Injustamente, a publicidade e o marketing têm sido considerados os primos pobres da comunicação, onde o jornalismo é tido como lado, digamos, mais nobre e elegante. É injusto por que sem a viabilidade econômica não existe independência jornalística, nem jornalismo. O que afeta comercialmente aos veículos, afeta aos empregos, às promoções e principalmente à democracia e o acesso da sociedade a informação estratégicas para que possa fazer escolhas melhores num momento em que precisa se definir entre um modelo tradicional predatório e injusto e outro sustentável. Então, a existência ou não de uma mídia ambiental forte não é um assunto comercial, mas político e da essência da própria democracia e sustentabilidade.
Diante da impossibilidade de sobrevivência econômica com venda em bancas ou de assinaturas, a mídia ambiental é como um barquinho a vela movido graças à forca dos ventos de seus anunciantes, sofrendo com momentos de calmaria onde os anúncios desaparecem, alternando-se aos momentos de ventos fracos. Na mídia ambiental não tenho conhecimento de ventos fortes.
À primeira vista não se trata de um problema particular de um ou outro veículo, mas uma falta de vento que afeta a todos, em especial aos veículos com uma única vela voltada para os anúncios que sopram do Governo Federal e de suas empresas associadas. O ideal é os veículos terem mais velas para também receberem outros ventos de empresas de tecnologias e da área ambiental que não dispõem de muito dinheiro para investir em publicidade, mas que podem suportar valores menores, etc. Tradicionalmente, a cada mudança eleitoral os recursos desaparecem, até por conta dos impedimentos legais, agravado pela mudança administrativa até que os operadores que controlam os ventos saibam como e para onde orientá-los, decisão que naturalmente não cabe a eles, mas aos que os influenciam. E ainda tem a mudança de ano, onde as verbas publicitárias do ano que finda já acabaram e as do ano novo ainda não foram aprovadas.
A maneira de sobreviver neste cenário é economizar nas vacas gordas e esperar que a calmaria passe. Trata-se uma atitude prudente, mas passiva que tem mais ou menos dado certo, mas ao custo de vermos minguar as tiragens, os números de páginas e de edições, e comprometer cada vez mais a capacidade das mídias ambientais em contratarem e manterem seus profissionais e, principalmente, de atenderem o objetivo principal: chegar ao distinto público. Assim, a mídia ambiental virou praticamente uma empresa familiar, ou dependente da dedicação voluntária de alguns abnegados que assumem a tarefa mais por compromisso ideológico que por sobrevivência econômica. Geralmente existe um editor, no fundo o único ou o principal responsável por conseguir as verbas para manter o veículo a serem administradas pelos demais membros da equipe que por sua vez constituem motivo de pressão e preocupação do editor em manter seus empregos.
Na verdade, este é um assunto requentado. A mídia ambiental já tomou a decisão de mudar e de atuar coletivamente ao decidir pela fundação da ECOMIDIAS - Associação das Mídias Ambientais. Entretanto, entre as promessas de mudanças, as palavras e a boa intenção, faltou prática em quantidade e qualidade suficiente para a enormidade da tarefa que se desdobra em duas grandes ações, uma no campo das políticas públicas para a democratização da informação socioambiental e outra comercial, para assegurar uma distribuição mais justa das verbas de publicidade entre uma mídia comprometida com o consumo, o desperdício e a continuidade do atual modelo e uma mídia comprometida com a sustentabilidade e com um novo modelo.
No campo das políticas públicas, a ECOMÍDIA associou-se à RBJA (Rede Brasileira de Jornalismo Ambiental) e à REBIA (Rede Brasileira de Informação Ambiental) e juntos conseguiram sensibilizar demais setores da sociedade até desaguar no Ministério do Meio Ambiente, na época tendo à frente a Ministra Marina Silva, que criou um Grupo de Trabalho para tratar da questão da Comunicação Ambiental que de fato nunca se reuniu e acabou no esquecimento pelos próprios interessados - que dirá dentro do Governo, que acertadamente se move por pressão e interesse da sociedade.
No campo comercial, a mídia ambiental fez uma reunião com o ex-ministro Sarney Filho, coordenador na época da bancada ambiental no Congresso Nacional, e que conseguiu uma reunião dos editores da mídia ambiental com a Secretaria de Comunicação da Presidência da República, ligada à Casa Civil, que é de onde partem as decisões sobre a distribuição das verbas de publicidade do Governo Federal, ou onde se referendam as decisões das empresas ligadas ao Governo Federal. Funcionou durante algum tempo, mas política é que nem as nuvens, mudam a todo instante, e já passa da hora de refazer estes caminhos.
Importante ressaltar que, em nenhum momento foi ou será negociado a independência jornalística da mídia ambiental. Tratam -se de verbas públicas que a sociedade em geral - e em particular as organizações do terceiro setor que dependem desses veículos para democratizarem suas ações, resultados e reivindicações, os proprietários de veículos de comunicação e os profissionais que militam nessa área - tem todo o direito de reivindicar que sejam mais bem distribuídas, num contexto de fortalecimento democrático e da sustentabilidade. Distribuir todas as verbas públicas para fortalecer uma mídia comprometida com o modelo predatório de desenvolvimento não é exatamente ser isento, democrático e muito menos defender a sustentabilidade.
Então, se a escolha das mídias ambientais for por fortalecer a ECOMIDIAS, os editores de mídia ambiental precisam mudar a estratégia. As mesmas decisões de sempre só nos conduzirão aos mesmos lugares que já estamos chegando. Precisamos ser mais proativos, dividir tarefas e responsabilidades, assumir custos para a sobrevivência da organização. Entre as tarefas a serem divididas está a de buscar apoio na base aliada do Governo no Congresso Nacional e entre os novos governadores eleitos. Abrir - e manter abertos - canais de diálogo e negociação com a Presidência da República/SECOM, com as empresas do Governo Federal que anunciam na mídia ambiental (Petrobras, Furnas, Banco do Brasil, Caixa, Eletronorte, etc.) apresentando-se de forma unida e organizada - e, muito importante, aliada às organizações do terceiro setor que dependem da existência de uma mídia ambiental forte para a democratizarem suas informações e resultados.
Do ponto de vista comercial, é importante negociar uma proposta coletiva diferente dos atuais 30% de desconto indiscriminado para toda e qualquer quantidade de anúncio. Poderíamos negociar outra proposta, por exemplo, 50 % de desconto para anunciar uma única vez em todas as mídias ambientais associadas ao mesmo tempo, por exemplo, campanhas como a das Queimadas. E individualmente, negociar e descontos escalonados em função do número de anúncios num mesmo veículo, por exemplo, 10% para um a dois anúncios; 20% para três a quatro; 30% para cinco a seis; 40 % para sete a oito; 50% para nove a doze anúncios no mesmo veículo. Os veículos da mídia ambiental assegurariam um percentual, digamos, de 5% para a ECOMÍDIAS e mais uma contribuição mensal de, digamos R$ 150,00, para a ECOMÍDIAS manter uma pequena estrutura em Brasília para fazer o acompanhamento das negociações, manter abertos os canais de negociação e representar os veículos da mídia ambiental em eventos, seminários, congressos, etc.
Feito bem este dever de casa, e com a retomada dos anúncios, a ECOMÍDIAS passaria então a buscar os governos estaduais e prefeituras de grandes cidades, assim como grandes empresas privadas interessadas na divulgação socioambiental de seus resultados e ações, ampliando e fortalecendo a democratização da informação socioambiental no Brasil. Uma vez por ano, a ECOMÍDIAS, associada a RBJA e à REBIA, além de outros parceiros, organizaria um Congresso Nacional para avaliação da democratização da informação socioambiental no Brasil, conduzindo uma pesquisa de opinião sobre o tema e concedendo um prêmio anual aos que mais se destacaram neste campo, tudo com o patrocínio de projetos que ajudariam no financiamento das próprias atividades da ECOMÍDIAS durante o restante do ano.
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FONTE : Vilmar Sidnei Demamam Berna é escritor, com cerca de vinte livros publicados, destacando-se “O Desafio do Mar”, “É possível ser feliz”, “O desafio de escolher”, entre outros. Vilmar é também jornalista, em 1966 fundou a REBIA - Rede Brasileira de Informação Ambiental e a Revista do Meio Ambiente (que substituiu o Jornal do Meio Ambiente) e o Portal do Meio Ambiente (http://www.portaldomeioambiente.org.br/). Como ambientealista, fundou a UNIVERDE e os Defensores da Terra, duas organizações da sociedade civil sem fins lucratiuvos dedicadas à defesa do meio ambiente. Em 1999, recebeu no Japão o Prêmio Global 500 da ONU Para o Meio Ambiente e, em 2003, o Prêmio Verde das Américas – http://www.escritorvilmarberna.com.br/ (Envolverde/O autor).
sexta-feira, 3 de dezembro de 2010
Meio Ambiente aprova regulamentação de crédito de carbono - 03/12/2010
A medida estabelece que a redução de emissões de gases estufa provenientes da degradação florestal e do desmatamento poderá ser compensada financeiramente a partir de negociação de créditos no mercado de carbono.
Leonardo Prado
Rebecca Garcia incorporou na proposta sugestões do governo e da sociedade.
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável aprovou, na quarta-feira (1), a regulamentação do mecanismo de Redução Certificada de Emissões do Desmatamento e Degradação. Esse mecanismo prevê a concessão de créditos de carbono aos proprietários rurais brasileiros que evitarem desmatamento e, dessa forma, reduzirem as emissões de carbono. A remuneração será por meio de créditos de carbono negociados em mercado.
O texto aprovado é o substitutivo da relatora, deputada Rebecca Garcia (PP-AM), ao Projeto de Lei 5586/09, do deputado Lupércio Ramos (PMDB-AP). "É importante o reconhecimento da necessidade da manutenção das florestas e a possibilidade de países desenvolvidos entrarem com recursos para países que estão na faixa tropical terem a possibilidade de manterem essas florestas”, destaca Rebecca Garcia.
Aprovado depois de muita polêmica, o substitutivo para a regulamentação da RCEDD recebeu complementação de voto para adequar a proposta às discussões realizadas com o governo federal, ambientalistas e ruralistas.
Beneficiários
Pela proposta, a redução de emissões de gases estufa provenientes da degradação florestal e do desmatamento poderá ser compensada financeiramente a partir de negociação de créditos no mercado de carbono. O texto estabelece que União, estados e municípios, assim como terras indígenas, territórios quilombolas e propriedades privadas poderão se beneficiar do mecanismo.
A medida prevê que a reserva florestal deve ser destacada do percentual de área preservada exigida pelo Código Florestal (Lei 4.771/65). Ela deve ser feita de forma voluntária e pode ser extinta a qualquer momento pelo proprietário, desde que os créditos já emitidos sejam cumpridos.
Bolsa de valores
Para receber o RCEDD, o proprietário rural deverá apresentar ao Poder Executivo projeto detalhado sobre a área preservada. A RCEDD será um título de valor mobiliário, representativo de uma unidade padrão de gases de efeito estufa em área de preservação florestal. Após emitida, será negociada na bolsa de valores ou de mercado futuro, como compensação por emissões de outros empreendimentos.
A regulamentação do RCEDD no Brasil está em sintonia com as discussões internacionais sobre a questão, como a Conferência da ONU sobre Clima, que ocorre em Cancun, no México, até o próximo dia 10 de dezembro.
Para a relatora, a aprovação da matéria abre um leque de possibilidades para o País. "Nós entendemos que o REDD não é apenas uma questão ambiental. É um discurso econômico, é a possibilidade de se criar um modelo econômico para uma região que não tem um modelo econômico de desenvolvimento sustentável."
Tramitação
A proposta, conclusivaRito de tramitação pelo qual o projeto não precisa ser votado pelo Plenário, apenas pelas comissões designadas para analisá-lo. O projeto perderá esse caráter em duas situações: - se houver parecer divergente entre as comissões (rejeição por uma, aprovação por outra); - se, depois de aprovado ou rejeitado pelas comissões, houver recurso contra esse rito assinado por 51 deputados (10% do total). Nos dois casos, o projeto precisará ser votado pelo Plenário., já foi aprovada pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural. Ainda será analisada pelas comissões de Finanças e Tributação (inclusive no mérito); e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
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FONTE : Agência Câmara / Vania Alves e Ana Raquel
CEO: Édison Freitas de Siqueira
VP: Miriam Ferreira Siqueira
Executive Editors: Anelise Pons, Daniel Brazil, Luciano Medina Martins e Rebeca Tarouco
Leonardo Prado
Rebecca Garcia incorporou na proposta sugestões do governo e da sociedade.
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável aprovou, na quarta-feira (1), a regulamentação do mecanismo de Redução Certificada de Emissões do Desmatamento e Degradação. Esse mecanismo prevê a concessão de créditos de carbono aos proprietários rurais brasileiros que evitarem desmatamento e, dessa forma, reduzirem as emissões de carbono. A remuneração será por meio de créditos de carbono negociados em mercado.
O texto aprovado é o substitutivo da relatora, deputada Rebecca Garcia (PP-AM), ao Projeto de Lei 5586/09, do deputado Lupércio Ramos (PMDB-AP). "É importante o reconhecimento da necessidade da manutenção das florestas e a possibilidade de países desenvolvidos entrarem com recursos para países que estão na faixa tropical terem a possibilidade de manterem essas florestas”, destaca Rebecca Garcia.
Aprovado depois de muita polêmica, o substitutivo para a regulamentação da RCEDD recebeu complementação de voto para adequar a proposta às discussões realizadas com o governo federal, ambientalistas e ruralistas.
Beneficiários
Pela proposta, a redução de emissões de gases estufa provenientes da degradação florestal e do desmatamento poderá ser compensada financeiramente a partir de negociação de créditos no mercado de carbono. O texto estabelece que União, estados e municípios, assim como terras indígenas, territórios quilombolas e propriedades privadas poderão se beneficiar do mecanismo.
A medida prevê que a reserva florestal deve ser destacada do percentual de área preservada exigida pelo Código Florestal (Lei 4.771/65). Ela deve ser feita de forma voluntária e pode ser extinta a qualquer momento pelo proprietário, desde que os créditos já emitidos sejam cumpridos.
Bolsa de valores
Para receber o RCEDD, o proprietário rural deverá apresentar ao Poder Executivo projeto detalhado sobre a área preservada. A RCEDD será um título de valor mobiliário, representativo de uma unidade padrão de gases de efeito estufa em área de preservação florestal. Após emitida, será negociada na bolsa de valores ou de mercado futuro, como compensação por emissões de outros empreendimentos.
A regulamentação do RCEDD no Brasil está em sintonia com as discussões internacionais sobre a questão, como a Conferência da ONU sobre Clima, que ocorre em Cancun, no México, até o próximo dia 10 de dezembro.
Para a relatora, a aprovação da matéria abre um leque de possibilidades para o País. "Nós entendemos que o REDD não é apenas uma questão ambiental. É um discurso econômico, é a possibilidade de se criar um modelo econômico para uma região que não tem um modelo econômico de desenvolvimento sustentável."
Tramitação
A proposta, conclusivaRito de tramitação pelo qual o projeto não precisa ser votado pelo Plenário, apenas pelas comissões designadas para analisá-lo. O projeto perderá esse caráter em duas situações: - se houver parecer divergente entre as comissões (rejeição por uma, aprovação por outra); - se, depois de aprovado ou rejeitado pelas comissões, houver recurso contra esse rito assinado por 51 deputados (10% do total). Nos dois casos, o projeto precisará ser votado pelo Plenário., já foi aprovada pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural. Ainda será analisada pelas comissões de Finanças e Tributação (inclusive no mérito); e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
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FONTE : Agência Câmara / Vania Alves e Ana Raquel
CEO: Édison Freitas de Siqueira
VP: Miriam Ferreira Siqueira
Executive Editors: Anelise Pons, Daniel Brazil, Luciano Medina Martins e Rebeca Tarouco
Perda progressiva da biodiversidade é ruim para o planeta, pior para o homem
Estudo publicado pela revista Nature mostra que a destruição da biodiversidade favorece a proliferação de agentes que transmitem doenças ao ser humano
A perda progressiva da biodiversidade não faz mal apenas à saúde do planeta. O organismo humano também pode ser afetado pela extinção de plantas e animais, de acordo com artigo publicado na revista especializada Nature. Segundo os pesquisadores, financiados pela Fundação Nacional de Ciência e pelo Instituto Nacional de Saúde dos Estados Unidos, a perda de espécies em ecossistemas como florestas e campos resulta no aumento de agentes patógenos, ou seja, aqueles capazes de disseminar doenças nos hospedeiros. Reportagem no Correio Braziliense.
Segundo os autores do estudo, os animais, as plantas e os micróbios mais suscetíveis à extinção são justamente os que protegem da transmissão de doenças. Já os menos ameaçados geralmente abrigam agentes infecciosos que podem afetar a saúde humana, como o hantavírus, o vírus do oeste do Nilo e a doença de Lyme, transmitida pela picada de alguns carrapatos. “Nós já sabíamos de casos específicos nos quais o declínio da biodiversidade aumentou a incidência de doenças. Mas descobrimos que esse é um padrão muito mais geral: a perda da biodiversidade tende a aumentar a transmissão de patógenos por meio de uma grande rede”, disse ao Correio Felicia Keensing, ecóloga do Bard College, em Nova York, e principal autora da pesquisa. Essa rede envolve diversos agentes – vírus, bactérias e fungos – e variados hospedeiros, sejam eles homens, outros animais ou plantas.
A biodiversidade global tem caído drasticamente desde os anos 1950. Estima-se que as taxas atuais de extinção são 100 a mil vezes maiores que no passado, e as projeções são ainda menos animadoras. Acredita-se que, nos próximos 50 anos, serão milhares de vezes mais altas. Com a expansão populacional humana, aumentou o contato com patógenos, por meio de atividades como a caça selvagem ou as queimadas nas florestas. “As mudanças globais estão acelerando e trazendo consequências indesejáveis. Esse artigo demonstra os riscos dessas mudanças”, comentou Sam Schneiner, diretor do programa de ecologia da Fundação Nacional de Ciência dos Estados Unidos, em nota à imprensa.
“A perda da biodiversidade pode influenciar a transmissão de doenças por meio de vários mecanismos”, explica um dos coautores do estudo, Richard Ostfeld, do Instituto Cary de Estudos do Ecossistema. Ele exemplifica com a doença de Lyme, transmitida por carrapatos. “Nesse caso, espécies altamente protetoras, como o opossum (masurpial que vive na América do Norte), estão se extinguindo, à medida que as florestas têm sido fragmentadas. Ao mesmo tempo, dissemina-se uma espécie de rato que hospeda os carrapatos que causam a doença de Lyme”, diz. “Não sabemos por que as espécies mais resistentes às mudanças no ecossistema são aquelas que amplificam o número de patógenos. Preservar os hábitats naturais é a melhor maneira de prevenir esse efeito”, diz.
Outro caso bem documentado é o da hantavirose, uma zoonose emergente em todo o mundo. A doença, transmitida por roedores, causa problemas severos à saúde humana, e pode mesmo levar à morte – os índices de mortalidade decorrentes do mal são estimados em 40%. O vírus infecta os roedores por meio de saliva, urina e fezes. Já a transmissão para humanos ocorre pela inalação das secreções ou por mordidas. No início deste ano, a doença matou cinco pessoas no Distrito Federal. Em cinco meses, o número foi maior do que o registrado em 2009. Além disso, a taxa de letalidade foi alta: 83,3% dos pacientes que contraíram a doença morreram.
Um estudo de campo no estado americano de Oregon mostrou que a única variante significativa ligada à prevalência da infecção era a diversidade de pequenos mamíferos. Quanto maior o declínio, maiores as taxas de ratos infectados. O resultado foi semelhante a de pesquisas realizadas no estado de Utah e no Panamá.
Nova linhagem
Segundo Felicia Keensing, já há provas suficientes de que, para patógenos já estabelecidos em comunidades ecológicas, a perda da biodiversidade aumenta frequentemente a taxa de transmissão. Porém ela lembra que os ecossistemas também desempenham um papel no processo de proliferação de novos agentes patógenos. De 1940 a 2004, mais de 300 doenças emergentes foram identificadas em humanos em todo o planeta. “Concomitantemente, outras novas infecções também começaram a aparecer na vida selvagem, em animais domésticos e em plantas. As doenças emergentes infecciosas incluem aquelas nas quais o patógeno desenvolveu uma nova linhagem ou começou a atacar novos hospedeiros”, diz a pesquisadora.
Ela explica que, para patógenos que migraram para novas espécies hospedeiras, o processo envolve muitos passos – da invasão inicial ao estabelecimento do micro-organismo na espécie como um todo.
“O efeito da biodiversidade pode variar em cada um desses passos. Na invasão inicial, essa variável talvez não seja tão importante”, diz Felicia.
Ao mesmo tempo, a pesquisadora lembra que diversos estudos correlacionam fatores ambientais e socioeconômicos ao aparecimento de novos patógenos.
“São questões como o desflorestamento e a caça de animais selvagens. Essas atividades aumentam o contato entre humanos e animais, o que pode ser um fator crítico por trás do mecanismo que faz com que um patógeno encontra novo hospedeiro”, afirma.
Felicia diz que o artigo publicado na Nature é mais um alerta para a necessidade de se proteger a biodiversidade. “Está claro que precisamos implementar políticas de preservação o mais rápido possível. Isso poderia reduzir a disseminação de doenças da vida selvagem para os humanos”, defende.
“Quando a diversidade biológica declina e o contato com os homens aumenta, você tem uma receita perfeita para a deflagração de doenças infecciosas.”
Ameaça
Estudos mostram que um percentual alto das espécies existentes na Terra correm risco de extinção. Doze por cento dos pássaros, 23% dos mamíferos, 32% dos anfíbios, 31% das giminospermas (árvores de clima frio e temperado) e 33% dos corais já estão ameaçados.
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FONTE : EcoDebate, 03/12/2010
A perda progressiva da biodiversidade não faz mal apenas à saúde do planeta. O organismo humano também pode ser afetado pela extinção de plantas e animais, de acordo com artigo publicado na revista especializada Nature. Segundo os pesquisadores, financiados pela Fundação Nacional de Ciência e pelo Instituto Nacional de Saúde dos Estados Unidos, a perda de espécies em ecossistemas como florestas e campos resulta no aumento de agentes patógenos, ou seja, aqueles capazes de disseminar doenças nos hospedeiros. Reportagem no Correio Braziliense.
Segundo os autores do estudo, os animais, as plantas e os micróbios mais suscetíveis à extinção são justamente os que protegem da transmissão de doenças. Já os menos ameaçados geralmente abrigam agentes infecciosos que podem afetar a saúde humana, como o hantavírus, o vírus do oeste do Nilo e a doença de Lyme, transmitida pela picada de alguns carrapatos. “Nós já sabíamos de casos específicos nos quais o declínio da biodiversidade aumentou a incidência de doenças. Mas descobrimos que esse é um padrão muito mais geral: a perda da biodiversidade tende a aumentar a transmissão de patógenos por meio de uma grande rede”, disse ao Correio Felicia Keensing, ecóloga do Bard College, em Nova York, e principal autora da pesquisa. Essa rede envolve diversos agentes – vírus, bactérias e fungos – e variados hospedeiros, sejam eles homens, outros animais ou plantas.
A biodiversidade global tem caído drasticamente desde os anos 1950. Estima-se que as taxas atuais de extinção são 100 a mil vezes maiores que no passado, e as projeções são ainda menos animadoras. Acredita-se que, nos próximos 50 anos, serão milhares de vezes mais altas. Com a expansão populacional humana, aumentou o contato com patógenos, por meio de atividades como a caça selvagem ou as queimadas nas florestas. “As mudanças globais estão acelerando e trazendo consequências indesejáveis. Esse artigo demonstra os riscos dessas mudanças”, comentou Sam Schneiner, diretor do programa de ecologia da Fundação Nacional de Ciência dos Estados Unidos, em nota à imprensa.
“A perda da biodiversidade pode influenciar a transmissão de doenças por meio de vários mecanismos”, explica um dos coautores do estudo, Richard Ostfeld, do Instituto Cary de Estudos do Ecossistema. Ele exemplifica com a doença de Lyme, transmitida por carrapatos. “Nesse caso, espécies altamente protetoras, como o opossum (masurpial que vive na América do Norte), estão se extinguindo, à medida que as florestas têm sido fragmentadas. Ao mesmo tempo, dissemina-se uma espécie de rato que hospeda os carrapatos que causam a doença de Lyme”, diz. “Não sabemos por que as espécies mais resistentes às mudanças no ecossistema são aquelas que amplificam o número de patógenos. Preservar os hábitats naturais é a melhor maneira de prevenir esse efeito”, diz.
Outro caso bem documentado é o da hantavirose, uma zoonose emergente em todo o mundo. A doença, transmitida por roedores, causa problemas severos à saúde humana, e pode mesmo levar à morte – os índices de mortalidade decorrentes do mal são estimados em 40%. O vírus infecta os roedores por meio de saliva, urina e fezes. Já a transmissão para humanos ocorre pela inalação das secreções ou por mordidas. No início deste ano, a doença matou cinco pessoas no Distrito Federal. Em cinco meses, o número foi maior do que o registrado em 2009. Além disso, a taxa de letalidade foi alta: 83,3% dos pacientes que contraíram a doença morreram.
Um estudo de campo no estado americano de Oregon mostrou que a única variante significativa ligada à prevalência da infecção era a diversidade de pequenos mamíferos. Quanto maior o declínio, maiores as taxas de ratos infectados. O resultado foi semelhante a de pesquisas realizadas no estado de Utah e no Panamá.
Nova linhagem
Segundo Felicia Keensing, já há provas suficientes de que, para patógenos já estabelecidos em comunidades ecológicas, a perda da biodiversidade aumenta frequentemente a taxa de transmissão. Porém ela lembra que os ecossistemas também desempenham um papel no processo de proliferação de novos agentes patógenos. De 1940 a 2004, mais de 300 doenças emergentes foram identificadas em humanos em todo o planeta. “Concomitantemente, outras novas infecções também começaram a aparecer na vida selvagem, em animais domésticos e em plantas. As doenças emergentes infecciosas incluem aquelas nas quais o patógeno desenvolveu uma nova linhagem ou começou a atacar novos hospedeiros”, diz a pesquisadora.
Ela explica que, para patógenos que migraram para novas espécies hospedeiras, o processo envolve muitos passos – da invasão inicial ao estabelecimento do micro-organismo na espécie como um todo.
“O efeito da biodiversidade pode variar em cada um desses passos. Na invasão inicial, essa variável talvez não seja tão importante”, diz Felicia.
Ao mesmo tempo, a pesquisadora lembra que diversos estudos correlacionam fatores ambientais e socioeconômicos ao aparecimento de novos patógenos.
“São questões como o desflorestamento e a caça de animais selvagens. Essas atividades aumentam o contato entre humanos e animais, o que pode ser um fator crítico por trás do mecanismo que faz com que um patógeno encontra novo hospedeiro”, afirma.
Felicia diz que o artigo publicado na Nature é mais um alerta para a necessidade de se proteger a biodiversidade. “Está claro que precisamos implementar políticas de preservação o mais rápido possível. Isso poderia reduzir a disseminação de doenças da vida selvagem para os humanos”, defende.
“Quando a diversidade biológica declina e o contato com os homens aumenta, você tem uma receita perfeita para a deflagração de doenças infecciosas.”
Ameaça
Estudos mostram que um percentual alto das espécies existentes na Terra correm risco de extinção. Doze por cento dos pássaros, 23% dos mamíferos, 32% dos anfíbios, 31% das giminospermas (árvores de clima frio e temperado) e 33% dos corais já estão ameaçados.
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FONTE : EcoDebate, 03/12/2010
Estudos e Relatórios de Impactos Ambientais – EIA/RIMA - Antonio Silvio Hendges
O Estudo de Impacto Ambiental – EIA é um procedimento público que faz parte dos instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente (Lei 6.938/81, artigo 9º, III), deve ser efetuado por uma equipe multidisciplinar inscrita no Cadastro Técnico Federal de Atividades e Instrumentos de Defesa Ambiental, sem vínculo com o proponente do projeto e não pode ser realizado sob supervisão ou encomenda deste.
O estudo de impacto ambiental realiza uma avaliação favorável ou desfavorável ao empreendimento e, portanto deve ser a) anterior ao planejamento, instalação e funcionamento das atividades, inclusive podem-se b) solicitar estudos de impactos separados para as etapas de licenciamentos (Licença Prévia, Instalação e Operação – LP, LI e LO). O EIA é c) exigido pelo poder público e deve ter d) ampla publicidade de suas conclusões, sem prejuízo de eventuais segredos industriais ou operacionais necessários (CF, artigo 225, § 1º, IV; Resolução CONAMA 01/86, artigos 5, 6 e 11, § únicos; Resolução CONAMA 06/86, modelos 1 e 2).
O EIA deve conter a literatura científica e legal utilizada, dados claros e objetivos sobre os trabalhos de campo, análises e testes laboratoriais e o Relatório de Impacto Ambiental (RIMA). É necessário que sejam avaliadas todas as alternativas tecnológicas e de localização da planta, inclusive a hipótese de sua não realização, considerando-se a compatibilidade com os projetos e programas governamentais propostos, em funcionamento ou implantação na área de abrangência do empreendimento (Resolução CONAMA 01/86; Decreto 99.274/90). Também é indispensável indicarem-se as ações de mitigação dos impactos gerados e as medidas compensatórias necessárias em virtude destes impactos (Resolução CONAMA 02/96). As despesas de monitoramento, acompanhamento e gestão devem ser financiados pelo(s) empreendedor(es), mas não podem ser apresentados estudos e resultados ao órgão ambiental sem que este tenha conhecimento anterior da realização destes.
Outras características fundamentais do EIA são a publicidade e a participação da população e suas organizações através de opiniões diversas, divergentes ou complementares às defendidas pelos empreendedores, a administração pública ou a equipe multidisciplinar responsável. A publicidade e participação devem ser efetuadas através de Audiências Públicas em que se analisam além do Estudo de Impacto Ambiental o Relatório de impacto Ambiental (RIMA), parte integrante do EIA que descreve as atividades e conclusões dos estudos e testes realizados. Portanto, o RIMA é posterior ao EIA e parte deste, descrevendo as conclusões dos estudos, testes e medidas sugeridas pela equipe multidisciplinar (Resolução CONAMA, artigo 11; Resolução CONAMA 09/87).
O EIA/RIMA tem como principal objetivo orientar as decisões das administrações e órgãos públicos, sendo dever destes verificar a qualidade, pertinência e autenticidade dos estudos e conclusões destes documentos, que devem estabelecer também programas claros de acompanhamento e monitoramento dos impactos positivos e negativos, indicando os parâmetros e fatores necessários. Os servidores públicos dos órgãos ambientais respondem objetivamente (forma dolosa) e a equipe técnica de forma subjetiva (culposa) por danos ou prejuízos causados por estudos e relatórios mal elaborados.
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FONTE : Antonio Silvio Hendges, articulista do EcoDebate, é Professor de biologia e agente educacional no RS. (EcoDebate, 03/12/2010).
O estudo de impacto ambiental realiza uma avaliação favorável ou desfavorável ao empreendimento e, portanto deve ser a) anterior ao planejamento, instalação e funcionamento das atividades, inclusive podem-se b) solicitar estudos de impactos separados para as etapas de licenciamentos (Licença Prévia, Instalação e Operação – LP, LI e LO). O EIA é c) exigido pelo poder público e deve ter d) ampla publicidade de suas conclusões, sem prejuízo de eventuais segredos industriais ou operacionais necessários (CF, artigo 225, § 1º, IV; Resolução CONAMA 01/86, artigos 5, 6 e 11, § únicos; Resolução CONAMA 06/86, modelos 1 e 2).
O EIA deve conter a literatura científica e legal utilizada, dados claros e objetivos sobre os trabalhos de campo, análises e testes laboratoriais e o Relatório de Impacto Ambiental (RIMA). É necessário que sejam avaliadas todas as alternativas tecnológicas e de localização da planta, inclusive a hipótese de sua não realização, considerando-se a compatibilidade com os projetos e programas governamentais propostos, em funcionamento ou implantação na área de abrangência do empreendimento (Resolução CONAMA 01/86; Decreto 99.274/90). Também é indispensável indicarem-se as ações de mitigação dos impactos gerados e as medidas compensatórias necessárias em virtude destes impactos (Resolução CONAMA 02/96). As despesas de monitoramento, acompanhamento e gestão devem ser financiados pelo(s) empreendedor(es), mas não podem ser apresentados estudos e resultados ao órgão ambiental sem que este tenha conhecimento anterior da realização destes.
Outras características fundamentais do EIA são a publicidade e a participação da população e suas organizações através de opiniões diversas, divergentes ou complementares às defendidas pelos empreendedores, a administração pública ou a equipe multidisciplinar responsável. A publicidade e participação devem ser efetuadas através de Audiências Públicas em que se analisam além do Estudo de Impacto Ambiental o Relatório de impacto Ambiental (RIMA), parte integrante do EIA que descreve as atividades e conclusões dos estudos e testes realizados. Portanto, o RIMA é posterior ao EIA e parte deste, descrevendo as conclusões dos estudos, testes e medidas sugeridas pela equipe multidisciplinar (Resolução CONAMA, artigo 11; Resolução CONAMA 09/87).
O EIA/RIMA tem como principal objetivo orientar as decisões das administrações e órgãos públicos, sendo dever destes verificar a qualidade, pertinência e autenticidade dos estudos e conclusões destes documentos, que devem estabelecer também programas claros de acompanhamento e monitoramento dos impactos positivos e negativos, indicando os parâmetros e fatores necessários. Os servidores públicos dos órgãos ambientais respondem objetivamente (forma dolosa) e a equipe técnica de forma subjetiva (culposa) por danos ou prejuízos causados por estudos e relatórios mal elaborados.
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FONTE : Antonio Silvio Hendges, articulista do EcoDebate, é Professor de biologia e agente educacional no RS. (EcoDebate, 03/12/2010).
quinta-feira, 2 de dezembro de 2010
MATA ATLÂNTICA : 75% da área original já foi perdida
Ministério do Meio Ambiente divulgou, ontem, um levantamento do desmatamento da Mata Atlântica entre 2002 e 2008. Nesse período, a floresta perdeu 2.742 quilômetros quadrados de área nativa, uma média de 457 quilômetros quadrados anuais de derrubadas. No total, a Mata Atlântica já perdeu 75,88% de sua área original e é o bioma mais devastado do país. Entre 2002 e 2008, o Estado que mais desmatou foi Minas Gerais, com 909 quilômetros quadrados a menos de mata nativa no período.
Em seguida, aparecem o Paraná, com 545 quilômetros quadrados de desmate, e a Bahia, com 462 quilômetros. Em SC foram 329 quilômetros quadrados. Entre os municípios que mais desmataram, estão cidades de regiões conhecidas pela exploração de madeira para abastecer fornos da indústria siderúrgica.
A Mata Atlântica era o único bioma que ainda não tinha dados atualizados da devastação. Em 2011, o governo pretende divulgar taxas do desmatamento do Cerrado, Caatinga, Pampa e Mata Atlântica em 2008 e 2009. Atualmente, o monitoramento anual só é feito na Amazônia.
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FONTE : Diário Catarinense, edição de 2/12/2010.
Em seguida, aparecem o Paraná, com 545 quilômetros quadrados de desmate, e a Bahia, com 462 quilômetros. Em SC foram 329 quilômetros quadrados. Entre os municípios que mais desmataram, estão cidades de regiões conhecidas pela exploração de madeira para abastecer fornos da indústria siderúrgica.
A Mata Atlântica era o único bioma que ainda não tinha dados atualizados da devastação. Em 2011, o governo pretende divulgar taxas do desmatamento do Cerrado, Caatinga, Pampa e Mata Atlântica em 2008 e 2009. Atualmente, o monitoramento anual só é feito na Amazônia.
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FONTE : Diário Catarinense, edição de 2/12/2010.
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