Rede BIOMAR promove ciclo gratuito sobre turismo sustentável, em Porto Seguro (BA)

Será realizado nos dias 25 e 26 de maio, das 14h às 20h, o ciclo de palestras gratuitas “Diálogos com a Sociedade: Turismo Sustentável”, no Senac Porto Seguro, no Sul da Bahia. Trata-se de uma iniciativa da Rede BIOMAR – composta pelos projetos de biodiversidade marinha Albatroz, Baleia Jubarte, Coral Vivo, Golfinho Rotador e Tamar, que são patrocinados pela Petrobras por meio do Programa Petrobras Socioambiental. Os que comparecerem aos dois dias poderão receber certificado.

“Por meio de apresentações e conversas com a plateia, serão proporcionadas tanto reflexões quanto demonstrações de práticas ”, explica a coordenadora desse ciclo, Teresa Gouveia. Na pauta, economia criativa, políticas públicas, turismo de aventura, turismo de base comunitária, entre outras abordagens.

É voltado para empreendedores, profissionais do trade de turismo, educadores, estudantes, comunidades que vivem em áreas com potencial turístico, gestores públicos, ONGs, e demais interessados. Nos intervalos para convivência dos participantes, será oferecido lanche. Haverá vans disponíveis gratuitamente para levar o público ao local, entre 13h e 13h30, em dois pontos: Santa Cruz Cabrália, em frente ao Colégio Estadual Professora Terezinha Scaramussa; Porto Seguro, em frente ao terminal da balsa. O Senac Porto Seguro fica na Avenida Village, 287, Taperapuan, Porto Seguro, Bahia. Mais informações: www.coralvivo.org.br.

O que é turismo sustentável?

“É aquele que busca minimizar os impactos ambientais e socioculturais, ao mesmo tempo que promove benefícios econômicos para as comunidades locais e destinos (regiões e países)”, segundo conceito do Acordo de Mohonk, assinado por representantes de vinte países, em 2000, nos Estados Unidos.

Confira a programação gratuita:

Após cada apresentação, ocorrerá debate com o público.

Primeiro dia – 25 de maio

14 h – Abertura.

15h – Situação Atual e Políticas Nacionais Relacionadas ao Turismo Sustentável, por Isabel Barnasque, coordenadora geral de Sustentabilidade no Ministério do Turismo.

15h45 – Economia Criativa e Oportunidades de Futuro para um Turismo Sustentável, por Lala Deheinzelin, especialista mundial em Economia Criativa e Desenvolvimento Sustentável.

O turismo sustentável é uma das principais estratégias de desenvolvimento para territórios se soubermos adotar as novas dinâmicas que permitem macro resultados a partir da integração de micro iniciativas. Lala nos aponta porque é necessário trabalhar com visão de futuros e quais as ferramentas necessárias para esta transição, combinando Economia Criativa, Economia Compartilhada, Economia Colaborativa e Economia Multimoedas.

17h50 – Turismo de Base Comunitária na Amazônia: A Experiência da Pousada Flutuante Uacari, por Fernanda Sá, coordenadora do Mamirauá.

Além de informar o que é o Instituto Mamirauá e como atua esse programa, será apresentada a Central de Turismo Comunitário da Amazônia, histórico da Pousada Uacari, perfil do visitante, como é a participação de comunidade, resultados, desafios e perspectivas.

18h55 – Bonito (MS): Modelo de Gestão Turístico-Ambiental Descentralizada, por Juliane Salvadori.

Segundo dia – 26 de maio

14h – Centros de Visitantes do Projeto Tamar e Turismo Sustentável, por Guy Marcovaldi, fundador e coordenador nacional do Tamar.

Essa palestra vai descrever como começaram as ideias e as atividades dos diversos centros de visitantes do Tamar, com prioridade para a Praia do Forte (BA), que abriu para visitação em 1982 e até hoje não fechou um só dia. E o impacto que os centros de visitantes trouxeram para as vilas e a conservação das tartarugas marinhas no Brasil.

15h05 – Turismo de Base Comunitária com Peixes-Boi na APA Costa dos Corais, por Flávia Rego, da Associação Peixe-Boi.

Irá apresentar como foi possível o envolvimento da comunidade com o mamífero aquático mais ameaçado de extinção no Brasil sem causar impacto e gerando renda para comunidades de dois municípios através da conscientização. A APA Costa dos Corais fica entre Tamandaré (PE) e Maceió (AL).

16h10 – Iniciativas Privadas e Turismo Sustentável – O Caso da Pousada Lagoa de Cassange, por Isney Batista, da Pousada Cassange, que ganhou o Prêmio Braztoa (Associação Brasileira das Operadoras de Turismo) na categoria Sociocultural.

17h35 – Turismo de Observação de Baleias: Benefícios para as Pessoas ou para as Baleias, por Thais Melo e Paula Leite da Cia. do Mar; com abertura de Sergio Cipolotti do Instituto Baleia Jubarte.

Serão abordados por Thais e Paula quais são os desafios do turismo sustentável, especificamente a observação de baleias. Cipolotti irá apresentar, entre outros pontos, os resultados de mais de 15 anos do monitoramento dessa atividade pelo Instituto Baleia Jubarte.

18h40 – Turismo de Aventura no Parque Nacional Marinho dos Abrolhos, por Fábio Negrão, Secretário de Meio Ambiente de Caravelas (BA).

Publicado no Portal EcoDebate, 21/05/2015

Inspeção vai verificar condições de ribeirinhos atingidos por Belo Monte

Inspeção é conjunta com várias instituições. Procuradores da República devem visitar áreas afetadas e áreas para onde os moradores do Xingu estão sendo removidos

O Ministério Público Federal no Pará (MPF/PA) comunicou várias instituições sobre a inspeção in loco nas áreas afetadas pela usina de Belo Monte onde está havendo a remoção compulsória de populações ribeirinhas. Confirmada para ocorrer entre os dias 1° e 3 de junho, em Altamira, a inspeção contará com o apoio da 6ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF e da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão. Além do órgão licenciador da obra (Instituto Brasileiro de Meio Ambiente) e da Fundação Nacional do Índio, serão convidadas a participar instituições públicas e privadas que atuam na região.

O objetivo da inspeção é verificar de perto a situação dos grupos atingidos pela hidrelétrica, uma vez que, embora seja símbolo da Amazônia um modo peculiar de vida consolidado às margens dos rios (em uma dependência mútua entre rio e cidade), os ribeirinhos da beira e das ilhas do Xingu foram tornados invisíveis no processo de licenciamento de Belo Monte, o que coloca em risco a sobrevivência física e cultural dessas pessoas.

Para a procuradora da República Thais Santi, que acompanha os impactos da usina sobre os ribeirinhos, “a interpretação do direito constitucional à moradia tem que ser feita à luz das peculiaridades locais, sob pena de violação de um direito humano fundamental e de desrespeito ao pluralismo que marca nossa sociedade”.

“No caso dos ribeirinhos impactados por Belo Monte, que por gerações tiveram de se adaptar à sazonalidade imposta pelo rio Xingu e que sempre dependeram de constante deslocamento ao núcleo urbano para acessar os serviços públicos essenciais, o reconhecimento das moradias sazonais, das casas de apoio e das duplas moradias é condição indispensável para que seja autorizada qualquer interferência nas suas áreas”, diz a procuradora da República.

Uma das disputas entre os atingidos e a Norte Energia é sobre as chamadas moradias sazonais, casas mantidas por ribeirinhos e extrativistas que moram nas áreas rurais de Altamira, geralmente em profunda ligação com o rio Xingu, mas precisam se deslocar para o centro urbano do município para resolver questões previdenciárias, de saúde ou mesmo levar as crianças para a escola, tamanha é a precariedade dos serviços públicos nas regiões mais afastadas. Para essas pessoas, a empresa tem recusado o direito de reassentamento.

Questionado sobre o assunto pelo MPF/PA, o Ibama respondeu que “o não reconhecimento dessa condição de dupla moradia lindeira, sejam elas precárias, frágeis e sazonais, bem como a oferta de indenização voltada apenas para a condição patrimonial do atingido não permite a recomposição das condições de vida encontradas previamente à instalação da obra”. Da mesma forma, prossegue a nota técnica enviada ao MPF/PA, “a proposição de reassentamento rural ou urbano em áreas distantes das beiras dos rios enquadra o processo de negociação com os grupos ribeirinhos e de pescadores em situação de não haver mitigação ou compensação do impacto socioambiental a eles causado”.

A inspeção será precedida de reunião no núcleo urbano de Altamira e oitiva dos atingidos e deve ocorrer nas áreas de impacto a montante do barramento no rio Xingu, nos locais de suposto reassentamento realizado Norte Energia e em áreas para onde foram removidos os atingidos que receberam carta de crédito ou indenização em dinheiro.

Já confirmaram a participação o procurador federal dos Direitos do Cidadão, Aurélio Rios, e represetantes do Conselho Nacional de Direitos Humanos.

Veja íntegra do Edital do MPF comunicando a Inspeção em Altamira.
http://www.prpa.mpf.mp.br/news/2015/arquivos/Edital%20de%20comunicacao%20de%20inspecao.pdf

Informações do Ministério Público Federal no Pará, publicadas no Portal EcoDebate, 21/05/2015

Denúncia: Grileiro desmata extensa área da União no Tocantins

Cenário de diversos conflitos fundiários nos últimos 10 anos, a gleba Tauá, extensa área da União localizada no município de Barra do Ouro (TO), é alvo nesta semana de um novo desmatamento realizado pelo empresário catarinense Emilio Binotto, que grilou a área para plantar soja, milho e criar gado.

(CPT Tocantins / fotos: Douglas Mansur)

Ao menos cinco tratores com correntões são responsáveis por derrubar todo o Cerrado que encontram pela frente. As fotos da matéria, tiradas em 13 de maio – mesmo dia em que era lançado em Palmas o decreto do Matopiba, que pretende aumentar a produção de grãos no Cerrado –, mostram o tamanho das correntes e o maquinário pesado utilizado na destruição do bioma local.

Segundo informações de um dos tratoristas, o sojeiro pretende desmatar uma área equivalente a cerca de 800 campos de futebol. A área total desmatada desde a chegada de Binotto pode chegar a 11 mil hectares. Acompanhadas pela Comissão Pastoral da Terra (CPT) de Araguaína (TO), as cerca de 20 famílias tradicionais, que vivem há mais de 50 anos na gleba, e outras 66 famílias que passaram a ocupar as terras na última década, estão ficando ilhadas e encurraladas diante da força do desmatamento e da violência exercida pelos funcionários do grileiro. Binotto é dono de um dos maiores grupos empresariais ligados ao ramo de transportes do estado de Santa Catarina.

Rios, córregos e nascentes estão desaparecendo devido ao assoreamento ocasionado pela devastação da natureza. “Antes eu andava por essas terras e sabia exatamente onde ficava cada grota d’água, cada caminho para as casas das famílias amigas. Hoje em dia, com esse desmatamento, eu não reconheço mais nada, não sei mais caminhar por aí”, afirma Raimunda Pereira dos Santos, moradora tradicional que vive na área há mais de cinco décadas.

Em muitos casos, o corte desenfreado das árvores chega a beirar as casas das famílias, deixando o local impróprio para desenvolver qualquer tipo de produção característica da agricultura familiar. “Essa prática serve também como forma de pressionar as famílias para que elas saiam dali, pois nota-se que o fazendeiro desmatou, mas não plantou nada. Mas o pior vem depois, quando a soja ou o milho são plantados nos arredores e são despejados os diversos tipos de agrotóxicos”, aponta o agente da CPT, Pedro Ribeiro.

Histórico

Assim, como tantos outros casos, as causas do atual conflito na gleba Tauá remetem à arrecadação da área de 17.735,0000 hectares pelo extinto Grupo Executiva de Terras do Araguaia Tocantins (GETAT), em maio de 1984, à revelia das populações que ali viviam e trabalhavam.

Com isso, centenas de camponeses tiveram seu modo de vida tradicional alterado de forma drástica. Essa grande área da União, a partir de 1992, passou a atrair interesse econômico de pessoas do sul do país, que consideraram essas terras “sem dono”, o que levou a um processo de expulsão dos moradores tradicionais, cercamento dos campos e desmatamento ilegal, como registrado junto ao Ministério Público Federal em 2007.

A partir de 2009, novas tentativas de expulsar os camponeses foram intensificadas com o advento do Programa Terra Legal. Parte da gleba foi dividida entre 14 “laranjas” que entraram com procedimento no órgão para regularizar as terras. Os processos estão em última instância administrativa dentro do MDA, e nove já tiverem pareceres desfavoráveis aos grileiros. Foi nesse contexto que ocorreram vários episódios de queima de barracos, envenenamento dos rios, uso da força policial local em apoio aos fazendeiros, desmatamento, pistolagem para expulsar as famílias e intensa titulação das terras da União por parte do Instituto de Terras do Tocantins (Itertins).

Inúmeras audiências públicas foram realizadas com Ministério Público Federal, Incra, MDA, Naturatins, Ibama, Itertins, Ouvidorias Agrárias Regional e Nacional entre outros, sem qualquer avanço concreto na resolução do impasse. “Os agentes do Estado simplesmente permitem que inúmeras áreas tituladas e de ocupações dos sertanejos sejam assenhoreadas por forasteiros, numa verdadeira reconcentração fundiária”, avalia Silvano Rezende, advogado da CPT. De acordo com a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), na safra 2014/2015, o Tocantins produziu 2,335 milhões de toneladas de soja. A gleba Tauá situa-se na região que é a maior produtora do grão no estado.

Denúncia da CPT, reproduzida pelo Portal EcoDebate, 21/05/2015

Amazônia: velhos e novos instrumentos de saque, artigo de Egydio Schwade

“Hoje, a grande preocupação dos mandantes da Amazônia é a construção de mais e mais portos para acelerar o saque(…) Para incentivar este modelo de exportação de commodities, modernizam-se portos, constroem-se hidrelétricas e linhões que conduzem a energia rumo aos centros onde se articula a entrega da região ao poder multinacional”. O comentário é de Egydio Schwade em artigo publicado por Cimi, 18-05-2015.

Egydio Schwade é um dos fundadores do Conselho Indigenista Missionário – CIMI e primeiro secretário executivo da entidade, em 1972. Hoje é colaborador do CIMI e vive na Amazônia.

Eis o artigo.

No inicio da invasão europeia, os índios eram tolerados porque os portugueses e espanhóis necessitavam deles para localizar as riquezas de seu interesse e como mão-de-obra para explorá-las. Mas, na medida em que o invasor foi criando os seus próprios instrumentos para localização e exploração das mesmas, foi dispensando os donos da casa e ficou agressivo, criando leis e instrumentos de dominação. Dentre as leis, a injusta lei da propriedade privada da terra é simplesmente arrasadora para os povos indígenas. A brutalidade contra os povos indígenas vem crescendo desde o início da colonização até hoje. No início atingia as comunidades enquanto retirava principalmente os homens das aldeias para escravizá-los aos interesses de exploração das riquezas descobertas e nas fazendas. No período moderno, uma classe desses descendentes europeus procura simplesmente despojar os povos indígenas de seus territórios tirando-lhes todas as condições de sobrevivência cultural e física.

Em meados do século XX, todos os rios já haviam sido explorados e foi preciso ir território adentro para descobrir e espoliar os últimos depósitos das riquezas amazônicas. Agora, os espoliadores já dispõe de todos os instrumentos, leis favoráveis, mapeamento das riquezas e maquinário para explorar o território, dispensando qualquer colaboração autóctone para transpor os obstáculos que se apresentam. Assim, todos os governos, ditatoriais e democráticos, começam a romper as florestas e o alto dos rios e igarapés como se fossem “vazios demográficos”. A entrega dos empreendimentos novos na Amazônia à empresas, ficções criadas pelo homem, e por isso sem consciência e sem responsabilidade, alivia, aparentemente, a ciência congênita ou consciência dos mandantes dos crimes atuais. E o almoxarifado da Amazônia começa a ser conhecido e saqueado em todas as suas dimensões: terra, rios, peixes, seixo, minerais, madeira, plantas medicinais, fontes energéticas. A gente que está aí “não existe mais”, e se existe não deveria existir, porque é apenas “estorvo do desenvolvimento”!

A Zona Franca de Manaus, “vaca sagrada” dos governantes de hoje, foi um dos instrumentos modernos mais eficazes criados para desapropriar o povo amazônico. Em 1976 acompanhei o drama das populações indígena e seringueira do Acre quando a Ditadura Militar entregou os seringais à empresários sulistas, dispensando a mão-de-obra das famílias e comunidades ali existentes e pressionando-as a saírem sem rumo. Em longa caminhada entre o alto rio Purus e o Envira e na margem dos mesmos, encontrei famílias perplexas e sem destino. Tentei convencê-las sobre os seus direitos. No dia seguinte, o barquinho do “marreteiro” em que viajava foi cercado por jagunços dos novos donos do Seringal Califórnia, já transformado em fazenda.

Armados ameaçavam com xingamentos e apelavam para as novas leis criadas através da SUDAMpara o (des)envolvimento da Amazônia. Dias depois, quando numa favela de Feijó formada por famílias seringueiras já expulsas, contava das frutas que havia comido na minha passagem por seringais abandonados por eles, todos caíram em pranto. Um ano depois, subindo outro rio, oJuruá, me defrontei com dezenas de canoas com tolda improvisada, descendo o rio rumoManaus. O refúgio final de toda esta gente foi a Zona Franca de Manaus.  Ali, já despejados de seus direitos, ficaram meros ”invasores”. 90% dos bairros de Manaus foram criados por famílias despejadas do território da Amazônia. Vi as barracas desses “invasores” formando bairros comoCompensa, Alvorada, Flores, até os mais recentes.

Muitos manauaras, descendentes dessas vítimas, que vivem hoje sobre o asfalto e o cimento e da “nova” educação imposta pelas autoridades, ainda não se deram conta a que serviu a Zona Franca, projeto espoliador dos direitos de seus pais e cremadora do seu futuro, achando que a sua expulsão do interior foi um benefício que as ditaduras lhes prestaram. Simultaneamente, com a Zona Franca, instalou-se por todo o território amazônico o agronegócio devastador da biodiversidade pela monocultura eurocêntrica e contaminadora do território mediante o uso de agrotóxicos.

As hidrelétricas começaram a barrar os rios. A população remanescente, já exígua, se tornou impotente para resistir à esses “monumentos da insanidade humana”: Balbina, Belo Monte,Jirau, Santo Antonio. E hoje já são poucas as comunidades que dão respaldo aos Mundurukuem sua resistência contra os projetos hidrelétricos ameaçadores do mais belo sistema fluvial do mundo: o Tapajós.

Mineradoras e garimpos ferem por toda a parte o ecossistema e agridem as leis do país, invadindo territórios indígenas e saqueando sem controle as riquezas minerais e ameaçando a gente que resiste em seus domínios. A propósito leia-se: “Mineração E Violações De Direitos: O Projeto Ferro Carajás S11D, DA VALE S.A. Relatório da Missão de Investigação e Incidência de Cristiane Faustino e Fabrina Furtado.” Nos apontem pelo menos um posto ou centro sério de controle mineral em toda a região amazônica?

Hoje, a grande preocupação dos mandantes da Amazônia é a construção de mais e mais portos para acelerar o saque. Estive há poucas semanas em Santarém, hoje um dos alvos principais, e constatei in loco, a virulência dos saqueadores para acelerar a construção de portos para a exportação de commodities: madeira, soja, minérios. E eles vêm do mundo inteiro. A Cargill já controla o principal porto da cidade. Mas, o mais ousado projeto é dos chineses que pretendem construir em Santarém, além de um porto, uma estrada de ferro Santarém-São Paulo. Desde o Império praticamente não se construiu mais nenhuma estrada de ferro de interesse do povo brasileiro: para sua locomoção e para transporte de seus produtos. Mas quando se trata de saquear a Amazônia, há dinheiro para tudo. Está aí a estrada de ferro Carajás-São Luiz de propriedade da Vale do Rio Doce, ex-estatal, praticamente doada pelo Governo FHC a donos privados.

Para incentivar este modelo de exportação de commodities, modernizam-se portos, constroem-se hidrelétricas e linhões que conduzem a energia rumo aos centros onde se articula a entrega da região ao poder multinacional. E toda essa modernização, apoiada pelas autoridades locais e distantes, só tem uma finalidade: agilizar o saque do almoxarifado Amazônia. Os interesses das grandes empresas vão prevalecendo com muito custo econômico para o país e sem os consequentes benefícios sociais. Todos estes empreendimentos são construídos sem consulta séria à população afetada, no caso, comunidades indígenas, quilombolas e ribeirinhas e sem atender a proteção ambiental. Aos pobres atingidos por estes projetos, como ao povo do Antigo Testamento, em sua impotência, resta apenas pedir a maldição de Deus para as pessoas que comandam empresas iniquas e constroem obras da maldade.

Segundo a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ), responsável pela autorização da atividade portuária, “70% da movimentação de embarcações na Amazônia hoje é para o transporte de minério de ferro, seguido dos produtos metalúrgicos e da soja”.

Em todo esse processo, de 1540 até hoje, uma coisa permanece constante: o perfil espoliador de todos os mandantes, dos colonos portugueses aos dirigentes atuais. Nada construíram realmente visando o povo local e regional. Suas cabeças continuam poluídas com o mesmo sentimento da Família Real Portuguesa: saquear, saquear, exportar e exportar. Veja a mais recente descoberta. O Governador do Amazonas José Melo descobriu que a água da Amazônia também pode servir como mercadoria de exportação. Enquanto isto, o seixo dos rios, necessário para a sobrevivência da vida subaquática foi espoliado para a construção dos arranha-céus da Zona Franca de Manaus. E a alimentação, fácil e sadia, das comunidades amazônicas vai desaparecendo. Nos últimos 40 anos o peixe diminuiu em tamanho e quantidade. Da mesma forma as florestas. As deliciosas frutas restantes na floresta devastada que antes alegravam grandes e pequenos e eram acessíveis, sem dinheiro, agora viraram mercadoria, sumindo paulatinamente da mesa do povo empobrecido da Amazônia.

(EcoDebate, 21/05/2015) publicado pela IHU On-line, parceira editorial do EcoDebate na socialização da informação.

[IHU On-line é publicada pelo Instituto Humanitas Unisinos – IHU, da Universidade do Vale do Rio dos Sinos – Unisinos, em São Leopoldo, RS.]

Entidades e ambientalistas sugerem TAC para despoluir Baía de Guanabara

Poluição na Baía de Guanabara

O governo estadual e o Ministério Público Federal deveriam firmar um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para pactuar esforços que garantam a despoluição da Baía de Guanabara, com a apresentação de um cronograma físico-financeiro para a execução das obras necessárias.

A sugestão foi feita por ambientalistas, entidades e representantes do governo municipal, após reunião ontem (20) organizada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RJ), na Comissão de Direito Ambiental da Subseção Barra da Tijuca.

De acordo com o biólogo Mário Moscatelli, que há 20 anos monitora a baía, a solução do TAC funcionou para melhorar a situação da Lagoa Rodrigo de Freitas, na zona sul do Rio.

“Estou seguindo uma trilha de relativo sucesso que foi executada na Lagoa Rodrigo de Freitas, onde o Ministério Público Estadual assinou um TAC com a Cedae [Companhia Estadual de Águas e Esgotos], que a obrigou a fazer uma série de melhorias na rede de esgoto. Então estou só extrapolando essa estratégia que deu certo no passado e tentando executar na Baía de Guanabara”, disse Moscatelli.

Segundo Moscatelli, foi feita uma convocação pelas redes sociais para, no dia 6 de junho, ao meio-dia, um ato na Praia de Botafogo e na Praia de Icaraí, em Niterói, “simbolizando um abraço à Baía de Guanabara”.

Na ocasião, será encaminhado ao Ministério Público Federal e à Secretaria Estadual do Ambiente (SEA), um relatório técnico fotográfico mostrando a situação da Baía de Guanabara, junto com a sugestão do TAC.

“Eu tenho fotografias de 20 anos da baía e devo fazer um novo sobrevoo para ter as imagens mais atualizadas possível. É um documento objetivamente fotográfico, bem pedagógico”, explica o biólogo, que diz ter visto, nesse período, os dois últimos rios limpos da região “morrerem” com o despejo de esgoto.

A presidenta da Comissão de Direito Ambiental da OAB, Christianne Bernardo, lembra que o problema da Baía de Guanabara é muito complexo e envolve toda a região no entorno do corpo d’água.

“Temos que dar um novo olhar sobre essa região, como Bacia Hidrográfica da Baía de Guanabara, envolve todos os municípios do entorno, pega a Baixada Fluminense, o lado de Niterói, São Gonçalo. É uma região que sem saneamento vai ter o esgoto vindo para a baía, não vai adiantar nada a gente fazer alguma coisa na baía, ela só vai se recuperar com o resultado dessas ações que precisam ser feitas em praticamente toda a região da bacia”.

Mário Moscatelli vai além e acusa os governos de provocarem a atual situação de degradação, com décadas sem políticas de transporte, habitação e saneamento.

“Não tem sido por falta de dinheiro que a Baía de Guanabara está do jeito que está. Já foram despejados R$ 10 bilhões em obras e, no meu entender, nunca houve interesse de fato, vontade política, de recuperar a Baía de Guanabara. A minha hipótese é que a baía recuperada representa o fim dos investimentos, dos empréstimos internacionais para uma suposta recuperação que nunca acontece”, acusa Moscatelli.

A Secretaria de Estado do Ambiente (SEA) não mandou representantes para a reunião nem respondeu às acusações do biólogo. Questionada pela reportagem, a SEA apenas informou que o local onde ocorrerão as competições náuticas das olimpíadas na Baía de Guanabara “seguem padrões internacionais, inclusive de balneabilidade”. Informou também que a licitação para o novo projeto de retirada de lixo flutuante será feita no dia 22, para implantar 17 ecobarreiras e retornar os ecobarcos após ajustes operacionais.

A Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SMAC) informa que, na reunião, ficou definido que o Comitê de Bacia da Baía da Guanabara “vai articular com os atores envolvidos e os demais presentes continuarão a fazer pressão e propostas de soluções”.

Por Akemi Nitahara, da Agência Brasil.

Publicado no Portal EcoDebate, 21/05/2015

IBGE disponibiliza conjunto de informações históricas sobre a vegetação do Brasil

Com o objetivo de possibilitar a comparabilidade com produtos mais atuais, o conjunto de informações históricas sobre a vegetação do Brasil, produzido nas décadas de 70 e 80, que o IBGE lança hoje em formato digital, tem como base os projetos Radam (Radar da Amazônia), iniciado em 1970, e Radambrasil, fruto da expansão do projeto original para todo o território nacional em 1975. Anteriormente disponibilizado em papel, este mapeamento foi digitalizado e ajustado, tornando-se potencial ponto de partida para outros mapeamentos.

Com isso, possibilita-se, por exemplo, a obtenção do mapa da vegetação pretérita do Brasil na escala 1:5.000.000 (em que 1 cm = 50 km), a modelagem das informações para a geração de estatísticas ambientais dos estados brasileiros, a aferição da quantidade de vegetação e do que se preservou, distribuída por tipos de vegetação, e a comparação dos níveis de desmatamento, comparando as áreas desmatadas na época do antigo mapeamento e as da atualidade.

Os projetos Radam e Radambrasil levantaram dados sobre geologia, solos, vegetação, relevo, uso da terra e cartografia nas décadas de 1970 e 1980. O Radam é considerado o maior projeto de conhecimento da cobertura de recursos naturais do território brasileiro, efetuado com imagens obtidas por radar aerotransportado (embarcado em aeronave). Além do potencial de análise e integração das informações apresentadas pelo IBGE, o produto se destaca como um referencial histórico da vegetação brasileira para estudos e pesquisas atuais e futuros.

Para acessar o conjunto de informações históricas sobre a vegetação no Brasil, clique no linkftp://geoftp.ibge.gov.br/mapas_tematicos/vegetacao/.

As informações históricas estão disponibilizadas em um arquivo digital no formato shape, georreferenciado, com banco de dados associado, permitindo que sejam trabalhadas em um ambiente de Sistema de Informação Geográfica (SIG). Estes dados foram ajustados à Base Cartográfica Contínua do Brasil (BCIM) escala 1:1.000.000 (1 cm = 10 km) e com a legenda devidamente compatibilizada em função da evolução do mapeamento fitogeográfico (distribuição geográfica da vegetação) ao longo das décadas de 1970 e 1980.

O trabalho é de interesse direto para as atividades de geociências e ciências afins, em todas as suas áreas (geografia, cartografia, geodésia, recursos naturais, entre outras). É importante também para a estatística, particularmente pela preservação do valioso material produzido na época dos projetos Radam e Radambrasil e uma contribuição à memória do desenvolvimento da cartografia temática e do sensoriamento remoto no país e, em especial, no IBGE.

Projeto Radam foi pioneiro no mapeamento da vegetação no Brasil

Criado em 1970, o projeto Radam iniciou o aerolevantamento e o levantamento de dados sobre geologia, solos, vegetação, relevo, uso da terra e cartografia em parte do território brasileiro, em 1971. A partir de 1975, o projeto foi expandido para todo território nacional, passando a ser denominado Projeto Radambrasil.

Para captar tais informações, o Radam utilizou radares capazes de superar as dificuldades de conseguir imagens homogêneas e tomadas de cenas de boa qualidade na região amazônica, onde a incidência de nuvens e as chuvas intermitentes restringiam a obtenção de fotografias aéreas convencionais. Pelo sucesso do método utilizado e a qualidade das respostas obtidas, a área original do Radam foi sendo gradativamente ampliada para toda a Amazônia Legal, numa primeira etapa, até atingir a totalidade do território brasileiro, em 1975.

A partir da interpretação de 555 mosaicos semicontrolados (coletânea de imagem de radar onde cópias em papel foram sucessivamente montadas por processo manual) de imagens de radar, na escala 1:250.000 (1 cm = 2,5 km), foi desenvolvido um intenso trabalho de mapeamento (escritório e campo) por uma equipe multidisciplinar de cerca de 700 profissionais (geólogos, engenheiros florestais, engenheiros agrônomos, geógrafos, naturalistas, biólogos, engenheiros cartógrafos, entre outros). O resultado foi a produção de 38 volumes da série Levantamento de Recursos Naturais, contendo relatórios e mapas temáticos na escala 1:1.000.000 (1 cm = 10 km) sobre geologia, geomorfologia (relevo), pedologia (solos), vegetação e uso potencial da terra.

Além do mapeamento integrado de recursos naturais de todo o território nacional, o projeto gerou também produtos como os mapeamentos Metalogenético Previsional (levantamento que integra dados geológicos, geoquímicos, geofísicos e das características das mineralizações com objetivo de definir áreas com diferentes potencialidades e exploração mais sustentável para a mineração) e do Potencial dos Recursos Hídricos de grande parte da região Nordeste; 275 cartas planimétricas para uma área de 4.300.210 km2 da Amazônia Legal; 551 originais cartográficos de todo o território nacional; e 132 cartas-imagem de radar de diversas regiões, todos na escala 1:250.000 (1 cm = 2,5 km).

Por força do Decreto n° 91.295, de 31/05/85, tanto o acervo de dados gerados pelo Radambrasil como a totalidade de seus especialistas foram transferidos e incorporados ao IBGE, iniciando uma nova frente de atividades ligadas à atualização destas informações. Estas atualizações são armazenadas em um Banco Dados de Informações Ambientais (BDIA) visando à sua utilização em ambiente de SIG.

Informe do IBGE, publicado no Portal EcoDebate, 21/05/2015

Árvores ajudam a conservar água no solo em sistema integrado com lavoura

Por Gabriel Faria

As perdas de água pelo escoamento superficial são menores em sistemas de integração lavoura-floresta do que em sistemas produtivos apenas com culturas anuais. Isso é o que indicam os primeiros dados coletados pela Embrapa Agrossilvipastoril em um experimento realizado em Sinop (MT).

A pesquisa, que ainda está em andamento, comparou o volume de perda de solo e o escoamento da água da chuva em seis situações: solo descoberto, lavoura (rotação soja e milho com braquiária), integração lavoura-floresta, pastagem, silvicultura de eucalipto e mata nativa.

A análise dos dados do primeiro ano de monitoramento mostra que há menor volume escoado no sistema de integração lavoura-floresta do que na área apenas com lavoura. Enquanto na rotação de soja na safra e milho com braquiária na safrinha, o escoamento foi de 2,4% do total de precipitação, no sistema silviagrícola, esse número foi de apenas 1,7%. Em um local onde chovem cerca de 2.000 mm/ano, isso representa 14 litros a mais infiltrados a cada metro quadrado. Em um hectare, são 140 mil litros a mais disponíveis no solo.

“Há um período de transição, quando ocorre o plantio, que o solo fica desprotegido. Nesse período temos eventos intensos de chuva e isso ocasiona a perda de solo. No sistema integrado, embora também tenha havido a retirada da cultura anual, o componente arbóreo estava lá. Ele atua na diminuição da energia cinética da chuva e reduz o escoamento da água”, explica o pesquisador da Embrapa Agrossilvipastoril Cornélio Zolin.

De acordo com o pesquisador, quanto menor o escoamento, melhor é para a conservação dos recursos hídricos. Isso porque a água que escoa tem menor oportunidade de infiltração. “Quando se fala em disponibilidade de água, estamos preocupados com a água que infiltra. Essa água vai ficar no solo para ser usada pelas culturas e também vai alimentar o lençol freático. É esse lençol que abastece os rios na seca, garantindo uma vazão mais constante”, explica.

Perdas de solo e nutrientes

A pesquisa também analisou a perda de solo pelo efeito da chuva. Observou-se que, com exceção do solo descoberto, todos os outros sistemas tiveram perda de solo por erosão hídrica dentro do limite tolerável para o tipo de solo da área experimental (Latossolo Vermelho-Amarelo distrófico de textura argilosa).

Além disso, em uma próxima etapa, o trabalho irá quantificar e avaliar os nutrientes e a matéria orgânica presentes no solo e água que são perdidos com o escoamento da chuva nos diferentes sistemas produtivos estudados. Para isso, os pesquisadores estão começando a fazer análise química do solo erodido. Os dados preliminares têm mostrado, mais uma vez, que a integração lavoura-floresta é mais eficiente na conservação de nitrogênio e carbono orgânico do que a lavoura solteira. Outra informação importante é a eficiência da pastagem na conservação do solo.

“Observamos nessa pesquisa que a pastagem apresentou perdas de solo, água e nutrientes relativamente pequenas, o que mostra que uma pastagem bem-manejada é uma importante forma de conservação do solo e água”, afirma Zolin.

Método de coleta

Coletar os dados para essa pesquisa não é tarefa simples. Em cada parcela do experimento foi montada uma estrutura com calhas e uma trincheira em que foram colocadas duas caixas d’água. A água da chuva que escoa é recolhida por essa calha e fica armazenada nas caixas d’água. Sempre que chove é necessário fazer a medição do volume de água coletado.

No campo experimental da Embrapa Agrossilvipastoril, essas informações já estão sendo coletadas há três anos. Além dos seis tratamentos (solo descoberto, lavoura, integração lavoura-floresta, pastagem, silvicultura de eucalipto e mata nativa) também está sendo monitorada uma área de recomposição de reserva legal.

A meta é que o trabalho continue por mais três ou quatro anos, dependendo do tratamento, formando-se assim uma base de dados robusta e confiável. A partir daí, a expectativa é de se trabalhar com índices de sustentabilidade para sistemas produtivos e também de se obter parâmetros para o desenvolvimento de modelagens, que são simulações computacionais que permitem prever efeitos de intervenções ou mudanças de sistemas produtivos em uma paisagem.

“Sabendo a quantidade de de água infiltrada dos sistemas produtivos, podemos calcular o impacto da mudança do uso da terra em uma microbacia. Podemos, por exemplo, estimar o efeito do aumento da faixa de mata em termos de conservação de água”, explica Zolin.

Congresso Mundial sobre ILPF

De 12 a 17 de julho, Brasília vai sediar o Congresso Mundial sobre Integração-Lavoura-Pecuária-Floresta. Os maiores especialistas do mundo em intensificação sustentável se reunirão para apresentar trabalhos científicos e debater questões como aumento da produção mundial de alimentos, mudanças climáticas e sustentabilidade ambiental. Mais informações em:

Informações da Embrapa Agrossilvipastoril, publicadas no Portal EcoDebate, 21/05/2015