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terça-feira, 1 de outubro de 2013

Lançado o Desafio das Cidades na Hora do Planeta

por Redação do WWF Brasil
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Com o Desafio, as cidades têm a oportunidade de se tornarem modelos inspiradores de desenvolvimento urbano sustentável em todo o mundo. Foto: WWF-Brasil/ Eduardo Aigner
Termina no próximo dia 13 de outubro o prazo para as cidades apresentarem suas candidaturas ao Desafio das Cidades na Hora do Planeta. A premiação, criada pela rede WWF e desenvolvida em parceria com o ICLEI – Governos Locais pela Sustentabilidade, tem por objetivo valorizar modelos inspiradores de desenvolvimento urbano sustentável em todo o mundo. A iniciativa também visa à disseminação de melhores práticas de mitigação e adaptação às mudanças climáticas.
Por meio desse desafio, as cidades têm a oportunidade de ir além do ato de apagar as luzes durante a Hora do Planeta e contribuir para a transição global rumo a um clima mais amigável e a um futuro mais sustentável para o planeta. Podem, ainda, obter reconhecimento internacional por seus esforços na busca por um desenvolvimento mais sustentável.
Para participar, as cidades precisam apresentar planos ambiciosos, holísticos, inspiradores e factíveis de serem realizados. Os planos devem ser voltados para o desenvolvimento de baixo carbono e para o aumento considerável do uso de soluções de energias renováveis, sustentáveis e eficientes, nas próximas décadas.
As candidaturas devem de ser apresentadas por meio do Registro Climático de Cidades Carbonn (cCCR), uma plataforma reconhecida internacionalmente e administrada pelo ICLEi. Nessa plataforma, a cidade tem que reportar os dados relevantes, planos e ações. Informações sobre como se inscrever estão disponíveis no link ao lado.
O júri internacional de experts irá analisar os planos de desenvolvimento para sistemas de construção, transporte, energia e alimentos. Serão avaliadas soluções que tornem a cidade mais verde e limpa e melhorem os padrões de vida dos moradores.
Este ano, cidades de 15 países, incluindo o Brasil, participam do Desafio.Serão escolhidas três finalistas no Brasil, entre as quais uma será a Capital Nacional da Hora do Planeta. As cidades selecionadas irão competir com as dos outros 15 países pelo título de Capital Global da Hora do Planeta. Tanto as cidades finalistas como as capitais da Hora do Planeta serão anunciadas e celebradas em conjunto com os esforços para a Hora do Planeta, em março 2014 e em diante.
O que é a Hora do Planeta?
A Hora do Planeta, conhecida globalmente como Earth Hour, é um ato simbólico no qual todos são convidados a mostrar sua preocupação com o aquecimento global. É uma iniciativa mundial da Rede WWF para enfrentar as mudanças climáticas. Durante a Hora do Planeta, pessoas, empresas, comunidades e governo são convidados a apagar suas luzes pelo período de uma hora para mostrar seu apoio ao combate ao aquecimento global.
A Hora do Planeta começou em Sydney, na Austrália, em 2007, quando 2 milhões de pessoas tomaram posição contra as mudanças climáticas e desligaram as luzes em suas casas e empresas. Isso foi apenas o começo. Na última edição centenas de milhões de pessoas em 152 países de todos os continentes desligaram os interruptores para demonstrar seu compromisso de apoiar o planeta.
Na edição de 2013, o Brasil teve a adesão de 113 cidades, sendo 22 capitais, além de mais de 480 empresas e organizações.
* Publicado originalmente no site WWF Brasil.
(WWF Brasil)

Governo apresenta o Sistema de Cadastro Ambiental Rural

por Fernanda B. Müller, do CarbonoBrasil
amazon deforestation 2010214 568 300x200 Governo apresenta o Sistema de Cadastro Ambiental Rural
SiCAR é considerado uma ferramenta de grande importância para o controle das atividades em áreas rurais e florestas, porém muitas lacunas e contradições ainda permanecem.
A capital do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, foi escolhida pelo governo federal para lançar um dos principais instrumentos do Novo Código Florestal. O Sistema de Cadastro Ambiental Rural (SiCAR) promete ser um mecanismo para o monitoramento do uso do solo no país, consequentemente controlando o desmatamento.
Pela Lei 12.651/2012, que institui o Novo Código Florestal, a partir da implantação do cadastro, será iniciado o processo de regularização ambiental dos 5,2 milhões de imóveis rurais. Dele dependerá também, no futuro, o acesso ao crédito rural.
A expectativa é de que, até dezembro, todos os estados comecem o cadastramento integrado ao sistema nacional.
Porém, é importante lembrar que o Cadastro Ambiental Rural (CAR) é um instrumento do Plano de Regularização Ambiental (PRA), ou seja, onde efetivamente devem constar as ações ou iniciativas a serem desenvolvidas por proprietários e posseiros rurais com o objetivo de adequar e promover a regularização ambiental – incluindo o Projeto de Recomposição de Áreas Degradadas e Alteradas.
O Ministério de Meio Ambiente informou que está na Casa Civil a minuta de regulamentação do PRA, que pode ser assinada pela presidente da República até o final deste mês.
Durante o evento de lançamento do SiCAR, a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, afirmou que este é um momento de desafio.
“É o primeiro passo de muita transformação que está por vir. A partir do Rio Grande do Sul, vamos apresentar o cadastro em todo o país e, até o fim do ano, teremos muito trabalho para saber como o CAR está chegando à ponta. O Ministério do Meio Ambiente vem trabalhando para agilizar o processo de cadastro e inserção no sistema nacional,” comentou.
O ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas, ressaltou a necessidade de se repensar algumas ações de fortalecimento da agricultura familiar e dos assentados da reforma agrária.
“Vamos rever nossos instrumentos de políticas públicas, para que a gente possa orientar os agricultores familiares na inserção dos seus dados no Cadastro Ambiental Rural. A nossa assistência vai ter que ter capacidade de orientar os nossos agricultores também na recuperação das áreas ambientais. Precisaremos aprimorar os nossos instrumentos de crédito e, acima de tudo, termos capacidade de inovar dentro das nossas ações, para permitir que os agricultores familiares possam produzir e recuperar os passivos ambientais”, observou.
Pepe Vargas assinalou a criação da Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Anater) como facilitadora desse processo. “Para isso, esperamos a criação da Agência Nacional de Assistência Técnica (Anater). Com ela, vamos poder discutir esse papel no Cadastro Ambiental Rural.”
Como se inscrever
Para se cadastrar, o proprietário ou o possuidor do imóvel rural precisa acessar o site www.car.gov.br e informar os dados pessoais, a documentação que comprove a posse do imóvel e a localização do terreno e das áreas ambientais (Áreas de Preservação Permanente (APPs), Reserva Legal (RL) e remanescentes de vegetação nativa).
A inscrição no cadastro é obrigatória para todos os imóveis rurais, sejam eles públicos ou privados, além de áreas de povos e comunidades tradicionais que façam uso coletivo do território. O prazo para adesão será de um ano, com mais um ano de prorrogação.
Gargalos
André Lima, assessor de políticas públicas do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM), apontou durante uma reunião do Grupo de Trabalho do Código florestal, há duas semanas, alguns gargalos do SiCAR que podem prejudicar muito a sua integridade socioambiental.
Ele afirma que o sistema é inteiramente declaratório, ou seja, nada do que for inserido será necessário comprovar documentalmente. Por exemplo, o desenho do imóvel, dos rios, áreas de preservação permanente e de reserva legal serão feitos pelo próprio titular do imóvel ou facilitador sobre as imagens.
“O poder público estadual (órgão de meio ambiente) ficará com o ônus e a responsabilidade de validar o cadastro quando tiver condições e o fará aleatoriamente, ou seja, será praticamente inviável fazer conferência um a um de todos os imóveis cadastrados”, coloca.
Além disso, o fato de julho de 2008 ter sido estabelecido pela lei para a “consolidação de uso de áreas desmatadas” ilegalmente traz outro problema. As imagens sobre as quais o cadastro será feito são de 2011, portanto, os estados terão que usar seus próprios meios para avaliar as áreas desmatadas entre 2008 e 2011.
“Essa defasagem de três anos na imagem disponível não é desprezível. De acordo com os dados de desmatamento de 2009 a 2012 do INPE, isso pode significar para a Amazônia que o desmatamento ilegal de mais de dois milhões de hectares sejam ignorados pelo SICAR até que os estados tenham condição de validar todo o CAR. Isso sem considerarmos que o sistema PRODES do INPE não detecta desmatamentos com área inferior a seis hectares”, criticou Lima.
Novo Código Florestal
Em maio de 2012, o texto principal da nova lei florestal (Lei Federal 12.651/2012) foi aprovado sob uma chuva de críticas, especialmente direcionadas ao cancelamento de multas e obrigações de recuperação de áreas devastadas, além da permissividade em relação à ocupação de áreas antes consideradas como de preservação permanente.
O processo de modificação na anteriormente tão elogiada lei ambiental brasileira começou em um dos estados ditos mais avançados do nosso país, Santa Catarina. O Código Ambiental catarinense passou por um processo conturbado, porém foi aprovado pelos deputados em 2009.
Até hoje, os processos abertos pelo Ministério Público questionando a constitucionalidade de diversos artigos do Código Ambiental catarinense encontram-se estagnados na justiça federal. O principal argumento é que o Novo Código Florestal (Federal) resolveria os problemas criados pela legislação catarinense.
Porém, o que se vê agora no estado do Sul é uma movimentação intensa para a votação de um novo Projeto de Lei (PL 0305.4/2013), que, segundo advogados ambientalistas, piora ainda mais a lei de 2009.
* Publicado originalmente no site CarbonoBrasil.
(CarbonoBrasil)

“O REDD+ está pedindo socorro”, alerta Conservação Internacional

por Fabiano Ávila, do CarbonoBrasil
florestanew 300x208 O REDD+ está pedindo socorro, alerta Conservação Internacional
ONG afirma que mecanismo está ameaçado pelo grande desequilíbrio entre oferta e demanda; enquanto mais de 22 milhões de créditos podem ser gerados anualmente, apenas 6,8 milhões teriam compradores. 
A demora para criar instrumentos que estimulem, ou obriguem, países e empresas a comprar créditos florestais de carbono e a falta de vontade política para incluir o REDD+ (clique aqui e saiba mais sobre o conceito de REDD+)  em mercados já estabelecidos, como o EU ETS, estão resultando no excesso de créditos no mercado voluntário, causando a queda dos preços e diminuindo o interesse para o desenvolvimento de projetos de conservação florestal.
Essa é a mensagem central que a Conservação Internacional (CI) tenta passar com o relatório “REDD+ Market: Sending Out an SOS” (algo como Mercado de REDD+: pedindo socorro).
De acordo com a ONG, apenas considerando a certificação Verified Carbon Standard (VCS), até 22 milhões de créditos podem ser gerados anualmente, porém, a demanda do mercado voluntário atualmente não passaria de 6,8 milhões. Desde 2010, a procura por esse tipo de crédito teria caído 65%.
Esse desequilíbrio entre oferta e demanda fez com que o preço médio dos créditos do REDD+ passasse de US$ 12 em 2011 para US$ 6 no ano passado.
A CI aponta que o REDD+ já ajudou a proteger mais de 14 milhões de hectares de florestas. Além disso, trouxe ganhos para mais de 70 mil pessoas em comunidades locais, evitou as emissões de quatro milhões de toneladas de CO2 equivalente desde 2009 e protegeu 139 espécies que estão ameaçadas de extinção.
situacaoredd 133x300 O REDD+ está pedindo socorro, alerta Conservação Internacional“A falta de recompensas financeiras para esses casos de sucesso envia um sinal forte e preocupante para todos os países desenvolvendo esforços para reduzir o desmatamento. Suas ações não têm recebido apoio, mas indiferença e incertezas. Esse sinal não gera a motivação necessária para promover as reformas políticas complexas que o REDD+ tanto precisa”, afirma o relatório.
Como podem apenas ser negociados no mercado voluntário, os créditos do REDD+ são muito dependentes de doadores e de ferramentas internacionais que ainda não possuem a abrangência para estimular novos projetos de forma sustentável.
O relatório cita a Forest Carbon Partnership Facility’s do Banco Mundial (FCPF), o fundo de ação antecipada de REDD+ da Alemanha e o futuro Fundo Climático Verde como exemplos de mecanismos que têm buscado aumentar a demanda por créditos, mas que, no entanto, ainda são muito limitados em termos de disponibilização de financiamentos, de escopo geográfico e de velocidade de implementação.
Propostas
Uma das soluções óbvias citadas pela CI passa por garantir um preço justo para os créditos de REDD+.
Isso poderia ser conseguido de diversas formas: maior interesse dos fundos climáticos pelo REDD+, expansão dos programas de compensação voluntária do setor privado e a criação de compromissos para países doadores.
“Essas ações ajudariam a catalisar novos investimentos assim como estabilizariam a situação dos atuais projetos para os próximos anos, reduzindo a vulnerabilidade das comunidades devido à queda dos preços do REDD+”, afirma o relatório.
Outro ponto que precisa receber atenção seria o reconhecimento dos benefícios múltiplos dos projetos de REDD+.
Segundo a CI, as iniciativas de conservação florestal melhoram a vida de povos nativos, protegem a biodiversidade e garantem os serviços ecossistêmicos.
Assim, programas governamentais que tenham objetivos semelhantes aos que são alcançados pelo REDD+ deveriam considerar o financiamento desse tipo de projeto. Dessa forma, o mecanismo seria encarado não apenas como uma ferramenta para “compensar emissões”, mas também como um modelo de desenvolvimento inteligente.
O relatório destaca que muitos projetos já começam a ser desenvolvidos pelos próprios povos nativos, como é o caso do Projeto de Carbono Florestal Suruí, da Terra Indígena Sete de Setembro do povo Paiter Suruí, localizado nos estados de Rondônia e Mato Grosso.
Inclusive, no mês passado, o projeto Suruí vendeu seus primeiros créditos de REDD+; foram 120 mil unidades compradas pela Natura.
A CI conclui que a importância de manter o REDD+ funcionando em um alto nível de qualidade não pode ser subestimada. Não apenas para lidar com o desmatamento e com as emissões de gases do efeito estufa, mas também para evitar os impactos negativos que projetos mal elaborados podem produzir.
“Para alcançar os resultados esperados, está claro que o REDD+ deve melhorar em escala, mas também em questões como legislação (…) Isso deve ser feito para evitar que estímulos perversos sejam criados”, explica o relatório.
A ONG está neste caso se referindo aos riscos muitas vezes associados ao REDD+, como a exploração dos povos nativos e os conflitos por terras.
“Estabelecer estruturas institucionais é necessário para implementar a gestão local que facilitará o desenvolvimento de mecanismos de REDD+ nacionais e internacionais”, conclui a CI.
* Publicado originalmente no site CarbonoBrasil.
(CarbonoBrasil)

Acordo nuclear entre Brasil e Japão: uma questão econômica – Entrevista com Heitor Costa

por Redação do IHU On-Line
Energia nuclear 300x200 Acordo nuclear entre Brasil e Japão: uma questão econômica   Entrevista com Heitor Costa
Foto: http://bit.ly/14DWqyQ
“O que está ocorrendo na política energética brasileira, quer na questão nuclear, quer na questão do petróleo, quer entre outros aspectos, é resultante da falta de transparência, do autoritarismo, da prepotência, da arrogância e da soberba que regem as ações dos dirigentes deste setor estratégico para o presente e o futuro de nosso povo”, afirma o físico.
Ainda não estão claras as possíveis negociações para um acordo nuclear entre o Japão e o Brasil. Mas após o acidente de Fukushima, “como confiar nesta tecnologia?”, questiona Heitor Costa em entrevista à IHU On-Line. Segundo ele, as empresas responsáveis por Fukushima e o governo japonês não conseguiram “resolver os problemas acarretados pelo desastre de 11 de março de 2011”. Na avaliação do físico, o acordo, o qual “está sendo esboçado, seria, na prática, uma ajuda à indústria nuclear japonesa, que anda ‘mal das pernas’ em seu próprio país, e que, para não perder o mercado, venderia a outros países o que não consegue vender em seu próprio país”.
Após o adiamento da viagem da presidente Dilma ao país, “os movimentos no Japão contra as usinas nucleares se adiantaram e têm questionado o governo na linha de como o Japão pode exportar a tecnologia nuclear quando não consegue resolver seus próprios problemas em Fukushima”, esclarece.
Na entrevista a seguir, concedida por e-mail, Costa comenta ainda o Plano Decenal de Energia 2013-2022 – PDE, o qual prevê a instalação de mais usinas térmicas nos próximos anos. “Como planejado pelo governo federal, as térmicas deverão operar mais na base do sistema elétrico nacional. Como essas térmicas são mais caras, elas vão onerar a tarifa. Tudo em nome da questão da segurança energética estratégica para o país”, pontua.
Heitor Costa é graduado em Física pelo Instituto de Física Gleb Wattaghin da Universidade Estadual de Campinas – Unicamp, mestre em Energia Solar pelo Instituto de Energia Nuclear da Universidade Federal de Pernambuco – UFPE e doutor em Energia pela Commissariat à l’Énergie Atomique – CEA, Centre d’Études de Cadarache et Laboratorie de Photoelectricité – Faculté des Sciences et Techniques de Saint-Jérome/Université d’Aix-Marseille III, França. Atualmente, coordena os projetos da ONG Centro de Estudos e Projetos Naper Solar e o Núcleo de Apoio a Projetos de Energias Renováveis – NAPER da Universidade Federal de Pernambuco – UFPE.
Confira a entrevista:
Heitor Scalambrini Costa 02 300x225 Acordo nuclear entre Brasil e Japão: uma questão econômica   Entrevista com Heitor Costa
Heitor Costa. Foto: http://bit.ly/18TnRbm
IHU On-Line – Existe um acordo ou possível acordo de tecnologia nuclear entre o Japão e o Brasil? Em que consiste?
Heitor Costa - Não sabemos muita coisa a respeito de um eventual acordo entre o Japão e o Brasil na área nuclear. Foi noticiado, tanto no Brasil como no Japão, que a presidente do Brasil viajaria em junho deste ano (depois transferido para o final do ano, sem data) ao Japão para assinar, ou lançar as bases de um acordo nuclear com esse país. Os movimentos no Japão contra as usinas nucleares se adiantou e têm questionado o governo na linha de como o Japão pode exportar a tecnologia nuclear quando não consegue resolver seus próprios problemas em Fukushima.
Acreditamos que tal acordo, que está sendo esboçado, seria, na prática, uma ajuda à indústria nuclear japonesa, que anda “mal das pernas” em seu próprio país, e que, para não perder o mercado, venderia a outros países o que não consegue vender em seu próprio país. Tudo é uma questão econômica, onde a vida das pessoas fica relegada a um segundo plano. O que importa é “fazer negócios”.
Também a estatal russa de energia nuclear Rosatom (atua em mineração de urânio e construção de usinas nucleares) tem oferecido a vários países, inclusive para o Brasil, equipamentos e usinas nucleares turney key (chave na mão).
A ação dos movimentos antinucleares do Brasil caminha na direção de se opor à construção de usinas nucleares e de fechar as já existentes. Afirmamos que não precisamos da tecnologia nucleoelétrica e que temos fontes renováveis para atender nossas necessidades presentes e futuras de energia.
IHU On-Line – Como o senhor vê a proposta de as empresas japonesas venderem
tecnologia e equipamentos para centrais atômicas para o Brasil e outros países do exterior, após o acidente de Fukushima?
Heitor Costa - Lamentável como o mundo dos negócios despreze a vida. Se a empresa responsável por Fukushima e o próprio governo japonês não conseguem resolver os problemas acarretados pelo desastre de 11 de março de 2011, como confiar nesta tecnologia?
O Japão poderia, sim, ser um parceiro comercial nas tecnologias renováveis, em particular a energia solar fotovoltaica, por exemplo.
IHU On-Line – Com a energia nuclear é contemplada no Plano Decenal de Energia brasileiro?
Heitor Costa - O Plano Decenal de Energia 2013-2022 – PDE prevê mais usinas térmicas do que o atual. Hoje existem 14.000 MW instalados.
Quanto ao nuclear, pode-se verificar que, mesmo com os sucessivos atrasos na conclusão e operação de Angra III (com a permanência das duas outras centrais), não chegaria a manter a atual participação do nuclear na geração, que decairia dos 2% atuais (4,8% em 2001) para 1,6% em 2020.
Todavia o Programa Nacional de Energia – PNE 2030 prevê, além da conclusão de Angra III, a construção de mais quatro usinas nucleares, sendo duas no Nordeste brasileiro. O que somos radicalmente contrários, pelo fato de o Brasil não precisar da geração nucleoelétrica para a oferta presente e futura de eletricidade.
O lobby desta tecnologia nuclear é muito forte, em particular os interesses militares, que sem dúvida é o principal polo na manutenção do Programa Nuclear Brasileiro.
IHU On-Line – Como o senhor vê a possibilidade de investir em usinas térmicas como fonte de garantir a segurança energética nas próximas duas décadas?
Heitor Costa - O PDE 2013-2022 prevê mais usinas térmicas do que o atual. Como planejado pelo governo federal, as térmicas deverão operar mais na base do sistema elétrico nacional. Como essas térmicas são mais caras, elas vão onerar a tarifa. Tudo em nome da questão da segurança energética estratégica para o país.
Vejo neste planejamento uma guinada para a fossilização da matriz elétrica brasileira. O que sempre foi mostrado para o mundo “como orgulho nacional”, o alto percentual de fontes renováveis compondo a matriz, perderá espaço. A partir de agora, cada vez mais as fontes não renováveis, de origem fóssil (as maiores produtoras de gases que provocam efeito estufa) irão ter vez. O carvão mineral, o óleo combustível, o gás natural e até o gás de xisto são as fontes energéticas que produzirão mais e mais eletricidade no país.
Enquanto isso, a previsão de se instalarem as fontes renováveis, em particular a energia solar, continua desprezada pelos “planejadores”, que garantem que em 2020 teremos míseros 1.400 MW instalados, para um parque instalado próximo dos 140.000 MW.
IHU On-Line – Como o senhor avalia a possibilidade de se realizar o leilão do campo
de Libra e a polêmica acerca dos contratos? Como o Estado brasileiro está conduzindo essa questão?
Heitor Costa - A política nacional do petróleo, a cargo da Agência Nacional do Petróleo – ANP, é contra os interesses nacionais e dirigida a favor das transnacionais estrangeiras do petróleo. O leilão do campo de Libra, situado na Bacia de Santos, descoberto pela Petrobras em 2010, é um exemplo de como age a ANP, com prepotência e autoritarismo.
As denúncias contra a ANP são graves e vêm de todos os lados, inclusive da base aliada do governo federal, que aponta este leilão dirigido ao cartel das multinacionais petroleiras para gerar superávit primário. A entrega do petróleo patrocinado pela ANP fere o princípio da soberania popular e nacional sobre a nossa mais importante riqueza natural, que é o petróleo, chegando a constituir um crime de lesa-pátria.
Considero o leilão do campo de Libra, marcado para dia 21 de outubro, uma forma de privatização, e desnecessário, pois o governo federal está trocando 15 bilhões (previsão de arrecadação) pelo valor final de reservas fantásticas, que poderiam financiar educação, saúde e infraestrutura no Brasil em um futuro próximo.
É necessário lembrar que a área de exploração de Libra é um reservatório totalmente conhecido, delimitado e estimado em seu potencial de reservas em barris. Esta área não é um bloco onde a empresa petrolífera irá procurar petróleo. O campo de Libra, como já foi dado a público, possui no mínimo 10 bilhões de barris, uma das maiores descobertas mundiais dos últimos 20 anos.
IHU On-Line – A Petrobras tem condições de explorar esse campo, sem interferência de empresas estrangeiras?
Heitor Costa - Não vejo nenhum problema, nem técnico, nem econômico, que não possa ser solucionado sem a presença das empresas estrangeiras na exploração do petróleo no pré-sal.
Sou plenamente favorável que legalmente, através da Lei 12.351 de 2010, artigo 12, a União entregue o campo, sem passar por licitação, diretamente para a Petrobras. Esta, por sua vez, assinaria um contrato de partilha com a União, com o percentual do “óleo-lucro” (percentual bem alto, para beneficiar ao máximo a sociedade) a ser remetido para o Fundo Social.
A entrega das reservas petrolíferas, como está sendo arquitetado pela ANP com o apoio da presidência da República, caminha na contramão do princípio da soberania popular e nacional sobre a nossa mais importante riqueza natural, que é o petróleo.
Não podemos nos esquecer dos recentes episódios de espionagem patrocinados pelo governo dos Estados Unidos sobre a Petrobras, sem dúvida com interesses econômicos na questão do pré-sal, como salientou a presidente do Brasil. O que levaria sensatamente a suspender a realização do leilão do petróleo do campo de Libra.
Nessa história de espionagem, existem contradições, pois na ANP o Banco de Dados de Exploração e Produção de Petróleo é administrado pela empresa americana Halliburton, via Landmark Solution. Outro caso singular é o da McKinsey, que realizou quase todos os estudos estratégicos do BNDES, e que também gerenciava informações estratégicas da Petrobras, como dizem por aí. Outra situação no mínimo estranha foi o caso da Booz-Allen, responsável pela elaboração do “Brasil em Ação”, plano de governo do segundo mandato do presidente Fernando Henrique Cardoso.
IHU On-Line – Deseja acrescentar algo?
Heitor Costa - Gostaria de deixar claro que, em minha opinião, o que está ocorrendo na política energética brasileira, quer na questão nuclear, quer na questão do petróleo, quer entre outros aspectos, é resultante da falta de transparência, do autoritarismo, da prepotência, da arrogância e da soberba que regem as ações dos dirigentes deste setor estratégico para o presente e o futuro de nosso povo.
* Publicado originalmente no site IHU On-Line.
(IHU On-Line)

Fome global diminui, mais milhões ainda estão cronicamente famintos

por Redação da FAO

fome Fome global diminui, mais milhões ainda estão cronicamente famintos
Foto: FAO/Olivier Asselin

842 milhões de pessoas subnutridas em 2011-13. Países em desenvolvimento fazem progressos porém mais esforços são necessários para atingir os Objetivos do Milênio.
Roma, 1 de outubro de 2013 – Cerca de 842 milhões de pessoas, aproximadamente um em cada oito, sofreram de fome crônica no período 2011-13, não obtendo alimento suficiente para levar vidas ativas e saudáveis de acordo com um relatório lançado pelas agências das Nações Unidas ligadas à alimentação.
O número é menor do que os 868 milhões reportados para o período 2010-12, de acordo com o estudo Situação de Insegurança Alimentar no Mundo, publicado todos os anos pela Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricutura (FAO), o Fundo Internacional para o Desenvolvimento Agrícola (IFAD) e o Programa Mundial de Alimentação (PMA). A vasta maioria das pessoas famintas vivem em regiões em desenvolvimento, enquanto 15,7 milhões vivem nos países desenvolvidos.
O crescimento econômico continuado nos países em desenvolvimento melhorou a renda e o acesso à comida. Recentes dados de crescimento na produtividade agrícola, favorecidos pelo aumento do investimento público e renovado interesse de investidores privados na agricultura, aumentaram a disponibilidade de alimentos.
Além disso, em alguns países a remessa de dinheiro por migrantes tem tido um papel fundamental na redução da pobreza, levando a melhores dietas e progresso na segurança alimentar. Eles também podem contribuir para impulsionar investimentos produtivos por pequenos produtores.
Grandes diferenças
Apesar do progresso feito em todo o mundo, diferenças marcantes na redução da fome ainda persistem. A África Subsaariana teve apenas um progresso modesto nos anos recentes e continua sendo a região com a mais alta prevalência de subnutrição com a estimativa de que um em 4 africanos (24,8%) passam fome.
Nenhum progresso recente foi observado na Ásia Ocidental, enquanto nas regiões do Sul da Ásia e Norte da África testemunharam um lento progresso. Reduções mais substanciais tanto no número de famintos como na prevalência de subnutrição ocorreram na maioria dos países da Ásia Oriental e Sudeste da Ásia, assim como na América Latina.
Desde 1990-92, o número total de subnutridos nos países em desenvolvimento caiu em 17% de 995,5 milhões , de 996 milhões para 826,6 milhões.
Metas de redução da fome
Apesar de desigual, o relatório reforça que as regiões em desenvolvimento como um todo fizeram significantes progressos no sentido de alcançar as metas de reduzir pela metade a proporção de pessoas com fome até 2015. Esta meta foi acordada internacionalmente como parte dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM). Se a média de declínio anual desde 1990 continuar até 2015, a prevalência de subnutrição irão atingir um nível próximo ao proposto na meta de combate à fome dos ODM.
Um meta mais ambiciosa estabelecida em 1996 na Cúpula Mundial de Alimentação (CMA), de reduzir o número de pessoas famintas pela metade até 2015, ainda está fora de alcance em nível global, apesar de 22 países já terem atingido no final de 2012.
A FAO, o IFAD e PMA urgiram aos países “que façam esforços adicionais consideráveis e imediatos” para atingir o Objetivo do Milênio (ODM) e a meta da Cúpula Mundial.
“Com um impulso final nos próximos anos, nós ainda podemos atingir as metas dos ODM”, escreveram os diretores da FAO, IFAD e PMA, José Graziano da Silva, Kanayo F. Nwanze e Ertharin Cousin no prefácio de relatório. Eles clamaram por intervenções sensíveis à nutrição na agricultura e sistemas alimentares como um todo, assim como na saúde pública e educação, especialmente de mulheres.
“Políticas voltadas para a melhoria da produtividade agrícola e aumento da disponibilidade de alimentos, especialmente quando os pequenos produtores são o foco das ações, podem promover a redução da fome até mesmo onde a pobreza está espalhada. Quando são combinadas com proteção social e outras medidas que aumentam a renda de famílias pobres, podem ter um efeito ainda mais positivo e induzir o desenvolvimento rural, por meio da criação de mercados vibrantes e oportunidades de emprego, resultando em crescimento econômico equitativo”, disseram os chefes das agências.
Políticas em prol dos mais pobres são necessárias
O relatório destaca que o crescimento econômico é essencial para o progresso na redução da fome. Mas o crescimento pode não levar a mais e melhores empregos e renda para todos, a menos que as políticas enfoquem especialmente os pobres, particularmente nas áreas rurais. “Nos países pobres, a redução da fome e da pobreza somente será obtida com o crescimento que seja não apenas sustentável, mas também amplamente compartilhado”, destaca o relatório.
Lidando com a subnutrição, desnutrição infantil
O relatório das Nações Unidas sobre a fome não somente mede a fome crônica, mas apresenta um novo conjunto de indicadores para todos os países com o objetivo de capturar as múltiplas dimensões da insegurança alimentar. Esses indicadores dão um quadro mais detalhado da insegurança alimentar em um país. Em alguns países, por exemplo, a prevalência da fome pode ser baixa, enquanto ao mesmo tempo as taxas de subnutrição podem ser bem altas, como exemplificado pela proporção de crianças desnutridas (baixo peso para a idade) ou com peso abaixo da média, cuja saúde futura e desenvolvimento estão em risco. Tais distinções são importantes para melhorar a efetividade de medidas para a redução da fome e da insegurança alimentar em todas as suas dimensões.
Os achados e recomendações do SOFI 2013 serão discutidos por governos, sociedade civil e representantes do setor privado na reunião de 7 a 11 de outubro do Comitê de Segurança Alimentar da FAO, na sede da Organização em Roma.
Dados
  • A maior parte das pessoas subnutridas ainda são encontradas no Sul da Ásia (295 milhões), seguidas pela África Subsaariana (223 milhões) e Ásia Oriental (167 milhões).
  • Para atingir o ODM 1, a prevalência da fome precisa ser reduzida para menos 12% até 2015. Atualmente está em 14,3%.
  • Até outubro de 2013, 62 países já atingiram a meta de reduzir pela metade a proporção de pessoas sofrendo com a fome. Outros 6 países estãoa a caminho de alcançar o ODM 1 até 2015.
  • Além desses 62 países, 22 também alcançara as metas da Cúpula Mundial da Fome (CMA) de redução do número de pessoas famintas até 2015.
  • Para alcançar a meta da Cúpula, o número de pessoas com fome nos países em desenvolvimento terá que cair para 498 milhões até 2015, o que está fora dos alcance pelas taxas atuais de redução. 

Proteção para a produção
A iniciativa de FAO “Da Proteção para a Produção” oferece evidências promissoras de como as transferências de renda na África Subsaariana pode fomentar tanto benefícios imediatos como de longo prazo. Os resultados iniciais sugerem que as transferências levam ao aumento dos investimentos no patrimônio agrícola, incluindo implementos agrícola e pecuária, e maior participação do consumo doméstico sendo abastecido pela produção da agricultura familiar. Há também evidências de que esses programas criam significativos efeitos multiplicadores de renda por meio da conexão entre comércio e produção. Leia mais em: http://www.fao.org/economic/ptop/en/.
* Publicado originalmente no site FAO.
(FAO)

Manchetes Socioambientais - 1/10/2013


Resumo diário de notícias selecionadas
dos principais jornais, revistas, sites especializados e blogs,
além de informações e análises direto do ISA
 
 
HOJE:
Áreas Protegidas, Mineração, Mobilização Nacional Indígena, Mudanças Climáticas, ONGs
Ano 13
01/10/2013

 

Mobilização Nacional Indígena

 
  Cacique Raoni Metuktire, do povo Kaiapó, uma das maiores lideranças vivas e atuantes na luta em defesa dos povos indígenas, convoca em vídeo, a população brasileira para a Mobilização Nacional Indígena - Direto do ISA, 1/10.
  Na semana da Mobilização Nacional Indígena, a Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq) divulga a carta Saudação quilombola ao povo brasileiro e reafirma seu direito ao território. Assim, os quilombolas se unem aos índios e populações tradicionais em defesa da Constituição e dos direitos nela estabelecidos - Direto do ISA, 30/9.
  Estão confirmados atos em pelo menos sete capitais, além de Londres, Berlim e Paris. Confira programação atualizada - Direto do ISA, 30/9.
  Lançado nesta segunda-feira, 30/9, o site “República dos Ruralistas” (http://www.republicadosruralistas.com.br/) apresenta dados sobre a atuação parlamentar, o patrimônio fundiário e financeiro, financiadores de campanha e ocorrências judiciais de 12 das principais lideranças ruralistas na Câmara dos Deputados. Fruto de uma parceria entre o Conselho Indigenista Missionário (Cimi), o Centro de Trabalho Indigenista (CTI), o Greenpeace e o Instituto Socioambiental (ISA), o site chega ao público como uma contribuição dessas organizações para a semana de Mobilização Nacional Indígena - Blog do ISA, 30/9.
  Índios, indigenistas, ambientalistas e entidades ligadas aos direitos indígenas marcaram protesto em frente ao Congresso Nacional, em Brasília, para as 16h de hoje. Os organizadores pretendem reunir em Brasília 1.200 índios de diversas etnias no país, o que seria o maior ato indígena na Esplanada dos Ministérios desde 2011, início do governo Dilma Rousseff. Amanhã, os organizadores pretendem reunir manifestantes a partir das 17h no vão do Masp (SP). Os protestos têm como tema a "defesa da Constituição", cuja promulgação completa 25 anos no sábado. Seu pano de fundo são as ameaças de Executivo e Legislativo, com apoio da bancada ruralista, para alterar o sistema administrativo de demarcação de terras indígenas. Indigenistas acusam o governo Dilma de ser leniente nas demarcações e de ceder às pressões dos ruralistas - FSP, 1/10, Poder, p.A7.
   
 

Mudanças Climáticas

 
  Os novo relatório do IPCC traz um alerta. Se não houver uma mudança no padrão de vida, a temperatura aumentará de tal forma que, até o fim do século, o Brasil terá apenas uma nova estação - e ela será quente. O aquecimento da superfície provocará maior evaporação e, por isso, mais chuvas. Assim, haveria também uma alteração no funcionamento das hidrelétricas, a maior fonte de energia do país. Uma das líderes de um capítulo do relatório, Iracema Fonseca de Albuquerque Cavalcanti ressalta que, durante o verão, a temperatura aumentará cerca de 3 graus Celsius na América do Sul até 2100. No inverno, este crescimento chegará a até 4 graus Celsius. Na prática, isso significa um verão interminável. As alterações seriam vistas já nos próximos 20 anos, quando a temperatura da América do Sul, no verão, deve subir até 2 graus Celsius. No inverno, este índice seria de 1,5 grau Celsius - O Globo, 1/10, Ciência, p.26.
  A Floresta Amazônica poderá sofrer uma redução de 70% da extensão da sua área ao fim do século, se houver um aumento da estação seca. A projeção consta do relatório completo do IPCC, que foi divulgado ontem. O material traz uma abordagem regional com projeções sobre como cada parte do planeta poderá ser afetada no futuro. Simulações que consideram um cenário de aumento do período sem chuva observam uma redução dramática na vegetação. O relatório afirma que é muito provável (mais de 90% de chance) que a temperatura suba em toda a América do Sul, com o maior aquecimento projetado para o sul da Amazônia. A projeção é de um aumento da temperatura média de 0,5oC (Centro-Sul) a 1,5oC (Norte, Nordeste e Centro-Oeste) no Brasil até o fim do século no cenário mais otimista; e de 3oC (Sul e litoral do Nordeste) a 7oC (Amazônia) no pior cenário - OESP, 1/10, Metrópole, p.A18.
  "O planeta vive (e morre) ao ritmo de furores atmosféricos, tsunamis, furacões, inundações, secas e tempestades. Somente no continente americano, 30 mil pessoas já morreram por causa dessa desordem da natureza e US$ 1 trilhão simplesmente viraram fumaça. Em 30 anos, na América, as catástrofes climáticas se multiplicaram por cinco. O relatório que acaba de ser apresentado pelo Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC) acrescenta a essas informações jornalísticas as certezas da ciência. A leitura dessas 20 páginas (que é o resumo de um texto gigantesco) dá vontade de dormir um pouco, enquanto esperamos o fim do mundo. Em vez de reduzir o seu ritmo, a corrida para a catástrofe acelerou", artigo de Gilles Lapouge - OESP, 1/10, Metrópole, p.A18.
   
 

Mineração

 
  Agora, Serra Pelada é uma mina subterrânea com um grupo canadense como principal proprietário. O presidente da mineradora Colossus Minerals, dona de 75% do negócio, diz que entre o fim deste ano e o início do próximo a produção começa. O projeto agita o município de Curionópolis (PA). Alguns moradores dizem que o projeto aumentou a renda, a demanda do comércio e criou empregos. Mas há também muitas críticas à atuação da Colossus. Muitos dos críticos são ex-garimpeiros associados à Cooperativa de Mineração dos Garimpeiros de Serra Pelada (Coomigasp), dona de 25% da mina. Em julho, garimpeiros protestaram em frente ao empreendimento. Queriam, entre outras coisas, uma revisão do acordo. Em vez de uma participação de 25% pediam 49% - Valor Econômico, 1/10, Empresas, p.B3.
  Serra Pelada tem outra novidade: um projeto da Vale, de minério de ferro. Serra Leste é uma montanha de ferro nas proximidades de Curionópolis e da vila de Serra Pelada. A unidade de processamento está sendo construída em Carajás. A Vale diz que a fase de "start up" da produção começa no segundo semestre de 2014. Atualmente o projeto emprega 1.200 pessoas, sendo mais de 70% da região de Carajás, disse a empresa, o que inclui Serra Pelada e Curionópolis. A previsão de investimento total é de US$ 478 milhões. Este ano, o plano é que os investimentos cheguem a US$ 166 milhões. A capacidade nominal é estimada em 6 milhões de toneladas de minério de ferro por ano - Valor Econômico, 1/10, Empresas, p.B3.
   
 

Geral

 
  Com o objetivo de frear a pesca predatória no litoral de Niterói (RJ), o governador Sérgio Cabral publica nesta terça-feira decreto que cria a Reserva Extrativista Marinha (Resex) de Itaipu. Embora divida a opinião de pescadores locais, a criação da unidade de conservação foi definida após realização de uma consulta pública em julho. A Resex terá um conselho deliberativo, presidido pelo Instituto Estadual do Ambiente (Inea), formado por pessoas físicas e ONGs. A direção da colônia Z-7 tem se mostrado contrária à criação da reserva. Teme a ingerência do governo na atividade pesqueira. A partir de agora, a área - com 3.950 hectares - será vedada somente à pesca industrial. Um plano de manejo definindo todos os critérios ainda será estabelecido com a anuência dos pescadores - O Globo, 1/10, Rio, p.10.
  A Justiça da Rússia decidiu, no domingo, pela prisão preventiva por mais dois meses de oito ativistas do Greenpeace que fizeram um protesto contra a exploração de petróleo a bordo de uma embarcação no Ártico, no último dia 18. Entre esses presos está a brasileira Ana Paula Maciel, que ainda não prestou depoimento. A mãe de Ana Paula, Rosângela Maciel, disse que a filha está bem, mas protestou contra a atuação do Itamaraty no episódio. O protesto realizado há 12 dias terminou com a prisão de 28 ativistas. O Greenpeace afirmou em seu site que recorrerá da decisão que prorrogou as detenções. Ontem, o principal órgão russo responsável pelas investigações acusou os ativistas de representar uma "ameaça real à segurança" da plataforma de petróleo no Ártico, de propriedade da estatal Gazprom - O Globo, 1/10, País, p.7.
   
 
Imagens Socioambientais

POLITÍCAS PÚBLICAS E O CONTROLE SOCIAL É O TEMA DO IIº SEMINÁRIO DO FÓRUM DOS CONSELHOS MUNICIPAIS


Câmara de Vereadores, na rua Santa Tecla com Cassiano, Pelotas/RS, 1994. Reestruturação do COMPAM. Da Direita para a esquerda: Lurdes Nobre, Alexandre Melo (CEA), Milton Martins (CV), Antonio Soler (CEA), Luiz Carlos Matozzo (CV), Oswaldo Barbosa (APEB) e Moacir De Leon (Gabinete do Prefeito). Foto: Sergio Castilhos/CV.
 
O Fórum dos Conselhos Municipais de Pelotas, tem por finalidade promover a dinamização, a formação e a articulação dos diversos Conselhos, opinando para qualificar e dar maior organicidade à luta por Políticas Públicas, que assegurem o exercício da cidadania, realiza amanhã, 01 de outubro de 2013, as 13:30, o IIº SEMINÁRIO DO FÓRUM DOS CONSELHOS MUNICIPAIS, no auditório da Casa dos Conselhos (rua Três de Maio, 1060).
Representantes de diversos Conselhos Municipais participarão do evento, cuja programação, de interesse para a gestão democrática, conta com Abertura pela Prof.ª Dora Domingues e com a palestra do Prof.º de Direito Ambiental da UFPel e membro do Centro de Estudos Ambientais (CEA), Antônio Soler, que abordará a politica e a legislação pertinente ao funcionamento dos Conselhos.
O CEA, que em 2013 completa 30 anos de luta ecológica ininterrupta, através de diversos de seus membros, tem larga experiência em Conselhos Municipais e colegiados ambientais em geral, pois participou da reestruturação do Conselho Municipal de Proteção Ambiental (COMPAM), em Pelotas e do Conselho de Defesa do Meio Ambiente (COMDEMA), em Rio Grande; do Conselho Estadual de Meio Ambiente (CONSEMA), desde sua primeira reunião; foi do CONAMA por dois mandatos; participa do Comitê Nacional de Zonas Úmidas (Convenção de Ramsar); da Comissão de Políticas de Desenvolvimento Sustentável e da Agenda 21 Brasileira (CPDS); do Comitê Gestor do Fundo Nacional do Meio Ambiente (FNMA); do Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH) e vários outros.
O CEA também participou da discussão e prestou assessoria jurídica voluntária para a elaboração de diversas leis municipais sobre Conselhos, como a Lei do Dia dos Conselhos, declarado no dia 3 de abril, por ser a data da promulgação da Lei Orgânica Municipal de Pelotas, a qual trouxe várias conquistas cidadãs.
Durante o Seminário haverá também a apresentação da Cartilha do Conselheiro, fruto do “esforço da Comissão Organizadora composta pelos Conselhos de Assistência Social, do Idoso, da Mulher, da Educação e do COMPAM, com o apoio técnico da Escola de Serviço Social da UCPel, através do Programa de Formação, Assessoria e Apoio à Participação em Políticas Públicas e de seus estagiários, no ano de 2005 e agora revisada pelo Conselho Estadual do Ensino Religioso/Seccional 5ª CRE (CONER), COMPAM, Conselho Municipal de Educação (CME), Conselho Municipal de Saúde (CMS) e Conselho Municipal de Portadores de Deficiência e Altas Habilidades (CMPDAH).
O Fórum reúne atualmente 18 Conselhos Municipais e o evento é público e gratuito. Divulgue e participe!!!!