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quinta-feira, 2 de julho de 2015

Cisternas, de captação de água da chuva, ajudam sertanejos a conviver com a seca


cisterna
Os reservatórios de água arredondados, com cobertura em forma de cone, feitos de placas de cimento e pintados de branco já fazem parte do cenário do Semiárido brasileiro. Os equipamentos dão um alento a 22 milhões de pessoas, famílias que vivem no sertão nos estados de Alagoas, da Bahia, do Ceará, de Minas Gerais, da Paraíba, de Pernambuco, do Piauí, do Rio Grande do Norte e de Sergipe.
Na comunidade Pereiros, em Nova Russas (a 304 quilômetros de Fortaleza), a casa da agricultora Maria Bezerra Magalhães Camelo, mais conhecida como Marinete, foi a primeira a ter uma cisterna, em 2002. A realidade da família mudou e a antiga forma de conseguir água ficou só na memória.
“Eu morava em Tamboril (município próximo) em 1988, quando fiquei grávida. Buscava água a meia légua de casa e carregava balde na cabeça. Nessa época, meu marido foi trabalhar em São Paulo e eu voltei para Nova Russas. A gente sofria muito. Então quando veio a cisterna, a vida da gente se transformou”, conta, exibindo o reservatório cheio de água da chuva.
Em Mossoró (a 281 quilômetros de Natal), na comunidade Jucuri, a agricultora Antoneide Julião de Góis tem uma cisterna de placas – que permite o armazenamento de água para consumo humano em reservatório protegido da evaporação e das contaminações causadas por animais e dejetos trazidos pelas enxurradas – na frente de casa há menos de um ano.
Devido às poucas chuvas no Rio Grande do Norte, não foi possível captar água, nem mesmo o suficiente para limpar o telhado e as calhas que vertem o líquido para o reservatório. Mesmo assim, ela se sente satisfeita em ter a cisterna para poder armazenar a água que vem de um poço na comunidade por meio de uma adutora. “Antes, a gente passava dois, três, até quatro meses sem água. A gente comprava água salgada para fazer as coisas. A cisterna melhorou tudo.”
A meta da Articulação no Semiárido Brasileiro (ASA) deu nome ao programa surgido em 2003: Um Milhão de Cisternas (P1MC). No site da instituição já são contabilizados 578.689 equipamentos construídos nas zonas rurais, em parceria com o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS). De acordo com a ASA, a construção das cisternas conta com forte mobilização das comunidades que se envolvem no processo e sabem manusear e consertar os equipamentos.
“Mesmo quando não capta água da chuva, a cisterna atende à necessidade da família porque garante um local onde se possa reservar água para utilizar no período que vai ser necessário. Eles têm a independência de não precisar estar todos os dias com um balde correndo atrás de um carro-pipa”, explica Yure Paiva, coordenador da ASA Potiguar.
O Ministério da Integração Nacional, que também integra os esforços para promover segurança hídrica no Semiárido dentro do programa Água para Todos, já soma cerca de 1,2 milhão de cisternas, entre as feitas com a tecnologia de placas e as de polietileno (um tipo de material plástico).
Além de água para ser consumida pelas pessoas, as cisternas também ajudam as famílias a produzir alimentos, mesmo em épocas de estiagem. No sertão, as chuvas costumam se concentrar entre os meses de fevereiro e maio.
Pelo Programa Uma Terra e Duas Águas (P1+2), a ASA coordena a instalação de reservatórios que captam água para a produção de grãos, frutas e verduras e para a criação de animais. A agricultora Marinete, de Nova Russas, exibe satisfeita sua plantação de tomate, pimentão vermelho, cebolinha e maxixe. Para cuidar dos canteiros e para dar de beber ao gado leiteiro, a casa tem, desde o ano passado, uma cisterna-enxurrada, que capta a água que cai no solo por meio de canos. O líquido passa por dois decantadores antes de cair no reservatório de 52 mil litros.
“Antigamente, em época de seca, todo mundo ia embora para o Sul do país. Agora, com as cisternas, melhora tudo. Em vez de você ir comprar alimentos na feira com muito agrotóxico, a gente produz, usa em casa e, muitas vezes, vende nas feiras quando produz mais.”
A casa do agricultor José Almir, na comunidade Conventos, em Crateús (a 355 quilômetros de Fortaleza), conta com uma cisterna-calçadão há três anos. Trata-se de um reservatório, também de 52 mil litros, que recebe a água captada por meio de um calçadão de 200 metros quadrados. Antes dela, o agricultor não conseguia produzir alimentos. “A gente plantava no inverno e, na seca, morria. Depois dela [cisterna-calçadão], a gente planta várias coisas: bananeira, cana, mamão, coco.”
O secretário nacional de Segurança Alimentar e Nutricional do MDS, Arnoldo de Campos, explica que a próxima fase do trabalho é acelerar a construção das chamadas cisternas de segunda água para fazer com que experiências como as de José Almir e de Marinete se repliquem. “Quem acompanha de perto o drama da seca, vê que as pessoas mantêm sua dignidade, que não houve migrações. Porém, muito da produção agrícola se perdeu, vários animais morreram de sede.”
Para o professor da Universidade Federal do Semiárido (Ufersa), Joaquim Pinheiro, o crescimento das chamadas cisternas de segunda água – que captam o recurso pelo chão e servem para produção de alimentos e para consumo de animais – criam uma nova perspectiva para as famílias da zona rural e enfrenta a lógica atual do agronegócio. “É uma produção para melhorar a alimentação da família e que discute a transição do modelo produtivo agropecuário, pois trabalha com foco na agroecologia. Eu observo que muitos agricultores que, praticamente, não estavam mais produzindo, estão voltando a produzir. Há também um envolvimento maior das mulheres porque [as produções] ficam nos arredores de casa.”
Por Edwirges Nogueira, da Agência Brasil.
Publicado no Portal EcoDebate, 02/07/2015

Agrotóxicos: pobre daquele que crê estar seguro pela atuação governamental, artigo de Anderson Valle


Uso de agrotóxicos na agricultura brasileira passou de 2,7 kg por hectare em 2002 para 6,9 kg em 2012. Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

[EcoDebate] As vendas anuais de agrotóxicos e afins no Brasil entre os anos de 2000 e 2012 tiveram um crescimento de 194,09%. Este crescimento tem se dado de forma exponencial atingindo 477.792,44 toneladas de ingredientes ativos comercializados nesse ano. Dentre eles, o herbicida cujo ingrediente ativo é o glifosato (comercializado pela Monsanto com o nome de Randup) aparece sempre na primeira colocação representando entre 30% e 50% das vendas nacionais.
Ele é registrado para uso em 26 culturas. Pertence ao grupo químico glicina substituída e em sua monografia é informado que tóxico para organismos aquáticos, pouco tóxico para organismos do solo, aves e abelhas, e pouco bioacumulável. Também que é um produto pouco a medianamente persistente no solo, pouco móvel e apresenta elevada adsorção ao solo. Porém, há estudos indicando sua capacidade carcinogênica, seu potencial de alteração da reprodutibilidade e a capacidade de causar mutação genética em seres humanos.
Apesar do negro cenário, o agrotóxico nosso de cada dia está presente em nossa vida conseguindo atravessar as autoridades fiscalizatórias com inacreditável facilidade. Partindo-se da legislação, pouquíssimas são as substâncias que possuem um limite máximo de exposição permitido ou mesmo um limiar tolerável no meio ambiente. Por exemplo, vamos retomar o caso do glifosato: existe um limite de tolerância na água para que seja considerada potável, mas não no solo para que não cause um determinado dano ecológico. Outros ingredientes ativos nem limite indicativo de potabilidade para água possuem, ou seja, as normas consideram a água potável, mesmo que ela esteja infestada de veneno.
Barranco abaixo no controle de tais substâncias estão os órgãos públicos responsáveis pelo monitoramento, controle e registro do uso de agrotóxicos. Atualmente não há no Brasil um panorama nacional das áreas contaminadas por agrotóxicos. O glifosato é servido através da carne da vaca que se alimentou da pastagem contaminada e da soja transgênica, modificada geneticamente para resistir a altíssimas doses do herbicida.
A justificativa para que nenhum teste seja feito para medir o nível do glifosato nos alimentos que consumimos é que ele não é detectado pelo teste de multirresíduos, capaz de detectar vários outros agrotóxicos de uma só vez, e que realizar testes específicos para sua detecção se tornaria demais oneroso.
Orcei junto á Bioagri em junho deste ano, e o valor para o teste, por amostra, em alimento, solo ou água ficaria em torno de 1.200,00 reais por amostra. A este valor, o pensamento das autoridades públicas possivelmente seja: custear a desintoxicação é mais barato do que realizar os testes.
Entretanto, é possível que esta conta esteja errada. Nem mesmo o Ministério da Saúde tem noção destes valores, tanto que abriu edital de pesquisa no valor de 1.500.000,00 reais para ter acesso a algum valor aproximado. Em sua tese de doutorado, Wagner Soares estimou que nos cenários em que há maior risco nos estabelecimentos rurais verificou-se que para cada dólar gasto com a compra dos agrotóxicos US$ 1,28 poderiam ser gerados em custos externos com a intoxicação. Na prática, compramos agrotóxicos e enriquecemos os agricultores para depois assumirmos o gasto público da saúde.
Diante deste cenário, fugir da alimentação industrializada e primar pelo consumo de orgânicos é o que nos trará uma menor, mas não total, exposição aos agrotóxicos.
1. RABELO, Rafaela Maciel; VASCONCELOS, Reinaldo Aparecido; BUYS, Bruno Dorfman Mac Cormick; REZENDE, Jaciara Aparecida, DE MORAES, Karina de Oliveira Cham; OLIVEIRA, Régis de Paula Oliveira. Produtos agrotóxicos e afins comercializados em 2009 no Brasil: uma abordagem ambiental. IBAMA. Brasília. 89p. 2010. Disponível em: http://www.ibama.gov.br/phocadownload/Qualidade_Ambiental/produtos_agrotoxicos_comercializados_brasil_2009.pdf
2. MAXIMIANO, Adriana de Araujo. Manual para requerimento de avaliação ambiental: agrotóxicos e afins. 1ed.  Brasília: IBAMA. 2009. Disponível em: http://www.ibama.gov.br/phocadownload/Qualidade_Ambiental/manual_de_procedimento_agrotoxicos_ibama_2009-11.pdf
3. MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA. E ABASTECIMENTO (MAPA). Sistema de Agrotóxicos Fitossanitários (AGROFIT). 2015. Disponível em:  http://agrofit.agricultura.gov.br/agrofit_cons/!ap_ing_ativo_detalhe_cons?p_id_ingrediente_ativo=135.
4. ANASTASSIADES, M.; LEHOTAY, S.J.; STAJNBAHER, D.; SCHENCK, F.J. Fast and easy multiresidue method employing acetonitrile extraction/partitioning and “dispersive solid-phase extraction” for the determination of pesticide residues in produce. Journal of AOAC International, v. 86, n. 2, p. 412-431. 2003.
5. HIRAHARA, Y.; KIMURA, M.; INOUE, T.; UCHIKAWA, S.; OTANI, S.; HAGANUMA, A.; MATSUMOTO, N.; HIRATA, A.; MARUYAMA, S.; TIZUKA, T.; UKYO, M.; OTA, M.; HIROSE, H.; SUZUKI, S.; UCHIDA, Y. Validation of multiresidue screening methods for the determination of 186 pesticides in 11 agricultural products using gas chromatography. Journal of Health Science, v. 51, n. 5, p. 617-627. 2005.
6. FRENICH, A.G.; MARTÍNEZ VIDAL, J.L.; LÓPEZ-LÓPEZ, T.; CORTÉS AGUADO,S.; MARTÍNEZ SALVADOR, I. Monitoring multi-class pesticide residues in fresh fruits and vegetables by liquid chromatography with tandem mass spectrometry. Journal of Chromatography A, v. 1048, n. 2, p. 199-206. 2004.
7. NGUYEN, T.D.; YU, J.E.; LEE, D.M. A multiresidue method for the determination of 107 pesticides in cabbage and radish using QuEChERS sample preparation method and gas chromatography mass spectrometry. Food Chemistry, v. 110, n. 1, p. 207-213. 2008.
8. LESUEUR, C.; KNITTL, P.; GARTNER, M. Analysis of 140 pesticides from conventional farming foodstuff samples after extraction with the modified QuECheRS method. Food Control, v. 19, n. 9, p. 906-914. 2008.
9. MAJORS, Ronald E. QuEChERS – A new technique for multiresidue analysis of pesticides in foods and agricultural samples. LC GC Europe, v. 20, p. 574. 2007.
10. PAYA, P.; ANASTASSIADES, M.; MACK, D. Analysis of pesticide residues using the Quick Easy Cheap Effective Rugged and Safe (QuEChERS) pesticidemultiresidue method in combination with gas and liquid chromatography and tandem mass spectrometric detection. Analytical and Bioanalytical Chemistry, v. 389, p. 1697-1714. 2007.
11. CACHO, C.; TURIEL, E.; MARTÍN-ESTEBAN, A.; PÉREZ-CONDE, C.; CÁMARA, C. Clean-up of triazines in vegetable extracts by molecularly imprinted solid-phase extraction using a propazine-imprinted polymer. Analytical and Bioanalytical Chemistry, v. 376, p. 491-496. 2003.
12. IVANOFF, João Pedro Polito. Avaliação da potencialidade de utilização do método Quechers na análise multiresíduos de agrotóxico em hortigranjeiros. 2011. 38p. Trabalho de concluão de curso. (Graduação em Química Industrial). Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Disponível em http://hdl.handle.net/10183/37222.
Anderson Valle, Biólogo, Mestre em Comportamento Animal, trabalha como Agente Ambiental Federal no IBAMA. Comentarista da TV SUPREN e da Rádio Cultura.

Publicado no Portal EcoDebate, 02/07/2015
"Agrotóxicos: pobre daquele que crê estar seguro pela atuação governamental, artigo de Anderson Valle," in Portal EcoDebate, 2/07/2015,http://www.ecodebate.com.br/2015/07/02/agrotoxicos-pobre-daquele-que-cre-estar-seguro-pela-atuacao-governamental-artigo-de-anderson-valle/.

O Ministério Público e as questões ambientais, artigo de José de Castro Silva


opinião

[EcoDebate] O Ministério Público é uma das instituições mais respeitadas num Estado Democrático de Direito e tem assegurada total autonomia funcional, administrativa e financeira, sem estar vinculado e sem qualquer subordinação aos Poderes Executivo, Legislativo ou Judiciário.
O Ministério Público é uma instituição responsável pelo efetivo respeito dos Poderes Públicos e dos serviços de relevância pública aos direitos assegurados na Constituição, promovendo as medidas necessárias a sua garantia. A finalidade de sua existência se concentra em três pilares: na defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis.
O Direito Ambiental pátrio firma-se em três pilares legislativos: a Constituição Federal, a Lei da Política Nacional do Meio Ambiente e o Código Florestal. Esta fundação sólida permitiu que nosso instrumental jurídico ambiental fosse considerado um dos mais avançados do mundo.
O Direito tem seus limites e possibilidades, mas não é o único e nem sequer o melhor instrumento de ação social; no entanto, atua, de maneira eficaz, tanto para prevenir como para remediar ações ou omissões que reflitam um atentado à ordem jurídica, estabelecida pela própria sociedade.
O Direito não se constrói para si mesmo ou para uma ordem social e política abstrata. Ele deve interessar-se pelo homem concreto, pelas diferentes realidades humanas, permanentes e dinâmicas, que servem de insumo para se construir a história da humanidade. Por isso, as leis devem estar sintonizadas com as necessidades sociais e o Direito deve apresentar-se como solução, diante de um conflito concreto, definindo o seu titular, determinando a restauração da situação anterior ou aplicando penalidades para os diferentes tipos, quando necessário.
A vida do Direito jamais poderia ser reduzida a uma simples inferência de lógica formal, como a um silogismo, cuja conclusão resulta da simples posição de duas premissas. Nada mais ilusório do que reduzir o Direito a uma geometria de axiomas, teoremas e postulados normativos, perdendo-se de vista os valores que determinam os preceitos jurídicos e os fatos que os condicionam.
Este aspecto de temporalidade e historicidade dos valores de uma sociedade é que fazem do valor e, consequentemente, do Direito, aspectos relativos e não absolutos da história, mudando e evoluindo no tempo, de acordo com a própria evolução da sociedade.
O meio ambiente se apresenta como uma realidade dinâmica e mutante, holística e sistêmica: ele é alvo das ciências aplicadas, apresentando-se como uma realidade interdisciplinar e, mesmo, transdisciplinar, que desafia, abertamente, qualquer competência exclusiva sobre ele, seja científica, seja normativa. Ademais, a natureza não se rege por regras fixas, corretamente determinadas, estanques e previsíveis.
A doutrina reitera que o Direito Ambiental deverá socorrer-se, frequentemente, dos conceitos originários da biologia, ecologia, engenharia florestal, engenharia ambiental, agronomia, física, química, geologia e tantas quantas sejam as ciências voltadas para o estudo dos ambientes naturais, onde estão os homens, as florestas e todos outros seres, que compõem os meios biótico e abiótico. São elementos indissociáveis, cujas relações de sobrevivência estão interligadas.
Na sua formação acadêmica, o operador do Direito (Juízes e Promotores), em tese, não tem os conhecimentos técnicos sobre os componentes da natureza e os intrincados laços que compõem a teia da vida. Na mesma esteira de discussão está o legislador, ao elaborar e tecer as normas, que não detém informações para entender a realidade fática dos fenômenos naturais, em seus pormenores, e a sua relação causal para identificar a gravidade ou intensidade dos danos resultantes das intervenções humanas.
A legislação, por si só, não será suficiente e eficaz, caso se ignore a sua aplicação fática, num país de dimensão continental, como o Brasil, onde o meio ambiente urbano e rural apresenta uma grande complexidade de situações, difícil de ser modelada e apreendida, implicando na existência de distintas condições de solo, relevo, clima, vegetação etc.
Não bastassem tantas situações diversas, a legislação não pode ignorar as diferenças fundiárias, ambientais, culturais e socioeconômicas, que tornam cada propriedade e cada região do país um caso, em particular, a ser analisado. A realidade fática do cotidiano urbano e rural, ao contrário, apresenta situações múltiplas e variadas, com vieses complexos e multifacetados, impossíveis de serem totalmente abrangidos no plano teórico e abstrato da proteção ambiental pretendida.
O Estado de Minas Gerais está quase paralisado por estas questões. Adotou-se um ambientalismo suicida, gerando uma insegurança jurídica que afugenta os homens do campo, os investimentos e qualquer iniciativa que dependa de licenciamento ambiental. Existem cerca de 14 mil processos de licenciamento parados e aproximadamente 120 mil autos de infração, correndo risco de prescrição. O SISEMA (leia-se Governo do Estado de Minas Gerais) tomou a decisão de anistiar as multas, para evitar a prescrição.
Como se não bastasse, no dia 24 de junho passado, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) declarou, por unanimidade, a inconstitucionalidade incidental do artigo 67 do Novo Código Florestal, que, segundo a Procuradoria de Justiça de Direitos Difusos e Coletivos, prevê a consolidação dos desmatamentos ilícitos. A norma, de acordo com o órgão do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), permite o registro de reserva legal em percentual inferior a 20% da área do imóvel nas propriedades rurais que detinham, em 22 de julho de 2008, até quatro módulos fiscais.
No julgamento da Arguição de Inconstitucionalidade n.° 1.0144.11.003.964-7/002, relatada pelo desembargador Walter Luiz, a corte do TJMG reconheceu que o artigo, ao isentar o proprietário rural de recompor a área desmatada, afronta dispositivos da Constituição Federal (CF): artigo 225, caput, que consagra o dever geral de proteção ambiental; artigo 225, § 3°, que prevê a obrigação de reparação do dano ao meio ambiente; artigo 225, § 1°, I, que estabelece o dever de restaurar os processos ecológicos essenciais; artigo 225, § 1°, IIII, que veda a utilização de espaço especialmente protegido de modo a comprometer os atributos que justificam sua proteção; artigo 186, II, que estabelece a exigência de que a propriedade atenda sua função social.
Muitos pequenos proprietários rurais serão condenados a instituir a reserva legal em sua propriedade, mesmo que tenham uma área inferior a quatro módulos fiscais. Pelo Código Florestal (art. 67), estavam dispensados de instituir a reserva legal.
Realmente, não vivemos num País sério. Essa visão bucólica da vida do homem do campo é própria de homens de gabinete, acostumada a processos, livros, ar condicionado, cafezinhos. Não conhecem nada do homem do campo. Aliás, nem imaginam….
Prof. Dr. José de Castro Silva – Professor e Advogado

Publicado no Portal EcoDebate, 02/07/2015

POR UMA ARQUITETURA MAIS VERDE !!!



FAURB/UFPel. Foto: Nem 1 Metro Area Verde A Menos.
FAURB/UFPel. Foto: Nem 1 Metro Area Verde A Menos.
O Dia Mundial da Arquitetura, comemorado na primeira segunda-feira de Outubro, foi criado pela União Internacional de Arquitetos (UIA) em 2005 para “lembrar ao mundo da sua responsabilidade colectiva pelo futuro do habitat humano” (não por coincidência, hoje é também o Dia Mundial do Habitat das Nações Unidas).
Abraços do CEA a todas arquitetas e arquitetos que lutas lutam, dentro e fora da profissão, por uma arquitetura e uma cidade mais verde e mais humana!!!!

quarta-feira, 1 de julho de 2015

Pescadores à míngua por causa de megaobras


Pescadores e pescadoras da ribeira do rio Xingu, na Amazônia brasileira, durante uma das reuniões de supervisão sobre os impactos para eles da construção da hidrelétrica de Belo Monte, promovida pela Procuradoria do país. Foto: Mario Osava/IPS
Pescadores e pescadoras da ribeira do rio Xingu, na Amazônia brasileira, durante uma das reuniões de supervisão sobre os impactos para eles da construção da hidrelétrica de Belo Monte, promovida pela Procuradoria do país. Foto: Mario Osava/IPS
Por Mario Osava, da IPS – 
Altamira, Brasil, 1/7/2015 – A construção da central hidrelétrica de Belo Monte, no rio Xingu, na Amazônia brasileira, confirma os pescadores artesanais como vítimas precoces e esquecidas dos megaprojetos que avassalam as águas do Brasil.
“Sou um pescador sem rio que sonha viajar, que sonha navegar em um barco de esperança. Há três anos minha vida parece ter acabado, mas também se renovou o sonho de um novo rio”, disse Elio Alves da Silva sobre o fim de sua Comunidade Santo Antonio, a primeira removida em razão das obras. Agora, vive isolado em uma propriedade a 75 quilômetros dali, trabalha como pedreiro “para não passar fome” e sentir menos falta do rio e suas praias, da vida comunitária, da igreja demolida e do futebol no campo de Santo Antonio, agora convertido em estacionamento para os construtores.
Seu testemunho sobre a dispersão de 245 famílias de sua agrovila foi ouvido por representantes da Promotoria, do Conselho Nacional de Direitos Humanos, do governo e de universidades de Brasília e outras cidades, que se reuniram em Altamira, em junho, para inspecionar os impactos de Belo Monte sobre a população ribeirinha do rio Xingu. Altamira, com 140 mil habitantes estimados, é o maior dos 11 municípios do Pará afetados pela megaobra, iniciada em 2011.
“Os grupos ribeirinhos, embora sejam expressão de um modo de vida tradicional, ficaram invisíveis no processo de licitação da central de Belo Monte, e hoje não encontram nesse processo soluções que sejam adequadas à sua peculiaridade”, diz o informe conclusivo da inspeção em uma de suas 55 “constatações”.
Às famílias que vivem e pescam em ilhas e margens não urbanas do trecho afetado do rio a empresa concessionária da hidrelétrica, Norte Energia, ofereceu indenizações e reassentamentos de forma individual ou coletiva. Mas, em nenhum caso, são recompostas suas condições de vida anteriores, como exigem as normas ambientais brasileiras. A empresa só ofereceu reassentá-los longe do rio e as indenizações, em dinheiro ou carta de crédito, não são suficientes para comprar terras ribeirinhas mais caras.
A Norte Energia não reconhece a singularidade de muitos pescadores locais, que têm dupla moradia, uma ribeirinha para trabalho de pesca, que pode durar muitos dias, e outra urbana para a comercialização e o acesso a serviços públicos. Isso reduz a compensação às famílias, ao obrigá-las a renunciar a uma parte de sua vida e serem separadas por sua residência ribeirinha ou pela urbana, critica o informe. Sua outra moradia é indenizada como “ponto de apoio”, pela edificação e pelos equipamentos, bens simples e baratos.
Barcos de pesca já abandonados à margem do rio Xingu, em um bairro da cidade de Altamira, no Pará, que foi evacuado antes de ser inundado pela represa da hidrelétrica de Belo Monte. Foto: Mario Osava/IPS
Barcos de pesca já abandonados à margem do rio Xingu, em um bairro da cidade de Altamira, no Pará, que foi evacuado antes de ser inundado pela represa da hidrelétrica de Belo Monte. Foto: Mario Osava/IPS
Centenas de famílias pescadoras foram desalojadas e quase todas preferiram as indenizações, mesmo insuficientes para garantir seu modo de vida e seu futuro, porque não há alternativa satisfatória de reassentamento, segundo constatou a inspeção promovida pela Promotoria. Mas ainda há muitas resistindo. É o caso de Socorro Arara, cujo sobrenome é o mesmo de seu povo indígena, pescadora da ilha do Padeiro, que ficará inundada pela represa principal de Belo Monte.
“A Norte Energia ofereceu R$ 28 mil (US$ 9 mil), não aceitei, é muito pouco para as sete famílias” do grupo que engloba seus pais, três filhos e duas irmãs com seus companheiros, explicou Arara à IPS. “Queremos um reassentamento coletivo à beira do Xingu, com todas as famílias, e tem de ser rio acima, porque rio abaixo está tudo impactado”, acrescentou, destacando que por causa dessa luta esteve em Brasília, apresentando a situação aos magistrados do Supremo Tribunal Federal e a assessores da Presidência e de ministérios.
Mas será difícil, porque a empresa só admite registrar uma família para as compensações, não as sete. Além disso, Arara reclama terras amplas para pequenos cultivos e extração de frutos nativos, como fazia na ilha.
Melhor sorte teve outro pescador indígena, José Nelson Kuruaia, e sua mulher, Francisca dos Santos Silva, que viviam em um bairro de Altamira que será inundado pela represa central. Eles conseguiram uma das 4.100 moradias construídas pela Norte Energia para os deslocados urbanos.
Também receberam R$ 20,7 mil de indenização por uma casinha e equipamentos que mantinham na ilha de Barriguda, águas acima de Altamira, onde pescavam de segunda-feira a sábado e conseguiam cerca de 150 quilos por semana. Agora, aposentado e com 71 anos, Kuruaia vai pescar “às vezes”. Ele conta que gosta “muito do rio e se não trabalho adoeço”, disse à IPS, diante da oposição de seus seis filhos e da mulher que o acompanhava como “boa pescadora”, até ter problemas em seus joelhos.
Jatobá, o novo bairro onde Kuruaia foi assentado, ocupa um monte longe do rio. Para os pescadores isso representa um custo de R$ 30 (US$ 9,6) para transportar o motor até à margem, onde se deixa o barco com o risco de ser roubado. Antes, todos viviam em bairros inundáveis, mas na margem do rio.
Diante da pressão dos pescadores, reassentados ou por serem reassentados, a Norte Energia decidiu construir outro bairro urbano perto do rio, para cerca de 500 famílias dedicadas ao ofício. Mas é destinado a pescadores urbanos, não aos ribeirinhos como Socorro Arara.
José Nelson Kuruaia e Francisca dos Santos Silva, um casal de pescadores deslocados pelo megaprojeto da hidrelétrica de Belo Monte, na casa nova no bairro construído pela empresa concessionária, que os afastou das margens do rio Xingu, na Amazônia brasileira, truncando sua forma de vida. Foto: Mario Osava/IPS
José Nelson Kuruaia e Francisca dos Santos Silva, um casal de pescadores deslocados pelo megaprojeto da hidrelétrica de Belo Monte, na casa nova no bairro construído pela empresa concessionária, que os afastou das margens do rio Xingu, na Amazônia brasileira, truncando sua forma de vida. Foto: Mario Osava/IPS
A batalha dos pescadores não se limita ao lar e aos locais de trabalho. Muitos querem indenizações por perdas nos últimos quatro anos devido à construção da hidrelétrica. “Pesquei quatro dias, de quinta a domingo, e só consegui 30 quilos de tucunaré. Antes pescava de 60 a cem em um só dia e de peixes variados, como pacu, tucunaré, pescada, curimatá e bagre, que havia o ano todo”, contou Giácomo Dallacqua, presidente da Colônia de Pescadores de Vitória do Xingu, com 1.600 membros.
“As explosões na margem do rio são nossa dor de cabeça, porque afugentam os peixes”, pontuou Dallacqua à IPS, se referindo aos explosivos para quebrar rochas e preparar a represa e os canais que comporão a terceira maior hidrelétrica do mundo em potência geradora, de 11.233 megawatts.
A isso se somam a forte iluminação durante toda a noite nas proximidades da obra, a água turva, a dragagem de praias para usar sua areia na construção, o aterramento de igarapés e o trânsito de embarcações pesadas para transportar os equipamentos que vão gerar eletricidade, acrescentou a bióloga Cristiane Costa.
Ponte em construção na rodovia Transamazônica, sob a qual passarão as águas da central de Belo Monte, antes de desaguarem no rio Xingu, no norte do Brasil. As explosões, a forte iluminação noturna e as alterações do curso fluvial afugentaram os peixes, denunciam os pescadores. Foto: Mario Osava/IPS
Ponte em construção na rodovia Transamazônica, sob a qual passarão as águas da central de Belo Monte, antes de desaguarem no rio Xingu, no norte do Brasil. As explosões, a forte iluminação noturna e as alterações do curso fluvial afugentaram os peixes, denunciam os pescadores. Foto: Mario Osava/IPS
Tais impactos ocorrem especialmente nas proximidades de Belo Monte, um distrito do município de Vitória do Xingu, onde é construída a unidade principal, com 11 mil megawatts de capacidade, e onde a pesca era mais produtiva na região. Mas também ocorrem em Pimental, dentro do município de Altamira, onde é instalada outra unidade geradora, de 233 megawatts, e a represa que inundará parte da cidade de Altamira.
A Norte Energia não reconhece que suas obras tenham causado uma redução na pesca. Não há comprovação científica, apesar das queixas generalizadas dos pescadores, dos quais há cerca de três mil diretamente afetados. Por outro lado, a empresa anunciou investimentos de US$ 7 milhões, em um acordo de cooperação com o Ministério da Pesca, para implantar o Centro Integrado de Pesca Ambiental de Altamira, laboratórios de aquicultura e criadouros de peixes ornamentais, além de capacitar pescadores. Envolverde/IPS
Postado em: Inter Press Service

Dilma frustra apelo por ambição no clima


Dilma e Obama se atrasam em firmar compromisso por acordo ambicioso em Paris. Foto: Roberto Stuckert Filho/PR/ Fotos Públicas
Dilma e Obama se atrasam em firmar compromisso por acordo ambicioso em Paris. Foto: Roberto Stuckert Filho/PR/ Fotos Públicas
Por Redação do Observatório do Clima – 
Compromissos assumidos em declaração conjunta da presidente com Barack Obama são insuficientes para atender às recomendações científicas e políticas no combate às mudanças climáticas
O Observatório do Clima, rede que reúne 37 organizações da sociedade civil, saúda o compromisso assumido pelos presidentes Dilma Rousseff e Barack Obama em trabalhar juntos para garantir um acordo ambicioso e equilibrado na conferência do clima Paris. Na verdade, a demonstração de liderança por dois dos sete maiores emissores mundiais de gases do efeito estufa chega atrasada. Tanto a ciência quanto a economia das mudanças climáticas são claros sobre o esforço de redução de emissões que precisa ser feito para haver uma chance maior que 50% de manter o aquecimento global abaixo do limite acordado de 2°C, e os custos insustentáveis ​​de atrasar a ação.
A ciência também é clara sobre a insuficiência das reduções de emissões de 26% a 28% até 2025 a partir dos níveis de 2005 propostas pelos Estados Unidos em sua INDC (Contribuição Nacionalmente Determinada Pretendida) para o acordo de Paris.
O Brasil ainda não divulgou suas metas para Paris, mas o Observatório do Clima se antecipou e apresentou a barra de ambição esperada: nós acreditamos que o Brasil deve estabelecer um limite máximo de 1 gigatonelada de CO2 equivalente em 2030. As metas anunciadas hoje pela presidente Dilma não nos colocam sequer perto da ambição real.
“Declarar que o Brasil vai ‘buscar’ políticas para eliminar o desmatamento ilegal é ridículo. O que o governo está dizendo com isso é que aceita conviver com o crime por sabe-se lá quanto tempo. Isso é uma ofensa ao bom senso e ao que o Brasil já mostrou que pode fazer no controle do desmatamento”, disse Carlos Rittl, secretário-executivo do Observatório do Clima. “É preciso lembrar que todos os outros países tropicais já se comprometeram a zerar o desmatamento em 2030”, acrescentou.
“A meta de restaurar 12 milhões de hectares em florestas é um bom começo, especialmente para um país cuja maior cidade sofre falta d’água em parte causada pelo desmatamento. No entanto, o passivo a restaurar é duas vezes maior do que isso”, disse Rittl.
As metas anunciadas para energia – atingir 28% a 33% de renováveis na matriz em 2030, excluindo hidrelétricas – tampouco têm o nível de ambição necessário. “Atualmente os renováveis excluindo as hidrelétricas já respondem por 28% da matriz energética. De acordo com as projeções do Plano Decenal de Energia, teremos 29% em 2023. Portanto, a meta anunciada não representa uma modificação importante da matriz”, disse André Ferreira, diretor-presidente do Instituto de Energia e Meio Ambiente (Iema). “Considerando que a demanda por energia deve crescer em torno de 70% nos próximos 15 anos, é de esperar que as emissões no setor de energia cheguem a cerca de 800 milhões de toneladas de CO2 equivalente em 2030. Acreditamos que elas possam ser limitadas a 617 milhões de toneladas”, disse.
“A proposta de expandir a fatia de renováveis não-hidrelétricas a 20% da geração de eletricidade significa manter as coisas como estão. Nós já demonstramos que o Brasil pode fazer o dobro disso”, disse Ricardo Baitelo, coordenador de Clima e Energia do Greenpeace Brasil. “A presidente também dá sinais preocupantes de que o Brasil ressuscitará seu programa de energia nuclear, que a própria Dilma havia descartado em 2011 por questões de segurança.” (Observatório do Clima/ #Envolverde)
* Publicado originalmente no site Observatório do Clima.

Conservação do lince-ibérico conseguiu 53 crias em 2015

01 de julho de 2015 

Foto: Divulgação
Foto: Divulgação
O número foi avançado hoje pelo Programa de Conservação Ex-situ desta espécie. Os partos terminaram em Abril mas foi necessário esperar pelo fim da fase das lutas entre crias, comportamento normal nesta espécie de felino, para conseguir um número definitivo.
Das 53 crias, onze nasceram em Portugal, no Centro Nacional de Reprodução de Lince-Ibérico (CNRLI), em Silves. As fêmeas Biznaga, Fruta e Fresa tiveram ninhadas de três crias; Flora e Artemisa tiveram uma cria cada.
Do total das crias, 25 são fêmeas, 17 são machos.
Este ano nasceram 61 crias, oito das quais morreram. Todas as mortes aconteceram no momento do nascimento ou logo nos primeiros dias de vida.
“A taxa de sobrevivência das crias depois dos 60 dias de vida foi a mais alta registada no programa de reprodução, tendo sobrevivido este ano 86,9% das crias, em comparação com os 66,6% da temporada reprodutora de 2014 e com os 83% de 2013″, escreve o programa em comunicado. “A média desde que nasceu a primeira ninhada em cativeiro é de 72,4%.”
Este ano celebra-se, precisamente, uma década deste programa que conta actualmente com cinco centros: CNRLI (Silves), El Acebuche (Huelva), Zarza de Granadilla (Cáceres), La Olivilla (Jaén) e Zoo de Jerez (Cádiz). A 28 de Maio de 2005 nasceram os primeiros linces-ibéricos em cativeiro, em El Acebuche, no Parque Nacional de Doñana, em Espanha: Brezo, Brisa e Brezina, filhos de Garfio e Saliega.
Nesta temporada de 2015 foi possível juntar 27 casais reprodutores, um número superior aos 18 casais de 2014, uma vez que já houve mais espaço nos centros de reprodução em cativeiro. Isto porque “foram libertadas todas as crias destinadas a programas de reintrodução (na natureza)” e ainda “pela saída de animais não reprodutores para vários centros de exibição e pela construção de cercados maiores para preparar as ninhadas para reintrodução”, explica o programa.
Este ano, “o trabalho nos centros de reprodução foi muito intenso e variado”. Os especialistas dos centros tiveram de enfrentar diversas situações, desde a criação de linces à mão e reintegração de animais em ninhadas a transfusões de sangue, operação de fracturas, feridas por lutas e episódios convulsivos.
Fonte: Wilder