Brasil: Proteger a selva tem preço

Autoridades e organizações não-governamentais concordam no Brasil quanto à necessidade de os países ricos e empresas “pagarem” aos habitantes da Amazônia como “prestadores de um serviço ambiental”, que é não desmatar e mitigar a mudança climática. A reivindicação, já apresentada ao Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, foi o centro de um debate dentro do Fórum Econômico Mundial para a América Latina, realizado na semana passada no Rio de Janeiro. O debate “Administração da Amazônia, uma responsabilidade global?”, coordenado pela estatal rede britânica de rádio e televisão BBC, partiu de dados e previsões alarmantes.

A selva amazônica que cobre 6% da superfície do planeta estaria se encontraria em um “irreversível” processo de desmatamento, com graves efeitos no aquecimento global. Somente o Brasil, um dos oito países sul-americanos por onde a essa selva se estende, é o quarto maior emissor de gases causadores do efeito estufa, dos quais 48% provocados por queimadas para expansão da fronteira agrícola, entre outros motivos. Mas, para os participantes do debate, entre outros Luiz Fernando Furlan, presidente da Fundação Amazônia Sustentável, o problema pode ser revertido se for estabelecido um “valor de mercado” da selva e pagar-se por ele.

Uma responsabilidade que caberia aos governos locais, mas também aos empresários e à comunidade internacional pela prestação de um serviço ambiental. Furlan citou o exemplo da selva amazônica como reguladora do sistema pluviométrico. “Se as florestas deixam de existir haverá mais secas que afetaram a agricultura em outras partes do planeta. Portanto, possuem um valor econômico. Neste caso, para a agricultura”, afirmou. Este ex-ministro da Indústria e Comércio do governo Lula, preside a empresa alimentícia Sadia, parte do principio de que “as pessoas não derrubam arvores porque querem, mas o fazem para sobreviver”. Furlan definiu a Amazônia como um patrimônio estratégico e econômico.

O governador do Amazonas, Carlos de Souza Braga, Estado com quase quatro milhões de habitantes que, segundo disse, é, por exemplo, 16 vezes maior do que a Grã-Bretanha, e tem 98% da selva preservados. “Nossos habitantes não pode ser punidos por viverem em um paraíso. Em troca, devemos garantir melhores padrões de vida para nossa população”, disse Braga, garantindo ter reduzido em 70% o desmatamento em seu Estado.

O governador, um dos criadores da fundação amazônica hoje presidida por Furlan, concorda com a necessidade de estabelecer um preço para floresta. “Se for evitada a emissão de carbono e com isso se proporciona um serviço ambiental à humanidade, é preciso estabelecer um preço por isso”, afirmou Braga. Por exemplo, através de um fundo internacional como o já proposto pelo governo brasileiro, que financie, entre outros projetos sustentáveis para as populações locais, ou para gerar empregos alternativos.

“É uma questão de soberania global. A selva é nossa, mas nosso povo está prestando um serviço à população global”, explicou o governador ao rechaçar a idéia de que a Amazônia deveria ser “internacionalizada”. Pamela Cox, vice-presidente do Banco Mundial para a América Latina e o Caribe, destacou que há boas notícias ainda a se comemorar embora nos últimos anos tenham sido desmatados 37% da floresta amazônica. Uma dessas boas novas é que hoje 40% da selva têm áreas protegidas.

Cox também destacou que nos últimos anos se conseguiu reduzir o desmatamento na Amazônia, região que com 25 milhões de habitantes é comparável ao território da Europa ocidental. “O mundo tem de reconhecer que a Amazônia possui um valor ambiental” e que se deve estabelecer “quanto estão dispostos a pagar” por isso, acrescentou. “Os países têm de pagar se querem que as selvas sejam protegidas. Se a Amazônia é o pulmão do mundo, é preciso lhe dar um valor”, insistiu, após rejeitar propostas como “colocar cercas” para protegê-la.

Segundo Luiz Carlos de Miranda Joels, diretor do serviço de selvas do Ministério do Desenvolvimento, o governo Lula conseguiu reduzir em 60% o desmatamento da Amazônia. “Demonstramos que somos capazes de uma gestão adequada, mas com ajuda externa se poderia fazer muito mais”, disse. “Precisamos de assistência, mais recursos e sermos reconhecidos com prestadores de um serviço ambiental”, reforçou Joels, na mesma direção que seus companheiros de debate. Furlan deu com exemplo a solução apresentada por sua fundação, que dá assistência a 10 mil famílias que vivem em 35 áreas protegidas da selva amazônica e que, segundo disse, poderia multiplicar-se em projetos semelhantes financiados pelo setor privado.

Em troca de uma “bolsa floresta” (ajuda econômica mensal) as famílias se comprometem a não desmatar, explicou à IPS Virgilio Viana, diretor da Fundação Amazônia Sustentável. “Pagamos a elas por um serviço ambiental”, resumiu. Com contribuições da iniciativa privada, as famílias também recebem assessoramento e financiamento em projetos de desenvolvimento sustentável, com produção de borracha para fabricação de pneus, de castanhas, óleos e para a pesca local. “É assim que se conseguirá reduzir a zero o desmatamento. Dessa forma serão os guardiões da floresta”, ressaltou Viana.

A idéia de “financiar florestas” é compartilhada também pelo Greenpeace. Marcelo furtado, diretor dessa organização não-governamental no Brasil, considerou que é necessário pressionar os líderes mundiais para conseguir esses recursos. A Amazônia “é um programa global, porque causa um problema global”, afirmou.
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FONTE : Fabiana Frayssinet, da IPS

Legislação que protege a Mata Atlântica prejudica comunidades tradicionais

A legislação ambiental, imprescindível para a preservação da Mata Atlântica, ameaça o desenvolvimento das comunidades tradicionais – indígenas, descendentes de quilombolas e caiçaras – que convivem com a mata há centenas de anos.

As diversas leis ambientais criadas nos últimos 40 anos, que possibilitaram a instituição de parques, reservas e estações ecológicas, praticamente congelaram a devastação da Mata Atlântica. No entanto, as normas bloquearam também a continuidade das atividades tradicionais executadas pelas populações que, reconhecidamente, foram as maiores responsáveis pelo que ainda restou do bioma.

Caiçaras, descendentes de quilombolas e indígenas mantêm aspectos culturais seculares e praticam, sobretudo, agricultura voltada à subsistência. São reconhecidos por conviver com a mata sem destruí-la. No entanto, parte das terras utilizada há centenas de anos por essa população foi sobreposta por unidades de preservação ambiental. Parte considerável dessa população foi impedida de expandir suas roças, de caçar e de extrair da mata produtos que ajudavam na sobrevivência.

O modo como foram aplicadas as normas ambientais nos últimos anos acabou por causar a expulsão dessas comunidades tradicionais de suas terras e abriu espaço para que outros grupos, menos responsáveis ambientalmente, ingressassem na área da mata, de acordo com Nilto Tatto, pesquisador do Instituto Socioambiental (ISA), organização da sociedade civil de interesse público.

“Era necessária uma postura propositiva de dialogar com as comunidades para que elas pudessem continuar vivendo e mantendo a relação que sempre tiveram com o meio ambiente. E não da forma como o Estado fez nos últimos anos, principalmente a partir da criação dos parques, que originou um processo de expulsão dessas comunidades”, afirma.

“Outros agentes econômicos podem ir lá e tomar o lugar, e o estrago é muito maior na medida em que essas comunidades não estão lá para ocupar da forma como tradicionalmente a área foi ocupada”, ressalta.

Hoje, na Mata Atlântica, vivem cerca de 70 povos indígenas em centenas de aldeias e mais de 370 comunidades quilombolas. No mesmo espaço, foram criadas aproximadamente 1.400 unidades de preservação ambiental federais e estaduais, como parques, reservas, estações ecológicas e reservas particulares do patrimônio natural.

“Você perde essa riqueza que é a diversidade social que há na Mata Atlântica dessas comunidades tradicionais, como também o papel que essas comunidades tiveram de manter essa floresta em pé”, destaca Tatto.

A roça de coivara é um bom exemplo das atividades dos povos tradicionais que preservaram a mata. Consiste num sistema de rodízio na utilização da terra, sem a necessidade de expansão da área cultivada.

Agenor de Matos, 97 anos, foi pescador e agricultor na região da Mata Atlântica, no município de São Sebastião, litoral paulista. Viveu na mata antes e depois da criação das áreas de preservação. Depois da criação do Parque da Serra do Mar, ele teve de abandonar a agricultura e ficar só com a pesca. Hoje está aposentado. “A gente não pode mais derrubar mata. Mas, antigamente, a gente derrubava, fazia roça de arroz, milho, mandioca. A gente não comprava nada. Só o sal que vinha de fora. A gente colhia, vendia e ainda tinha pra comer”, relata.

José Vieira, descendente de quilombolas, vive há 50 anos no núcleo Picinguaba do Parque da Serra do Mar, no município de Ubatuba. Quando chegou, pescava e fazia roça. Nenhum gênero alimentício vinha de fora. Sobreviviam com suas próprias atividades.

“Antes, a comida era daqui mesmo, o feijão, o café apanhava aqui. Era o peixe que eu pegava, era o caldo de cana, eram as galinhas que eu criava. Depois que virou Parque Estadual da Serra do Mar, a comunidade perdeu chão, porque a vida era fazer uma roça e a própria comunidade manejava. Depois que entrou o parque, não pudemos fazer nada. Apertou um pouco para as pessoas, a agricultura familiar ficou meio desativada”, ressalta.

Mas é no núcleo Picinguaba, do Parque Estadual da Serra do Mar, que uma nova experiência com as comunidades tradicionais procura estabelecer um equilíbrio entre cumprir a lei ambiental e preservar as atividades das populações que já viviam no local muito antes da criação das áreas de conservação.

“Essas comunidades viveram até 2004 sob situação de forte pressão, que gerou uma exclusão social muito grave, porque a legislação ambiental que incidia sobre a gestão da unidade previa que essas comunidades fossem indenizadas, removidas e reassentadas em outro local”, explica a gestora do parque Eliane Simões.

A partir de então, as comunidades, em parceria com a administração do parque, encontraram uma solução jurídica para o impasse. Cruzando várias legislações, tanto do ponto de vista social quanto ambiental, criaram o que é chamado de “plano de uso tradicional”.

“Ele é um pacto social, é um acordo estabelecido com todos os órgãos gestores para que a comunidade possa permanecer na área. Ela tem direitos adquiridos de permanência e desenvolvimento das suas atividades, seu hábitos culturais cotidianos”, explica a gestora.

Duas comunidades quilombolas da região já conseguiram concretizar o pacto. Na prática, o plano consiste num cadastramento de todos os ocupantes, uma caracterização de como vivem, seus hábitos e suas dependências. Também define o desenvolvimento de projetos para implantação de uma série de atividades para desenvolvimento sustentável e as áreas e locais apropriados para que essas práticas possam se desenvolver.

As comunidades que fizeram o pacto já têm demarcados territórios dentro de suas áreas onde podem construir novas edificações, plantar e abrir áreas de plantio, assim como extrair recursos da floresta. Mas, com a preocupação agora de adaptar suas técnicas à sustentabilidade.

“Quando chegamos aqui vimos a problemática dos agricultores, a pressão dos institutos florestais, os meios de conservação, proibindo que eles praticassem algo que fazem há muitos anos. Então, a gente começou a extrair a polpa da [palmeira] jussara [símbolo da Mata Atlântica] de um jeito sustentável, não é arrancar todos os cachos. A gente escolhe um para deixar, porque os passarinhos usam, a palmeira é vital para a vida da floresta”, explica Marcelo Bueno, coordenador do Instituto de Permacultura e Ecovilas da Mata Atlântica (Ipema), que auxilia os agricultores tradicionais a explorar a mata de modo sustentável, sem deixar de realizar as atividades tradicionais.

Um grupo de índios Guarani, que habita uma reserva indígena no município de São Sebastião, em meio a Mata Atlântica, permanece realizando suas atividades tradicionais, mas incorporaram novos meios de cultivo que preservam a mata nativa. “Passamos a usar mudas de pupunha, mudas de açaí, que também dão em palmeiras, para preservar a palmeira jussara. E a gente está tendo ótimos resultados”, diz o cacique Mauro Samuel dos Santos.
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FONTE : Bruno Bocchini, de São Sebastião e Ubatuba (SP)

Minc considera “antiquada” proposta ruralista de Código Ambiental

O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, considera “antiquada” a proposta da bancada ruralista que cria o Código Ambiental Brasileiro, para substituir o atual Código Florestal. Em pré-projeto apresentado terça-feira passada (14/04), os ruralistas defenderam a descentralização da política ambiental brasileira, para fortalecer as leis estaduais em detrimento à legislação federal.

“Sou contra [estadualizar a legislação ambiental]. Os ruralistas têm uma idéia antiquada de que quanto mais terra para produzir, melhor, independente se isso amanhã vai assorear os rios, vai desmatar as encostas e as pessoas vão morrer rolando encosta abaixo ou sendo submergidas pela torrente das águas. Isso é uma visão absolutamente irresponsável”, disse Minc, na última quinta-feira (16/04).

O ministro admitiu, no entanto, que o atual Código Florestal precisa de “adaptação, modernização e flexibilização”. Ele afirma que o Ministério do Meio Ambiente está disposto a ajudar na modificação do código, desde que “não signifique destruir todas as defesas ambientais”.

“Há 15 anos, o Congresso brasileiro tenta modificar o Código Florestal e não consegue, porque há opiniões diferentes. A negociação da atualização do Código Florestal é necessária, mas sem destruir as defesas ambientais. Eu sou um daqueles que quer ajudar, mas dentro do lema mais produção e mais proteção”, considerou Minc.

Para o ministro, a maioria dos agricultores tende a se posicionar contrária à proposta. “Felizmente os nossos agricultores, sobretudo a agricultura familiar e as cooperativas, têm uma visão muito mais consciente. Eles sabem que quando a natureza é agredida, eles é que pagam o pato”, considerou Minc. “O que acontece é que os grandes proprietários, que desmatam mais, se escondem um pouco atrás dos pequenos. Se deixar, eles plantam café e cana até dentro do rio. Assim não dá”, completou.

Estados

Em relação à edição de leis ambientais estaduais, a exemplo do código ambiental catarinense sancionado essa semana, Minc afirmou que é possível adequar pontos das leis estaduais à lei federal. O ministro citou como exemplo a negociação feita com o governo do Mato Grosso, a partir do Programa MT Legal.

“É possível adequar pontos do código de Santa Catarina à lei federal. Mas para isso não é a lei federal que tem se sujeitar à lei estadual. Pelo contrário, é a lei estadual que deve adotar uma série de mecanismos, prazos, termos de ajustamento de conduta, combinação com o zoneamento econômico-ecológico, de tal forma que ela possa ser recepcionada pela lei federal”, considerou.

O ministro disse estar confiante que os pontos do novo código ambiental catarinense conflituosos com a legislação federal serão ajustados. “É possível adequar pontos do código de Santa Catarina à lei federal. E sei que os pontos que conflitam com a lei federal serão obviamente derrubados pela Justiça. Não tenho dúvidas a respeito. Isso vai cair”, disse.

O Código Ambiental catarinense vem causando polêmica por contrariar diretrizes da legislação federal e, entre outras coisas, reduzir a área de mata ciliar – vegetação de proteção ao longo dos cursos d’água como rios e nascentes – de 30 para cinco metros nas pequenas propriedades rurais.

Nesta semana, o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, reagiu à sanção do código catarinense e chegou a ameaçar com prisão quem descumprir as leis federais. Minc determinou ao Ibama que despreze a lei estadual de Santa Catarina, enquanto não sejam feitas modificações no texto. “Já entramos no Supremo [Tribunal Federal] para ajustarmos o código”, finalizou.
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FONTE : Renata Camargo, do Congresso em Foco (Crédito da imagem: Fabio Pozzebom/Agência Brasil )

Produtor reaproveita efluentes para adubar plantação

FOTO : Material recolhido fica numa espécie de “piscina” coberta (ao fundo) onde fermenta e libera o gás, usado no cozimento (foto do Diário Catarinense).
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O produtor Natalino Calegari, de Campos Novos, no Meio-Oeste catarinense, encontrou a fórmula que reduz os custos da agricultura ao mesmo tempo em que contribui para a preservação ambiental. Ele adaptou motores ao sistema de tubulação de um biodigestor. Com a ideia, Calegari reaproveita os efluentes dos suínos, aduba os 160 hectares de soja e milho e utiliza o biogás no cozimento de alimentos.

Calegari agora comemora os resultados.

– Só tenho vantagens, não gasto com adubos químicos, não corto árvores para fazer lenha e não preciso comprar botijões de gás. Mas, melhor ainda, é adubar a lavoura sem sentir o cheiro do adubo orgânico e do químico – contou.

O suinocultor conheceu o procedimento do biodigestor em Erval Velho. Quando retornou à propriedade, percebeu que poderia ampliar o tamanho do dispositivo e adaptar o sistema à criação dos três mil suínos em fase de terminação.

Mas a ideia foi além: Calegari instalou o biodigestor e acoplou motores e tubos ao sistema. Desta forma, reduziu os custos com o transporte do adubo e proporcionou maior agilidade ao cultivo de soja e milho.

Associado da Cooperativa Regional Agropecuária de Campos Novos (Copercampos), foi o único de 11 produtores que adaptou o biodigestor a 1.500 metros de tubos e dois motores automotivos. O dispositivo, denominado de “carrinho ambulante”, leva o adubo a toda extensão da propriedade.

“Carrinho ambulante” foi invenção própria

O invento utiliza dois motores que auxiliam na distribuição de 30 mil litros de adubo por hora. Conforme a necessidade de adubação, as 250 barras (cada uma tem seis metros) são deslocadas para a área determinada.

– O funcionamento é semelhante ao de um carro. Eu mesmo montei o “carrinho ambulante” e, com a ajuda dos filhos, faço a manutenção elétrica. O único gasto que tive foi com os motores e as rodas, que foram compradas em um ferro-velho – disse.

francine.cadore@diario.com.br
FRANCINE CADORE | Campos Novos
Como funciona
> O biodigestor é um dispositivo que aproveita os dejetos da suinocultura na adubação e geração de energia.
> Após a liberação dos efluentes, os chiqueiros são limpos.
> Um sistema de tubulação, pela ação da gravidade, conduz os dejetos até uma “piscina”, coberta por uma lona.
> A cobertura faz com que o material fermente e libere gás. O adubo é distribuído na lavoura através de motores e tubos.
> Pela movimentação dos tubos, Calegari mantém toda a extensão da lavoura adubada.
> O biodigestor é barato, não polui o ambiente e não tem cheiro.
> A manutenção é feita mensalmente por técnicos especializados.
> O sistema atende ao Protocolo de Kyoto na compra de créditos de carbono. É uma das ferramentas do chamado Meios de Desenvolvimento Limpo (MDL).
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FONTE : FRANCINE CADORE, Campos Novos

Agricultores americanos tentam voltar para a soja convencional (Bem que o Requião, do Paraná, tinha razão...)

Pela primeira vez desde 1996, cai a área plantada com soja transgênica nos EUA, com mais agricultores decidindo plantar soja não transgênica. O cultivo da soja modificada atingiu seu ápice em 2008, alcançando 92% da produção do país

Representantes de associações de produtores de soja, universidades e compradores de grãos relatam que a demanda por sementes de soja convencional está aumentando, o que deverá aumentar a área plantada para 10%.
Os motivos do recente interesse pela soja convencional incluem o preço baixo da commodity, prêmios atrativos pelo produto não transgênico e preços da semente transgênica só aumentando.

Segundo Grover Shannon, melhorista genético de soja do Delta Research Center, da Universidade de Missouri, “o sistema Roundup Ready já não é tão barato como antes”. O preço da saca de semente de soja transgênica Roundup Ready, da Monsanto, aumentou de 35 para 50 dólares, enquanto o galão do herbicida Roundup aumentou de 15 para 50 dólares. “Muitos agricultores estão bravos com a Monsanto”, disse Shannon.

O aumento dos problemas com ervas espontâneas que se tornaram resistentes ao Roundup (glifosato) também é motivo de preocupação para os agricultores. “Eles estão usando mais herbicidas, o que representa um aumento nos custos de produção”, disse Bill Schapaugh, melhorista de soja da Universidade de Kansas.
O desafio das sementes

Mas o mercado de soja convencional está diante de um grande desafio. Muitas empresas de sementes focaram seus trabalhos apenas em variedades transgênicas e eliminaram as sementes convencionais de suas linhas de produção ao longo dos últimos anos. As sementeiras estão empurrando as sementes transgênicas, de modo que as sementes convencionais estão cada vez menos disponíveis, tanto em diversidade de opções, como em quantidade.

Segundo Shannon, a indústria de sementes prefere vender sementes transgênicas devido à taxa de tecnologia (royalty) e à exigência de que os agricultores comprem sementes todos os anos (agricultores normalmente podem produzir suas próprias sementes a partir de variedades convencionais). “Os distribuidores de sementes não querem voltar a vender sementes não transgênicas. Eles querem vender sementes todo ano; é mais lucrativo”.

Contudo, boas variedades de sementes de soja não transgênica estão começando a ser disponibilizadas por algumas empresas nos EUA e no Canadá e por várias universidades americanas.
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Fonte: Biodiversidad en América Latina y El Caribe,Gustavo Cherubine e Luís Nassif.

Seca deixa 31 cidades de Santa Catarina em estado de emergência

A estiagem que castiga as regiões oeste e meio-oeste de Santa Catarina levou 31 municípios do Estado a decretarem situação de emergência, sendo que 11 deles em abril - Santa Helena, Maravilha, Princesa, Presidente Castello Branco, Seara, São José do Cedro, Descanso, Chapecó, Coronel Freitas, Sul Brasil e São João do Oeste. Todos esses municípios enfrentam problemas de seca desde o final do ano passado, mas a situação se agravou e as atividades agropecuárias estão bem prejudicada, segundo informou a Defesa Civil

O diretor do órgão, major Márcio Luiz Alves, disse que o consumo da população está sendo atendido pela Companhia Catarinense de Águas e Saneamento (Casan) nos municípios em que atua e pelos sistemas de distribuição municipal. "O prejuízo desta estiagem está na agropecuária, que envolve a suinocultura, avicultura e bovinocultura, principais atividades econômicas destas regiões", explica.

De acordo com a Empresa de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural/Centro de Informação de Recursos Ambientais e de Hidrometeorologia de Santa Catarina (Epagri/Ciram), a primeira semana de abril foi bastante seca no Estado, situação que agravou ainda mais a estiagem nas regiões oeste e meio-oeste.

Interesse da Bayer não é o arroz transgênico, mas sim o agrotóxico

Aumento na contaminação do meio ambiente e alimentos com mais agrotóxico na mesa do brasileiro. Estes são alguns dos prejuízos que seriam gerados pelo arroz transgênico trazido pela transnacional Bayer ao país e que teve sua primeira prova de fogo em uma audiência pública realizada no último dia 18, em Brasília.

A entrevista é de Raquel Casiraghi e publicada pela Agência de Notícias Chasque, 01-04-2009.

Até mesmo entidades ligadas ao agronegócio, geralmente favoráveis aos geneticamente modificados, se colocam contrárias à liberação do arroz transgênico. Na entrevista a seguir, o coordenador da Campanha de Transgênicos da organização não-governamental Greenpeace, Rafael Cruz, fala sobre os interesses econômicos que estão em jogo na não-aprovação da variedade, que não é plantada em nenhum outro país. Também questiona o real motivo que fez a Bayer levar o arroz para avaliação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio).

Eis a entrevista.

Quais são os riscos do arroz transgênico à população?

Primeiro de tudo, ele aumenta o risco de resíduos de agrotóxico. Quando for plantado, a idéia é que o agricultor possa aplicar sobre ele o herbicida, fazendo com que as ervas daninhas, no caso o arroz vermelho que é considerado erva daninha do arroz branco aí no RS, morra e o arroz transgênico permaneça intacto porque ele é resistente. O agrotóxico que vai ser aplicado é o glufosinato de amônio, que é um tipo de agrotóxico cuja patente é do próprio proponente do arroz, ou seja a Bayer, e quando é aplicado tem aquela propriedade que a gente chama de sistêmica. A morte da planta, digamos assim, é de dentro pra fora e não de fora pra dentro. A planta absorve isso [o agrotóxico], joga o tóxico no sistema circulatório e morre. As plantas que não são resistentes ao herbicida morrem; as que são, ficam com resíduos de agrotóxico em seu sistema circulatório, o que significa em toda a planta, não somente na sua superfície.

E para os agricultores?

Outro perigo que é paralelo e potencializa esse primeiro é o fato do arroz vermelho, que é a "erva daninha" - entre aspas porque no Nordeste ele é base alimentar de muita gente, no Sul é que ele não é apreciado - tende a ganhar resistência ao agrotóxico também. Porque na primeira safra, tudo bem, mas na segunda safra já houve cruzamento do arroz branco com o vermelho.

Então esse cruzamento entre espécies vai espalhar a propriedade de agrotóxico no aroz vermelho também. O que o agricultor vai acabar fazendo?

Vai aplicar mais agrotóxico porque ele não vai conseguir matar aquele arroz vermelho. E aí tem o que muita gente chama de "super erva daninha", que é uma erva daninha resistente. Isso, no campo, a gente vê que não soluciona o problema do agricultor, que quer eliminar o arroz vermelho e, por outro lado, faz com que o agricultor aumente o nível de agrotóxico aplicado e, com o passar do tempo, a tecnologia tende a ser ineficiente. A exemplo do que já acontece aí no RS com o arroz mutagênico, da Basf. Resumindo essa história, são dois perigos que se complementam: aumento de agrotóxico no prato do consumidor e contaminação ou cruzamento de transgênicos com não-transgênicos o que, além de reduzir a biodiversidade, aumenta o problema para o próprio agricultor.

Entidades ligadas ao agronegócio, que geralmente defendem os geneticamente modificados, são contrárias à liberação do arroz transgênico. A que tu atribui essa mudança de posicionamento?

Não tem mercado para quem quer vender arroz transgênico. No Brasil o debate não está popularizado, ainda falta esse debate cair no colo do consumidor. As pessoas não sabem o que são transgênicos. Fora do Brasil, não existe mercado para o arroz transgênico. Os Estados Unidos sabem disso, os produtores norte-americanos se posicionam contrários à produção do arroz transgênico lá. Não é por questão ideológica, é porque eles acham que por não haver aceitação, e já que eles exportam 60% do arroz que produzem, eles não preferem não se arriscar a morrer com toda a produção. E o Brasil, que quer se tornar um grande exportador, tem que observar isso. Atribuo a essa questão o próprio posicionamento da Federarroz contrária ao plantio de arroz transgênico.

Na tua avaliação, por que a Bayer insiste na variedade se não há apoio nem dos setores do agronegócio?

É bem arriscado falar ao certo. A Bayer é a única que está propondo arroz transgênico hoje no Brasil. E a empresa está tentando crescer no mercado de transgênicos, que hoje é dominado pela Monsanto. Se ganhasse esse mercado de arroz no Brasil teria uma vitória, não somente no país, mas fora também. Acho que o que eles querem, bem no fundo, é aumentar o mercado de agrotóxico deles. A Bayer é a maior empresas de agrotóxicos no mundo. E conseguir empurrar aqui o arroz transgênico, que não é mais nutritivo, não é resistente ao estresse hídrico ou a qualquer outro tipo de problema que o agricultor enfrenta. Ele é simplesmente resistente a um herbicida que a Bayer produz. Não sei o que a Bayer quer: ou vender transgênico ou vender agrotóxico. Ou os dois.

Estás satisfeito com a atuação da CTNBio?

Eu acho que o governo federal deu muito poder nas mãos da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança [CTNBio], principalmente depois da última reunião em junho onde saiu o posicionamento de que não mais acataria questionamentos da Anvisa [Agência Nacional de Vigilância Sanitária] e do Ibama [Instituto Brasileiro do Meio Ambiente] no que diria respeito em relação às decisões da CTNBio. Com esse superpoder, além de ser um desequilíbrio inaceitável, porque além de colocar a biossegurança do país nas mãos de 14 cientistas, que é o quórum mínimo lá. São 14 pessoas que decidem o que 180 milhões de pessoas irão consumir.

O debate sobre o arroz transgênico na CTNBio será longo?

O que a gente está esperando é que a CTNBio decida logo sobre isso. Espero que seja analisada e uma decisão seja tomada em relação a esse transgênico. O que não dá é ficar esperando a poeira baixar e, depois, voltar com esse assunto esquecendo de todos os questionamentos que já foram feitos na audiência pública, que foi o local em que as pessoas diretamente afetadas por isso puderam falar.

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Entrevista especial com Gabriel Fernandes, da campanha brasileira contra os transgenicos.

Recentemente, a audiência pública encarregada de discutir a liberação do cultivo de arroz transgênico no Brasil votou a favor da população, da saúde e do meio ambiente, recusando a plantação nas lavouras brasileiras. Segundo o agrônomo Gabriel Fernandes, “a maior parte dos membros da CTNBio é favorável à liberação dos transgênicos e defende por princípio que a engenharia genética é segura”. Apesar de manter essa posição, depois de ouvir integrantes da Federação da Agricultura do Estado do Rio Grande do Sul (Farsul) e da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), a Comissão rejeitou o produto.

O debate representa uma vitória para os combatentes da transgenia, pois, depois de liberados no meio ambiente, não há como controlar os transgênicos. Como a soja e o milho, o arroz geneticamente modificado também pode infectar outras culturas do alimento, explica o pesquisador. Em entrevista concedida por e-mail à IHU On-Line, Fernandes destaca que, caso tivesse sido liberado, o arroz transgênico iria “contaminar o arroz vermelho, tornando-o também resistente ao herbicida da Bayer”. Além disso, destaca, iria afetar “outros parentes silvestres que ocorrem no território brasileiro”. O arroz vermelho cultivado no Rio Grande do Sul já é resistente ao herbicida Only, da Basf, e, caso fosse liberado o arroz da Bayer, corria-se o risco de “ter arroz vermelho resistente aos dois herbicidas, o que seria um desastre para os produtores”, aponta.

Para Fernandes, as técnicas de liberação dos transgênicos pela CTNBio são ineficientes, pois carecem de pesquisas independentes. Antes de autorizar a comercialização de produtos geneticamente modificados, deve-se “alimentar animais de diferentes idades por algumas gerações e por períodos significativos. É necessário usar os grãos obtidos diretamente da planta transgênica, simulando condições reais de consumo”, aconselha. Em breve, adverte, a “cana-de-açúcar e o eucalipto transgênicos estarão predominando a pauta de liberações da CTNBio e efetivarão a convergência dos transgênicos com os agrocombustíveis”.

Ainda não houve nenhuma decisão a respeito da liberação do arroz da Bayer. A votação será na CTNBio, mas ainda não se sabe exatamente quando. A audiência serviu apenas para debater o tema e colher opiniões de diferentes setores.

Gabriel Fernandes é engenheiro agrônomo formado pela Universidade de São Paulo (USP), e desde 2000, atua como assessor técnico da AS-PTA Agricultura Familiar e Agroecologia, ONG voltada para a promoção do desenvolvimento sustentável da agricultura brasileira com base nos princípios da agroecologia e no fortalecimento da agricultura familiar. Tem especialização em Agroecologia e desenvolvimento rural sustentável, pelo Centro Agronómico Tropical de Investigación y Enseñanza (CATIE), e em Fundamentos holísticos para avaliação e regulamentação de organismos geneticamente modificados, pelo Instituto Norueguês para Ecologia do Gene (Genok), Universidade de Tromso, Noruega.

CONFIRA A ENTREVISTA.

IHU On-Line – Como o senhor percebe o debate em torno da liberação de arroz transgênico, principalmente a postura defendida pela Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CNTBio) nesse sentido?

Gabriel Fernandes – A maior parte dos membros da CTNBio é favorável à liberação dos transgênicos e defende por princípio que a engenharia genética é segura. Assim, seria de se esperar que o arroz transgênico também fosse liberado. Acontece que a audiência pública realizada na semana passada, em Brasília, mostrou que até a Federação da Agricultura do Estado do Rio Grande do Sul (Farsul) e a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) – que defendem os transgênicos – se posicionaram oficialmente contrárias à liberação do arroz modificado. É de se esperar agora que a CTNBio fique menos à vontade para liberar o produto.

IHU On-Line – O arroz modificado desenvolvido pela transnacional Bayer é resistente ao glufosinato de amônio, herbicida proibido em vários países. Qual é sua opinião sobre esse tipo de arroz? A resistência ao glufosinato de amônio quer dizer que há o que inserido no genoma do produto?

Gabriel Fernandes – Se aprovado, este produto iria introduzir resíduos de mais um agrotóxico em nossa alimentação – no caso em nosso arroz e feijão de todos os dias –, já que o glufosinato não é aplicado na cultura do arroz. O que precisamos na verdade são de técnicas de manejo que reduzam e eliminem o uso de venenos, e não de genes que tornem as plantas resistentes aos agrotóxicos. As empresas têm nas sementes transgênicas um meio de ampliar seu mercado de venenos, tanto é que três de cada quatro hectares plantados no mundo com transgênicos são de plantas que foram geneticamente modificadas para resistir à aplicação de herbicidas. É preciso lembrar que as seis maiores multinacionais da agroquímica são também as seis maiores sementeiras do mundo e que juntas controlam metade do mercado global de sementes. No caso do arroz da Bayer, foram inseridos genes que imitam genes encontrados em uma bactéria nativa dos solos, que é tolerante ao glufosinato de amônio.

IHU On-Line – Na Europa, o glufosinato de amônio foi considerado carcinogênico, mutagênico e tóxico a reprodução. Além disso, a substância é apresentada como de risco aos mamíferos. Diante dessas informações, como compreender a aceitação do Brasil desses produtos?

Gabriel Fernandes – Há vários exemplos de produtos banidos em outros países, às vezes nas sedes das próprias empresas, mas que continuam sendo vendidos em países em desenvolvimento. As instituições alegam que fazem isso porque as legislações desses países permitem. Mas há uma diferença entre o limite ético e o limite permitido, como bem analisou o jornalista Wilson da Costa Bueno em artigo recente disponível aqui.

Hoje, no Brasil, há um grande embate jurídico das empresas de agrotóxicos apoiadas pelo Ministério da Agricultura contra a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), que quer reavaliar a toxicidade dos produtos que estão no mercado. Há muitos interesses em jogo.

IHU On-Line – Por que no Brasil a liberação de produtos transgênicos ocorre sem a constatação de segurança?

Gabriel Fernandes – Uma nova lei de biossegurança foi criada para que isso pudesse ocorrer. A fórmula usada foi dotar a Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (Ministério de Ciência e Tecnologia) de superpoderes. Lá estão doutores que usam de sua posição acadêmica para chancelar os dados apresentados pelas empresas. Há contestação feita dentro da CTNBio, mas os argumentos técnicos são sempre vencidos no voto. Quando o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e Anvisa contestaram a CTNBio, acionando os ministros do Conselho Nacional de Biossegurança, ouviram como resposta da ministra Dilma Roussef que era para não incomodarem a Comissão. A partir de então, a CTNBio vem liberando um transgênico atrás do outro.

IHU On-Line – Que informações são cruciais do ponto de vista da biossegurança? Que aspectos a CNTBio deveria considerar antes de liberar produtos transgênicos?

Gabriel Fernandes – O importante é ter estudos independentes que avaliem as plantas transgênicas nos ambientes onde elas serão cultivadas. Do ponto de vista ambiental, deve-se mapear as relações ecológicas da planta com os ecossistemas e avaliar como a modificação irá afetar essas relações. No que se refere à saúde, deve-se alimentar animais de diferentes idades por algumas gerações e por períodos significativos. É necessário usar os grãos obtidos diretamente da planta transgênica, simulando condições reais de consumo. Muitas vezes, realizam apenas ensaios de laboratório com proteínas sintéticas que se presume serem iguais as que a planta transgênica irá produzir. Esse método desconsidera a forma como a planta reage a cada ambiente, e também ignora resultados imprevisíveis resultantes da modificação genética, que podem fazer com que o resultado final seja diferente do esperado.

IHU On-Line – A soja e o milho transgênico contaminam outras lavouras. No caso do arroz geneticamente modificado, quais são os maiores riscos ambientais?

Gabriel Fernandes – A experiência mostra que não há como controlar os transgênicos depois que eles são liberados no meio ambiente. No caso do arroz, a contaminação irá afetar o arroz vermelho e potencialmente outros parentes silvestres que ocorrem no território brasileiro. A audiência pública deixou explícito que, caso liberado, o arroz transgênico irá contaminar o vermelho, tornando-o também resistente ao herbicida da Bayer. Pior, como já há muito arroz vermelho no Rio Grande do Sul resistente ao herbicida Only, da Basf (aplicado em um arroz modificado por mutação gênica), o risco é ter arroz vermelho resistente aos dois herbicidas, o que seria um desastre para os produtores, como alertou o pesquisador da Embrapa que participou da audiência.

IHU On-Line – Empresas que produzem transgênicos dizem que as plantas Bt, como o milho liberado no Brasil, são resistentes a insetos. Por outro lado, pesquisadores explicam que essas são plantas inseticidas, pois tem um inseticida inserido no seu genoma. Ao ingerir esses alimentos, quais são os riscos para a saúde humana?

Gabriel Fernandes – O argumento usado é o de que a proteína inseticida presente na bactéria é segura e, portanto, sua versão sintetizada e introduzida na planta também o será. Isso é o que mais se ouve na CTNBio. Fosse isso, não seriam necessários estudos, e nem a própria Comissão. Essa visão desconsidera as imprecisões dos métodos empregados pela transgenia e o fato de que, junto com o gene de interesse, também são inseridos na planta genes de bactérias e vírus infecciosos. Isso porque o gene de interesse sozinho não teria efeito sobre a planta hospedeira. Para funcionar, ele precisa de alguns “aditivos”. As pesquisas independentes apontam para os potenciais impactos dessa combinação, como geração de novas proteínas alergênicas, desenvolvimento de resistência a antibióticos e, mais recentemente, de redução da fertilidade.

IHU On-Line – Apenas na primeira safra, quase 60% do milho será transgênico. Nesse ritmo, corre-se o risco de acabar com as sementes tradicionais?

Gabriel Fernandes – As estimativas não são certas e a indústria tende a exagerar nas cifras para dar a entender que a tendência é essa. De qualquer forma, a liberação do milho transgênico é alarmante e sua adoção pelos produtores está se dando de forma acelerada. O drama é que não se vê movimentos e organizações do campo mobilizados para esse enfrentamento. No caso da soja transgênica é evidente: o monopólio fala mais alto do que as vantagens tecnológicas da semente, ou seja, como não se acha mais semente convencional no mercado, prevalece a da Monsanto. Se nada for feito, acontecerá o mesmo com o milho, só que de forma mais acelerada.

IHU On-Line – Com a invasão de transgênicos, que futuro podemos vislumbrar para o Brasil nos próximos anos?

Gabriel Fernandes – A questão é saber quem controlará a produção de alimentos: meia dúzia de multinacionais ou milhões de agricultores? O desafio é político e envolve massificar a agricultura familiar e garantir seu acesso à terra, água e biodiversidade. O projeto das empresas é o oposto, de privatização e exploração monopólica dos recursos naturais. Para reverter essa tendência, as políticas púbicas deveriam ser redirecionadas para fortalecer a sustentabilidade e autonomia da produção familiar. Infelizmente não é isso o que temos visto.

IHU On-Line – Que novos produtos devem ser alvos da transgenia?

Gabriel Fernandes – Em breve, cana-de-açúcar e o eucalipto transgênicos estarão predominando a pauta de liberações da CTNBio e efetivarão a convergência dos transgênicos com os agrocombustíveis.
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FONTE : Carta - O BERRO