terça-feira, 26 de outubro de 2010
Ambientalista denuncia na Rádio Senado destruição do cerrado no Piauí
O programa Sintonia Ambiental, da Rádio Senado, apresenta, neste final de semana, entrevista com o ambientalista Judson Barros, presidente da Fundação Águas do Piauí. Judson acusa o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), o governo do Piauí e a Advocacia Geral da União de não tomarem providências contra o desmatamento do cerrado do Sul do Piauí, induzido pela queima de lenha originária de vegetação nativa pela empresa Bunge.
Segundo Judson, mesmo diante de decisão da Justiça Federal determinando a suspensão da queima de madeira do cerrado pela Bunge, o Ibama, o governo do estado e a Advocacia Geral da União não deixaram de apoiar a multinacional no caso.
O Sintonia Ambiental mostra ainda o trabalho de recuperação de uma área degradada, realizado por um pequeno sitiante do Distrito Federal, Eugênio Giovenardi.
O programa vai ao ar no domingo, na Rádio Senado Ondas Curtas (5.990 Khz, faixa de 49 metros), às 6h30.
A Rádio Senado pode ser sintonizada nos prefixos: FM 91,7 MHz (Brasília); FM 106,9 (Natal); FM 102,5 (Cuiabá); FM 103,3 (Fortaleza); e Ondas Curtas (OC) 5.990 kHz faixa de 49m. As atrações da rádio também podem ser acessadas na internet.
*************************
FONTE : Laércio Franzon, da Agência Senado (Envolverde/Agência Senado).
Segundo Judson, mesmo diante de decisão da Justiça Federal determinando a suspensão da queima de madeira do cerrado pela Bunge, o Ibama, o governo do estado e a Advocacia Geral da União não deixaram de apoiar a multinacional no caso.
O Sintonia Ambiental mostra ainda o trabalho de recuperação de uma área degradada, realizado por um pequeno sitiante do Distrito Federal, Eugênio Giovenardi.
O programa vai ao ar no domingo, na Rádio Senado Ondas Curtas (5.990 Khz, faixa de 49 metros), às 6h30.
A Rádio Senado pode ser sintonizada nos prefixos: FM 91,7 MHz (Brasília); FM 106,9 (Natal); FM 102,5 (Cuiabá); FM 103,3 (Fortaleza); e Ondas Curtas (OC) 5.990 kHz faixa de 49m. As atrações da rádio também podem ser acessadas na internet.
*************************
FONTE : Laércio Franzon, da Agência Senado (Envolverde/Agência Senado).
NOTA DA DIREÇÃO DA FUNDAÇÃO ZOOBOTÂNICA DO RS
A notícia da morte, em agosto passado, de duas girafas do acervo do Parque Zoológico do Estado, órgão executivo da Fundação Zoobotânica do RS, suscitou uma série de manifestações contrárias à vinda de novos exemplares para o Parque.
Desde a sua criação, em 1962, o Zoológico tem se notabilizado pelo trabalho que realiza, visando a conservação de espécies da fauna, seja nativa ou exótica, algumas, inclusive, ameaçadas de extinção. Ao longo desta trajetória, a prioridade adotada pela equipe técnica do Zoo tem sido proporcionar uma qualidade de vida que atenda às necessidades de cada espécie, disponibilizando recintos apropriados e alimentação adequada, que se aproximem ao máxima de suas áreas de origem. Hoje o Zoo tem um acervo com cerca de 1100 animais, de 150 espécies, entre nativas e exóticas. Deste contingente, a grande maioria nasceu no próprio Zoo, sendo que outras vieram para o Parque, através de permutas com outros animais, doações ou aquisições.
No que tange às girafas, o primeiro exemplar fêmea chegou ao Parque, em 1974, proveniente de um criadouro da África do Sul, com registro da chegada, em 1976, de um exemplar macho, dando inicio, em 1978, aos primeiros nascimentos em cativeiro desta espécie, totalizando nove até a presente data. Algumas das girafas nascidas no nosso Zoo foram permutadas por outros animais, com outros zoológicos do Brasil, transação que ocorre com freqüência entre zoológicos, quando de excedentes de animais.
Frente à discussão que ora se apresenta – alguns ambientalistas contrários à vinda de girafas para o zoológico do Estado - cabe ressaltar o que segue:
- o novo governo do Estado estará assumindo nos próximos meses, ocorrendo mudanças em todas as áreas governamentais, onde o Parque Zoológico do Estado está integrado. Por essa razão, a direção da Fundação Zoobotânica achou por bem aguardar, para que os novos dirigentes decidam em conjunto com o corpo técnico do Parque, quais medidas serão adotadas;
- frente ao exposto será realizada, nos próximos dias, reunião com os especialistas do Parque, visando uma posição técnica frente a este assunto. Entretanto, cabe salientar que, algumas manifestações favoráveis, quanto à permanência de animais exóticos em zoológicos, vêm ocorrendo, o que torna necessária uma avaliação criteriosa, baseada em elementos técnicos e não apenas emocionais.
É importante que fique registrado que todos os animais que o Zoológico recebe não são retirados da natureza, mas oriundos de criadouros, excetuando aqueles apreendidos pela Brigada Militar.
Ernani Ruschel Filho,
Presidente da Fundação Zoobotânica do RS
***************************
FONTE : FZB/GAB, Elizabeth Monlleo
Desde a sua criação, em 1962, o Zoológico tem se notabilizado pelo trabalho que realiza, visando a conservação de espécies da fauna, seja nativa ou exótica, algumas, inclusive, ameaçadas de extinção. Ao longo desta trajetória, a prioridade adotada pela equipe técnica do Zoo tem sido proporcionar uma qualidade de vida que atenda às necessidades de cada espécie, disponibilizando recintos apropriados e alimentação adequada, que se aproximem ao máxima de suas áreas de origem. Hoje o Zoo tem um acervo com cerca de 1100 animais, de 150 espécies, entre nativas e exóticas. Deste contingente, a grande maioria nasceu no próprio Zoo, sendo que outras vieram para o Parque, através de permutas com outros animais, doações ou aquisições.
No que tange às girafas, o primeiro exemplar fêmea chegou ao Parque, em 1974, proveniente de um criadouro da África do Sul, com registro da chegada, em 1976, de um exemplar macho, dando inicio, em 1978, aos primeiros nascimentos em cativeiro desta espécie, totalizando nove até a presente data. Algumas das girafas nascidas no nosso Zoo foram permutadas por outros animais, com outros zoológicos do Brasil, transação que ocorre com freqüência entre zoológicos, quando de excedentes de animais.
Frente à discussão que ora se apresenta – alguns ambientalistas contrários à vinda de girafas para o zoológico do Estado - cabe ressaltar o que segue:
- o novo governo do Estado estará assumindo nos próximos meses, ocorrendo mudanças em todas as áreas governamentais, onde o Parque Zoológico do Estado está integrado. Por essa razão, a direção da Fundação Zoobotânica achou por bem aguardar, para que os novos dirigentes decidam em conjunto com o corpo técnico do Parque, quais medidas serão adotadas;
- frente ao exposto será realizada, nos próximos dias, reunião com os especialistas do Parque, visando uma posição técnica frente a este assunto. Entretanto, cabe salientar que, algumas manifestações favoráveis, quanto à permanência de animais exóticos em zoológicos, vêm ocorrendo, o que torna necessária uma avaliação criteriosa, baseada em elementos técnicos e não apenas emocionais.
É importante que fique registrado que todos os animais que o Zoológico recebe não são retirados da natureza, mas oriundos de criadouros, excetuando aqueles apreendidos pela Brigada Militar.
Ernani Ruschel Filho,
Presidente da Fundação Zoobotânica do RS
***************************
FONTE : FZB/GAB, Elizabeth Monlleo
Austrália transforma água do mar em água potável
Apesar de caros e combatidos por ambientalistas, equipamentos de dessalinização surgem como alternativa para suprir a necessidade de 22 milhões de australianos.
A dessalinização da água do mar é uma saída para as regiões de deserto do planeta. No programa, você vai ver como é feita a transformação da água do mar em água potável na Austrália – o país mais árido do mundo e o que mais investe nessa técnica. A repórter Giovana Vitola conheceu uma usina de dessalinização e conta os detalhes dessa transformação. Reportagem do GloboNews.
Nos últimos quatro anos, a mesma água usada para surfar é a que começa a chegar às casas de milhões de australianos. Desde 2006, todas as principais cidades da Austrália passaram a construir usinas de dessalinização.
Em um dos maiores projetos de infraestrutura da Austrália, as cinco maiores cidades do país estão aplicando US$ 13,2 bilhões em usinas de dessalinização, com capacidade para sugar milhões de galões de água dos oceanos por dia, removendo o sal e produzindo água potável. Hoje, 15% da água potável de Sydney vem do mar. Apesar de caros e combatidos por ambientalistas, equipamentos de dessalinização surgem como alternativa para suprir a necessidade de 22 milhões de australianos. Para os críticos, o processo vai colaborar ainda mais para as mudanças climáticas que vêm agravando a escassez de água do país.
Veja também uma técnica brasileira de purificação da água – uma receita barata que usa basicamente o calor do sol.
EcoDebate, 26/10/2010
A dessalinização da água do mar é uma saída para as regiões de deserto do planeta. No programa, você vai ver como é feita a transformação da água do mar em água potável na Austrália – o país mais árido do mundo e o que mais investe nessa técnica. A repórter Giovana Vitola conheceu uma usina de dessalinização e conta os detalhes dessa transformação. Reportagem do GloboNews.
Nos últimos quatro anos, a mesma água usada para surfar é a que começa a chegar às casas de milhões de australianos. Desde 2006, todas as principais cidades da Austrália passaram a construir usinas de dessalinização.
Em um dos maiores projetos de infraestrutura da Austrália, as cinco maiores cidades do país estão aplicando US$ 13,2 bilhões em usinas de dessalinização, com capacidade para sugar milhões de galões de água dos oceanos por dia, removendo o sal e produzindo água potável. Hoje, 15% da água potável de Sydney vem do mar. Apesar de caros e combatidos por ambientalistas, equipamentos de dessalinização surgem como alternativa para suprir a necessidade de 22 milhões de australianos. Para os críticos, o processo vai colaborar ainda mais para as mudanças climáticas que vêm agravando a escassez de água do país.
Veja também uma técnica brasileira de purificação da água – uma receita barata que usa basicamente o calor do sol.
EcoDebate, 26/10/2010
segunda-feira, 25 de outubro de 2010
20 coisas que jogamos fora (que não deveriamos jogar)
Quantas vezes você tem que esvaziar as latas de lixo em sua casa? Se você tirar o lixo em média a cada dois dias, é hora de verificar por que as lixeiras estão enchendo tão rápido. Para reduzir a quantidade de lixo que vai parar nos aterros sanitários, aqui está uma lista de coisas que você não deveria estar jogando fora.
Garrafas de água
Sim, elas podem ser recicladas, mas com um filtro de água na sua torneira e uma garrafa térmica reutilizável, não há necessidade de comprar garrafas de água descartáveis. Parando com o hábito de consumir garrafas plásticas é uma das melhores coisas que você pode fazer para contribuir com o ambiente.
Lenços de papéis
Mudar para lenços de pano pode ser uma boa prática para diminuir o seu lixo naqueles dias chatos de gripe.
Guardanapos de papel
Assim como os lenços de papéis, os guardanapos também podem ser substituidos por pano. Eles são reutilizáveis e muito mais elegante.
Toalhas de papel
Panos de prato são tão eficazes como os seus homólogos descartáveis. Apesar de lavar as toalhas de pano ano após ano, pode parecer contra-intuitivo para as pessoas ecologicamente corretas, mas no longo prazo é muito melhor para o ambiente que as descartáveis.
Lâminas de barbear
Maquininhas de barbear ou barbeadores com recargas podem ser um forma de substituir os barbeadores descartáveis. Se você tiver prática, pode usar aquelas antigas lâminas, que ainda usadas em algumas barbearias à moda do vovô.
Paninhos mil e uma utilidades
Sua pia terá o mesmo brilho quando você limpá-la com uma esponja ou pano.
Copos de café de papel ou plástico
Na maioria dos escritórios o volume de lixo formado por copinhos de café é um absurdo. Uma forma simples de solucionar esse problema é incentivando os funcionários levarem de casa suas próprias canecas de cerâmica.
Bolinhas de algodão
Não há nada que uma bola de algodão descartável pode fazer que um pano ou um aplicador de maquiagem reutilizável não pode.
Utensílios de plástico
Se você estiver indo para um piquenique, leve consigo um conjunto de talheres reutilizáveis.
Pratos de papel
A preguiça não é uma desculpa suficiente para utilizar pratos de papel. Então, quando você de uma festa para vários convidados use suas louças e na hora de lavar, coloque a molecada para trabalhar.
Sacolas plásticas
Quando ir às compras, leve consigo sua ecobag para carregar as suas compras. Você vai parecer mais elegante do que você segurar um monte de sacos plásticos. Além disso, você ficará com a consciência mais tranquila, faça uma experiência.
Produtos para lavar as roupas
Você pode facilmente diminuir a quantidade de produtos na hora de lavar as roupas. Junte a capacidade máxima que sua máquina lavar. Ao invés de lavar 3 vezes, diminua para uma. Além de consumir menos energia, você irá gastar menos sabão e outros produtos.
Cartuchos de impressora
Recarregue os cartuchos de tinta vazios. Hoje em dia, qualquer supermercado tem um quiosque onde carregam pela metáde do valor de um novo.
Filtros de Café
Substituir os filtros de café descartáveis por reutilizável irá reduzir a sua quantidade de lixo diária.
Sacolinhas tipo ziploc
Guarde os alimentos frescos em potes reutilizáveis. De preferência ao vidro, além de não ficar o odor de outros alimentos, a possibilidade de contaminação é menor.
Filtros de aspirador
Conveniente? Sim. Ecologicamente correto? A melhor forma de limpar a sua casa é usando a velha e boa vassoura.
Lenços umidificados para bebês
Considerando-se quantas vezes você tem que limpar bumbum de seu bebê a cada dia, o ambiente seria melhor se você usasse paninhos reutilizáveis.
Embalagens de alimentos
Quando você compra um delicioso almoço para levar para casa, veja se o restaurante não possui um forma de levar que produza menos lixo.
Sabonetes líquidos
Invista em um recipiente onde você pode colocar o refill de sabonente líquido. Ao invés de você comprar constamente dezenas com sabonetes, você enche toda vez que o sabonete acabar.
Lentes de contato descartáveis
Contanto que você tome o cuidado apropriado com as suas lentes de contato e limpe-as em solução a cada noite, substitua as descartáveis por não-descartáveis. Em vez de jogar um par depois de algumas semanas, elas podem durar até um ano.
As dicas podem parecer um pouco trabalhosas, mas se cada um de nós fizermos um pouco de sacrifício, o resultado serão uma grande transformação no lixo residencial.
***************************
FONTE : Ecosalon
Garrafas de água
Sim, elas podem ser recicladas, mas com um filtro de água na sua torneira e uma garrafa térmica reutilizável, não há necessidade de comprar garrafas de água descartáveis. Parando com o hábito de consumir garrafas plásticas é uma das melhores coisas que você pode fazer para contribuir com o ambiente.
Lenços de papéis
Mudar para lenços de pano pode ser uma boa prática para diminuir o seu lixo naqueles dias chatos de gripe.
Guardanapos de papel
Assim como os lenços de papéis, os guardanapos também podem ser substituidos por pano. Eles são reutilizáveis e muito mais elegante.
Toalhas de papel
Panos de prato são tão eficazes como os seus homólogos descartáveis. Apesar de lavar as toalhas de pano ano após ano, pode parecer contra-intuitivo para as pessoas ecologicamente corretas, mas no longo prazo é muito melhor para o ambiente que as descartáveis.
Lâminas de barbear
Maquininhas de barbear ou barbeadores com recargas podem ser um forma de substituir os barbeadores descartáveis. Se você tiver prática, pode usar aquelas antigas lâminas, que ainda usadas em algumas barbearias à moda do vovô.
Paninhos mil e uma utilidades
Sua pia terá o mesmo brilho quando você limpá-la com uma esponja ou pano.
Copos de café de papel ou plástico
Na maioria dos escritórios o volume de lixo formado por copinhos de café é um absurdo. Uma forma simples de solucionar esse problema é incentivando os funcionários levarem de casa suas próprias canecas de cerâmica.
Bolinhas de algodão
Não há nada que uma bola de algodão descartável pode fazer que um pano ou um aplicador de maquiagem reutilizável não pode.
Utensílios de plástico
Se você estiver indo para um piquenique, leve consigo um conjunto de talheres reutilizáveis.
Pratos de papel
A preguiça não é uma desculpa suficiente para utilizar pratos de papel. Então, quando você de uma festa para vários convidados use suas louças e na hora de lavar, coloque a molecada para trabalhar.
Sacolas plásticas
Quando ir às compras, leve consigo sua ecobag para carregar as suas compras. Você vai parecer mais elegante do que você segurar um monte de sacos plásticos. Além disso, você ficará com a consciência mais tranquila, faça uma experiência.
Produtos para lavar as roupas
Você pode facilmente diminuir a quantidade de produtos na hora de lavar as roupas. Junte a capacidade máxima que sua máquina lavar. Ao invés de lavar 3 vezes, diminua para uma. Além de consumir menos energia, você irá gastar menos sabão e outros produtos.
Cartuchos de impressora
Recarregue os cartuchos de tinta vazios. Hoje em dia, qualquer supermercado tem um quiosque onde carregam pela metáde do valor de um novo.
Filtros de Café
Substituir os filtros de café descartáveis por reutilizável irá reduzir a sua quantidade de lixo diária.
Sacolinhas tipo ziploc
Guarde os alimentos frescos em potes reutilizáveis. De preferência ao vidro, além de não ficar o odor de outros alimentos, a possibilidade de contaminação é menor.
Filtros de aspirador
Conveniente? Sim. Ecologicamente correto? A melhor forma de limpar a sua casa é usando a velha e boa vassoura.
Lenços umidificados para bebês
Considerando-se quantas vezes você tem que limpar bumbum de seu bebê a cada dia, o ambiente seria melhor se você usasse paninhos reutilizáveis.
Embalagens de alimentos
Quando você compra um delicioso almoço para levar para casa, veja se o restaurante não possui um forma de levar que produza menos lixo.
Sabonetes líquidos
Invista em um recipiente onde você pode colocar o refill de sabonente líquido. Ao invés de você comprar constamente dezenas com sabonetes, você enche toda vez que o sabonete acabar.
Lentes de contato descartáveis
Contanto que você tome o cuidado apropriado com as suas lentes de contato e limpe-as em solução a cada noite, substitua as descartáveis por não-descartáveis. Em vez de jogar um par depois de algumas semanas, elas podem durar até um ano.
As dicas podem parecer um pouco trabalhosas, mas se cada um de nós fizermos um pouco de sacrifício, o resultado serão uma grande transformação no lixo residencial.
***************************
FONTE : Ecosalon
MPF denuncia prefeito de Tijucas (SC) e mais seis por crime ambiental
Construção em área de proteção permanente, ausência de licenciamento e emissão de laudos enganosos são algumas das irregularidades
O Ministério Público Federal, por meio da Procuradoria Regional da República da 4ª Região (PRR4), denunciou o prefeito de Tijucas, em Santa Catarina, Elmis Mannrich, e mais seis pessoas por crime ambiental em construção de estabelecimento educacional vinculado ao Projeto Sesc-Ler. O prédio foi construído em área de proteção permanente e sem autorização de órgão competente. Além disso, para sua viabilização, foram elaborados laudos enganosos. Entre os demais denunciados estão funcionários da Fundação do Meio Ambiente (Fatma) e do Serviço Social do Comércio (Sesc).
Em 15 de fevereiro de 2006, o prefeito de Tijucas doou uma área de 14,2 mil m² ao Sesc para a construção de um centro educacional composto por salas de aula, biblioteca, campo, ginásio de esportes e consultório odontológico. A área destinada à obra se encontra em terreno de Marinha, propriedade da União, e portanto não poderia ser doada pelo município. Além disso, trata-se de solo não edificável, por possuir área de restinga. Outra irregularidade é a ausência de autorização de órgão competente para a execução do projeto. Em depoimento à polícia, o prefeito alegou que o município não fez licenciamento ambiental porque não possui órgão próprio. Posteriormente, para legitimar as obras desenvolvidas, servidor da Fatma elaborou laudo ambiental enganoso em procedimento administrativo, no qual omite a existência de restinga no local. A unidade Sesc-Ler Tijucas está em funcionamento desde o ano passado.
O MPF requer a condenação dos denunciados nas seguintes sanções:
– Elmis Mannrich, prefeito de Tijucas: artigos 48 (impedir ou dificultar a regeneração natural de florestas e demais formas de vegetação – detenção, de seis meses a um ano, e multa); 53, I (diminuição de águas naturais, a erosão do solo ou a modificação do regime climático); 63 (alterar o aspecto ou estrutura de edificação ou local especialmente protegido por lei, sem autorização do órgão competente – reclusão, de um a três anos, e multa); e 64 (promover construção em solo não edificável – detenção, de seis meses a um ano, e multa), todos da Lei 9.605/98, com as agravantes dos artigos.
- Márcio Rosa, gerente de Desenvolvimento Ambiental da Grande Florianópolis da Fundação do Meio Ambiente (Fatma): artigos 48; 53, I; 63; 69 (dificultar ação fiscalizadora do poder público – detenção, de um a três anos, e multa.) e 69-A (elaborar ou apresentar laudo enganoso – reclusão, de três a seis anos, e multa), todos da Lei 9.605/98, com as agravantes dos artigos 61, II, f e g, e 62, I do Código Penal.
- Robinson da Costa Rosa, diretor do Departamento Regional do Sesc Santa Catarina: artigos 48; 53, I; 63 e 64 da Lei 9.605/98.
- José Ricardo de Souza, gerente administrativo do SESC Santa Catarina: artigos 48; 53, I; 63 e 64 da Lei 9.605/98.
- Carlos Koyti Nakazima, sócio da Nakazima Engenharia: artigos 48; 53, I; 63 e 64 da Lei 9.605/98.
- Jeferson Rossi, técnico da Fundação do Meio Ambiente (Fatma): artigos 69 e 69-A da Lei 9.605/98.
- Alexandre Waltrick Rates, procurador jurídico da Fundação do Meio Ambiente (Fatma): artigo 66 (enquanto funcionário público, sonegar informação ou prestar laudo técnico enganoso – reclusão, de um a três anos, e multa) e 69-A da Lei 9.605/98.
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região já determinou a notificação dos investigados para que apresentem defesa prévia. Ainda não há data definida para o julgamento sobre o recebimento ou não da denúncia. Acompanhe o andamento no site do TRF4: 0017785-74.2010.404.0000
***************************
FONTE : Procuradoria Regional da República na 4ª Região (EcoDebate, 25/10/2010).
O Ministério Público Federal, por meio da Procuradoria Regional da República da 4ª Região (PRR4), denunciou o prefeito de Tijucas, em Santa Catarina, Elmis Mannrich, e mais seis pessoas por crime ambiental em construção de estabelecimento educacional vinculado ao Projeto Sesc-Ler. O prédio foi construído em área de proteção permanente e sem autorização de órgão competente. Além disso, para sua viabilização, foram elaborados laudos enganosos. Entre os demais denunciados estão funcionários da Fundação do Meio Ambiente (Fatma) e do Serviço Social do Comércio (Sesc).
Em 15 de fevereiro de 2006, o prefeito de Tijucas doou uma área de 14,2 mil m² ao Sesc para a construção de um centro educacional composto por salas de aula, biblioteca, campo, ginásio de esportes e consultório odontológico. A área destinada à obra se encontra em terreno de Marinha, propriedade da União, e portanto não poderia ser doada pelo município. Além disso, trata-se de solo não edificável, por possuir área de restinga. Outra irregularidade é a ausência de autorização de órgão competente para a execução do projeto. Em depoimento à polícia, o prefeito alegou que o município não fez licenciamento ambiental porque não possui órgão próprio. Posteriormente, para legitimar as obras desenvolvidas, servidor da Fatma elaborou laudo ambiental enganoso em procedimento administrativo, no qual omite a existência de restinga no local. A unidade Sesc-Ler Tijucas está em funcionamento desde o ano passado.
O MPF requer a condenação dos denunciados nas seguintes sanções:
– Elmis Mannrich, prefeito de Tijucas: artigos 48 (impedir ou dificultar a regeneração natural de florestas e demais formas de vegetação – detenção, de seis meses a um ano, e multa); 53, I (diminuição de águas naturais, a erosão do solo ou a modificação do regime climático); 63 (alterar o aspecto ou estrutura de edificação ou local especialmente protegido por lei, sem autorização do órgão competente – reclusão, de um a três anos, e multa); e 64 (promover construção em solo não edificável – detenção, de seis meses a um ano, e multa), todos da Lei 9.605/98, com as agravantes dos artigos.
- Márcio Rosa, gerente de Desenvolvimento Ambiental da Grande Florianópolis da Fundação do Meio Ambiente (Fatma): artigos 48; 53, I; 63; 69 (dificultar ação fiscalizadora do poder público – detenção, de um a três anos, e multa.) e 69-A (elaborar ou apresentar laudo enganoso – reclusão, de três a seis anos, e multa), todos da Lei 9.605/98, com as agravantes dos artigos 61, II, f e g, e 62, I do Código Penal.
- Robinson da Costa Rosa, diretor do Departamento Regional do Sesc Santa Catarina: artigos 48; 53, I; 63 e 64 da Lei 9.605/98.
- José Ricardo de Souza, gerente administrativo do SESC Santa Catarina: artigos 48; 53, I; 63 e 64 da Lei 9.605/98.
- Carlos Koyti Nakazima, sócio da Nakazima Engenharia: artigos 48; 53, I; 63 e 64 da Lei 9.605/98.
- Jeferson Rossi, técnico da Fundação do Meio Ambiente (Fatma): artigos 69 e 69-A da Lei 9.605/98.
- Alexandre Waltrick Rates, procurador jurídico da Fundação do Meio Ambiente (Fatma): artigo 66 (enquanto funcionário público, sonegar informação ou prestar laudo técnico enganoso – reclusão, de um a três anos, e multa) e 69-A da Lei 9.605/98.
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região já determinou a notificação dos investigados para que apresentem defesa prévia. Ainda não há data definida para o julgamento sobre o recebimento ou não da denúncia. Acompanhe o andamento no site do TRF4: 0017785-74.2010.404.0000
***************************
FONTE : Procuradoria Regional da República na 4ª Região (EcoDebate, 25/10/2010).
Assinar:
Postagens (Atom)