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segunda-feira, 8 de setembro de 2014


Resumo diário de notícias selecionadas
dos principais jornais, revistas, sites especializados e blogs,
além de informações e análises direto do ISA
 
 
HOJE:
Água, Biodiversidade, Energia, Povos Indígenas, Quilombolas, Política Socioambiental
Ano 14
08/09/2014

 

Direto do ISA

 
  Começou! Foi dada a largada na manhã desta segunda-feira para a Canoada Bye Bye Xingu! Partindo de Altamira, 21 canoas - com 120 pessoas entre indígenas, pescadores, ribeirinhos e ativistas de várias partes do Brasil - começaram a despedida da Volta Grande do Xingu - Blog do Xingu/ISA, 8/9.
   
 

Povos Indígenas

 
  Os índios da etnia ka'apor que agrediram e expulsaram madeireiros ilegais de suas terras há um mês, no Maranhão, dizem que não "aguentavam mais" pedir ajuda e que, por isso, resolveram agir por conta própria. A afirmação é de Itahu Ka'apor, que representa os quase 2 mil Ka'apor da Terra Indígena Alto Turiaçu. Segundo ele, os índios criaram um "exército de selva" com 150 integrantes e farão nova investida contra madeireiros neste mês. "Estamos em guerra. E nós enfrentamos [os madeireiros] mesmo, porque ninguém quer nos ajudar. A Funai nos deixou há meses, então resolvemos agir. Estamos fazendo o que o poder público deveria fazer", disse Itahu - FSP, 6/9, Poder, p.A20.
  A Funai informou que não tem pessoal suficiente para evitar que terras indígenas sejam invadidas por madeireiros ilegais, no nordeste do Maranhão, onde houve confronto entre índios e exploradores de madeira. Para cobrir toda a área da terra indígena Alto Turiaçu, com 5.305 km², a Funai dispõe somente de três agentes, apoiados por quatro policiais do batalhão militar ambiental. "Sim, a Funai tem um grande déficit de pessoal, não somente na região, mas em todo o país. Também temos necessidade de maior reforço policial", afirmou o órgão em nota. O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, disse que pediu para que a Polícia Federal investigue o caso - OESP, 6/9, Política, p.A18.
  "Os 85 candidatos das eleições deste ano que se declararam indígenas são na maioria homens, da região Norte e ligados à esquerda, mostra levantamento da UnB. O PT é o partido com mais representantes (16), seguido por PSOL (12) e PC do B (11). "Mulheres são cerca de 30%. É uma taxa razoável, já que em geral os porta-vozes são homens", diz o antropólogo Ricardo Verdum, que fez a pesquisa. De postulantes a cargos no Executivo, só há o candidato a vice-governador Ronaldo Santos (PSOL-BA). Os outros tentam ser deputados estaduais, federais ou senadores. Verdum alerta que o número pode ser maior: nem todos declararam a condição à Justiça Eleitoral", Coluna de Mônica Bergamo - FSP, 6/9, Ilustrada, p.E2.
   
 

Energia

 
  O governo federal criou um conjunto de regras específicas para o licenciamento ambiental da energia eólica, a fim de tentar facilitar o processo e incentivar o setor. As mudanças foram implantadas pela resolução 462 do Conama, publicada no fim do julho. A principal novidade é estabelecer que o licenciamento ambiental para as eólicas será realizado mediante procedimento simplificado, sem a exigência do EIA-Rima. Isso, porém, não ocorrerá quando a eólica for instalada em locais sensíveis, que impliquem corte de vegetação, zonas próximas a unidades de conservação, etc. Nesses casos, a resolução estabelece a exigência do EIA-Rima, que tem um processo de licenciamento mais demorado - até 12 meses, enquanto o simplificado leva apenas 60 dias - FSP, 6/9, Mercado 2, p.6; O Globo, 8/9, Economia, p.15.
  O BNDES vai financiar o "nascimento" da indústria de geração solar em grande escala no país, com juros subsidiados e regras flexibilizadas. Pela primeira vez, o banco emprestará recursos para compra de bens importados, no caso, painéis solares e outros equipamentos para a instalação dos parques de energia solar. Os juros vão variar de 2,3% a 5,5% ao ano, de acordo com o risco da empresa que tomar o crédito. As taxas estão abaixo da inflação, que está em torno de 6,5% em 12 meses - FSP, 6/9, Mercado 2, p.6.
  A geração hidrelétrica registrada em agosto foi a pior dos últimos nove anos. Ao todo, 40,5 mil MW de energia foram injetados no sistema elétrico no mês passado. Resultado mensal mais fraco do que esse só foi registrado em julho de 2005, quando 30,2 mil MW foram entregues. Se observado o desempenho verificado nos meses de agosto, somente em 2004 foi registrado um desempenho tão fraco quanto o de agora. Porém em 2004, o Brasil tinha 79,6 mil MW de energia baseada em hidrelétricas e PCHs. Hoje, são 87,6 mil MW, um crescimento de quase 10%. Portanto, após uma ampliação significativa do potencial de geração, as hidrelétricas estão gerando hoje a mesma quantidade de energia de dez anos atrás - OESP, 8/9, Economia, p.B10.
  A Santo Antônio Energia fez sexta-feira uma tentativa de evitar que suas demandas para reduzir uma dívida de R$860 milhões fossem derrotadas de forma definitiva na Aneel. A empresa entrou com uma nova solicitação envolvendo questões técnicas sobre a operação da usina. O novo requerimento levou a diretoria da Aneel a postergar a avaliação de todos os casos para tomar uma decisão conjunta sobre os pedidos da companhia, o que ainda não tem data para ocorrer. Além disso, os sócios da Santo Antônio Energia aprovaram um aporte de R$ 850 milhões para a concessionária honrar dívidas a vencer na segunda-feira. O valor foi dividido de forma proporcional à participação de cada acionista no grupo - OESP, 6/9, Economia, p.B8; FSP, 6/9, Mercado 2, p.7; O Globo, 6/9, Economia, p.28.
   
 

Água

 
  Em meio à severa estiagem que atinge principalmente o Nordeste e o Sudeste do país, ao menos 1 em cada 5 municípios brasileiros já decretou situação de emergência ou calamidade pública neste ano devido à falta de chuvas. Levantamento revela que 1.183 cidades afetadas pela seca já receberam auxílio do governo federal para ações de socorro e assistência à população. O número equivale a 21% dos municípios brasileiros. É como se, a cada mês, 148 novas cidades tivessem de ser socorridas por causa da crise hídrica. O índice é 18% maior do que o de 2013, quando a média foi de 125 novas cidades por mês. A maioria absoluta se concentra no Nordeste, com 1.063 municípios em emergência ou calamidade - FSP, 6/9, Cotidiano 2, p.1.
  Enquanto São Paulo investe em buscar água de reservas cada vez mais distantes, a dessalinização é alternativa já adotada ou em fase de implantação em pelo menos nove Estados brasileiros. Com o barateamento da tecnologia, especialistas dizem que a técnica, que consiste em tornar potável a água do mar ou a de poços (com menor concentração de sal), é uma opção de abastecimento válida para todo o Brasil - FSP, 7/9, Cotidiano, p.C5.
  A recuperação e a conservação de apenas 3% das áreas dos quatro principais mananciais que abastecem a Grande São Paulo reduziriam pela metade o assoreamento dos córregos e rios que alimentam as represas, garantindo mais água e melhor qualidade em tempos de escassez hídrica. A constatação é de um estudo feito pela The Nature Conservancy. Segundo levantamento, o reflorestamento de 14,3 mil dos 493,4 mil hectares que formam os Sistemas Cantareira, Alto Tietê, Guarapiranga e Rio Grande diminuiria em 568,9 mil toneladas o aporte de sedimentos despejados nos corpos d'água que alimentam os reservatórios - OESP, 7/9, Metrópole, p.A26.
 
A Secretaria do Meio Ambiente de São Paulo afirmou, em nota, que "não há verificação de desmatamento em áreas de mananciais", mas disse que nos últimos quatro anos aplicou 5,5 mil autos de infração ambiental relacionados ao desmate em cidades nas áreas dos Sistemas Cantareira e Alto Tietê - OESP, 7/9, Metrópole, p.A27.
  Enquanto trechos degradados de grandes rios como o Tietê praticamente secaram, cerca de 700 afluentes do Rio Jaguari que foram cercados e reflorestados no município de Extrema, ao sul de Minas Gerais, na divisa com São Paulo, continuam drenando água para o principal manancial que alimenta o Sistema Cantareira. "Muitos córregos e riachos que cortam pastos e ainda não receberam uma cobertura florestal desapareceram com a seca, enquanto que nos corpos d'água onde já fizemos o reflorestamento a vazão da água caiu 40%, mas eles continuam alimentando o Jaguari, que vai lá para São Paulo", afirma o secretário do Meio Ambiente de Extrema, Paulo Henrique Pereira - OESP, 7/9, Metrópole, p.A26.
  Dos oito municípios paulistas que decretaram situação de emergência ou calamidade pública neste ano devido à estiagem, apenas um foi contemplado com verbas do governo federal. O beneficiado foi Tambaú. Com 22,4 mil habitantes, a cidade declarou estado de calamidade pública em 19 de agosto e está sob racionamento oficial de água desde 28 de abril. Bairros inteiros ficam até dois dias sem água encanada em um sistema de revezamento programado. O decreto foi reconhecido pelo governo federal na semana passada, após o abastecimento ter sido cortado por três dias seguidos em toda a cidade - FSP, 6/9, Cotidiano 2, p.4.
  O bombeamento do "volume morto" do sistema Cantareira, cujas obras consumiram cerca de R$ 80 milhões, tem representado um custo extra para os cofres públicos e para o meio ambiente. Inaugurado há quase quatro meses, o equipamento até hoje não foi conectado à rede elétrica e está funcionando à base de diesel. A Sabesp estima gastar em média R$ 30 mil por dia para poder ligar as bombas. Portanto, os gastos da estatal com o combustível já chegam a R$ 3,4 milhões. O diesel é uma das fontes energéticas mais poluentes, pois libera gases tóxicos e causadores de efeito estufa ao ser queimado - FSP, 6/9, Cotidiano 2, p.4.
   
 

Geral

 
  O povoado de Vão de Almas, a 90 quilômetros da cidade de Cavalcante (GO), é um dos que abrigam as famílias kalungas, a comunidade quilombola que ocupa o maior território no país. São oito mil pessoas que carregam as tradições de escravos fugidos da opressão. Os kalungas foram privados de assistência em saúde básica, historicamente. Há um ano, o Mais Médicos chegou à região. Dois médicos cubanos e uma brasileira passaram a atender em Cavalcante. Mas, até agora, o Mais Médicos não chegou às comunidades quilombolas. A atuação dos médicos se restringe aos dois postos de saúde do município. Os kalungas precisam de um pau-de-arara para buscar atendimento médico em Cavalcante - O Globo, 7/9, País, p.13.
  Nos anos de 1980, era preciso andar por dias na mata de Silva Jardim (RJ), para avistar um mico-leão-dourado. Só havia 200 soltos na natureza, alertava o primatólogo Adhemar Coimbra Filho. A intensa mobilização para salvar a espécie, só encontrada na região, mudou o cenário: hoje são 3.200 bichos, em oito municípios, aponta o levantamento mais recente da Associação Mico-Leão-Dourado, que se dedica há 22 anos à preservação. O desafio agora é outro: os micos precisam de florestas. Confinados em "ilhas" de mata, isoladas por pastos, correm riscos como a escassez de alimento, briga por território e consanguinidade - OESP, 7/9, Metrópole, p.A27.
  O governo já tem uma minuta de decreto para criar debêntures verdes, um instrumento financeiro para que investidores em geral apliquem dinheiro em empreendimentos de manejo e sustentabilidade previstos no Código Florestal. Esses investimentos em renda fixa terão direito à isenção de Imposto de Renda. Carlos Scaramuzza, do Ministério do Meio Ambiente, disse que, depois do lançamento, essas debêntures poderão ser emitidas por empreendimentos de exploração ambiental, como concessão de unidades de conservação para atividades turísticas até ações privadas de exploração sustentável de madeira ou de recuperação de áreas de preservação - O Globo, 8/9, Economia, p.15.
   
 
Imagens Socioambientais

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