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terça-feira, 24 de janeiro de 2012

Anvisa abre consulta pública para banir os agrotóxicos parationa metílicia e forato, prejudiciais à saúde humana

Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou, nesta segunda – feira (23/1), duas consultas públicas recomendando o banimento dos agrotóxicos parationa metílicia e forato. As recomendações da Anvisa estão baseadas em estudos científicos que relacionam o uso desses agrotóxicos à problemas de saúde.
“Nossa medida pretende reduzir o risco da população exposta a esses produtos, tendo em vista que são extremamente tóxicos e estão sofrendo restrições de uso em diversos países”, afirma o diretor da Agência, Agenor Álvares.
A parationa metílica é um inseticida e acaricida que tem uso autorizado nas culturas do algodão, alho, arroz, batata, cebola, feijão, milho, soja e trigo. “Este agrotóxico possui características neurotóxicas, imunotóxicas, mutagênicas e provoca toxicidade para os sistemas endócrino e reprodutor e para o desenvolvimento de embriões e fetos, além de gerar desordens psiquiátricas”, explica Álvares.
Quanto ao forato, o diretor da Anvisa destaca que produto pode provocar letalidade em doses baixas, por diferentes vias de exposição, e está associado com diabetesmellitus na gravidez, toxicidade reprodutiva e para o sistema respiratório, nefrotoxicidade e neurotoxicidade. Esse agrotóxico é um inseticida, acaricida e nematicida (empregado para combater alguns parasitas) utilizado no cultivo do algodão, amendoim, batata, café, feijão, milho, tomate e trigo.
Cenário internacional
No cenário internacional, os dois produtos são proibidos na Comunidade Europeia. A parationa metílica também não pode ser utilizada na China, Japão, Indonésia, Sri Lanka e Tanzânia. Nos Estados Unidos, esse agrotóxico está classificado como restrito, o que significa que as formulações a base de parationa metílica só podem ser compradas e usadas por aplicadores certificados. Ainda, nos Estados Unidos, a aplicação do produto é mecanizada, o que diminui a exposição dos trabalhadores ao produto.
O forato está em processo de descontinuidade de uso para a cultura da batata no Canadá e tem prioridade para ser reavaliado na Austrália. Nos Estados Unidos, o uso desse agrotóxico sofre diversas restrições, tais como: uso em sistemas fechados, proibição de aplicação aérea, restrição de culturas autorizadas e regiões e definição de uma única aplicação por safra.
Retirada voluntária
Uma das empresas, fabricante de produtos à base de parationa metílica no Brasil, já se manifestou formalmente à Anvisa de que irá retirar esse agrotóxico do mercado nacional, de forma voluntária, em 2012.
Contribuições
As contribuições às Consultas Públicas 8 e 9/2011 podem ser feitas pelo site da Anvisa ou pelo e-mail toxicologia@anvisa.gov.br. Outros canais de participação são o fax (61) 3462 – 5726 e cartas para o endereço Agência Nacional de Vigilância Sanitária / Gerência-Geral de Toxicologia, SIA, Trecho 5, Área Especial 57, Lote 200, Brasília, DF, CEP 71.205.050.
Confira as notas técnicas que recomendam a proibição de uso da parationa metílica e do forato no Brasil.
Veja ainda publicação das consultas públicas da Anvisa no Diário Oficial da União.

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Fonte: Anvisa
EcoDebate, 24/01/2012

Anvisa constata uso de agrotóxicos não autorizados no plantio de diversos alimentos



Anvisa constata uso de agrotóxicos não autorizados no plantio de diversos alimentos
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) constatou que os produtores rurais têm usado agrotóxicos não autorizados no plantio de determinados alimentos. Em 2010, a Vigilâncias Sanitária avaliou 2.488 amostras de alimentos, sendo que 28% apresentaram resultado insatisfatório para a presença de resíduos dos produtos. Deste total, 605 (24,3%) amostras estavam contaminadas com agrotóxicos não autorizados.
Quando o uso de um agrotóxico é autorizado no país, os órgãos responsáveis por essa liberação, indicam para que tipo de plantação ele é adequado e em que quantidade pode ser aplicado.
Em 42 amostras (1,7%), o nível de agrotóxico estava acima do permitido. Em 37% dos lotes avaliados, não foram detectados resíduos de agrotóxicos.
“Os resultados insatisfatórios devido à utilização de agrotóxicos não autorizados resultam de dois tipos de irregularidades, seja porque foi aplicado um agrotóxico não autorizado para aquela cultura, mas cujo [produto] está registrado no Brasil e com uso permitido para outras culturas, ou seja, porque foi aplicado um agrotóxico banido do Brasil ou que nunca teve registro no país, logo, sem uso permitido em nenhuma cultura”, conclui o relatório do Programa de Análise de Resíduos de Agrotóxicos de Alimentos (Para).
O pimentão lidera a lista dos alimentos com grande número de amostras contaminadas por agrotóxico. Em quase 92% das amostras foram identificados problemas. Em seguida, aparecem o morango e o pepino, com 63% e 57% das amostras com avaliação ruim.
Em uma amostra de pimentão, foram encontrados sete tipos diferentes de agrotóxicos irregulares. A batata foi o único alimento sem nenhum caso de contaminação nas 145 amostras analisadas.
A agência reguladora constatou também que, das 684 amostras consideradas insatisfatórias, 208 (30%) tinham resíduos de produtos que estão sendo revistos pela Vigilância Sanitária ou serão banidos do país, como é o caso do endossulfan e do metamidófos, que serão proibidos no Brasil nos próximos dois anos.
Em 2010, foram avaliados resíduos de agrotóxicos em 18 tipos de alimentos em 25 estados e no Distrito Federal. São Paulo não participou do programa.
A lista com os dez alimentos com mais amostras contaminadas com resíduos de agrotóxicos é a seguinte:
1) pimentão
2) morango
3) pepino
4) cenoura
5) alface
6) abacaxi
7) beterraba
8) couve
9) mamão
10) tomate

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FONTE : Reportagem de Carolina Pimentel, da Agência Brasil, publicada pelo EcoDebate, 24/01/2012

segunda-feira, 23 de janeiro de 2012

Como inventar um novo planeta, artigo de Washington Novaes

Afinal a Organização das Nações Unidas (ONU) divulgou, em 19 páginas, seu documento preliminar sobre a conferência mundial Rio+20, a realizar-se em junho no Rio de Janeiro. O texto O Futuro que Queremos está repleto de boas intenções, mas quase vazio de meios concretos, específicos, para a sua realização – reforçando os temores de tantos estudiosos, muitos deles já mencionados neste espaço, de que a conferência venha a ser um malogro, ou apenas um espaço para palavras, sem consequências práticas.
O documento reafirma “a determinação de livrar a humanidade da fome”, por meio da “erradicação de todas as formas de pobreza”. E assume o compromisso de “lutar para que as sociedades sejam equitativas e inclusivas”, de modo a atingirem “estabilidade econômica e crescimento que beneficie todos”.
Também reitera o desejo de atingir, em 2015, os “Objetivos do Milênio”, que incluem essa erradicação da pobreza, a universalização do saneamento básico (do qual estão excluídos 40% da humanidade), renda mínima para todos (hoje 40% vivem abaixo da “linha da pobreza”). E que os países industrializados cumpram o compromisso, assumido na Rio-92, de ampliar de 0,37% de seu produto interno bruto (PIB) para 0,70% a ajuda aos países em desenvolvimento, para que se atinjam os objetivos – atualmente a ajuda é de 0,30%, inferior à de 20 anos atrás, e pouquíssimos países cumpriram o que assumiram.
Complicadíssimo. O próprio documento reconhece que hoje nada menos que 1,4 bilhão de pessoas vivem na pobreza; que 1,6 bilhão são subnutridas, sob a ameaça de pandemias e epidemias “onipresentes”; que o “desenvolvimento insustentável” agravou o estresse na área dos recursos naturais.
Por isso tudo e muito mais, diz o documento, o desenvolvimento sustentável é um “objetivo distante” – e a “governança global” dessa sustentabilidade é exatamente um dos temas centrais da conferência, juntamente com a “economia verde”. Ainda mais que a ONU pressupõe, para chegar a esses objetivos, que haja “participação da sociedade nas decisões”, a qual, por sua vez, depende de “acesso à informação”. Pressupõe até a inclusão, nas estratégias, do que está escrito na Declaração dos Direitos dos Povos Indígenas.
Da mesma forma, exige eliminar barreiras comerciais e subsídios, eliminar o “gap tecnológico” entre países desenvolvidos e os demais, criar até 2015 indicadores para avaliar as transformações, tendo ainda em conta que crescimento do PIB dos países é um indicador considerado insuficiente, porque não leva em conta fatores sociais e ambientais. Sem esquecer que tudo isso deverá estar no âmbito de uma “governança ambiental internacional”, que pode exigir até a criação de uma agência especializada da ONU.
E vai por aí o documento das Nações Unidas, enumerando objetivos como reduzir o desperdício de água no mundo, planejar e implantar “cidades sustentáveis”, impedir a perda da biodiversidade e a acidificação dos oceanos, proteger estoques pesqueiros ameaçados, combater a desertificação na África, a deposição de lixo eletrônicos e de plásticos no mar. E, em meio a isso tudo, reduzir os subsídios para combustíveis fósseis, para proteger a agricultura dos países centrais, para sustentar a pesca predatória. Assim como duplicar a porcentagem de energias renováveis na matriz mundial.
Este último item remete ao relatório recente da Agência Internacional de Energia, lembrando que o aumento de 5% no consumo de energia primária em 2010 levou a novo “pico” nas emissões de dióxido de carbono, graças inclusive aos subsídios ao consumo de energias derivadas de fontes fósseis, que estão em US$ 400 bilhões anuais. Ainda assim, 1,3 bilhão de pessoas não têm acesso à energia elétrica. E os cenários traçados para o período que vai até 2035 chegam a prever um aumento de um terço na demanda de energia, mantida a previsão de aumento de 1,7 bilhão de pessoas na população mundial nesse período e crescimento médio anual de 3,5% do PIB – 90% do aumento estará fora dos países industrializados. Tudo isso exigirá investimentos de US$ 38 trilhões em 25 anos, principalmente em estruturas para transporte de energia. O consumo de combustíveis fósseis deverá baixar apenas dos 81% totais de hoje para 75%. As energias renováveis – principalmente hidrelétrica e eólica – responderão por 50% da capacidade que será adicionada.
Num quadro tão difícil, com as dificuldades da conjuntura econômica mundial, a pouca praticidade dos objetivos da convenção tem gerado críticas fortes. O renomado economista Jeffrey Sachs, da Universidade de Colúmbia, tem dito que a conferência do Rio “deve servir para admitir duas décadas de fracasso no campo ambiental”; para reconhecer que “não há propostas para a crise”; que “o lobby da indústria de energia venceu Obama” (Estado, 18/11/2011). Suzana Kahn, que representa o Rio de Janeiro na conferência, admite que há “um grande risco de a Rio+20 ser um evento sem consequência nenhuma”, já que “não tem nada prático que vá sair do encontro” (Estado, 21/12/2011).
Muito mais complexa ainda é a questão levantada pelo teólogo Leonardo Boff, ao lembrar que sustentabilidade é tema muito abrangente: “É toda ação destinada a manter condições energéticas, informacionais, físico-químicas que sustentam todos os seres, especialmente a Terra viva, a comunidade de vida e a vida humana” – e ainda assegurando os direitos das gerações futuras. Meio ambiente, diz ele, não é “algo secundário e periférico”. Que fará a Rio+20 para abrir caminhos que assegurem tudo isso?
Como haverá também, paralela à conferência do Rio, uma Cúpula dos Povos por Justiça Social e Ambiental, certamente se dirá que esse avanço da consciência social poderá abrir caminhos para transformações políticas que levem à superação das lógicas apenas financeiras no mundo – e ao desejado desenvolvimento sustentável. Difícil, mas não é impossível.

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FONTE : Washington Novaes, jornalista. E-mail: wlrnovaes@uol.com.br
Artigo originalmente publicado em O Estado de S.Paulo.
EcoDebate, 23/01/2012

Mobilização na praia de Canasvieiras, Florianópolis-SC

Para o próximo sábado, dia 28 de janeiro de 2012, das 9hs ao meio-dia, está prevista uma atividade de conscientização socioambiental na praia de Canasvieiras, norte da Ilha da Magia, na beira do Rio do Braz, próximo ao trapiche das escunas.
O evento contará com a participação do Movimento SOS CANASVIEIRAS, Instituto Eco&Ação e dos integrantes do projeto CECA (Centro de Educação e Cidadania Ambiental), com distribuição de material informativo sobre conduta consciente em praias.
Precisamos da colaboração de todos: moradores e turistas. As praias da Baia de Canasvieiras estão sofrendo forte degradação. Principalmente pelo despejo de esgoto in natura nas suas águas e areia. No dia 22 de janeiro último, o DC - Diário Catarinense* publicou que, em Florianópolis, “dos 65 pontos monitorados pelos técnicos da Fatma, 29 não são indicados para o banho. Quem está curtindo o verão no Norte da Ilha não tem muito o que comemorar. A incidência de chuva combinada ao gigantesco fluxo de turistas e um sistema de esgoto sobrecarregado agrava a situação. Pelo menos cinco pontos em praias em Canasvieiras, Santo Antônio de Lisboa e Sambaqui estão com a qualidade sanitária da água comprometida”.
E prestem atenção ao recado deixado por essa reportagem do DC: “Independente das placas de balneabilidade, os técnicos do órgão ambiental não indicam o banho de mar após dias chuvosos. A chuva "lava as ruas", levando água contaminada para o mar. Locais próximos de braços de rios, córregos e tubulações também devem ser evitados”.
O número de pessoas que contraíram ‘virose’ – principamente crianças – nesse início de 2012 já é alarmante. Problemas gastrointestinais dos usuários da praia, esperas nos postos de atendimento, despesas com medicamentos são uma constante nas conversas diárias.
Precisamos descruzar os braços e lutar pela qualidade sanitária das nossas praias. Se nada for feito, elas não mais poderão ser utilizadas em um futuro bem próximo. E não é isso o que queremos: queremos praia limpa! Para a presente e futura geração.
Participe do nosso evento: ajude a salvar a Baia de Canasvieiras!

* - http://www.clicrbs.com.br/especial/sc/praias-sc/19,859,3638308,Sobe-para-66-pontos-improprios-para-banho-em-praias-no-Litoral-de-Santa-Catarina.html

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FONTE : Ana Echevenguá - advogada ambientalista - OAB/SC 17.413
ana@ecoeacao.com.br
Instituto Eco&Ação - www.ecoeacao.com.br
(48) 91343713 (vivo)
(48) 96459621 (tim)
Florianópolis - SC.

sexta-feira, 20 de janeiro de 2012

Bacia amazônica está virando emissora de carbono, alerta estudo na revista Nature

A bacia amazônica, tradicionalmente considerada uma proteção contra o aquecimento global, pode estar se tornando um contribuinte-chave de emissões de dióxido de carbono (CO2) como resultado do desmatamento, alertaram cientistas em artigo [The Amazon basin in transition] publicado nesta quarta-feira.
Em um resumo divulgado na revista Nature, cientistas chefiados por Eric Davidson, do Centro de Pesquisas Woods Hole (WHRC), em Massachusetts, a Amazônia está “em transição” em consequência das atividades humanas. Matéria da France Presse.
Ao longo de 50 anos, a população na região aumentou de 6 para 25 milhões de habitantes, levando a uma limpeza maciça de terreno para a exploração de madeira de corte e a agricultura, afirmaram.
O balanço de carbono da Amazônia – quantidade de dióxido de carbono que é liberada ou retirada da atmosfera – está mudando, embora seja difícil estimar com precisão, acrescentaram.
“O desmatamento alterou o balanço líquido da bacia de um possível sumidouro de carbono, no final do século XX, para uma fonte líquida”, afirmaram os cientistas no artigo.
Florestas maduras, como a amazônica, são fatores importantes na equação do aquecimento legal.
Suas árvores sugam CO2 da atmosfera, através da fotossíntese. Mas quando apodrecem ou são queimadas ou a área de florestas é desmatada, o carbono volta para o ar, incrementando o efeito estufa.
O artigo calcula que a biomassa da Amazônia contenha colossais 100 bilhões de toneladas de carbono, o equivalente a mais de 10 anos de emissões globais de combustíveis fósseis.
Desencadeador de mudanças no clima, o aquecimento global pode liberar parte deste estoque, alertaram.
“Grande parte da floresta amazônica é resiliente à seca sazonal e moderada, mas esta resiliência pode ser e foi exacerbada com secas severas experimentais e naturais, indicando um risco de perda de carbono se a seca aumentar com as mudanças no clima”, acrescentaram.
No artigo, os cientistas também destacaram que tem sido registradas secas extremas e cheias nas bacias do Tocantins e do Araguaia, cujos rios drenam a região do Cerrado, fortemente desmatada.
“Onde o desmatamento é extenso em escalas local e regional, a duração da estação seca está se alongando e a descarga da estação úmida está se intensificando”, destacou.

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FONTE : The Amazon basin in transition
Nature 481, 321-328 doi:10.1038/nature10717

Matéria da France Presse, no Correio Braziliense.
EcoDebate, 20/01/2012

Mudanças Climáticas: ‘Setor de energia é 80% responsável por emissões’, diz secretária da ONU

Termelétrica à carvão, em foto de arquivo
Termelétrica à carvão, em foto de arquivo
Christiana Figueres disse que revolução energética tem que ser ‘grande’. Ela discursou em Abu Dhabi, durante evento sobre o futuro da energia. Matéria do Globo Natureza, com agências internacionais*
A secretária-executiva da Organização das Nações Unidas para o Câmbio Climático (UNFCCC, na sigla em inglês), Christiana Figueres, acusou nesta quinta-feira (19) o setor energético de ser responsável em 80% pela mudança climática.
Durante conferência realizada em Abu Dhabi, nos Emirados Árabes, que debate o futuro da energia no mundo, Christiana assegurou que, por este motivo, o setor energético deve deter “a maior parte da solução”.
Ela acrescentou que o mundo necessita de uma “revolução energética muito grande para solucionar o problema”, embora disse que os governos já avançam pelo “bom caminho”.
Durante o discurso, a secretária-executiva para assuntos climáticos afirmou que 180 nações já têm algum tipo de política de contra a mudança climática e que no ano passado foi batido o recorde de instalação de centrais de energia renovável, apesar da crise financeira.
Isto indica “uma ambição crescente e universal” para reduzir as emissões de dióxido de carbono (CO2), embora, apontou, que para conseguir isto será necessária a colaboração do setor privado. Figueres destacou também os êxitos obtidos na conferência do clima de Durban, realizada na África do Sul, em 2011, onde a maior parte dos países industrializados se comprometeram a reduzir suas emissões de CO2.
COP 17
Os 200 países signatários da Convenção Quadro das Nações Unidas Sobre Alterações Climáticas (UNFCCC, na sigla em inglês), aprovaram em dezembro uma série de medidas com o objetivo de reduzir as emissões de gases causadores do efeito estufa e que estabelece metas para países desenvolvidos e em desenvolvimento.
O feito inédito, considerado o maior avanço na política climática desde a criação do Protocolo de Kyoto, em 1997, acontece após duas semanas de negociações que envolveram diplomatas e ministros do Meio Ambiente na Conferência das Partes (COP 17), realizada em Durban, na África do Sul.
O documento denominado “Plataforma de Durban para Ação Aumentada” aponta uma série de medidas que deverão ser implementadas, mas na prática, não há medidas efetivas urgentes para conter em todo o planeta o aumento dos níveis de poluição nos próximos nove anos.
*Com informações da EFE

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FONTE : EcoDebate, 20/01/2012

Peixes do Madeira desaparecem como os cientistas previram. Depois vem Belo Monte

Os peixes do rio Madeira estão desaparecendo. E as causas desse desaparecimento são sistêmicas, conseqüência de uma grande intervenção humana no ecossistema do rio, que os cientistas haviam previsto que teria impacto dramático sobre a população de peixes do rio. E é isso que está ocorrendo neste momento, como revelou a “Folha de S.Paulo” em sua edição de 8/1: os peixes do rio Madeira já sumiram na região do lago da hidrelétrica de Santo Antônio; outra hidrelétrica está em construção, chamada Jirau, com danos cumulativos previstos há pelo menos seis anos.
As decisões que levaram ao desaparecimento da população de peixes do rio Madeira foram tema de discussão longa nos anos anteriores, com envolvimento de inúmeros cientistas especializados em clima, em hidrografia e ictiologia (estudo dos peixes) e o que está acontecendo foi previsto naqueles relatórios, mas o presidente da República e a ministra da Casa Civil mandaram atropelar os estudos e tocar as obras.
E o que acontece agora no Madeira é uma sombra sobre os argumentos do governo em relação à próxima vítima, o rio Xingu e Belo Monte.
Pense o seguinte: de todos os rios deste planeta, em todos os países de todos os continentes, o rio Madeira é o 17º. maior. E os seus peixes estão desaparecendo como mostrou a “Folha de S.Paulo” no domingo, 8/1. A causa dessa destruição foi a decisão do governo brasileiro de construir duas grandes hidrelétricas naquele rio sem levar em consideração de fato os relatórios ambientais que alertavam para o risco de que a obra poderia dizimar a fauna do rio e por conseqüência toda a economia formada naquela região da Amazônia em torno da pesca artesanal.
O rio Madeira é um dos afluentes do rio Amazonas, com uma fauna tão peculiar e rica que é dos únicos rios do mundo de que se pode dizer que tinha uma espécie animal rara completamente exclusiva de suas águas: o boto vermelho do rio Madeira. Sobre essa espécie, ameaçada, ainda não há estudos sobre o que aconteceu nos últimos meses. Mas o jornal revelou em sua reportagem do dia 8 que se inviabilizou a pesca dedicada a uns tantos tipos de peixe (chamados genericamente de “bagres”), que gerava 29 mil toneladas/ano de pescados. São estes peixes que “sumiram” segundo o relato dos pescadores ao jornal. Esta atividade econômica acabou.
O governo federal dirá que não, que a pesca está reduzida temporariamente em algum trecho do rio, tentará levar o caso com a barriga mais para a frente, afastará os jornalistas com desculpas improvisadas enquanto os pescadores se acostumam com a falta de peixes, aceitam esmolas oficiais e arrumam outra ocupação. Mas o fato é que acabou.
A “Folha de S.Paulo” noticiou com destaque médio (manchete de página interna) no dia 8 que os pescadores deslocados pela represa da hidrelétrica de Santo Antônio pedem prorrogação da ajuda que recebem do Estado a guisa de indenização porque os peixes desapareceram e não têm como sobreviver de seu trabalho tradicional, apesar de estar acabando a ajuda de custo prevista no orçamento da obra. Ao lado da reportagem, um texto de uma coluna continha uma declaração de um funcionário da área de sustentabilidade da empresa, chamado Ricardo Márcio Martins Alves, alegando que os pescadores terão que aprender novas técnicas de pesca, pois os peixes que eles pescavam costumavam se concentrar junto a corredeiras do rio e que agora, com a formação do açude para alimentar as turbinas da hidrelétrica, as corredeiras foram cobertas e os peixes se espalharam pelo lago todo. A técnica para achá-los deverá ser outra.
A informação pode ensejar pelo menos estas hipóteses:
1) A que desconfia da versão dos pescadores: eles preferem seguir sem trabalhar, vivendo às custas do Estado e por isso alegam que os peixes sumiram para conseguir mais dinheiro;
2) Uma menos apocalíptica, que desconfia da versão da empresa: os peixes sumiram temporariamente e o orçamento da obra subestimou a necessidade de ajuda de custo a populações da região, agora essa ajuda de custo terá que ser prorrogada por certo período de tempo, o governo terá que providenciar cursos de técnicas alternativas de pesca, aumentando razoavelmente o custo do projeto;
3) Uma hipótese mais apocalíptica, que também desconfia da versão oficial: os peixes foram extintos ou reduzidos radicalmente para sempre, o impacto ambiental da obra foi subestimado pelo governo e agora o orçamento da obra terá que ser substancialmente ampliado para dar conta do custo eterno da extinção da pesca regional e o país terá que se entender com o grande impacto ambiental real causado pela hidrelétrica.
Recentemente foi inaugurado o lago da primeira hidrelétrica do rio Madeira construída a partir da decisão do então presidente Lula e da então ministra Dilma Rousseff de construir na Amazônia o plano produzido nos anos 1970 pelos governos da Ditadura Militar de 1964-1985. Depois de anos de governo em que pouco havia realizado em produção de energia, com medo de um novo apagão como o que assolou a popularidade de seu antecessor, FHC, o governo Lula resolveu desarquivar o projeto militar de construir um complexo de hidrelétricas na planície Amazônica. A primeira, Santo Antônio, está começando a funcionar no rio Madeira; a segunda, Jirau, logo vai produzir seus efeitos. Em breve, conforme a vontade do governo, começa a construção de Belo Monte. Na semana passada, a presidente autorizou a redução de cinco reservas florestais para seu alagamento alimentar três hidrelétricas. Várias outras hidrelétricas de grande porte estão em projeto ou construção na Amazônia, no Tapajós; outras virão no Xingu após Belo Monte, tudo sendo realizado estritamente conforme o plano produzido pelo regime ditatorial, quando não havia oposição; plano que foi congelado por causa da reação das populações da região a partir da redemocratização e agora descongelado e retomado, em um regime democrático peculiar, sem oposição.
É muito difícil saber exatamente o que vai acontecer no Madeira após a inauguração das duas hidrelétricas, mas algumas informações concretas já existem:
1) O funcionário da usina introduziu em toda a discussão uma novidade absoluta: em nenhum estudo de impacto ambiental anterior, do governo ou externo, foi mencionada a necessidade ensino de novas técnicas de pesca por decorrência desse efeito “espalhamento” que ele sugere em sua declaração à Folha. O que sugere a hipótese de que os cientistas todos que se debruçaram sobre o assunto não tenham previsto este aspecto que os fatos concretos revelaram; ou outra, de que o funcionário tenha inventado agora essa versão.
2) Os relatórios de impacto ambiental anteriores à obra previam danos graves para a população de peixes da região, especialmente para as várias espécies de bagres que sustentavam a riqueza da pesca artesanal do rio Madeira que são bem coerentes com o que está acontecendo, sugerindo a hipótese de que apesar de o presidente Lula, pessoalmente, ter desacreditado os cientistas e mandado o governo atropelar a resistência das áreas ambientais, os relatórios estavam certos.
Entre os estudos de impacto ambiental que alertavam para o risco definitivo à população de peixes do rio Madeira, talvez os mais significativos sejam os produzidos pelo cientista Philip Fearnside, cientista do Inpa, americano radicado na Amazônia desde 1978, que participou pessoalmente da revelação (ainda durante a Ditadura) do plano de construção de várias hidrelétricas no Xingu, incluindo a hidrelétrica que agora foi denominada de Belo Monte. Como membro do IPCC (o painel intergovernamental sobre mudanças climáticas da ONU), Fearnside ganhou o prêmio Nobel de 2007. Mas embora seja um cientista trabalhando no Brasil, cujos conhecimentos são produzidos para órgãos brasileiros e revertem para a comunidade científica brasileira, ele não recebeu o reconhecimento ufanista que o Brasil costuma conceder a seus destaques internacionais.
Seus textos (acessíveis no site http://philip.inpa.gov.br/ ) reúnem uma infinidade de dados sobre o meio ambiente e o clima na Amazônia, em estudos seus ou em referências aos estudos de outros cientistas, como é o caso do texto publicado em http://www.mp.ro.gov.br/web/guest/Interesse-Publico/Hidreletrica-Madeira que é um resumo comentado dos estudos feitos, inclusive das ameaças para as espécies pescadas na região. O texto é de 2006. Nada foi feito para evitar os danos. O governo tratou a obra como irreversível e inegociável.
Em resumo, o que Fearnside diz (nesse estudo e em entrevista a este repórter) é que os bagres pescados no Madeira são peixes de fundo de rio, onde há oxigênio. Com a criação de um grande lago, o fundo desse reservatório não tem oxigênio (devido à profundidade) e não há peixe portanto. Além disso, esses peixes nadam rio acima para pôr ovos e a passagem pela barreira da hidrelétrica se torna muito difícil ou impossível (neste momento, inclusive, está fechada a rampa de transposição criada para dar uma possibilidade de os peixes subirem o rio); e as larvas (os filhotes) dos peixes descem o rio à deriva enquanto crescem para se alimentar no Baixo rio Amazonas. Agora, nessa deriva, as larvas terão que atravessar as turbinas da hidrelétrica, um triturador de grandes proporções. Esses três fatores foram apontados como ameaças possivelmente intransponíveis para as espécies de peixe. O desaparecimento apontado pelos pescadores indica que o cientista americano e todos os outros tinham razão.
Os peixes se foram e como eles outras formas de vida do rio, já ameaçado pelo esgoto das todas as cidades ribeirinhas. Tudo vai piorar com a hidrelétrica de Jirau. E o mesmo vai acontecer com Belo Monte, no Xingu, pois o governo atropela os alertas ambientais e depois dá desculpas esfarrapadas para enganar jornalistas, como aconteceu com a Folha.

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FONTE : Matéria do blogue SE O POVO SOUBESSE / Observador Político
Matéria indicada por Telma Monteiro e publicada no EcoDebate, 20/01/2012