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domingo, 23 de fevereiro de 2014



Resumo diário de notícias selecionadas
dos principais jornais, revistas, sites especializados e blogs,
além de informações e análises direto do ISA
 
 
HOJE:
Água, Código Florestal, Direitos Humanos, Energia, Lixo, Povos Indígenas
Ano 13
20/02/2014

 

Povos Indígenas

 
  Participe da campanha para que presidente do STF atenda pedido do Ministério Público e suspenda reintegrações de posse requeridas por produtores rurais sobre a área Direto do ISA, 19/2.
  Nesta semana, foi exibido no site do Slow Food Brasil (www.slowfoodbrasil.com) o primeiro vídeo da série Raízes da Gastronomia Brasileira. A estreia dos sete minidocumentários mostra as contribuições indígenas à culinária brasileira. A Aldeia Rio Silveira, em Boraceia (SP), tema do primeiro vídeo, tem desde frutas como jabuticaba e pitanga até palmito assado com mel OESP, 20/2, Paladar, p.D4.
  
 

Direitos Humanos

 
  A Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos Humanos decidiu ontem que vai apresentar duas representações contra o deputado federal Luiz Carlos Heinze (PP-RS) por ter feito declarações que o grupo considerou preconceituosas. A fala de Heinze, gravada em vídeo, é de novembro. Em audiência pública da Comissão de Agricultura em que se discutiu a demarcação de terras em Vicente Dutra (RS), os produtores rurais foram estimulados pelo parlamentar a organizar pessoalmente a defesa de suas propriedades. Uma das ações será protocolada na Corregedoria da Câmara dos Deputados, por quebra de decoro parlamentar. A outra, na Procuradoria-Geral da República, por incitação ao crime e à violência OESP, 20/2, Política, p.A8.
  Durante o lançamento de um estudo sobre conflitos fundiários e agrários nesta quarta-feira, em Brasília, o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Gilberto Carvalho defendeu uma mudança na postura atual do governo na resolução dos conflitos agrários e defendeu as manifestações de minorias. "Infelizmente, dois parlamentares brasileiros se referiram aos 'que não prestam'. Essa declaração é uma confissão sincera de um pensamento que está na inconsciência de grande parte da sociedade. Por que o que presta é o que está dado, o que domina. Tudo que incomoda e que agita, que estava quietinho na senzala ou na aldeia ou vivendo sua discriminação no silêncio, tudo isso passa a incomodar", disse Carvalho, bastante aplaudido Valor Econômico, 20/2, Política, p.A10.
  
 

Água

 
  O comitê anticrise criado para monitorar a situação do Sistema Cantareira aponta em seu primeiro relatório que, no pior cenário de estiagem, a água do volume útil do principal manancial que abastece a Grande São Paulo e a região de Campinas pode acabar no fim de agosto. Por causa do baixo nível do reservatório, que ontem atingiu 18,2% da capacidade, o grupo recomenda à Sabesp que defina um plano emergencial para eventual uso do "volume morto" (fundo dos reservatórios) durante o período comum de estiagem, no meio do ano OESP, 20/2, Metrópole, p.A23.
  A crise da falta d'água é esperada no Estado de São Paulo há mais de uma década e vai além da seca extrema deste verão. Só que sempre que começa a chover, todo mundo esquece o risco e volta a gastar água de modo inconsequente. Essa é a opinião do pesquisador da Escola Politécnica da USP e presidente do Conselho Mundial de Água, Benedito Braga. "Não acho que já deveríamos estar em racionamento. Mas temos de economizar, reduzir em 50% o consumo. Tinha de ter campanha massiva, legislação com multa para quem lava rua, carro, tarifa crescente na conta se passar de uma determinada cota, isso, sim, já deveria ter começado. Mais do que só dar bônus", diz em entrevista OESP, 20/2, Metrópole, p.A23.
  
 

Energia

 
  O Brasil e a Argentina pretendem acelerar o projeto de construção de duas novas usinas hidrelétricas no rio Uruguai. Juntas, elas vão ter capacidade para gerar 2.200 MW e estão orçadas preliminarmente em US$ 5,2 bilhões. Os investimentos e a energia produzida serão divididos pelos dois países em partes iguais. Um consórcio de empresas brasileiras e argentinas elabora, desde maio do ano passado, os estudos de viabilidade técnica e os estudos de impacto ambiental das usinas de Garabi e Panambi. O prazo para a entrega dos trabalhos vence em fevereiro de 2015 Valor Econômico, 20/2, Brasil, p.A4.
  O Tribunal de Contas da União apontou um prejuízo de pelo menos R$ 2,7 bilhões ao bolso dos consumidores de energia elétrica do País, entre 2009 e 2013, gerado por atrasos em obras na linha de transmissão Acre-Rondônia e por desperdícios nos subsídios à conta de luz dos moradores da Região Norte. Entre as causas do prejuízo estão o descompasso na instalação do sistema de distribuição de gás pelo gasoduto Urucu-Manaus para abastecer usinas do Amazonas, a nâo conversão para gás das usinas a óleo diesel, e o atraso de quatro anos no licenciamento ambiental, pelo governo de Rondônia, da linha de transmissão que ligaria os Estados de Acre e Rondônia ao sistema interligado OESP, 20/2, Economia, p.B4; O Globo, 20/2, Economia, p.24.
  "A nossa expectativa é de que a participação da energia solar na matriz brasileira cresça exponencialmente nos próximos anos, tanto pela importância como pela necessidade. Pela importância, por estar disponível a todos e ser a única fonte renovável onde você pode gerar junto ao consumo - nos telhados e estacionamentos, de casas, aeroportos, shoppings e supermercados. E pela necessidade, diante da fragilidade dos reservatórios perante a prolongada seca que vivenciamos. A complementaridade dessa fonte limpa e inesgotável com a nossa matriz de base hídrica é perfeita. O sol que castiga os reservatórios, reduzindo o nível de água, é o mesmo que pode estar gerando energia preservando o volume de água", artigo de Mauro Passos Valor Econômico, 20/2, Opinião, p.A12.
  "Pelo modelo do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), a ordem para despachar as termelétricas vai, claro, da mais barata até a mais cara. Há uma escala que vai até além da que vende energia ao preço maior. Quando chega nesse pico, e ainda há necessidade de energia, o modelo determina que se corte 5% da carga. Já se chegou a esse ponto, segundo fontes do setor. Muito calor, pouca chuva; muita confusão, pouco juízo; muito prejuízo, pouca transparência sobre como tudo isso será resolvido. Assim caminha o setor energético brasileiro. O que o governo faz é negar que o problema exista. E ele só faz crescer", coluna de Míriam Leitão O Globo, 20/2, Economia, p.22.
  
 

Geral

 
  "A Justiça não tem um entendimento pacífico quando se trata de processos relacionados à aplicação do novo Código Florestal. A controvérsia surge diante dos conflitos iniciados antes da vigência do referido código ou mesmo no caso daqueles que respondem ações civis públicas ou celebraram Termos de Ajuste de Conduta. Dentre os aspectos relativizados pelo novo Código Florestal, estão a redução das Áreas de Preservação Permanente e a anistia para multas referentes a desmatamentos ocorridos antes de julho de 2008. Dessa forma, o Judiciário tem sido acionado para fazer valer estes pontos mais benéficos", artigo de Lívia Bíscaro Carvalho O Globo, 20/2, Opinião, p.19.
 
"A Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), aprovada em 2010, depois de 20 anos de discussões, estabelece que até o dia 2 de agosto todos os lixões a céu aberto, vazadouros e afins deverão ser desativados. Portanto, os otimistas de plantão já podem começar a contagem regressiva: faltam 164 dias para o Brasil se livrar de uma das suas maiores chagas. Na realidade, ainda temos quase três mil lixões operando no país. Na Região Nordeste, 57%. Só a Bahia tem 360!, coluna de Agostinho Vieira O Globo, 20/2, Economia Verde, p.26.
  
 
Imagens Socioambientais

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