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sábado, 6 de março de 2010

Araranguá: “Lixão aqui não!” - ANA ECHEVENGUÁ

Na terça-feira, sobrevoamos a bela Araranguá do meu amigo Tadeu, da minha amiga Ivone, da barra, do Morro dos Conventos... Linda sob o sol da manhã! Fotografei o rio Araranguá pensando nos amigos. Geralmente, os rios do sul de Santa Catarina apresentam uma cor vermelho-amarelada. Isso é corriqueiro na região carbonífera, devido à poluição provocada pelo carvão. Mesmo assim – naquele dia -, o rio estava verde, com as margens verdejantes...

Araranguá é o município brasileiro que “já registrou a ocorrência de todos os possíveis eventos extremos do clima (enchentes, estiagens, chuvas de granizo gigante, ciclones extratropicais, tornados e o furacão Catarina)”. Sofre também os malefícios diretos da exploração predatória do carvão mineral. Mesmo assim, a cidade – cortada pela BR 101 - está viva e em expansão.

Lembrei, então, que havíamos recebido, no nosso website, uma denúncia sobre o mau cheiro vindo de uma usina de reciclagem nessa mesma Araranguá. E do aumento do fluxo de caminhões, derrubando lixo na estrada. Negócio recente, de um ex-jogador de futebol, parente de um político influente local... parece que a usina está oferecendo seus serviços às prefeituras da região, com preços módicos pra conquistar a freguesia. Ou seja, vai ser depósito de lixo de outras cidades.

Pela indicação do local, não foi difícil encontrá-lo: “passa dois quilômetros da Polícia Federal, tem uma igrejinha na beira da estrada, dobra à esquerda”.

Gente, a usina de reciclagem não é uma usina de reciclagem. Com o lixo armazenado, já está com cara e jeito de lixão. Logo, logo vai ficar que nem os demais lixões com os quais nos deparamos com freqüência! E cujas imagens capturamos naquele mesmo dia. Lixões que as prefeituras criminosamente patrocinam, pra economizar alguns trocados.

Deu pra ver que, nesse lixão, tem gente trabalhando sem qualquer proteção, que ele está recebendo lixo de vários tipos e classificações...

Nos fundos da propriedade, flagramos lixo bem escondidinho atrás das árvores, jogado no chão... E três lagoas artificiais, cuja finalidade não conseguimos descobrir ainda. Ora, se tem lixo a céu aberto, tem mau cheiro! Tem urubu, rato, barata, mosca, mosquito e todos os vetores de doenças!

Com o licenciamento catarinense facilitado, é bem provável que esse lixão – apesar de estar fazendo tudo errado - já esteja com a papelada toda na mão, com o aval dos órgãos municipais e estaduais pra funcionar. Afinal, aqui, nesse oba-oba, ninguém fiscaliza nada!

Mas, também acho que este lixão está com seus dias contados! Afinal, o povo de lá conhece o valor dos bens naturais que possui e não quer que sejam destruídos. Para tanto, criaram o Movimento “CARVÃO AQUI NÃO”, compraram briga contra os poderosos “Senhores do Carvão” e implantaram uma lei municipal** que proíbe a atividade carbonífera em solo araranguaense.

Preparem-se, então, “golpistas da reciclagem”: vocês não vão conseguir ganhar dinheiro, despejando lixo no solo e água da cidade, por muito tempo. Araranguá pode criar o Movimento “LIXÃO AQUI NÃO”!

* - Tadeu Santos, presidente da ong Sócios da Natureza, fundada em 1980, e atualmente Conselheira do CONAMA pela Região Sul Biênio 2009/2011.

** - http://www.ecoeacao.com.br/index.php?option=com_content&task=view&id=11320&Itemid=41
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FONTE : Ana Echevenguá, advogada ambientalista, coordenadora do programa Eco&Ação, presidente do Instituto Eco&Ação e da Academia Livre das Água

MORADORES DE CANASVIEIRAS : VAMOS NOS UNIR !!!

As lideranças mais representativas da praia de Canasvieiras, onde resido, estão se mobilizando no exercício de sua cidadania. Solicitaram divulgação de abaixo-assinado para que os residentes daqui possam assinar ou imprimir e angariar assinaturas. A causa é justa é merece receber o apoio de todos. Abaixo o cabeçalho do abaixo-assinado que me foi enviado pelo amigo OTÁVIO FERRARI FILHO, uma das pessoas mais combativas por esta tão justa causa.
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AO EXMO. SR. DR. LUIZ HENRIQUE DA SILVEIRA, DD. GOVERNADOR DO ESTADO DE SANTA CATARINA OU AO SEU REPRESENTANTE, SR. DR. VALTER GALLINA, DD. SECRETÁRIO REGIONAL DA GRANDE FLORIANÓPOLIS.
Os abaixo assinados da Comunidade de Canasvieiras do Norte da Ilha de SC requerem a suspensão do leilão previsto para o dia 10 de março de 2010 de área de 4.212 m2 situada à rua Madre Maria Vilac, esquina com a rua Vasco de Oliveira Gondin. Há mais de cinqüenta anos a Comunidade pleiteia a construção da Praça nessa área, dispondo inclusive de escritura pública assinada pelo ex Governador Vilson Pedro Kleinübing de cessão desse terreno para esse fim, contando, atualmente, com adoção por 3 (três) anos dessa área para uma praça pela FLORAM à Ação Social Nossa Senhora de Guadalupe, com a anuência do Prefeito Sr. Dário Berger, do Vice-Prefeito Sr.João Batista Nunes e do Vereador Sr. Gean Marques Loureiro.
Essa é UMA ÁREA VERDE E DE LAZER E ASSIM ANSEIA A COMUNIDADE, COMO MELHORIA DE SUA QUALIDADE DE VIDA, DEFENDÊ-LA E PRESERVÁ-LA.
Florianópolis, 1º. de fevereiro de 2010.
Nome/Profissão Assinatura CPF ou Doc. Identidade

sexta-feira, 5 de março de 2010

WWF lança documentário sobre comunidades atingidas por usinas do Madeira


A ONG ambientalista WWF lançou documentário em que conta a história de pessoas do Brasil e da Bolívia afetadas pela construção das barragens de Santo Antônio e Jirau, em Rondônia, que fazem parte do Complexo Hidrelétrico do Madeira.

O filme "Rio Madeira: Vida antes das Barragens" foi gravado durante as estações seca e chuvosa da Amazônia, em comunidades ribeirinhas, brasileiras e bolivianas. Com aproximadamente 27 minutos, o vídeo documenta expectativas, opiniões e medos de pessoas, cujas comunidades dependem do rio, dentre as quais estão populações indígenas.

Segundo informações apresentadas no site da organização, a WWF pretende, com a iniciativa, chamar a atenção para os possíveis impactos ambientais e sociais relacionados com a construção das barragens, além de informar potenciais financiadores desses projetos sobre tais riscos.

"O filme também será usado como um instrumento para capacitação e divisão de conhecimento com as comunidades direta, indireta ou potencialmente afetadas pelas barragens", diz trecho da justificativa da ação.

A organização também informa que, com isso, está advogando por um sistema de monitoramento independente, apoiado por financiadores, para garantir que as 85 condicionantes do licenciamento das barragens sejam atendidas pelas companhias à frente desses projetos.

Complexo do Madeira

O Complexo Hidrelétrico do Madeira é um projeto de infraestrutura, incluindo quatro barragens, que pretende gerar cerca de 10 mil MW de energia, 4000 km de hidrovia e 2500 km de linhas de transmissão.

O rio Madeira é o maior afluente do Amazonas, que é o principal elemento da bacia trinacional do Madeira (Brasil, Bolívia e Peru). Esse é o maior projeto de infraestrutura previsto pela Iniciativa de Integração Regional de Infraestrutura na América do Sul (IIRSA).

Santo Antônio e Jirau são as duas primeiras barragens a serem construídas, e ambas estão localizadas no Brasil, no rio Madeira. A construção da barragem de Santo Antonio começou em setembro de 2008. De acordo Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), 10 mil pessoas serão desalojadas pela obra.

Já a companhia responsável pela construção, a Santo Antônio Energia AS estima que três mil pessoas devam ser realocadas. A barragem de Jirau está em construção desde 2009 e o consórcio que lidera o projeto é a Energia Sustentável do Brasil (Enersus).

As duas outras barragens são Riberao, no rio Mamoré (fronteira Bolívia-Brasil) e Cachuela Esperanza, no rio Beni (Bolívia). Para essa última, um estudo de viabilidade contratado pelo governo boliviano já está em andamento.

Embora a extensão dos impactos das barragens não esteja clara, sabe-se que elas irão afetar a migração de peixes e outras espécies dependentes do fluxo ecológico do rio. Também, a abertura de estradas para acesso às barragens poderá impactar a floresta do entorno.

A ONG WWF acredita que eficiência energética e economia de energia deveriam estar na linha de frente da política energética de qualquer nação, incluindo análises abrangentes de outras fontes de energia renovável alternativas à hidreletricidade e combustíveis fósseis, além de estratégias para evitar ou minimizar impactos negativos sociais, culturais e ambientais, em particular, na Amazônia.

"Os empreendedores contrataram uma Estudo Ambiental Estratégico para o complexo do Madeira cobrindo toda a bacia do rio. Infelizmente, o estudo nunca foi usado para promover a participação adequada da sociedade civil e para alcançar um consenso com as comunidades locais afetadas", diz a organização em seu site.
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FONTE : (Envolverde/Amazônia.org.br)

A Carta da Terra Brasil

A Carta da Terra Brasil from Carta da Terra Brasil on Vimeo.

A Carta da Terra Brasil from Carta da Terra Brasil on Vimeo.

A Carta da Terra lançou no dia 22 de Abril de 2009 a sua primeira campanha de comunicação no Brasil em suporte ao Dia Mundial da Terra.

A campanha está ancorada em um filme de 60 segundos que será veiculado pelas principais emissoras de televisão por assinatura do pais. O objetivo da campanha e motivar as pessoas a conhecer a declaração de princípios éticos A Carta da Terra, compreender os seus conceitos e aplica-los com uma orientação para as suas atividades diárias.

O comercial e uma animação produzida a partir de desenhos feitos por crianças da Casa do Zezinho, entidade social que visa promover a cultura e educação entre crianças carentes na cidade de São Paulo.
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FONTE : (Envolverde/Carta da Terra)

Os custos da construção de barragens para a fauna aquática

A reposição de 150 mil peixes compensa a perda de pescado na bacia do rio Madeira causada pela construção da hidrelétrica de Santo Antônio? Segundo o MPF, os 150 mil peixes correspondem a três vezes a perda de 11 toneladas de peixe que aconteceu durante a construção da ensecadeira.

Então, para o MPF, pra o Ibama, para o ministério público estadual de Rondônia e para o Consórcio responsável pela construção da hidrelétrica de Santo Antônio o termo de ajustamento de conduta proposto pelo ministério público federal e assinado pelo consórcio de Santo Antônio se torna suficiente para reparar os danos ao meio ambiente infligidos durante a construção da hidrelétrica.

Quando o assunto é a perda da fauna aquática o setor elétrico ‘pisa em ovos’ ou ‘sua frio’. Isso porque as perdas ocasionadas pelas construções de grandes barragens nas bacias dos rios brasileiros são incomensuráveis. As empresas de construção de barragens e de geração de energia e os ministérios do meio ambiente e das minas e energia fogem das conseqüências das barragens para a fauna aquática como o diabo foge da cruz. Nesses casos o governo apresenta dificuldades no uso da retórica como se viu na fala do presidente Luis Inácio Lula da Silva sobre o impasse na construção de Santo Antônio por causa dos bagres: “Jogaram um bagre no meu colo”.

Transpondo essa declaração para o mundo dos homens, verificar-se-ia semelhanças com aquela em que o presidente da república decolava com os quilombolas, com os indígenas e com o ministério publico para o mundo dos obstáculos quase intransponíveis: “O Ministério Público, os quilombolas e os indígenas são os maiores obstáculos ao crescimento econômico”.

Os licenciamentos das barragens na bacia do rio Madeira e mais recentemente na bacia do rio Xingu se comparam a uma corrida de obstáculos, mas sem obstáculos. Os custos com a perda da biodiversidade nessas duas bacias impediriam quaisquer planejamentos de construção, de geração e de transmissão de energia elétrica para a região sudeste porque os impactos não se restringem ao momento da construção. As empresas e o Estado gostariam que fosse assim, pois alguns programas básicos ambientais já seriam suficientes. Os impactos se perpetuam por décadas como se vê na bacia do rio Tocantins, onde a pesca se reduziu em 80%.

E quanto a hidrelétrica de Serra Quebrada, entre o Maranhão e o Tocantins, que atinge diretamente a nação Apinajé, o ministro Edson Lobão, ministro das minas e energia, quer enquadrar a FUNAI para que a construção saia o quanto antes. O Ministro apagou as velas de vários Apinajé quando declarou que existiam “uns indígenas” na área. Em contrapartida, os indígenas querem apagar a vela de Serra Quebrada e a vela que o ministro acende para as empresas de alumínio como a Alcoa e a Vale do Rio Doce. Com isso o médio Tocantins ganhará um sopro de vida.
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FONTE : Mayron Régis, jornalista Fórum Carajás (Envolverde/Adital -)

Nove espécies ameaçam mares do Brasil

Estudo detecta 58 espécies vindas de outros oceanos; algumas delas representam risco à biodiversidade, à economia ou à saúde humana.

A costa brasileira abriga pelo menos nove espécies vindas de outros oceanos e que ameaçam a biodiversidade nos mares em 12 Estados do país, aponta o primeiro levantamento desse tipo já feito no Brasil. Ao menos uma representa risco para a saúde humana, e algumas delas, incluindo três muito usadas em aquários domésticos, podem prejudicar também a economia local (afetando a pesca, por exemplo).

O Informe sobre as Espécies Exóticas Invasoras Marinhas no Brasil, concebido pelo Ministério do Meio Ambiente com apoio do PNUD, foi elaborado por pesquisadores para tentar descobrir os impactos, no litoral brasileiro, das espécies que interferem na capacidade de sobrevivência de outras ou afetam as atividades socioeconômicas ou a saúde humana.

O estudo identificou 58 espécies exóticas, ou seja, “estrangeiras”: 3 fitoplânctons, 6 zooplânctons, 6 fitobentos, 40 zoobentos e 4 peixes. Elas foram classificadas em estabelecidas (com presença significativa, mas sem apresentar impacto negativo), detectadas (com distribuição restrita, sem evidência de impacto) e invasoras (com impacto comprovado).

Em um mundo ideal, nativos e exóticos conviveriam seguindo o fluxo da cadeia alimentar. Porém, alguns invasores, trazidos por correntes marinhas e atividades econômicas como transporte marítimo ou aquicultura – produção em cativeiro de peixes, camarões, ostras e outros recursos–, acabam perturbando esse equilíbrio.

As invasoras são prejudiciais à biodiversidade porque competem com as nativas por espaço, luz ou alimento. Além disso, podem atuar como parasitas ou causar doenças em espécies localmente importantes, assim como produzir toxinas que se acumulam na cadeia alimentar, envenenando outros organismos ou apresentando risco direto à saúde humana. Todas estas características trazem perdas econômicas, devido às modificações na infraestrutura do país para combater o problema. Ao Brasil, a maior parte chegou por bioincrustação – ou seja, se prendem no casco de navios – ou pela água de lastro, usada para manter a estabilidade de embarcações.

No país, as nove espécies identificadas são as microalgas Coscinodiscus wailesii e Alexandrium tamarense, a alga marinha Caulerpa scalpelliformis, muito usada em aquários, os corais laranjas Tubastraea coccínea e Tubastraea tagusensis, também muito comuns em aquários domésticos, os mexilhões Isognomon bicolor e Myoforceps aristatus, o siri Charybdis hellerii e a ascídia (um tipo de invertebrado) Styela plicata.

Pelo menos 12 estados brasileiros (Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Bahia, Maranhão, Ceará, Rio Grande do Norte, Pernambuco e Alagoas) foram atingidos por alguma das espécies invasoras, com impactos que variavam de região para região.

A única em foi detectada ameaça para a saúde humana é a microalga Alexandrium tamarense, já detectada no Paraná e no Rio Grande do Sul. Esse fitoplâncton produz uma substância chamada ficotoxina, que pode contaminar moluscos e crustáceos, consumidos por humanos. Há risco de intoxicação, diarreia, náusea, vômito, amortecimento da boca e dos lábios, fraqueza, dificuldade de fala e até parada respiratória. Porém, ainda não há registro desse tipo de impacto no Brasil.

Várias delas podem prejudicar a economia. O molusco Isognomon bicolor, encontrado do Rio Grande do Norte até Santa Catarina, se incrusta em cascos de embarcações (aumentando o peso da estrutura e o gasto de combustível), em plataformas de petróleo (podendo causar corrosões e entupir tubulações) e em boias (elas ficam mais pesadas e têm maior dificuldade de flutuar).

Em outros casos, o impacto é mais localizado. O siri Charybdis hellerii, presente em Maranhão, Ceará, Rio Grande do Norte, Pernambuco, Alagoas, Bahia, Espírito Santo, Rio de Janeiro, São Paulo e Santa Catarina, pode concorrer com espécies nativas e diminuir a população de crustáceos vendidos para consumo humano. A ascídia Styela plicata, encontrada na Bahia, Rio de Janeiro, São Paulo, Paraná e Santa Catarina, pode afetar a produção de alguns moluscos e, por se grudar em estruturas, aumenta os custos de limpeza. O mexilhão Myoforceps aristatus, detectado no Rio de Janeiro, em São Paulo e Santa Catarina, danifica outros moluscos, e, por isso, podem causar “grande prejuízo” para a indústria de cultivo de vieiras (um tipo de molusco).

Prevenção

Para prevenir a entrada dessas espécies no litoral brasileiro, o estudo sugere uma articulação do governo federal, através de seus vários ministérios, com empresas privadas e de capital misto – particularmente dos setores de energia, saneamento e abastecimento, navegação marítima e portuária. Isso porque essas companhias são as mais afetadas pelos invasores.

Outra sugestão é fazer a instalação e manutenção permanente de um sistema de informação para diagnóstico, monitoramento e alerta precoce de introdução de espécies invasoras marinhas. Essa estrutura, recomendam os autores, deve ser acompanhada de maior controle das fronteiras.
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FONTE : Danielle Brant, do PNUD (Envolverde/PNUD Brasil)