Naomi Klein, autora de diversos livros que questionam o sistema econômico capitalista, criticou nesta quarta-feira no Fórum Social Mundial de Dacar as soluções tecnológicas ao aquecimento global.
Apesar do ceticismo inicial, a mudança climática causada pelos gases de efeito estufa é hoje uma realidade reconhecida pela maioria da população mundial. Tanto é assim que para os antiglobalização o problema não é convencer as pessoas, mas oferecer soluções alternativas para impedi-la. Naomi Klein, autora de diversos livros que questionam o sistema econômico capitalista, criticou nesta quarta-feira no Fórum social Mundial de Dacar as soluções tecnológicas ao aquecimento global propostas ao longo dos últimos anos.
A escritora canadense considera que se deve acabar com a ideia de que a tecnologia pode solucionar tudo. “Existe a crença de que podemos dominar a natureza e superar qualquer limite”, apontou. Klein referiu-se especificamente a tecnologias como a geoengenharia. Esta especialidade propõe diversos dispositivos, como “guarda-chuvas solares”, para limitar a radiação solar, ou tecnologias que modifiquem as nuvens para que reflitam mais raios solares para o espaço. “A geoengenharia é espantosa”, disse. “Os cientistas que defendem a geoengenharia não sabem para onde isto nos leva”. “Mesmo que pareça ficção científica, não o é, realmente está acontecendo”, assinalou Klein, que também considerou que se notou certa “aceleração” neste tipo de ideias desde a cúpula climática de Copenhague, em 2009. “Há uma relação entre o fracasso político desta cúpula e esta aceleração”, acrescentou.
No ano passado, os participantes do Convênio sobre a Diversidade Biológica decidiram estabelecer uma moratória sobre este tipo de tecnologia “até que haja uma base científica sobre a qual justificar tais atividades”. Contudo, os Estados Unidos são o único país que não assinou ainda este convênio. Naomi Klein se referiu ao american way of life que se alastrou para todo o mundo através da globalização e que está baseado na ideia de que “sempre haverá mais”. Explicou o mito da fronteira nos Estados Unidos. “Mas o mundo não é uma fronteira sem fim”, asseverou.
Klein explicou que não nos encontramos apenas em uma crise econômica e ecológica, mas também em uma “crise de relato”. “Sempre nos contam as mesmas histórias sobre a nossa capacidade de salvar o planeta, nos dizem que não devemos combater as consequências de nossos atos já que sempre haverá uma solução”, disse a ativista canadense. É a razão pela qual “quando questionamos estas tecnologias, também questionamos as estruturas da sociedade ocidental”.
A escritora altermundialista quis também ter um discurso de esperança e assinalou o exemplo da Bolívia, “o único país que se opôs ao resto durante a Cúpula de Cancún”. A Bolívia “construiu um relato sobre os direitos da natureza”, remarcou Klein. “Nós temos que substituir o relato linear por um relato circular”, argumentou.
A intervenção de Naomi Klein aconteceu durante uma oficina sobre os desafios apresentados pela próxima Conferência da ONU sobre o desenvolvimento sustentável, que acontecerá no Rio de Janeiro em 2012, 20 anos depois da Cúpula da Terra de 1992, realizada na mesma cidade.
Este encontro terá continuidade nesta quinta-feira no centro de atendimento dos altermundialistas, já que será objeto de uma “assembleia de convergência”. Nestas reuniões se encontram diversas organizações em torno de um tema com o objetivo de estabelecer um calendário de mobilizações. Cerca de 40 assembleias de convergência estão previstas e servirão de preparação para a última assembleia de movimentos sociais que acontecerá no último dia do Fórum.
Durante a oficina, Naomi Klein confirmou que está preparando um novo livro sobre o que chama de “acumulação da Terra”, uma maneira de ampliar o conceito de “acumulação de terras” praticado por multinacionais em diversas zonas da África e da América Latina. A autora canadense é conhecida por suas duas obras anteriores: Sem Logo (Record, 2002), um ensaio que analisa a influência das marcas na sociedade atual, e A doutrina do choque (Nova Fronteira, 2008), onde analisa as condições em que o neoliberalismo pôde ser implementado graças ao impacto psicológico causado por desastres naturais ou ditaduras militares.
**************************
FONTE : A reportagem é de Benoît Cros e está publicada no jornal Página/12, 10-02-2011. A tradução é do Cepat. (Ecodebate, 14/02/2011) publicado pelo IHU On-line, parceiro estratégico do EcoDebate na socialização da informação. [IHU On-line é publicado pelo Instituto Humanitas Unisinos - IHU, da Universidade do Vale do Rio dos Sinos – Unisinos, em São Leopoldo, RS.].
segunda-feira, 14 de fevereiro de 2011
Eventos extremos da natureza: Represas evidenciam que é preciso ter pressa - Washington Novaes
É inacreditável e ameaçadora a lentidão com que reage – quando reage – o poder público, no Brasil, diante de fenômenos rápida e progressivamente mais frequentes e mais intensos, como têm sido os “desastres naturais” provocados por chuvas volumosas, em curto espaço de tempo – abalando estruturas rodoviárias (pontes, aterros, pistas, barrancos) e, cada vez mais, estruturas urbanas. Está mais do que evidente que essas estruturas mais antigas não foram calculadas para suportar o peso, a pressão, o volume, a rapidez com que chega a água.
Da mesma forma, não se consegue reagir adequadamente aos fantásticos volumes de água que se acumulam nas cidades e não conseguem vazão suficiente em rios e canais estreitados, canalizados, assoreados. Piscinões não suprem os espaços que se tornam necessários pela impermeabilização do solo urbano e pelas redes de drenagem insuficientes e entupidas.
Para constatar a lentidão e/ou anomia do poder público basta lembrar o que foi relatado há poucos dias (4/2) pelo Portal do Meio Ambiente: tramitam pelo Senado, alguns deles há anos, 48 projetos de lei que tratam de “formas para prevenir mortes e prejuízos causados por eventos extremos da natureza”. Nenhum deles está perto de discussão final e aprovação. Nem mesmo o que torna obrigatória a realização de estudos geológicos, geotécnicos e topográficos em encostas de morros ou áreas sujeitas a inundação, apresentado pelo falecido senador Romeu Tuma. Se já existisse ou fosse cumprido, teria evitado centenas de mortes nas serras do Rio de Janeiro e em várias áreas de São Paulo, Minas e outros Estados. Este jornal também noticiou (7/2) que há 170 anos a cidade de São Paulo tem projetos para evitar inundações.
Nas últimas semanas, a Austrália deu exemplos de como a competência e a prevenção minimizam danos desse tipo. Na inundação da área de Brisbane, que atingiu 200 mil casas, o número de mortos foi reduzido a poucas pessoas, com os avisos prévios e a retirada de moradores. Logo em seguida, no mais violento ciclone em 92 anos, com ventos superiores a 300 quilômetros por hora, 10 mil pessoas foram evacuadas a tempo de Mission Beach, em Queensland, sem um morto sequer. E não é só. A conta da destruição de 30 mil casas será dividida entre os australianos de maior renda (mais de US$ 50 mil anuais), que pagarão um imposto de 0,5%. A arrecadação prevista de US$ 1,8 bilhão cobrirá 40% do prejuízo estimado (Estado, 28/1).
A Grande São Paulo e adjacências deveriam estar muito atentas à situação que se esboça na área de represas e barragens. O Departamento Nacional de Produção Mineral interditou a empresa mineradora responsável pela barragem que se rompeu em Analândia e carregou pontes no Rio Corumbataí e trechos de rodovias – além de obrigar Rio Claro e Piracicaba a suspenderem a captação de água nesse manancial. Em Franco da Rocha, a abertura das comportas de uma barragem tornou-se inevitável, diante da ameaça de rompimento, quando em duas horas a entrada de água passou de 15 metros cúbicos por segundo para 140 metros cúbicos por segundo e levou o reservatório a 97% de sua capacidade ocupada (Folha de S.Paulo, 14/1). A cidade de Franco da Rocha foi inundada. Também a Represa Jaguari-Jacareí teve de abrir comportas quando a vazão que ali chega passou rapidamente de 0,4 para 40 metros cúbicos por segundo. Vários bairros foram alagados. A Represa Itupararanga, com as comportas abertas, inundou partes de Sorocaba e Votorantim. E tudo isso compõe um quadro em que as chuvas previstas para janeiro na região (220 milímetros) chegaram a 660 milímetros (em janeiro de 2010, o índice de 461 milímetros já fora o maior em 77 anos), segundo a Sabesp (29/1).
O desfecho desastroso dos “eventos extremos” poderia perfeitamente ser evitado. O professor Luiz F. Vaz, do Instituto de Geociências da Unicamp, lembra, neste jornal (24/1), que estudos do Instituto de Pesquisas Tecnológicas e do Instituto Geológico há mais de 20 anos já calcularam o volume de chuva acumulada que deflagra deslizamentos, e que pode ser transmitido a tempo aos sistemas de defesa civil. Cidades que os usam têm evitado males maiores. Estudos das Universidades de British Columbia, de Hamburgo e de Utrecht, além do US Geological Survey, já criaram um primeiro mapeamento da permeabilidade do solo, capaz de trabalhar a até cem metros de profundidade (antes iam a um ou dois metros) e de identificar pontos suscetíveis de deslizamentos.
Outros estudos demonstram que, embora obras desde a década de 80 tenham rebaixado o leito do Rio Tietê, implantado várzeas e construído piscinões, aumentado a profundidade e a largura, ao custo de R$ 2 bilhões, sua capacidade de receber água (vazão de até 1.100 m3/segundo) ainda é bem inferior a vazões frequentes na época de chuvas intensas, que podem chegar a 1.750 m3/segundo. Só 50 dos 134 piscinões previstos foram concluídos. Sem falar que é quase impossível controlar o volume de sedimentos carreados por grande parte dos 70 rios, córregos e afluentes que estão sob o asfalto. Não bastasse, pesquisadores do Instituto de Biociências da USP acabam de demonstrar que a água que abastece 4,5 milhões de pessoas na Grande São Paulo, proveniente das Represas Billings e Guarapiranga, está contaminada por metais (cobre, cádmio, cromo, chumbo, níquel) em volume até 30 vezes superior ao máximo admitido. Riscos para a saúde. Não espanta que pesquisa do Ibope (Estado, 20/1) diga que 51% dos paulistanos se sintam muito inseguros na cidade e gostariam de mudar-se; só 15% se sentem seguros.
O poder público precisa dar-se conta da inevitabilidade dos “eventos extremos”, de sua intensidade progressiva, da necessidade urgentíssima de rever padrões de construção, de mapear todas as áreas de risco e de ter sistemas capazes de prevenir a tempo. É o mínimo.
************************
FONTE : Washington Novaes, artigo originalmente em O Estado de S.Paulo.
EcoDebate, 14/02/2011
Da mesma forma, não se consegue reagir adequadamente aos fantásticos volumes de água que se acumulam nas cidades e não conseguem vazão suficiente em rios e canais estreitados, canalizados, assoreados. Piscinões não suprem os espaços que se tornam necessários pela impermeabilização do solo urbano e pelas redes de drenagem insuficientes e entupidas.
Para constatar a lentidão e/ou anomia do poder público basta lembrar o que foi relatado há poucos dias (4/2) pelo Portal do Meio Ambiente: tramitam pelo Senado, alguns deles há anos, 48 projetos de lei que tratam de “formas para prevenir mortes e prejuízos causados por eventos extremos da natureza”. Nenhum deles está perto de discussão final e aprovação. Nem mesmo o que torna obrigatória a realização de estudos geológicos, geotécnicos e topográficos em encostas de morros ou áreas sujeitas a inundação, apresentado pelo falecido senador Romeu Tuma. Se já existisse ou fosse cumprido, teria evitado centenas de mortes nas serras do Rio de Janeiro e em várias áreas de São Paulo, Minas e outros Estados. Este jornal também noticiou (7/2) que há 170 anos a cidade de São Paulo tem projetos para evitar inundações.
Nas últimas semanas, a Austrália deu exemplos de como a competência e a prevenção minimizam danos desse tipo. Na inundação da área de Brisbane, que atingiu 200 mil casas, o número de mortos foi reduzido a poucas pessoas, com os avisos prévios e a retirada de moradores. Logo em seguida, no mais violento ciclone em 92 anos, com ventos superiores a 300 quilômetros por hora, 10 mil pessoas foram evacuadas a tempo de Mission Beach, em Queensland, sem um morto sequer. E não é só. A conta da destruição de 30 mil casas será dividida entre os australianos de maior renda (mais de US$ 50 mil anuais), que pagarão um imposto de 0,5%. A arrecadação prevista de US$ 1,8 bilhão cobrirá 40% do prejuízo estimado (Estado, 28/1).
A Grande São Paulo e adjacências deveriam estar muito atentas à situação que se esboça na área de represas e barragens. O Departamento Nacional de Produção Mineral interditou a empresa mineradora responsável pela barragem que se rompeu em Analândia e carregou pontes no Rio Corumbataí e trechos de rodovias – além de obrigar Rio Claro e Piracicaba a suspenderem a captação de água nesse manancial. Em Franco da Rocha, a abertura das comportas de uma barragem tornou-se inevitável, diante da ameaça de rompimento, quando em duas horas a entrada de água passou de 15 metros cúbicos por segundo para 140 metros cúbicos por segundo e levou o reservatório a 97% de sua capacidade ocupada (Folha de S.Paulo, 14/1). A cidade de Franco da Rocha foi inundada. Também a Represa Jaguari-Jacareí teve de abrir comportas quando a vazão que ali chega passou rapidamente de 0,4 para 40 metros cúbicos por segundo. Vários bairros foram alagados. A Represa Itupararanga, com as comportas abertas, inundou partes de Sorocaba e Votorantim. E tudo isso compõe um quadro em que as chuvas previstas para janeiro na região (220 milímetros) chegaram a 660 milímetros (em janeiro de 2010, o índice de 461 milímetros já fora o maior em 77 anos), segundo a Sabesp (29/1).
O desfecho desastroso dos “eventos extremos” poderia perfeitamente ser evitado. O professor Luiz F. Vaz, do Instituto de Geociências da Unicamp, lembra, neste jornal (24/1), que estudos do Instituto de Pesquisas Tecnológicas e do Instituto Geológico há mais de 20 anos já calcularam o volume de chuva acumulada que deflagra deslizamentos, e que pode ser transmitido a tempo aos sistemas de defesa civil. Cidades que os usam têm evitado males maiores. Estudos das Universidades de British Columbia, de Hamburgo e de Utrecht, além do US Geological Survey, já criaram um primeiro mapeamento da permeabilidade do solo, capaz de trabalhar a até cem metros de profundidade (antes iam a um ou dois metros) e de identificar pontos suscetíveis de deslizamentos.
Outros estudos demonstram que, embora obras desde a década de 80 tenham rebaixado o leito do Rio Tietê, implantado várzeas e construído piscinões, aumentado a profundidade e a largura, ao custo de R$ 2 bilhões, sua capacidade de receber água (vazão de até 1.100 m3/segundo) ainda é bem inferior a vazões frequentes na época de chuvas intensas, que podem chegar a 1.750 m3/segundo. Só 50 dos 134 piscinões previstos foram concluídos. Sem falar que é quase impossível controlar o volume de sedimentos carreados por grande parte dos 70 rios, córregos e afluentes que estão sob o asfalto. Não bastasse, pesquisadores do Instituto de Biociências da USP acabam de demonstrar que a água que abastece 4,5 milhões de pessoas na Grande São Paulo, proveniente das Represas Billings e Guarapiranga, está contaminada por metais (cobre, cádmio, cromo, chumbo, níquel) em volume até 30 vezes superior ao máximo admitido. Riscos para a saúde. Não espanta que pesquisa do Ibope (Estado, 20/1) diga que 51% dos paulistanos se sintam muito inseguros na cidade e gostariam de mudar-se; só 15% se sentem seguros.
O poder público precisa dar-se conta da inevitabilidade dos “eventos extremos”, de sua intensidade progressiva, da necessidade urgentíssima de rever padrões de construção, de mapear todas as áreas de risco e de ter sistemas capazes de prevenir a tempo. É o mínimo.
************************
FONTE : Washington Novaes, artigo originalmente em O Estado de S.Paulo.
EcoDebate, 14/02/2011
domingo, 13 de fevereiro de 2011
Serraria ganha área para resíduos
A prefeitura está em busca de área privada na zona Sul da Capital para implantar um depósito de resíduos inertes. O terreno que era utilizado para esta finalidade, no bairro Serraria, foi requisitado pelo proprietário. Os resíduos retirados dos valões daquela região da cidade estão sendo encaminhados à Estação da Transbordo do Departamento Municipal de Limpeza Urbana (DMLU), na Lomba do Pinheiro, ou ao depósito de resíduos inertes da zona Norte, "Os custos com o transporte estão bastante altos", disse o titular da Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Smam), Professor Garcia.
Técnicos do DMLU, Smam e Secretaria Municipal de Obras e Viação (Smov) estão empenhados na busca de um terreno que seja compatível com a demanda diária do Departamento de Esgotos Pluviais (DEP). "Não há um local público disponível e com tamanho necessário para o armazenamento dos resíduos inertes", disse Garcia. Ele explicou que a área receberá terra, resíduos da construção civil e galhos de árvores que normalmente obstruem os valões e em dias de chuva provocam transbordamento. Segundo Garcia, o DEP segue realizando o desassoreamento dos valões da zona Sul, apesar da inexistência de local apropriado para abrigar os resíduos removidos.
************************
FONTE : CORREIO DO POVO, ANO 116 Nº 135 - PORTO ALEGRE, SÁBADO, 12 DE FEVEREIRO DE 2011.
Técnicos do DMLU, Smam e Secretaria Municipal de Obras e Viação (Smov) estão empenhados na busca de um terreno que seja compatível com a demanda diária do Departamento de Esgotos Pluviais (DEP). "Não há um local público disponível e com tamanho necessário para o armazenamento dos resíduos inertes", disse Garcia. Ele explicou que a área receberá terra, resíduos da construção civil e galhos de árvores que normalmente obstruem os valões e em dias de chuva provocam transbordamento. Segundo Garcia, o DEP segue realizando o desassoreamento dos valões da zona Sul, apesar da inexistência de local apropriado para abrigar os resíduos removidos.
************************
FONTE : CORREIO DO POVO, ANO 116 Nº 135 - PORTO ALEGRE, SÁBADO, 12 DE FEVEREIRO DE 2011.
Um prato cheio para os gaúchos
O consumo consciente veio para ficar. Depois da consagração dos hortigranjeiros orgânicos, é chegada a hora do Rio Grande do Sul agregar mais um diferencial à sua pecuária. O chamado boi orgânico, com criação alicerçada nos estados do Mato Grosso e do Mato Grosso do Sul, também será criado nos pampas, em pasto sem agrotóxico nem adubação química, tratado apenas com homeopatia.
O pontapé foi dado pelo Ministério da Agricultura e o governo do Estado, que lançaram, neste mês, o programa Pecuária de Corte Orgânica da Zona Sul. As ações começam a engatinhar com o diagnóstico dos produtores aptos a aderir a esse trabalho. Segundo o secretário adjunto da Agricultura do RS, Claudio Fioreze, o projeto é um dos braços do programa "Melhor Carne do Mundo", promessa de campanha do governo Tarso Genro.
Conforme a assistente técnica da Emater de Pelotas, Sônia Desimon, o gaúcho já utiliza o meio ambiente como aliado e será fácil converter a pecuária convencional em orgânica. Para isso, técnicos da Emater estão visitando propriedades em municípios da Metade Sul para identificar o que é preciso para adaptar as propriedades e adequar o manejo. "É um trabalho promissor, que envolverá o produtor familiar." A ideia é trabalhar com os 22 municípios que integram a Azonasul.
A carne orgânica está baseada em um conceito de produto padronizado e criação responsável. A prática introduz valores de sustentabilidade ambiental e social no sistema produtivo. Na criação, o gado orgânico, para ser certificado, tem que ser rastreado do nascimento ao abate. É um bovino com identidade. No cardápio do boi orgânico, a pastagem, preferencialmente a sombreada. Tratamento, só com fitoterápicos e homeopáticos. Tudo deve ser natural, mas são obrigatórias as vacinas estabelecidas por lei. O consumidor precisa da certeza que recebe um alimento livre de agrotóxicos e hormônios sintéticos. Os americanos, japoneses e europeus adoram essa filosofia, que deve garantir incremento de 30% ao ano na pecuária orgânica do Brasil.
O que impede que a evolução seja ainda maior é a visão conservadora de muitos criadores. O consultor de pecuária da Farsul, Fernando Adauto, defende que o entrave está na baixa recompensa. "A pecuária do RS é a mais natural do mundo. Mas as exigências do gado orgânico fariam com que a produção diminuísse em 50% frente a um ganho financeiro de 10%. Não investimos mais em orgânicos porque precisamos apostar em competitividade e a carne gaúcha já é reconhecida pela qualidade das raças Angus e Hereford, criadas exclusivas a pasto."
Segundo o presidente da Associação Brasileira de Pecuária Orgânica (ABPO), Leonardo de Barros, são muitas as exigências a serem cumpridas até conseguir a certificação como gado orgânico. "Nos dois primeiros anos, gasta-se de 10% a 15% mais para adaptar a propriedade, mas o custo de produção é menor do que o convencional, uma vez que não se compra químicos, por exemplo. As aplicações trazem benefício a longo prazo. São resultado de um trabalho de gestão." E essa organização é, geralmente, o gargalo da criação. Por isso, alerta o pesquisador da Embrapa André Moraes, a migração requer cautela. O segredo, diz, está em facilitar o acesso à água e aos alimentos e respeitar as taxas de lotação.
*************************
FONTE : Correio do Povo, ANO 116 Nº 136 - PORTO ALEGRE, DOMINGO, 13 DE FEVEREIRO DE 2011
O pontapé foi dado pelo Ministério da Agricultura e o governo do Estado, que lançaram, neste mês, o programa Pecuária de Corte Orgânica da Zona Sul. As ações começam a engatinhar com o diagnóstico dos produtores aptos a aderir a esse trabalho. Segundo o secretário adjunto da Agricultura do RS, Claudio Fioreze, o projeto é um dos braços do programa "Melhor Carne do Mundo", promessa de campanha do governo Tarso Genro.
Conforme a assistente técnica da Emater de Pelotas, Sônia Desimon, o gaúcho já utiliza o meio ambiente como aliado e será fácil converter a pecuária convencional em orgânica. Para isso, técnicos da Emater estão visitando propriedades em municípios da Metade Sul para identificar o que é preciso para adaptar as propriedades e adequar o manejo. "É um trabalho promissor, que envolverá o produtor familiar." A ideia é trabalhar com os 22 municípios que integram a Azonasul.
A carne orgânica está baseada em um conceito de produto padronizado e criação responsável. A prática introduz valores de sustentabilidade ambiental e social no sistema produtivo. Na criação, o gado orgânico, para ser certificado, tem que ser rastreado do nascimento ao abate. É um bovino com identidade. No cardápio do boi orgânico, a pastagem, preferencialmente a sombreada. Tratamento, só com fitoterápicos e homeopáticos. Tudo deve ser natural, mas são obrigatórias as vacinas estabelecidas por lei. O consumidor precisa da certeza que recebe um alimento livre de agrotóxicos e hormônios sintéticos. Os americanos, japoneses e europeus adoram essa filosofia, que deve garantir incremento de 30% ao ano na pecuária orgânica do Brasil.
O que impede que a evolução seja ainda maior é a visão conservadora de muitos criadores. O consultor de pecuária da Farsul, Fernando Adauto, defende que o entrave está na baixa recompensa. "A pecuária do RS é a mais natural do mundo. Mas as exigências do gado orgânico fariam com que a produção diminuísse em 50% frente a um ganho financeiro de 10%. Não investimos mais em orgânicos porque precisamos apostar em competitividade e a carne gaúcha já é reconhecida pela qualidade das raças Angus e Hereford, criadas exclusivas a pasto."
Segundo o presidente da Associação Brasileira de Pecuária Orgânica (ABPO), Leonardo de Barros, são muitas as exigências a serem cumpridas até conseguir a certificação como gado orgânico. "Nos dois primeiros anos, gasta-se de 10% a 15% mais para adaptar a propriedade, mas o custo de produção é menor do que o convencional, uma vez que não se compra químicos, por exemplo. As aplicações trazem benefício a longo prazo. São resultado de um trabalho de gestão." E essa organização é, geralmente, o gargalo da criação. Por isso, alerta o pesquisador da Embrapa André Moraes, a migração requer cautela. O segredo, diz, está em facilitar o acesso à água e aos alimentos e respeitar as taxas de lotação.
*************************
FONTE : Correio do Povo, ANO 116 Nº 136 - PORTO ALEGRE, DOMINGO, 13 DE FEVEREIRO DE 2011
Plano Nacional de Resíduos Sólidos: ''prevenção é o norte da política''. Entrevista com Lina Pimentel
O decreto que regulamentou a Política Nacional de Resíduos Sólidos “fixou conceitos, delimitou as responsabilidades e tratou do poder público no âmbito da responsabilidade compartilhada, das cooperativas, ou seja, deu norte mais claro para os conceitos da nova política, a qual já traz novidades para o mundo institucional e jurídico”, avalia Lina Pimentel, em entrevista concedida à IHU On-Line por telefone. Apesar de o plano não estabelecer metas e prazos especificos para os setores, ele abre oportunidade para a negociação, que, segundo a advogada, “é o procedimento mais correto (...) para que se evitem questionamentos posteriores da validade do documento”.
De acordo com a advogada, outro aspecto relevante da Política Nacional de Resíduos Sólidos é o alerta em relação à responsabilidade do poder público diante da falta de aterros sanitários no país, um dos maiores gargalos brasileiros no que se refere a resíduos sólidos. “Quantas autuações administrativas por parte dos órgãos ambientais e interdições se têm contra o próprio poder público municipal?”, questiona.
O consumo exacerbado e o uso excessivo de embalagens também são aspectos que precisam ser revistos, aponta. Investir em prevenção e conscientização é o caminho viável para que a população entenda o que acontece quando o lixo não é separado. Por isso, explica, “reduzir a geração de resíduos e prevenir as próximas gerações” é uma tarefa a ser desempenhada.
Lina Pimentel é graduada em Direito pela Universidade Paulista (UNIP/SP). Atualmente, cursa pós-graduação em Direito Ambiental na Escola Superior de Direito Constitucional (ESDC). É gerente da Divisão de Estudos e Pareceres Legislativos do Departamento Jurídico da Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental (CETESB), ligada à Secretaria do Meio Ambiente do governo paulista.
Confira a entrevista.
IHU On-Line – O que significa a postergação para junho das metas do Plano Nacional de Resíduos para reciclagem de resíduos sólidos?
Lina Pimentel – A reportagem que menciona a postergação talvez tenha sido mal informada ou compreendida de maneira equivocada pelos leitores. Na verdade, há uma postergação do prazo para a apresentação do Plano Nacional de Resíduos Sólidos. Ele não contempla metas específicas para os setores, mas trata do tema de uma maneira mais aberta e, portanto, as metas específicas para a redução podem estar contidas nos acordos setoriais.
De acordo com o artigo 47 do decreto que regulamentou a política, “a elaboração do Plano Nacional de Resíduos Sólidos deverá ser feita de acordo com o seguinte procedimento: formulação e divulgação da proposta preliminar em até 180 dias, contados a partir da publicação desse decreto.” Então, segundo essa informação, o prazo encerra em junho.
Procedimentos
Em fevereiro, o governo deve estruturar o comitê interministerial, instância criada juntamente com o comitê orientador, que irá gerir a política em várias frentes como as políticas públicas, que avaliarão os planos municipais, estaduais e regionais de coleta seletiva, além do plano nacional. O comitê também irá tratar com o setor privado, provocando a logística reversa, que é o recolhimento dos materiais após seu uso pelo consumidor. Então, alguns produtos já elencados pela lei e pelo decreto estão colocados como sujeitos da responsabilização pós-consumo da cadeia. Isso será formalizado por três meios diferentes: os acordos setoriais, firmados entre os setores produtivos, de distribuição e comércio, além do poder público; por meio da secretaria executiva do comitê do Ministério do Meio Ambiente; e através dos termos de compromisso, firmados quando não se abrange um nível setorial no âmbito do acordo – quando uma ou duas empresas quiserem estabelecer um sistema de logística reversa com o poder público, para cumprirem com os ditames, elas poderão estabelecer termos de compromissos. Também é possível conduzir essas metas por meio de regulamentos, que são atos do poder executivo a partir de um decreto, por exemplo.
Metas
As metas podem ser numéricas ou quantitativas. Existem também as metas estruturais, quer dizer, como a logística reversa passa por uma série de providências até alcançar efetivamente um retorno e uma meta numérica para se buscar, é preciso unir as empresas de um mesmo setor, unir comerciantes, estudar os aspectos fiscais, de segurança do trabalho, seja para o gerenciamento de determinados resíduos, seja para a integração de cooperativas. Ou seja, uma série de metas numéricas surgirá por meio desses instrumentos que eu citei.
O procedimento mais correto é a negociação: os setores estudam o que é possível, quais as condições, os aspectos técnicos, as especificidades das classes de resíduos e, a partir disso, o poder público vai imputando expectativas e se chega a um acordo viável. Parte da responsabilidade também é do consumidor e do poder público. Então, tem uma série de atividades a serem contempladas no âmbito das negociações para que se evitem questionamentos posteriores da validade do documento.
IHU On-Line – Como a senhora vê o decreto que regulamentou a Política Nacional de Resíduos Sólidos?
Lina Pimentel – Muitas pessoas não gostaram do decreto. De fato ele não traz prazos, metas. Porém, penso que é mais amplo para não engessar o processo. Ele fixou conceitos, delimitou as responsabilidades e tratou do poder público no âmbito da responsabilidade compartilhada, tratou das cooperativas, ou seja, deu norte mais claro para os conceitos da nova política, a qual já traz novidades para o mundo institucional e jurídico. Tinha receio de que, na medida em que o decreto viesse extremamente detalhado, não estivesse em consonância com as dificuldades do setor privado. O decreto tomou o cuidado de abordar questões que já são viáveis. Também foi feliz numa série de conceitos, os quais foram explicados. Está claro que o poder público tem um dever muito importante na comunicação social sobre risco acerca do mau gerenciamento de resíduos. Quer dizer, quando o setor privado está sujeito à política reversa, ele precisa ter, entre as atribuições, um setor de comunicação para atender o consumidor, de modo a orientá-lo sobre as regras atribuídas a determinado produto ou embalagem. O setor privado estava atuando sozinho nisso. A partir do decreto, ficou evidente a participação do poder público na educação ambiental.
O grande problema na Europa, onde já foram implantadas várias metas, é sempre o consumidor. É difícil se mobilizar para um ponto de coleta e absorver isso na dinâmica da vida. Tudo isso acontece depois de uma fase de maturação, da instituição de uma política nova como esta que está sendo implantada, mas, também, a partir de uma educação ambiental. Então, a integração dessa política com outras é interessante.
IHU On-Line – Qual o principal problema do Brasil em relação aos seus resíduos sólidos?
Lina Pimentel – O principal problema é a falta de aterros sanitários para depositar lixo comum. Quantas autuações administrativas por parte dos órgãos ambientais e interdições se têm contra o próprio poder público municipal? A lei tem como alvo principalmente acabar com os lixões e aterros controlados. Isso significa planejar os lixões e as ocupações no entorno. A prevenção é o norte da política; existem frentes para remediar situações geradas ao longo do tempo. Além disso, temos uma tarefa grande enquanto consumidores e empresas de reduzir a geração de resíduos e prevenir as próximas gerações. Não adianta fazer aterros regulares e enviar uma enorme quantidade de resíduos para esses locais. O problema é o consumo exacerbado, o excesso de embalagens e a geração de lixo individual de cada cidadão. Acredito que o objetivo macro dessa política é lidar com a situação passada, visando uma prevenção para o futuro.
IHU On-Line – Qual a responsabilidade do consumidor quanto à destinação dos resíduos?
Lina Pimentel – Desde a edição da lei, em agosto, o consumidor é, de forma compartilhada, responsável pelo gerenciamento dos resíduos. O decreto deixou claro que a responsabilidade do consumidor acontecerá para disponibilizá-los para a coleta ou devolução. Então, quando tiver um acordo setorial sob determinado resíduo e for estabelecido um ponto de coleta, o consumidor precisará devolver. Como isso irá impactar no custo do produto, quem irá arcar com essa conta financeira, é uma equação que será feita no ciclo de vida do produto.
Já existe a prática de devolução de pilhas, baterias, embalagem de agrotóxicos, pneus e, com certeza, isso acontecerá em outros setores. Outra obrigação do consumidor será fazer a separação do lixo para a coleta seletiva quando o município a tiver implementada. Em dois anos, os municípios têm de fazer o plano municipal e, em quatro, implementar a política. Presume-se que em quatro anos deve haver coleta seletiva em todo o país.
A tendência de ter acordos setoriais, que demandam negociações, são importantes para o consumidor não “pagar o preço”.
IHU On-Line – O problema da reciclagem de resíduos sólidos é pior nas mãos das empresas ou dos consumidores?
Lina Pimentel – O consumidor normal tem uma obrigação: disponibilizar o lixo que ele gera na lixeira para a limpeza pública recolher. Em municípios onde existe a coleta seletiva, a prefeitura faz o recolhimento do consumidor individual. Então, se ele toma o cuidado de fazer a sagração do lixo, ele já cumpre o seu papel.
Onde não há coleta seletiva, como em São Paulo, um consumidor que mora em um apartamento pequeno tem condições de separar o lixo em quatro latões e levá-lo a pontos de recolhimento como o Pão de Açúcar, por exemplo? Quem consegue fazer isso? Fica difícil e não podemos esperar que o consumidor exerça sua responsabilidade na medida em que existem outras dificuldades sociais envolvidas. Então, falta um papel importante de conscientização do setor público e privado para que a população entenda o que acontece quando misturamos diversos tipos de lixos.
Empresas que tenham uma gestão e uma governança coorporativa naturalmente irão olhar para seus resíduos e procurar as cifras. Percebo que ainda faltam unidades de reciclagem de tratamento disponíveis para reutilizar determinados resíduos. Esse mercado está em franco desenvolvimento a partir dessa política. Quem quer investir no Brasil terá um mercado imenso.
IHU On-Line – E o que a entrada desses resíduos significa para os solos?
Lina Pimentel – Alguns resíduos passam a ser relevantes para a destinação final adequada por conta de volume. Alguns resíduos são considerados inertes, ou seja, não interagem quimicamente com o solo e ficam retidos como uma pedra. Essa é uma categoria importante na medida em que se tem um volume grande de circulação. Outro tipo de resíduo é aquele que tem alguma característica de potencial contaminante e que tem de ser disposto adequadamente para não contaminar o solo. Na medida em que se tem a decomposição de determinados resíduos no solo, o resíduo contaminará os lençóis freáticos, propagando uma situação de contaminação.
IHU On-Line – Como você vê a questão das cooperativas que devem gerir os resíduos sólidos, como sugere a nova lei?
Lina Pimentel – Elas têm de se mostrar extremamente capazes para fazer um serviço de excelência. Da mesma forma que os consumidores exigem que as empresas tenham licenças ambientais, segurança para os trabalhadores, garantias de que irão prestar serviços de forma segura, as cooperativas também terão de aderir a essa posição. Historicamente, elas são formadas por pessoas que tiveram, infelizmente, uma baixa qualidade de educação. Apesar disso, elas entenderam que o seu papel é importante no âmbito da proposta de logística reversa.
As cooperativas estão com uma abertura imensa para se organizarem porque empreendedor nenhum irá contratar uma cooperativa que não esteja adequada em seus procedimentos e que possa expor a empresa a um risco trabalhista. Estou surpresa, porque tenho sido procurada também por cooperativas que querem prestar serviços a empresas.
Vejo que temos uma política socioambiental cujo objetivo também é a inclusão dos catadores como elementos importantes da cadeia do ciclo de vida dos produtos.
***************************
FONTE : (Envolverde/IHU On-Line).
De acordo com a advogada, outro aspecto relevante da Política Nacional de Resíduos Sólidos é o alerta em relação à responsabilidade do poder público diante da falta de aterros sanitários no país, um dos maiores gargalos brasileiros no que se refere a resíduos sólidos. “Quantas autuações administrativas por parte dos órgãos ambientais e interdições se têm contra o próprio poder público municipal?”, questiona.
O consumo exacerbado e o uso excessivo de embalagens também são aspectos que precisam ser revistos, aponta. Investir em prevenção e conscientização é o caminho viável para que a população entenda o que acontece quando o lixo não é separado. Por isso, explica, “reduzir a geração de resíduos e prevenir as próximas gerações” é uma tarefa a ser desempenhada.
Lina Pimentel é graduada em Direito pela Universidade Paulista (UNIP/SP). Atualmente, cursa pós-graduação em Direito Ambiental na Escola Superior de Direito Constitucional (ESDC). É gerente da Divisão de Estudos e Pareceres Legislativos do Departamento Jurídico da Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental (CETESB), ligada à Secretaria do Meio Ambiente do governo paulista.
Confira a entrevista.
IHU On-Line – O que significa a postergação para junho das metas do Plano Nacional de Resíduos para reciclagem de resíduos sólidos?
Lina Pimentel – A reportagem que menciona a postergação talvez tenha sido mal informada ou compreendida de maneira equivocada pelos leitores. Na verdade, há uma postergação do prazo para a apresentação do Plano Nacional de Resíduos Sólidos. Ele não contempla metas específicas para os setores, mas trata do tema de uma maneira mais aberta e, portanto, as metas específicas para a redução podem estar contidas nos acordos setoriais.
De acordo com o artigo 47 do decreto que regulamentou a política, “a elaboração do Plano Nacional de Resíduos Sólidos deverá ser feita de acordo com o seguinte procedimento: formulação e divulgação da proposta preliminar em até 180 dias, contados a partir da publicação desse decreto.” Então, segundo essa informação, o prazo encerra em junho.
Procedimentos
Em fevereiro, o governo deve estruturar o comitê interministerial, instância criada juntamente com o comitê orientador, que irá gerir a política em várias frentes como as políticas públicas, que avaliarão os planos municipais, estaduais e regionais de coleta seletiva, além do plano nacional. O comitê também irá tratar com o setor privado, provocando a logística reversa, que é o recolhimento dos materiais após seu uso pelo consumidor. Então, alguns produtos já elencados pela lei e pelo decreto estão colocados como sujeitos da responsabilização pós-consumo da cadeia. Isso será formalizado por três meios diferentes: os acordos setoriais, firmados entre os setores produtivos, de distribuição e comércio, além do poder público; por meio da secretaria executiva do comitê do Ministério do Meio Ambiente; e através dos termos de compromisso, firmados quando não se abrange um nível setorial no âmbito do acordo – quando uma ou duas empresas quiserem estabelecer um sistema de logística reversa com o poder público, para cumprirem com os ditames, elas poderão estabelecer termos de compromissos. Também é possível conduzir essas metas por meio de regulamentos, que são atos do poder executivo a partir de um decreto, por exemplo.
Metas
As metas podem ser numéricas ou quantitativas. Existem também as metas estruturais, quer dizer, como a logística reversa passa por uma série de providências até alcançar efetivamente um retorno e uma meta numérica para se buscar, é preciso unir as empresas de um mesmo setor, unir comerciantes, estudar os aspectos fiscais, de segurança do trabalho, seja para o gerenciamento de determinados resíduos, seja para a integração de cooperativas. Ou seja, uma série de metas numéricas surgirá por meio desses instrumentos que eu citei.
O procedimento mais correto é a negociação: os setores estudam o que é possível, quais as condições, os aspectos técnicos, as especificidades das classes de resíduos e, a partir disso, o poder público vai imputando expectativas e se chega a um acordo viável. Parte da responsabilidade também é do consumidor e do poder público. Então, tem uma série de atividades a serem contempladas no âmbito das negociações para que se evitem questionamentos posteriores da validade do documento.
IHU On-Line – Como a senhora vê o decreto que regulamentou a Política Nacional de Resíduos Sólidos?
Lina Pimentel – Muitas pessoas não gostaram do decreto. De fato ele não traz prazos, metas. Porém, penso que é mais amplo para não engessar o processo. Ele fixou conceitos, delimitou as responsabilidades e tratou do poder público no âmbito da responsabilidade compartilhada, tratou das cooperativas, ou seja, deu norte mais claro para os conceitos da nova política, a qual já traz novidades para o mundo institucional e jurídico. Tinha receio de que, na medida em que o decreto viesse extremamente detalhado, não estivesse em consonância com as dificuldades do setor privado. O decreto tomou o cuidado de abordar questões que já são viáveis. Também foi feliz numa série de conceitos, os quais foram explicados. Está claro que o poder público tem um dever muito importante na comunicação social sobre risco acerca do mau gerenciamento de resíduos. Quer dizer, quando o setor privado está sujeito à política reversa, ele precisa ter, entre as atribuições, um setor de comunicação para atender o consumidor, de modo a orientá-lo sobre as regras atribuídas a determinado produto ou embalagem. O setor privado estava atuando sozinho nisso. A partir do decreto, ficou evidente a participação do poder público na educação ambiental.
O grande problema na Europa, onde já foram implantadas várias metas, é sempre o consumidor. É difícil se mobilizar para um ponto de coleta e absorver isso na dinâmica da vida. Tudo isso acontece depois de uma fase de maturação, da instituição de uma política nova como esta que está sendo implantada, mas, também, a partir de uma educação ambiental. Então, a integração dessa política com outras é interessante.
IHU On-Line – Qual o principal problema do Brasil em relação aos seus resíduos sólidos?
Lina Pimentel – O principal problema é a falta de aterros sanitários para depositar lixo comum. Quantas autuações administrativas por parte dos órgãos ambientais e interdições se têm contra o próprio poder público municipal? A lei tem como alvo principalmente acabar com os lixões e aterros controlados. Isso significa planejar os lixões e as ocupações no entorno. A prevenção é o norte da política; existem frentes para remediar situações geradas ao longo do tempo. Além disso, temos uma tarefa grande enquanto consumidores e empresas de reduzir a geração de resíduos e prevenir as próximas gerações. Não adianta fazer aterros regulares e enviar uma enorme quantidade de resíduos para esses locais. O problema é o consumo exacerbado, o excesso de embalagens e a geração de lixo individual de cada cidadão. Acredito que o objetivo macro dessa política é lidar com a situação passada, visando uma prevenção para o futuro.
IHU On-Line – Qual a responsabilidade do consumidor quanto à destinação dos resíduos?
Lina Pimentel – Desde a edição da lei, em agosto, o consumidor é, de forma compartilhada, responsável pelo gerenciamento dos resíduos. O decreto deixou claro que a responsabilidade do consumidor acontecerá para disponibilizá-los para a coleta ou devolução. Então, quando tiver um acordo setorial sob determinado resíduo e for estabelecido um ponto de coleta, o consumidor precisará devolver. Como isso irá impactar no custo do produto, quem irá arcar com essa conta financeira, é uma equação que será feita no ciclo de vida do produto.
Já existe a prática de devolução de pilhas, baterias, embalagem de agrotóxicos, pneus e, com certeza, isso acontecerá em outros setores. Outra obrigação do consumidor será fazer a separação do lixo para a coleta seletiva quando o município a tiver implementada. Em dois anos, os municípios têm de fazer o plano municipal e, em quatro, implementar a política. Presume-se que em quatro anos deve haver coleta seletiva em todo o país.
A tendência de ter acordos setoriais, que demandam negociações, são importantes para o consumidor não “pagar o preço”.
IHU On-Line – O problema da reciclagem de resíduos sólidos é pior nas mãos das empresas ou dos consumidores?
Lina Pimentel – O consumidor normal tem uma obrigação: disponibilizar o lixo que ele gera na lixeira para a limpeza pública recolher. Em municípios onde existe a coleta seletiva, a prefeitura faz o recolhimento do consumidor individual. Então, se ele toma o cuidado de fazer a sagração do lixo, ele já cumpre o seu papel.
Onde não há coleta seletiva, como em São Paulo, um consumidor que mora em um apartamento pequeno tem condições de separar o lixo em quatro latões e levá-lo a pontos de recolhimento como o Pão de Açúcar, por exemplo? Quem consegue fazer isso? Fica difícil e não podemos esperar que o consumidor exerça sua responsabilidade na medida em que existem outras dificuldades sociais envolvidas. Então, falta um papel importante de conscientização do setor público e privado para que a população entenda o que acontece quando misturamos diversos tipos de lixos.
Empresas que tenham uma gestão e uma governança coorporativa naturalmente irão olhar para seus resíduos e procurar as cifras. Percebo que ainda faltam unidades de reciclagem de tratamento disponíveis para reutilizar determinados resíduos. Esse mercado está em franco desenvolvimento a partir dessa política. Quem quer investir no Brasil terá um mercado imenso.
IHU On-Line – E o que a entrada desses resíduos significa para os solos?
Lina Pimentel – Alguns resíduos passam a ser relevantes para a destinação final adequada por conta de volume. Alguns resíduos são considerados inertes, ou seja, não interagem quimicamente com o solo e ficam retidos como uma pedra. Essa é uma categoria importante na medida em que se tem um volume grande de circulação. Outro tipo de resíduo é aquele que tem alguma característica de potencial contaminante e que tem de ser disposto adequadamente para não contaminar o solo. Na medida em que se tem a decomposição de determinados resíduos no solo, o resíduo contaminará os lençóis freáticos, propagando uma situação de contaminação.
IHU On-Line – Como você vê a questão das cooperativas que devem gerir os resíduos sólidos, como sugere a nova lei?
Lina Pimentel – Elas têm de se mostrar extremamente capazes para fazer um serviço de excelência. Da mesma forma que os consumidores exigem que as empresas tenham licenças ambientais, segurança para os trabalhadores, garantias de que irão prestar serviços de forma segura, as cooperativas também terão de aderir a essa posição. Historicamente, elas são formadas por pessoas que tiveram, infelizmente, uma baixa qualidade de educação. Apesar disso, elas entenderam que o seu papel é importante no âmbito da proposta de logística reversa.
As cooperativas estão com uma abertura imensa para se organizarem porque empreendedor nenhum irá contratar uma cooperativa que não esteja adequada em seus procedimentos e que possa expor a empresa a um risco trabalhista. Estou surpresa, porque tenho sido procurada também por cooperativas que querem prestar serviços a empresas.
Vejo que temos uma política socioambiental cujo objetivo também é a inclusão dos catadores como elementos importantes da cadeia do ciclo de vida dos produtos.
***************************
FONTE : (Envolverde/IHU On-Line).
Mudança Climática e conflito social estão associados?
Eventos climáticos extremos podem ter tido efeito importante nos levantes populares no Oriente Médio e Norte da África? A mudança climática já está afetando as relações sociais?
A questão pode parecer uma dessas vias forçadas para alertar sobre a mudança climática. Mas não é. É uma preocupação relevante e essa conexão já vem sendo estudada por cientistas das mais diversas áreas, climatologistas, ecologistas, sociólogos, economistas. A pergunta é mais complexa do que ela aparenta à primeira vista. Ela indaga sobre duas relações nada triviais: entre eventos climáticos extremos e mudança climática e entre anomalias climáticas e conflito social.
Os cientistas resistem sempre a atribuir a emergência de eventos climáticos extremos específicos à mudança climática. Argumentam, com razão, que não há base científica para associar um evento em particular ao fenômeno global e de longo prazo da mudança climática. Mas o climatologista Kevin Trenberth, diretor da Seção de Análise Climática do Centro Nacional para Pesquisa Atmosférica, nos Estados Unidos, defendeu recentemente uma visão diferente desse problema, conhecido na ciência climática como “o problema da atribuição”. Em entrevista exclusiva ao editor do blog Climate Progress, o físico Joseph Romm, Trenberth disse que:
Os cientistas sempre começam com a afirmação de que não se pode atribuir um evento isolado à mudança climática. Mas ela tem uma influência sistemática sobre todos esses eventos climáticos atuais, segundo ele, por causa do fato de que há mais vapor d’água circulando na atmosfera do que se tinha, digamos, trinta anos atrás. É uma quantidade extra de 4% de vapor d’água. Ele aumenta a força das tempestades, dá mais umidade para essas tempestades e é ruim que o público não veja isto como uma manifestação da mudança climática. A perspectiva é que esse tipo de coisa só aumentará e piorará no futuro.
A quantidade de gases estufa na atmosfera, segundo a maioria dos cientistas, já tem um efeito de aceleração do aquecimento da Terra. Portanto, a mudança climática decorrente deve ser vista como um processo em curso com tendência de agravamento ao longo do tempo. Ou seja, é de longo prazo, mas as coisas não acontecem todas no futuro de uma vez só. Vão acontecendo progressivamente, com aumento de frequência e intensidade.
E qual a relação com os fatos no Oriente Médio e na África do Norte?
Tivemos um período atípico de grande quantidade de eventos climáticos extremos em 2010 e no início deste ano. Secas, enchentes, ondas de calor e frio, tempestades intensas, nevascas, queimadas. Esses eventos afetaram negativamente a produção agrícola mundial em todas as partes do mundo: os casos mais exemplares foram no Casaquistão, na Rússia, no Canadá, na Austrália, nos Estados Unidos, na China e no Brasil. O resultado foi uma forte alta dos preços internacionais das commodities agrícolas e inflação de preços de alimentos. Uma inflação climática.
O blog Climate Progress organizou uma série de referências de cientistas e da imprensa a essas relações. Entre elas, estudo dos economistas Rabah Arezki, do FMI, e Markus Brückner, da Universidade de Adelaide na Austrália. Eles estudaram o efeito de variações nos preços internacionais de alimentos sobre as instituições democráticas e conflitos internos em mais de 120 países, entre 1970 e 2007. Essa análise mostra que existe uma clara relação para os países de baixa renda: observa-se a deterioração das instituições democráticas e o aumento da incidência de conflitos de rua, demonstrações anti-governo, e movimentos de massa.
Por que nos países de baixa renda? Nos países de renda alta essa relação não é significativa. Porque quanto menor a renda do país, maior a participação dos alimentos no orçamento doméstico e, portanto, maior a sensibilidade da população a elevações fortes do preço da comida.
Estudos históricos mostram que há relação entre mudança climática e colapso social. Quebras de safra e consequente elevação dos preços de comida são causas frequentes de levantes populares e revoluções na história da sociedade moderna e contemporânea. A história do próprio Egito registra casos históricos de conflitos associados ao preços dos grãos (infelizmente não tenho cópia digital deste artigo). Na Índia, também foram muitos os episódios. O mais notável talvez tenha sido a “revolta dos grãos” de 1918, provocada por desabastecimento e elevação de preços dos grãos resultante de monções com chuvas excepcionalmente fracas.
Em vários desses episódios históricos a relação era direta: a elevação dos preços dos alimentos causava a revolta. No caso atual, as causas são outras. Para entender o que se passa no Egito, por exemplo, é preciso distinguir entre o que causa o descontentamento profundo e o que detona a revolta. O que causou o descontentamento foi a própria tirania. Um governo autocrático, um ditador no poder por 30 anos, uma administração corrupta. Repressão, censura, prisões arbitrárias, tortura. No plano social, muita pobreza, imensa desigualdade de renda e de riqueza, falta de perspectiva de mobilidade social para os jovens. Nos últimos anos houve várias manifestações de protesto, todas duramente reprimidas, mas nenhuma do porte da revolta de massas que começou no dia 25.
O que detona o levante das massas? Uma conjuntura, isto é, uma convergência de fatores, antes dissociados, que se encontram e formam “a gota d’água”, provocam a virada, o tipping point, que levam um protesto como outros inúmeros se transformar em explosão de descontentamento geral, em revolta incontrolável e espontânea da massa.
No Egito houve fatores econômicos, políticos e aceleradores importantes que criaram essa conjuntura. O econômico foi a elevação dos preços dos alimentos, que atingiu duramente as famílias mais pobres. A subida dos preços do petróleo, moradia e educação, bateu no orçamento da classe média. Esse choque de preços ocorreu em uma economia debilitada, na qual o desemprego de jovens é muito alto. O desemprego agrava uma situação de baixa mobilidade social, anulando as perspectivas de futuro dos jovens. Em alguns casos, jovens com qualificação sofrem descenso social, sendo forçados a trabalhar em setores de baixa qualificação. O desespero dos jovens se transmite facilmente para os pais e famílias.
O fator político foi a notícia de que o filho de Hosni Mubarak, Gamal Mubarak, seria seu sucessor, provavelmente já como candidato nas eleições de cartas marcadas previstas para setembro. A possibilidade de uma dinastia Mubarak provocou enorme rejeição, em um país de passado dinástico.
O quadro sócio-econômico no Egito não é muito diferente do que se observa nos outros países. Na Tunísia, no Sudão, mesmo na Arábia Saudita, há tirania, muita pobreza, desigualdade de renda e riqueza, desemprego de jovens e elevação de preços de alimentos. Ouvi recentemente entrevista de um dos príncipes sauditas, na CNN, falando que a situação em seu país é diferente, mas que há, realmente, insatisfação com o aumento de preços dos alimentos e da moradia. O governo aumentou os salários para que pudessem absorver o custo adicional. A evidência mostra que subsídios e aumentos salariais para compensar os efeitos da inflação alimentar têm efeito temporário e acabam por realimentar os preços.
No Egito, o aumento dos preços dos alimentos foi muito forte, como se vê no gráfico em - http://www.ecopolitica.com.br/wp-content/uploads/2011/02/Inflation-in-Egypt.jpg.
Os preços dos alimentos subiram 40% e os de moradia e educação, mais de 10%. Os pobres são sensíveis à inflação nos alimentos e na moradia. A classe média à inflação na educação, na moradia e nos combustíveis.
O que acelerou a revolta e permitiu que se transformasse em um movimento de massa, muito rapidamente? As mídias e redes sociais e o efeito-demonstração do levante na Tunísia, que se propagou por essas vias digitais. É evidente que as mídias e redes sociais não fazem revoluções. Elas são uma revolução na forma como nos comunicamos e trocamos informação. Nisso têm sido revolucionárias. Mas, na sociologia dos conflitos sociais seu papel é de acelerador e transmissor, permitindo, por exemplo, o contágio inicial, que depois passa a se dar por contato físico, nas ruas e nas praças, e na propagação de eventos que acabam tendo o efeito de aumentar a propensão à ação.
Além disso, podem ter o efeito de prolongar o contágio. A sociologia já decifrou como terminam os processos por contágio, como os arrastões, por exemplo: quando não há mais pessoas a contagiar e a cadeia se quebra. As redes e mídias sociais – no caso do Egito principalmente o SMS – trazem mais pessoas para o movimento e realimentam o contágio.
Não é por acaso que essas revoltas ocupam as ruas e praças das cidades. O meio urbano é muito mais propício ao contágio das massas. O crescimento da população com acesso à telefonia celular dá o principal instrumento de contágio. Veja os gráficos para o Egito (http://www.ecopolitica.com.br/wp-content/uploads/2011/02/Egypt-Mobile-subs.jpg) e a Tunísia (http://www.ecopolitica.com.br/wp-content/uploads/2011/02/Tunisia-Mobile-subs.jpg).
Mas a internet teve importante papel de manter o mundo informado sobre o que se passava no Egito, provavelmente evitando um banho de sangue, e na comunicação entre os egípcios. E por isso o governo fechou o acesso à Web.
Nada é simples nesse processo. Estamos falando da convergência de processos complexos no sistema climático, no sistema social e na sociedade global. Essa convergência só aumentará nos próximos anos e décadas. Viveremos mais turbulência climática e social, no meio de uma revolução científica e tecnológica sem precedentes.
Para ouvir o comentário do autor na rádio CBN acesse http://www.ecopolitica.com.br/2011/02/02/mudanca-climatica-e-conflito-social-estao-associados/.
********************
FONTE : Sérgio Abranches, do Ecopolítica. (Envolverde/Ecopolítica).
A questão pode parecer uma dessas vias forçadas para alertar sobre a mudança climática. Mas não é. É uma preocupação relevante e essa conexão já vem sendo estudada por cientistas das mais diversas áreas, climatologistas, ecologistas, sociólogos, economistas. A pergunta é mais complexa do que ela aparenta à primeira vista. Ela indaga sobre duas relações nada triviais: entre eventos climáticos extremos e mudança climática e entre anomalias climáticas e conflito social.
Os cientistas resistem sempre a atribuir a emergência de eventos climáticos extremos específicos à mudança climática. Argumentam, com razão, que não há base científica para associar um evento em particular ao fenômeno global e de longo prazo da mudança climática. Mas o climatologista Kevin Trenberth, diretor da Seção de Análise Climática do Centro Nacional para Pesquisa Atmosférica, nos Estados Unidos, defendeu recentemente uma visão diferente desse problema, conhecido na ciência climática como “o problema da atribuição”. Em entrevista exclusiva ao editor do blog Climate Progress, o físico Joseph Romm, Trenberth disse que:
Os cientistas sempre começam com a afirmação de que não se pode atribuir um evento isolado à mudança climática. Mas ela tem uma influência sistemática sobre todos esses eventos climáticos atuais, segundo ele, por causa do fato de que há mais vapor d’água circulando na atmosfera do que se tinha, digamos, trinta anos atrás. É uma quantidade extra de 4% de vapor d’água. Ele aumenta a força das tempestades, dá mais umidade para essas tempestades e é ruim que o público não veja isto como uma manifestação da mudança climática. A perspectiva é que esse tipo de coisa só aumentará e piorará no futuro.
A quantidade de gases estufa na atmosfera, segundo a maioria dos cientistas, já tem um efeito de aceleração do aquecimento da Terra. Portanto, a mudança climática decorrente deve ser vista como um processo em curso com tendência de agravamento ao longo do tempo. Ou seja, é de longo prazo, mas as coisas não acontecem todas no futuro de uma vez só. Vão acontecendo progressivamente, com aumento de frequência e intensidade.
E qual a relação com os fatos no Oriente Médio e na África do Norte?
Tivemos um período atípico de grande quantidade de eventos climáticos extremos em 2010 e no início deste ano. Secas, enchentes, ondas de calor e frio, tempestades intensas, nevascas, queimadas. Esses eventos afetaram negativamente a produção agrícola mundial em todas as partes do mundo: os casos mais exemplares foram no Casaquistão, na Rússia, no Canadá, na Austrália, nos Estados Unidos, na China e no Brasil. O resultado foi uma forte alta dos preços internacionais das commodities agrícolas e inflação de preços de alimentos. Uma inflação climática.
O blog Climate Progress organizou uma série de referências de cientistas e da imprensa a essas relações. Entre elas, estudo dos economistas Rabah Arezki, do FMI, e Markus Brückner, da Universidade de Adelaide na Austrália. Eles estudaram o efeito de variações nos preços internacionais de alimentos sobre as instituições democráticas e conflitos internos em mais de 120 países, entre 1970 e 2007. Essa análise mostra que existe uma clara relação para os países de baixa renda: observa-se a deterioração das instituições democráticas e o aumento da incidência de conflitos de rua, demonstrações anti-governo, e movimentos de massa.
Por que nos países de baixa renda? Nos países de renda alta essa relação não é significativa. Porque quanto menor a renda do país, maior a participação dos alimentos no orçamento doméstico e, portanto, maior a sensibilidade da população a elevações fortes do preço da comida.
Estudos históricos mostram que há relação entre mudança climática e colapso social. Quebras de safra e consequente elevação dos preços de comida são causas frequentes de levantes populares e revoluções na história da sociedade moderna e contemporânea. A história do próprio Egito registra casos históricos de conflitos associados ao preços dos grãos (infelizmente não tenho cópia digital deste artigo). Na Índia, também foram muitos os episódios. O mais notável talvez tenha sido a “revolta dos grãos” de 1918, provocada por desabastecimento e elevação de preços dos grãos resultante de monções com chuvas excepcionalmente fracas.
Em vários desses episódios históricos a relação era direta: a elevação dos preços dos alimentos causava a revolta. No caso atual, as causas são outras. Para entender o que se passa no Egito, por exemplo, é preciso distinguir entre o que causa o descontentamento profundo e o que detona a revolta. O que causou o descontentamento foi a própria tirania. Um governo autocrático, um ditador no poder por 30 anos, uma administração corrupta. Repressão, censura, prisões arbitrárias, tortura. No plano social, muita pobreza, imensa desigualdade de renda e de riqueza, falta de perspectiva de mobilidade social para os jovens. Nos últimos anos houve várias manifestações de protesto, todas duramente reprimidas, mas nenhuma do porte da revolta de massas que começou no dia 25.
O que detona o levante das massas? Uma conjuntura, isto é, uma convergência de fatores, antes dissociados, que se encontram e formam “a gota d’água”, provocam a virada, o tipping point, que levam um protesto como outros inúmeros se transformar em explosão de descontentamento geral, em revolta incontrolável e espontânea da massa.
No Egito houve fatores econômicos, políticos e aceleradores importantes que criaram essa conjuntura. O econômico foi a elevação dos preços dos alimentos, que atingiu duramente as famílias mais pobres. A subida dos preços do petróleo, moradia e educação, bateu no orçamento da classe média. Esse choque de preços ocorreu em uma economia debilitada, na qual o desemprego de jovens é muito alto. O desemprego agrava uma situação de baixa mobilidade social, anulando as perspectivas de futuro dos jovens. Em alguns casos, jovens com qualificação sofrem descenso social, sendo forçados a trabalhar em setores de baixa qualificação. O desespero dos jovens se transmite facilmente para os pais e famílias.
O fator político foi a notícia de que o filho de Hosni Mubarak, Gamal Mubarak, seria seu sucessor, provavelmente já como candidato nas eleições de cartas marcadas previstas para setembro. A possibilidade de uma dinastia Mubarak provocou enorme rejeição, em um país de passado dinástico.
O quadro sócio-econômico no Egito não é muito diferente do que se observa nos outros países. Na Tunísia, no Sudão, mesmo na Arábia Saudita, há tirania, muita pobreza, desigualdade de renda e riqueza, desemprego de jovens e elevação de preços de alimentos. Ouvi recentemente entrevista de um dos príncipes sauditas, na CNN, falando que a situação em seu país é diferente, mas que há, realmente, insatisfação com o aumento de preços dos alimentos e da moradia. O governo aumentou os salários para que pudessem absorver o custo adicional. A evidência mostra que subsídios e aumentos salariais para compensar os efeitos da inflação alimentar têm efeito temporário e acabam por realimentar os preços.
No Egito, o aumento dos preços dos alimentos foi muito forte, como se vê no gráfico em - http://www.ecopolitica.com.br/wp-content/uploads/2011/02/Inflation-in-Egypt.jpg.
Os preços dos alimentos subiram 40% e os de moradia e educação, mais de 10%. Os pobres são sensíveis à inflação nos alimentos e na moradia. A classe média à inflação na educação, na moradia e nos combustíveis.
O que acelerou a revolta e permitiu que se transformasse em um movimento de massa, muito rapidamente? As mídias e redes sociais e o efeito-demonstração do levante na Tunísia, que se propagou por essas vias digitais. É evidente que as mídias e redes sociais não fazem revoluções. Elas são uma revolução na forma como nos comunicamos e trocamos informação. Nisso têm sido revolucionárias. Mas, na sociologia dos conflitos sociais seu papel é de acelerador e transmissor, permitindo, por exemplo, o contágio inicial, que depois passa a se dar por contato físico, nas ruas e nas praças, e na propagação de eventos que acabam tendo o efeito de aumentar a propensão à ação.
Além disso, podem ter o efeito de prolongar o contágio. A sociologia já decifrou como terminam os processos por contágio, como os arrastões, por exemplo: quando não há mais pessoas a contagiar e a cadeia se quebra. As redes e mídias sociais – no caso do Egito principalmente o SMS – trazem mais pessoas para o movimento e realimentam o contágio.
Não é por acaso que essas revoltas ocupam as ruas e praças das cidades. O meio urbano é muito mais propício ao contágio das massas. O crescimento da população com acesso à telefonia celular dá o principal instrumento de contágio. Veja os gráficos para o Egito (http://www.ecopolitica.com.br/wp-content/uploads/2011/02/Egypt-Mobile-subs.jpg) e a Tunísia (http://www.ecopolitica.com.br/wp-content/uploads/2011/02/Tunisia-Mobile-subs.jpg).
Mas a internet teve importante papel de manter o mundo informado sobre o que se passava no Egito, provavelmente evitando um banho de sangue, e na comunicação entre os egípcios. E por isso o governo fechou o acesso à Web.
Nada é simples nesse processo. Estamos falando da convergência de processos complexos no sistema climático, no sistema social e na sociedade global. Essa convergência só aumentará nos próximos anos e décadas. Viveremos mais turbulência climática e social, no meio de uma revolução científica e tecnológica sem precedentes.
Para ouvir o comentário do autor na rádio CBN acesse http://www.ecopolitica.com.br/2011/02/02/mudanca-climatica-e-conflito-social-estao-associados/.
********************
FONTE : Sérgio Abranches, do Ecopolítica. (Envolverde/Ecopolítica).
sábado, 12 de fevereiro de 2011
SANTA CATARINA : ICMS ECOLÓGICO NÃO EXISTE
O primeiro estado a se utilizar da possibilidade criada pelo artigo 158 da Constituição foi o Paraná. Nasceu o chamado ICMS Ecológico como forma de “compensação”, pois os municípios possuíam diversas restrições legais para expandir suas atividades econômicas (clássicas) e assim gerar maior receita de ICMS e participar com uma fatia maior no bolo.
Essa restrição ocorria em virtude da presença de Unidades de Conservação e áreas de mananciais responsáveis pelo abastecimento de água para outros municípios. Ou seja, se o município quisesse possuir mais pastos e plantações e/ou outras atividades econômicas tradicionais, como a implantação de indústrias, ele ficava impedido em parte de seu território pela manutenção obrigatória das florestas.
Com o tempo, a experiência do Paraná foi evoluindo e a lei passou de um conceito de compensação para o espírito de um real “incentivo econômico”, premiando aqueles municípios que tivessem boa gestão de suas áreas naturais. Isso ocorreu com a inserção de critérios qualitativos na avaliação para a pontuação do município no momento de calcular qual seria o tamanho da fatia do bolo a que ele faria jus.
Como se vê, esse mecanismo cria uma oportunidade para o estado influenciar no processo de desenvolvimento sustentável dos municípios, premiando algumas atividades ambientalmente desejáveis, o que torna o ICMS Ecológico um instrumento de política pública que representa a operacionalização de um conjunto de princípios inovadores para o aprimoramento da gestão ambiental brasileira, em especial do princípio do provedor-recebedor.
O pioneirismo do Paraná foi replicado em outros estados da Federação, que passaram a legislar no mesmo sentido, cada qual vinculando critérios de repasse que melhor atendessem aos interesses da população local e suas peculiaridades, tais como: existência de unidades de conservação, áreas de manancial para abastecimento público, saneamento ambiental, coleta seletiva de lixo, preservação de patrimônio histórico, reservas indígenas e assim por diante.
O ICMS Ecológico foi reconhecido por diversas entidades e organismos como um instrumento de incentivo à conservação, chegando, inclusive, a receber premiação internacional.
Em 1995, foi considerado pela União Internacional para a Conservação da Natureza e dos Recursos Naturais – IUCN, uma das sete experiências exitosas, para a conservação da biodiversidade, na América Latina e no Caribe, pós Rio-92.
Em 1996, foi considerado pela Fundação Getúlio Vargas, uma das cem experiências mais importantes em administração pública no Brasil. Ainda no mesmo ano, foi considerada pelo Ministério do Meio Ambiente, uma das cem experiências exitosas em gestão ambiental para o desenvolvimento sustentável, na Rio + 5.
Um ano após, em 1997, ganhou o prêmio Henry Ford de Conservação Ambiental, na Categoria “Negócios em Conservação”, organizado pela Conservação Internacional do Brasil – CI, com apoio da Ford do Brasil Ltda.
Mais recentemente, em 2008, a edição de n.º 2.077 da revista Veja promoveu o encontro de diversas personalidades para discutir e propor ações para um Brasil melhor e, no rol de 40 prioridades totais, no tópico ambiental teve destaque o ICMS Ecológico como mecanismo de premiação às prefeituras pela preservação ambiental.
Em SANTA CATARINA
O estado possui Projeto de Lei Complementar na Assembleia Legislativa, proposto pelo deputado Francisco de Assis, em 15 de abril de 2003, porém o PL não está em andamento.
A iniciativa de proposição do PL, à época, foi da FATMA – Fundação do Meio Ambiente, com a participação do Comitê da Reserva Biosfera da Mata Atlântica e a colaboração da Associação de proprietários de RPPN, a RPPN Catarinense.
Em 15 de outubro de 2009, durante a sessão ordinária da Câmara Municipal de Itajaí, o vereador Pissetti obteve aprovação do requerimento que solicita o envio de ofício ao Presidente da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, solicitando atenção especial e empenho na aprovação do Projeto de Lei que trata da implantação do ICMS Ecológico em Santa Catarina, que tramita naquela Casa.
A perspectiva do estado catarinense é de que a discussão seja retomada pelas autoridades públicas, para que se crie a normativa e o mesmo passe a fazer parte do rol dos estados que incentivam seus municípios para a boa gestão ambiental de seus recursos naturais.
A sociedade civil organizada de Santa Catarina tem todo o interesse em apoiar esse processo para fomentar o incentivo econômico aos municípios pelo viés ambiental, já que, atualmente, dos 25% passíveis de distribuição conforme critérios a serem criados por lei estadual, Santa Catarina considera 21,25% em função do Valor Adicionado (produção econômica do município) e 3,75% dividido em partes iguais a todos os municípios.
**********************
FONTE : MEL - Movimento Ecológico Livre e ICMS-Ecológico
Essa restrição ocorria em virtude da presença de Unidades de Conservação e áreas de mananciais responsáveis pelo abastecimento de água para outros municípios. Ou seja, se o município quisesse possuir mais pastos e plantações e/ou outras atividades econômicas tradicionais, como a implantação de indústrias, ele ficava impedido em parte de seu território pela manutenção obrigatória das florestas.
Com o tempo, a experiência do Paraná foi evoluindo e a lei passou de um conceito de compensação para o espírito de um real “incentivo econômico”, premiando aqueles municípios que tivessem boa gestão de suas áreas naturais. Isso ocorreu com a inserção de critérios qualitativos na avaliação para a pontuação do município no momento de calcular qual seria o tamanho da fatia do bolo a que ele faria jus.
Como se vê, esse mecanismo cria uma oportunidade para o estado influenciar no processo de desenvolvimento sustentável dos municípios, premiando algumas atividades ambientalmente desejáveis, o que torna o ICMS Ecológico um instrumento de política pública que representa a operacionalização de um conjunto de princípios inovadores para o aprimoramento da gestão ambiental brasileira, em especial do princípio do provedor-recebedor.
O pioneirismo do Paraná foi replicado em outros estados da Federação, que passaram a legislar no mesmo sentido, cada qual vinculando critérios de repasse que melhor atendessem aos interesses da população local e suas peculiaridades, tais como: existência de unidades de conservação, áreas de manancial para abastecimento público, saneamento ambiental, coleta seletiva de lixo, preservação de patrimônio histórico, reservas indígenas e assim por diante.
O ICMS Ecológico foi reconhecido por diversas entidades e organismos como um instrumento de incentivo à conservação, chegando, inclusive, a receber premiação internacional.
Em 1995, foi considerado pela União Internacional para a Conservação da Natureza e dos Recursos Naturais – IUCN, uma das sete experiências exitosas, para a conservação da biodiversidade, na América Latina e no Caribe, pós Rio-92.
Em 1996, foi considerado pela Fundação Getúlio Vargas, uma das cem experiências mais importantes em administração pública no Brasil. Ainda no mesmo ano, foi considerada pelo Ministério do Meio Ambiente, uma das cem experiências exitosas em gestão ambiental para o desenvolvimento sustentável, na Rio + 5.
Um ano após, em 1997, ganhou o prêmio Henry Ford de Conservação Ambiental, na Categoria “Negócios em Conservação”, organizado pela Conservação Internacional do Brasil – CI, com apoio da Ford do Brasil Ltda.
Mais recentemente, em 2008, a edição de n.º 2.077 da revista Veja promoveu o encontro de diversas personalidades para discutir e propor ações para um Brasil melhor e, no rol de 40 prioridades totais, no tópico ambiental teve destaque o ICMS Ecológico como mecanismo de premiação às prefeituras pela preservação ambiental.
Em SANTA CATARINA
O estado possui Projeto de Lei Complementar na Assembleia Legislativa, proposto pelo deputado Francisco de Assis, em 15 de abril de 2003, porém o PL não está em andamento.
A iniciativa de proposição do PL, à época, foi da FATMA – Fundação do Meio Ambiente, com a participação do Comitê da Reserva Biosfera da Mata Atlântica e a colaboração da Associação de proprietários de RPPN, a RPPN Catarinense.
Em 15 de outubro de 2009, durante a sessão ordinária da Câmara Municipal de Itajaí, o vereador Pissetti obteve aprovação do requerimento que solicita o envio de ofício ao Presidente da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, solicitando atenção especial e empenho na aprovação do Projeto de Lei que trata da implantação do ICMS Ecológico em Santa Catarina, que tramita naquela Casa.
A perspectiva do estado catarinense é de que a discussão seja retomada pelas autoridades públicas, para que se crie a normativa e o mesmo passe a fazer parte do rol dos estados que incentivam seus municípios para a boa gestão ambiental de seus recursos naturais.
A sociedade civil organizada de Santa Catarina tem todo o interesse em apoiar esse processo para fomentar o incentivo econômico aos municípios pelo viés ambiental, já que, atualmente, dos 25% passíveis de distribuição conforme critérios a serem criados por lei estadual, Santa Catarina considera 21,25% em função do Valor Adicionado (produção econômica do município) e 3,75% dividido em partes iguais a todos os municípios.
**********************
FONTE : MEL - Movimento Ecológico Livre e ICMS-Ecológico
Assinar:
Postagens (Atom)