Os termos da discussão ecológica atual

(por Leonardo Boff*)

A Rio+20 provocou vasta discussão sobre questões ecológicas. Nem todos entendem os termos técnicos da temática. Publicamos aqui um artigo do mais conhecido ecologista do Estado do Rio, Arthur Soffiati, de Campos de Goytacazes, fundador do Centro Norte Fluminense para a Conservação da Natureza e publicada no dia 14 de maio de 2012 na Folha da Manhã daquela cidade. Eis as palavras principais: ecodesenvolvimento, desenvolvimento sustentável, economia verde, pegada ecológica, antropoceno.
Há cerca de 11 mil anos, a temperatura da Terra começou a se elevar naturalmente, produzindo o derretimento progressivo da última grande glaciação. Grande parte da água, passando do estado sólido para o líquido, elevou o nível dos mares, separou terras dos continentes, formou ilhas, incentivou a formação de florestas e de outros ambientes. Os cientistas deram a esta fase nova o nome de Holoceno.
Nesses últimos 11 mil anos, restou dos hominídeos apenas o Homo sapiens, que se tornou soberano em todo o planeta. Com um cérebro bem desenvolvido, ele foi desafiado pelas novas condições climáticas e domesticou plantas e animais, inventando a agropecuária, criou tecnologia para polir a pedra, inventou a roda, a tecelagem e a metalurgia. Logo a seguir, criou cidades, impérios, represas, drenagem e irrigação. Várias civilizações ultrapassaram os limites dos ecossistemas em que se ergueram, gerando crises ambientais que contribuíram para o seu fim.
Entra, então, o conceito de pegada ecológica. Ele se refere ao grau de impacto ecológico por um indivíduo, um empreendimento, uma economia, uma sociedade. A pegada ecológica das civilizações anteriores à civilização ocidental sempre teve um caráter regional, sendo reversíveis ou não. O Ocidente foi a civilização que calçou as botas mais pesadas conhecidas até o momento. O peso começou com o capitalismo, que transformou o mundo.
A partir do Século 15, a civilização ocidental (leia-se europeia) passou a imprimir marcas profundas com a expansão marítima. Impôs sua cultura a outras áreas do planeta. O mundo foi ocidentalizado e passou também a pisar fundo no ambiente.
Veio, então, outra grande transformação com a revolução industrial, cuja origem localiza-se na Inglaterra do Século 18. Ela se expandiu pelo mundo, dividindo-o em países industrializados e países exportadores de matéria-prima. A partir dela, começa a se criar uma outra realidade planetária, com emissões de gases causadores do aquecimento global, devastação de florestas, empobrecimento da biodiversidade, uso indevido do solo, urbanização maciça, alterações profundas nos ciclos de nitrogênio e fósforo, contaminação da água doce, adelgaçamento da camada de ozônio e extração excessiva de recursos naturais não renováveis, que, por sua vez, produz quantidades inauditas de lixo.
Os cientistas estão demonstrando que, dentro do Holoceno (holos=inteiro+koinos=novo), a ação humana coletiva no capitalismo e no socialismo provocou uma crise ambiental sem precedentes na história da Terra porque gerada por uma só espécie. Eles estão denominando o período pós-revolução industrial do Século 18 de Antropoceno, ou seja, uma fase geológica construída pela ação coletiva do ser humano (antropos=homem+koinos=novo).
Em função dessa grande crise ou dessa nova época é que a Organização das Nações Unidas vem promovendo grandes conferências internacionais, como as Conferências de Estocolmo (1972), Rio 92 e a Rio+20. O objetivo é resolver os problemas do Antropoceno, seja conciliando desenvolvimento econômico e proteção do ambiente, seja buscando outras formas de desenvolvimento. A Rio 92 adotou a fórmula do desenvolvimento sustentável, que ganhou diversos sentidos, inclusive antagônicos ao original.
A Conferência Rio+20 pretende colocar em pé de igualdade as dimensões ambiental, social e econômica. A palavra mágica, agora, é economia verde, cujo conteúdo não apresenta clareza. Supõe-se que, no mínimo, signifique a substituição progressiva de fontes de energia carbono-intensivas por fontes renováveis de energia, bem como a substituição de recursos não renováveis por renováveis.
A Rio+20 mostrou que os países industrializados não querem abdicar da sua posição; os países emergentes querem alcançar os industrializados; e os países pobres querem ser emergentes. Enquanto não houver entendimento acerca dos limites do planeta, inútil pensar em justiça social e desenvolvimento econômico. Por conseguinte, o ambiente é mais importante que o social e o econômico, já que sem ele não se pode encontrar solução para os outros dois. Por outro lado, o conceito de ecodesenvolvimento parece ser o mais correto enquanto tática e estratégia.

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FONTE : * Leonardo Boff é teólogo, filósofo, escritor e autor de Sustentabilidade: o que é e o que não é, Vozes, 2012.
** Publicado originalmente no site Adital.

Porto Alegre vai ganhar sistema de aluguel de bikes no segundo semestre de 2012

(por Redação do EcoD)

Modelo será semelhante ao adotado no Rio e em São Paulo. Foto: Ricardo Stricher/PMPA

A cidade de Porto Alegre vai se juntar a capitais como São Paulo e Rio de Janeiro no segundo semestre de 2012. A prefeitura do município anunciou, no dia 17 de junho, que vai adotar o sistema de aluguel de bicicletas em 30 pontos da metrópole gaúcha.
De acordo com o prefeito José Fortunati, o projeto faz parte de uma iniciativa local para estimular o uso do transporte alternativo nas ruas da capital. A expectativa é que, até 2014, quando a cidade sediará jogos da Copa do Mundo de futebol, já existam 50 quilômetros de ciclovias disponíveis para a população.
“Estamos trabalhando para criar infraestrutura para que os ciclistas circulem em segurança, estimulando nos cidadãos a cultura do respeito à bicicleta como meio de transporte”, afirmou Fortunati.
O sistema de aluguel funcionará de forma semelhante aos modelos adotados pelo Rio de Janeiro e São Paulo. Os usuários poderão acessar as bicicletas por meio da liberação por celular e entregá-las em outro dos 29 pontos instalados na cidade.
O valor do aluguel ainda não foi informado, mas o diretor-presidente da Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC), Vanderlei Cappellari, garante que será um “valor simbólico”, já que existem parceiros patrocinando a iniciativa. “O objetivo é tornar a bicicleta acessível ao cidadão”, explicou Cappellari.

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FONTE : * Publicado originalmente no site EcoD.

Ministério da Saúde alerta sobre cuidados com a saúde durante a seca

(por Redação do Ministério da Saúde)

Neste período é comum a ocorrência de doenças respiratórias, como rinite alérgica e asma, além de problemas na pele, nos olhos e sangramento nasal.

Os Estados do Centro-Oeste já estão vivendo o período de seca, época caracterizada pela baixa umidade do ar, com duração prevista até final de setembro. Neste período é comum a ocorrência de doenças respiratórias, como rinite alérgica e asma, além do aumento na incidência de viroses e problemas na pele, nos olhos e sangramento no nariz. Alguns cuidados, no entanto, podem ser tomados para prevenir o surgimento destes problemas. O diretor do Departamento de Vigilância de Doenças Transmissíveis do Ministério da Saúde, Cláudio Maierovitch, explica que as doenças respiratórias são as mais preocupantes, principalmente entre crianças e idosos.
“São grupos mais frágeis que, ao serem afetados por algum problema, apresentam chance maior de complicação”, observa ele. Na sua avaliação, é importante que as crianças e os idosos, principalmente os que são dependentes de outros, sejam mantidos hidratados. “Ao menor sinal de mal-estar, devem ser levados ao serviço de saúde”, aconselha o diretor, que também é médico
Hidratação
Para enfrentar a intensidade da seca, ele recomenda a hidratação. “A pessoa deve se hidratar bem, com água ou com qualquer outra bebida não alcoólica, contendo água. Eventualmente, se os sintomas incomodarem muito, é bom usar soro fisiológico, com água e um pouco de sal, para gotejamento no nariz”, recomenda.
Segundo o diretor, os olhos e a pele também necessitam de cuidados especiais. “Quem tem a pele ressecada, por exemplo, percebe que ela piora. Nada que o uso de uma loção, ou de um hidratante, não minimize. Algumas pessoas têm mais sensibilidade na região dos olhos, com a ocorrência de irritações, porém não é necessária nenhuma medida especial”, complementa.
O sangramento nasal é outro complicador comum durante a seca. Cláudio Maierovitch, entretanto, tranquiliza os que apresentam esses sintomas. “A primeira medida a ser tomada é sempre conter o sangramento, pressionando a narina do lado que está sangrando por alguns minutos, esperando que pare espontaneamente”, explica.
Se o sangramento for mais agudo, o conselho é usar um tampão nasal, que pode ser feito com um algodão, papel higiênico macio ou lenço de papel. “Caso o sangramento não pare, é necessário recorrer ao serviço de saúde para que seja feito um tapamento mais eficaz. É importante, ainda, saber se a pessoa é hipertensa e se não está fazendo uso de medicamento”, assegura o médico.
Alerta
Em algumas situações muito críticas, a umidade pode ser tão baixa que justifique a suspensão de atividades que exijam maior esforço físico. “São situações que deixam as pessoas expostas a uma sobrecarga, o que acaba aguçando os sintomas e o mal-estar”, observa o diretor. Por isso, os atletas também devem respeitar os horários e evitar atividades físicas externas no período de maior exposição ao Sol e, consequentemente, de umidade mais baixa.
“Assim, como no caso da iluminação solar – que é mais intensa no meio do dia, entre 10h e 16h –, o ar costuma ficar mais seco, tornando este período do dia inadequado para a prática de exercícios físicos”, completa. A Organização Mundial de Saúde (OMS) considera como situação de alerta quando a umidade relativa do ar cai para menos de 30%.

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FONTE : * Publicado originalmente no site Ministério da Saúde.

Sustentabilidade será tema obrigatório no ensino superior a partir de 2013

(por Redação EcoD)

A educação ambiental só é adotada atualmente no ensino básico. Foto: Agriculturasp

No último dia da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, o Brasil anunciou a adoção de um compromisso voluntário que pode render bons frutos. A partir do próximo ano, a sustentabilidade deverá constar no currículo acadêmico de todas as universidades brasileiras.
A intenção é que, futuramente, o tema seja incorporado da pré-escola ao ensino médio. “Não faz sentido ensinar finanças sem ensinar ética ou meio ambiente. Educação superior é o começo, mas tem que ser em todas as séries. Incentivo a todos que façam ações. Não é só compromisso financeiro, precisamos de comprometimento dos governos”, afirmou à Agência Brasil o conselheiro do Conselho Nacional de Educação, Antônio Freitas Junior.
Embora tenha sido anunciada durante a Conferência, a medida foi publicada no Diário Oficial no dia 18 de junho. A lei especifica apenas que o assunto deverá ser abordado de forma interdisciplinar e contínua, sem necessariamente ser uma disciplina à parte. Na prática, isto significa que é um tema que deve ser abordado em todas as disciplinas, sem ser conteúdo obrigatório de nenhuma.
Obrigatoriedade
Atualmente, a educação ambiental é adotada, também como tema transversal, no ensino básico pelo Ministério da Educação (MEC). Desde abril de 2011, tramita na Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 876/2011, que propõe alterar a Política Nacional de Educação Ambiental, tornando-a disciplina obrigatória – e, portanto, específica – no ensino fundamental e no médio.
“A sustentabilidade permeia todas as áreas, os enfoques é que são diferentes. Por exemplo, foi descoberto que o gás que sai do motor a diesel causa câncer. Então, um engenheiro mecânico tem que saber muito mais sobre esse assunto”, ressaltou o conselheiro.

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FONTE : * Publicado originalmente no site EcoD.

ONGs denunciam à ONU perseguição da polícia a manifestantes contra Belo Monte

por Redação Repórter Brasil

Entidades apontam parcialidade e problemas no pedido de prisão preventiva contra 11 participantes de encontro contra Belo Monte. Religiosa de 73 anos, padre de 65, professora de 62, jornalista e pescador estão entre os indiciados.

Manifestantes colocam cruzes e se unem para formar mensagem contra Belo Monte em barragem construída no rio. Foto: Atossa Soltani/Amazon Watch

Organizações de defesa de direitos humanos denunciaram nesta quinta-feira, dia 28, à Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (CIDH-OEA) e à Organização das Nações Unidas (ONU), criminalização política e perseguição policial decorrente de uma manifestação contra Belo Monte realizada no último dia 16, no Pará. Na ocasião, instalações do Consórcio Construtor responsável pelas obras da usina foram danificadas, o que gerou o indiciamento de 11 militantes e apoiadores da campanha contra a hidrelétrica. Segundo os defensores nenhum dos réus causou qualquer dano ao patrimônio da empresa e o indiciamento é uma clara tentativa de intimidação.
Segundo a polícia, a professora Antonia Melo, de 62 anos, coordenadora do Movimento Xingu Vivo para Sempre, a religiosa Irmã Ignês Wenzel, 73, o padre Alirio Bervian, 65, o pescador Elio Alves, presidente da associação de moradores da Vila Santo Antonio (desapropriada pelos empreendedores da obra), o jornalista Ruy Sposati, assessor de imprensa do Xingu Vivo, o professor Lazaro Verçosa, a professora e sindicalista Mônica Brito, e os missionários Ana Laide Barbosa, José Cleanton Curioso e Nilda Ribeiro, do Conselho Indigenista Missionário (CIMI) – todos residentes em Altamira -, além do cineasta e documentarista Rafael Salazar, residente em São Paulo, são acusados de dano qualificado, roubo, formação de bando e quadrilha, desobediência e perturbação de trabalho e sossego alheios. Eles tiveram a prisão preventiva pedida à Justiça na última segunda, 25.
Diante do que consideram fortes indícios de parcialidade no inquérito contra os 11 réus do caso, a Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos (SDDH) e as ONG Justiça Global e Associação Interamericana para a Defesa do Ambiente (AINDA) enviaram novas informações sobre violações de direitos humanos à CIDH-OEA, onde já tramita um processo relativo à Belo Monte. Um informe sobre o caso também foi enviado aos relatores especiais da ONU Frank La Rue (promoção e proteção da liberdade de opinião e expressão), Maina Kiai (liberdade de assembléia e associação), Margaret Sekaggya (defensores de direitos humanos), e ao Grupo de Trabalho das Nações Unidas sobre prisões arbitrárias.

No centro, padre Alirio Bervian, de 65 anos, durante o protesto. O religioso foi um dos indiciados. Foto: Xingu Vivo

De acordo com as entidades, o presente inquérito e pedido de prisão preventiva “é um claro caso de criminalização política”. Entre os elementos utilizados como base das denúncias estão a negativa de acesso da defesa aos autos do inquérito, a imputação de atos a pessoas que não se encontravam no local do ocorrido, o pedido de prisão de cidadãos que têm domicilio fixo e claramente não oferecem perigo à segurança pública – em especial os dois religiosos e a coordenadora do Movimento Xingu Vivo, todos com idade acima de 60 anos e reconhecida atuação social na região –, a tentativa de tolher e criminalizar a atividade jornalística e de documentação de dois conhecidos profissionais da área, e sobretudo o histórico de perseguição dos membros do Movimento Xingu Vivo, alvos de seguidos interditos proibitórios (criminalização antecipada).
“Esperamos uma pronta resposta da CIDH e da ONU sobre esta tentativa clara de criminalizar os defensores de direitos humanos e do meio ambiente, que trabalham para proteger as comunidades afetadas por Belo Monte” afirma Joelson Cavalcante, advogado da AIDA.
O protesto
No dia 16 de junho, alguns participantes do encontro Xingu+23, organizado pelo Movimento Xingu Vivo para Sempre como protesto contra Belo Monte no marco da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio +20, entraram em uma área administrativa da empresa e depredaram instalações e equipamentos. Segundo a assessoria do Consórcio Construtor Belo Monte (CCBM), além dos escritórios, foram destruídos inúmeros computadores, laptops, cadeiras, aparelhos de ar condicionado e documentos, gerando um prejuízo de cerca de R$ 500 mil. Ainda segundo a assessoria do CCBM, a empresa denunciou a participação de indígenas e não indígenas na ação, mas a polícia considerou que os primeiros foram “inocentes úteis e massa de manobra”, explica o delegado Vanildo Oliveira, da Divisão de Investigação de Operações Especiais da Polícia Civil, que indiciou apenas pessoas ligadas aos movimentos sociais locais.
Alem dos delitos listados, os réus estão sendo responsabilizados também pela articulação da invasão, afirma o delegado Oliveira. Chamados a depor esta semana, os acusados, que optaram por manifestar-se apenas em juízo – o delegado impediu o acesso da defesa à totalidade dos autos do processo, segundo os advogados -, negam as acusações e afirmam que nenhuma pessoa da lista cometeu qualquer ato danoso a posses da empresa nem organizou qualquer ato de depredação. “Parte dos acusados nem sequer participou do encontro, e todas as supostas provas documentais, como fotos e imagens de vídeo com registros da ação, que a polícia afirma possuir, quando tornadas públicas apenas reforçarão o absurdo das acusações. Além do mais, a polícia está sendo parcial, não há confiança dos acusados de que não sofrerão um processo inquisitório sumário”, explica Sergio Martins, advogado da Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos (SDDH), que assumiu a defesa dos réus.
No início da semana, a defesa impetrou um Hábeas Corpus preventivo contra o pedido de prisão dos acusados, negado posteriormente pela Justiça estadual. No documento, os advogados afirmam que “as Polícias do Estado, Civil e Militar em Altamira, estão sendo patrocinadas e financiadas pelas Empresas que estão construindo Belo Monte (…). Ora, isso retira toda a legitimidade de confiança que os pacientes poderiam ter em uma investigação imparcial. Para isso basta ver as Viaturas da Polícia Militar e Civil que circulam pela Cidade com emblemas da Norte Energia. O que parece é toda a polícia, como o Delgado aqui apontado como coator, não está livre de pressão da cúpula do sistema de segurança pública estadual e federal que celebraram os acordos de cooperação com a Norte Energia”.
Ação espontânea
O encontro Xingu +23, que aconteceu de 13 a 16 de junho e, segundo seus organizadores, reuniu cerca de 300 atingidos por Belo Monte, movimentos sociais, indígenas da região das bacias dos rios Teles Pires e Tapajós, e ativistas de vários estados e países, teve como objetivo denunciar nacional e internacionalmente os problemas causados pela construção da hidrelétrica às populações da região e ao meio ambiente, explica Antonia Melo, dirigente do Movimento Xingu Vivo para Sempre.
“No primeiro dia fizemos uma assembléia para recolher denúncias dos atingidos, e no dia seguinte os manifestantes ocuparam uma das ensecadeiras [barragem provisória de terra] onde abriram uma vala para permitir a passagem e libertar o Xingu”, explica Antonia Melo. Também foram plantadas 500 mudas de açaí na entrada da barragem para “recompor a área de preservação permanente desmatada pela Norte Energia”, e foi criado um “banner humano” com todos os participantes do protesto formando as frase “pare Belo Monte”, registrado por fotógrafos e cinegrafista em um sobrevoo da área.
Já no dia 16, segundo os organizadores do encontro os participantes decidiram fazer uma marcha pela rodovia Transamazônica até o canteiro de obras, a cerca de 50 metros do acampamento. “O Xingu +23 foi realizado em uma comunidade que fica bem na frente do canteiro de Belo Monte, onde a maior parte dos moradores já foi despejada. Só sobraram as ruínas das casas. A ensecadeira que barrou o rio, o rio meio podre, os desmatamentos, as denúncias de vidas destruídas, isso chocou muito os participantes. Todos os dias eles também ouviam os estrondos das detonações [da dinamite usada na obra], e o pessoal resolveu que queria falar com a Norte Energia para tirar satisfação”, explica a missionária do Cimi, Ana Laide Barbosa.
Quando o grupo chegou ao pátio central do canteiro, “todo mundo fez uma roda, os indígenas fizeram várias falas e o Padre Alirio, que atua na comunidade do Assurini, uma das regiões impactadas pela usina, discursou sobre a violação de direitos humanos e os estragos ambientais de Belo Monte. Depois abençoou os participantes do encontro e os operários que estavam assistindo, e voltou para o acampamento. Foi uma manifestação totalmente pacífica, em nenhum momento os funcionários da empresa tentaram impedir a entrada de ninguém, e muitos filmaram e fotografaram o ato”, conta Ana Laide.

Pescador em ruína de casa desapropriada e destruída pelo Consórcio Construtor. Foto: Xingu Vivo

De acordo com relatos de participantes do evento, quando os manifestantes estavam indo almoçar no acampamento, parte do grupo se encaminhou de forma espontânea para outra instalação da empresa, onde ocorreu a ação que acabou em depredação de instalações do prédio administrativo do CCBM. “Não houve premeditação, não houve planejamento, foi um ato de revolta puro e simples, diante de tanta destruição e violência cometida contra os povos do Xingu”, explica a missionária.

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FONTE : * Publicado originalmente no site Repórter Brasil.

Contador de Árvores da Mata Atlântica volta a funcionar no Rio

(por Redação EcoD)

A Mata Atlântica é um dos biomas mais devastados do País, 92% já foi perdido. Foto: Cinthia Barenho

Um dos mais devastados biomas brasileiro, a Mata Atlântica, ganhará novamente o acompanhamento da recuperação no Rio de Janeiro. O estado irá reativar o Contador de Árvores da Mata Atlântica, sistema de acompanhamento dos programas de reflorestamento do Estado do Rio em tempo real, desativado há dois anos.
O Contador, coodernado pelo Instituto Terra de Preservação Ambiental, deve ser retomado ainda este ano. Iniciado em 2008, a ideia do Contador era não somente contabilizar o reflorestamento, como estimular o plantio de novas espécies.
O projeto inicial previa o reflorestamento do bioma por meio do plantio de 20 milhões de árvores até 2010. No entanto, o contador parou de girar em setembro deste mesmo ano, tendo atingindo apenas 3.389.560 árvores plantadas.
Há um mês, a Fundação SOS Mata Atlântica e o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) divulgou novos dados sombrios sobre a Mata Atlântica. Em todo o país, restam apenas 7,9% da cobertura de vegetação no bioma. Somente em Minas Gerais foram desmatados 6.339 hectares entre maio de 2010 e maio de 2011. No entanto, o Rio de Janeiro foi um dos estados que devastou menos o bioma no período, com apenas 92 hectares desmatados.

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FONTE : * Publicado originalmente no site EcoD.

Centro Rio+20 tem previsão de início das atividades em outubro

(por Alana Gandra, da Agência Brasil)

Rio de Janeiro será sede de novo Centro Mundial para o Desenvolvimento Sustentável.

Rio de Janeiro – O novo Centro Mundial para o Desenvolvimento Sustentável, Centro Rio+20, cuja criação foi anunciada no último dia 22 pela ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, deve começar a operar a partir de outubro próximo. A informação foi dada hoje (28), à Agência Brasil, por José Carlos Pinto, diretor adjunto de Tecnologia e Inovação do Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pós-Graduação e Pesquisa de Engenharia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (Coppe/UFRJ).
Resultado de parceria do governo brasileiro com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), entre outras instituições nacionais e estrangeiras, o Centro Rio+20 é um dos principais legados deixados no país pela Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, encerrada na última sexta-feira (22).
O Centro Rio+20 vai funcionar em instalações cedidas pela Coppe, no Instituto Global para Tecnologias Verdes e Emprego (Gigtech), inaugurado no dia 4 de junho, e que vai se dedicar a estudos sobre sustentabilidade e meio ambiente.
O objetivo do Centro Rio+20 é servir de referência para a discussão permanente de estudos sobre as questões ambientais e à sustentabilidade. Segundo José Carlos Pinto, a contribuição da Coppe no projeto se dará na parte tecnológica. “A Coppe tem várias ações que estão conectadas com transferência de tecnologia para as camadas mais pobres e carentes da população. E a gente pretende colocar essa estrutura e esse trabalho à disposição do Centro Rio+20”.
O centro terá um conselho executivo – integrado por três representantes do governo federal, dois representantes do governo fluminense, e pessoas ligadas à ONU – e um conselho deliberativo, do qual participarão as 24 instituições e entidades fundadoras.

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FONTE : * Edição: Lana Cristina
** Publicado originalmente no site da Agência Brasil.