisa, orientada pelo professor da Esalq da USP Ricardo Ribeiro Rodrigues e coorientada pelo docente do IB da Unicamp Flávio Antonio Maës dos Santos, buscou avaliar se essas matas que estão em restauração são autossustentáveis, ou seja, se ainda necessitam da interferência humana no auxílio desse processo que, na falta da restauração ativa, seria ainda mais lento do que naturalmente ocorreria.

A doutoranda conta que foram estudadas áreas de diferentes idades de restauração com vistas a compará-las à mata nativa. A intenção era observar quão longe elas estavam de atingir os parâmetros dessa mata-referência: o quanto as árvores cresciam, se tinham restabelecido a cobertura da copa e a diversidade funcional – se o conjunto formado era de diferentes espécies, mas com as mesmas funções de uma mata nativa, enumera.

Pensando assim, ela sondou a diversidade de espécies, quanto faltava para atingir os valores de uma área nativa e os recursos que ofereciam. “Será que forneceriam flores e frutos para alimentar os animais que frequentam essas áreas, e que auxiliam a polinização das flores e a dispersão de sementes?”, indaga.

A autora da tese escolheu esse tema almejando a recuperação do ambiente degradado. O objetivo era refletir se de fato isso seria efetivo quanto às espécies e às interações por meio do replantio.

Alguns aspectos, averiguou ela, foram exitosos, mas ponderou que, como a Ecologia da Restauração é uma disciplina nova dentro da Biologia Aplicada, existe uma ausência de áreas recuperadas com idade avançada para a comparação.

Foi então que selecionou a mata mais antiga do estudo, que engloba a Usina Ester, em Cosmópolis, área de 30 hectares, exemplo raro onde a recuperação iniciou nos anos de 1950.

Peculiaridades

Letícia, que chegou a Cosmópolis por meio de um projeto visionário de restauração, relata que alguém percebeu que não havia mais peixes no rio, que estava ficando cada vez mais devastado. Resolveu recuperá-lo por iniciativa própria. Isso foi em 1955. Com um plantio, a área se tornou a mata atual, muito procurada para lazer.

A diversidade de espécies arbóreas, comenta a bióloga, conseguiu ser recuperada em cinco décadas, atingindo um mesmo número de espécies de uma mata nativa. Já as outras formas de vida – como trepadeiras, ervas, epífitas (que vivem sobre outras plantas) e arbustos – não atingiram nem a metade dos valores de uma mata nativa.

A explicação da doutoranda é que, no Estado de São Paulo, essas áreas estão muito isoladas, em razão de sua fragmentação. Assim, sementes de outras espécies não conseguem chegar em alguns trechos, dificultando a sua recuperação. “Elas não têm todas as funções que essas espécies teriam numa mata nativa. Por outro lado, recuperou-se a quantidade de flores e de frutos por hectare em todas as áreas restauradas”, esclarece.

Não obstante isso, elas não se mostraram autossustentáveis, pois ainda necessitam de um manejo adaptativo, que representaria ter que voltar lá e enriquecê-las com epífitas e trepadeiras, uma vez que a recuperação é lenta, principalmente para que o processo de colonização ocorra nessas áreas.

Recuperação

A avaliação de Letícia abrangeu o período de 1955 a 1998 e teve como marco histórico o aumento de propriedades e de projetos de restauração no Brasil para estar em conformidade com a legislação ambiental.

Os mecanismos de recuperação sempre iniciam com um planejamento. Nessa etapa, é preciso ver se há áreas próximas para auxiliar no fornecimento de sementes, escolha de espécies, época de plantio, espaçamento entre uma muda e outra, decisões quanto ao plantio de mudas, uso de sementes ou simplesmente isolamento da área.

Como no Estado de São Paulo não há áreas restauradas muito antigas, é preciso pesquisar o que se tem à disposição para investigar. Em alguns anos, será possível afirmar com maior propriedade esses aspectos porque a disciplina de Ecologia da Restauração terá progredido mais.

Essa disciplina, revela ela, tenta recuperar ambientes que estavam degradados, retornando todos os serviços ecossistêmicos o mais próximo de uma área natural, como por exemplo a recuperação da água. Com isso, o ambiente voltará a abrigar animais e os processos tornarão a acontecer, ressaltando o uso de espécies nativas.



Código Florestal ignora

a ciência, afirma bióloga

Para a bióloga, foi angustiante atuar na direção da melhoria e da recuperação das matas frente à proposta de lei do Código Florestal, que, a seu ver, está diluindo o modo como a restauração deve ser implantada.

Por esse motivo, dedicou um capítulo a essa análise, mencionando os entraves à recuperação das áreas degradadas apresentados no novo Código Florestal do país. Segundo Letícia, eles vão na contramão dos esforços para a conservação e a restauração, impedindo que tais metas sejam praticadas adequadamente.

Ela abordou alguns aspectos problemáticos e como eles poderiam interferir na dinâmica ambiental. “Calcula-se que vamos deixar de restaurar seis milhões de hectares no Brasil, que seria a somatória da área do Estado do Rio de Janeiro e do Estado de Sergipe”, lastima.

A proposta de lei do Código Florestal foi avaliada pela presidente Dilma Rousseff e divulgada no último dia 25. Ela vetou 12 artigos do projeto de lei do Código Florestal, aprovado em abril pela Câmara dos Deputados. Também realizou 32 modificações no texto, sendo que 14 recuperaram o texto aprovado no ano passado pelo Senado Federal, cinco são dispositivos novos e 13 são ajustes ou adequações de conteúdo do projeto.

Mesmo após o veto, o conteúdo, em sua íntegra, prejudica, e muito, a proteção do meio ambiente e das florestas, garante a doutoranda. Inclusive promove anistia a quem desmatou ilegalmente, beneficiando quem descumpriu a lei e que incentiva novos desmatamentos, e a redução dos parâmetros de proteção de áreas de preservação permanente (APPs).
 O ideal, defende Letícia, seria sua reestruturação integral, não somente pelas inconsistências mas por dar algumas brechas na nova lei. “Seria lamentável para a nação”.

Nesse capítulo, a autora da tese procurou sedimentar suas argumentações acerca do novo Código Florestal. Elaborou uma tabela, um breviário dos problemas verificados na proposta e que, no momento, foram sancionados pela presidente.

A doutoranda foi convidada então a participar do grupo de trabalho da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) e da Academia Brasileira de Ciências (ABC), contribuindo ainda para a elaboração de uma carta aberta entregue ao deputado federal Paulo Piau, relator da matéria.

O grupo conversou com o parlamentar para discutir as fragilidades do texto. Um dos pontos desfavoráveis, aponta ela, está na mudança do cômputo onde seria iniciada a restauração das margens dos rios. No Código Florestal atual, a recuperação era contada a partir do leito sazonal, que inunda na época cheia. “Agora, eles serão contados a partir do leito regular, ou seja, aquele leito que está sempre com água.”

O que isso significa? Que, para que aconteça a restauração, se houver plantação desde a borda da calha do leito regular, quando vier a cheia todo aquele plantio irá água abaixo. Será uma perda de dinheiro e de tempo e não faz sentido tecnicamente, critica Letícia.

“Nota-se que esse Código ficou longe da ciência, porque ela não foi ouvida. Nas oito páginas do documento, não consideraram quase a totalidade dos pontos que a SBPC e a ABC afirmaram ser contrários”, conclui Letícia, que trabalha no Centro de Referência em Informação Ambiental (Cria), em Campinas.



■ Publicação

Tese: “Avaliação da sustentabilidade ecológica de matas ciliares em processo de restauração”
 Autora: Letícia Couto Garcia
 Orientador: Ricardo Ribeiro Rodrigues (Esalq)
 Coorientador: Flávio Antonio Maës dos Santos (Unicamp)
 Unidade: Instituto de Biologia (IB)

•
Texto:

ISABEL GARDENAL

•
Fotos:

Divulgação

•
Edição de Imagens:

Tulio Chagas

*******************************

 FONTE : Matéria do Jornal da UNICAMP Nº 531, publicada pelo EcoDebate, 28/06/2012

Meio ambiente é tema de Congresso de jornalistas, por Nilo Sergio S. Gomes

[EcoDebate] Uma semana após a Rio+20 e a Cúpula dos Povos, são os jornalistas fluminenses que vão debater o meio ambiente. Desta próxima sexta-feira até domingo, será realizado, em Maricá, no Norte Fluminense, o IV Congresso Estadual dos Jornalistas do Rio de Janeiro, cujo tema será Jornalismo, o Meio Ambiente e o Desenvolvimento Sustentável no Estado do Rio de Janeiro.
Assuntos e problemas sobre este tema não faltam para o debate dos profissionais da imprensa, a começar pela própria cobertura jornalística da última Conferência das Nações Unidas e da Cúpula global dos movimentos sociais, que reuniram milhares de militantes e representantes de governos de todos os continentes, no Rio de Janeiro. Embora tenha se ampliado admiravelmente o número de mídias jornalísticas especializadas em meio ambiente, a cobertura da grande mídia ainda permaneceu pautada muito mais pelos interesses próprios das grandes corporações midiáticas, do que pela necessidade de informar amplamente a sociedade, com pluralidade, diversidade de vozes e opiniões, isenção e ética profissional.
Mas os jornalistas fluminenses tem também uma pauta própria, e que diz respeito ao próprio tema de seu Congresso, que é a respeito do desenvolvimento sustentável no Estado do Rio de Janeiro. Afinal, não é de hoje que o litoral desse estado vem sendo ocupado das formas mais perversas à vida humana, para o atendimento de necessidades econômicas bastante discutíveis. Desde a instalação da terrível e temível usina nuclear de Angra dos Reis, passando pelo Porto de Sepetiba, com seu complexo metal-siderúrgico – que praticamente destruiu e ainda destrói praias, manguezais e uma baía inteira, além de meios de sobrevivência humana –, que se acentuou esta ocupação do litoral fluminense por grandes projetos econômicos, voltados para o mercado externo. Um tipo de produção econômica que tem devastado ecossistemas e biomas naturais, os quais dificilmente a ação humana poderá trazer de volta em algum futuro. E quem ganha, e, sobretudo, lucra e muito, com este tipo de economia?
Pois essa ocupação permanece, inabalável, desenvolvendo-se como uma praga – a praga daninha do capital. Agora mesmo está em curso, e já com inúmeras denúncias de prejuízos ambientais e humanos, a instalação do Porto de Açu, em São João da Barra, um crime ambiental dos mais estúpidos. Famílias de pescadores, modos de vida, belezas naturais estão prestes a serem destruídas em benefício de um projeto comandado pelo empresário de vida fácil, Eike Batista, que herdou do pai toda a pesquisa e a cartografia da riqueza e diversidade mineral do Brasil. O pai, Eliezer Batista, foi dirigente máximo da Companhia de Pesquisas e Recursos Minerais, do Ministério de Minas e Energia, tendo o auge de sua vida profissional como prestador de serviços ao regime militar-burguês que cassou o país e a sociedade por 21 anos.
O projeto, associado a capitais externos, prevê a construção de uma grande usina siderúrgica para exportação de aço para o mercado mundial. Daí a necessidade de destruir a natureza para construir o porto, cuja plataforma se estenderá por cerca de dois quilômetros da praia, mar adentro. E para que o minério de ferro chegue até os alto-fornos da usina, está em construção um mineroduto que vai perfurar o subsolo desde as fontes, em Minas Gerais, até São João da Barra, destruindo todo olho d’água que estiver no caminho, alterando e adulterando ecossistemas.
A própria Maricá, que vai sediar o evento, também enfrenta problemas graves. Após anos de luta pela preservação da Serra da Tiririca, Maricá agora é alvo do capital predador, mas de último tipo: esse mesmo da grife aberta pelo Sr. Eike Batista. Há empresários estrangeiros interessados em montar mais um porto, e provavelmente acoplado a usinas e estaleiros para mercantilizar produtos para o mercado mundial. A “produção suja” fica, agora, para os “países emergentes”.
A bola da vez é a belíssima região da Praia de Jaconé, que, no passado, foi um grande condomínio privado, exclusivo, de megaempresários do porte de Roberto Marinho, Amador Aguiar etc. etc. Uma praia praticamente virgem, encostada a uma grande pedra, que tem do outro lado a praia de Ponta Negra. É essa natureza original do Rio de Janeiro que será agora destruída, caso esse tipo de projeto se desenvolva, o que não é bastante provável, até agora.
São problemas graves, de repercussões que vão atravessar e prejudicar as gerações futuras. Os jornalistas sabem disso. Até porque as provas estão à frente dos olhos. Em Angra dos Reis, até hoje não há decisão sobre o destino dos depósitos residuais do urânio processado pela usina – o refugo – e que permanecem encaixotados em contêineres altamente vedados, mas em uma construção sob a pista da Rodovia Rio-Santos, cujo espaço útil se esgota. Há que se encontrar um novo local para este refugo. Mas quem vai querer lixo atômico em seu subsolo? Por enquanto, até agora, ao que se sabe, ninguém. Em Sepetiba, os movimentos sociais, entidades não-governamentais e mais os próprios moradores da região não baixaram suas bandeiras de luta, pois, são muitas as denúncias de irregularidades e ilegalidades no uso do solo e no tratamento dado aos trabalhadores. Há denúncias, inclusive, de trabalho similar à escravidão por parte de empreiteiras que “tocam” a execução do projeto.
O IV Congresso dos Jornalistas fluminenses, portanto, tem boas pautas para o debate e a reflexão a respeito do desenvolvimento sustentável no Estado. As mídias sociais e os direitos humanos, bem como a situação atual do jornalista brasileiro e o debate sobre o novo marco regulatório da Comunicação, são os outros pontos da pauta do Congresso, que tem a presença confirmada do secretário-executivo da Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República, Gilney Viana. Inscrições e mais informações podem ser obtidas no portal do Sindicato Estadual dos Jornalistas Profissionais do Rio de Janeiro – www.sindicatodosjornalistas.org.

**************************

FONTE : Nilo Sergio S. Gomes é Jornalista, pesquisador e professor da ECO-UFRJ.
EcoDebate, 28/06/2012

Florestas, artigo de Roberto Naime

[EcoDebate] A biodiversidade que significa a diversidade de espécies vivas, tanto de flora quanto de fauna encontra nas florestas refúgio seguro e habitat vocacionado para o desenvolvimento e proteção das espécies. As florestas já cobriram grande parte do planeta, mas hoje se encontram muito reduzidas pelo crescimento populacional desordenado que demanda pela necessidade de uso de recursos naturais com pouco ou nenhum planejamento.
Até mesmo para milhões de seres humanos as florestas constituem lar e refúgio seguro, sem considerar o fato de que a riqueza de biodiversidade é responsável por um intangível patrimônio para toda o planeta terra.
A riqueza biológica é representada pela biodiversidade, que por ser pouco conhecida, é pouco compreendida em toda a sua extensa importância. A expressão biodiversidade tem um significado. Engloba a variabilidade genética, que é a diferença existente entre indivíduos da mesma espécie, como a cor dos olhos, por exemplo.
Expressa também a diversidade biológica que significa a quantidade de espécies e por conseqüência de genes e cadeias genéticas.
A biodiversidade também integra o conceito de processo ecológico, que descreve todas as reações que ocorrem dentro de uma cadeia de vida. Ecossistema pode ser definido como a aplicação da teoria geral dos sistemas do biólogo alemão do século XIX Ludwig Von Bertallanfy, a ecologia. Desta forma significa todas as relações entre os indivíduos e seus atributos, envolvendo matéria, energia e informação.
De todos estes aspectos, a diversidade genética talvez represente a expressão maior do patrimônio natural, representando milhões de anos de evoluçõ, concentrados no espaço e no tempo, e que podem representar um patrimônio imensurável e intangível de codificações genéticas com suas devidas atribuições.
Um exemplo de utilização da biodiversidade pode ser descrito como a praga que assolou os arrozais asiáticos na década de 70 e devastou populações asiáticas por falta de alimento.
Pouco tempo depois, cientistas descobriram que o cruzamento com espécies de arroz não-utilizadas para plantio nas monoculturas atribuía resistência ao cereal. Esta é uma boa forma de avaliar o potencial da biodiversidade.
As florestas nativas hoje constituem cerca de 35% do total de áreas florestadas no mundo. A maior parte das florestas são classificadas como áreas florestais regeneradas e uma pequena parte são áreas reflorestadas, geralmente pela indústria de celulose e papel.
As florestas tropicais são responsáveis por quase metade de todas as espécies de seres vivos animais e vegetais conhecidos. Os países com maiores áreas de florestas são a Rússia, o Brasil, o Canadá, os Estados Unidos e a China. Estes países juntos são responsáveis por praticamente metade das florestas do mundo.
O Brasil detêm aproximadamente 15% das florestas do mundo e tem 63% do seu território ocupado por florestas. Depois de termos tanta consciência da importância das florestas para a vida em geral como habitat natural de uma quantidade de biodiversidade imensurável, não se pode mais conviver com a exploração predatória e irresponsável dos recursos florestais, porque os prejuízos quando se raciocina sistemicamente são muito maiores do que a simples eliminação de árvores.
São necessárias políticas públicas que sejam cada vez mais duradouras e permanentes e se tornem políticas de estado e não de governos para que possamos realizar nossa vocação de desenvolvimento sustentável, cultivando adequadamente os sistemas das florestas e produzindo produtos florestais em contexto de sustentabilidade.

*************************

FONTE : Dr. Roberto Naime, Colunista do EcoDebate, é Doutor em Geologia Ambiental. Integrante do corpo Docente do Mestrado e Doutorado em Qualidade Ambiental da Universidade Feevale.
EcoDebate, 28/06/2012

Consciência ambiental

Colle trabalha com produtores rurais, buscando diminuir o impacto da produção alimentar na natureza Crédito: cristiano estrela O engenheiro agrônomo Célio Alberto Colle, de 45 anos, é funcionário da Emater, trabalha buscando o equilíbrio entre a produção alimentar e o baixo impacto ambiental. Atualmente, ele é responsável pelo Projeto RS Biodiversidade e orienta os produtores familiares rurais a fazerem o manejo do gado em sua propriedade de forma que o terreno seja usado em rodízio de lotes. "Assim, dá tempo para o Bioma Pampa recuperar os pequenos lotes de terra", explica o engenheiro agrônomo. Colle diz que sua preocupação com a conservação do meio ambiente e melhor uso da terra vem do tempo em que era técnico agrícola, função que desempenhou durante quatro anos. "O meu desafio era desenvolver alimentos e minimizar o impacto ambiental. Na faculdade, eu já tinha a preocupação com a ecologia e a sustentabilidade ambiental", revela. Ele lembra que o Rio Grande do Sul é um estado produtor e que exporta muitas commodities agrícola e carnes. "Os produtores precisam se preocupar com as certificações dos seus produtos, sejam eles grão ou carne, pois estarão mais valorizados no mercado internacional. O consumidor europeu quer saber se está comendo uma carne ''verde'', que foi desenvolvida sem causar danos ambientais", completa. ************************ FONTE : CORREIO DO POVO, http://www.correiodopovo.com.br/Impresso/?Ano=117&Numero=261&Caderno=8&Noticia=434213

Lacerdinhas deliram, artigo de Juremir Machado da Silva

Crédito: ARTE JOÃO LUIS XAVIER A semana passada levou lacerdinhas ao êxtase. A Rio+20 fracassou. No exterior, virou "Rio-20". Os governantes passaram por cima das preocupações ecológicas sem a menor cerimônia. Está aberto o caminho para que, depois da partida das visitas, sejam retomadas as "negociações" sobre o Código Florestal Brasileiro. A bancada ruralista vai se fardar e exigir mudanças. Deve conseguir. Mas os lacerdinhas vibraram mesmo foi com o golpe no Paraguai. Andam tão assanhados que garantem que não houve golpe. O Partido da Imprensa Golpista (PIG), liderado pela revista Oia, adorou a queda de Fernando Lugo. A Rede Baita Sol, em Palomas, apinhada de lacerdinhas, não deixou de aceitar as razões do golpismo. O lacerdismo está tão na moda que alguns lacerdinhas tentam limpar a biografia do Grande Líder, Carlos Lacerda, que fez de tudo em favor do golpe de 1964, achando que graças a ele chegaria à Presidência da República, e, escanteado, resolveu ser oposição. Acabou cassado. Apesar de muito culto, era burro. O neolacerdismo continua tentando aplicar os mesmos golpes. Por um lado, denuncia o fim das ideologias. Por outro lado, comporta-se de modo extremamente ideológico. Derrubar presidente de esquerda pode. A esquerda pensa da mesma forma. Derrubar presidente de direita pode. Estamos no auge de uma fase ideológica. Só não há ideologia dentro dos partidos na hora de definir alianças. É patético receber mensagens de petistas afirmando que a aliança com Paulo Maluf é normal. Não estamos na normalidade. O rito sumário que tomou o poder de Fernando Lugo revela que estamos crescendo como cola de cavalo. Lacerdinhas não gostam de ecologia, chamam os ecologistas de ecochatos, defendem com unhas e dentes os agrochatos, que veem como campeões da neutralidade. Lacerdinhas acham que deve valer a lei do mais forte. Juram que o homem nada tem a ver com mudanças climáticas. Lacerdinhas são americanófilos. Amariam se filiar ao Partido Republicano, especialmente ao Tea Party. Lacerdinhas se acham modernos, racionais e universalistas. Detestam cotas, intervenções estatais e movimentos sociais de qualquer tipo. Compensações públicas só para os seus. Lacerdinhas sonham com golpes na Bolívia, na Argentina, na Venezuela e até no Brasil. Lacerdinhas não gostam da Comissão da Verdade. Andam cabreiros, pois torturadores começam a falar. Por quê? Porque a mídia resolveu finalmente escutá-los. O famoso Pablo, ligado à "Casa da Morte", aparelho de tortura situado em Petrópolis, no Rio de Janeiro, abriu o bico. A queda de Fernando Lugo funciona como uma prova da existência do PIG no Brasil. Prontamente, a mídia encontrou razões para justificar uma eliminação sumária sem direito de defesa. O neolacerdismo, como o velho, gosta de brincar com fogo. Quando o bicho pega, é preciso dar no pé e se esconder nalguma base militar ou num vão cheio de vassouras. A América do Sul, para consolidar a democracia, ainda precisa superar a sua doença senil, o velho lacerdismo fantasiado de novo. O lacerdismo é o câncer da mídia. Caminhamos para uma nova metástase. ********************** FONTE : Juremir Machado da Silva, CORREIO DO POVO, http://www.correiodopovo.com.br/Impresso/?Ano=117&Numero=270&Caderno=0&Noticia=437332

RS : Inicia retirada de água de navio no Cais do Porto de P. Alegre

Líquído está depositado nos porões e na casa de máquinas de embarcação paraguaia

Previsão é que os trabalhos de retirada de água tenham duração de cinco dias. Começou nesta quarta-feira, 27 de junho, a retirada da água do navio paraguaio General Bernardino Caballero, atracado no porto da Capital desde 1997. O líquido está depositado em um dos porões e na casa de máquinas da embarcação. A operação é realizada com a ajuda de um caminhão e a previsão é que os trabalhos tenham duração de cinco dias. O diretor administrativo e financeiro da Superintendência de Portos e Hidrovias (SPH), Antônio Paulo Carpes Antunes, explicou que a maior preocupação dos técnicos envolvidos na operação é com as questões ambientais. “Serão retirados cerca de 520 metros cúbicos de água. Para garantir a segurança do trabalho, já foram instaladas barreiras de contenção no entorno da embarcação”, comentou. O cargueiro Bernardino Caballero, construído em 1984, é uma das duas embarcações - a outra é o Mariscal José Félix Estigarribia - apreendidas pela Marinha, há 15 anos, em razão da falta de segurança para navegação, o que impediu seu retorno ao local de origem. O navio que pertencia ao governo paraguaio, foi entregue ao patrimônio da SPH em junho de 2011, após negociação que contou com o apoio de vários setores dos governos Estadual e Federal. Para evitar prejuízos ao meio ambiente, o secretário de Infraestrutura e Logística (Seinfra), Beto Albuquerque, encaminhou, ainda no ano passado, projeto de lei à Assembleia Legislativa propondo o recebimento dos navios, por parte do Estado, em troca das dívidas contraídas. Após negociação entre os governos gaúcho e paraguaio, as embarcações foram entregues à SPH em troca de uma dívida de quase R$ 5 milhões. Os navios foram leiloados no dia 30 de março deste ano e adquiridos pela empresa Rio Sul Comércio de Aço e Metais. ******************** FONTE : CORREIO DO POVO, 27/junho/2012, http://www.correiodopovo.com.br/Noticias/?Noticia=437839

MPF/SC: portaria do Ministério da Pesca que liberou o uso de redes de pesca fixas é ilegal

Justiça reconheceu a ilegalidade da norma em ação do MPF/SC
A Justiça Federal de Criciúma reconheceu, em ação civil pública do Ministério Público Federal (MPF), a ilegalidade da portaria nº 17, de 6 de junho de 2012, editada pela Secretaria de Monitoramento e Controle da Pesca e Aquicultura, do Ministério da Pesca, que liberou a utilização, no litoral sul de Santa Catarina, de âncoras mochas para fixação de redes de emalhar fixas (redes de calão).
Em março deste ano, o MPF ajuizou ação civil pública (ACP) contra a União, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) e as colônias de pescadores Z-16 (Araranguá), Z-20 (Balneário Gaivota), Z-24 (Balneário Arroio do Silva) e Z-33 (Içara), buscando combater o uso, na pesca no litoral sul do estado, da rede de emalhar fixa, que é proibida pela portaria nº 54 do Ibama, editada em 1999.
Segundo a ação, o problema da utilização desse petrecho é que ele cria um obstáculo à prática da pesca artesanal de arrasto, já que a rede de arrasto acaba ficando presa na rede fixa e se rompendo. Além disso, as redes fixas representam uma forma de privatização do espaço de uso comum do povo, que é o mar territorial.
Outro problema mencionado pelo MPF é que, por serem instaladas muito próximo à faixa de areia, as redes fixas causam sérios riscos aos banhistas e surfistas que, por não conseguirem visualizá-las, acabam se enroscando nelas e ficando presos.
Apesar de a ACP ter obtido liminar favorável na Justiça Federal, que foi confirmada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região, determinando ao Ibama e à União que adotassem medidas para combater o uso da rede fixa, a Secretaria de Monitoramento e Controle da Pesca liberou o uso desse petrecho no litoral de Santa Catarina, entre os municípios de Laguna e Passo de Torres, editando a portaria nº 17.
Segundo a decisão que reconheceu a ilegalidade da portaria, com o advento da lei nº 11.958/2009, a atribuição para a disciplina dos recursos pesqueiros, em especial no uso sustentável dos seus recursos, passou a ser conjunta do Ministério da Pesca e Aquicultura e do Ministério do Meio Ambiente, o que não foi observado na edição da portaria nº 17, assinada apenas pela Secretaria de Controle da Pesca.
Considerando a ilegalidade do ato, a Justiça Federal representou ao MPF pela instauração de inquérito civil, a fim de apurar indícios de improbidade administrativa. A Justiça pretende esclarecer, entre outros pontos, qual é a real motivação do ato normativo, se ocorreu algum pedido de políticos ou pessoas interessadas no tema, quais são as razões pelas quais não foi observado o procedimento legal que exige o envolvimento de outros órgãos e ministérios, qual é a razão para a dispensa de estudos técnicos para embasar o ato normativo e o porquê da rapidez na edição da portaria, tendo em vista a coincidência com a safra da tainha.
ACP nº 5002862-06.2012.404.7204

**************************

Fonte: Ministério Público Federal (MPF)
EcoDebate, 27/06/2012