O desafio de preservar o Encontro das Águas - Washington Novaes

Que pensariam norte-americanos e canadenses se, a pretexto de uma crise energética, se resolvesse desviar as águas do rio e, com isso, deixassem de existir as cataratas do Niagara? Que achariam japoneses se, com a descoberta de uma jazida de um metal precioso, se resolvesse implantar um grande projeto de mineração no sopé do Monte Fuji e de suas neves deslumbrantes? O escritor Ernest Hemingway poderia levantar-se indignado do túmulo se, com igual motivo, se decidisse escavar sob o Monte Kilimanjaro, na África, tema de seus escritos.

Pois é com indignação que o poeta amazonense Thiago de Mello brada aos ventos contra o projeto de implantação de um terminal portuário ao lado do majestoso Encontro das Águas do Rio Negro com as do Solimões, que dá origem ao Rio Amazonas. Já há um forte movimento em Manaus para impedir que o projeto vá em frente (os defensores da obra argumentam com a “importância econômica” e a geração de empregos). E da oposição participa boa parte da comunidade acadêmica, que tem seus argumentos consolidados pelo professor Ademir Ramos, da Universidade Federal do Amazonas – que lembra também a importância histórica e científica dos sítios paleontológicos identificados na área.


O majestoso Encontro das Águas fascina brasileiros e turistas de outros países que vêm conhecê-lo (isso não é “importância econômica”?). O escritor Fernando Sabino escreveu (O Encontro das Águas, Editora Record, 1977): “Tudo aqui parece encerrar um sentido simbólico; os rios, as florestas, os animais e as plantas, os próprios homens. Aqui a natureza nos dá a sensação vertiginosa de que um dia fomos deuses. Aqui a alma se expande até perder-se no vazio onde o espaço e o tempo se confundem, para reencontrar-se numa vida além da vida, em que tudo se harmoniza – tempo e espaço, civilização e natureza, homens e deuses – numa perfeita integração.”

Pois é nas proximidades desse fenômeno e em área de propriedade da União que se quer levar adiante um projeto de R$ 220 milhões, bancado por duas grandes empresas, com forte apoio em áreas políticas locais. A Secretaria do Patrimônio da União, em Brasília, deu parecer contrário, mas a Gerência Regional no Amazonas opinou a favor do empreendimento e com isso liberou a regularização de “faixa de terreno marginal do rio federal” (Amazonas). O Ministério Público Federal conseguiu na Justiça, em Manaus, medida liminar sustando o licenciamento – mas ela foi revogada em Brasília pela Justiça Federal. Agora o Ministério Público estadual tenta reverter o quadro.

Segundo a proposta apresentada, o “cais de flutuantes será composto de 4 flutuantes de 65 metros de comprimento, 30 metros de largura (boca) e 4 metros de altura (pontal) cada um, perfazendo uma extensão total de 260 metros”, à margem frontal ao Encontro das Águas. E tudo isso ocorre num momento em que se afirma universalmente a necessidade de reavaliar enfoques humanos diante de questões como mudanças climáticas, insustentabilidade de padrões de produção e consumo no mundo. O próprio Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma) está propondo implantar um novo índice que inclua o valor monetário dos serviços prestados gratuitamente pela natureza (fertilidade natural dos solos, regulação do clima e dos recursos hídricos, importância da biodiversidade para a criação de fármacos, etc.). E é com visões dessa natureza que precisam ser confrontados projetos que põem em risco patrimônios naturais e da biodiversidade. Neste momento mesmo estão no meio de polêmicas vários projetos de portos que implicariam esses riscos – em Santarém (PA), no litoral baiano, em Santa Catarina, no litoral norte de São Paulo.

Da mesma forma, o projeto considerado ameaçador para o Encontro das Águas que formam o Amazonas. Neste caso, precisa ser considerado também o patrimônio representado pelas visões da cultura popular amazônida – sempre tão desprezada. Segundo o escritor Márcio de Souza, ela só aparece como folclore “e depois que passa a polícia”. Mas quem viaja pelos rios da Amazônia vai descobrir de repente – como o autor destas linhas -, no Rio Nhamundá, no Lago da Serra do Espelho da Lua (que nome!), que a lenda das amazonas, para os moradores da região, não é uma lenda . É História, com H maiúsculo: elas habitavam a região, sequestravam homens para ter relações sexuais e a eles entregavam os recém-nascidos, se fossem do sexo masculino; com a aproximação dos colonizadores europeus, “elas foram fugindo para o norte, até depois da última cachoeira, em Roraima”. Poderá descobrir que a “democracia do consenso” de que fala o antropólogo Pierre Clastres está em pleno vigor entre os índios maués, à beira dos Rios Andirá e Marau. A eles devemos, entre outras coisas, a descoberta das propriedades energéticas do guaraná, reveladas por seu herói criador. E muito mais.

É preciso abrir ou ouvidos aos poetas, aos artistas, que conseguem incorporar a importância dessas culturas. Como o próprio Thiago: “Vem ver comigo o rio e suas leis./ Vem aprender a ciência dos rebojos,/ vem escutar os cânticos noturnos/ no mágico silêncio do igapó /coberto por estrelas de esmeralda” (Outros Poemas, Global Editora, 2007). Porque, diz ele, “de caminho de barcos sabe o mar. Os ventos é que sabem dos destinos”.

Os ventos populares, com certeza, desaconselham a rota que põe em risco o Encontro das Águas. Então, convém ouvir de novo Fernando Sabino, ao visitar esse lugar: “Aqueles que se encontram na fase de industrialização estão correndo constantemente o risco de empobrecerem e de se desnortearem em vários rumos. Talvez amanhã a riqueza de um povo seja medida pelos seus esforços a favor da conservação da Natureza, do seu ambiente natural, ou seja, pela capacidade de conseguir preservar a sua própria alma.” E, como sentencia ele, “não se desafia em vão a natureza”.
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FONTE : Washington Novaes é jornalista (Artigo originalmente publicado em O Estado de S.Paulo) (EcoDebate, 26/07/2010)

ESTALEIRO OSX, BIGUAÇU,SC : ACREDITE QUEM QUISER NAS PROMESSAS...

As respostas aos internautas
Cobertura online durante as três audiências públicas teve a participação de 2,4 mil pessoas com mais de 3,7 mil comentáriosDurante a realização das três audiências públicas para debater a instalação do estaleiro OSX em Santa Catarina nesta semana, o Diário Catarinense fez cobertura online com a participação de 2.409 internautas e 3.779 comentários postados em tempo real. Um público equivalente aos 2,5 mil participantes que estiveram presentes nos três eventos, realizados em Governador Celso Ramos, Biguaçu e em Florianópolis.

Muitas questões apresentadas pelos internautas ficaram sem respostas porque a equipe do DC presente nas audiências não tinha como interferir nas apresentações. Agora, algumas perguntas foram selecionadas e são apresentadas com as respostas da empresa OSX e da consultoria Caruso Jr, que realizou o Estudo de Impacto Ambiental - Relatório de Impacto no Meio Ambiente (EIA-Rima). As argumentações foram apresentadas pelo diretor de Sustentabilidade da EBX, Paulo Monteiro, pelo diretor técnico da Caruso Jr, João Teixeira, e pelo biólogo da Fundação Certi, Marcos Da-Ré, no decorrer das audiências.

Botos-cinza

De que forma será preservado o espaço dos botos-cinza?

Resposta - Marcos Da-Ré apresentou um plano de melhoria das condições de sustentabilidade dos botos-cinza na Baía Norte. Segundo ele, vários problemas crônicos já afetam os botos, como a morte por emalhamento em redes, competição por recursos com a pesca e perturbação pelas embarcações turísticas. Da-Ré avaliou os principais impactos, que seriam a poluição por efluentes de dragagem, alteração da qualidade da água, perturbações sonoras durante as obras e tráfego de embarcações. O projeto prevê monitoramento da água e garante que as ações para suavizar as interferências na implantação e operação serão feitas pela OSX. Depois, ações de melhoria serão administradas por um fundo com estrutura operacional própria.

Biguaçu

Por que a obra tem que ser ali, com todo esse litoral que temos?

Resposta - A OSX considerou quatro alternativas locacionais, entre elas Biguaçu, Baía da Babitonga (entre Joinville e São Francisco do Sul), Itajaí e Imbituba. Biguaçu foi escolhido pela facilidade logística e marítima, sendo o acesso terrestre junto à rodovia BR-101, situado a 20 minutos da Capital e a 70 quilômetros de Itajaí, polo naval sul.

Conservação

Existem propostas para planos de manejo nas três unidades de conservação?

Resposta - Monteiro disse que a OSX se comprometeu em colaborar com a finalização do plano de manejo da Estação Carijós, que ainda não está completo. Com a Fundação Certi, a empresa está montando um programa de sustentabilidade dos botos, para os quais foi criada a APA de Anhatomirim.

Contrapartidas

Quais serão as contrapartidas da empresa em áreas como saúde, educação e transportes?

Resposta - Paulo Monteiro afirmou, repetidamente, que a empresa não é poder público, mas pretende ser parceira do poder público para colaborar com o incremento da infraestrutura necessária para comportar o desenvolvimento da região.

Empregos

Serão oferecidos cursos para os empregos gerados na região?

Resposta - A OSX fez convênio com Senai e outras entidades para treinar os profissionais da Grande Florianópolis. E está fazendo isso por conta e risco porque, se o licenciamento não sair, o investimento vai ficar para a comunidade, afirmou Monteiro. Já existe uma turma formada e outra se forma ainda este ano.

Riscos

Existe um plano de mitigação para um possível dano ambiental?

Resposta - Nos relatórios da OSX, estão apresentadas propostas de mitigação de impacto ambiental. Entre elas, a redução do período de dragagem e a escolha do inverno, chamado período de janela ambiental, que é quando os golfinhos se espalham mais pelo oceano. Para evitar a disponibilização de arsênio na água, a dragagem será feita sem overflow (isto é, a água dragada junto com a areia ou lama não retorna para o mar e é despejada em terra). Como será cortada uma parte do mangue, outra medida será a reimplantação do mangue numa área maior.

Navios

Quanto tempo o estaleiro levará para construir um navio ou uma plataforma?

Resposta - Monteiro disse que serão duas barcaças por mês entrando no estaleiro para trazer a matéria prima (aço). No início das operações serão duas plataformas ou navios produzidos por ano. No ápice da produção, pode chegar a seis navios ou plataformas anuais.

Mão de obra

Existem pessoas qualificadas para este tipo de trabalho em Santa Catarina? Ou serão importadas de outras regiões que já contam com estaleiros?

Resposta - Segundo Monteiro, existirão vagas para todos os níveis de qualificação e o salário médio pago pela empresa será de R$ 3 mil. Valor que deve subir conforme o índice de qualificação dos funcionários para manter os empregados na empresa. Durante as obras, 80% da mão de obra será local, índice que sobe para 90% no período de operação do estaleiro.

Pescadores

Se faltar peixes na região os pescadores irão receber indenizações?

Resposta - A empresa se compromete a fazer o ressarcimento dos pescadores durante o período de interferência temporária, ou seja durante a dragagem. Isso será estabelecido e pago antes das obras e após a realização de um censo, feito junto às prefeituras, para determinar valores e quantidade de pescadores contemplados. Com relação a uma possível interferência permanente, a empresa se compromete a estabelecer, com ajuda dos pescadores, um plano de sustentabilidade da pesca.
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FONTE : jorn. Simone Krafuni, Diário Catarinense, edição de 24/julho/2010

INSTITUTO CHICO MENDES (ICMBio) E O ESTALEIRO OSX (Biguaçu,SC)

Recebi hoje (24 de julho de 2010) e-mail de uma advogada residente em Jururê, minha particular amiga, com o seguinte teor :

"Ontem fui na audiência pública da tal de OSX ( Eike Batista , seus representados e seus representantes) aqui em Jurerê, voltei pra casa com dor de estômago, só não fiquei pior porque tinha lá um promotor de Justiça que defendeu os moradoradoes da Ilha de Santa Catarina e mandou eles lerem o parecer sobre o impacto ambiental feito pelo ICMBio e deixou o representante da FATMA meio constrangido. Se o MP-SC e o MP-Federal não tomarem providências, sei lá... O pior é que tem muito engenheiro que pensa que vai ganhar dinheiro com isso tudo. Eles estão prometendo a criação de uma escola de engenharia naval, pode? Educação, habitação e saneamento básico para Biguaçu...sem compromisso com possíveis danos materiais e ecológicos ! O "oxigenadíssimo" prefeito de Biguaçu estava lá e não esperou o promotor falar , "se mandou" sob vaias e perguntas de quanto estava ganhando. A TV não mostrou. É trágico."
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NOTA AOS CATARINENSES

Considerando-se as últimas notícias referentes à possível mudança do estaleiro OSX para o estado do Rio de Janeiro em decorrência da negativa do Instituto Chico Mendes (ICMBio) para sua instalação na Baia Norte (município de Biguaçu/SC), vimos por meio deste informar que:

1 O Instituto Chico Mendes (ICMBio) é um órgão do governo federal, vinculado ao Ministério do Meio Ambiente. Foi criado em 2007, resultado da reestruturação do Ibama e tem a missão institucional de “proteger o patrimônio natural e promover o desenvolvimento socioambiental”.

2 O Instituto Chico Mendes (ICMBio) é responsável pela gestão de 310 unidades de conservação federais - o que totaliza aproximadamente 78 milhões de hectares - além de 15 centros de pesquisa relacionados à conservação da biodiversidade e ao uso sustentável dos recursos naturais.

3 Nos processos de licenciamento em que ocorrem impactos às unidades de conservação e seus objetivos, ou às espécies ameaçadas de extinção, o Instituto Chico Mendes (ICMBio) é obrigado legalmente a se manifestar.

4 A implantação do estaleiro OSX, na alternativa locacional proposta, impacta três unidades de conservação federais (Área de Proteção Ambiental do Anhatomirim, Reserva Biológica Marinha do Arvoredo e Estação Ecológica de Carijós), por isso a FATMA solicitou a manifestação do Instituto Chico Mendes (ICMBio).

5 Após criteriosa análise técnica do Estudo de Impacto Ambiental, observou-se que o mesmo identifica uma série de conseqüências irreversíveis e não mitigáveis a estas unidades e a seus objetivos.

6 Reunindo a enorme possibilidade de permanente contaminação biológica dos atributos bióticos da Reserva Biológica Marinha do Arvoredo, os indícios irrefutáveis de modificações nos atributos físicos e bióticos da Estação Ecológica de Carijós (ambas unidades de conservação de proteção integral) e os impactos negativos irreversíveis e diretos (inclusive podendo ocasionar a extinção local) do grupo de indivíduos de golfinhos cinza Sotalia guianensis, que foi o objetivo principal de criação da Área de Proteção Ambiental do Anhatomirim, o empreendimento na alternativa locacional proposta torna-se totalmente incompatível com a existência dessas unidades de conservação.

7 Além do acima exposto, ainda pesam contra a instalação do empreendimento no local todos os outros impactos à biota e às comunidades do entorno e a impossibilidade de mitigação de grande parte desses impactos.

8 Por estes motivos o Instituto Chico Mendes (ICMBio) concluiu pela inviabilidade ambiental do empreendimento e recomendou a não autorização na alternativa locacional proposta.

9 Outrossim, cabe destacar que o mesmo Estudo de Impacto Ambiental apresenta outras três alternativas locacionais para o empreendimento, todas no estado de Santa Catarina. E dentre todas as alternativas locacionais, a escolhida pelo empreendedor é, sem sombra de dúvidas, a mais impactante do ponto de vista ambiental, pois gerará impactos permanentes a três unidades de conservação, cada uma com seus atributos bióticos a abióticos únicos, que suscitaram suas criações. Neste contexto, em verdade, torna-se difícil conceber local mais sensível na costa catarinense para a instalação de empreendimento dessa natureza.

10 Diante do exposto, vimos informar à sociedade catarinense que a posição do Instituto Chico Mendes (ICMBio) não é “contra o estaleiro”, ou “contra Santa Catarina”, como vem sendo exposto em alguns meios de comunicação. Somos contrários ao empreendimento no local proposto para sua instalação (Baía Norte), caracterizado atualmente por uma rica biodiversidade e por atividades de maricultura, pesca artesanal e turismo.

11 Ficamos à disposição para todos os esclarecimentos que se fizerem necessários e reiteramos os compromissos estabelecidos com nossa missão institucional.

APA Anhatomirim
ESEC Carijós
REBIO Arvoredo
Coordenação Regional 09

UNIDADES MARINHO-COSTEIRAS DE SANTA CATARINA
Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade
Rod. Maurício Sirotsky Sobrinho s/n°, km 02, Jurerê.
CEP: 88053-700 - Florianópolis-SC
Tel. (48)3282-1863 Fax. (48) 3282-9002

Belo Monte e o risco de extinção dos peixes do Xingu : entrevista com Paulo Buckup

Hoje, o Brasil, oficialmente, entende que possui 133 espécies de peixes ameaçados. Porém, um estudo publicado recentemente aponta que há 819 tipos de peixes que correm o risco de sumir dos nossos rios. Um dos pesquisadores que participou desta pesquisa é Paulo Buckup. Em entrevista à IHU On-Line, realizada por telefone, o professor falou sobre os principais problemas que os rios brasileiros têm enfrentado e criticou a forma como os rios amazônicos estão sendo tratados. “Descendo o rio Xingu, encontramos na zona de cabeceiras esses grandes projetos hidrelétricos, como o de Belo Monte. No nosso estudo, detectamos pelo menos oito espécies presentes na área de Altamira que precisam ser estudadas para compreendermos qual o impacto que a eliminação de alguns trechos vai ter sobre os peixes que vivem apenas naquela região”, explicou.

Paulo Buckup é graduado em Zoologia pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul e mestre em Oceanografia Biológica pela Universidade Federal do Rio Grande. Pela University Of Michigan realizou o mestrado em Biologia e o doutorado em Biological Sciences. É pós-doutor pelo Field Museum Of Natural History. Atualmente, é professor pesquisador da Universidade Federal do Rio de Janeiro.


IHU On-Line – Quais são as principais espécies de peixes que estão ameaçadas no Brasil hoje?

Paulo Buckup – Nós temos uma lista oficial que inclui, originalmente, 135 espécies de peixes de água doce. Existem outras espécies marinhas, mas a maior parte em extinção são as de água doce, principalmente aquelas que são ameaçadas em suas migrações e aquelas que têm distribuição muito restrita.

IHU On-Line – Quais são os principais problemas que os rios brasileiros vêm enfrentando?

Paulo Buckup – As espécies de peixes, em primeiro lugar, têm hábitos muito específicos, tanto em relação ao seu ambiente, quanto em relação à bacia hidrográfica em que vivem. Algumas vezes o ambiente é similar, mas a espécie não existe lá, o que significa que ela está restrita a uma bacia específica. As espécies que vivem em bacias pequenas são as que estão mais ameaçadas.

Nós temos, por exemplo, uma grande concentração de áreas com espécies ameaçadas ao longo da zona de Mata Atlântica, onde há vários riachos litorâneos pequenos e isolados uns dos outros, seja pelas montanhas da Serra do Mar, seja pela água salgada do mar que está próximo. Se perdermos alguma espécie em umas dessas bacias, ela nunca mais poderá ser recuperada.

Além disto, nós temos áreas ameaçadas na própria região Amazônica, que não é homogênea como parece quando olhamos um mapa que mostra toda aquela mata verde. Nessa região há várias bacias hidrográficas e cada bacia tem seus peixes.

IHU On-Line – Isso é muito preocupante…

Paulo Buckup – Justamente. Nós fizemos um estudo recentemente em que focamos nas espécies que tem distribuição restrita e descobrimos que muitas delas ocorrem na Amazônia. E várias dessas ocorrem em pequenas áreas onde existe aquele determinado ambiente. Por exemplo: nas zonas de cachoeiras (que são as zonas que limitam o Planalto Central do Brasil em relação à Calha do Amazonas ou o Maciço das Guianas em relação às Calhas do Amazonas) encontramos peixes que são especializados em cachoeiras e não vivem fora dali.

IHU On-Line – Como funcionou esse trabalho sobre os ecossistemas dos rios?

Paulo Buckup – Um dos principais problemas é a mineração, que afeta os rios de diversas formas. A poluição e os barramentos dos rios são problemas muito significativos também. Os barramentos, sejam eles de pequeno porte ou de grande porte, eliminam habitats e até o próprio rio, porque passamos a ter um lago onde não haviam da magnitude que costumam ser criados com os grandes empreendimentos hidrelétricos, por exemplo.

Certamente, as corredeiras deixam de existir e, com isto, todos os peixes que dependem dessas corredeiras, como os peixes migratórios, desaparecem. E nessas regiões de corredeiras há peixes bastante grandes, de mais de um metro, que vivem e que dependem destes ambientes e suas peculiaridades para migrarem da área de alimentação para a área de reprodução.

IHU On-Line – Como o senhor analisa a ictiofauna da ecorregião Tapajós-Xingu que são o centro de grandes obras hidrelétricas?

Paulo Buckup – Esse trabalho originou-se de um catálogo que publicamos em 2007 que continha todas as espécies de peixes de água doce conhecidas na época. A partir disto, foi possível, pela primeira vez, fazer estudos envolvendo o conjunto da fauna. Com base neste banco de dados inicial, um conjunto de pesquisadores do Museu Nacional e do Museu da USP fez um estudo detalhado, ao longo de três anos, para identificar as espécies que poderiam ser vulneráveis por terem uma distribuição geográfica muito restrita. Nós chegamos à conclusão de que existem 819 espécies de peixes ameaçadas e este número tende a aumentar, porque, atualmente, toda semana novas espécies são descobertas no Brasil.

IHU On-Line – Nesse sentido, como o senhor analisa o estudo de impacto ambiental de Belo Monte?

Paulo Buckup – É uma das áreas mais ricas da Amazônia. Em termos de riqueza de espécie ela chega a ser mais rica do que a Mata Atlântica e heterogênea em termos de distribuição espacial. Há espécies que existem somente nas cabeceiras do Rio Tapajós e Xingu, outras que se encontram somente nos trechos principais ao longo do trajeto no Planalto; há, também, uma série de espécies que só ocorrem nas cachoeiras de Altamira e acima de Itaituba e, finalmente, há espécies que vivem nas Calhas do Amazonas. O rio é segmentado com espécies diferentes em cada uma destas áreas e o que se observa, neste caso, é que todas elas têm algum nível de ameaça.

Nas regiões das cabeceiras, no Mato Grosso, tem a soja e as pequenas hidrelétricas colocando uma pressão que leva à destruição das espécies que vivem nesse local. O sul do Pará, embora tenha áreas preservadas pelas áreas indígenas, está extremamente devastado em relação à floresta. Quando se elimina as florestas, a proteção da bacia hidrográfica se perde.

Descendo o rio Xingu, encontramos na zona das cabeceiras esses grandes projetos hidrelétricos, como o de Belo Monte. No nosso estudo, detectamos pelo menos oito espécies presentes na área de Altamira que precisam ser estudadas para compreendermos qual o impacto que a eliminação de alguns trechos vai ter sobre os peixes que vivem apenas naquela região. Algumas espécies, por exemplo, só são conhecidas nas ilhas em frente à Altamira, se essas ilhas passarem a ficar submersas, ou se de alguma forma a variação do nível de água for alterada significativamente, essas espécies podem desaparecer lá.

IHU On-Line – Quais as espécies raras ameaçadas na Volta Grande do Xingu e que implicações isso traz para a região?

Paulo Buckup – Eu, juntamente, com os outros cientistas, participei de uma avaliação crítica do que será feito nessa região. Analisamos documentos onde foram registradas as análises críticas (que são muitas!) do relatório de impacto ao Rio Xingu. No que tange a fauna de peixes, uma que eu considero bastante significativa é o fato de que cerca de 30 a 40% das espécies da região ainda não são conhecidas. Então, corremos o risco de perder espécies que ainda não estudamos. Talvez seja um preço a pagar pelo desenvolvimento, mas nós precisamos saber qual é esse preço e para isto precisa existir um “material-testemunha” destas espécies para possamos, eventualmente, saber o que foi perdido. A forma como foram feitos os levantamentos para viabilizar o projeto de Belo Monte não permite que localizemos o material que foi estudado e consultado.
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FONTE : Ecodebate, 23/07/2010, publicado pelo IHU On-line, parceiro estratégico do EcoDebate na socialização da informação. [IHU On-line é publicado pelo Instituto Humanitas Unisinos - IHU, da Universidade do Vale do Rio dos Sinos – Unisinos, em São Leopoldo, RS.]

Monocultura de eucalipto: MPF/TO propõe ação contra Suzano Papel e Celulose

Formação de florestas de eucalipto para abastecimento futuro de indústria de celulose abrange áreas no Tocantins, Maranhão e Piauí, além de impactar duas terras indígenas. Licenciamento ambiental deve ser conduzido pelo Ibama

O Ministério Público Federal no Tocantins (MPF/TO) propôs à Justiça Federal ação civil pública com pedido de liminar contra a empresa Suzano Papel e Celulose S/A e os órgãos ambientais do Estado e da União, Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) e Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). O objetivo é definir a competência administrativa para condução do processo de licenciamento ambiental do projeto de silvicultura desenvolvido pela Suzano em diversos municípios do norte do Tocantins.

Atualmente o procedimento é conduzido pelo Naturatins, embora os impactos do empreendimento extrapolem as fronteiras do estado, com atividades no Maranhão e Piauí. Existem duas terras indígenas na área de influência do projeto, cujos territórios serão atingidos por impactos referentes ao assoreamento de rios e dispersão de agrotóxicos.


O MPF/TO requer da Justiça que seja determinado à Suzano Papel e Celulose que se abstenha de modificar a situação atual do projeto até que novas licenças sejam expedidas pelo Ibama. Também requer o imediato encaminhamento ao órgão federal do processo de licenciamento conduzido pelo Naturatins, no estado em que se encontra. Também deve ser determinado ao Ibama que assuma o licenciamento ambiental do empreendimento e sejam declaradas nulas eventuais licenças já expedidas, devendo ser as mesmas reanalisadas.

A Procuradoria da República no Piauí e a Procuradoria da República no município de Imperatriz (MA) também já instauraram procedimentos para apurar o processo de licenciamento do projeto. No Piauí, também houve a propositura de ação civil pública com o objetivo de transferir o licenciamento ambiental do empreendimento naquele estado para o Ibama.

A ação destaca a Resolução 237 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), que em seu artigo 4º atribui ao Ibama o licenciamento de atividades com significativo impacto ambiental de âmbito nacional ou regional, em terras indígenas ou em unidades de conservação do domínio da União. Também é atribuição do órgão ambiental da União o licenciamento de atividades das localizadas ou desenvolvidas em dois ou mais estados. Em jurisprudência do Superior Tribunal Federal citada na ação, o MPF ressalta que a incolumidade do meio ambiente não pode ser comprometida por interesses empresariais nem ficar dependente de motivações de índole meramente econômica, ainda mais se a atividade está subordinada a princípios que privilegiam a defesa do meio ambiente.

O empreendimento – O estudo de impacto ambiental (EIA) elaborado até agora já mostra a amplitude dos impactos do empreendimento, considerado de grande porte. O projeto pretende implantar florestas de eucalipto destinadas ao suprimento futuro de uma planta industrial de celulose a ser instalada na região Nordeste. Nos últimos 25 anos, a empresa realizou experimentos para encontrar clones adaptados às condições regionais e conta atualmente com cerca de 800 ha de eucalipto plantados em caráter experimental e em estágios diferenciados de desenvolvimento.

O estudo para a viabilidade do projeto abrange os municípios tocantinenses de Aguiarnópolis, Ananás, Angico, Axixá do Tocantins, Babaçulândia, Palmeiras do Tocantins, Barra do Ouro, Cachoeirinha, Campos Lindos, Goiatins, Darcinópolis, Filadélfia, Itaguatins, Luzinópolis, Nazaré, Palmeirante, Riachinho, Santa Terezinha do Tocantins, São Bento do Tocantins e Wanderlândia. A projeção do plantio é de 60.000 ha, sendo aproximadamente 50.000 ha de plantios próprios e 10.000 ha em regime de fomento florestal (plantios de terceiros).
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FONTE : Informe da Procuradoria da República no Tocantins, publicado pelo EcoDebate, 23/07/2010

Bioma Pampa já perdeu mais da metade da vegetação original

O bioma Pampa, que ocupa a maior parte do Rio Grande do Sul, já perdeu quase 54% da vegetação original. Os dados mais recentes do desmatamento do bioma, divulgados ontem (22) pelo Ministério do Meio Ambiente, mostram que, entre 2002 e 2008, 2.183 quilômetros quadrados (km²) de cobertura nativa foram derrubados. No total, o bioma já perdeu mais de 95 mil km² da vegetação original.

O levantamento, feito pelo Centro de Monitoramento Ambiental do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), aponta os 19 municípios gaúchos que mais desmataram o bioma no período. Alegrete, no extremo oeste do estado, é o campeão de derrubada, com 176 km² de desmate entre 2002 e 2008. As cidades de Dom Pedrito e Encruzilhada do Sul aparecem em seguida, com 120 km² e 87 km² desmatados em seis anos.


Apesar do grande percentual desmatado, o ritmo de devastação do Pampa é o menor entre os biomas brasileiros. De acordo com os dados do MMA, a região perdeu anualmente, em média, 364 km² de vegetação nos últimos seis anos. No Cerrado, o ritmo anual de devastação é de 14 mil km² por ano e, na Amazônia, a derrubada atinge 18 mil km² de floresta anualmente.

Veja a lista dos municípios que mais desmataram o bioma Pampa entre 2002 e 2008
Município Área desmatada entre 2002 e 2008 (km2)
Alegrete 176,23
Dom Pedrito 120,45
Encruzilhada do Sul 87,27
Rosário do Sul 86,6
Santana do Livramento 84,77
Uruguaiana 82,91
São Gabriel 81,29
Bagé 66,69
Piratini 63,73
São Borja 60,68
Itaqui 53,04
Jaguarão 48,56
São Francisco de Assis 43,23
Cachoeira do Sul 42,68
Santiago 40,99
Cacequi 39,59
Santa Maria 36,19
Maçambara 35,88
Tupanciretã 34,84
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FONTE: Ibama (Reportagem de Luana Lourenço, da Agência Brasil, publicada pelo EcoDebate, 23/07/2010)

Crime Ambiental em Imbituba

Numa demonstração clara de desrespeito ao meio ambiente e ao povo de Imbituba o grupo Votorantim que pretende instalar uma fábrica de cimento nesta cidade, está destruindo há dias uma duna gigante nos Areais da Ribanceira, numa Área de Preservação Permanente, onde encontram-se alguns hectares de Mata Atlântica, despejando a areia e vegetacao extraídas numa área de mangue,configurando duplicidade criminosa.


A Acordi ( Associação Comunitária Rural de Imbituba) fez a denuncia a
Policia Ambiental, a Fátima e ao Ministério Público Federal há exatos cinco dias. Ate o momento apenas a Fátima tomou providencias notificando a Policia Ambiental sediada em Laguna, só que esta por sua vez ainda nao fez diligencias para constatar o crime.

Esperamos que os órgãos de imprensa comprometidos com a População façam a cobertura do fato, para que a rica biodiversidade de nossa cidade e a vida do povo sejam preservadas. Aguardando seu pronto posicionamento nos colocamos a disposição.

Atenciosamente: Acordi
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FONTE : Os Verdes Tapes/CEA - Centro de Estudos Ambientais