Câncer, depressão, prostituição, extinção de peixes, desmatamento e destruição de toda uma vida foram alguns dos custos que pagam, há 30 anos, mulheres e suas famílias após a vinda da usina hidrelétrica de Tucuruí (PA). Muitas ainda não receberam nenhum tipo de compensação pelos impactos recebidos.
Rita ChiwoDilma: "Tucuruí é pior do que um monstro. Porque um monstro a gente vê e mata, esse bicho (usina), não. É preciso muito trabalho, muita articulação para amenizar a vida da população atingida".
Uma vida construída às margens do rio Tocantins. Lá a família plantava e pescava o que comia e o que vendia para sobreviver. Toda uma história de luta para construir uma vida melhor. Até que, de repente, sua família viu-se obrigada a ter de sair do local, com uma ‘mão atrás da outra’, ‘sem eira nem beira’. O motivo? A construção da maior hidrelétrica nacional, Tucuruí, que a partir da década de 1970 desalojou, além da família de Dilma Ferreira Silva, também outras centenas de pessoas com o discurso da vinda de mais desenvolvimento à população.
“Minha cidade ficou alagada. A usina, quando abriu as comportas, levou tudo. Assim foi, assim será com outras (usinas hidrelétricas)”, diz Dilma. Atualmente, existem 573 hidrelétricas e Pequenas Centras Hidrelétricas (PCHs) no país, 62 sendo construídas e 167 em planejamento, segundo os dados da Agência Nacional de Energia Elétrica.
Apesar de ter o mesmo nome da presidenta do Brasil, Dilma pouco foi reconhecida pelo governo: mesmo após 30 anos da vinda da obra, sua família ainda não recebeu nenhuma compensação por tudo o que teve que deixar no local.
“Minha cidade ficou alagada. A usina, quando abriu as comportas, levou tudo. Assim foi, assim será com outras (usinas hidrelétricas).”
Ela, que atualmente coordena a regional de Tucuruí do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), conta que na época em que se iniciaram as obras, não havia um estudo apropriado para a indenização das pessoas atingidas. “Naquele tempo, não tínhamos orientação, era a empresa que oferecia o que ela queria a quem ela escolhia indenizar. Outras famílias foram indenizadas, mas nós não recebemos nada. Mesmo depois de 30 anos, continuamos sem receber”.
Obrigada a sair do local sem quaisquer recompensas por tudo o que tinham deixado, a família de Dilma teve que iniciar uma nova vida. “Depois da chegada da usina, todos fomos para a cidade. Meu pai não se acostumou a morar na cidade e teve que recomeçar sua vida no Maranhão. Ele passou toda uma vida dando estrutura para nós (família) e, quando ele conseguiu, tivemos que sair: perdemos tudo de uma hora para outra”, diz Dilma.
Com o intuito de gerar mais energia e tornar navegável um trecho do rio, iniciou-se, em 1975, a construção da Usina Hidrelétrica de Tucuruí. Com ela, são gerados 8.370 MW de energia, sendo que a maior parte, cerca de 70%, é destinada às siderúrgicas para a produção de alumínio para exportação.
No entanto, a energia produzida tem um custo, com um valor muito mais caro a ser pago pelas mulheres. De acordo com o estudo “O Impacto das Barragens na Vida das Mulheres: Relatório sobre a Violação dos Direitos Humanos das Mulheres Atingidas”, elaborado pelo MAB e que ainda não foi lançado, “ademais dos impactos ambientais e sociais, a perda do rio e da casa, as mulheres sofrem profundas perdas que vão para além do material, passando por graves problemas de depressão e desilusão associados à desestruturação de suas vidas e ao afastamento do convívio de parentes e amigos”.
“Para matar a floresta, eles (responsáveis pela obra) usaram o veneno de efeito laranja e, com isso, as famílias da jusante tiveram doenças, principalmente as mulheres, que tiveram câncer de pele.”
O caso da família de Dilma não foi diferente. “Minha mãe, quando soube que tinha que deixar sua casa, entrou em depressão. Ela chorava, não queria construir nada porque se construísse, a usina iria levar embora. Ela ficava deitada”, conta Dilma, que também sentiu o impacto que a usina iria trazer à sua vida. “Eu me senti muito estranha, a barragem mudou toda a minha estrutura. Tive que deixar o meu local, a minha história, tudo o que vivi e tentar me estruturar na cidade”.
Segundo o estudo, a comissão especial do Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (CDDPH) reconheceu que as mulheres são atingidas “de forma particularmente grave e encontram maiores obstáculos para a recomposição de seus meios e modos de vida; [...] não têm, via de regra, sido consideradas em suas especificidades e dificuldades particulares”, e por isso “têm sido vítimas preferenciais dos processos de empobrecimento e marginalização decorrentes do planejamento, implementação e operação de barragens”.
Um dos efeitos destes processos é a exploração sexual vivida por mulheres. De acordo com o estudo, durante as obras para construção de barragens, a prostituição nas cidades que recepcionam os grandes projetos de barragens vem crescendo. Em Tucuruí, não foi diferente. “Muitas mulheres que não tinham de onde tirar o seu sustento, foram para a prostituição”, diz Dilma.
As mulheres também sofreram com as doenças trazidas pela obra. “Tanto na montante, como na jusante do rio, há impactos. Para matar a floresta, eles (responsáveis pela obra) usaram o veneno de efeito laranja e, com isso, as famílias da jusante tiveram doenças, principalmente as mulheres, que tiveram câncer de pele”, diz Dilma.
Outros impactos
Com a vinda do empreendimento, outras mudanças foram sentidas, a começar pelo meio ambiente: com a construção, mais de 37 espécies de peixes sumiram.
Acompanhando a destruição ambiental, chegaram os problemas sociais. Antes de a hidrelétrica chegar, Tucuruí possuía nove mil habitantes. Atualmente, ela abriga 90 mil. Esta população sofre até hoje com a falta de planejamento na infraestrutura para atender a população migrante. A superlotação da cidade trouxe alguns “presentes” aos seus habitantes. “Com essa obra, veio o roubo, o vandalismo, a exploração sexual. A violação dos direitos humanos foi muito grande”, explica Dilma.
“Com essa obra, veio o roubo, o vandalismo, a exploração sexual. As mulheres que não tinham de onde tirar o seu sustento, tinham que ir para a prostituição.”
A coordenadora do MAB mostra que até hoje o desenvolvimento prometido pelo consórcio administrador da usina não tem se mostrado. “Hoje não há tratamento de água, na seca do rio, a água é grossa, o banheiro não tem fossa e o esgoto mistura-se com a água do rio. Não mudou nada”, diz.
“Tucuruí é pior do que um monstro. Porque um monstro a gente vê e mata, esse bicho (usina), não. É preciso muito trabalho, muita articulação para amenizar a vida da população atingida. Vivemos num país democrático, mas as coisas continuam iguais com as eclusas de Tucuruí”, desabafa Dilma, que logo faz um convite: “Gostaria que todos que tivessem dúvidas sobre o que criticamos viessem ver a realidade daqueles que são afetados pelas barragens. O melhor conhecimento é a experiência, por isso convido a todos que nos visitem, que visitem outras hidrelétricas para ver a realidade”.
Luta organizada
A luta social em busca de seus direitos traz uma importância fundamental às mulheres, dentro de seu processo de empoderamento. Apesar de sofrerem mais impactos que homens, as mulheres que estão organizadas não deixam de ver a luta com a perspectiva de comunidade.
“O que nos dá força é o movimento (MAB), é a luta para não deixar que aconteça com os outros”, explica Dilma, ao ser questionada sobre o motivo que a fez entrar no Movimento dos Atingidos por Barragens.
Foi no MAB que Dilma encontrou um caminho para lutar por seus direitos. A partir do início de sua participação, ela mudou sua perspectiva de mundo.
“Antes vivia com um companheiro e pensava que era natural a mulher não participar de movimentos e tomadas de decisões. Comecei a ir aos encontros do MAB porque eles entregavam cestas básicas, mas logo vi que era necessário lutar pela comunidade, e nunca mais deixei o MAB”, diz ela.
Dilma hoje vive somente com a filha. “Meu esposo disse que era para eu escolher entre a casa e o movimento. Escolhi o movimento porque tenho que ser respeitada enquanto mulher”, conta.
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FONTE : Thais Iervolino, do Amazônia.org.br.
quarta-feira, 4 de maio de 2011
DEZ DESTAQUES AMBIENTAIS DO BRASIL
Apresentado como uma das fortes economias emergentes, o Brasil já é uma potência ambiental no cenário internacional. Porém, persiste uma absurda e injustificada vitimização do país e de sua agricultura no tema ambiental, cultivada aqui e no exterior. Dez destaques ambientais relevantes ilustram com fatos e números a posição excepcional do Brasil.
1 – O Brasil tem a maior área protegida do mundo
O Brasil é o país com mais áreas protegidas em todo o mundo: 2,4 milhões de quilômetros quadrados, 28% do seu território. Em segundo lugar vem a China, com 1,6 milhões de quilômetros quadrados de áreas protegidas, 17% de seu território. Em terceiro lugar está a Rússia, o maior país do mundo, com 1,4 milhões de quilômetros quadrados, cerca de 8% do seu território. Em quarto lugar vem os Estados Unidos da América, com 1,2 milhões, 12% de seu território e em quinto a Austrália, com 730 mil, 9% de sua extensão. A média mundial de áreas protegidas é 12,2%, segundo a IUCN (International Union for Conservation of Nature).
Muitas das áreas protegidas destes países estão em desertos, montanhas íngremes, regiões polares, etc. No Brasil, as áreas protegidas ocupam, em geral, terras com grande potencial de uso, de onde decorre parte da dificuldade de preservação.
Na maioria dos países – sobretudo os industrializados – os Parques Nacionais admitem presença de agricultura, pecuária, vilarejos, turismo, etc. No Brasil, as Unidades de Conservação de Proteção Integral (443 mil quilômetros quadrados), na imensa maioria, não admitem nem visitantes. A ONU considera o país como líder na criação de áreas protegidas: dos mais de 700 mil quilômetros quadrados de áreas protegidas criadas nos últimos sete anos em todo o mundo, 75% foi no Brasil! (www.brasil.gov.br/cop10/). As áreas protegidas já cobrem 54% da floresta amazônica brasileira.
2 – O Brasil é um dos países que mais conservou suas florestas
Os desmatamentos erradicaram mais de 75% da área florestal do planeta e restam hoje menos de 15,5 milhões de quilômetros quadrados. A Europa, sem a Rússia, detinha mais de 7% das florestas do planeta e hoje tem apenas 0,1%. A África possuía quase 11% e agora 3,4%. A Ásia já deteve quase um quarto das florestas mundiais (23,6%), hoje possui 5,5% e segue desmatando. No sentido inverso, a América do Sul, que detinha 18,2% das florestas, agora detém 41,4%, e o grande responsável por este remanescente é o Brasil que preserva ainda 69% de sua vegetação natural. O Brasil possuía 9,8% das florestas originais do planeta e, no prazo de dois séculos, devido aos desmatamentos realizados em todo o mundo, passou a deter 28,3%!
Se o desmatamento mundial prosseguir no ritmo atual, o Brasil – por ser um dos que menos desmatou – poderá ser responsável, no futuro, por quase metade das florestas primárias do planeta. Ao invés de ser reconhecido pelo seu histórico de manutenção da cobertura florestal, o país é severamente criticado pelos campeões históricos do desmatamento (www.desmatamento.cnpm.embrapa.br/).
3 – O Brasil é o único país a exigir que agricultores mantenham de 20% a 80% de suas propriedades com floresta nativa intocada
O Código Florestal brasileiro estabelece que de 20% a 80% da propriedade rural, em função do bioma onde se localiza, deve ser mantido com a cobertura vegetal nativa a título de Reserva Legal (Art. 1 § 2 – III). Essa “área localizada no interior de uma propriedade ou posse rural, excetuada a de preservação permanente” é considerada “necessária ao uso sustentável dos recursos naturais, à conservação e reabilitação dos processos ecológicos, à conservação da biodiversidade e ao abrigo e proteção de fauna e flora nativas”(www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L4771.htm).
A Lei também proíbe o uso de áreas consideradas de preservação permanente (APPs) associadas à hidrografia e ao relevo. No Censo do IBGE de 2006, os agricultores mantinham em suas propriedades 858 mil quilômetros quadrados de florestas (10% do território nacional), dos quais destinavam mais de 500 mil quilômetros quadrados à Reserva Legal e APPs. Para cumprir a Lei, esse número deverá crescer e o total de áreas legalmente protegidas do Brasil ultrapassará 60% do território nacional, um caso único em todo o planeta.
4 – O Brasil é líder no uso de energia renovável
O país tem uma das matrizes energéticas mais limpas do mundo. Segundo os dados do Balanço Energético Nacional (BEN) de 2010 – Ano Base 2009, 47,3% da energia brasileira provém de fontes renováveis (cana-de-açúcar, hidrelétricas, lenha e carvão e outros renováveis) contra uma média mundial de 18,6%. A média do uso de energia renovável pelos países da OCDE é de apenas 7,2% (http://ben.epe.gov.br/).
5 – A agricultura brasileira produz quase um terço da energia do Brasil
Além de ser grande produtora de alimentos e fibras, a agricultura garante 30,5% da matriz energética do Brasil, o equivalente de 68,3 milhões de toneladas equivalentes de petróleo (TEP). A cana-de-açúcar (etanol, cogeração de energia elétrica e outros) garante 18,3% da energia do Brasil e há anos ultrapassou a contribuição das hidrelétricas (15,2%). As florestas energéticas (lenha e carvão) garantem 10,3% da matriz.
Graças ao seu desenvolvimento tecnológico, a agricultura consome apenas 4,5% de energia fóssil na matriz ou algo equivalente a 9,1M de TEP para produzir toda essa agroenergia (http://ben.epe.gov.br/). Só a técnica do plantio direto – que eliminou a aração em mais de 266 mil quilômetros quadrados de produção de grãos – reduziu em 40% o consumo de diesel (www.febrapdp.org.br/).
6 – O Brasil pouco contribui para o efeito estufa pela emissão de CO2
O mundo emitiu 31,5 bilhões de toneladas de CO2 de origem fóssil em 2008. A China respondeu por 21% das emissões mundiais (6,5 bilhões de toneladas), seguida pelos Estados Unidos (19%), Rússia (5,5%), Índia (4,8%) e Japão (3,9%). Estes cinco países somam 53,4% das emissões planetárias. A China aumentou sua emissão em um bilhão de toneladas de 2005 a 2008!
O Brasil, com 428 milhões de toneladas anuais, ficou em 17º lugar (1,4%), bem atrás de Alemanha, Canadá, Inglaterra, Irã, Itália, África do Sul, Austrália, México, Indonésia e outros, segundo dados da Energy Information Administration (http://tonto.eia.doe.gov/).
7 – O Brasil está entre os que menos emitem CO2 por habitante/ano
A Austrália e os Estados Unidos são líderes na emissão de CO2 por habitante por ano: 20,3 e 19,9 toneladas! Só perdem para alguns países produtores de petróleo como Catar (74 t) ou Emirados Árabes (43 t). Em seguida vêm o Canadá (17,9 t), a Holanda (17 t), a Estônia (16 t), a Bélgica (14,9 t) e a Rússia (11,7t). Com 17 t, a Holanda é uma das campeãs europeias das emissões por habitante.
Cada brasileiro emite 2,1 toneladas de CO2 por ano, dez vezes menos do que australianos e norte-americanos, quatro vezes menos do que os europeus e metade da média mundial. Neste ranking, ocupamos a posição de 86º no mundo (http://tonto.eia.doe.gov).
8 – O Brasil é líder mundial em economia de baixo carbono
O quociente entre o total de CO2 emitido e o Produto Interno Bruto (PIB) dá uma medida da eficiência energética e ambiental das economias nacionais na geração de riquezas. Dada a variação da cotação do dólar entre países, o PIB foi calculado em função do poder de compra das moedas nacionais, o Purchasing Power Parities (PPP).
Os campeões de emissões de CO2 para gerar riquezas (os menos eficientes) são Coreia do Sul (1,45), África do Sul (1,38), Cuba (1,34) e Ucrânia (1,2). O Brasil, com um quociente de 0,24, é mais eficiente do que uma centena de países no mundo: ocupa a posição de 104º.
9 – O Brasil reduziu em 80% o desmatamento da Amazônia
Entre agosto de 2009 e julho de 2010, a Amazônia perdeu 6,45 mil quilômetros quadrados de floresta, o menor patamar em 22 anos. É a menor taxa anual de desmate registrada pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), desde o início do levantamento, em 1988 (www.obt.inpe.br/prodes/). Com a taxa de anual de seis mil quilômetros quadrados, o Brasil se aproxima da meta de reduzir o desmatamento da Amazônia em 80% até 2020. Pelo cronograma, assumido em compromisso internacional, o país chegaria a uma taxa anual de 3,5 mil quilômetros quadrados de desmate. O governo cogita antecipar a meta para 2016 (www.casacivil.gov.br/.arquivos/pasta.2010-08-02.3288787907/ppcdam_Parte3.pdf).
10 – O Brasil é campeão de reciclagem
O Brasil lidera mundialmente, pelo sétimo ano consecutivo, a reciclagem de latas de alumínio, com um percentual de 96,5% do total comercializado no mercado interno, em 2007. Foram recicladas 160,6 mil toneladas de sucata de latas, o que corresponde a 11,9 bilhões de unidades ou 1,4 milhão por hora. Trata-se do maior resultado registrado pelo índice, desde 1990. O segundo colocado no ranking é o Japão, com 92,7% de reciclagem (que, lá, é obrigatória por Lei) (www.cempre.org.br/).
Em 2009, o Brasil foi o 9º produtor mundial de papel com quase dez milhões de toneladas. Cerca de 50% do papel consumido no Brasil é reciclado. Mais de 80% do volume de papel ondulado consumido em 2009 (65% das aparas) foi reciclado, contra 68,2% em 1992. O índice só não é maior porque o Brasil aumentou muito suas exportações de produtos industrializados. Carne, frango, frutas, calçados e móveis entre outros, embalados em papelão ondulado, geraram reciclagem no exterior. A reciclagem de papeis de escritório (revistas, folhetos, papeis de carta, papel branco, etc.) ultrapassa 40%. Essa reciclagem reduz o consumo de energia e água, e induz a um menor corte de árvores (www.bracelpa.org.br/).
EUA lideram a perda de florestas no mundo
Em artigo de 2010, nos Proceedings da National Academy of Sciences sobre o desmatamento, os Estados Unidos aparecem como quem mais desmatou suas florestas em todo o mundo, entre 2000 e 2005: 6% de suas florestas. O Canadá ficou em segundo lugar, com 5,2% e o Brasil em terceiro com 3,6%. Em termos absolutos, o Brasil ficou em primeiro com a perda de 165 mil quilômetros quadrados de florestas, seguido de perto pelo Canadá, com 160 mil quilômetros quadrados. Os Estados Unidos ficaram em terceiro com 120 mil quilômetros quadrados, segundo os dados do Colégio de Ciências Ambientais e Florestais da Universidade de Nova York (www.pnas.org/content/early/2010/04/07/0912668107).
O excepcional desempenho energético e ambiental do Brasil e de sua agricultura não é uma licença para agir de forma irresponsável, mas em matéria de sustentabilidade existe uma injustificável vitimização do país.
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FONTE : * Evaristo Eduardo de Miranda é doutor em Ecologia, pesquisador da Embrapa, assessor da Presidência da República. ** Publicado originalmente no site da revista Eco21. ***Reproduzido em ENVOLVERDE.
1 – O Brasil tem a maior área protegida do mundo
O Brasil é o país com mais áreas protegidas em todo o mundo: 2,4 milhões de quilômetros quadrados, 28% do seu território. Em segundo lugar vem a China, com 1,6 milhões de quilômetros quadrados de áreas protegidas, 17% de seu território. Em terceiro lugar está a Rússia, o maior país do mundo, com 1,4 milhões de quilômetros quadrados, cerca de 8% do seu território. Em quarto lugar vem os Estados Unidos da América, com 1,2 milhões, 12% de seu território e em quinto a Austrália, com 730 mil, 9% de sua extensão. A média mundial de áreas protegidas é 12,2%, segundo a IUCN (International Union for Conservation of Nature).
Muitas das áreas protegidas destes países estão em desertos, montanhas íngremes, regiões polares, etc. No Brasil, as áreas protegidas ocupam, em geral, terras com grande potencial de uso, de onde decorre parte da dificuldade de preservação.
Na maioria dos países – sobretudo os industrializados – os Parques Nacionais admitem presença de agricultura, pecuária, vilarejos, turismo, etc. No Brasil, as Unidades de Conservação de Proteção Integral (443 mil quilômetros quadrados), na imensa maioria, não admitem nem visitantes. A ONU considera o país como líder na criação de áreas protegidas: dos mais de 700 mil quilômetros quadrados de áreas protegidas criadas nos últimos sete anos em todo o mundo, 75% foi no Brasil! (www.brasil.gov.br/cop10/). As áreas protegidas já cobrem 54% da floresta amazônica brasileira.
2 – O Brasil é um dos países que mais conservou suas florestas
Os desmatamentos erradicaram mais de 75% da área florestal do planeta e restam hoje menos de 15,5 milhões de quilômetros quadrados. A Europa, sem a Rússia, detinha mais de 7% das florestas do planeta e hoje tem apenas 0,1%. A África possuía quase 11% e agora 3,4%. A Ásia já deteve quase um quarto das florestas mundiais (23,6%), hoje possui 5,5% e segue desmatando. No sentido inverso, a América do Sul, que detinha 18,2% das florestas, agora detém 41,4%, e o grande responsável por este remanescente é o Brasil que preserva ainda 69% de sua vegetação natural. O Brasil possuía 9,8% das florestas originais do planeta e, no prazo de dois séculos, devido aos desmatamentos realizados em todo o mundo, passou a deter 28,3%!
Se o desmatamento mundial prosseguir no ritmo atual, o Brasil – por ser um dos que menos desmatou – poderá ser responsável, no futuro, por quase metade das florestas primárias do planeta. Ao invés de ser reconhecido pelo seu histórico de manutenção da cobertura florestal, o país é severamente criticado pelos campeões históricos do desmatamento (www.desmatamento.cnpm.embrapa.br/).
3 – O Brasil é o único país a exigir que agricultores mantenham de 20% a 80% de suas propriedades com floresta nativa intocada
O Código Florestal brasileiro estabelece que de 20% a 80% da propriedade rural, em função do bioma onde se localiza, deve ser mantido com a cobertura vegetal nativa a título de Reserva Legal (Art. 1 § 2 – III). Essa “área localizada no interior de uma propriedade ou posse rural, excetuada a de preservação permanente” é considerada “necessária ao uso sustentável dos recursos naturais, à conservação e reabilitação dos processos ecológicos, à conservação da biodiversidade e ao abrigo e proteção de fauna e flora nativas”(www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L4771.htm).
A Lei também proíbe o uso de áreas consideradas de preservação permanente (APPs) associadas à hidrografia e ao relevo. No Censo do IBGE de 2006, os agricultores mantinham em suas propriedades 858 mil quilômetros quadrados de florestas (10% do território nacional), dos quais destinavam mais de 500 mil quilômetros quadrados à Reserva Legal e APPs. Para cumprir a Lei, esse número deverá crescer e o total de áreas legalmente protegidas do Brasil ultrapassará 60% do território nacional, um caso único em todo o planeta.
4 – O Brasil é líder no uso de energia renovável
O país tem uma das matrizes energéticas mais limpas do mundo. Segundo os dados do Balanço Energético Nacional (BEN) de 2010 – Ano Base 2009, 47,3% da energia brasileira provém de fontes renováveis (cana-de-açúcar, hidrelétricas, lenha e carvão e outros renováveis) contra uma média mundial de 18,6%. A média do uso de energia renovável pelos países da OCDE é de apenas 7,2% (http://ben.epe.gov.br/).
5 – A agricultura brasileira produz quase um terço da energia do Brasil
Além de ser grande produtora de alimentos e fibras, a agricultura garante 30,5% da matriz energética do Brasil, o equivalente de 68,3 milhões de toneladas equivalentes de petróleo (TEP). A cana-de-açúcar (etanol, cogeração de energia elétrica e outros) garante 18,3% da energia do Brasil e há anos ultrapassou a contribuição das hidrelétricas (15,2%). As florestas energéticas (lenha e carvão) garantem 10,3% da matriz.
Graças ao seu desenvolvimento tecnológico, a agricultura consome apenas 4,5% de energia fóssil na matriz ou algo equivalente a 9,1M de TEP para produzir toda essa agroenergia (http://ben.epe.gov.br/). Só a técnica do plantio direto – que eliminou a aração em mais de 266 mil quilômetros quadrados de produção de grãos – reduziu em 40% o consumo de diesel (www.febrapdp.org.br/).
6 – O Brasil pouco contribui para o efeito estufa pela emissão de CO2
O mundo emitiu 31,5 bilhões de toneladas de CO2 de origem fóssil em 2008. A China respondeu por 21% das emissões mundiais (6,5 bilhões de toneladas), seguida pelos Estados Unidos (19%), Rússia (5,5%), Índia (4,8%) e Japão (3,9%). Estes cinco países somam 53,4% das emissões planetárias. A China aumentou sua emissão em um bilhão de toneladas de 2005 a 2008!
O Brasil, com 428 milhões de toneladas anuais, ficou em 17º lugar (1,4%), bem atrás de Alemanha, Canadá, Inglaterra, Irã, Itália, África do Sul, Austrália, México, Indonésia e outros, segundo dados da Energy Information Administration (http://tonto.eia.doe.gov/).
7 – O Brasil está entre os que menos emitem CO2 por habitante/ano
A Austrália e os Estados Unidos são líderes na emissão de CO2 por habitante por ano: 20,3 e 19,9 toneladas! Só perdem para alguns países produtores de petróleo como Catar (74 t) ou Emirados Árabes (43 t). Em seguida vêm o Canadá (17,9 t), a Holanda (17 t), a Estônia (16 t), a Bélgica (14,9 t) e a Rússia (11,7t). Com 17 t, a Holanda é uma das campeãs europeias das emissões por habitante.
Cada brasileiro emite 2,1 toneladas de CO2 por ano, dez vezes menos do que australianos e norte-americanos, quatro vezes menos do que os europeus e metade da média mundial. Neste ranking, ocupamos a posição de 86º no mundo (http://tonto.eia.doe.gov).
8 – O Brasil é líder mundial em economia de baixo carbono
O quociente entre o total de CO2 emitido e o Produto Interno Bruto (PIB) dá uma medida da eficiência energética e ambiental das economias nacionais na geração de riquezas. Dada a variação da cotação do dólar entre países, o PIB foi calculado em função do poder de compra das moedas nacionais, o Purchasing Power Parities (PPP).
Os campeões de emissões de CO2 para gerar riquezas (os menos eficientes) são Coreia do Sul (1,45), África do Sul (1,38), Cuba (1,34) e Ucrânia (1,2). O Brasil, com um quociente de 0,24, é mais eficiente do que uma centena de países no mundo: ocupa a posição de 104º.
9 – O Brasil reduziu em 80% o desmatamento da Amazônia
Entre agosto de 2009 e julho de 2010, a Amazônia perdeu 6,45 mil quilômetros quadrados de floresta, o menor patamar em 22 anos. É a menor taxa anual de desmate registrada pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), desde o início do levantamento, em 1988 (www.obt.inpe.br/prodes/). Com a taxa de anual de seis mil quilômetros quadrados, o Brasil se aproxima da meta de reduzir o desmatamento da Amazônia em 80% até 2020. Pelo cronograma, assumido em compromisso internacional, o país chegaria a uma taxa anual de 3,5 mil quilômetros quadrados de desmate. O governo cogita antecipar a meta para 2016 (www.casacivil.gov.br/.arquivos/pasta.2010-08-02.3288787907/ppcdam_Parte3.pdf).
10 – O Brasil é campeão de reciclagem
O Brasil lidera mundialmente, pelo sétimo ano consecutivo, a reciclagem de latas de alumínio, com um percentual de 96,5% do total comercializado no mercado interno, em 2007. Foram recicladas 160,6 mil toneladas de sucata de latas, o que corresponde a 11,9 bilhões de unidades ou 1,4 milhão por hora. Trata-se do maior resultado registrado pelo índice, desde 1990. O segundo colocado no ranking é o Japão, com 92,7% de reciclagem (que, lá, é obrigatória por Lei) (www.cempre.org.br/).
Em 2009, o Brasil foi o 9º produtor mundial de papel com quase dez milhões de toneladas. Cerca de 50% do papel consumido no Brasil é reciclado. Mais de 80% do volume de papel ondulado consumido em 2009 (65% das aparas) foi reciclado, contra 68,2% em 1992. O índice só não é maior porque o Brasil aumentou muito suas exportações de produtos industrializados. Carne, frango, frutas, calçados e móveis entre outros, embalados em papelão ondulado, geraram reciclagem no exterior. A reciclagem de papeis de escritório (revistas, folhetos, papeis de carta, papel branco, etc.) ultrapassa 40%. Essa reciclagem reduz o consumo de energia e água, e induz a um menor corte de árvores (www.bracelpa.org.br/).
EUA lideram a perda de florestas no mundo
Em artigo de 2010, nos Proceedings da National Academy of Sciences sobre o desmatamento, os Estados Unidos aparecem como quem mais desmatou suas florestas em todo o mundo, entre 2000 e 2005: 6% de suas florestas. O Canadá ficou em segundo lugar, com 5,2% e o Brasil em terceiro com 3,6%. Em termos absolutos, o Brasil ficou em primeiro com a perda de 165 mil quilômetros quadrados de florestas, seguido de perto pelo Canadá, com 160 mil quilômetros quadrados. Os Estados Unidos ficaram em terceiro com 120 mil quilômetros quadrados, segundo os dados do Colégio de Ciências Ambientais e Florestais da Universidade de Nova York (www.pnas.org/content/early/2010/04/07/0912668107).
O excepcional desempenho energético e ambiental do Brasil e de sua agricultura não é uma licença para agir de forma irresponsável, mas em matéria de sustentabilidade existe uma injustificável vitimização do país.
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FONTE : * Evaristo Eduardo de Miranda é doutor em Ecologia, pesquisador da Embrapa, assessor da Presidência da República. ** Publicado originalmente no site da revista Eco21. ***Reproduzido em ENVOLVERDE.
Desde que o conceito de preservação ambiental surgiu pela primeira vez, o entendimento sobre o que é sustentabilidade passou por significativas transformações. Inegável, por conseguinte, que a discussão atual é mais madura e abrangente que a travada no despontar destas preocupações. Ressentimo-nos, contudo, de avançar em vertentes indispensáveis ao desenvolvimento do debate ambiental: as dimensões sociais da proteção ao meio em que vivemos.
Desde que o conceito de preservação ambiental surgiu pela primeira vez, o entendimento sobre o que é sustentabilidade passou por significativas transformações. Inegável, por conseguinte, que a discussão atual é mais madura e abrangente que a travada no despontar destas preocupações. Ressentimo-nos, contudo, de avançar em vertentes indispensáveis ao desenvolvimento do debate ambiental: as dimensões sociais da proteção ao meio em que vivemos.
Por mais absurdo que pareça, o estágio em que nos encontramos permite vislumbrar tais dimensões como degraus inerentes ao tratamento comprometido com o problema, mas experimentamos certa hesitação quando se trata de percorrer este mesmo trajeto. E a razão para isto é historicamente conhecida: incluir o enfoque social implica em atentar contra interesses há muito consolidados, que servem à manutenção de um status quo ofensivo à própria noção de humanidade cidadã que começamos a construir.
A despeito do senso comum que vem sendo difundido, a comunidade científica não é coesa em torno das causas das mudanças climáticas que nos assolam. Existe um grupo que considera os movimentos de aquecimento da atmosfera como decorrentes da própria trajetória da Terra ao longo das eras, algo vinculado aos ciclos geológicos que intercalam, de tempos em tempos, resfriamento e calor. Um outro grupo, por sua vez, aponta o ser humano como o catalisador destas mudanças, o verdadeiro responsável pelo início do atual ciclo de aquecimento. No entanto, para ambos os grupos, não restam dúvidas quanto ao papel de protagonista do homo sapiens na aceleração das transformações, por sua influência no meio ambiente, cada vez maior e mais impactante, seja como agente preponderante ou auxiliar das mutações.
É sobre esta convicção científica que se assenta a necessidade de introduzir as dimensões jurídicas e sociais do debate ambiental, a partir da compreensão de que o conceito jurídico de cidadania global pressupõe que sejam equacionados os desequilíbrios sociais existentes atualmente. Em outras palavras, mais assertivas: não há como se falar em equilíbrio ambiental no planeta sem antes debatermos os meios de superar as desigualdades sociais existentes na geopolítica global.
A Organização das Nações Unidas (ONU), um dos organismos internacionais que podem atuar decisivamente para o equilíbrio sociopolítico e ambiental, produziu, em 2009, um estudo sobre desastres climáticos ocorridos no mundo entre 1975 e 2007 (“Risk and Poverty in a Changing Climate”, ou “Risco e Pobreza em Mudanças Climáticas”). A esperada conclusão foi que as populações dos países pobres e de governos instáveis ou com instituições menos sólidas sofrem mais danos —e mais profundos e permanentes— resultantes de desastres climáticos do que as populações de países desenvolvidos. A combinação de instituições frágeis, desigualdades sociais e baixo nível de desenvolvimento amplia as consequências das calamidades.
Ora, se a ação do homem é relevante para acelerar os processos de aquecimento global e os desequilíbrios ambientais, e se as nações menos desenvolvidas sofrem acentuadamente mais com esse quadro, é preciso atuar em duas frentes de maneira concomitante: trabalhar no desenvolvimento tecnológico e social para mitigar os efeitos da ação do homem sobre o meio ambiente, e, de forma especial e mais urgente, alterar os padrões de consumo no mundo.
A primeira frente é abordada com frequência e muita propriedade pela maioria esmagadora dos ambientalistas, em propostas de ação que vão desde identificar novas fontes de geração de energia limpa, formas de diminuição do ritmo de crescimento populacional, até a otimização dos detritos para obter o mínimo possível de lixo ao final da cadeia produtiva. A segunda frente, no entanto, é menos levantada. Há um problema de justiça distributiva no mundo, e a verdade é que não temos como consumir todos no padrão das nações desenvolvidas, porque manter esee padrão e ritmo é perpetuar as implicações sociais nocivas, detectadas pelo estudo da ONU, nos países em desenvolvimento e não desenvolvidos. Em essência, se o ideal de desenvolvimento igualitário entre primeiro e terceiro mundos for realizado, se todos consumirmos no padrão médio de consumo da população primeiro-mundista, os recursos naturais do globo deixarão de existir.
Não podemos mais travar o debate ecológico sem absorver o inescapável prisma social. Da mesma forma, pensar as políticas ambientais doravante é ter de modificar os níveis de consumo do mundo globalizado. Buscar mecanismos para frear a degradação ambiental sem avançar sobre como iremos redistribuir a renda e o consumo mundiais é refletir sobre parte do problema, produzindo uma ideia de sustentabilidade injusta e não cidadã. Porque não podemos mais, como humanidade cidadã, permitir que o hiperconsumo nos países desenvolvidos se dê à custa da miséria dos subdesenvolvidos.
O jornal britânico Daily Mail publicou, em 2010, pesquisa que evidencia esta desproporção de consumo. Em média, as mulheres britânicas têm 12 peças de roupa que não são usadas há anos. Juntar todos os guarda-roupas femininos do Reino Unido resulta em R$ 14,3 bilhões (5,4 bilhões de libras) inutilizados. O exemplo do guarda-roupa feminino serve também para os homens, pois o nível do consumo mundial hoje em dia não é veleidade exclusiva a um dos gêneros, é difundido a qualquer que seja o sexo, preferência sexual, profissão, faixa etária, etc. Muito do que consumimos é composto de produtos que não vamos usar. E isto se dá à custa da fome nos rincões mais pobres do mundo —na Ásia, na África, na América Latina, no Brasil, ao menos quando pensamos a distribuição dos patamares de consumo na geopolítica global, face a um ecossistema de recursos naturais limitados.
Se não imbuirmos o debate ambiental com a perspectiva de redistribuição de renda e consumo no mundo, se não buscarmos equilíbrio do ser humano com o uso dos recursos ambientais e também com os demais seres humanos, estaremos buscando um modelo de preservação ambiental que, mais uma vez na história, privilegiará os de sempre. Adotando políticas de pura e simples interrupção nos níveis de crescimento de consumo, sem que junto sejam produzidas formas de mitigação nas desigualdades deste mesmo consumo, estaremos condenando a maior parte da humanidade a pagar com a fome pela manutenção dos recursos naturais necessários ao sustento do consumo irracional dos povos privilegiados. Destarte, estaremos distante do que se pode entender por cidadania global.
Debater como controlar o aquecimento global e outras questões que impliquem na preservação da vida no planeta é, portanto, rediscutir as relações sociais e de poder no plano internacional. Devemos estancar os padrões de consumo global, redistribuindo pelo globo seus patamares, por meio de políticas compensatórias do primeiro mundo ao terceiro, de modo a equalizar o consumo global em patamares mais igualitários e menos agressivos ao meio ambiente. Sustentabilidade real não há sem justiça social global.
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FONTE :* Pedro Estevam Serrano é advogado e professor de Direito Constitucional da PUC-SP, mestre e doutor em Direito do Estado pela PUC-SP.
** Publicado originalmente no site da revista Carta Capital.
***Reproduzido no ENVOLVERDE, edição de 4/5/2011.
Por mais absurdo que pareça, o estágio em que nos encontramos permite vislumbrar tais dimensões como degraus inerentes ao tratamento comprometido com o problema, mas experimentamos certa hesitação quando se trata de percorrer este mesmo trajeto. E a razão para isto é historicamente conhecida: incluir o enfoque social implica em atentar contra interesses há muito consolidados, que servem à manutenção de um status quo ofensivo à própria noção de humanidade cidadã que começamos a construir.
A despeito do senso comum que vem sendo difundido, a comunidade científica não é coesa em torno das causas das mudanças climáticas que nos assolam. Existe um grupo que considera os movimentos de aquecimento da atmosfera como decorrentes da própria trajetória da Terra ao longo das eras, algo vinculado aos ciclos geológicos que intercalam, de tempos em tempos, resfriamento e calor. Um outro grupo, por sua vez, aponta o ser humano como o catalisador destas mudanças, o verdadeiro responsável pelo início do atual ciclo de aquecimento. No entanto, para ambos os grupos, não restam dúvidas quanto ao papel de protagonista do homo sapiens na aceleração das transformações, por sua influência no meio ambiente, cada vez maior e mais impactante, seja como agente preponderante ou auxiliar das mutações.
É sobre esta convicção científica que se assenta a necessidade de introduzir as dimensões jurídicas e sociais do debate ambiental, a partir da compreensão de que o conceito jurídico de cidadania global pressupõe que sejam equacionados os desequilíbrios sociais existentes atualmente. Em outras palavras, mais assertivas: não há como se falar em equilíbrio ambiental no planeta sem antes debatermos os meios de superar as desigualdades sociais existentes na geopolítica global.
A Organização das Nações Unidas (ONU), um dos organismos internacionais que podem atuar decisivamente para o equilíbrio sociopolítico e ambiental, produziu, em 2009, um estudo sobre desastres climáticos ocorridos no mundo entre 1975 e 2007 (“Risk and Poverty in a Changing Climate”, ou “Risco e Pobreza em Mudanças Climáticas”). A esperada conclusão foi que as populações dos países pobres e de governos instáveis ou com instituições menos sólidas sofrem mais danos —e mais profundos e permanentes— resultantes de desastres climáticos do que as populações de países desenvolvidos. A combinação de instituições frágeis, desigualdades sociais e baixo nível de desenvolvimento amplia as consequências das calamidades.
Ora, se a ação do homem é relevante para acelerar os processos de aquecimento global e os desequilíbrios ambientais, e se as nações menos desenvolvidas sofrem acentuadamente mais com esse quadro, é preciso atuar em duas frentes de maneira concomitante: trabalhar no desenvolvimento tecnológico e social para mitigar os efeitos da ação do homem sobre o meio ambiente, e, de forma especial e mais urgente, alterar os padrões de consumo no mundo.
A primeira frente é abordada com frequência e muita propriedade pela maioria esmagadora dos ambientalistas, em propostas de ação que vão desde identificar novas fontes de geração de energia limpa, formas de diminuição do ritmo de crescimento populacional, até a otimização dos detritos para obter o mínimo possível de lixo ao final da cadeia produtiva. A segunda frente, no entanto, é menos levantada. Há um problema de justiça distributiva no mundo, e a verdade é que não temos como consumir todos no padrão das nações desenvolvidas, porque manter esee padrão e ritmo é perpetuar as implicações sociais nocivas, detectadas pelo estudo da ONU, nos países em desenvolvimento e não desenvolvidos. Em essência, se o ideal de desenvolvimento igualitário entre primeiro e terceiro mundos for realizado, se todos consumirmos no padrão médio de consumo da população primeiro-mundista, os recursos naturais do globo deixarão de existir.
Não podemos mais travar o debate ecológico sem absorver o inescapável prisma social. Da mesma forma, pensar as políticas ambientais doravante é ter de modificar os níveis de consumo do mundo globalizado. Buscar mecanismos para frear a degradação ambiental sem avançar sobre como iremos redistribuir a renda e o consumo mundiais é refletir sobre parte do problema, produzindo uma ideia de sustentabilidade injusta e não cidadã. Porque não podemos mais, como humanidade cidadã, permitir que o hiperconsumo nos países desenvolvidos se dê à custa da miséria dos subdesenvolvidos.
O jornal britânico Daily Mail publicou, em 2010, pesquisa que evidencia esta desproporção de consumo. Em média, as mulheres britânicas têm 12 peças de roupa que não são usadas há anos. Juntar todos os guarda-roupas femininos do Reino Unido resulta em R$ 14,3 bilhões (5,4 bilhões de libras) inutilizados. O exemplo do guarda-roupa feminino serve também para os homens, pois o nível do consumo mundial hoje em dia não é veleidade exclusiva a um dos gêneros, é difundido a qualquer que seja o sexo, preferência sexual, profissão, faixa etária, etc. Muito do que consumimos é composto de produtos que não vamos usar. E isto se dá à custa da fome nos rincões mais pobres do mundo —na Ásia, na África, na América Latina, no Brasil, ao menos quando pensamos a distribuição dos patamares de consumo na geopolítica global, face a um ecossistema de recursos naturais limitados.
Se não imbuirmos o debate ambiental com a perspectiva de redistribuição de renda e consumo no mundo, se não buscarmos equilíbrio do ser humano com o uso dos recursos ambientais e também com os demais seres humanos, estaremos buscando um modelo de preservação ambiental que, mais uma vez na história, privilegiará os de sempre. Adotando políticas de pura e simples interrupção nos níveis de crescimento de consumo, sem que junto sejam produzidas formas de mitigação nas desigualdades deste mesmo consumo, estaremos condenando a maior parte da humanidade a pagar com a fome pela manutenção dos recursos naturais necessários ao sustento do consumo irracional dos povos privilegiados. Destarte, estaremos distante do que se pode entender por cidadania global.
Debater como controlar o aquecimento global e outras questões que impliquem na preservação da vida no planeta é, portanto, rediscutir as relações sociais e de poder no plano internacional. Devemos estancar os padrões de consumo global, redistribuindo pelo globo seus patamares, por meio de políticas compensatórias do primeiro mundo ao terceiro, de modo a equalizar o consumo global em patamares mais igualitários e menos agressivos ao meio ambiente. Sustentabilidade real não há sem justiça social global.
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FONTE :* Pedro Estevam Serrano é advogado e professor de Direito Constitucional da PUC-SP, mestre e doutor em Direito do Estado pela PUC-SP.
** Publicado originalmente no site da revista Carta Capital.
***Reproduzido no ENVOLVERDE, edição de 4/5/2011.
Pesca ameaça pequenos peixes mais do que se pensava
Sardinhas e outras espécies da base da cadeia alimentar apresentam uma taxa de colapso de seus cardumes duas vezes maior do que os grandes predadores, como tubarões e atuns, que historicamente recebem mais atenção de políticas internacionais.
As leis de proteção para os ecossistemas marinhos seguem, em geral, a mesma lógica das válidas para o ambiente terrestre, acreditando que os grandes predadores são os seres mais vulneráveis. Agora, um novo estudo pode desmentir essa noção ao demonstrar que pequenas espécies estão desaparecendo mais rapidamente.
Pesquisadores da Universidade de Stanford, nos Estados Unidos, analisaram mais de 200 relatórios científicos de centros pesqueiros de todo o planeta e descobriram que pequenos peixes, como sardinhas e anchovas, sofreram nos últimos 60 anos o dobro de casos de colapsos em seus cardumes do que as grandes espécies.
“Existe muita preocupação com os predadores, como tubarões e os vários tipos de bacalhau, até porque eles realmente estão em risco. Mas acontece que a base da cadeia alimentar, formada pelas pequenas espécies, pode ser ainda mais vulnerável. Isso é algo que não esperávamos encontrar”, afirmou Malin Pinsky, co-autor da pesquisa.
Segundo o estudo “Unexpected patterns of fisheries collapse in the world’s oceans” (algo como Padrões inesperados de colapso de pesca nos oceanos), publicado no dia 2 de maio no periódico Proceedings of the National Academy of Sciences, já era de conhecimento público que as grandes espécies são sensíveis à pesca industrial. O que surpreende é que na realidade essa atividade está afetando de maneira ainda mais feroz as pequenas espécies, que eram consideradas mais resistentes.
Os cientistas acreditam que a diferença entre a vulnerabilidade das espécies terrestres e oceânicas se deve ao modo como o homem influencia os mares. Enquanto em terra a perda de habitat é o grande problema e afeta principalmente animais maiores que precisam de territórios extensos, nos oceanos o que causa o desaparecimento das espécies é, sobretudo, a pesca descontrolada, que não faz distinção entre o tamanho dos peixes.
Assim, afirma o estudo, enquanto as grandes espécies possuem alguma segurança nas leis, mesmo que limitadas, pequenos peixes estão sumindo sem que se perceba.
“Apenas com o nosso trabalho que pudemos ter noção de que se somarmos todos os colapsos, que eram tidos como fenômenos isolados, o número de desaparecimentos de peixes como as sardinhas em determinadas regiões é muito mais frequente do que se pensava. Portanto, a pesca predatória é na realidade ainda pior para o ecossistema”, explicou Pisnky.
As pequenas espécies são vitais para os oceanos e quando elas sofrem quedas na população isso acaba afetando mamíferos, pássaros e outros peixes que dependem delas como alimento.
“Existe um número relativamente baixo de espécies nesse nível da cadeia alimentar. Se uma delas entra em colapso, pode resultar em um grande impacto em todo o ecossistema”, afirmou Pinsky.
As pequenas espécies costumam ter naturalmente uma vida curta e se reproduzir rapidamente, assim, muitas vezes depois de um colapso, elas conseguem se recuperar em cinco ou dez anos. A preocupação é que sem o controle sobre a pesca, elas não têm oportunidade para se recobrar e podem sumir completamente.
“As conclusões deste trabalho devem servir de alerta sobre o risco de continuarmos com o atual modelo de pesca. É preciso desenvolver melhores práticas e criar leis que também protejam os cardumes de pequenas espécies”, concluiu Simon Jennings, pesquisador chefe do Centro para Meio Ambiente, Pesca e Aquicultura do Reino Unido.
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FONTE : Publicado originalmente no CarbonoBrasil.(ENVOLVERDE).
As leis de proteção para os ecossistemas marinhos seguem, em geral, a mesma lógica das válidas para o ambiente terrestre, acreditando que os grandes predadores são os seres mais vulneráveis. Agora, um novo estudo pode desmentir essa noção ao demonstrar que pequenas espécies estão desaparecendo mais rapidamente.
Pesquisadores da Universidade de Stanford, nos Estados Unidos, analisaram mais de 200 relatórios científicos de centros pesqueiros de todo o planeta e descobriram que pequenos peixes, como sardinhas e anchovas, sofreram nos últimos 60 anos o dobro de casos de colapsos em seus cardumes do que as grandes espécies.
“Existe muita preocupação com os predadores, como tubarões e os vários tipos de bacalhau, até porque eles realmente estão em risco. Mas acontece que a base da cadeia alimentar, formada pelas pequenas espécies, pode ser ainda mais vulnerável. Isso é algo que não esperávamos encontrar”, afirmou Malin Pinsky, co-autor da pesquisa.
Segundo o estudo “Unexpected patterns of fisheries collapse in the world’s oceans” (algo como Padrões inesperados de colapso de pesca nos oceanos), publicado no dia 2 de maio no periódico Proceedings of the National Academy of Sciences, já era de conhecimento público que as grandes espécies são sensíveis à pesca industrial. O que surpreende é que na realidade essa atividade está afetando de maneira ainda mais feroz as pequenas espécies, que eram consideradas mais resistentes.
Os cientistas acreditam que a diferença entre a vulnerabilidade das espécies terrestres e oceânicas se deve ao modo como o homem influencia os mares. Enquanto em terra a perda de habitat é o grande problema e afeta principalmente animais maiores que precisam de territórios extensos, nos oceanos o que causa o desaparecimento das espécies é, sobretudo, a pesca descontrolada, que não faz distinção entre o tamanho dos peixes.
Assim, afirma o estudo, enquanto as grandes espécies possuem alguma segurança nas leis, mesmo que limitadas, pequenos peixes estão sumindo sem que se perceba.
“Apenas com o nosso trabalho que pudemos ter noção de que se somarmos todos os colapsos, que eram tidos como fenômenos isolados, o número de desaparecimentos de peixes como as sardinhas em determinadas regiões é muito mais frequente do que se pensava. Portanto, a pesca predatória é na realidade ainda pior para o ecossistema”, explicou Pisnky.
As pequenas espécies são vitais para os oceanos e quando elas sofrem quedas na população isso acaba afetando mamíferos, pássaros e outros peixes que dependem delas como alimento.
“Existe um número relativamente baixo de espécies nesse nível da cadeia alimentar. Se uma delas entra em colapso, pode resultar em um grande impacto em todo o ecossistema”, afirmou Pinsky.
As pequenas espécies costumam ter naturalmente uma vida curta e se reproduzir rapidamente, assim, muitas vezes depois de um colapso, elas conseguem se recuperar em cinco ou dez anos. A preocupação é que sem o controle sobre a pesca, elas não têm oportunidade para se recobrar e podem sumir completamente.
“As conclusões deste trabalho devem servir de alerta sobre o risco de continuarmos com o atual modelo de pesca. É preciso desenvolver melhores práticas e criar leis que também protejam os cardumes de pequenas espécies”, concluiu Simon Jennings, pesquisador chefe do Centro para Meio Ambiente, Pesca e Aquicultura do Reino Unido.
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FONTE : Publicado originalmente no CarbonoBrasil.(ENVOLVERDE).
segunda-feira, 2 de maio de 2011
Tese analisa a segurança e a saúde do trabalhador do lixo
Os problemas oriundos do acúmulo de lixo nas sociedades modernas têm sensibilizado cada vez mais as comunidades preocupadas com sua coleta, aproveitamento e descarte. O despertar da consciência social para a importância dessa atividade começa a suscitar também interesse pela situação dos trabalhadores envolvidos no ciclo do lixo. O filme Lixo Extraordinário, que concorreu ao Oscar na categoria de documentário, resgata aspectos humanos dessas pessoas. Adotando outra vertente, o engenheiro civil Luiz Carlos Alves da Luz, baseado em estudo de casos, analisou a segurança e a saúde dos trabalhadores dos serviços de limpeza urbana. Realizado com base em dados colhidos principalmente na cidade de Campo Grande (MS), e Penápolis (SP), o trabalho originou tese de doutorado orientada pela professora Eglé Novaes Teixeira, da área de concentração em saneamento e ambiente da Faculdade de Engenharia Civil, Arquitetura e Urbanismo (FEC) da Unicamp.
Graduado pela Unesp de Ilha Solteira, natural de Sud Mennucci, interior do estado, o pesquisador, que residia em Andradina já no doutorado, se envolveu tanto com o tema que, selecionado, em concurso passou a trabalhar na área de gestão de resíduo sólido na prefeitura municipal de Mirassol. Em 2007, já mais adiantado na pesquisa, foi aprovado em concurso do Ministério Público da União, tendo sido lotado no Ministério Público do Trabalho, em Campo Grande, Mato Grosso do Sul, onde atua como perito na área de engenharia de segurança do trabalho
A pesquisa avalia a segurança e a saúde dos trabalhadores da limpeza urbana envolvidos com serviços de varrição de vias e logradouros, coleta, tratamento e disposição final de resíduos sólidos de origem residencial, comercial e de atividades relacionadas à área da saúde. O estudo das condições de trabalho nos dois municípios selecionados foi realizado em duas empresas privadas e uma empresa pública desses segmentos, além de uma cooperativa de trabalhadores onde são realizados serviços de segregação e venda de materiais recicláveis. Além do acompanhamento dos serviços foram entrevistados 230 empregados. Um questionário também foi encaminhado às empresas nas quais foram ainda levantadas notificações de acidentes de trabalho. O pesquisador valeu-se também de dados sobre acidentes e condições de trabalho obtidos junto a instituições ligadas à proteção da segurança e saúde do trabalhador, no caso Ministério Público do Trabalho e Ministério do Trabalho e Emprego.
As entrevistas visaram verificar as doenças e acidentes mais frequentes, levantar o perfil dos trabalhadores e estabelecer um mapa de conforto corporal que permite determinar, ao final de uma jornada de trabalho, as partes do corpo mais vulneráveis e suscetíveis a desconfortos e dores.
A obtenção dos dados referentes à limpeza urbana e respectivos trabalhadores demandaram acompanhamento dos serviços de varrição; das coletas de resíduos sólidos de origem residencial, comercial e de atividades de saúde; da triagem e venda de material reciclável; do trabalho em unidades de tratamento de resíduos decorrentes das atividades de saúde (autoclavagem); das atividades nas unidades de disposição final de resíduo solido de origem residencial, comercial e de serviços de saúde (aterro sanitário e aterro controlado); entrevistas com os trabalhadores de limpeza urbana; e elaboração de mapas de conforto corporal.
Cruzando os dados obtidos e com base nos problemas identificados em trabalho de campo, o autor relaciona em um substancial conjunto de tabelas e gráficos os principais problemas identificados nos serviços de limpeza urbana e apresenta sugestões que podem vir a ser implementadas por municípios e empresas com vista à adoção de sistemas de trabalho que garantam melhores condições de segurança e saúde desses trabalhadores para, inclusive, auxiliar o Ministério Público do Trabalho.
Luz diz que na verdade pretendeu avaliar as condições de trabalho dos envolvidos nos serviços de limpeza urbana, identificando agravantes em termos de segurança e saúde, principalmente em relação à coleta de lixo, varrição de ruas, operação de aterros sanitário e controlado. Propôs-se ainda a examinar os dispositivos legais, normas e legislações existentes que se aplicam à proteção desses trabalhadores e verificar suas suficiências e obediências.
Sistemática
Os dados relativos a acidentes, doenças e conforto corporal foram dispostos em gráficos e tabelas organizadas por setor de atividade que, relacionadas às demais informações disponíveis, permitiram ao autor concluir que fatores relacionados às atividades geram efeitos indesejáveis.
Como exemplo, Luz lembra que na coleta do lixo a maior parte dos acidentes é causada por objetos cortantes ou perfurantes, como cacos de vidro, o que revela o mau acondicionamento de resíduos por uma população não suficientemente esclarecida. Para ele, a maior parte dos problemas encontrados não envolve apenas responsabilidade dos trabalhadores quanto à obediência aos padrões de segurança impostos pelas empresas ou condições oferecidas por elas. Além da falta de conscientização da população, os acidentes estão ligados também a questões de responsabilidade da municipalidade: ruas esburacadas ou sem pavimentação, ou mesmo sem guias ou sarjetas, que interferem danosamente nas condições de trabalho.
No caso dos varredores, ele constatou que o formato da pá utilizada, o comprimento do seu cabo, a altura do carrinho que recebe o resíduo, a falta de tampa que leva o trabalhador a respirar as emanações provenientes do lixo, e rodas de plástico que aumentam o ruído, são fatores que causam desconforto e afetam a saúde do trabalhador.
Na coleta de lixo hospitalar, ele identificou falta de cuidados dos geradores em relação ao abrigo externo do resíduo destinado à coleta, que muitas vezes não obedece à legislação quanto aos revestimentos de piso e paredes e demais condições de higienização, além de excesso de volume armazenado, fatores que dificultam ou impedem a coleta mecânica ou obrigam o trabalhador a contato direto com os materiais descartados em situações não satisfatórias de higiene ou de acondicionamento.
Em condomínios, ele localizou abrigos inadequados ao processo de recolhimento, situação agravada pelo mau acondicionamento do lixo e até com sacos com peso incompatível. Para Luz, esses problemas, além de revelar despreparo das comunidades, são agravados pela falta de fiscalização das prefeituras: “Existem normas que não são cumpridas e nem fiscalizadas e algumas outras se mostraram de adoção necessária”.
Constatações
O autor da tese constatou que os trabalhadores da limpeza urbana, principalmente varredores, não dispõem na maior parte das vezes de sanitários e locais para refeição. Propõe que ao longo dos trechos de varrição sanitários químicos e unidades compactas fixas (destinadas à higienização de mãos e braços e realização das refeições) sejam instaladas pelas empresas para uso exclusivo deles. Outra proposta é a utilização de unidades móveis – caso de ônibus com sanitários e providos de sistemas de cobertura retrátil sob as quais pudessem ser dispostas mesas e cadeiras para as refeições.
Em aterros sanitários e aterros controlados, verificou que as frentes de serviços ficam em geral muito distantes das áreas de vivência onde se encontram sanitários e locais para refeições. Nesses casos, propõe a instalação de sanitários nos aterros.
O pesquisador lembra que um dos objetivos do trabalho foi o de verificar a suficiência dos dispositivos legais existentes na proteção adequada dos trabalhadores envolvidos com situações de risco. “Chegamos à conclusão que eles de fato são suficientes, embora revestidos de caráter geral. Acredito que a elaboração de uma norma regulamentadora específica para a questão de saneamento envolvendo resíduos sólidos acarretaria o estabelecimento de condições melhores para os trabalhadores em termos de segurança e saúde”.
Ele enfatiza que a coleta e a industrialização de resíduos sólidos não correspondem a uma atividade normal e são consideradas insalubres em grau máximo pelo Ministério do Trabalho e Emprego. Os serviços de limpeza urbana estão sujeitos à regra da continuidade, não podem parar e precisam ser realizados com qualquer tempo, pois tem implicações com a saúde pública. Ele considera que estes fatos “justificam” a criação de uma norma específica para o trabalho com resíduos sólidos, pois as normas gerais que já existem acabam tendo sua aplicabilidade comprometida. Para ele, essa atividade precisa ser mais valorizada inclusive do ponto de vista da legislação, pois envolve pessoas submetidas diariamente a situações muito particulares e constantes intempéries.
Conclusões
Entre as inúmeras conclusões que alinhava ao final do trabalho ele enfatiza que as contribuições para possíveis alterações nos atuais instrumentos reguladores visam a diminuir o número de acidentes e doenças do trabalho nos serviços de limpeza urbana.
No que tange às características ou condições dos ambientes de trabalho, afirma que nas atividades de coleta domiciliar e de varrição de vias e de logradouros públicos algumas potencializam riscos de acidentes ou doenças. Entre elas destaca tráfego urbano, pavimentação e conservação de vias públicas e grau de conscientização da população para a questão de resíduos sólidos.
Na coleta domiciliar, considera que a quantidade e características de suportes destinados à disposição temporária do resíduo, além do estado de conservação dos abrigos externos de resíduo, contribuem para a ocorrência de acidentes e doenças do trabalho.
Com relação a alguns riscos de acidentes com coletores de resíduo sólido e varredores, o pesquisador entende que algumas ações preventivas devem envolver a administração pública e a população em geral, principalmente no que se refere a condições das vias de acesso e abrigo externo de resíduo, suportes para disposição de resíduo e suas formas de acondicionamento.
Para ele, coletores de resíduo sólido e varredores são os mais sujeitos às intempéries, enquanto o trabalho de varredores é dificultado pela falta de lixeiras em locais com grande circulação de pedestres e agravado pelo seu inadequado estado de conservação.
Na coleta de resíduo sólido de serviços de saúde ele aponta diversos fatores que potencializam os riscos de acidentes e doenças com os coletores, tais como desinteresse dos geradores com relação à construção e à manutenção do abrigo externo em conformidade com a legislação pertinente; falta de manutenção de equipamentos como contêineres; acondicionamento inadequado do resíduo em função de suas características.
Por fim, Luiz da Luz alinhava os principais riscos nas diversas atividades dos serviços de limpeza urbana. Entre os físicos menciona calor, ruídos e vibrações a que são submetidos principalmente os operadores de máquinas; nos químicos, destaca produtos contidos no resíduo e poeiras minerais; aos biológicos atribui a presença de microorganismos no resíduo; entre os ergonômicos situa posturas inadequadas devidas à utilização de máquinas, equipamentos e mobiliários; e considera dentre os riscos de acidentes a existência de material perfurante ou cortante no resíduo sólido, além de quedas de alturas e de estribos de veículos.
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Publicação
Tese de doutorado: “Segurança e saúde do trabalhador em serviços de limpeza pública: estudo de casos”.
Autor: Luiz Carlos Alves da Luz
Orientadora: Eglé Novaes Teixeira
Unidade: Faculdade de Engenharia Civil, Arquitetura e Urbanismo (FEC)
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FINTE : reportagem de Carmo Gallo Netto, no Jornal da Unicamp Nº 491, publicada pelo EcoDebate, 02/05/2011
Graduado pela Unesp de Ilha Solteira, natural de Sud Mennucci, interior do estado, o pesquisador, que residia em Andradina já no doutorado, se envolveu tanto com o tema que, selecionado, em concurso passou a trabalhar na área de gestão de resíduo sólido na prefeitura municipal de Mirassol. Em 2007, já mais adiantado na pesquisa, foi aprovado em concurso do Ministério Público da União, tendo sido lotado no Ministério Público do Trabalho, em Campo Grande, Mato Grosso do Sul, onde atua como perito na área de engenharia de segurança do trabalho
A pesquisa avalia a segurança e a saúde dos trabalhadores da limpeza urbana envolvidos com serviços de varrição de vias e logradouros, coleta, tratamento e disposição final de resíduos sólidos de origem residencial, comercial e de atividades relacionadas à área da saúde. O estudo das condições de trabalho nos dois municípios selecionados foi realizado em duas empresas privadas e uma empresa pública desses segmentos, além de uma cooperativa de trabalhadores onde são realizados serviços de segregação e venda de materiais recicláveis. Além do acompanhamento dos serviços foram entrevistados 230 empregados. Um questionário também foi encaminhado às empresas nas quais foram ainda levantadas notificações de acidentes de trabalho. O pesquisador valeu-se também de dados sobre acidentes e condições de trabalho obtidos junto a instituições ligadas à proteção da segurança e saúde do trabalhador, no caso Ministério Público do Trabalho e Ministério do Trabalho e Emprego.
As entrevistas visaram verificar as doenças e acidentes mais frequentes, levantar o perfil dos trabalhadores e estabelecer um mapa de conforto corporal que permite determinar, ao final de uma jornada de trabalho, as partes do corpo mais vulneráveis e suscetíveis a desconfortos e dores.
A obtenção dos dados referentes à limpeza urbana e respectivos trabalhadores demandaram acompanhamento dos serviços de varrição; das coletas de resíduos sólidos de origem residencial, comercial e de atividades de saúde; da triagem e venda de material reciclável; do trabalho em unidades de tratamento de resíduos decorrentes das atividades de saúde (autoclavagem); das atividades nas unidades de disposição final de resíduo solido de origem residencial, comercial e de serviços de saúde (aterro sanitário e aterro controlado); entrevistas com os trabalhadores de limpeza urbana; e elaboração de mapas de conforto corporal.
Cruzando os dados obtidos e com base nos problemas identificados em trabalho de campo, o autor relaciona em um substancial conjunto de tabelas e gráficos os principais problemas identificados nos serviços de limpeza urbana e apresenta sugestões que podem vir a ser implementadas por municípios e empresas com vista à adoção de sistemas de trabalho que garantam melhores condições de segurança e saúde desses trabalhadores para, inclusive, auxiliar o Ministério Público do Trabalho.
Luz diz que na verdade pretendeu avaliar as condições de trabalho dos envolvidos nos serviços de limpeza urbana, identificando agravantes em termos de segurança e saúde, principalmente em relação à coleta de lixo, varrição de ruas, operação de aterros sanitário e controlado. Propôs-se ainda a examinar os dispositivos legais, normas e legislações existentes que se aplicam à proteção desses trabalhadores e verificar suas suficiências e obediências.
Sistemática
Os dados relativos a acidentes, doenças e conforto corporal foram dispostos em gráficos e tabelas organizadas por setor de atividade que, relacionadas às demais informações disponíveis, permitiram ao autor concluir que fatores relacionados às atividades geram efeitos indesejáveis.
Como exemplo, Luz lembra que na coleta do lixo a maior parte dos acidentes é causada por objetos cortantes ou perfurantes, como cacos de vidro, o que revela o mau acondicionamento de resíduos por uma população não suficientemente esclarecida. Para ele, a maior parte dos problemas encontrados não envolve apenas responsabilidade dos trabalhadores quanto à obediência aos padrões de segurança impostos pelas empresas ou condições oferecidas por elas. Além da falta de conscientização da população, os acidentes estão ligados também a questões de responsabilidade da municipalidade: ruas esburacadas ou sem pavimentação, ou mesmo sem guias ou sarjetas, que interferem danosamente nas condições de trabalho.
No caso dos varredores, ele constatou que o formato da pá utilizada, o comprimento do seu cabo, a altura do carrinho que recebe o resíduo, a falta de tampa que leva o trabalhador a respirar as emanações provenientes do lixo, e rodas de plástico que aumentam o ruído, são fatores que causam desconforto e afetam a saúde do trabalhador.
Na coleta de lixo hospitalar, ele identificou falta de cuidados dos geradores em relação ao abrigo externo do resíduo destinado à coleta, que muitas vezes não obedece à legislação quanto aos revestimentos de piso e paredes e demais condições de higienização, além de excesso de volume armazenado, fatores que dificultam ou impedem a coleta mecânica ou obrigam o trabalhador a contato direto com os materiais descartados em situações não satisfatórias de higiene ou de acondicionamento.
Em condomínios, ele localizou abrigos inadequados ao processo de recolhimento, situação agravada pelo mau acondicionamento do lixo e até com sacos com peso incompatível. Para Luz, esses problemas, além de revelar despreparo das comunidades, são agravados pela falta de fiscalização das prefeituras: “Existem normas que não são cumpridas e nem fiscalizadas e algumas outras se mostraram de adoção necessária”.
Constatações
O autor da tese constatou que os trabalhadores da limpeza urbana, principalmente varredores, não dispõem na maior parte das vezes de sanitários e locais para refeição. Propõe que ao longo dos trechos de varrição sanitários químicos e unidades compactas fixas (destinadas à higienização de mãos e braços e realização das refeições) sejam instaladas pelas empresas para uso exclusivo deles. Outra proposta é a utilização de unidades móveis – caso de ônibus com sanitários e providos de sistemas de cobertura retrátil sob as quais pudessem ser dispostas mesas e cadeiras para as refeições.
Em aterros sanitários e aterros controlados, verificou que as frentes de serviços ficam em geral muito distantes das áreas de vivência onde se encontram sanitários e locais para refeições. Nesses casos, propõe a instalação de sanitários nos aterros.
O pesquisador lembra que um dos objetivos do trabalho foi o de verificar a suficiência dos dispositivos legais existentes na proteção adequada dos trabalhadores envolvidos com situações de risco. “Chegamos à conclusão que eles de fato são suficientes, embora revestidos de caráter geral. Acredito que a elaboração de uma norma regulamentadora específica para a questão de saneamento envolvendo resíduos sólidos acarretaria o estabelecimento de condições melhores para os trabalhadores em termos de segurança e saúde”.
Ele enfatiza que a coleta e a industrialização de resíduos sólidos não correspondem a uma atividade normal e são consideradas insalubres em grau máximo pelo Ministério do Trabalho e Emprego. Os serviços de limpeza urbana estão sujeitos à regra da continuidade, não podem parar e precisam ser realizados com qualquer tempo, pois tem implicações com a saúde pública. Ele considera que estes fatos “justificam” a criação de uma norma específica para o trabalho com resíduos sólidos, pois as normas gerais que já existem acabam tendo sua aplicabilidade comprometida. Para ele, essa atividade precisa ser mais valorizada inclusive do ponto de vista da legislação, pois envolve pessoas submetidas diariamente a situações muito particulares e constantes intempéries.
Conclusões
Entre as inúmeras conclusões que alinhava ao final do trabalho ele enfatiza que as contribuições para possíveis alterações nos atuais instrumentos reguladores visam a diminuir o número de acidentes e doenças do trabalho nos serviços de limpeza urbana.
No que tange às características ou condições dos ambientes de trabalho, afirma que nas atividades de coleta domiciliar e de varrição de vias e de logradouros públicos algumas potencializam riscos de acidentes ou doenças. Entre elas destaca tráfego urbano, pavimentação e conservação de vias públicas e grau de conscientização da população para a questão de resíduos sólidos.
Na coleta domiciliar, considera que a quantidade e características de suportes destinados à disposição temporária do resíduo, além do estado de conservação dos abrigos externos de resíduo, contribuem para a ocorrência de acidentes e doenças do trabalho.
Com relação a alguns riscos de acidentes com coletores de resíduo sólido e varredores, o pesquisador entende que algumas ações preventivas devem envolver a administração pública e a população em geral, principalmente no que se refere a condições das vias de acesso e abrigo externo de resíduo, suportes para disposição de resíduo e suas formas de acondicionamento.
Para ele, coletores de resíduo sólido e varredores são os mais sujeitos às intempéries, enquanto o trabalho de varredores é dificultado pela falta de lixeiras em locais com grande circulação de pedestres e agravado pelo seu inadequado estado de conservação.
Na coleta de resíduo sólido de serviços de saúde ele aponta diversos fatores que potencializam os riscos de acidentes e doenças com os coletores, tais como desinteresse dos geradores com relação à construção e à manutenção do abrigo externo em conformidade com a legislação pertinente; falta de manutenção de equipamentos como contêineres; acondicionamento inadequado do resíduo em função de suas características.
Por fim, Luiz da Luz alinhava os principais riscos nas diversas atividades dos serviços de limpeza urbana. Entre os físicos menciona calor, ruídos e vibrações a que são submetidos principalmente os operadores de máquinas; nos químicos, destaca produtos contidos no resíduo e poeiras minerais; aos biológicos atribui a presença de microorganismos no resíduo; entre os ergonômicos situa posturas inadequadas devidas à utilização de máquinas, equipamentos e mobiliários; e considera dentre os riscos de acidentes a existência de material perfurante ou cortante no resíduo sólido, além de quedas de alturas e de estribos de veículos.
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Publicação
Tese de doutorado: “Segurança e saúde do trabalhador em serviços de limpeza pública: estudo de casos”.
Autor: Luiz Carlos Alves da Luz
Orientadora: Eglé Novaes Teixeira
Unidade: Faculdade de Engenharia Civil, Arquitetura e Urbanismo (FEC)
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FINTE : reportagem de Carmo Gallo Netto, no Jornal da Unicamp Nº 491, publicada pelo EcoDebate, 02/05/2011
Catástrofes naturais atingiram mais de 30 milhões de pessoas em todo o mundo em 2010
O aquecimento global e as consequentes alterações climáticas em todo o mundo foram o motivo de 30 milhões de atendimentos da Cruz Vermelha Internacional no ano passado. Foram atendimentos a vítimas de catástrofes naturais, algumas das quais não chegaram a repercutir na grande imprensa.
A informação foi dada, no dia 29/4, no Rio de Janeiro, pelo secretário-geral da Federação Internacional da Cruz Vermelha, Bekele Geleta, que está em visita ao Brasil, para tratar das relações institucionais, com entidades públicas e privadas do país.
Os números dizem respeito apenas aos atendimentos decorrentes de tragédias naturais e foram feitos pelos cerca de 270 mil funcionários da Cruz Vermelha, em todo o mundo. Geleta ressaltou que o montante é ainda maior se forem computadas as pessoas beneficiadas por serviços de prevenção à saúde e aqueles relativos a questões sanitárias.
Para o secretário-geral da Federação Internacional da Cruz Vermelha, o agravamento das questões climáticas poderá piorar a situação, como já vem sendo possível ser constatado também em 2011, com tragédias como o terremoto, seguido de tsunami, ocorrido no Japão e os tornados que vêm assolando vários estados norte-americanos.
“São, em geral, questões decorrentes de problemas ambientais, mudanças climáticas e também de violência urbana. O número de desastres naturais tem aumentado ano a ano. E a questão é saber se as economias dos países afetados vão crescer o suficiente para ajudar as pessoas a não ficarem tão expostas a tragédias ou mesmo minimizar os efeitos dessas catástrofes”.
Ao lembrar que o governo brasileiro doou US$ 1 milhão para o Haiti, quando do terremoto que devastou o país no ano passado, o secretário-geral da Cruz Vermelha destacou o fato de que o Brasil está cada vez mais presente na cena internacional.
“Iniciativas como essas mostram que o governo brasileiro começou a ser ativo também na participação e no socorro às questões humanitárias internacionais. O que mostra que o governo brasileiro está cada vez mais presente nos assuntos de relevância no mundo e também no suporte às pessoas necessitadas.”
Geleta destacou o problema da segurança alimentar como uma das grandes preocupações da Cruz Vermelha Internacional nos tempos de hoje. Segundo ele, o problema não diz respeito somente à falta de alimento necessário para a humanidade e, em particular, para os países mais pobres. Mas preocupa igualmente a desnutrição, para ele, um problema ainda mais grave.
“Talvez ainda mais grave do que a falta de alimento é a questão da alimentação inadequada.” Para ele, “não seria correto usar a palavra fome, mas, sim, a insuficiência ou a alimentação inadequada que produz crianças mal nutridas – isso diminui os anticorpos das crianças e das mães em fase de amamentação”.
A avaliação parte do pressuposto de que “o mundo responde muito mais rapidamente em momentos de fome localizada, mas não com a mesma rapidez e precisão em relação à questão da desnutrição”.
Em sua avaliação, a solução para o problema da falta de alimentação seria mudar os métodos de produção de alimentos, para aumentar a oferta.
Para Geleta, a segurança da alimentação depende de investimentos em tecnologia, “o que os governos e as empresas já vêm fazendo. Acredito que, brevemente, encontraremos uma solução para esse problema específico. Quando eu falo em segurança alimentar, falo em alimentação suficiente para poder ser distribuída. Mas não só na quantidade adequada, mas também em qualidade suficiente para propiciar os nutrientes necessários. É preciso essencialmente que tenha nutrientes em quantidade suficiente para prover saúde e criar pessoas saudáveis”, disse.
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FONTE : reportagem de Nielmar de Oliveira, da Agência Brasil, publicada pelo EcoDebate, 02/05/2011
A informação foi dada, no dia 29/4, no Rio de Janeiro, pelo secretário-geral da Federação Internacional da Cruz Vermelha, Bekele Geleta, que está em visita ao Brasil, para tratar das relações institucionais, com entidades públicas e privadas do país.
Os números dizem respeito apenas aos atendimentos decorrentes de tragédias naturais e foram feitos pelos cerca de 270 mil funcionários da Cruz Vermelha, em todo o mundo. Geleta ressaltou que o montante é ainda maior se forem computadas as pessoas beneficiadas por serviços de prevenção à saúde e aqueles relativos a questões sanitárias.
Para o secretário-geral da Federação Internacional da Cruz Vermelha, o agravamento das questões climáticas poderá piorar a situação, como já vem sendo possível ser constatado também em 2011, com tragédias como o terremoto, seguido de tsunami, ocorrido no Japão e os tornados que vêm assolando vários estados norte-americanos.
“São, em geral, questões decorrentes de problemas ambientais, mudanças climáticas e também de violência urbana. O número de desastres naturais tem aumentado ano a ano. E a questão é saber se as economias dos países afetados vão crescer o suficiente para ajudar as pessoas a não ficarem tão expostas a tragédias ou mesmo minimizar os efeitos dessas catástrofes”.
Ao lembrar que o governo brasileiro doou US$ 1 milhão para o Haiti, quando do terremoto que devastou o país no ano passado, o secretário-geral da Cruz Vermelha destacou o fato de que o Brasil está cada vez mais presente na cena internacional.
“Iniciativas como essas mostram que o governo brasileiro começou a ser ativo também na participação e no socorro às questões humanitárias internacionais. O que mostra que o governo brasileiro está cada vez mais presente nos assuntos de relevância no mundo e também no suporte às pessoas necessitadas.”
Geleta destacou o problema da segurança alimentar como uma das grandes preocupações da Cruz Vermelha Internacional nos tempos de hoje. Segundo ele, o problema não diz respeito somente à falta de alimento necessário para a humanidade e, em particular, para os países mais pobres. Mas preocupa igualmente a desnutrição, para ele, um problema ainda mais grave.
“Talvez ainda mais grave do que a falta de alimento é a questão da alimentação inadequada.” Para ele, “não seria correto usar a palavra fome, mas, sim, a insuficiência ou a alimentação inadequada que produz crianças mal nutridas – isso diminui os anticorpos das crianças e das mães em fase de amamentação”.
A avaliação parte do pressuposto de que “o mundo responde muito mais rapidamente em momentos de fome localizada, mas não com a mesma rapidez e precisão em relação à questão da desnutrição”.
Em sua avaliação, a solução para o problema da falta de alimentação seria mudar os métodos de produção de alimentos, para aumentar a oferta.
Para Geleta, a segurança da alimentação depende de investimentos em tecnologia, “o que os governos e as empresas já vêm fazendo. Acredito que, brevemente, encontraremos uma solução para esse problema específico. Quando eu falo em segurança alimentar, falo em alimentação suficiente para poder ser distribuída. Mas não só na quantidade adequada, mas também em qualidade suficiente para propiciar os nutrientes necessários. É preciso essencialmente que tenha nutrientes em quantidade suficiente para prover saúde e criar pessoas saudáveis”, disse.
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FONTE : reportagem de Nielmar de Oliveira, da Agência Brasil, publicada pelo EcoDebate, 02/05/2011
Síntese dos primeiros resultados definitivos do Censo 2010
O Brasil tem 190.755.799 habitantes. É o que constata a Sinopse do Censo Demográfico 2010, que contém os primeiros resultados definitivos do XII Recenseamento Geral do Brasil. A publicação oferece uma série de informações, desde o primeiro Censo, realizado em 1872, sobre a evolução demográfica do País, dados populacionais por sexo e grupos de idade, média de moradores em domicílios particulares ocupados e número de domicílios recenseados, segundo a espécie (ocupados, vagos, fechados, uso ocasional, coletivos) e situação urbana e rural. A publicação impressa é acompanhada por um CD-ROM onde as informações estão em níveis geográficos mais detalhados: Unidades da Federação, municípios, distritos e Regiões Metropolitanas. Também contém 21 tabelas com alguns resultados preliminares do Conjunto Universo do Censo 2010 para as Grandes Regiões e Unidades da Federação, com a população por cor ou raça, pessoas responsáveis pelos domicílios particulares, cônjuges das pessoas responsáveis pelos domicílios particulares, existência de compartilhamento da responsabilidade pelo domicílio, pessoas com registro de nascimento em cartório, alfabetização, rendimento domiciliar, mortalidade e algumas características dos domicílios particulares permanentes.
Nos próximos meses, o IBGE divulgará novos dados do Censo de 2010 sobre a estrutura territorial do País, a malha dos setores censitários e novas informações sociais, econômicas, demográficas e domiciliares referentes aos dados do universo, conforme pode ser conferido no calendário de divulgações: www.ibge.gov.br/home/estatistica/populacao/censo2010/calendario.shtm
A publicação completa pode ser acessada na página www.ibge.gov.br/home/estatistica/populacao/censo2010/default_sinopse.shtm O hotsite www.censo2010.ibge.gov.br/sinopse disponibiliza tabelas e gráficos variados até o nível de município. Por fim, no link www.censo2010.ibge.gov.br/sinopse/webservice há uma ferramenta de consulta dos resultados que pode ser implementada em qualquer site.
A seguir alguns destaques da Sinopse do Censo Demográfico 2010.
Censo visitou 67,5 milhões de domicílios em 5.565 municípios
O Censo Demográfico é a mais complexa operação estatística realizada por um país, sobretudo quando ele tem dimensões continentais como o Brasil, com 8.515.692,27 km², distribuídos em um território heterogêneo, muitas vezes de difícil acesso, composto por 27 Unidades da Federação e 5.565 municípios. Trabalharam nessa operação 230 mil pessoas, sendo 191 mil recenseadores. Foram investidos R$ 1,2 bilhão durante o ano de 2010, o equivalente a quatro dólares por habitante.
Os recenseadores visitaram 67,5 milhões de domicílios no período de 1º de agosto a 31 de outubro de 2010 e ao menos um morador forneceu informações sobre todos os moradores de cada residência. Os primeiros resultados sobre a população dos municípios foram divulgados no Diário Oficial da União de 4 de novembro de 2010, e as prefeituras tiveram 20 dias para apresentar suas avaliações sobre os números divulgados. O IBGE realizou nesse mesmo período um trabalho de supervisão e controle de qualidade de todo material coletado, em conjunto com as Comissões Censitárias Estaduais (CCE) e as Comissões Municipais de Geografia e Estatística (CMGE), que funcionaram como um canal de comunicação entre o IBGE e a sociedade e participaram de todo o processo de realização do Censo.
Em 29 de novembro de 2010, o IBGE divulgou as populações dos municípios, que indicavam uma população de 190.732.694, 23.105 pessoas a menos que o resultado definitivo agora divulgado. Isso ocorre porque esses resultados eram provenientes de um banco de dados resumo e receberam um tratamento de validação para verificar eventuais omissões e duplicidades na transmissão das informações. Além disso, municípios com áreas indígenas como, por exemplo, São Gabriel da Cachoeira (AM) e Boca do Acre (AM), de difícil acesso e onde a transmissão dos dados é mais complexa, registraram acréscimo de população depois do fim da coleta.
Para alcançar os melhores padrões de qualidade no Censo 2010, o IBGE introduziu várias inovações gerenciais, metodológicas e tecnológicas, com destaque para a atualização da base territorial digital, a adoção do computador de mão equipado com GPS para a coleta dos dados, e a internet como alternativa para preenchimento do questionário. As inovações tecnológicas usadas no Censo 2010, o primeiro no mundo a ser feito de forma totalmente digital, levaram o IBGE a ser um dos dez premiados, em fevereiro de 2011, pela Unesco e a Netexplorateur, ONG francesa pelo desenvolvimento da sociedade digital.
899 mil domicílios tiveram sua população estimada em 2010
Do total dos 67,5 milhões de domicílios recenseados, foram realizadas entrevistas em 56,5 milhões de domicílios (83,7%). Foram classificados como fechados 899 mil domicílios (1,3%), nos quais não foi possível realizar as entrevistas, mas havia evidências de que existiam moradores. Nesses casos, após terminar a coleta e as supervisões de campo, o IBGE utilizou uma metodologia para estimar o número de pessoas residentes nos domicílios fechados. Esta prática é adotada por vários Institutos Oficiais de Estatística de países como Estados Unidos, Canadá, Austrália, México e Reino Unido, e já havia sido utilizada na Contagem da População 2007 realizada pelo IBGE.
A metodologia para estimar o número de pessoas residentes nos domicílios fechados consiste em atribuir a cada domicílio fechado o número de moradores de outro domicílio, que havia sido inicialmente considerado fechado e depois foi recenseado. A escolha é aleatória, levando em conta a Unidade da Federação, o tamanho da população do município e a situação urbana ou rural. A população total estimada no Censo 2010 por esse procedimento é de 2.795.533 pessoas.
Ao se realizar comparações dos dados populacionais de 2010 com os anos anteriores, será necessário observar que no Censo 2010, pela primeira vez, foi utilizada a estimação dos moradores de domicílios fechados.
O Censo Demográfico 2010 também encontrou 6,1 milhões (9,0%) de domicílios vagos, ou seja, domicílios que não tinham morador na data de referência (noite de 31 de julho para 1º de agosto de 2010), mesmo que, posteriormente, tivessem sido ocupados. Prédios construídos mas não habitados, casas colocadas à venda ou para aluguel são exemplos de domicílios vagos.
Os domicílios de uso ocasional, que somaram 3,9 milhões (5,8%), são aqueles que servem ocasionalmente de moradia, usados para descanso de fins de semana, férias ou outra finalidade.
Já o número de domicílios coletivos (hotéis, pensões, presídios, quartéis, postos militares, asilos, orfanatos, conventos, alojamento de trabalhadores etc.) foi de 110 mil (0,1%).
Em 2000, do total de 54,3 milhões de domicílios, 45 milhões eram ocupados, 528 mil fechados, 6 milhões vagos e 2,7 milhões de uso ocasional.
População brasileira cresce quase 20 vezes desde 1872
A população do Brasil alcançou a marca de 190.755.799 habitantes na data de referência do Censo Demográfico 2010 (noite de 31 de julho para 1º de agosto de 2010). A série de censos brasileiros mostra que a população experimentou sucessivos aumentos em seu contingente, tendo crescido quase vinte vezes desde o primeiro recenseamento realizado no Brasil, em 1872, quando tinha 9.930.478 habitantes.
Até a década de 1940, predominavam altos níveis de fecundidade e mortalidade no País. Com a diminuição desta última em meados dos anos 1940 e a manutenção dos altos níveis de fecundidade, o ritmo do crescimento populacional brasileiro evoluiu para quase 3,0% ao ano na década de 1950. No começo dos anos 60, os níveis de fecundidade começaram lentamente a declinar, queda que se acentuou na década seguinte. Esse fato fez com que as taxas médias geométricas de crescimento anual da população subsequentes também caíssem. Em comparação com o Censo 2000, a população do Brasil apresentou um crescimento relativo de 12,3%, o que resulta em um crescimento médio geométrico anual de 1,17%, a menor taxa observada na série em análise:
Regiões Norte e Centro-Oeste apresentam maior crescimento populacional
Entre 2000 e 2010, o crescimento populacional não se deu de maneira uniforme entre as Grandes Regiões e Unidades da Federação. As maiores taxas médias geométricas de crescimento anual foram observadas nas regiões Norte (2,09%) e Centro-Oeste (1,91%), onde a componente migratória e a maior fecundidade contribuiram para o crescimento diferencial. As dez Unidades da Federação que mais aumentaram suas populações em termos relativos se encontram nessas duas regiões, com destaque para Amapá e Roraima, que apresentaram um crescimento médio anual de 3,45% e 3,34%, respectivamente. As regiões Nordeste (1,07%) e Sudeste (1,05%) apresentaram um crescimento populacional semelhante. A região Sul (0,87%), que desde o Censo de 1970 vinha apresentando crescimento anual de cerca de 1,4%, foi a que menos cresceu, influenciada pelas baixas taxas observadas no Rio Grande do Sul (0,49%) e no Paraná (0,89%).
Por deter o maior contingente populacional, o Sudeste foi responsável pela maior parcela do incremento populacional em termos absolutos, tendo absorvido 37,9% do crescimento total do País entre os dois últimos censos. O segundo lugar em importância correspondeu ao Nordeste, cujo peso no incremento populacional entre 2000 e 2010 alcançou 25,5%. Essas duas regiões detiveram 63,4% (13,3 milhões de pessoas) do total do incremento da população na última década. As Unidades da Federação com maior participação absoluta no crescimento populacional do País na década passada foram São Paulo (20,2% do incremento populacional, ou 4,2 milhões de pessoas), Minas Gerais (8,1%, ou 1,7 milhão), Rio de Janeiro (7,6%, ou 1,6 milhão), Pará (6,6%, ou 1,4 milhão) e Ceará (4,9%, ou 1,0 milhão). Estas duas últimas assumiram os postos que na década anterior eram de Bahia e Paraná.
As regiões mais populosas foram a Sudeste (com 42,1% da população brasileira), Nordeste (27,8%) e Sul (14,4%). Norte (8,3%) e Centro-Oeste (7,4%) continuam aumentando a representatividade no crescimento populacional, enquanto as demais regiões mantêm a tendência histórica de declínio em sua participação nacional.
Os estados mais populosos do Brasil – São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Bahia, Rio Grande do Sul e Paraná – concentram, em conjunto, 58,7% da população total do País. São Paulo é o estado com a maior concentração municipal de população, onde os 32 maiores municípios (5,0%) concentram quase 60,0% dos moradores do estado. A menor concentração acontece no Maranhão, onde a população dos 11 maiores municípios, que também representam cerca de 5,0%, corresponde a 35,4% do total do estado.
Na década de 2000, foram criados 58 novos municípios
No Censo Demográfico 2010 foram pesquisados 5.565 municípios, que tiveram sua participação relativa nas regiões Nordeste (32,2%), Sudeste (30,0%) e Norte (8,1%) inferior àquela calculada com os 5.507 municípios existentes no Censo Demográfico 2000. As Regiões Sul (21,3%) e Centro-Oeste (8,4%) aumentaram suas participações no número de municípios do País, já que na última década foram justamente essas regiões as mais contempladas com novos municípios. A Região Sul teve um incremento de 29 municípios (todos eles no Rio Grande do Sul), enquanto no Centro-Oeste surgiram 20 novos municípios no período de 2000 a 2010, sendo 15 deles no Mato Grosso.
Entre os municípios mais populosos, 15 apresentaram população superior a 1 milhão de habitantes, contra 13 em 2000. Somente este grupo reunia 40,2 milhões de pessoas em 2010, o que corresponde a 21,1% da população total do País. Os três municípios mais populosos continuaram sendo São Paulo (11.253.503 habitantes), Rio de Janeiro (6.320.446) e Salvador (2.675.656). Belo Horizonte (2.375.151) passou a ser o sexto mais populoso em 2010, sendo superado por Brasília (2.570.160) e Fortaleza (2.452.185).
Entre os 15 municípios com mais de 1 milhão de habitantes, os que mais cresceram em dez anos foram Manaus (1.802.014 pessoas em 2010), que com uma taxa de 2,51% ao ano, passou de nono para sétimo mais populoso; e Brasília (2.570.160), que passou de sexto para quarto, com um crescimento médio anual de 2,28%. Porto Alegre (1.409.351 pessoas) foi o município que menos cresceu nesse grupo, com incremento anual de apenas 0,35% ao ano.
As capitais das regiões Norte e Nordeste cresceram mais que os demais municípios de suas respectivas Unidades da Federação, com exceção do Pará, Maranhão, Rio Grande do Norte e Pernambuco. A maior diferença entre as taxas médias geométricas de crescimento anual foi observada no Tocantins, onde Palmas – a capital que mais cresceu no Brasil – apresentou uma taxa de 5,21%, enquanto os demais municípios do estado cresceram 1,25% ao ano. Na Região Sul, Curitiba e Florianópolis cresceram mais que o conjunto dos demais municípios de seus estados, enquanto Porto Alegre – capital com o menor crescimento populacional, de 0,35% ao ano – cresceu menos que os outros municípios do Rio Grande do Sul (também o menor crescimento entre o grupo dos demais municípios, de 0,51%). Na Região Centro-Oeste, com exceção do Mato Grosso do Sul, o crescimento dos municípios das capitais foi menor que o dos demais municípios, ocorrendo o mesmo em todos os estados do Sudeste.
Maranhão, Piauí e Pará apresentam os menores graus de urbanização
O acréscimo de quase 23 milhões de habitantes urbanos resultou no aumento do grau de urbanização, que passou de 81,2% em 2000, para 84,4% em 2010. Esse incremento foi causado pelo próprio crescimento vegetativo nas áreas urbanas, além das migrações com destino urbano.
Os critérios adotados para subdividir o espaço territorial brasileiro em áreas urbanas e rurais são baseados nas legislações de cada município brasileiro. As áreas urbanas são áreas internas ao perímetro urbano de uma cidade ou vila, sendo este perímetro definido por lei municipal. As áreas rurais são as áreas externas aos perímetros urbanos, que também são definidas po lei municipal.
Dentro de um perímetro urbano definido em lei municipal, podem existir áreas urbanizadas, áreas não urbanizadas e até mesmo áreas urbanas isoladas. Estas últimas são caracterizadas por serem separadas da sede municipal, ou distrital, por uma área rural ou por outro limite legal. Da mesma forma, as áreas rurais podem ser classificadas como aglomerados rurais de extensão urbana, povoados, núcleos ou outros aglomerados, todos eles também definidos por legislação municipal.
A região Sudeste continua sendo a mais urbanizada do Brasil, apresentando um grau de urbanização de 92,9%, seguida pelas regiões Centro-Oeste (88,8%) e Sul (84,9%), enquanto as regiões Norte (73,5%) e Nordeste (73,1%) têm mais de 1/4 dos seus habitantes vivendo em áreas rurais. Rio de Janeiro (96,7%), Distrito Federal (96,6%) e São Paulo (95,9%) são as Unidades da Federação com maiores graus de urbanização. Os estados que possuem os menores percentuais de população vivendo em áreas urbanas estão concentrados nas regiões Norte e Nordeste, sendo que Maranhão (63,1%), Piauí (65,8%) e Pará (68,5%) apresentam os índices abaixo de 70%.
País tem 96 homens para cada 100 mulheres
Segundo o Censo Demográfico 2010, há no Brasil uma relação de 96,0 homens para cada 100 mulheres, como resultado de um excedente de 3.941.819 mulheres em relação ao número total de homens. Com este resultado, acentuou-se a tendência histórica de predominância feminina na população do Brasil, já que em 2000 o indicador era de 96,9 homens para cada 100 mulheres.
A região Norte é a única que apresenta o número de homens superior ao de mulheres (relação de 101,8 para cada 100), sendo que todos os seus estados apresentam também razão de sexo superior a 100%. Nas demais regiões, as razões de sexos são as seguintes: Centro-Oeste, 98,6 homens para cada 100 mulheres; Sul, 96,3 homens para cada 100 mulheres; Nordeste, 95,3 homens para cada 100 mulheres respectivamente; e Sudeste, 94,6 homens para cada 100 mulheres.
Entre os estados, a maior razão de sexo está em Mato Grosso, com 104,3 homens para cada 100 mulheres. A Unidade da Federação que apresenta a menor razão de sexo é o Rio de Janeiro: 91,2 homens para cada 100 mulheres. Com exceção do Amazonas, todas as Unidades da Federação apresentam queda na razão de sexos entre 2000 e 2010.
Embora no conjunto da população do Brasil haja o predomínio feminino, em mais de 60,0% dos municípios observa-se um superávit masculino, fato decorrente das correntes migratórias. Entretanto tal predominância ocorre em municípios menos populosos. Cerca de 80,0% dos municípios com menos de 5.000 habitantes possuem mais homens do que mulheres em suas populações, ao passo que em todos os municípios com mais de 500 mil habitantes o número de mulheres é superior ao de homens.
Diminui a proporção de jovens e aumenta a de idosos
A representatividade dos grupos etários no total da população em 2010 é menor que a observada em 2000 para todas as faixas com idade até 25 anos, ao passo que os demais grupos etários aumentaram suas participações na última década. O grupo de crianças de zero a quatro anos do sexo masculino, por exemplo, representava 5,7% da população total em 1991, enquanto o feminino representava 5,5%. Em 2000, estes percentuais caíram para 4,9% e 4,7%, chegando a 3,7% e 3,6% em 2010. Simultaneamente, o alargamento do topo da pirâmide etária pode ser observado pelo crescimento da participação relativa da população com 65 anos ou mais, que era de 4,8% em 1991, passando a 5,9% em 2000 e chegando a 7,4% em 2010.
Os grupos etários de menores de 20 anos já apresentam uma diminuição absoluta no seu contingente. O crescimento absoluto da população do Brasil nestes últimos dez anos se deu principalmente em função do crescimento da população adulta, com destaque também para o aumento da participação da população idosa.
A região Norte, apesar do contínuo envelhecimento observado nas duas últimas décadas, ainda apresenta uma estrutura bastante jovem, devido aos altos níveis de fecundidade no passado. Nessa região, a população de crianças menores de 5 anos, que era de 14,3% em 1991, caiu para 12,7% em 2000, chegando a 9,8% em 2010. Já a proporção de idosos de 65 anos ou mais passou de 3,0% em 1991 e 3,6% em 2000 para 4,6% em 2010. A região Nordeste ainda tem, igualmente, características de uma população jovem. As crianças menores de 5 anos em 1991 correspondiam a 12,8% da população; em 2000 esse valor caiu para 10,6%, chegando a 8,0% em 2010. Já a proporção de idosos passou de 5,1% em 1991 a 5,8% em 2000 e 7,2% em 2010.
Sudeste e Sul apresentam evolução semelhante da estrutura etária, mantendo-se como as duas regiões mais envelhecidas do País. As duas tinham em 2010 8,1% da população formada por idosos com 65 anos ou mais, enquanto a proporção de crianças menores de 5 anos era, respectivamente, de 6,5% e 6,4%.
A região Centro-Oeste apresenta uma estrutura etária e uma evolução semelhantes às do conjunto da população do Brasil. O percentual de crianças menores de 5 anos em 2010 chegou a 7,6%, valor que era de 11,5% em 1991 e 9,8% em 2000. A população de idosos teve um crescimento, passando de 3,3% em 1991, para 4,3% em 2000 e 5,8% em 2010.
Média de moradores por domicílio cai para 3,3
No Brasil, a densidade domiciliar, relação entre as pessoas moradoras nos domicílios particulares ocupados e o número de domicílios particulares ocupados, apresentou um declínio de 13,2% no último período censitário, mais acentuado que os 9,6% observados entre os Censos de 1991 e 2000, passando de 3,8, em 2000, para 3,3, em 2010. Esse comportamento persistiu tanto na área urbana quanto na área rural.
A região Norte tem a maior densidade domiciliar, enquanto a Sul apresenta a menor, sendo que a tendência de declínio é uma característica geral e está diretamente relacionada à redução da fecundidade. Das cinco regiões, apenas a Norte apresenta média de moradores por domicílio igual a 4,0. Nas demais, esse valor já se situa entre os 3,1 da região Sul e os 3,5 do Nordeste. No contexto estadual, as médias oscilam entre 3,0, no Rio Grande do Sul e no Rio de Janeiro, e 4,3, nos estados do Amazonas e Amapá.
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FONTE : IBGE (EcoDebate, 02/05/2011).
Nos próximos meses, o IBGE divulgará novos dados do Censo de 2010 sobre a estrutura territorial do País, a malha dos setores censitários e novas informações sociais, econômicas, demográficas e domiciliares referentes aos dados do universo, conforme pode ser conferido no calendário de divulgações: www.ibge.gov.br/home/estatistica/populacao/censo2010/calendario.shtm
A publicação completa pode ser acessada na página www.ibge.gov.br/home/estatistica/populacao/censo2010/default_sinopse.shtm O hotsite www.censo2010.ibge.gov.br/sinopse disponibiliza tabelas e gráficos variados até o nível de município. Por fim, no link www.censo2010.ibge.gov.br/sinopse/webservice há uma ferramenta de consulta dos resultados que pode ser implementada em qualquer site.
A seguir alguns destaques da Sinopse do Censo Demográfico 2010.
Censo visitou 67,5 milhões de domicílios em 5.565 municípios
O Censo Demográfico é a mais complexa operação estatística realizada por um país, sobretudo quando ele tem dimensões continentais como o Brasil, com 8.515.692,27 km², distribuídos em um território heterogêneo, muitas vezes de difícil acesso, composto por 27 Unidades da Federação e 5.565 municípios. Trabalharam nessa operação 230 mil pessoas, sendo 191 mil recenseadores. Foram investidos R$ 1,2 bilhão durante o ano de 2010, o equivalente a quatro dólares por habitante.
Os recenseadores visitaram 67,5 milhões de domicílios no período de 1º de agosto a 31 de outubro de 2010 e ao menos um morador forneceu informações sobre todos os moradores de cada residência. Os primeiros resultados sobre a população dos municípios foram divulgados no Diário Oficial da União de 4 de novembro de 2010, e as prefeituras tiveram 20 dias para apresentar suas avaliações sobre os números divulgados. O IBGE realizou nesse mesmo período um trabalho de supervisão e controle de qualidade de todo material coletado, em conjunto com as Comissões Censitárias Estaduais (CCE) e as Comissões Municipais de Geografia e Estatística (CMGE), que funcionaram como um canal de comunicação entre o IBGE e a sociedade e participaram de todo o processo de realização do Censo.
Em 29 de novembro de 2010, o IBGE divulgou as populações dos municípios, que indicavam uma população de 190.732.694, 23.105 pessoas a menos que o resultado definitivo agora divulgado. Isso ocorre porque esses resultados eram provenientes de um banco de dados resumo e receberam um tratamento de validação para verificar eventuais omissões e duplicidades na transmissão das informações. Além disso, municípios com áreas indígenas como, por exemplo, São Gabriel da Cachoeira (AM) e Boca do Acre (AM), de difícil acesso e onde a transmissão dos dados é mais complexa, registraram acréscimo de população depois do fim da coleta.
Para alcançar os melhores padrões de qualidade no Censo 2010, o IBGE introduziu várias inovações gerenciais, metodológicas e tecnológicas, com destaque para a atualização da base territorial digital, a adoção do computador de mão equipado com GPS para a coleta dos dados, e a internet como alternativa para preenchimento do questionário. As inovações tecnológicas usadas no Censo 2010, o primeiro no mundo a ser feito de forma totalmente digital, levaram o IBGE a ser um dos dez premiados, em fevereiro de 2011, pela Unesco e a Netexplorateur, ONG francesa pelo desenvolvimento da sociedade digital.
899 mil domicílios tiveram sua população estimada em 2010
Do total dos 67,5 milhões de domicílios recenseados, foram realizadas entrevistas em 56,5 milhões de domicílios (83,7%). Foram classificados como fechados 899 mil domicílios (1,3%), nos quais não foi possível realizar as entrevistas, mas havia evidências de que existiam moradores. Nesses casos, após terminar a coleta e as supervisões de campo, o IBGE utilizou uma metodologia para estimar o número de pessoas residentes nos domicílios fechados. Esta prática é adotada por vários Institutos Oficiais de Estatística de países como Estados Unidos, Canadá, Austrália, México e Reino Unido, e já havia sido utilizada na Contagem da População 2007 realizada pelo IBGE.
A metodologia para estimar o número de pessoas residentes nos domicílios fechados consiste em atribuir a cada domicílio fechado o número de moradores de outro domicílio, que havia sido inicialmente considerado fechado e depois foi recenseado. A escolha é aleatória, levando em conta a Unidade da Federação, o tamanho da população do município e a situação urbana ou rural. A população total estimada no Censo 2010 por esse procedimento é de 2.795.533 pessoas.
Ao se realizar comparações dos dados populacionais de 2010 com os anos anteriores, será necessário observar que no Censo 2010, pela primeira vez, foi utilizada a estimação dos moradores de domicílios fechados.
O Censo Demográfico 2010 também encontrou 6,1 milhões (9,0%) de domicílios vagos, ou seja, domicílios que não tinham morador na data de referência (noite de 31 de julho para 1º de agosto de 2010), mesmo que, posteriormente, tivessem sido ocupados. Prédios construídos mas não habitados, casas colocadas à venda ou para aluguel são exemplos de domicílios vagos.
Os domicílios de uso ocasional, que somaram 3,9 milhões (5,8%), são aqueles que servem ocasionalmente de moradia, usados para descanso de fins de semana, férias ou outra finalidade.
Já o número de domicílios coletivos (hotéis, pensões, presídios, quartéis, postos militares, asilos, orfanatos, conventos, alojamento de trabalhadores etc.) foi de 110 mil (0,1%).
Em 2000, do total de 54,3 milhões de domicílios, 45 milhões eram ocupados, 528 mil fechados, 6 milhões vagos e 2,7 milhões de uso ocasional.
População brasileira cresce quase 20 vezes desde 1872
A população do Brasil alcançou a marca de 190.755.799 habitantes na data de referência do Censo Demográfico 2010 (noite de 31 de julho para 1º de agosto de 2010). A série de censos brasileiros mostra que a população experimentou sucessivos aumentos em seu contingente, tendo crescido quase vinte vezes desde o primeiro recenseamento realizado no Brasil, em 1872, quando tinha 9.930.478 habitantes.
Até a década de 1940, predominavam altos níveis de fecundidade e mortalidade no País. Com a diminuição desta última em meados dos anos 1940 e a manutenção dos altos níveis de fecundidade, o ritmo do crescimento populacional brasileiro evoluiu para quase 3,0% ao ano na década de 1950. No começo dos anos 60, os níveis de fecundidade começaram lentamente a declinar, queda que se acentuou na década seguinte. Esse fato fez com que as taxas médias geométricas de crescimento anual da população subsequentes também caíssem. Em comparação com o Censo 2000, a população do Brasil apresentou um crescimento relativo de 12,3%, o que resulta em um crescimento médio geométrico anual de 1,17%, a menor taxa observada na série em análise:
Regiões Norte e Centro-Oeste apresentam maior crescimento populacional
Entre 2000 e 2010, o crescimento populacional não se deu de maneira uniforme entre as Grandes Regiões e Unidades da Federação. As maiores taxas médias geométricas de crescimento anual foram observadas nas regiões Norte (2,09%) e Centro-Oeste (1,91%), onde a componente migratória e a maior fecundidade contribuiram para o crescimento diferencial. As dez Unidades da Federação que mais aumentaram suas populações em termos relativos se encontram nessas duas regiões, com destaque para Amapá e Roraima, que apresentaram um crescimento médio anual de 3,45% e 3,34%, respectivamente. As regiões Nordeste (1,07%) e Sudeste (1,05%) apresentaram um crescimento populacional semelhante. A região Sul (0,87%), que desde o Censo de 1970 vinha apresentando crescimento anual de cerca de 1,4%, foi a que menos cresceu, influenciada pelas baixas taxas observadas no Rio Grande do Sul (0,49%) e no Paraná (0,89%).
Por deter o maior contingente populacional, o Sudeste foi responsável pela maior parcela do incremento populacional em termos absolutos, tendo absorvido 37,9% do crescimento total do País entre os dois últimos censos. O segundo lugar em importância correspondeu ao Nordeste, cujo peso no incremento populacional entre 2000 e 2010 alcançou 25,5%. Essas duas regiões detiveram 63,4% (13,3 milhões de pessoas) do total do incremento da população na última década. As Unidades da Federação com maior participação absoluta no crescimento populacional do País na década passada foram São Paulo (20,2% do incremento populacional, ou 4,2 milhões de pessoas), Minas Gerais (8,1%, ou 1,7 milhão), Rio de Janeiro (7,6%, ou 1,6 milhão), Pará (6,6%, ou 1,4 milhão) e Ceará (4,9%, ou 1,0 milhão). Estas duas últimas assumiram os postos que na década anterior eram de Bahia e Paraná.
As regiões mais populosas foram a Sudeste (com 42,1% da população brasileira), Nordeste (27,8%) e Sul (14,4%). Norte (8,3%) e Centro-Oeste (7,4%) continuam aumentando a representatividade no crescimento populacional, enquanto as demais regiões mantêm a tendência histórica de declínio em sua participação nacional.
Os estados mais populosos do Brasil – São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Bahia, Rio Grande do Sul e Paraná – concentram, em conjunto, 58,7% da população total do País. São Paulo é o estado com a maior concentração municipal de população, onde os 32 maiores municípios (5,0%) concentram quase 60,0% dos moradores do estado. A menor concentração acontece no Maranhão, onde a população dos 11 maiores municípios, que também representam cerca de 5,0%, corresponde a 35,4% do total do estado.
Na década de 2000, foram criados 58 novos municípios
No Censo Demográfico 2010 foram pesquisados 5.565 municípios, que tiveram sua participação relativa nas regiões Nordeste (32,2%), Sudeste (30,0%) e Norte (8,1%) inferior àquela calculada com os 5.507 municípios existentes no Censo Demográfico 2000. As Regiões Sul (21,3%) e Centro-Oeste (8,4%) aumentaram suas participações no número de municípios do País, já que na última década foram justamente essas regiões as mais contempladas com novos municípios. A Região Sul teve um incremento de 29 municípios (todos eles no Rio Grande do Sul), enquanto no Centro-Oeste surgiram 20 novos municípios no período de 2000 a 2010, sendo 15 deles no Mato Grosso.
Entre os municípios mais populosos, 15 apresentaram população superior a 1 milhão de habitantes, contra 13 em 2000. Somente este grupo reunia 40,2 milhões de pessoas em 2010, o que corresponde a 21,1% da população total do País. Os três municípios mais populosos continuaram sendo São Paulo (11.253.503 habitantes), Rio de Janeiro (6.320.446) e Salvador (2.675.656). Belo Horizonte (2.375.151) passou a ser o sexto mais populoso em 2010, sendo superado por Brasília (2.570.160) e Fortaleza (2.452.185).
Entre os 15 municípios com mais de 1 milhão de habitantes, os que mais cresceram em dez anos foram Manaus (1.802.014 pessoas em 2010), que com uma taxa de 2,51% ao ano, passou de nono para sétimo mais populoso; e Brasília (2.570.160), que passou de sexto para quarto, com um crescimento médio anual de 2,28%. Porto Alegre (1.409.351 pessoas) foi o município que menos cresceu nesse grupo, com incremento anual de apenas 0,35% ao ano.
As capitais das regiões Norte e Nordeste cresceram mais que os demais municípios de suas respectivas Unidades da Federação, com exceção do Pará, Maranhão, Rio Grande do Norte e Pernambuco. A maior diferença entre as taxas médias geométricas de crescimento anual foi observada no Tocantins, onde Palmas – a capital que mais cresceu no Brasil – apresentou uma taxa de 5,21%, enquanto os demais municípios do estado cresceram 1,25% ao ano. Na Região Sul, Curitiba e Florianópolis cresceram mais que o conjunto dos demais municípios de seus estados, enquanto Porto Alegre – capital com o menor crescimento populacional, de 0,35% ao ano – cresceu menos que os outros municípios do Rio Grande do Sul (também o menor crescimento entre o grupo dos demais municípios, de 0,51%). Na Região Centro-Oeste, com exceção do Mato Grosso do Sul, o crescimento dos municípios das capitais foi menor que o dos demais municípios, ocorrendo o mesmo em todos os estados do Sudeste.
Maranhão, Piauí e Pará apresentam os menores graus de urbanização
O acréscimo de quase 23 milhões de habitantes urbanos resultou no aumento do grau de urbanização, que passou de 81,2% em 2000, para 84,4% em 2010. Esse incremento foi causado pelo próprio crescimento vegetativo nas áreas urbanas, além das migrações com destino urbano.
Os critérios adotados para subdividir o espaço territorial brasileiro em áreas urbanas e rurais são baseados nas legislações de cada município brasileiro. As áreas urbanas são áreas internas ao perímetro urbano de uma cidade ou vila, sendo este perímetro definido por lei municipal. As áreas rurais são as áreas externas aos perímetros urbanos, que também são definidas po lei municipal.
Dentro de um perímetro urbano definido em lei municipal, podem existir áreas urbanizadas, áreas não urbanizadas e até mesmo áreas urbanas isoladas. Estas últimas são caracterizadas por serem separadas da sede municipal, ou distrital, por uma área rural ou por outro limite legal. Da mesma forma, as áreas rurais podem ser classificadas como aglomerados rurais de extensão urbana, povoados, núcleos ou outros aglomerados, todos eles também definidos por legislação municipal.
A região Sudeste continua sendo a mais urbanizada do Brasil, apresentando um grau de urbanização de 92,9%, seguida pelas regiões Centro-Oeste (88,8%) e Sul (84,9%), enquanto as regiões Norte (73,5%) e Nordeste (73,1%) têm mais de 1/4 dos seus habitantes vivendo em áreas rurais. Rio de Janeiro (96,7%), Distrito Federal (96,6%) e São Paulo (95,9%) são as Unidades da Federação com maiores graus de urbanização. Os estados que possuem os menores percentuais de população vivendo em áreas urbanas estão concentrados nas regiões Norte e Nordeste, sendo que Maranhão (63,1%), Piauí (65,8%) e Pará (68,5%) apresentam os índices abaixo de 70%.
País tem 96 homens para cada 100 mulheres
Segundo o Censo Demográfico 2010, há no Brasil uma relação de 96,0 homens para cada 100 mulheres, como resultado de um excedente de 3.941.819 mulheres em relação ao número total de homens. Com este resultado, acentuou-se a tendência histórica de predominância feminina na população do Brasil, já que em 2000 o indicador era de 96,9 homens para cada 100 mulheres.
A região Norte é a única que apresenta o número de homens superior ao de mulheres (relação de 101,8 para cada 100), sendo que todos os seus estados apresentam também razão de sexo superior a 100%. Nas demais regiões, as razões de sexos são as seguintes: Centro-Oeste, 98,6 homens para cada 100 mulheres; Sul, 96,3 homens para cada 100 mulheres; Nordeste, 95,3 homens para cada 100 mulheres respectivamente; e Sudeste, 94,6 homens para cada 100 mulheres.
Entre os estados, a maior razão de sexo está em Mato Grosso, com 104,3 homens para cada 100 mulheres. A Unidade da Federação que apresenta a menor razão de sexo é o Rio de Janeiro: 91,2 homens para cada 100 mulheres. Com exceção do Amazonas, todas as Unidades da Federação apresentam queda na razão de sexos entre 2000 e 2010.
Embora no conjunto da população do Brasil haja o predomínio feminino, em mais de 60,0% dos municípios observa-se um superávit masculino, fato decorrente das correntes migratórias. Entretanto tal predominância ocorre em municípios menos populosos. Cerca de 80,0% dos municípios com menos de 5.000 habitantes possuem mais homens do que mulheres em suas populações, ao passo que em todos os municípios com mais de 500 mil habitantes o número de mulheres é superior ao de homens.
Diminui a proporção de jovens e aumenta a de idosos
A representatividade dos grupos etários no total da população em 2010 é menor que a observada em 2000 para todas as faixas com idade até 25 anos, ao passo que os demais grupos etários aumentaram suas participações na última década. O grupo de crianças de zero a quatro anos do sexo masculino, por exemplo, representava 5,7% da população total em 1991, enquanto o feminino representava 5,5%. Em 2000, estes percentuais caíram para 4,9% e 4,7%, chegando a 3,7% e 3,6% em 2010. Simultaneamente, o alargamento do topo da pirâmide etária pode ser observado pelo crescimento da participação relativa da população com 65 anos ou mais, que era de 4,8% em 1991, passando a 5,9% em 2000 e chegando a 7,4% em 2010.
Os grupos etários de menores de 20 anos já apresentam uma diminuição absoluta no seu contingente. O crescimento absoluto da população do Brasil nestes últimos dez anos se deu principalmente em função do crescimento da população adulta, com destaque também para o aumento da participação da população idosa.
A região Norte, apesar do contínuo envelhecimento observado nas duas últimas décadas, ainda apresenta uma estrutura bastante jovem, devido aos altos níveis de fecundidade no passado. Nessa região, a população de crianças menores de 5 anos, que era de 14,3% em 1991, caiu para 12,7% em 2000, chegando a 9,8% em 2010. Já a proporção de idosos de 65 anos ou mais passou de 3,0% em 1991 e 3,6% em 2000 para 4,6% em 2010. A região Nordeste ainda tem, igualmente, características de uma população jovem. As crianças menores de 5 anos em 1991 correspondiam a 12,8% da população; em 2000 esse valor caiu para 10,6%, chegando a 8,0% em 2010. Já a proporção de idosos passou de 5,1% em 1991 a 5,8% em 2000 e 7,2% em 2010.
Sudeste e Sul apresentam evolução semelhante da estrutura etária, mantendo-se como as duas regiões mais envelhecidas do País. As duas tinham em 2010 8,1% da população formada por idosos com 65 anos ou mais, enquanto a proporção de crianças menores de 5 anos era, respectivamente, de 6,5% e 6,4%.
A região Centro-Oeste apresenta uma estrutura etária e uma evolução semelhantes às do conjunto da população do Brasil. O percentual de crianças menores de 5 anos em 2010 chegou a 7,6%, valor que era de 11,5% em 1991 e 9,8% em 2000. A população de idosos teve um crescimento, passando de 3,3% em 1991, para 4,3% em 2000 e 5,8% em 2010.
Média de moradores por domicílio cai para 3,3
No Brasil, a densidade domiciliar, relação entre as pessoas moradoras nos domicílios particulares ocupados e o número de domicílios particulares ocupados, apresentou um declínio de 13,2% no último período censitário, mais acentuado que os 9,6% observados entre os Censos de 1991 e 2000, passando de 3,8, em 2000, para 3,3, em 2010. Esse comportamento persistiu tanto na área urbana quanto na área rural.
A região Norte tem a maior densidade domiciliar, enquanto a Sul apresenta a menor, sendo que a tendência de declínio é uma característica geral e está diretamente relacionada à redução da fecundidade. Das cinco regiões, apenas a Norte apresenta média de moradores por domicílio igual a 4,0. Nas demais, esse valor já se situa entre os 3,1 da região Sul e os 3,5 do Nordeste. No contexto estadual, as médias oscilam entre 3,0, no Rio Grande do Sul e no Rio de Janeiro, e 4,3, nos estados do Amazonas e Amapá.
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FONTE : IBGE (EcoDebate, 02/05/2011).
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