Desmatamento na BR-319 cresce 122% após anúncio de asfalto

Por Claudio Angelo por Observatório do Clima – Dados inéditos do Inpe mostram que destruição no entorno da estrada subiu de 215 km2 em 2020 para 479 km2 em 2022; alta em 1 ano foi de 110% O desmatamento no entorno da rodovia BR-319 (Manaus-Porto Velho) cresceu 122% entre 2020 e 2022. O pico coincide com o anúncio do governo Bolsonaro de que a rodovia seria asfaltada. Dados coligidos pelo Inpe a pedido do Observatório do Clima mostram que a devastação numa faixa de 50 quilômetros no entorno da rodovia entrou em tendência de alta após 2014, acelerou após 2017 e explodiu entre 2020 e 2021: de 215 quilômetros quadrados, a área desmatada saltou para 453 quilômetros quadrados, uma alta de 110% em apenas um ano – a maior da série histórica iniciada em 2001. Em 2022 o desmate cresceu mais 6%. Especialistas ouvidos pelo OC e o presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho (PSB-SP), apontam correlação direta entre a explosão do desmatamento no entorno da BR em 2021 e a decisão do governo federal de levar a obra adiante – mesmo contra recomendações técnicas do órgão ambiental. Em setembro de 2020, o então ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, do Republicanos (hoje governador de São Paulo), disse a governadores da Amazônia que a pavimentação da 319 era prioridade do governo e que esperava ter toda a obra contratada até 2022. Na ocasião, Tarcísio estreou a tática de fatiar o asfaltamento para torná-lo fato consumado, começando por um trecho de 52 km conhecido como Lote C. Em 2022, o hoje governador paulista (que na verdade é carioca) obteve do então presidente do Ibama, Eduardo Bim, a licença prévia para a porção mais ambientalmente sensível da obra, o chamado “trecho do meio”, de 405 quilômetros de extensão. O governo chama o asfaltamento de “reconstrução”, já que a 319 foi pavimentada por um breve período durante a ditadura militar – sem licenciamento ambiental – e depois engolida pela selva. “Com o anúncio da pavimentação do trecho do meio e após a concessão da licença prévia, estamos assistindo a uma ação forte de tentativa de grilagem na região. Qualquer pessoa que se deslocar pela estrada vai ver placas vendendo terras localizadas em áreas públicas”, afirmou Rodrigo Agostinho. “O Ibama irá tomar medidas duras para conter esse processo.” A licença prévia contrariou pareceres técnicos do próprio Ibama. Ainda em 2008, o Ministério do Meio Ambiente havia estabelecido uma série de “pré-condicionantes” para o licenciamento da BR-319. A mais importante delas era a instalação de 16 Unidades de Conservação, abrangendo os dois lados da estrada, o que não foi feito. O governo Bolsonaro não criou nenhuma Unidade de Conservação em seu mandato, e a licença prévia da BR-319 sequer obriga a instalação de postos de fiscalização na área de construção. As obras de pavimentação da estrada começaram em novembro, antes mesmo da emissão da licença definitiva pelo Ibama. Sem surpresa, o Amazonas foi o único Estado a registrar alta no desmatamento em 2022. Como é regra na Amazônia, o mero anúncio do asfaltamento pôs em marcha um surto especulativo na região, com uma corrida às terras. O mesmo já havia sido observado nos anos 1980 quando o governo anunciou a pavimentação da BR-364, em Rondônia – não havia medições anuais por satélite na época, mas o projeto causou o que provavelmente foi a perda mais acelerada de um ecossistema em qualquer momento da história da humanidade. Mais recentemente, em 2002, o anúncio da pavimentação da BR-163, entre Cuiabá e Santarém, fez a destruição crescer 500% em volta da rodovia. “A mera perspectiva de uma obra de infraestrutura movimenta o mercado da grilagem e incentiva a ocupação, em busca de anistia futura. Essa é uma constante na história da Amazônia”, diz Marcio Astrini, secretário-executivo do Observatório do Clima. Mesmo a maior tentativa de alterar essa maldição histórica fracassou. Em 2004, o governo Lula iniciou um plano para garantir que o asfaltamento da BR-163 fosse feito sem prejudicar a floresta: um mosaico de unidades de conservação foi criado em 2006 no entorno da estrada, mas nem isso conseguiu evitar a pressão dos grileiros. Hoje a unidade de conservação mais desmatada da Amazônia é a Floresta Nacional do Jamanxim, criada justamente para proteger a floresta em volta da rodovia. A BR-319 é um caso potencialmente mais grave que o da 163, pois ela corta o maior trecho de florestas intactas de toda a Amazônia. Em novembro de 2020, dois meses após o anúncio da pavimentação, os pesquisadores da Universidade Federal de Minas Gerais Britaldo Soares Filho, Raoni Rajão e Juliana Leroy Davis publicaram uma nota técnica estimando que o asfaltamento faria o desmatamento quadruplicar na zona de influência da rodovia nas próximas três décadas. As emissões de gases-estufa decorrentes disso seriam de 8 bilhões de toneladas, quatro vezes o que o Brasil emite por ano. Os dados do Inpe dão razão à estimativa. É também um caso em que as pressões de grileiros e madeireiros se aliam a uma demanda social: a população de Manaus, que se sente ilhada por não ter conexão por terra com o resto do Brasil, exige a pavimentação há anos. Comunidades no eixo da rodovia, embora esparsas, também se ressentem da impossibilidade de tráfego na época das chuvas. O estudos de impacto da BR-319, porém, já mostraram que não há justificativa econômica para a estrada: todo o transporte de cargas entre as duas capitais pode ser atendido pela hidrovia do rio Madeira ou por avião. No passado, o governador do Amazonas Eduardo Braga chegou a defender que a estrada fosse substituída por uma ferrovia – um modal menos impactante, já que não estimula a ocupação no entorno. O presidente do Ibama disse que sua equipe está analisando a licença prévia da 319. “Caso sejam detectadas ilegalidades na concessão dessa licença, ou de qualquer outra, medidas serão tomadas.” *Crédito da imagem destacada: Incêndio florestal sobre área de floresta degradada, em processo de desmatamento, em Novo Aripuanã, no sul do Amazonas, zona de influência da BR-319, em setembro de 2021. (Foto: Victor Moriyama / Amazônia em Chamas) #Envolverde

C&A estima reduzir emissão de 15.000 toneladas de CO²

Varejista utiliza energia solar para abastecimento de lojas Em compromisso com o meio ambiente, a C&A Brasil anuncia o início das operações de suas novas usinas solares, construídas em parceria com a Faro. Situadas na região de Vassouras, no estado do Rio de Janeiro, as usinas abastecerão lojas da região, inicialmente, por 10 anos. Anualmente, a C&A Brasil evitará a emissão de 1.500 toneladas de CO2, montante equivalente ao plantio de nove mil árvores ou menos 360 veículos, com média de 12 mil km rodados cada, circulando pelas estradas brasileiras. Batizadas por “Cabo Frio III” e “Cabo Frio IV”, as usinas solares da C&A foram responsáveis pela geração de 156 empregos na região, considerando mão-de-obra direta e indireta. Os empreendimentos contam com sistema de reaproveitamento da água de chuva e com aproximadamente 5.544 módulos fotovoltaicos, que representam uma potência instalada de 2.000 kW no total. Por ano, as usinas terão capacidade para gerar 4,8 GWh — energia suficiente para abastecer o equivalente a 2.400 residências no mesmo período. Dentre os fatores que contribuem para alcance desses índices está o uso da chamada tecnologia tracker ou seguidores solares. Trata-se de um dispositivo que acompanha o movimento do sol ao longo do dia e altera a posição dos painéis fotovoltaicos seguindo a luz solar para potencializar a produção de energia. Outro diferencial é o uso de módulos fotovoltaicos bifaciais, responsáveis por absorver os raios solares tanto do céu quanto os refletidos pelo solo, otimizando ao máximo a captação do recurso natural e apresentando uma solução de alta eficácia. “Em 2022, inauguramos também, uma Usina no Distrito Federal. Com as três usinas em operação, estimamos uma economia potencial de R＄ 32 milhões até o final do contrato, além dos ganhos socioambientais, como a redução das emissões dos gases de efeito estufa e a geração de empregos que a construção demandou. As usinas solares para abastecimento exclusivo das nossas lojas é mais um importante passo da companhia para gerar impacto positivo, em linha com nossos compromissos”, afirma Ciro Neto, diretor de Desenvolvimento e Expansão da C&A Brasil da C&A Brasil. Mercado Livre de Energia Hoje, dentre as varejistas de moda do país, a C&A é a que aparece com maior número de unidades consumidoras no Mercado Livre de Energia, que fornece energia advinda de fontes renováveis, como pequenas centrais hidrelétricas, usinas solares e eólicas. Até o momento, foram habilitadas mais de 200 lojas, o que representa mais de 60% delas para recebimento de energia limpa por meio desta modalidade, história iniciada em 2011 com as primeiras unidades migradas para esse modelo. Por meio dessa iniciativa, aumentamos nosso consumo de fontes de energia renovável em nossas operações, contribuindo para a redução de emissões de gás carbônico. Sobre a Faro Energy A Faro Energy é uma empresa do Sistema B que atua com o desenvolvimento, investimento e gestão de ativos solares. O foco da empresa é democratizar o acesso à energia solar no Brasil, através de investimentos e ações de transformação social e econômica. Localizada em São Paulo, a empresa conta com projetos em 15 estados e no Distrito Federal, que já contabilizam 271 MWp de projetos sob gestão e mais de R＄ 650 milhões investidos. Além disso, a empresa conta com um um portfólio de 271 MWp de projetos maduros e em operação. Sobre a C&A A C&A é uma empresa de moda focada em propor experiências que vão além do vestir. Fundada em 1841 pelos irmãos Clemens e August na Holanda, a C&A entende e defende a moda como um dos mais fundamentais canais de conexão das pessoas consigo mesmas, com todos à sua volta e, por isso, coloca os seus clientes no centro da estratégia. Uma das maiores varejistas de moda do mundo, a C&A chegou ao Brasil em 1976 quando inaugurou a sua primeira loja no shopping Ibirapuera, em São Paulo (SP). Atualmente, a companhia opera mais de 300 lojas em todo o território nacional, além do seu E-commerce. Listada na bolsa brasileira (B3) desde outubro de 2019, a C&A é pioneira em diversas inovações em seu segmento a partir da oferta de serviços e soluções digitais e omnicanais, visando ampliar experiência on e off line dos seus clientes. Com cerca de 15 mil colaboradores em todo o país e presente na vida de um milhão de clientes por dia, a empresa se destaca ainda por oferecer uma moda jovem, inovadora, diversa e inclusiva para mulheres, homens e crianças, além da sua linha de fashiontronics, que conta com uma ampla variedade de celulares, smartphones e relógios e o Galeria C&A, marketplace que comercializa itens de decoração, pet, joias, entre outros segmentos. Ainda, a empresa tem iniciativas consolidadas de ESG (Governança Ambiental, Social e Corporativa), sendo uma das empresas mais premiadas e reconhecidas internacionalmente por boas práticas de sustentabilidade em prol de uma moda com impacto positivo. Já no aspecto social, por meio do seu braço filantrópico, o Instituto C&A, a varejista atua no fortalecimento de comunidades por intermédio da moda, no voluntariado corporativo, no fomento ao empreendedorismo de grupos em maior vulnerabilidade social e ajudas humanitárias. Te convidamos a conhecer mais sobre a C&A e sobre o trabalho do Instituto C&A. #Envolverde

Sustentabilidade e dietas saudáveis

por Ricardo Abramovay – É dupla a mensagem transmitida pelas medidas de reconstrução das políticas socioambientais do Estado brasileiro. A primeira é que o país reconhece sua dívida histórica com os povos da floresta e com a manutenção de um patrimônio que presta serviço não só aos brasileiros, mas ao conjunto da humanidade. A segunda mensagem tem importância econômica crucial. O território brasileiro que abriga a floresta amazônica e o Cerrado, a savana de maior biodiversidade do planeta, não pode mais ser considerado como uma fronteira agrícola a ser desbravada. A economia da destruição da natureza não pode continuar como vetor de parte importante da expansão agropecuária. É verdade que a agricultura brasileira obteve ganhos gigantescos de produtividade e de eficiência nas últimas décadas e venceu processos competitivos que a colocaram no epicentro do sistema agroalimentar global. Estes ganhos, entretanto, são marcados por dois problemas que precisam ser enfrentados. O primeiro é que o aumento da produtividade tanto da agricultura como da pecuária não impediu que estas atividades continuassem avançando em direção a territórios que deveriam estar sob proteção. Este avanço tem motivação muito mais patrimonial do que produtiva, mas, ao longo do tempo, parte ao menos das terras devastadas acabam sendo ocupadas por atividades agropecuárias. É urgente interromper esta ocupação e a recomposição do Ministério do Meio Ambiente e das Mudanças Climáticas é fundamental, nesta direção. O segundo problema ligado ao desempenho da agropecuária brasileira está no tão propagandeado mito de que “agro é tudo”. O Brasil não pode mais cultivar a ilusão de que vai alimentar o mundo. As carnes formam hoje o coração do sistema agroalimentar global e o Brasil tem papel decisivo tanto nas exportações de proteínas animais, como na de grãos voltados à alimentação animal. Por mais que este papel resulte de capacidade competitiva, de pesquisa e de eficiente controle sanitário animal, os produtos mais importantes da pauta brasileira inserem-se em regimes alimentares que o mundo quer transformar. Revistas científicas, documentos de organizações multilaterais e os mais de cem guias alimentares de diferentes países convergem em direção à necessidade de aumentar a participação de verduras, legumes e frutas e diminuir a de produtos animais nas dietas contemporâneas. É imenso o risco de dependermos tão profundamente de produtos cujo consumo encontra-se sob forte contestação do ponto de vista tanto do meio ambiente como da saúde pública. Mas, pode-se alegar, países desenvolvidos também são grandes exportadores de commodities agropecuárias. Tanto é assim que as exportações agropecuárias norte-americanas são o dobro das brasileiras. Só que elas correspondem a 7% do total exportado pelos EUA, enquanto no Brasil, 35% de tudo o que o País vende vem da agropecuária. E estas vendas concentram-se em alguns poucos produtos, parte dos quais voltados exatamente para aquilo cuja redução no consumo é urgente, em função de seus impactos socioambientais. Enfrentar esta questão é investir seriamente na certificação socioambiental da produção agropecuária brasileira, o que permitirá ao País exportar não o produto da destruição de sua biodiversidade, mas, ao contrário, o resultado de métodos capazes de regenerar aquilo que vem sendo devastado e de contribuir à luta contra a crise climática. Ao mesmo tempo, é fundamental ampliar a diversidade daquilo que os brasileiros comem, aproveitando a riqueza não só de nossos diferentes biomas, mas também de nossas tradições culinárias. Publicado originalmente em: https://www1.folha.uol.com.br/opiniao/2023/01/sustentabilidade-e-dietas-saudaveis.shtml

Qual a importância do quintal de casa? Experiências no campo e na cidade afirmam a agroecologia

Por Daniel Lamir para o Brasil de Fato – “Em muito tempo esse quintal era algo que não tinha valor, onde se plantava as minúcias” Uma das lições da agroecologia é ensinar a aproveitar bem cada pedacinho de terra. Isso significa que ter alimentos orgânicos e de qualidade pode estar mais perto do que você pensa, inclusive no quintal de sua casa. A área que também é conhecida “terreiro” ou “ao redor” da morada nem sempre é valorizada com o potencial cultural e produtivo que tem. Mas, pensando em contextos como agricultura urbana ou convivência com o semiárido, por exemplo, cada vez mais se percebe a importância dos conhecidos quintais produtivos. Apesar de vez por outra passarem despercebidos pelas políticas públicas, casas com terrenos que produzem alimento podem garantir geração de renda, autonomia e fortalecimento da agrobiodiversidade. A agricultora Sara Maria mora na área rural do município paraibano de Cubati. Ela afirma que o quintal produtivo dela é um espaço de terapia e de experimentação agroecológica. O trabalho produtivo é feito ouvindo o cantar dos pássaros ou vendo as cores de camaleões entre as árvores. Ao mesmo tempo, Sara explica que é no quintal produtivo que ela cria estratégias para conviver com os períodos de estiagem. “Quando tem anos abundantes de chuvas, podemos plantar no roçado e ter lucro. Mas quando vem a estiagem é dentro do nosso quintal produtivo que conseguimos produzir e o excedente chega até a vender e trazer renda para dentro de casa”, afirma. Uma das muitas utilidades do quintal de Sara é a utilização de sementes crioulas adquiridas em trocas com outras pessoas. / Foto: Arquivo pessoal Saindo do Semiárido, podemos ver os quintais produtivos também na perspectiva do direito à cidade. No bairro de Passarinho, na zona Norte do Recife (PE), por exemplo, cerca de 30 mulheres participam de um projeto que realiza troca de saberes sobre quintais produtivos. O “Mulheres Urbanas: segurança alimentar e consumo consciente” é uma realização da organização Casa da Mulher do Nordeste, excetuando oficinas e intercâmbios para um consumo consciente e agroecológico na tradicional luta pelo à cidade no bairro de Passarinho. Uma das mulheres que moram lá e cultivam um quintal produtivo é Vilma de Souza. Ela considera o espaço do terreiro dela reduzido, ao mesmo tempo que contar ter uma produção de 10 espécies de frutíferas, além de hortaliças e verduras. Vilma é do Recife, mas filha de agricultora de área rural. Ela conta que sempre produziu um quintal produtivo na área urbana do Recife, mas que o projeto ampliou os conhecimentos para buscar um consumo consciente. “Através desse conhecimento eu sei lidar melhor com a terra, eu aprendi também a plantar muitas coisas, com fazer a poda, plantar, porque hoje em dia a maioria dos alimentos que compramos são industrializados, contém agrotóxicos. Então, você ter o privilégio e o prazer de ter algumas coisas em casa e colher do seu próprio quintal e também ajudar os seus vizinhos”, explica. Tanto no campo quanto na cidade, culturalmente, há uma presença das mulheres no quintais produtivos. Graciete Santos, que faz parte da Articulação Semiárido Brasileiro (ASA Brasil), afirma que é preciso reconhecer essa ligação feminina com os quintais na hora da conquista de políticas públicas. “Nós dos movimentos de mulheres e movimentos feministas temos provocado as políticas públicas, as organizações e os movimentos para dar luz a esse espaço como lugar de práticas agroecológicas, que garante a segurança alimentar das famílias, que é produtivo. Em muito tempo esse quintal era algo que não tinha valor, onde se plantava as minúcias, as coisas pequenas e a própria assistência técnica não reconhecia esse lugar”, destaca. Sara Constância exalta carinho e cuidado com o quintal produtivo. / Foto: Arquivo pessoal Pelo Brasil existem diversas experiências quintais produtivos no campo e na cidade. Há exemplos que contam com gestão coletiva e não estão ligados exclusivamente a uma residência. Uma escola, por exemplo, pode gerir um quintal produtivo. No Semiárido, uma das propostas do Programa Uma Terra e Duas Águas (P1+2), da Asa Brasil, é ampliar a quantidade de quintais produtivos na região. Edição: Lucas Weber #Envolverde

Travessias Capibaribe: projeto de arquitetura prevê pontes para unir dois pontos de Recife e reduzir desigualdades

Projeto “Recife Anfíbio” se inspirou em pensadores brasileiros e na valorização do mangue Com extensão total de cerca de 280 km até sua foz na cidade, o Rio Capibaribe atravessa toda a cidade de Recife. Por isso atravessá-lo é algo extremamente necessário para os moradores no seu dia a dia. Mas mesmo sendo diretamente ligado à identidade da cidade e um atributo ambiental importante, para alguns bairros e comunidades, para muitos o Capiberibe acaba se tornando uma barreira, que impede o acesso a serviços ou a oportunidades de emprego que, muitas vezes, estão a uma travessia de distância. Por esse motivo nasceu o Travessias Capiberibe, um concurso nacional que escolheu o melhor projeto arquitetônico para a construção de duas passarelas de pedestres. Uma ligará a Praça Antônio Maria, localizada no bairro de Santana, e a Rua Marcos André, na Torre. E a outra será construída entre a RuaMarcos André, na Torre, e a Rua Malaquias, nas Graças. O concurso – realizado no segundo semestre deste ano – foi viabilizado pela Agência Recife para Inovação e Estratégia (ARIES) junto ao projeto CITinova, em parceria com a Prefeitura do Recife e o Núcleo do Porto Digital. O processo de seleção recebeu, ao todo, 49 inscrições de 10 estados brasileiros. E em novembro foi apresentada a proposta vencedora: o projeto “Recife Anfíbio”, da JW Urbana Arquitetura e Urbanismo, que se inspirou em pensadores brasileiros e na valorização do mangue. As passarelas do Recife Anfíbio estão adequadas ao Plano Recife 500 anos e ao Projeto Parque Capiberibe, que pretendem transformar Recife em uma Cidade-Parque até 2037, quando a capital pernambucana irá comemorar cinco séculos de história. Atendem, também, a Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU, como ODS 11 (Cidades e comunidades sustentáveis). Recife Anfíbio O projeto vencedor tem um propósito muito maior do que unir dois lados separados pelo Capiberibe. Pretende aumentar a conexão da população com o ribeirão, reduzir distâncias e diminuir a desigualdade social. O conceito-chave da proposta ganhadora, que possui equipes no Recife e em São Paulo, tem influência direta do pensador recifense Josué de Castro, que teorizou sobre a importância do Rio Capibaribe para a cidade. Mas as referências não param por aí: Gerusa Leal, Chico Science & Nação Zumbi, João Cabral de Melo Neto e o único não Recifense João Guimarães Rosa – que, em Grande Sertões Veredas, destaca a importância da travessia em si e do que se realiza através dela -, estão entre as inspirações do projeto. Inclui-se aqui também a potencial do Mangue e sua ocupação como uma vivência diferente. A promessa é transformar a ponte num passeio memorável que irá conectar a cidade, conectar diferentes realidades, estimulando a mobilidade ativa. O foco da transformação está nas pessoas. Por isso é importante ressaltar, também, que no processo de desenvolvimento do projeto executivo das passarelas estão previstos encontros com a comunidade como forma de convite à participação no projeto para proporcionar um momento de escuta e co-criação. Premiação No início de novembro (8), no Jardim Baobá, na capital pernambucana, ocorreu a premiação do Travessias Capiberibe. O escritório de arquitetura vencedor do projeto JW Urbana Arquitetura e Urbanismo teve como premiação um contrato assinado pela Prefeitura do Recife no valor de R$ 1.034.880,00 – que inclui a premiação no valor de R$ 51.744,00 e a realização do Projeto Executivo, previsto para ser entregue no primeiro semestre de 2023. Também foram premiados o escritório Arquitetura Faz Bem, que recebeu R$ 30 mil pela segunda colocação no concurso, e o Escritório Z, que recebeu R$ 20 mil pela terceira colocação. Ambos os escritórios são sediados no Recife. Projeto CITinova O CITInova é um projeto multilateral que oferece soluções tecnológicas, metodologias e ferramentas de planejamento urbano para apoiar gestores públicos. Ele é realizado pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI), com apoio do Fundo Global para o Meio Ambiente (GEF, na sigla em inglês), implementação do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA) e executado em parceria com a Agência Recife para Inovação e Estratégia (ARIES) e Porto Digital, Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (CGEE), Programa Cidades Sustentáveis (PCS) e Secretaria doMeio Ambiente (SEMA/GDF). Já a Agência Recife para Inovação e Estratégia (ARIES), é uma organização social, sem fins lucrativos, que se dedica a apontar estrategicamente o caminho para o futuro desejado pelos recifenses, contribuindo para a redução das desigualdades. Com o CITinova, o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações cumpre com seu propósito de transformar o país através da produção de conhecimento, produção de riquezas e contribuir para a qualidade de vida dos brasileiros. Coloca seuscientistas, técnicos e especialistas à frente de projetos que prezam a inovação e a acessibilidade nas cidades brasileiras. #Envolverde

Jardins filtrantes instalados no Parque do Caiara recebem primeiras muda para seu plantio

A solução irá contribuir para tratar parte das águas poluídas na foz do Riacho do Cavouco de forma natural e orgânica Em breve, Recife contará com uma nova tecnologia baseada na natureza para colaborar com a despoluição do Riacho do Cavouco: são os Jardins Filtrantes, que estão sendo instalados no Parque do Caiara. A solução irá contribuir para tratar parte das águas poluídas na foz do Riacho do Cavouco, na Iputinga. As equipes estão trabalhando na execução do projeto e, em dezembro, chegaram as primeiras mudas. A forma mais simples de entender como funciona esse sistema chamado de fito remediação é explicando que algumas plantas dos jardins poderão se alimentar “sugando” efluentes de esgoto, o que permite a filtragem e a purificação da água do Riacho do Cavouco de forma natural, orgânica e sem aditivos químicos. A ação também favorece a ampliação da oxigenação do Rio Capibaribe. Quando finalizados, os Jardins Filtrantes ocuparão aproximadamente uma área 7.000 m² no trecho onde o riacho corta o Parque do Caiara. A iniciativa está sendo executada pela Agência Recife para Inovação e Estratégia (ARIES) a partir do projeto CITinova. O projeto-piloto faz parte do Plano Recife 500 anos, que pretende transformar Recife em uma Cidade- -Parque até 2037, quando a capital pernambucana irá comemorar cinco séculos de história. Atendem, também, a Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU, como os ODSs 13 (Ação contra a mudança global do clima, 14 (Vida na água) e 15 (Vida terrestre). Projeto CITinova O CITInova é um projeto multilateral que oferece soluções tecnológicas, metodologias e ferramentas de planejamento urbano para apoiar gestores públicos. Ele é realizado pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI), com apoio do Fundo Global para o Meio Ambiente (GEF, na sigla em inglês), implementação do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA) e executado em parceria com a Agência Recife para Inovação e Estratégia (ARIES) e Porto Digital, Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (CGEE), Programa Cidades Sustentáveis (PCS) e Secretaria do Meio Ambiente (SEMA/GDF). Já a Agência Recife para Inovação e Estratégia (ARIES), é uma organização social, sem fins lucrativos, que se dedica a apontar estrategicamente o caminho para o futuro desejado pelos recifenses, contribuindo para a redução das desigualdades. Com o CITinova, o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações cumpre com seu propósito de transformar o país através da produção de conhecimento, produção de riquezas e contribuir para a qualidade de vida dos brasileiros. Coloca seus cientistas, técnicos e especialistas à frente de projetos que prezam a inovação e a acessibilidade nas cidades brasileiras. #Envolverde

Mineração: Amazônia precisa definir ‘macro-objetivos’

Diante dos desafios ainda existentes para a regulação da mineração na Amazônia consideramos oportuno resgatar essa entrevista com João Meirelles Filho, diretor do Instituto Peabiru, que propôs, ainda em 2012, durante o II Fórum Pan-Amazônico, a criação de um fundo soberano, a partir dos recursos da mineração, para financiamento dos projetos de desenvolvimento de uma economia socioambiental na região. Boa leitura! Dal Marcondes Diretor do Instituto Peabiru, João Meirelles Filho, fala da criação de um Fundo Soberano para destinar recursos da mineração para educação, saúde, segurança fundiária e ciência & tecnologia. Na semana em que Belém recebe o II Encontro Pan-Amazônico do Fórum Amazônia Sustentável, de 5 a 7 de dezembro, no Hangar Centro de Convenções, o diretor do Instituto Peabiru, João Meirelles Filho, discute as oportunidades e riscos da mineração na Amazônia. Levanta ainda outras questões que envolvem um ‘novo mega-ciclo desenvolvimentista’ que se inicia na região com a previsão de investimentos em grandes projetos. Meirelles defende a criação de um Fundo Soberano para a Amazônia, com o objetivo de destinar recursos da mineração para educação, saúde, segurança fundiária e ciência & tecnologia. “É preciso tratar da construção e não da compensação”, diz. Ele aponta ainda para necessidade de iniciar o diálogo com as populações locais, criando-se um pacto local e regional, assim que começam os estudos e planejamento de um empreendimento de mineração em uma região. “Este grande pacto deveria efetivamente envolver todos os atores locais legítimos, impactados pelos empreendimentos”, afirma. Para o diretor do Instituto Peabiru, as discussões devem começar pela conservação da biodiversidade, a segurança fundiária e a qualidade de vida e segurança dos povos que vivem nas áreas afetadas. “Se sabemos que ali será plantada uma mineração, uma hidrelétrica, daqui a vinte ou trinta anos e esta é a estratégia nacional, não se pode esperar que o caos se implante para resolver questões básicas”, completa. A questão perpassa a reflexão sobre qual modelo de desenvolvimento a Amazônia quer empreender: continuar exportando commodities ou verticalizar a produção. “Deve-se transportar o minério até os portos? Ou processá-lo na boca da mina, ao lado da hidrelétrica?”, questiona. João Meirelles A entrevista é a primeira de uma série de debates que serão publicadas mensalmente no site do Instituto Peabiru, envolvendo as áreas temáticas de atuação da ONG, como desenvolvimento local e áreas protegidas, cadeias de valor inclusivas e responsabilidade social corporativa. – Como a mineração na Amazônia poderia ser diferente de outros lugares do planeta? Temos a oportunidade histórica de fazer diferente se constituirmos, como parte da “licença social para operar” um Fundo Soberano para a Amazônia – que abranja os resultados (royalties) de todas as atividades que impactam o socioambiente – a mineração (inclusive o petróleo), a geração de energia das hidrelétricas, a agropecuária, a pesca industrial etc. O Brasil vive hoje a discussão acerca do pre-sal. Deveria, entretanto, levar este mesmo debate para a Amazônia. Um fundo soberano é para tratar das “macro-questões”. No caso da Amazônia, antes de novo mega-ciclo desenvolvimentista que se inicia, e avança desordenadamente, é preciso que se definam os “macro-objetivos”. Quem efetivamente se preocupa com a questão já possui uma agenda clara. Apenas para citar alguns exemplos, esta inclui priorizar: os direitos cidadãos (especialmente de povos e comunidades tradicionais), a segurança fundiária, a ciência & tecnologia, a conservação da biodiversidade e a conservação da água. Precisamos atrelar a “licença social para operar” a estas “macro-questões”. – Qual a sua avaliação sobre a mineração como economia para o desenvolvimento da Amazônia? De um lado, os investimentos anunciados são espetaculares, os empreendimentos são dezenas de vezes o PIB das regiões onde se instalam. Isto só demonstra que a Amazônia mineral é assunto nacional, estratégico e, muitas vezes superior à Amazônia vegetal ou animal, pelo menos enquanto a biodiversidade e os serviços ambientais pouco valerem pela baixa aplicação de ciência & tecnologia e falta de regulação. Ao mesmo tempo, a mineração é o reino do planejamento, estuda-se pelo menos dez anos antes, ou mais. Porém, o que se pratica, é um pouco distinto, especialmente no que concerne à “macro-licença para operar”. Explico-me. Não se articula, a tempo, e que deveria preceder os próprios empreendimentos, um grande pacto local e regional. Esta “macro-licença para operar” se refere às decisões estratégicas, aos grandes pactos que ultrapassam o mero mandato político de quatro anos, ou mesmo, o espaço geracional. E por isto, não é legítimo negociá-la com o prefeito, o vereador, o governador, o secretário, pois seu mandato é de curto prazo. A sociedade precisa criar mecanismos mais claros – como o Fundo Soberano. – O alto consumo de energia de algumas das indústrias relacionadas à mineração, como do alumínio, seria um fator que as tornam incompatíveis com atividades econômicas sustentáveis? Cabe à nação brasileira responder. Que modelo de desenvolvimento queremos? A vida útil de uma usina hidrelétrica supera ou equivale à da própria mineração e afeta pelo menos três gerações. Queremos um Brasil que continue exportando commodities de baixo valor? E dependentes de flutuações cambiais, jogos comerciais de compradores oligopolistas? Ou consideramos verticalizar a produção? Articulamos efetivamente a sociedade para discutir a agregação de valor – e discutir os seus impactos socioambientais? Ainda estamos na idade da pedra lascada. E agregar conhecimento e valor, é possível? O nível tecnológico alcançado afirma, que sim. O alumínio é um dos metais mais versáteis e relacionados ao futuro. É inegável sua posição estratégica. Agora, a nação brasileira não discute o que fazer, e se deve associá-lo a hidrelétricas. Deve-se transportar o minério até os portos? Ou processá-lo na boca da mina, ao lado da hidrelétrica? Quais são as oportunidades e consequências? Esta decisão não é de uma empresa e sim de uma Nação! Se sabemos que ali será plantada uma mineração, uma hidrelétrica, daqui a vinte ou trinta anos e esta é a estratégia nacional, não se pode esperar que o caos se implante. Mesmo porque o custo socioambiental destas soluções é sempre doloroso e mais caro. – Em matéria no site IPS, você aparece como uma voz de defesa do alumínio na Amazônia. Por quê? A defesa é pela abertura do diálogo. Como queremos ter computadores pessoais, utilizar aviões e toda a tecnologia onde o alumínio se coloca? A partir de que momento vale a pena investir na exploração da bauxita da Amazônia? O que esta exploração agrega de valor ao Amazônida? Não se trata apenas de um preço e sim de um “macro-acordo” com a comunidade envolvida e impactada. Hoje sabemos que este debate é insuficiente. Há alguns dias, no Congresso Brasileiro de Mineração, em Belém, promovido pelo Instituto Brasileiro da Mineração – IBRAM, na temática de “mineração e terras indígenas” não havia um único indígena na platéia ou na mesa de trabalhos – como é possível realizar construir uma posição respeitosa se tratamos esta questão desta forma? Além disto, a mineração na Amazônia tem implicações globais – na divisão do trabalho, no emprego da energia, na conservação da biodiversidade, no clima planetário etc. – quem no mundo irá transformar o minério adicionando energia elétrica e entregar um produto para a industria manufaturar? E o Brasil, definiu seu papel? E na cadeia do minério de ferro, qual o impacto da participação de Moçambique, da Colômbia, da China ou mesmo do restante do Brasil? A Amazônia precisa compreender estas implicações e discutir estas questões abertamente. – Apoiar a mineração é apoiar um processo positivo de transformação social na Amazônia? De que maneira isso poderia acontecer? Sem mineração não há civilização contemporânea. Não se trata de apoiar e sim encontrar maneiras de conciliar e ter clareza sobre as consequências “macro” de cada modelo socioeconômico. O problema é que o acesso a informações é extremamente desigual entre as partes interessadas, assim como a distribuição de poder de decisão sobre o tema. – O que o Instituto Peabiru propõe como caminho para que os povos da Amazônia se beneficiem dessa ‘vocação mineral? A questão das “macro-licenças” é para tratar das “macro-consequências”. Preferimos fotografar as ambulâncias, caminhões de lixo e motocicletas para a polícia que materializam as ditas “compensatórias”. Em seu lugar deveríamos plantar escolas, valorizar e fortalecer as capacidades humanas locais, fortalecer o tecido social para que não se esgarce nas desfaçatezas ocasionadas pela migração de dezenas de homens solteiros em busca, legítima, de trabalho, vencer na vida. Nosso papel como organização da sociedade civil, é fortalecer as capacidades humanas das comunidades locais para que alcancem negociar o seu presente e futuro. Trata-se de alcançar a plena cidadania, em que os cidadãos não delegam a outrém a decisão sobre suas vidas. O maior desafio para nós, que convivemos com o tema do investimento social de grandes empresas, é criar um ambiente colaborativo, para que seus tomadores de decisão percebam que transformações sociais são processos de longo prazo. Neste sentido, é essencial compreender que é preciso tratar de “construção” e não de “compensação”; de criação de um ambiente de colaboração e encorajamento, que substitua o “projeto de curto prazo” e ações assistencialistas. Os projetos de investimento social deveriam se dedicar a fortalecer as capacidades humanas locais, Parafraseando o poeta russo Iosif Brodsky, Nobel de literatura, De que maneira se pode construir uma sociedade nova? Não se começa pelas fundações e nem pelo teto: começa-se fabricando tijolos novos”. (Instituto Peabiru/Envolverde)