Segundo a Sandrinha, “este foi o primeiro de uma série”. O link para visualizar as fotos é: http://www.flickr.com/photos/soscanasvieiras/tags/arrast%C3%A3odobem/
A turma do SOS Canasvieiras cumpriu o prometido: no domingo de carnaval, vestiu a camiseta, foi pra areia da praia e, do Canto das Pedras ao Trapiche, recolheu o lixo jogado no chão e distribuiu panfleto para os banhistas.
Duas horas de alegria, risos, troca de informações, ... Muitos bateram palmas e fotografias, como se estivéssemos na passarela do samba! Muitos manifestaram interesse em ingressar no grupo... e pediram que o evento se repita nos próximos domingos.
“Foram tantas emoções”, como diz o Rei:
- o sol ficou atrás das nuvens, por um bom tempo; a chuva ameaçou, mas não caiu;
- um menino de 8 anos me abordou: “Isso é um protesto. Eu também quero carregar um cartaz junto com vocês!”;
- Vitória e Pietro, também de 8 anos, nos acompanharam até o final. Juntaram muito lixo, inclusive cocos jogados na areia;
- Falcão disse que vai fazer um samba-enredo pro soscanas;
- um turista queria saber qual a parte da praia era própria pra banho porque ele só havia encontrado uma placa em toda a extensão;
- os salva-vidas pediram que deixássemos uma das faixas com eles. A Sandrinha fez isso, ao final;
- o Ricardo me ensinou que uma garrafa de vidro leva 750 anos pra se decompor na natureza;
- a Marisa disse: será que essa gente não entende que o mar devolve a bagana de cigarro porque o mar não é fumante???
Hoje, a Sandrinha desabafou: “Limpamos a areia na ida. Na volta, já estava suja novamente; com os chamados microlixos (bitucas de cigarro, canudinhos, tampinhas, papeizinhos...).
Claro que não deu pra recolher o esgoto jogado na praia, nem os coliformes fecais, ... Mas passamos o nosso recado: queremos a praia limpa!
E vamos lutar pra que isso aconteça agora e não em 2030!
***************************
FONTE : Ana Echevenguá - advogada ambientalista - OAB/SC 17.413
(48) 91343713 (vivo), (48) 96459621 (tim), Florianópolis - SC.
segunda-feira, 7 de março de 2011
sexta-feira, 4 de março de 2011
Seca amazônica de 2010 é a mais severa do século : entrevista com Paulo Brando (Ipam)
A seca registrada na floresta amazônica no ano passado foi ainda mais devastadora do que a de 2005, considerada, até então, a mais agressiva dos últimos cem anos. Segundo o pesquisador do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam), Paulo Brando, responsável pelo estudo, dois ciclos climáticos causam secas na floresta: o El Niño e o aquecimento do Atlântico Norte.
Em entrevista à IHU On-Line, concedida por telefone, ele explica que a cada 30 anos, a Amazônia passa por ciclos de secas severas como as que aconteceram recentemente. O desafio, no entanto, é descobrir se as últimas secas fazem parte desse processo ou são ocasionadas em função das mudanças climáticas.
Surpreso com a intensidade das secas, Brando diz que ainda não é possível contabilizar os danos no ecossistema. “Não fomos a campo avaliar os impactos da seca de 2010, porque normalmente demora de um a dois anos para ocorrer a mortalidade de árvores. Com base nos impactos da seca de 2005, supomos que a última seca deve ter ocasionado uma mortalidade de árvores bastante acentuada na Amazônia, com a liberação de mais ou menos cinco bilhões de toneladas de CO2 nas próximas décadas”.
Paulo Brando é coordenador do projeto Savanização do Ipam.
Confira a entrevista.
IHU On-Line – A seca na Amazônia em 2010 é considerada a mais grave da região nos últimos cem anos. Qual foi a extensão dessa seca, como ela se manifestou?
Paulo Brando – Dois ciclos climáticos geram secas para a região amazônica: o El Niño e o aquecimento do Atlântico Norte. O El Niño, que é o aquecimento do Pacífico, normalmente tem ciclos de mais ou menos três a cinco anos. Assim, a seca de 1997 a 1998 e algumas anteriores a ela ocorreram por causa do El Niño.
A seca de 2010, como a de 2005, foi causada pelo aquecimento do Atlântico Norte, que trouxe ventos úmidos para a região amazônica. Em 2010, cerca de 57% da Amazônia teve uma precipitação mais baixa do que a média geral, contra 37% em 2005, que tinha sido considerada a pior seca do século.
IHU On-Line – O senhor afirmou que a seca de 2005 foi tida como um evento que acontece a cada cem anos, mas ocorreu outra pior cinco anos depois. Por que essa seca é ainda mais severa?
Paulo Brando – Ficamos surpresos com duas secas tão próximas em 2005 e 2010. Sabemos que elas foram causadas por causa do aquecimento do Atlântico Norte, mas ainda não sabemos dizer se isso é causado por mudanças climáticas ou não. A Amazônia normalmente passa por ciclos de seca que se repetem a cada 30 anos. Então, pode ser que a floresta está passando por este ciclo ou, do contrário, pode estar iniciando um processo de frequentes secas na região.
IHU On-Line – É possível fazer uma comparação entre as secas de 2005 e 2010? O que as diferenciam?
Paulo Brando – Esse é o principal ponto da nossa pesquisa: averiguar se as duas secas se comparam. Segundo a nossa análise, a seca de 2010 atingiu mais da metade da região amazônica, enquanto a de 2005, atingiu cerca de 37% do território. Além disso, a seca que poderia causar a mortalidade de árvores na área é muito maior em 2010 em relação a 2005. Ou seja, enquanto a seca de 2005 causou danos terríveis para diversos setores da economia e danos ecológicos na região do Acre, a seca de 2010 atingiu mais da metade do Mato Grosso.
IHU On-Line – Como o senhor descreve a produtividade das florestas da Amazônia, hoje, depois do registro das secas?
Paulo Brando – Em 2005, a floresta liberou muito mais carbono em relação aos outros anos. Na década de 1980, 1990, até 2004, a floresta estava capturando em torno de 1,5 toneladas de CO2. Em 2004 e 2005, houve uma reversão desse processo.
Ainda não fomos a campo avaliar os impactos da seca de 2010, porque normalmente demora de um a dois anos para ocorrer a mortalidade de árvores. Com base nos impactos da seca de 2005, supomos que a última seca deve ter ocasionado uma mortalidade de árvores bastante acentuada na Amazônia, com a liberação de mais ou menos cinco bilhões de toneladas de CO2 nas próximas décadas. Esse é um número significativo e pode contribuir para a elevação do aquecimento global.
IHU On-Line – As florestas da Amazônia estão reduzindo a capacidade de ciclar e armazenar carbono?
Paulo Brando – Diria que não é uma tendência. Entretanto, um estudo recente mostrou que duas secas severas podem reverter o processo de absorção de carbono para um processo de liberação de carbono das florestas. Ainda não sabemos como esse processo vai afetar o clima nos próximos dez, vinte anos.
Pode ser que daqui dez anos essas florestas absorvam mais carbonos do que o que elas liberaram durante a seca de 2010. De qualquer modo, se essas secas se tornarem frequentes, isso provavelmente não irá ocorrer. Nossa principal preocupação é de que as secas frequentes estejam relacionadas às mudanças climáticas.
IHU On-Line – O senhor pode explicar qual é a relação da seca com a emissão de CO2?
Paulo Brando – Parte significativa dos estudos mostra que, provavelmente, o El Niño irá ocorrer com mais frequência e, em função disso, aumentarão as secas. Vários estudos mostram também que, provavelmente, haverá um aumento na frequência do aquecimento do Atlântico Norte, o que implica também em mais seca para a região amazônica.
Eu não faço a modelagem climática, então, também estou tentando entender o impacto da seca sobre a dinâmica das florestas da Amazônia. Segundo a literatura, com o aumento de CO2 na atmosfera, há uma diminuição de precipitação em partes da Amazônia, principalmente no sudeste e na região leste. Conforme aumenta a quantidade de CO2 na atmosfera, há uma redução das chuvas. A questão é saber como as florestas que estão no limite da seca irão responder a um clima mais seco.
IHU On-Line – Caso eventos dessa envergadura se repitam regularmente, quais são os riscos para a floresta amazônica?
Paulo Brando – Pode haver um aumento na configuração de CO2 na atmosfera devido à mortandade das árvores. Além disso, várias florestas da Amazônia que, normalmente, são resistentes a incêndios florestais podem ficar mais vulneráveis a queimadas.
IHU On-Line – Há alternativas para se mitigar ou prevenir o fenômeno dessas secas?
Paulo Brando – Para reduzir a frequência e a incidência das secas é preciso um esforço global de redução da quantidade de carbono na atmosfera. Mas, no caso do Brasil, as secas também têm relação com os incêndios florestais na Amazônia. Esses incêndios dependem muito do manejo da paisagem.
IHU On-Line – Que medidas o Brasil deve tomar diante deste novo estudo acerca da seca na Amazônia?
Paulo Brando – Essa é uma questão que vai além do nosso trabalho. Nós mostramos as consequências e o efeito da seca para reciclagem do carbono. Cabe ao governo investir em políticas públicas.
IHU On-Line – Resumindo, qual o diagnóstico do estudo em relação à saúde da floresta?
Paulo Brando – As florestas na Amazônia, principalmente as que sofrem secas sazonais, perderam árvores grandes, liberando uma quantidade excessiva de carbono para atmosfera. Além disso, a floresta está mais vulnerável a incêndios florestais. Ainda é cedo para relacionar as secas com qualquer mudança climática, então, o simples fato de mostrar que as secas estão acontecendo, já demonstra que é preciso dar atenção às florestas.
*******************
FONTE : (Ecodebate, 04/03/2011) publicado pelo IHU On-line, parceiro estratégico do EcoDebate na socialização da informação. [IHU On-line é publicado pelo Instituto Humanitas Unisinos - IHU, da Universidade do Vale do Rio dos Sinos – Unisinos, em São Leopoldo, RS.]
Em entrevista à IHU On-Line, concedida por telefone, ele explica que a cada 30 anos, a Amazônia passa por ciclos de secas severas como as que aconteceram recentemente. O desafio, no entanto, é descobrir se as últimas secas fazem parte desse processo ou são ocasionadas em função das mudanças climáticas.
Surpreso com a intensidade das secas, Brando diz que ainda não é possível contabilizar os danos no ecossistema. “Não fomos a campo avaliar os impactos da seca de 2010, porque normalmente demora de um a dois anos para ocorrer a mortalidade de árvores. Com base nos impactos da seca de 2005, supomos que a última seca deve ter ocasionado uma mortalidade de árvores bastante acentuada na Amazônia, com a liberação de mais ou menos cinco bilhões de toneladas de CO2 nas próximas décadas”.
Paulo Brando é coordenador do projeto Savanização do Ipam.
Confira a entrevista.
IHU On-Line – A seca na Amazônia em 2010 é considerada a mais grave da região nos últimos cem anos. Qual foi a extensão dessa seca, como ela se manifestou?
Paulo Brando – Dois ciclos climáticos geram secas para a região amazônica: o El Niño e o aquecimento do Atlântico Norte. O El Niño, que é o aquecimento do Pacífico, normalmente tem ciclos de mais ou menos três a cinco anos. Assim, a seca de 1997 a 1998 e algumas anteriores a ela ocorreram por causa do El Niño.
A seca de 2010, como a de 2005, foi causada pelo aquecimento do Atlântico Norte, que trouxe ventos úmidos para a região amazônica. Em 2010, cerca de 57% da Amazônia teve uma precipitação mais baixa do que a média geral, contra 37% em 2005, que tinha sido considerada a pior seca do século.
IHU On-Line – O senhor afirmou que a seca de 2005 foi tida como um evento que acontece a cada cem anos, mas ocorreu outra pior cinco anos depois. Por que essa seca é ainda mais severa?
Paulo Brando – Ficamos surpresos com duas secas tão próximas em 2005 e 2010. Sabemos que elas foram causadas por causa do aquecimento do Atlântico Norte, mas ainda não sabemos dizer se isso é causado por mudanças climáticas ou não. A Amazônia normalmente passa por ciclos de seca que se repetem a cada 30 anos. Então, pode ser que a floresta está passando por este ciclo ou, do contrário, pode estar iniciando um processo de frequentes secas na região.
IHU On-Line – É possível fazer uma comparação entre as secas de 2005 e 2010? O que as diferenciam?
Paulo Brando – Esse é o principal ponto da nossa pesquisa: averiguar se as duas secas se comparam. Segundo a nossa análise, a seca de 2010 atingiu mais da metade da região amazônica, enquanto a de 2005, atingiu cerca de 37% do território. Além disso, a seca que poderia causar a mortalidade de árvores na área é muito maior em 2010 em relação a 2005. Ou seja, enquanto a seca de 2005 causou danos terríveis para diversos setores da economia e danos ecológicos na região do Acre, a seca de 2010 atingiu mais da metade do Mato Grosso.
IHU On-Line – Como o senhor descreve a produtividade das florestas da Amazônia, hoje, depois do registro das secas?
Paulo Brando – Em 2005, a floresta liberou muito mais carbono em relação aos outros anos. Na década de 1980, 1990, até 2004, a floresta estava capturando em torno de 1,5 toneladas de CO2. Em 2004 e 2005, houve uma reversão desse processo.
Ainda não fomos a campo avaliar os impactos da seca de 2010, porque normalmente demora de um a dois anos para ocorrer a mortalidade de árvores. Com base nos impactos da seca de 2005, supomos que a última seca deve ter ocasionado uma mortalidade de árvores bastante acentuada na Amazônia, com a liberação de mais ou menos cinco bilhões de toneladas de CO2 nas próximas décadas. Esse é um número significativo e pode contribuir para a elevação do aquecimento global.
IHU On-Line – As florestas da Amazônia estão reduzindo a capacidade de ciclar e armazenar carbono?
Paulo Brando – Diria que não é uma tendência. Entretanto, um estudo recente mostrou que duas secas severas podem reverter o processo de absorção de carbono para um processo de liberação de carbono das florestas. Ainda não sabemos como esse processo vai afetar o clima nos próximos dez, vinte anos.
Pode ser que daqui dez anos essas florestas absorvam mais carbonos do que o que elas liberaram durante a seca de 2010. De qualquer modo, se essas secas se tornarem frequentes, isso provavelmente não irá ocorrer. Nossa principal preocupação é de que as secas frequentes estejam relacionadas às mudanças climáticas.
IHU On-Line – O senhor pode explicar qual é a relação da seca com a emissão de CO2?
Paulo Brando – Parte significativa dos estudos mostra que, provavelmente, o El Niño irá ocorrer com mais frequência e, em função disso, aumentarão as secas. Vários estudos mostram também que, provavelmente, haverá um aumento na frequência do aquecimento do Atlântico Norte, o que implica também em mais seca para a região amazônica.
Eu não faço a modelagem climática, então, também estou tentando entender o impacto da seca sobre a dinâmica das florestas da Amazônia. Segundo a literatura, com o aumento de CO2 na atmosfera, há uma diminuição de precipitação em partes da Amazônia, principalmente no sudeste e na região leste. Conforme aumenta a quantidade de CO2 na atmosfera, há uma redução das chuvas. A questão é saber como as florestas que estão no limite da seca irão responder a um clima mais seco.
IHU On-Line – Caso eventos dessa envergadura se repitam regularmente, quais são os riscos para a floresta amazônica?
Paulo Brando – Pode haver um aumento na configuração de CO2 na atmosfera devido à mortandade das árvores. Além disso, várias florestas da Amazônia que, normalmente, são resistentes a incêndios florestais podem ficar mais vulneráveis a queimadas.
IHU On-Line – Há alternativas para se mitigar ou prevenir o fenômeno dessas secas?
Paulo Brando – Para reduzir a frequência e a incidência das secas é preciso um esforço global de redução da quantidade de carbono na atmosfera. Mas, no caso do Brasil, as secas também têm relação com os incêndios florestais na Amazônia. Esses incêndios dependem muito do manejo da paisagem.
IHU On-Line – Que medidas o Brasil deve tomar diante deste novo estudo acerca da seca na Amazônia?
Paulo Brando – Essa é uma questão que vai além do nosso trabalho. Nós mostramos as consequências e o efeito da seca para reciclagem do carbono. Cabe ao governo investir em políticas públicas.
IHU On-Line – Resumindo, qual o diagnóstico do estudo em relação à saúde da floresta?
Paulo Brando – As florestas na Amazônia, principalmente as que sofrem secas sazonais, perderam árvores grandes, liberando uma quantidade excessiva de carbono para atmosfera. Além disso, a floresta está mais vulnerável a incêndios florestais. Ainda é cedo para relacionar as secas com qualquer mudança climática, então, o simples fato de mostrar que as secas estão acontecendo, já demonstra que é preciso dar atenção às florestas.
*******************
FONTE : (Ecodebate, 04/03/2011) publicado pelo IHU On-line, parceiro estratégico do EcoDebate na socialização da informação. [IHU On-line é publicado pelo Instituto Humanitas Unisinos - IHU, da Universidade do Vale do Rio dos Sinos – Unisinos, em São Leopoldo, RS.]
Amazônia terá menos chuva e ficará mais seca no século 21, diz relatório do INCT
Diminuição de chuvas na Amazônia e no Nordeste do Brasil é um dos cenários projetados pelo relatório de atividades do Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia para Mudanças Climáticas (INCT-MC), realizadas entre 2009 e 2010.
O relatório já está disponível no site do órgão desde a semana passada, aqui, nas versões em português e inglês.
Segundo os novos cenários climáticos encontrados no relatório, “as projeções apontam que as áreas do norte do continente, que compreendem a Amazônia e o Nordeste do Brasil, deverão experimentar deficiência de chuvas (com redução de até 40%), enquanto no sudeste da América do Sul, incluindo a bacia Paraná La Plata, as chuvas deverão aumentar cerca de 30%”.
os novos cenários climáticos encontrados no relatório, “as projeções apontam que as áreas do norte do continente, que compreendem a Amazônia e o Nordeste do Brasil, deverão experimentar deficiência de chuvas (com redução de até 40%), enquanto no sudeste da América do Sul, incluindo a bacia Paraná La Plata, as chuvas deverão aumentar cerca de 30%”.
As simulações elaboradas pelos modelos do INCT abrangerão um período de 30 anos com base no cenário atual e um cenário futuro para o período 2071-2100.
A diferença entre o volume de chuvas e a evaporação para o Norte da América é negativa, dizem os cientistas.
Este déficit de água e a redução do escoamento fluvial da Amazônia Oriental e a bacia do São Francisco vão tornar estas regiões suscetíveis a condições mais secas no futuro.
Doenças
O relatório do INCT abrange diferentes áreas que possuem correlação como mudanças climáticas, como saúde humana, urbanização e megacidades, energia e políticas públicas.
Na área de saúde humana, estão sendo realizados estudos para avaliar as variações temporais de variáveis climáticas e doenças.
Os pesquisadores priorizaram a leptospirose, doenças respiratórias e cardiovasculares e a dengue, selecionadas conforme sua prevalência e biomas. Em Manaus, por exemplo, a dengue está associada às doenças transmitidas pela água.
Segundo os estudos, riachos e ocupação recente de áreas explicam a elevada incidência de malária nessa cidade.
“O ritmo de desmatamento e a extensão dos riachos alagáveis podem aumentar consideravelmente durante as próximas décadas devido à variação do nível de água dos rios e as pressões decorrentes do uso da terra”, diz o estudo.
O INCT-MC, criado em 2008 pelo Ministério da Ciência e Tecnologia, reúne cientistas de instituições de pesquisa em meio ambiente no Brasil distribuídos em 90 grupos.
Ao todo, são aproximadamente 400 participantes.
Os INCTs são financiados pelo Conselho de Desenvolvimento Científco e Tecnológico (CNPq) do MCT e pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) do Ministério da Educação (MEC) e por agências estaduais de fomento.
Um dos órgãos participantes do grupo é o Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa).
De acordo com informações da assessoria do Inpe, onde fica a sede do INCT, a principal meta do estudo é fornecer informação científica de alta qualidade necessária para compreender o funcionamento do clima, sua variabilidade e suas mudanças e subsidiar as políticas públicas de mitigação e adaptação em níveis local, nacional e internacional.
******************************
FONTE : reportagem é de Elaíze Farias e publicada pelo jornal A Crítica, 02-03-2011. (Ecodebate, 04/03/2011) publicado pelo IHU On-line, parceiro estratégico do EcoDebate na socialização da informação. [IHU On-line é publicado pelo Instituto Humanitas Unisinos - IHU, da Universidade do Vale do Rio dos Sinos – Unisinos, em São Leopoldo, RS.]
O relatório já está disponível no site do órgão desde a semana passada, aqui, nas versões em português e inglês.
Segundo os novos cenários climáticos encontrados no relatório, “as projeções apontam que as áreas do norte do continente, que compreendem a Amazônia e o Nordeste do Brasil, deverão experimentar deficiência de chuvas (com redução de até 40%), enquanto no sudeste da América do Sul, incluindo a bacia Paraná La Plata, as chuvas deverão aumentar cerca de 30%”.
os novos cenários climáticos encontrados no relatório, “as projeções apontam que as áreas do norte do continente, que compreendem a Amazônia e o Nordeste do Brasil, deverão experimentar deficiência de chuvas (com redução de até 40%), enquanto no sudeste da América do Sul, incluindo a bacia Paraná La Plata, as chuvas deverão aumentar cerca de 30%”.
As simulações elaboradas pelos modelos do INCT abrangerão um período de 30 anos com base no cenário atual e um cenário futuro para o período 2071-2100.
A diferença entre o volume de chuvas e a evaporação para o Norte da América é negativa, dizem os cientistas.
Este déficit de água e a redução do escoamento fluvial da Amazônia Oriental e a bacia do São Francisco vão tornar estas regiões suscetíveis a condições mais secas no futuro.
Doenças
O relatório do INCT abrange diferentes áreas que possuem correlação como mudanças climáticas, como saúde humana, urbanização e megacidades, energia e políticas públicas.
Na área de saúde humana, estão sendo realizados estudos para avaliar as variações temporais de variáveis climáticas e doenças.
Os pesquisadores priorizaram a leptospirose, doenças respiratórias e cardiovasculares e a dengue, selecionadas conforme sua prevalência e biomas. Em Manaus, por exemplo, a dengue está associada às doenças transmitidas pela água.
Segundo os estudos, riachos e ocupação recente de áreas explicam a elevada incidência de malária nessa cidade.
“O ritmo de desmatamento e a extensão dos riachos alagáveis podem aumentar consideravelmente durante as próximas décadas devido à variação do nível de água dos rios e as pressões decorrentes do uso da terra”, diz o estudo.
O INCT-MC, criado em 2008 pelo Ministério da Ciência e Tecnologia, reúne cientistas de instituições de pesquisa em meio ambiente no Brasil distribuídos em 90 grupos.
Ao todo, são aproximadamente 400 participantes.
Os INCTs são financiados pelo Conselho de Desenvolvimento Científco e Tecnológico (CNPq) do MCT e pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) do Ministério da Educação (MEC) e por agências estaduais de fomento.
Um dos órgãos participantes do grupo é o Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa).
De acordo com informações da assessoria do Inpe, onde fica a sede do INCT, a principal meta do estudo é fornecer informação científica de alta qualidade necessária para compreender o funcionamento do clima, sua variabilidade e suas mudanças e subsidiar as políticas públicas de mitigação e adaptação em níveis local, nacional e internacional.
******************************
FONTE : reportagem é de Elaíze Farias e publicada pelo jornal A Crítica, 02-03-2011. (Ecodebate, 04/03/2011) publicado pelo IHU On-line, parceiro estratégico do EcoDebate na socialização da informação. [IHU On-line é publicado pelo Instituto Humanitas Unisinos - IHU, da Universidade do Vale do Rio dos Sinos – Unisinos, em São Leopoldo, RS.]
quinta-feira, 3 de março de 2011
Câmara dos Deputados reabre discussão sobre Código Florestal
Na tentativa de baixar o tom da disputa entre ruralistas e ambientalistas em torno das mudanças no Código Florestal, o presidente da Câmara, Marco Maia, criou ontem (2) um grupo para tentar negociar os pontos mais polêmicos do relatório do deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP) antes de levar a proposta à votação.
Aprovado em julho do ano passado por uma comissão especial, o texto de Rebelo é controverso, segundo ambientalistas, por prever concessões como anistia para desmatadores, regularização de plantio em encostas e topos de morros e redução de Áreas de Preservação Permanente nas margens de rios.
A câmara técnica instalada hoje terá representantes das bancadas ruralista e ambientalista, com quatro parlamentares cada, mais duas vagas para o governo e duas para a oposição, além de Aldo Rebelo e do coordenador dos trabalhos, deputado Eduardo Gomes (PSDB-TO), primeiro secretário da Câmara.
O desafio do grupo será costurar um acordo para viabilizar a votação, que estava prevista para março, mas provavelmente será adiada. Segundo Maia, a câmara técnica não tem data limite para funcionar e terá o tempo necessário para construir os acordos.
“O prazo é o prazo da negociação. O assunto será votado quando tivermos os acordos e consensos. Março é apenas uma data de referência”. Maia conversou com Rebelo e disse que o deputado paulista está disposto a incorporar no relatório as mudanças necessárias para se chegar a um acordo para votação.
Um dos representantes da bancada ruralista na câmara técnica, o ex-ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes (PMDB-PR), disse que, apesar de considerar o relatório de Rebelo satisfatório, a nova rodada de discussão poderá beneficiar tanto os setores ligados à produção quanto os ambientalistas. “O texto do Aldo apresenta muita racionalidade, muita ciência, ajuda a produzir e a preservar. Evidentemente, existem pontos que podem ser harmonizados. A ideia básica aqui é se chegar a um consenso”, afirmou.
Stephanes acredita que a votação deve ficar mesmo para abril. “Um mês a mais não é a questão, o importante é que isso se dê antes de junho, quando expira o atual decreto que prorroga o prazo de averbação [da reserva legal]”.
Para o coordenador de Políticas Públicas do Greenpeace, Nilo D’Ávila, a criação da câmara técnica pode ser uma chance de reabrir o debate, que, segundo as organizações ambientalistas, foi atropelado pela bancada da agricultura na comissão especial que aprovou o relatório de Rebelo.
“Pela primeira vez há possibilidade de equilíbrio no debate, todos os setores estão representados. Se o trabalho for feito sem a pretensão de apressar a negociação, temos chance de chegar a um consenso, com um projeto que preserve a floresta e garanta continuidade da produção”, disse.
Com a reabertura da discussão do Código Florestal entre os parlamentares, a possibilidade de o governo enviar ao Congresso um substitutivo ao relatório de Aldo Rebelo deve ficar em segundo plano.
***********************
FONTE : reportagem de Luana Lourenço, da Agência Brasil, publicada pelo EcoDebate, 03/03/2011.
Aprovado em julho do ano passado por uma comissão especial, o texto de Rebelo é controverso, segundo ambientalistas, por prever concessões como anistia para desmatadores, regularização de plantio em encostas e topos de morros e redução de Áreas de Preservação Permanente nas margens de rios.
A câmara técnica instalada hoje terá representantes das bancadas ruralista e ambientalista, com quatro parlamentares cada, mais duas vagas para o governo e duas para a oposição, além de Aldo Rebelo e do coordenador dos trabalhos, deputado Eduardo Gomes (PSDB-TO), primeiro secretário da Câmara.
O desafio do grupo será costurar um acordo para viabilizar a votação, que estava prevista para março, mas provavelmente será adiada. Segundo Maia, a câmara técnica não tem data limite para funcionar e terá o tempo necessário para construir os acordos.
“O prazo é o prazo da negociação. O assunto será votado quando tivermos os acordos e consensos. Março é apenas uma data de referência”. Maia conversou com Rebelo e disse que o deputado paulista está disposto a incorporar no relatório as mudanças necessárias para se chegar a um acordo para votação.
Um dos representantes da bancada ruralista na câmara técnica, o ex-ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes (PMDB-PR), disse que, apesar de considerar o relatório de Rebelo satisfatório, a nova rodada de discussão poderá beneficiar tanto os setores ligados à produção quanto os ambientalistas. “O texto do Aldo apresenta muita racionalidade, muita ciência, ajuda a produzir e a preservar. Evidentemente, existem pontos que podem ser harmonizados. A ideia básica aqui é se chegar a um consenso”, afirmou.
Stephanes acredita que a votação deve ficar mesmo para abril. “Um mês a mais não é a questão, o importante é que isso se dê antes de junho, quando expira o atual decreto que prorroga o prazo de averbação [da reserva legal]”.
Para o coordenador de Políticas Públicas do Greenpeace, Nilo D’Ávila, a criação da câmara técnica pode ser uma chance de reabrir o debate, que, segundo as organizações ambientalistas, foi atropelado pela bancada da agricultura na comissão especial que aprovou o relatório de Rebelo.
“Pela primeira vez há possibilidade de equilíbrio no debate, todos os setores estão representados. Se o trabalho for feito sem a pretensão de apressar a negociação, temos chance de chegar a um consenso, com um projeto que preserve a floresta e garanta continuidade da produção”, disse.
Com a reabertura da discussão do Código Florestal entre os parlamentares, a possibilidade de o governo enviar ao Congresso um substitutivo ao relatório de Aldo Rebelo deve ficar em segundo plano.
***********************
FONTE : reportagem de Luana Lourenço, da Agência Brasil, publicada pelo EcoDebate, 03/03/2011.
Câmara de Negociação do Código Florestal na Câmara dos Deputados define integrantes
O presidente Marco Maia instalou nesta tarde a Câmara de Negociação das mudanças no Código Florestal (Projeto de Lei 1876/99). O colegiado será composto por 14 deputados: 4 representantes da produção rural, 4 defensores do meio ambiente, 2 da liderança do governo e 2 da liderança da Minoria, além do relator Aldo Rebelo (PCdoB-SP) e do representante da Mesa Diretora, o primeiro-secretário Eduardo Gomes (PSDB-TO), que vai coordenar o trabalho.
Os deputados Reinhold Stephanes (PMDB-PR) – ex-ministro da Agricultura -, Paulo Piau (PMDB-MG), Luis Carlos Heinze (PP-RS) e Assis do Couto (PT-PR) serão os representantes dos produtores.
Os ambientalistas serão representados por Sarney Filho (PV-MA), Márcio Macêdo (PT-SE), Ricardo Tripoli (PSDB-SP) e Ivan Valente (Psol-SP).
A Minoria contará com Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP) e ainda vai indicar seu segundo representante. A liderança do governo ainda não definiu seus dois nomes.
Buscar o consenso
Marco Maia ressaltou que a câmara tem caráter informal, pois não é deliberativa. “Seu papel é buscar um consenso para levar um texto ao plenário”, resumiu.
Os temas mais polêmicos, na opinião do presidente, vão ser a definição do tamanho da reserva legal de área verde e a anistia para quem já desmatou. Marco Maia considera que, apesar das posições divergentes, os deputados estão “mais próximos do acordo do que do desacordo”.
Não há prazo para a conclusão dos trabalhos, mas o presidente espera que o texto final seja concluído em pouco tempo para ser levado em dois ou três meses para a votação em Plenário. Maia elogiou a compreensão e a disponibilidade do deputado Aldo Rebelo para construir o entendimento.
Compatibilizar
O relator Aldo Rebelo disse que a sociedade brasileira deseja uma solução de entendimento, que seja capaz de compatibilizar os interesses da produção rural com a necessidade de preservação do meio ambiente. “Nosso esforço será por este entendimento, mesmo porque, não se trata de matéria partidária, nem do governo ou da oposição”, destacou.
A data da próxima reunião ainda será marcada pelo coordenador Eduardo Gomes.
Além dos integrantes já definidos, também participaram da reunião o líder da Minoria, Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG), e os deputados Fernando Ferro (PT-PE), Rebeca Garcia (PP-AM), Paulo Cesar Quartiero (DEM-RR), Moreira Mendes (PPS-RO), Amauri Teixeira (PT-BA), Anthony Garotinho (PR-RJ), Oziel Oliveira (PDT-BA), Luci Choinacki (PT-SC), Leonardo Monteiro (PT-MG), Dr. Rosinha (PT-PR) e Padre Ton (PT-RO).
******************************
FONTE : reportagem da Agência Câmara de Notícias, publicada pelo EcoDebate, 03/03/2011. Reportagem – Luiz Cláudio Pinheiro. Edição – Regina Céli Assumpção.
Os deputados Reinhold Stephanes (PMDB-PR) – ex-ministro da Agricultura -, Paulo Piau (PMDB-MG), Luis Carlos Heinze (PP-RS) e Assis do Couto (PT-PR) serão os representantes dos produtores.
Os ambientalistas serão representados por Sarney Filho (PV-MA), Márcio Macêdo (PT-SE), Ricardo Tripoli (PSDB-SP) e Ivan Valente (Psol-SP).
A Minoria contará com Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP) e ainda vai indicar seu segundo representante. A liderança do governo ainda não definiu seus dois nomes.
Buscar o consenso
Marco Maia ressaltou que a câmara tem caráter informal, pois não é deliberativa. “Seu papel é buscar um consenso para levar um texto ao plenário”, resumiu.
Os temas mais polêmicos, na opinião do presidente, vão ser a definição do tamanho da reserva legal de área verde e a anistia para quem já desmatou. Marco Maia considera que, apesar das posições divergentes, os deputados estão “mais próximos do acordo do que do desacordo”.
Não há prazo para a conclusão dos trabalhos, mas o presidente espera que o texto final seja concluído em pouco tempo para ser levado em dois ou três meses para a votação em Plenário. Maia elogiou a compreensão e a disponibilidade do deputado Aldo Rebelo para construir o entendimento.
Compatibilizar
O relator Aldo Rebelo disse que a sociedade brasileira deseja uma solução de entendimento, que seja capaz de compatibilizar os interesses da produção rural com a necessidade de preservação do meio ambiente. “Nosso esforço será por este entendimento, mesmo porque, não se trata de matéria partidária, nem do governo ou da oposição”, destacou.
A data da próxima reunião ainda será marcada pelo coordenador Eduardo Gomes.
Além dos integrantes já definidos, também participaram da reunião o líder da Minoria, Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG), e os deputados Fernando Ferro (PT-PE), Rebeca Garcia (PP-AM), Paulo Cesar Quartiero (DEM-RR), Moreira Mendes (PPS-RO), Amauri Teixeira (PT-BA), Anthony Garotinho (PR-RJ), Oziel Oliveira (PDT-BA), Luci Choinacki (PT-SC), Leonardo Monteiro (PT-MG), Dr. Rosinha (PT-PR) e Padre Ton (PT-RO).
******************************
FONTE : reportagem da Agência Câmara de Notícias, publicada pelo EcoDebate, 03/03/2011. Reportagem – Luiz Cláudio Pinheiro. Edição – Regina Céli Assumpção.
Pequenos produtores mantêm reserva legal, com vantagens ambientais e econômicas
Eles recuperaram ou preservaram área de mata exigida pelo Código Florestal, com vantagens ambientais e econômicas.
Até meados do mês, está prevista a votação, no Congresso Nacional, de modificações no Código Florestal. O relatório do deputado federal Aldo Rebelo (PC do B-SP), já aprovado em comissão especial, isenta, entre outras medidas, pequenas propriedades, de até 4 módulos fiscais (que variam conforme a região), da recomposição de reserva legal, além de reduzir a área de proteção de cursos d”água e mananciais.
Mesmo pequenos e na contramão dessas modificações propostas pelo deputado, os produtores abaixo preservaram ou recuperaram a área de Reserva Legal exigida pelo atual Código, que determina que 20% da propriedade tenha mata nativa, sem contar Áreas de Preservação Permanente. No caso da Amazônia, a reserva deve ser de 80%. Estes produtores relatam os benefícios ambientais e econômicos da opção, não só para os seus negócios, como para o entorno.
Capela do Alto. O agricultor João Carlos Wincler estava a ponto de desistir da lavoura e da criação de gado de leite no Sítio da Alvorada, em Capela do Alto (SP). O terreno é declivoso e a cada chuva ele via brotar a erosão, que abria sulcos no mandiocal e acabava com o pasto. “A mina de água secou e tivemos de dar água da torneira para o gado.” Wincler e os três irmãos herdaram do pai a propriedade de 14,5 hectares e não tiveram o cuidado de evitar que o gado pisoteasse a pequena mata do sítio. A capoeira de 3,6 hectares estava sendo dizimada, além da erosão.
Há quatro anos, eles aderiram ao programa estadual de microbacias e receberam a visita do agrônomo Antonio Vieira Campos, da Casa da Agricultura local. “Ele mandou cercar a mata para o gado não entrar e recomendou que recuperássemos a área degradada.”
Com equipamentos do programa, foram construídas duas bacias de contenção na parte de cima do terreno. Na parte mais sujeita às enxurradas foram plantadas touceiras de bambu e outras espécies de crescimento rápido. Os resultados logo surgiram. Sem o gado comendo os brotos e plantas novas, a mata encorpou. A mina voltou a jorrar. “É uma água tão boa que a gente enche os galões para beber.” O pasto passou a produzir mais e a produção de leite melhorou.
O melhor mesmo foi recuperar a mina. O veio de água tornou-se permanente e, além de abastecer gado e lavoura, encorpa o riacho que atende às propriedades vizinhas. Pequenos produtores de abobrinha e outras hortaliças usam a água para irrigação. “Do jeito que estava indo, o sítio ia acabar”, diz José Carlos, que não se importa de destinar à reserva legal mais de 20% da área do sítio. “Quando passamos a cuidar da mata, tudo melhorou, até a lavoura.”
Em Apucarana. Quando regularizou a situação da sua propriedade, em Apucarana (PR), há três anos, o cafeicultor Paulo Fenato perdeu 3, de 38 hectares de cultivo. Para recompor a área de reserva, arrancou 3.500 pés de café. Fenato não se sente punido, porém. “Foi necessário. Não só porque a lei pede, mas porque a preservação dos recursos naturais depende disso”, diz ele, cuja propriedade está na bacia do Rio Pirapó, que, além de Apucarana, abastece municípios da região central do Paraná, como Maringá.
Compensar a redução na área de plantio não está sendo tão difícil. Com técnicas avançadas em uma pequena parcela da propriedade ele já igualou a produção anterior. “Substituí o plantio convencional pelo adensado em 2 hectares e já recuperei a perda. Se antes eu plantava 550 pés/hectare, agora planto 4.100 no mesmo espaço.” Fenato pretende multiplicar a produtividade nos próximos anos, estendendo o adensamento para toda a lavoura.
Em relação às vantagens de preservar, Fenato diz: “A paisagem mudou. Depois que reflorestei minha propriedade ela voltou a ter vida, com bichos e pássaros”, diz. Ele frisa a importância da preservação. “Quanto mais a natureza sofrer, mais nós, produtores, sofreremos”. Para preservar as mata ciliares e manter a reserva legal, ele recebe da Prefeitura de Apucarana um prêmio mensal de R$ 562. Junto com outros 68 produtores, ele integra o Projeto Oásis Apucarana, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo, que visa a incentivar a conservação das matas em torno dos Rios Pirapó e Tibagi, que banham a região.
Também em Apucarana, o sojicultor Satio Kayukawa diz que nunca contou com os 9 hectares de área de preservação de seu sítio. Quando comprou a propriedade de 36 hectares, no fim da década de 1980, ela já possuía essas áreas de reserva e só mexeu nelas para substituir 1.800 eucaliptos por árvores nativas.Há, dentro da propriedade, seis nascentes, que ele diz cuidar com zelo. “Elas são minha garantia de água boa.” O investimento em variedades de soja mais produtivas permitiu ao produtor tocar a propriedade sem expandir a área de plantio, de 17 hectares.
Casa Branca. Em Casa Branca (SP), o agricultor Odair Mira investe em uma área de reserva legal no sítio no qual é sócio com o irmão. “Não quero ter problemas com a lei e, além disso, sempre adotei práticas conservacionistas, como curvas de nível”, diz Mira, que possui 48 hectares e cultiva milho e feijão. Para preservar 20% da área, ele abriu mão de parte do pasto, agregando-o a um trecho de mata. “Retirei os animais e cerquei a área. Fiz um projeto de reflorestamento, mas ainda não sei quanto vou gastar.” Ele conta que há seis anos, dentro do programa de microbacias do governo estadual, obteve R$ 5 mil de financiamento para investir na preservação. “Comprei calcário, cerca, arame, mourão, mudas, tudo com recursos desse projeto. Plantei 500 mudas que hoje ajudam a compor a área de reserva”, diz. “Nunca mais tive problema com erosão.” Mesmo sabendo que a reserva não dará retorno imediato, ele acredita que o investimento trará outro ganho, já que o sítio está em área de microbacia e é cortado por um córrego que ajuda no abastecimento de água de vários produtores. “Na seca, o córrego some”, diz. “A reserva deve nos ajudar a ter água o ano todo.” Na região, muitos produtores cultivam feijão e adotam a irrigação por pivô. Mira acredita, porém, que 20%, para um pequeno produtor, é muita coisa. “Se plantando alguma coisa já é difícil ter lucro, imagine abrir mão de 20% de área? Não adianta só o produtor preservar a mata. Cada um precisa fazer a sua parte.”
************************
FONTE : reportagem de Leandro Costa e José Maria Tomazela, em O Estado de S.Paulo. (COLABOROU FERNANDA YONEYA). (EcoDebate, 03/03/2011).
Até meados do mês, está prevista a votação, no Congresso Nacional, de modificações no Código Florestal. O relatório do deputado federal Aldo Rebelo (PC do B-SP), já aprovado em comissão especial, isenta, entre outras medidas, pequenas propriedades, de até 4 módulos fiscais (que variam conforme a região), da recomposição de reserva legal, além de reduzir a área de proteção de cursos d”água e mananciais.
Mesmo pequenos e na contramão dessas modificações propostas pelo deputado, os produtores abaixo preservaram ou recuperaram a área de Reserva Legal exigida pelo atual Código, que determina que 20% da propriedade tenha mata nativa, sem contar Áreas de Preservação Permanente. No caso da Amazônia, a reserva deve ser de 80%. Estes produtores relatam os benefícios ambientais e econômicos da opção, não só para os seus negócios, como para o entorno.
Capela do Alto. O agricultor João Carlos Wincler estava a ponto de desistir da lavoura e da criação de gado de leite no Sítio da Alvorada, em Capela do Alto (SP). O terreno é declivoso e a cada chuva ele via brotar a erosão, que abria sulcos no mandiocal e acabava com o pasto. “A mina de água secou e tivemos de dar água da torneira para o gado.” Wincler e os três irmãos herdaram do pai a propriedade de 14,5 hectares e não tiveram o cuidado de evitar que o gado pisoteasse a pequena mata do sítio. A capoeira de 3,6 hectares estava sendo dizimada, além da erosão.
Há quatro anos, eles aderiram ao programa estadual de microbacias e receberam a visita do agrônomo Antonio Vieira Campos, da Casa da Agricultura local. “Ele mandou cercar a mata para o gado não entrar e recomendou que recuperássemos a área degradada.”
Com equipamentos do programa, foram construídas duas bacias de contenção na parte de cima do terreno. Na parte mais sujeita às enxurradas foram plantadas touceiras de bambu e outras espécies de crescimento rápido. Os resultados logo surgiram. Sem o gado comendo os brotos e plantas novas, a mata encorpou. A mina voltou a jorrar. “É uma água tão boa que a gente enche os galões para beber.” O pasto passou a produzir mais e a produção de leite melhorou.
O melhor mesmo foi recuperar a mina. O veio de água tornou-se permanente e, além de abastecer gado e lavoura, encorpa o riacho que atende às propriedades vizinhas. Pequenos produtores de abobrinha e outras hortaliças usam a água para irrigação. “Do jeito que estava indo, o sítio ia acabar”, diz José Carlos, que não se importa de destinar à reserva legal mais de 20% da área do sítio. “Quando passamos a cuidar da mata, tudo melhorou, até a lavoura.”
Em Apucarana. Quando regularizou a situação da sua propriedade, em Apucarana (PR), há três anos, o cafeicultor Paulo Fenato perdeu 3, de 38 hectares de cultivo. Para recompor a área de reserva, arrancou 3.500 pés de café. Fenato não se sente punido, porém. “Foi necessário. Não só porque a lei pede, mas porque a preservação dos recursos naturais depende disso”, diz ele, cuja propriedade está na bacia do Rio Pirapó, que, além de Apucarana, abastece municípios da região central do Paraná, como Maringá.
Compensar a redução na área de plantio não está sendo tão difícil. Com técnicas avançadas em uma pequena parcela da propriedade ele já igualou a produção anterior. “Substituí o plantio convencional pelo adensado em 2 hectares e já recuperei a perda. Se antes eu plantava 550 pés/hectare, agora planto 4.100 no mesmo espaço.” Fenato pretende multiplicar a produtividade nos próximos anos, estendendo o adensamento para toda a lavoura.
Em relação às vantagens de preservar, Fenato diz: “A paisagem mudou. Depois que reflorestei minha propriedade ela voltou a ter vida, com bichos e pássaros”, diz. Ele frisa a importância da preservação. “Quanto mais a natureza sofrer, mais nós, produtores, sofreremos”. Para preservar as mata ciliares e manter a reserva legal, ele recebe da Prefeitura de Apucarana um prêmio mensal de R$ 562. Junto com outros 68 produtores, ele integra o Projeto Oásis Apucarana, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo, que visa a incentivar a conservação das matas em torno dos Rios Pirapó e Tibagi, que banham a região.
Também em Apucarana, o sojicultor Satio Kayukawa diz que nunca contou com os 9 hectares de área de preservação de seu sítio. Quando comprou a propriedade de 36 hectares, no fim da década de 1980, ela já possuía essas áreas de reserva e só mexeu nelas para substituir 1.800 eucaliptos por árvores nativas.Há, dentro da propriedade, seis nascentes, que ele diz cuidar com zelo. “Elas são minha garantia de água boa.” O investimento em variedades de soja mais produtivas permitiu ao produtor tocar a propriedade sem expandir a área de plantio, de 17 hectares.
Casa Branca. Em Casa Branca (SP), o agricultor Odair Mira investe em uma área de reserva legal no sítio no qual é sócio com o irmão. “Não quero ter problemas com a lei e, além disso, sempre adotei práticas conservacionistas, como curvas de nível”, diz Mira, que possui 48 hectares e cultiva milho e feijão. Para preservar 20% da área, ele abriu mão de parte do pasto, agregando-o a um trecho de mata. “Retirei os animais e cerquei a área. Fiz um projeto de reflorestamento, mas ainda não sei quanto vou gastar.” Ele conta que há seis anos, dentro do programa de microbacias do governo estadual, obteve R$ 5 mil de financiamento para investir na preservação. “Comprei calcário, cerca, arame, mourão, mudas, tudo com recursos desse projeto. Plantei 500 mudas que hoje ajudam a compor a área de reserva”, diz. “Nunca mais tive problema com erosão.” Mesmo sabendo que a reserva não dará retorno imediato, ele acredita que o investimento trará outro ganho, já que o sítio está em área de microbacia e é cortado por um córrego que ajuda no abastecimento de água de vários produtores. “Na seca, o córrego some”, diz. “A reserva deve nos ajudar a ter água o ano todo.” Na região, muitos produtores cultivam feijão e adotam a irrigação por pivô. Mira acredita, porém, que 20%, para um pequeno produtor, é muita coisa. “Se plantando alguma coisa já é difícil ter lucro, imagine abrir mão de 20% de área? Não adianta só o produtor preservar a mata. Cada um precisa fazer a sua parte.”
************************
FONTE : reportagem de Leandro Costa e José Maria Tomazela, em O Estado de S.Paulo. (COLABOROU FERNANDA YONEYA). (EcoDebate, 03/03/2011).
Ruralistas fazem nova investida por Código Florestal
De olho nos 45% de renovação das cadeiras na Câmara, parlamentares da bancada ruralista começaram ontem (1º) uma nova estratégia para acelerar a votação do novo Código Florestal. Um grupo de deputados e dirigentes de entidades representantes do setor rural produtivo partiu para estabelecer um diálogo mais estreito com os novos congressistas a fim de conquistar apoio para a votação do projeto de lei do deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), que propõe mudanças profundas na legislação ambiental.
A reportagem é de Renata Camargo e publicada pelo sítio Congresso em Foco, 02-03-2011.
O objetivo da iniciativa é acelerar a votação do novo código. Os ruralistas esperam que a proposta seja apreciada pelo plenário da Câmara ainda neste mês. “Começou o baile. Antes, individualmente, cada um de nós fazia um contato com um prefeito ali, um deputado aqui. Agora, mais formalmente, vamos tentar agilizar esse processo de votação”, disse o vice-presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária, deputado Luis Carlos Heinze (PP-RS), idealizador da investida ruralista.
A estratégia consiste em bater nos gabinetes dos novatos e esclarecer pontos contraditórios do projeto sob o ponto de vista ruralista. Correr atrás do apoio das bancadas partidárias também faz parte da tática ruralista. Na tarde de ontem, Aldo Rebelo se reuniu com deputados do PSB para falar sobre seu projeto. Na semana passada, a conversa foi com parlamentares do PDT, para explicar os pontos polêmicos do projeto. Já houve conversas também com PPS, PR, PRB, PTdoB, PRTB, PHS, PTC e PSL.
“Estamos fazendo alguns acertos com os líderes e debates com as bancadas. Fazemos os debates, os esclarecimentos e vemos se haverá apoio”, afirmou Heinze. “Estamos indo bem, já conseguimos alguns avanços”, disse.
Muito polêmico, o projeto de Aldo tem levado a uma acirrada disputa política entre as bancadas ruralista e ambientalista. Representantes do setor produtivo defendem a aprovação da proposta do deputado paulista o mais rápido possível, enquanto ambientalistas querem mais debates sobre o tema. Entre os pontos mais polêmicos, está o dispositivo que perdoa dívidas por desmatamento ilegal realizadas até meados de 2008.
Agricultura familiar
Enquanto a bancada ruralista tenta convencer os novos parlamentares de que a proposta de Aldo é a melhor opção para o setor rural, representantes da agricultura familiar vão mostrar que o texto precisa de mudanças profundas para atender os pequenos produtores. Em documento que será divulgado hoje (2), no auditório Freitas Nobre, na Câmara, entidades ligadas à agricultura familiar vão apresentar 18 sugestões de alteração ao relatório que aguarda votação do plenário.
O principal ponto de negociação será a inclusão no texto de Aldo do conceito de agricultura familiar, presente na Lei da Agricultura Familiar. Essa lei diferencia o agricultor familiar dos demais não só pelo tamanho de sua propriedade, como também por deter predominantemente a mão-de-obra familiar e ter a maior parte da renda oriunda da atividade na própria terra. A inclusão desse conceito no texto diferenciaria os agricultores familiares dos demais tipos de produtor rural, o que traria benefício para os pequenos.
“O conceito da agricultura familiar é importantíssimo, porque traz o modo de vida do agricultor. O Código Florestal precisa tratar a agricultura familiar de modo diferente, pois somos diferentes”, afirmou a secretária de Meio Ambiente da Contag, Rosicléia dos Santos.
Um dos pontos principais da discussão envolvendo a agricultura familiar recai sobre a reserva legal – parte da propriedade que deve ser preservada, sem poder ser desmatada. O texto de Aldo dispensa da reserva propriedades com até quatro módulos. O argumento usado é para beneficiar os pequenos, mas da forma que está no texto, os grandes proprietários de terra também ganhariam benefícios com a dispensa de parte de suas reservas.
“A gente não quer a isenção de reserva legal nem mesmo para a agricultura familiar. Essa nunca foi a proposta da Contag, nunca pedimos isso. O que queremos é o cômputo das áreas de preservação permanente (APPs) na reserva legal para a agricultura familiar”, disse Rosicléia.
Planalto
A questão da dispensa de reserva legal também é um dos pontos que mais preocupam o governo, segundo o líder do PT na Câmara, deputado Paulo Teixeira (SP). Esse ponto deve ser um dos mais acirrados na negociação entre ministérios, na tentativa de encontrar um consenso no texto do novo Código Florestal. A dispensa para quatro módulos indiscriminadamente é um dos pontos dos quais a bancada ruralista não abre mão.
Na Esplanada dos Ministérios, o debate do novo Código Florestal tomou dimensões tais que órgãos que antes não haviam entrado na conversa decidiram discutir o tema. Na tarde de hoje, o ministro da Secretaria de Relações Institucionais, Luiz Sérgio, se reunirá com os três ministros mais diretamente envolvidos com o tema – Izabella Teixeira, do Meio Ambiente, Wagner Rossi, da Agricultura e Pecuária, e Afonso Florence, do Desenvolvimento Agrário – para discutir o assunto.
As discussões serão feitas no âmbito do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES), vinculado à secretaria, onde o tema do Código Florestal será tratado pela primeira vez. A intenção do encontro – que será fechado para os ministros e os 90 conselheiros da sociedade civil que participam do CDES – é discutir soluções para o impasse que envolve as mudanças no código. Dessa reunião, poderão sair recomendações para a presidenta Dilma Rousseff acerca de possíveis pontos de consenso.
************************
FONTE : (Ecodebate, 03/03/2011) publicado pelo IHU On-line, parceiro estratégico do EcoDebate na socialização da informação. [IHU On-line é publicado pelo Instituto Humanitas Unisinos - IHU, da Universidade do Vale do Rio dos Sinos – Unisinos, em São Leopoldo, RS.]
A reportagem é de Renata Camargo e publicada pelo sítio Congresso em Foco, 02-03-2011.
O objetivo da iniciativa é acelerar a votação do novo código. Os ruralistas esperam que a proposta seja apreciada pelo plenário da Câmara ainda neste mês. “Começou o baile. Antes, individualmente, cada um de nós fazia um contato com um prefeito ali, um deputado aqui. Agora, mais formalmente, vamos tentar agilizar esse processo de votação”, disse o vice-presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária, deputado Luis Carlos Heinze (PP-RS), idealizador da investida ruralista.
A estratégia consiste em bater nos gabinetes dos novatos e esclarecer pontos contraditórios do projeto sob o ponto de vista ruralista. Correr atrás do apoio das bancadas partidárias também faz parte da tática ruralista. Na tarde de ontem, Aldo Rebelo se reuniu com deputados do PSB para falar sobre seu projeto. Na semana passada, a conversa foi com parlamentares do PDT, para explicar os pontos polêmicos do projeto. Já houve conversas também com PPS, PR, PRB, PTdoB, PRTB, PHS, PTC e PSL.
“Estamos fazendo alguns acertos com os líderes e debates com as bancadas. Fazemos os debates, os esclarecimentos e vemos se haverá apoio”, afirmou Heinze. “Estamos indo bem, já conseguimos alguns avanços”, disse.
Muito polêmico, o projeto de Aldo tem levado a uma acirrada disputa política entre as bancadas ruralista e ambientalista. Representantes do setor produtivo defendem a aprovação da proposta do deputado paulista o mais rápido possível, enquanto ambientalistas querem mais debates sobre o tema. Entre os pontos mais polêmicos, está o dispositivo que perdoa dívidas por desmatamento ilegal realizadas até meados de 2008.
Agricultura familiar
Enquanto a bancada ruralista tenta convencer os novos parlamentares de que a proposta de Aldo é a melhor opção para o setor rural, representantes da agricultura familiar vão mostrar que o texto precisa de mudanças profundas para atender os pequenos produtores. Em documento que será divulgado hoje (2), no auditório Freitas Nobre, na Câmara, entidades ligadas à agricultura familiar vão apresentar 18 sugestões de alteração ao relatório que aguarda votação do plenário.
O principal ponto de negociação será a inclusão no texto de Aldo do conceito de agricultura familiar, presente na Lei da Agricultura Familiar. Essa lei diferencia o agricultor familiar dos demais não só pelo tamanho de sua propriedade, como também por deter predominantemente a mão-de-obra familiar e ter a maior parte da renda oriunda da atividade na própria terra. A inclusão desse conceito no texto diferenciaria os agricultores familiares dos demais tipos de produtor rural, o que traria benefício para os pequenos.
“O conceito da agricultura familiar é importantíssimo, porque traz o modo de vida do agricultor. O Código Florestal precisa tratar a agricultura familiar de modo diferente, pois somos diferentes”, afirmou a secretária de Meio Ambiente da Contag, Rosicléia dos Santos.
Um dos pontos principais da discussão envolvendo a agricultura familiar recai sobre a reserva legal – parte da propriedade que deve ser preservada, sem poder ser desmatada. O texto de Aldo dispensa da reserva propriedades com até quatro módulos. O argumento usado é para beneficiar os pequenos, mas da forma que está no texto, os grandes proprietários de terra também ganhariam benefícios com a dispensa de parte de suas reservas.
“A gente não quer a isenção de reserva legal nem mesmo para a agricultura familiar. Essa nunca foi a proposta da Contag, nunca pedimos isso. O que queremos é o cômputo das áreas de preservação permanente (APPs) na reserva legal para a agricultura familiar”, disse Rosicléia.
Planalto
A questão da dispensa de reserva legal também é um dos pontos que mais preocupam o governo, segundo o líder do PT na Câmara, deputado Paulo Teixeira (SP). Esse ponto deve ser um dos mais acirrados na negociação entre ministérios, na tentativa de encontrar um consenso no texto do novo Código Florestal. A dispensa para quatro módulos indiscriminadamente é um dos pontos dos quais a bancada ruralista não abre mão.
Na Esplanada dos Ministérios, o debate do novo Código Florestal tomou dimensões tais que órgãos que antes não haviam entrado na conversa decidiram discutir o tema. Na tarde de hoje, o ministro da Secretaria de Relações Institucionais, Luiz Sérgio, se reunirá com os três ministros mais diretamente envolvidos com o tema – Izabella Teixeira, do Meio Ambiente, Wagner Rossi, da Agricultura e Pecuária, e Afonso Florence, do Desenvolvimento Agrário – para discutir o assunto.
As discussões serão feitas no âmbito do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES), vinculado à secretaria, onde o tema do Código Florestal será tratado pela primeira vez. A intenção do encontro – que será fechado para os ministros e os 90 conselheiros da sociedade civil que participam do CDES – é discutir soluções para o impasse que envolve as mudanças no código. Dessa reunião, poderão sair recomendações para a presidenta Dilma Rousseff acerca de possíveis pontos de consenso.
************************
FONTE : (Ecodebate, 03/03/2011) publicado pelo IHU On-line, parceiro estratégico do EcoDebate na socialização da informação. [IHU On-line é publicado pelo Instituto Humanitas Unisinos - IHU, da Universidade do Vale do Rio dos Sinos – Unisinos, em São Leopoldo, RS.]
Assinar:
Postagens (Atom)