Empreendimento planeja criar um safári africano no meio do Tocantins

(FONTE : Giovana Girardi - O Estado de S.Paulo, 30/set/2012)

"Brasil e África se juntam depois de milhares de anos que uma fissura nas placas tectônicas transformou o que hoje são dois continentes com características tão semelhantes. Agora já podemos sentir o coração de África no Tocantins." A frase - transcrita literalmente de um vídeo promocional que está circulando na internet - apresenta o projeto de um novo safári tipicamente africano. Só que no meio do Tocantins.

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Divulgação

Área na mira: Parque Estadual do Jalapão, no Tocantins

Os empreendedores partem do princípio de que, como no passado Brasil e África foram unidos em um continente só e hoje ambos têm vegetações semelhantes (savana e cerrado), seria possível recriar por aqui o ambiente africano com um investimento de R$ 350 milhões.
O plano foi apelidado de Out of Africa Brasil. Encabeçado pelo ex-secretário de Saúde do Tocantins, Nicolau Esteves, prevê a criação de uma reserva de 100 mil hectares para a acomodação de mais de 400 animais de 17 espécies, como elefantes, leões, leopardos, búfalos, rinocerontes (brancos e pretos), zebras, hienas, kudus e impalas.
Predadores e presas vivendo em uma área cercada, sem interferência humana - nem mesmo alimentação. "Vai ser a cadeia natural mesmo", diz o médico mineiro. A ideia é que três hotéis se instalem nas proximidades e ofereçam passeios para ver os animais de perto. Mas, segundo o Estado apurou, as quantidades sugeridas de cada espécie a ser importada não parecem seguir nenhum estudo que aponte a proporção adequada entre predador e presa.
Até o momento foi feita uma consulta ao Ibama de Tocantins, mas não foi enviado um projeto técnico. Agora a sede do órgão em Brasília também analisa a solicitação. É preciso avaliar, entre outras coisas, se não há risco para a fauna nativa, de extinção das espécies a serem importadas, se há garantia da origem legal desses animais.
"É um pedido atípico e de proporções muito grandes. É delicado do ponto de vista da manutenção desses animais, da estrutura, do risco de fuga, dos acidentes que podem acontecer. Estamos vendo com muita parcimônia e sendo bastante reticentes", diz a analista Taciana Sherlock, da coordenação de fauna do Ibama.
Sobre a ideia de que os animais tenham de caçar seu próprio alimento, Taciana foi um pouco mais descrente. "Como podemos liberar a importação de animais para trazê-los para cá para serem abatidos?"
Por ser um modelo inédito no Brasil - e talvez no mundo -, o órgão avalia como ele deve ser analisado. Ele não se encaixa em nenhuma categoria prevista de manutenção de fauna em cativeiro.
Em geral, empreendimentos que trabalham com exóticos são enquadrados na lei de zoológicos, mas a situação não é bem essa. Pelo porte do projeto, é de se questionar se não é um caso de introdução de animais exóticos, o que é proibido.
A situação fica mais complicada se houver mistura desses animais com a fauna local, como sugerem Esteves e o vídeo na internet. "Uma centena de espécies de animais nativos e africanos silvestres", diz o material em um momento. Em outro, menciona que o projeto tem "característica de preservação ambiental da fauna brasileira e exótica". Nesse cenário, Taciana endurece: "Se tiver isso, vai ser imediatamente vetado."
Interesse
Mas o empreendimento tem despertado interesse. Segundo um arquivo apresentado na consulta que lista todas as espécies a serem importadas, o projeto conta com patrocínio de empresas como Toyota, Shell, Mobil, Engen e Total.
Ambientalistas que acompanham o processo mencionaram um suposto aval do governo do Tocantins pelo potencial financeiro do empreendimento.
O presidente do órgão ambiental do Estado, o Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins), Alexandre Tadeu, diz que por enquanto não tem como se dizer a favor ou contra. "Até agora, a única demanda que recebemos foi para criar um termo de referência para orientar os futuros estudos ambientais", diz. Segundo ele, isso deve ser entregue nos próximos dez dias. "É complexo, mas não podemos dizer nada sem ter embasamento."
Pesquisadores também questionam o porquê de um projeto com essas características se o intuito seria conservar a natureza. "Não tem necessidade de trazer animais de fora quando a fauna daqui é tão interessante", diz o biólogo Peter Crawshaw Junior, um dos maiores especialistas em onça-pintada do País.
"No mínimo a ideia é de um profundo mau gosto", comenta o ecólogo Paulo De Marco Júnior, da Universidade Federal de Goiás. "E quem diz que dá para recriar as savanas africanas aqui com todas as diferenças que ocorreram entre os sistemas dos dois continentes?" 4 Perguntas para...
Nicolau Esteves, presidente do projeto OOAB
1. Como surgiu a ideia?

Os safáris na África movimentam bilhões de dólares por ano, mas têm problemas com a segurança dos turistas. Um sul-africano ligado a redes de hotéis veio buscar um projeto semelhante na América do Sul, pela questão de clima, vegetação e chegou ao Tocantins. Por meio de um amigo comum do governo acabou chegando a mim com um projeto meio maluco. Eu topei.
2. E a ideia é que os bichos vivam como na natureza mesmo?

Não é bem um parque, como existe nos Estados Unidos, onde os animais são alimentados. Ali não. Vai ser a cadeia natural mesmo. O leão come a zebra, a hiena come a carcaça. A cadeia natural está sendo muito estudada.
3.Nessa área hoje deve existir fauna local. O que vocês pretendem fazer? Estão pensando em tirá-los de lá?

É o que vai mostrar o estudo de impacto ambiental, tem de ser resolvido. Mas achamos que é viável.
4. O senhor acha então que animais locais e exóticos poderiam conviver?

Eles são um pouco mais inteligentes que a gente, né? Eles não se autoexterminam igual à gente. Eles são muito educados, caçam só para se alimentar e não passa disso.

Código Florestal e a busca da perfeição

"Em nenhum país do mundo, os proprietários rurais têm a obrigação de deixar sem uso de 20% a 80% de suas terras. Em nenhum país relevante, os produtores têm de manter preservada a vegetação nativa ao longo das margens dos seus rios. A legislação que está pronta para ser posta em prática já vai custar muito caro aos produtores brasileiros. Muitas áreas terão que ser abandonadas. Outras terão que ser recompostas exclusivamente por conta dos produtores. Será que o benefício para a natureza e a vida das pessoas vai compensar esse custo? O melhor que temos de fazer é encerrar de vez essa discussão. O Brasil merece que essa novela chegue ao fim. O nosso sonho, agora, é que a presidente ouça essa última voz do Congresso brasileiro", artigo de Kátia Abreu.

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FONTE :  - FSP, 29/9, Mercado, p.B15.                

Pode haver vetos ao Código, admite ministro

(FONTE :VENILSON FERREIRA , AGÊNCIA ESTADO - O Estado de S.Paulo, 1/10/2012)

O ministro da Agricultura, Mendes Ribeiro Filho (PMDB-RS), não descartou a possibilidade de a presidente Dilma Rousseff vetar trechos do texto da Medida Provisória do Código Florestal aprovado nesta semana pelo Senado Federal. Ele argumenta que existem questões técnicas que podem ser vetadas após discussão do texto pelo Poder Executivo. "Onde a maioria do governo estiver, estará o ministro da Agricultura", disse ele.

Mendes Ribeiro destacou que o importante é que "com ou sem veto da presidente Dilma Rousseff, teremos um novo Código Florestal, que acabará com a insegurança jurídica no campo".
Ele lembrou que foi criticado porque defendeu o veto na questão das áreas de preservação permanente no texto aprovado pelo Congresso Nacional no final do ano passado. "A Câmara dos Deputados havia errado, pois a decisão prejudicava o pequeno produtor. A medida provisória baixada pela presidente Dilma corrigiu, aperfeiçoando o texto", afirma o ministro.

32 parques eólicos estão parados à espera das linhas de transmissão de energia

(FONTE : RENÉE PEREIRA - O Estado de S.Paulo, 30/set/2012)

Quase metade das usinas licitadas no primeiro leilão de energia eólica do Brasil está pronta sem poder gerar um único megawatt (MW) de eletricidade. Dados da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) mostram que 32 dos 71 parques eólicos leiloados em 2009 estão parados por causa da falta de linhas de transmissão. "Houve um descasamento entre a entrega das usinas e do sistema de transmissão", afirmou o diretor da agência reguladora, Romeu Rufino.

A Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf), estatal do Grupo Eletrobrás, venceu o leilão das linhas de transmissão, mas não concluiu nenhum projeto - em alguns casos, nem iniciou as obras. Pelas regras do contrato, o sistema de transmissão teria de ser concluído na mesma data dos parques eólicos para permitir o início dos testes. Mas, na melhor das hipóteses, a conexão com as usinas apenas se dará em julho do ano que vem.
Consequentemente, as obras do sistema de transmissão dos parques licitados em 2010 também ficarão comprometidas. No mercado, algumas empresas foram informadas de que os cronogramas de empreendimentos marcados para setembro de 2013 foram estendidos para janeiro de 2015.
Rufino afirmou que a Aneel tem discutido constantemente com a estatal para tentar resolver o problema e diminuir os impactos para o consumidor.
Segundo ele, não está descartada a possibilidade de fazer uma instalação provisória enquanto a definitiva não é concluída. Apesar de não poderem produzir energia, as geradoras terão direito de receber a receita fixa prevista nos contratos de concessão. Pelos cálculos da Aneel, as 32 usinas têm receitas de R$ 370 milhões a receber.

Condephaat vê risco ambiental na Tamoios

(FONTE : BRUNO RIBEIRO - O Estado de S.Paulo, 1/10/2012)

Um parecer técnico do Conselho do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico (Condephaat) feito neste mês apontou danos à Serra do Mar caso seja construído o Contorno Norte da Rodovia dos Tamoios, projeto para desafogar o trânsito de Caraguatatuba e São Sebastião, no litoral norte. A obra é da empresa Desenvolvimento Rodoviário S/A (Dersa), que optou pelo traçado criticado no parecer para evitar outros danos ambientais.

O Condephaat tem a responsabilidade de garantir a preservação de uma parte da serra que é tombada pelo patrimônio histórico, com destaque para a paisagem. O parecer diz que a obra precisa "de grandes deslocamentos de terra, cortes, aterros, obras civis, alteração da paisagem e supressões de vegetação em variados estágios".
Em outro ponto do texto, os técnicos citam a vista do Morro de Santana. "O perfil da rodovia mostra que haverá grande interferência nessa paisagem, com o surgimento de grandes paredões de concreto ao longo do traçado da rodovia que margeará a encosta do morro." O Morro de Santana é conhecido por uma pista de voo livre e vista para o Morro Cantagalo.
Em nota, o Condephaat afirma que liberou a Dersa para tocar o projeto "após amplo debate e por entender que a intervenção era passível de aprovação, desde que fossem incorporadas diretrizes propostas pelo conselho". Ainda segundo o Condephaat, "o projeto deverá prever a implementação de paisagismo nos taludes do bem tombado e em sua área envoltória".
O parecer foi enviado para aprovação do conselho, que votou pela liberação no dia 17 de setembro. A votação foi de 12 votos favoráveis, 2 contra e 3 abstenções. O Condephaat é composto por 24 pessoas - nem todas compareceram à votação.
Licença. Para iniciar as obras do Contorno Norte, a Dersa precisava, primeiramente, obter a licença prévia da obra. Ela foi emitida pelo Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema) na quarta-feira. O processo de licenciamento precisa de pareceres como o do Condephaat, da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) e das prefeituras das cidades onde o empreendimento será feito.
Agora, a Dersa trabalha no projeto executivo da obra, que depois de pronto precisará de uma nova licença, de instalação, para seguir.
Consenso. O presidente da Dersa, Laurence Casagrande Lourenço, afirma que o projeto executivo já vai atender às demandas trazidas pelo Condephaat e por outros órgãos.
Ele afirma que a obra busca estabelecer um consenso entre os diversos agentes envolvidos na análise da pista. "Impactos vão existir, mas podem ser muito menores do que há algumas décadas. E haverá uma série de impactos nas cidades também caso a obra não seja feita."
No caso específico das ressalvas apontadas pelos técnicos do Condephaat sobre o prejuízo à paisagem tombada da Serra do Mar, ele afirma que a opção pelo paredão de concreto foi tomada após análise de outro impacto: o ambiental. "Para construir as pistas, seria preciso fazer um corte no morro. A opção mais barata seria um corte diagonal. Mas preferimos fazer um corte horizontal, para afetar o mínimo de vegetação possível. Mas aí foi preciso fazer o paredão", explica.
Ele disse que chegou a ser cogitada a cobertura do paredão com plantas trepadeiras ou outra solução parecida, mas isso se mostrou impossível porque a estrutura precisa ser vistoriada.

Ribeirinhos no AM têm excesso de mercúrio

As populações ribeirinhas do rio Negro, no norte do Amazonas, estão expostas à contaminação por mercúrio num nível superior ao tolerável à saúde humana, aponta estudo do Inpa. A contaminação ocorre pela ingestão prolongada de peixes, como tucunaré e piranha. Os sintomas incluem problemas neurológicos e perda da coordenação motora. A pesquisa foi feita em 2011 com mechas de cabelo de 50 pessoas, de 14 comunidades, e apontou uma concentração de mercúrio de 3,14 ppm (partes por milhão) a 58,35 ppm. A OMS considera tolerável uma taxa de 50 ppm para a população em geral e 10 ppm para grávidas. A bióloga Graziela Balassa, autora do estudo, defende a proibição de garimpos na bacia do rio Negro - a atividade foi regulamentada em junho pelo governo do Amazonas.

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FONTE : - FSP, 30/9, Ciência, p.C11.                

Conflitos acompanham progresso em Suape

O complexo industrial e portuário de Suape (PE), há três décadas em operação, convive com problemas fundiários e ambientais. Em 13,5 mil hectares de área, cerca de 25 mil posseiros vivem em clima de tensão. Há conflitos judiciais sobre posse da terra e indenizações. A rápida expansão acelerou impactos sociais e ecológicos. O complexo foi erguido em uma área de estuários, entre os rios Massangana, Tatuoca, Ipojuca e Merepe. No complexo, existem cem empresas em operação e outras 50 em instalação, que exigem constantes dragagens e novos desmatamentos. As obras afetam ostras, caranguejos, camarões e mariscos. Pescadores calculam que a pesca de lagosta na área do porto caiu 70% nos últimos anos e os mariscos sumiram. O governo de Pernambuco diz que as empresas são obrigadas a recompor as áreas, mas um relatório de 2011 mostrou que, nos dez anos anteriores, só 1 dos 11 empreendimentos havia feito isso.

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FONTE : FSP, 30/9, Mercado, p.B14.