Para a sociedade a vida se torna cada vez mais arriscada. (Guivant, 2001).
A artificialização dos ecossistemas, produzida por uma sociedade desigual, nos leva à degradação dos recursos naturais, imprescindíveis para a sobrevivência. Ou há alguma fórmula de sobreviver sem respirar ar puro, ou beber água potável?
Mesmo com todas as catástrofes anunciadas batendo à nossa porta - furacões, enchentes e deslizamentos -, persiste o descaso de nossos governantes com políticas públicas ambientais. O que se vê descaso. omissão e prevaricações, por parte dos órgãos ambientais reguladores do nosso país.
Nos conflitos gerados pela transferência dos recursos naturais, bem de uso comum de todos, para particulares, é sempre vitorioso o poder manipulador dos grandes empresários e políticos legitimamente eleitos por nossa pseudodemocracia. São personagens de relações clientelistas que, geralmente, praticam suborno e corrupção.
A mídia em geral mostra as calamidades ambientais. Mas não informa à sociedade sobre seus direitos ao meio ambiente ecologicamente equilibrado. E a crise ambiental mostrada na telinha mascara os verdadeiros responsáveis pela degradação. Mostra, no máximo, informações medíocres sobre o caos já instaurado nos quatro cantos do Planeta.
Nesta costumeira intransparência, e dos crimes ambientais praticados pelos atores do sistema institucional de política ambiental (SISNAMA), o que podemos esperar das instituições de defesa do meio ambiente e da sociedade em geral? Nada mais do que o confronto, seja ele de ordem política ou econômica. Ações participativas em cada área de conflito que possam contagiar os demais integrantes da sociedade para o cumprimento do seu dever de defesa do meio ambiente.
Paralelo a isso, necessitamos urgentemente de gestores e administradores ecorresponsáveis, pois não se pode mais aceitar os riscos decorrentes do uso destrutivo dos nossos bens naturais, que não são uma mercadoria livre, onde compra quem tem mais dinheiro ou maior poder.
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AUTORES : Rodrigo Moretti, gestor ambiental, diretor sul do Instituto Eco&Ação
Ana Echevenguá, advogada ambientalista, presidente do Instituto Eco&Ação
quinta-feira, 25 de fevereiro de 2010
Santa Catarina: Lixo sobre lixo em Laguna - Ana Echevenguá
Anita Garibaldi deve estar se remexendo no túmulo! Sua terra, em Santa Catarina – linda; preciosa por suas águas, sambaquis, história… – é palco de um dos mais fétidos crimes ambientais da região. O município é o depósito do lixo oficial de quase trinta municípios e de várias empresas da área da saúde.
Segundo a Juíza Federal Adriana Barni Ritter, “… A manutenção de lixões a céu aberto é inaceitável no atual estágio de desenvolvimento da sociedade moderna, devendo ser tomadas medidas enérgicas no sentido de extinguir essa prática arcaica e altamente degradante do meio ambiente…”*. Este argumento faz parte da sentença de um processo em que foi ré a empresa Serrana Engenharia Ltda.
Por que estou falando disso? Porque, no final de 2009, o Instituto Eco&Ação capturou várias imagens do aterro sanitário dessa Serrana, ao realizar um sobrevôo sobre o extremo sul de Santa Catarina, juntamente com cinegrafistas do grupo RBS. A iniciativa faz parte do projeto de elaboração de um diagnóstico sobre a disposição dos resíduos domésticos, da saúde e industriais do estado.
Nesta oportunidade, foram testemunhados e documentados alguns dos crimes ambientais que tranqüilamente são praticados naquela região. E tais informações estão sendo encaminhadas aos órgãos competentes.
As imagens capturadas do aterro sanitário da Serrana mostram que o negócio vai de mal a pior. Ou seja: o aterro virou um “inaceitável” lixão.
Na defesa das ilegalidades, a Serrana teve a cara de pau de afirmar que não é possível constatar irregularidades quanto ao tratamento do lixo com um simples sobrevôo**. Gente, basta olhar as fotos e já se percebe a formação de líquidos escuros escorrendo no entorno da montanha de lixo. Isso é o fétido chorume!
Pena que a máquina fotográfica não captura cheiros!
Mas alegações falsas como esta não causam nenhuma surpresa: as ilegalidades da Serrana é história antiga. Tudo começou em 2003 quando a FATMA – sem exigir EIA/RIMA – liberou a construção desse aterro em Laguna, para receber 115 ton./dia de lixo, numa área já impactada pelo carvão e pelo lixão que ali existia há mais de vinte anos***. No velho lixão do Tio Preto, como é conhecido nas redondezas!
Repito: a FATMA não exigiu EIA/RIMA****.
Na briga judicial, a SERRANA foi obrigada a apresentar o EIA/RIMA no prazo máximo de seis meses a contar de 17 de dezembro de 2003. Mas só cumpriu essa obrigação no final de 2006. Papéis entregues; ninguém foi punido; caso encerrado!
Já que aqui ninguém fiscaliza nada, o aterro virou lixão a céu aberto. As fotos mostram que não ocorre, há tempos, cobertura dos resíduos ali depositados. E lixo produz chorume (líquido escuro, fétido e altamente poluente). Chorume deve ser tratado. Aí, eu pergunto: se o pessoal da Serrana não está preocupado em cobrir o lixo, como estará tratando o chorume, que exige mais tecnologia e dinheiro???
A degradação ambiental torna-se ainda mais preocupante porque, junto com esse lixão, funciona a empresa Louber que também ganha dinheiro com lixo: possui um incinerador onde queima, diariamente, 800 quilos de lixo hospitalar. Um equipamento obsoleto, licenciado sem o teste de queima (teste oficial obrigatório) e que seria reprovado por qualquer órgão ambiental sério*****.
A situação caótica da Louber também foi fotografada. Virou lixão também!
Imaginem só: 115 ton./dia de lixo a céu aberto + 800 quilos de lixo hospitalar queimando e jogando o agente laranja no ar. Tudo isso numa área impactada com rejeito de carvão e pelo lixão vintenário que ali existia. Dados fornecidos pela FATMA.
O mais preocupante é que os lixões – da Serrana e da Louber – estão na beira de um curso d’água que deságua no rio Tubarão. Numa área plana e baixa, com lençol freático próximo à superfície, já impactada com o antigo lixão e rejeito de carvão.
Dá pra avaliar o impacto cumulativo e sinérgico que tudo isso provoca?
Por isso, Laguna – se faz parte da sociedade moderna – precisa travar mais uma batalha contra esta empresa para fechar esse lixão – “prática arcaica e altamente degradante do meio ambiente”.
O caso já foi levado ao conhecimento da Polícia Federal, Ministério Público Federal e Justiça Federal.
Quem vai ter coragem de dizer um basta a esta realidade, exigir o cumprimento da lei e punir os responsáveis pelas ilegalidades ali praticadas???
E quem vai pagar pelos danos ao meio ambiente e à saúde das pessoas ali envolvidas?
Diante de tudo isso, não basta rezar para pedir a proteção da Anita. Vamos dar as mãos ao povo de Laguna e região! Entrem em contato conosco, através do website www.ecoeacao.com.br para forçarmos as autoridades competentes ao cumprimento de suas obrigações.
* – fls. 1447 dos autos da Ação Civil Pública de número 2006.72.16.001637-7 – um longo processo que começou em 2003 quando, estranhamente, a Serrana foi licenciada para construir um aterro sanitário sem precisar confeccionar estudo de impactos ambientais.
** Reportagem do Jornal A Crítica.
*** – Localização: Localidade de Estiva – Laguna – SC; Distância: 2.000m; Área total: 380.000m2 (localizada na Fazenda Preto Velho, já impactada pelo atual Lixão – utilizado há 20 anos – e pelo resíduo de carvão depositado no Banhado da Estiva); área a licenciar: idem; Estimativa de vida útil: 20 anos; Corpo receptor: Bacia hidrográfica do Rio do Prego.
**** – Estudos dos Impactos Ambientais provocados pelos empreendimentos. Uma das exigências fundamentais para licenciamento de aterro sanitário.
***** – No processo número 040.07.004706-5, as atividades de Louber foram suspensas pela Justiça Estadual de Laguna, mas o Tribunal de Justiça cassou essa medida liminar e ainda não deu a decisão definitiva.
****************************
AUTORA : Ana Echevenguá, advogada ambientalista, coordenadora do programa Eco&Ação, presidente do Instituto Eco&Ação e da Academia Livre das Água, e-mail: ana@ecoeacao.com.br, website: www.ecoeacao.com.br.
Segundo a Juíza Federal Adriana Barni Ritter, “… A manutenção de lixões a céu aberto é inaceitável no atual estágio de desenvolvimento da sociedade moderna, devendo ser tomadas medidas enérgicas no sentido de extinguir essa prática arcaica e altamente degradante do meio ambiente…”*. Este argumento faz parte da sentença de um processo em que foi ré a empresa Serrana Engenharia Ltda.
Por que estou falando disso? Porque, no final de 2009, o Instituto Eco&Ação capturou várias imagens do aterro sanitário dessa Serrana, ao realizar um sobrevôo sobre o extremo sul de Santa Catarina, juntamente com cinegrafistas do grupo RBS. A iniciativa faz parte do projeto de elaboração de um diagnóstico sobre a disposição dos resíduos domésticos, da saúde e industriais do estado.
Nesta oportunidade, foram testemunhados e documentados alguns dos crimes ambientais que tranqüilamente são praticados naquela região. E tais informações estão sendo encaminhadas aos órgãos competentes.
As imagens capturadas do aterro sanitário da Serrana mostram que o negócio vai de mal a pior. Ou seja: o aterro virou um “inaceitável” lixão.
Na defesa das ilegalidades, a Serrana teve a cara de pau de afirmar que não é possível constatar irregularidades quanto ao tratamento do lixo com um simples sobrevôo**. Gente, basta olhar as fotos e já se percebe a formação de líquidos escuros escorrendo no entorno da montanha de lixo. Isso é o fétido chorume!
Pena que a máquina fotográfica não captura cheiros!
Mas alegações falsas como esta não causam nenhuma surpresa: as ilegalidades da Serrana é história antiga. Tudo começou em 2003 quando a FATMA – sem exigir EIA/RIMA – liberou a construção desse aterro em Laguna, para receber 115 ton./dia de lixo, numa área já impactada pelo carvão e pelo lixão que ali existia há mais de vinte anos***. No velho lixão do Tio Preto, como é conhecido nas redondezas!
Repito: a FATMA não exigiu EIA/RIMA****.
Na briga judicial, a SERRANA foi obrigada a apresentar o EIA/RIMA no prazo máximo de seis meses a contar de 17 de dezembro de 2003. Mas só cumpriu essa obrigação no final de 2006. Papéis entregues; ninguém foi punido; caso encerrado!
Já que aqui ninguém fiscaliza nada, o aterro virou lixão a céu aberto. As fotos mostram que não ocorre, há tempos, cobertura dos resíduos ali depositados. E lixo produz chorume (líquido escuro, fétido e altamente poluente). Chorume deve ser tratado. Aí, eu pergunto: se o pessoal da Serrana não está preocupado em cobrir o lixo, como estará tratando o chorume, que exige mais tecnologia e dinheiro???
A degradação ambiental torna-se ainda mais preocupante porque, junto com esse lixão, funciona a empresa Louber que também ganha dinheiro com lixo: possui um incinerador onde queima, diariamente, 800 quilos de lixo hospitalar. Um equipamento obsoleto, licenciado sem o teste de queima (teste oficial obrigatório) e que seria reprovado por qualquer órgão ambiental sério*****.
A situação caótica da Louber também foi fotografada. Virou lixão também!
Imaginem só: 115 ton./dia de lixo a céu aberto + 800 quilos de lixo hospitalar queimando e jogando o agente laranja no ar. Tudo isso numa área impactada com rejeito de carvão e pelo lixão vintenário que ali existia. Dados fornecidos pela FATMA.
O mais preocupante é que os lixões – da Serrana e da Louber – estão na beira de um curso d’água que deságua no rio Tubarão. Numa área plana e baixa, com lençol freático próximo à superfície, já impactada com o antigo lixão e rejeito de carvão.
Dá pra avaliar o impacto cumulativo e sinérgico que tudo isso provoca?
Por isso, Laguna – se faz parte da sociedade moderna – precisa travar mais uma batalha contra esta empresa para fechar esse lixão – “prática arcaica e altamente degradante do meio ambiente”.
O caso já foi levado ao conhecimento da Polícia Federal, Ministério Público Federal e Justiça Federal.
Quem vai ter coragem de dizer um basta a esta realidade, exigir o cumprimento da lei e punir os responsáveis pelas ilegalidades ali praticadas???
E quem vai pagar pelos danos ao meio ambiente e à saúde das pessoas ali envolvidas?
Diante de tudo isso, não basta rezar para pedir a proteção da Anita. Vamos dar as mãos ao povo de Laguna e região! Entrem em contato conosco, através do website www.ecoeacao.com.br para forçarmos as autoridades competentes ao cumprimento de suas obrigações.
* – fls. 1447 dos autos da Ação Civil Pública de número 2006.72.16.001637-7 – um longo processo que começou em 2003 quando, estranhamente, a Serrana foi licenciada para construir um aterro sanitário sem precisar confeccionar estudo de impactos ambientais.
** Reportagem do Jornal A Crítica.
*** – Localização: Localidade de Estiva – Laguna – SC; Distância: 2.000m; Área total: 380.000m2 (localizada na Fazenda Preto Velho, já impactada pelo atual Lixão – utilizado há 20 anos – e pelo resíduo de carvão depositado no Banhado da Estiva); área a licenciar: idem; Estimativa de vida útil: 20 anos; Corpo receptor: Bacia hidrográfica do Rio do Prego.
**** – Estudos dos Impactos Ambientais provocados pelos empreendimentos. Uma das exigências fundamentais para licenciamento de aterro sanitário.
***** – No processo número 040.07.004706-5, as atividades de Louber foram suspensas pela Justiça Estadual de Laguna, mas o Tribunal de Justiça cassou essa medida liminar e ainda não deu a decisão definitiva.
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AUTORA : Ana Echevenguá, advogada ambientalista, coordenadora do programa Eco&Ação, presidente do Instituto Eco&Ação e da Academia Livre das Água, e-mail: ana@ecoeacao.com.br, website: www.ecoeacao.com.br.
quarta-feira, 24 de fevereiro de 2010
Lavouras de destruição: entrevista especial com Althen Teixeira Filho
“O problema não são as lavouras de eucalipto, o monocultivo, o agronegócio, mas as políticas (públicas) que levam a este tipo de coisa“, afirma o organizador do livro Lavouras de Destruição: a (im)posição do consenso.
Segundo o professor Althen Teixeira Filho, na entrevista que segue, concedida por e-mail para a IHU On-Line, autores da Alemanha, Argentina, Áustria, Brasil e Uruguai, em uníssono, no livro digital Lavouras de Destruição: a (im)posição do consenso, “corroboram o mal causado pelos alimentos transgênicos; que lavouras de árvores não são florestas; que o agronegócio tem financiamento público exponencialmente superior à agricultura familiar (gerando menos empregos, com produtividade menor, destrói o ambiente e exporta o que produz); que a necessidade de hidroelétricas é questionável, geram destruição de ecossistemas vitais e desrespeitam qualquer direito humano”. Althen, que é organizador da obra, é enfático em suas respostas. Para ele, “nenhum encontro para discutir o clima vai avançar em defesa dos cidadãos. Os presidentes representam interesses empresariais, não os das populações. Ainda, e por fim, o próximo presidente do Brasil já está escolhido; será qualquer um que dê continuidade a este projeto falido de “capitalismo humanizado””. Althen não acredita que o Brasil possua um modelo desenvolvimentista. E explica: “O governo é a antítese dele mesmo. Temos ministérios para atender interesses políticos, não para criar estratégias de desenvolvimento, sendo um o antípoda do outro”.
Althen Teixeira Filho é médico veterinário, formado pela Universidade Federal de Pelotas (UFPel), e mestre em Anatomia dos Animais Domésticos e Silvestres, pela Universidade de São Paulo (USP). Possui doutorado em Anatomia Humana, pela Escola Paulista de Medicina. É pós-doutor, pela Medizinische Universität Zu Lübeck, na Alemanha. Atualmente, é professor da UFPel. Althen também é organizador da obra Eucalipitais- Qual o Rio Grande do Sul desejamos?.
Confira a entrevista.
IHU On-Line – Como surgiu a ideia de reunir num livro a realidade comum dos problemas ambientais em diferentes países? Qual o principal objetivo da obra, que tipo de alerta ela quer fazer?
Althen Teixeira Filho – Surgiu como uma continuidade do livro “euCAliPITAIS”(2008). O problema não são as lavouras de eucalipto, o monocultivo, o agronegócio, mas as políticas (públicas) que levam a este tipo de coisa. Como “negócio” estas lavouras são péssimas, pois geram lucro só no sentido das empresas (predadoras) e destruição do sustento do homem do campo, das pequenas empresas, do meio ambiente. A maioria dos “alertas” já são bem conhecidos, entretanto, destaco no livro a busca da apresentação ordenada de alguns dos problemas, e feita por pessoas qualificadas no seu campo de trabalho. A dispersão de autores pelo mundo mostra que os efeitos danosos de tais negociatas são os mesmos, não importando o local. Por fim, e importante, mostra que não somos “um grupo pequeno” como dizem, mas compomos – e coloco todos como cidadãos -, a maioria expressiva contra os propagandistas pagos pelas empresas.
IHU On-Line – Quais os países que participam da obra e quais os principais pontos em comum entre eles?
Althen Teixeira Filho – Reunimos pessoas da Alemanha, Argentina, Áustria, Brasil e Uruguai, e a maioria jamais tinha se visto ou conversado, expondo seu ideário sem dialogar entre si. Entretanto, em uníssono, corroboram o mal causado pelos alimentos transgênicos; que lavouras de árvores não são florestas; que o agronegócio tem financiamento público exponencialmente superior à agricultura familiar (gerando menos empregos, com produtividade menor, destrói o ambiente e exporta o que produz); que a necessidade de hidroelétricas é questionável, geram destruição de ecossistemas vitais e desrespeitam qualquer direito humano. Veja alguns títulos: “Por que a natureza ainda não inventou plantações (exóticas)”, de Lutz Fähser, Alemanha; “Agronegócio; crescer até o subdesenvolvimento. O escândalo argentino”, de Adolfo Boy, Argentina; “Transnacionais e transgênicos: o monopólio de sementes e insumos”, de Antônio Andrioli, Áustria; “Eucalipto versus bioma Pampa, compreendendo as diferenças entre lavouras arbóreas e o campo nativo”, de Tiago Santos e Rafael Trevisan, Brasil, entre outros não menos importantes. Temos, inclusive, uma música gravada pelo excelente cantor e compositor Pedro Munhoz (“Que verde é este?”).
“O problema não são as lavouras de eucalipto, o monocultivo, o agronegócio, mas as políticas (públicas) que levam a este tipo de coisa”
IHU On-Line – Quais os principais desafios que envolvem hoje o cultivo de alimentos no mundo?
Althen Teixeira Filho – Segundo o prof. Andrioli, produz-se alimento em quantidade suficiente para a população mundial, contudo, o problema é a distribuição e prioridades. Na Etiópia mais de seis milhões de pessoas padecem de fome, com inúmeras mortes diárias e a ONU diz não ter recursos financeiros para auxiliá-los. Mais recentemente, tivemos esta tragédia no Haiti, onde grupos formam pequenos exércitos na luta por água e alimentos. Enquanto isso, o agronegócio produz alimento para animais. Outro fator importante é a posse (privatização) das sementes por algumas empresas (como a Monsanto), tornando os agricultores (todos) reféns destes monstros insanos (ou “insantos”). A semente antes gerava sementes, era sadia, de todos, e trocadas fraternalmente entre agricultores; hoje é germe estéril e doente, levando suas alterações gênicas a “mesas de insegurança alimentar”. Transferem seu desregramento químico ao nosso metabolismo. Ressalto que isto já está comprovado cientificamente, com várias publicações. Esta indústria química “perde a guerra” contra o que chamam de “plantas invasoras” e a multinacional Dow AgroSciences já pediu à CNTBio a liberação de estudos de soja transgênica e, suspeita-se, que a nova variedade será resistente ao herbicida 2,4-D, o “agente laranja” usado como desfolhante na guerra do Vietnam. Assistam o filme “O mundo segundo a Monsanto” (no YouTube) e constatem os seus efeitos colaterais. O objetivo e o modo de alcançar lucro desse pessoal é cruel, insano e feroz. As populações que se danem.
IHU On-Line – Como são tratados na obra problemas como monocultivo, transgenia, aspectos políticos do financiamento de campanhas, cana de açúcar, barragens, questões técnicas das lavouras de eucalipto e acácia, por exemplo?
Althen Teixeira Filho – Tudo vem pela política. Defendo enfaticamente o financiamento público de campanhas para evitar o que se vê hoje. Os políticos são empregados de empresas com mandato eletivo de vereador, deputados (o Edson Brum e Záchia tentando destruir o nosso regramento ambiental), senadores (o Zambiasi, sempre que possível, na surdina, querendo beneficiar a Stora Enso na faixa de fronteira); governador (a ex-governandora Yeda e o vexame das papeleiras no RS) e até presidente (impossível esquecer o episódio “Lula e a perereca” – quando ele disse que ambientalistas se preocupam mais com pererecas do que com pessoas). Eles têm em comum o aporte financeiro das pasteiras (empresas de celulose) nas suas campanhas políticas (só a ex-governadora recebeu mais de 500 mil). No pleito de 2006 todos os candidatos a cargos eletivos no Brasil declararam ter recebido de pessoas físicas e jurídicas a soma de R$ 1.428.964.749,52 – um bilhão, quatrocentos e vinte o oito milhões de reais. Só o candidato Lula declarou R$ 91.490.670,71 – sem contar o que o partido recebeu, e Geraldo Alckmin informou R$ 81.923.624,75. E o que eles não declararam? Uma análise do último pleito de São Paulo indicou que os candidatos só declaram algo em torno de 40% do que recebem. Estes picaretas vão defender quais interesses? Certamente não os da população. O pior é que o problema não é só do Brasil. Bush era empregado das companhias petrolíferas e colocou (mentindo que procurava armas químicas) o exército mais poderoso da terra a serviço desses interesses. Obama é representante do sistema bancário. Como vimos, não existe dinheiro para matar a fome, mas em 2008 vários governos, o do Brasil inclusive, se reuniram para salvar capitalistas falidos e, importante – alguns calculam a soma repassada entre 15 e 17 trilhões de dólares, valor sacado de cofres públicos (o seu, o meu, o nosso dinheiro) cuja soma também foi utilizada para pagar pequenas fortunas a gerentes de empresas. É por isto que nenhum encontro para discutir o clima vai avançar em defesa dos cidadãos. Os presidentes representam interesses empresariais, não os das populações. Ainda, e por fim, o próximo presidente do Brasil já está escolhido; será qualquer um que dê continuidade a este projeto falido de “capitalismo humanizado”.
“Na Etiópia mais de seis milhões de pessoas padecem de fome, com inúmeras mortes diárias e a ONU diz não ter recursos financeiros para auxiliá-los”
IHU On-Line – Por que o subtítulo da obra é “a (im)posição do consenso”?
Althen Teixeira Filho – Achamos que “Lavouras de destruição” não seria suficiente. A “imposição” vai no sentido de ironizar e ridicularizar o fato de que os que contestam este tipo de “desenvolvimento” de governo e empresas são logo taxados de retrógrados, não desejam o avanço da metade sul (no nosso caso), que não nos preocupamos com as pessoas. Já ouvimos que “se fosse por estes ambientalistas, ainda estaríamos nos limpando com sabugos” – veja que manifestação débil e simplória (para dizer o mínimo). Quem não é favorável está associado a “ideologias” retrógradas (na falta de argumentos, sempre aplicam esta de “ideologia”). A “posição” vai no sentido de mostrar a trapaça, o ardil, a empulhação e a mentira como forma de propaganda.
IHU On-Line – Quais as principais análises jurídicas dos “novos tempos” que o problema ambiental ocasiona?
Althen Teixeira Filho – No capítulo “Ambiente e direito: o homem no limiar da vida” o professor Plauto Faraco de Azevedo, com maestria, raciocina no sentido de que produzimos para a troca e não para o (bom) consumo. Apresentam-nos o neoliberalismo como um imperativo histórico incontornável, o que é uma grande mentira. Isto tem levado a uma crise sistêmica, sendo importante repensar e “recriar” a ciência econômica e jurídica. Pessoalmente, vejo o campo jurídico impregnado por teses absurdas, motivo de tergiversação e omissão, que levam ao favorecimento das empresas. Sobressaem-se poucos procuradores e promotores que lutam com independência, mas que logo sofrem a (im)posição do “sistema”.
“O objetivo e o modo de alcançar lucro desse pessoal é cruel, insano e feroz. As populações que se danem”
IHU On-Line – O que o senhor destaca como o elemento mais significativo das cartas de agricultores familiares publicadas na obra?
Althen Teixeira Filho – As cartas são um elemento de manifestação dos próprios agricultores. Num momento percebi que todos falavam e se preocupavam com agricultura familiar, inclusive a grande representante do agronegócio, a senadora Kátia Abreu (segundo os jornais é grileira). Toda esta hipocrisia advinha da aplicação das novas leis que ordenavam Reserva Legal, Área de Proteção Permanente, entre outras. Resolvi, através de um projeto de extensão que tenho na UFPel, organizar e ouvir que o que os agricultores familiares queriam dizer é bem diferente do que dizem os formadores de opinião de rádios, TVs, jornais e políticos comprados. Todos devem ler, todavia, já antecipo que eles percebem o abandono no qual se encontram, a preocupação gravíssima com “o dia de amanhã” (sustento dos seus familiares), têm ciência das falsas promessas dos políticos e, muitos deles, produzem aquilo que pode gerar sustento familiar, não o que gostariam. Todos, sem exceção, destacam o equívoco destes ridículos monocultivos. Eles têm um “receituário caseiro” fenomenal para desenvolver uma agricultura familiar segura, com princípios biológicos e éticos (inexistentes nas multinacionais), mas falta-lhes apoio. Conheci um agricultor familiar, no município de Capão do Leão, o senhor Cláudio, que produz alimento de qualidade e sem agrotóxicos. Ele é muito inteligente e, de forma independente, busca na literatura seus próprios caminhos, pois já requisitou ajuda e responderam que hoje em dia esta coisa de produção biológica já é ultrapassada. Veja que ridículo.
IHU On-Line – Que reflexões a obra suscita sobre nosso modelo desenvolvimentista, principalmente rural?
Althen Teixeira Filho – De forma geral, as manifestações elaboram críticas ao que já citamos (monocultivos – cana-de-açúcar, soja transgênica, eucaliptos e, até, à CNTBio). Sou da opinião de que não temos um “modelo desenvolvimentista”. O governo é a antítese dele mesmo. Temos ministérios para atender interesses políticos, não para criar estratégias de desenvolvimento, sendo um o antípoda do outro. Exemplifico: o Ministério da Agricultura e o do Desenvolvimento Agrário. Neste último, conheço pessoas bem intencionadas, com boa vontade, trabalhando com afinco pela agricultura familiar. Bem ao contrário do primeiro, controlado pela “área ruralista” (ainda atuam como senhores feudais), mas que são do mesmo governo. O ministro das Minas e Energia é um subordinado do filho do José Sarney, cujas obras, segundo o noticiário, represam mais verbas públicas para eles do que água. Atuam como monstros, destruindo populações ribeirinhas, sem falar da natureza. É bom que fique claro: esta patacoada de que “ambientalista” está preocupado só com aves, peixes e pererecas já não é mais admissível. O que nos preocupa (embora não me considere ambientalista) é a perda da qualidade de vida e a própria vida das pessoas. Cada governo tem a CNTBio que organiza e merece, e, esta, só serve para sair saracoteando toda e qualquer licença que lhe solicitam.
IHU On-Line – O que embasa a proposta de disponibilizar o livro em formato digital gratuitamente na internet?
Althen Teixeira Filho – Combater tanta mentira e falsidade, e, para isso, a informação tem que chegar a todos. Os autores dedicaram seu tempo sem receber nada em troca (diferente dos jornalistas que viajaram com passagens pagas pelas papeleiras e hoje querem parecer imparciais). O nosso propósito é oferecer subsídios que construam raciocínios livres e independentes (não precisa concordar com as teses do livro), formando cidadãos responsáveis e críticos. Para tanto, buscamos suporte financeiro em vários sindicatos, cujo valor arrecadado é empregado única e exclusivamente para pagamentos de correção, diagramação, formatação, impressão e do qual prestamos contas de cada centavo. Também, o livro “euCAliPITAIS” alcançou quase 500 páginas e “Lavouras” quase 800, o que seria uma quantidade razoável de papel. Em 20 dias, e só no “site” do CEA, vimos que foram baixadas mais de 250 cópias do “euCAliPITAIS” e já sabemos que a procura por “Lavouras” é muito grande. Temos consciência da nossa “pegada ecológica” e, por isto mesmo, buscamos poupar ao máximo a natureza.
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FONTE : IHU - Instituto Humanitas Unisinos
Segundo o professor Althen Teixeira Filho, na entrevista que segue, concedida por e-mail para a IHU On-Line, autores da Alemanha, Argentina, Áustria, Brasil e Uruguai, em uníssono, no livro digital Lavouras de Destruição: a (im)posição do consenso, “corroboram o mal causado pelos alimentos transgênicos; que lavouras de árvores não são florestas; que o agronegócio tem financiamento público exponencialmente superior à agricultura familiar (gerando menos empregos, com produtividade menor, destrói o ambiente e exporta o que produz); que a necessidade de hidroelétricas é questionável, geram destruição de ecossistemas vitais e desrespeitam qualquer direito humano”. Althen, que é organizador da obra, é enfático em suas respostas. Para ele, “nenhum encontro para discutir o clima vai avançar em defesa dos cidadãos. Os presidentes representam interesses empresariais, não os das populações. Ainda, e por fim, o próximo presidente do Brasil já está escolhido; será qualquer um que dê continuidade a este projeto falido de “capitalismo humanizado””. Althen não acredita que o Brasil possua um modelo desenvolvimentista. E explica: “O governo é a antítese dele mesmo. Temos ministérios para atender interesses políticos, não para criar estratégias de desenvolvimento, sendo um o antípoda do outro”.
Althen Teixeira Filho é médico veterinário, formado pela Universidade Federal de Pelotas (UFPel), e mestre em Anatomia dos Animais Domésticos e Silvestres, pela Universidade de São Paulo (USP). Possui doutorado em Anatomia Humana, pela Escola Paulista de Medicina. É pós-doutor, pela Medizinische Universität Zu Lübeck, na Alemanha. Atualmente, é professor da UFPel. Althen também é organizador da obra Eucalipitais- Qual o Rio Grande do Sul desejamos?.
Confira a entrevista.
IHU On-Line – Como surgiu a ideia de reunir num livro a realidade comum dos problemas ambientais em diferentes países? Qual o principal objetivo da obra, que tipo de alerta ela quer fazer?
Althen Teixeira Filho – Surgiu como uma continuidade do livro “euCAliPITAIS”(2008). O problema não são as lavouras de eucalipto, o monocultivo, o agronegócio, mas as políticas (públicas) que levam a este tipo de coisa. Como “negócio” estas lavouras são péssimas, pois geram lucro só no sentido das empresas (predadoras) e destruição do sustento do homem do campo, das pequenas empresas, do meio ambiente. A maioria dos “alertas” já são bem conhecidos, entretanto, destaco no livro a busca da apresentação ordenada de alguns dos problemas, e feita por pessoas qualificadas no seu campo de trabalho. A dispersão de autores pelo mundo mostra que os efeitos danosos de tais negociatas são os mesmos, não importando o local. Por fim, e importante, mostra que não somos “um grupo pequeno” como dizem, mas compomos – e coloco todos como cidadãos -, a maioria expressiva contra os propagandistas pagos pelas empresas.
IHU On-Line – Quais os países que participam da obra e quais os principais pontos em comum entre eles?
Althen Teixeira Filho – Reunimos pessoas da Alemanha, Argentina, Áustria, Brasil e Uruguai, e a maioria jamais tinha se visto ou conversado, expondo seu ideário sem dialogar entre si. Entretanto, em uníssono, corroboram o mal causado pelos alimentos transgênicos; que lavouras de árvores não são florestas; que o agronegócio tem financiamento público exponencialmente superior à agricultura familiar (gerando menos empregos, com produtividade menor, destrói o ambiente e exporta o que produz); que a necessidade de hidroelétricas é questionável, geram destruição de ecossistemas vitais e desrespeitam qualquer direito humano. Veja alguns títulos: “Por que a natureza ainda não inventou plantações (exóticas)”, de Lutz Fähser, Alemanha; “Agronegócio; crescer até o subdesenvolvimento. O escândalo argentino”, de Adolfo Boy, Argentina; “Transnacionais e transgênicos: o monopólio de sementes e insumos”, de Antônio Andrioli, Áustria; “Eucalipto versus bioma Pampa, compreendendo as diferenças entre lavouras arbóreas e o campo nativo”, de Tiago Santos e Rafael Trevisan, Brasil, entre outros não menos importantes. Temos, inclusive, uma música gravada pelo excelente cantor e compositor Pedro Munhoz (“Que verde é este?”).
“O problema não são as lavouras de eucalipto, o monocultivo, o agronegócio, mas as políticas (públicas) que levam a este tipo de coisa”
IHU On-Line – Quais os principais desafios que envolvem hoje o cultivo de alimentos no mundo?
Althen Teixeira Filho – Segundo o prof. Andrioli, produz-se alimento em quantidade suficiente para a população mundial, contudo, o problema é a distribuição e prioridades. Na Etiópia mais de seis milhões de pessoas padecem de fome, com inúmeras mortes diárias e a ONU diz não ter recursos financeiros para auxiliá-los. Mais recentemente, tivemos esta tragédia no Haiti, onde grupos formam pequenos exércitos na luta por água e alimentos. Enquanto isso, o agronegócio produz alimento para animais. Outro fator importante é a posse (privatização) das sementes por algumas empresas (como a Monsanto), tornando os agricultores (todos) reféns destes monstros insanos (ou “insantos”). A semente antes gerava sementes, era sadia, de todos, e trocadas fraternalmente entre agricultores; hoje é germe estéril e doente, levando suas alterações gênicas a “mesas de insegurança alimentar”. Transferem seu desregramento químico ao nosso metabolismo. Ressalto que isto já está comprovado cientificamente, com várias publicações. Esta indústria química “perde a guerra” contra o que chamam de “plantas invasoras” e a multinacional Dow AgroSciences já pediu à CNTBio a liberação de estudos de soja transgênica e, suspeita-se, que a nova variedade será resistente ao herbicida 2,4-D, o “agente laranja” usado como desfolhante na guerra do Vietnam. Assistam o filme “O mundo segundo a Monsanto” (no YouTube) e constatem os seus efeitos colaterais. O objetivo e o modo de alcançar lucro desse pessoal é cruel, insano e feroz. As populações que se danem.
IHU On-Line – Como são tratados na obra problemas como monocultivo, transgenia, aspectos políticos do financiamento de campanhas, cana de açúcar, barragens, questões técnicas das lavouras de eucalipto e acácia, por exemplo?
Althen Teixeira Filho – Tudo vem pela política. Defendo enfaticamente o financiamento público de campanhas para evitar o que se vê hoje. Os políticos são empregados de empresas com mandato eletivo de vereador, deputados (o Edson Brum e Záchia tentando destruir o nosso regramento ambiental), senadores (o Zambiasi, sempre que possível, na surdina, querendo beneficiar a Stora Enso na faixa de fronteira); governador (a ex-governandora Yeda e o vexame das papeleiras no RS) e até presidente (impossível esquecer o episódio “Lula e a perereca” – quando ele disse que ambientalistas se preocupam mais com pererecas do que com pessoas). Eles têm em comum o aporte financeiro das pasteiras (empresas de celulose) nas suas campanhas políticas (só a ex-governadora recebeu mais de 500 mil). No pleito de 2006 todos os candidatos a cargos eletivos no Brasil declararam ter recebido de pessoas físicas e jurídicas a soma de R$ 1.428.964.749,52 – um bilhão, quatrocentos e vinte o oito milhões de reais. Só o candidato Lula declarou R$ 91.490.670,71 – sem contar o que o partido recebeu, e Geraldo Alckmin informou R$ 81.923.624,75. E o que eles não declararam? Uma análise do último pleito de São Paulo indicou que os candidatos só declaram algo em torno de 40% do que recebem. Estes picaretas vão defender quais interesses? Certamente não os da população. O pior é que o problema não é só do Brasil. Bush era empregado das companhias petrolíferas e colocou (mentindo que procurava armas químicas) o exército mais poderoso da terra a serviço desses interesses. Obama é representante do sistema bancário. Como vimos, não existe dinheiro para matar a fome, mas em 2008 vários governos, o do Brasil inclusive, se reuniram para salvar capitalistas falidos e, importante – alguns calculam a soma repassada entre 15 e 17 trilhões de dólares, valor sacado de cofres públicos (o seu, o meu, o nosso dinheiro) cuja soma também foi utilizada para pagar pequenas fortunas a gerentes de empresas. É por isto que nenhum encontro para discutir o clima vai avançar em defesa dos cidadãos. Os presidentes representam interesses empresariais, não os das populações. Ainda, e por fim, o próximo presidente do Brasil já está escolhido; será qualquer um que dê continuidade a este projeto falido de “capitalismo humanizado”.
“Na Etiópia mais de seis milhões de pessoas padecem de fome, com inúmeras mortes diárias e a ONU diz não ter recursos financeiros para auxiliá-los”
IHU On-Line – Por que o subtítulo da obra é “a (im)posição do consenso”?
Althen Teixeira Filho – Achamos que “Lavouras de destruição” não seria suficiente. A “imposição” vai no sentido de ironizar e ridicularizar o fato de que os que contestam este tipo de “desenvolvimento” de governo e empresas são logo taxados de retrógrados, não desejam o avanço da metade sul (no nosso caso), que não nos preocupamos com as pessoas. Já ouvimos que “se fosse por estes ambientalistas, ainda estaríamos nos limpando com sabugos” – veja que manifestação débil e simplória (para dizer o mínimo). Quem não é favorável está associado a “ideologias” retrógradas (na falta de argumentos, sempre aplicam esta de “ideologia”). A “posição” vai no sentido de mostrar a trapaça, o ardil, a empulhação e a mentira como forma de propaganda.
IHU On-Line – Quais as principais análises jurídicas dos “novos tempos” que o problema ambiental ocasiona?
Althen Teixeira Filho – No capítulo “Ambiente e direito: o homem no limiar da vida” o professor Plauto Faraco de Azevedo, com maestria, raciocina no sentido de que produzimos para a troca e não para o (bom) consumo. Apresentam-nos o neoliberalismo como um imperativo histórico incontornável, o que é uma grande mentira. Isto tem levado a uma crise sistêmica, sendo importante repensar e “recriar” a ciência econômica e jurídica. Pessoalmente, vejo o campo jurídico impregnado por teses absurdas, motivo de tergiversação e omissão, que levam ao favorecimento das empresas. Sobressaem-se poucos procuradores e promotores que lutam com independência, mas que logo sofrem a (im)posição do “sistema”.
“O objetivo e o modo de alcançar lucro desse pessoal é cruel, insano e feroz. As populações que se danem”
IHU On-Line – O que o senhor destaca como o elemento mais significativo das cartas de agricultores familiares publicadas na obra?
Althen Teixeira Filho – As cartas são um elemento de manifestação dos próprios agricultores. Num momento percebi que todos falavam e se preocupavam com agricultura familiar, inclusive a grande representante do agronegócio, a senadora Kátia Abreu (segundo os jornais é grileira). Toda esta hipocrisia advinha da aplicação das novas leis que ordenavam Reserva Legal, Área de Proteção Permanente, entre outras. Resolvi, através de um projeto de extensão que tenho na UFPel, organizar e ouvir que o que os agricultores familiares queriam dizer é bem diferente do que dizem os formadores de opinião de rádios, TVs, jornais e políticos comprados. Todos devem ler, todavia, já antecipo que eles percebem o abandono no qual se encontram, a preocupação gravíssima com “o dia de amanhã” (sustento dos seus familiares), têm ciência das falsas promessas dos políticos e, muitos deles, produzem aquilo que pode gerar sustento familiar, não o que gostariam. Todos, sem exceção, destacam o equívoco destes ridículos monocultivos. Eles têm um “receituário caseiro” fenomenal para desenvolver uma agricultura familiar segura, com princípios biológicos e éticos (inexistentes nas multinacionais), mas falta-lhes apoio. Conheci um agricultor familiar, no município de Capão do Leão, o senhor Cláudio, que produz alimento de qualidade e sem agrotóxicos. Ele é muito inteligente e, de forma independente, busca na literatura seus próprios caminhos, pois já requisitou ajuda e responderam que hoje em dia esta coisa de produção biológica já é ultrapassada. Veja que ridículo.
IHU On-Line – Que reflexões a obra suscita sobre nosso modelo desenvolvimentista, principalmente rural?
Althen Teixeira Filho – De forma geral, as manifestações elaboram críticas ao que já citamos (monocultivos – cana-de-açúcar, soja transgênica, eucaliptos e, até, à CNTBio). Sou da opinião de que não temos um “modelo desenvolvimentista”. O governo é a antítese dele mesmo. Temos ministérios para atender interesses políticos, não para criar estratégias de desenvolvimento, sendo um o antípoda do outro. Exemplifico: o Ministério da Agricultura e o do Desenvolvimento Agrário. Neste último, conheço pessoas bem intencionadas, com boa vontade, trabalhando com afinco pela agricultura familiar. Bem ao contrário do primeiro, controlado pela “área ruralista” (ainda atuam como senhores feudais), mas que são do mesmo governo. O ministro das Minas e Energia é um subordinado do filho do José Sarney, cujas obras, segundo o noticiário, represam mais verbas públicas para eles do que água. Atuam como monstros, destruindo populações ribeirinhas, sem falar da natureza. É bom que fique claro: esta patacoada de que “ambientalista” está preocupado só com aves, peixes e pererecas já não é mais admissível. O que nos preocupa (embora não me considere ambientalista) é a perda da qualidade de vida e a própria vida das pessoas. Cada governo tem a CNTBio que organiza e merece, e, esta, só serve para sair saracoteando toda e qualquer licença que lhe solicitam.
IHU On-Line – O que embasa a proposta de disponibilizar o livro em formato digital gratuitamente na internet?
Althen Teixeira Filho – Combater tanta mentira e falsidade, e, para isso, a informação tem que chegar a todos. Os autores dedicaram seu tempo sem receber nada em troca (diferente dos jornalistas que viajaram com passagens pagas pelas papeleiras e hoje querem parecer imparciais). O nosso propósito é oferecer subsídios que construam raciocínios livres e independentes (não precisa concordar com as teses do livro), formando cidadãos responsáveis e críticos. Para tanto, buscamos suporte financeiro em vários sindicatos, cujo valor arrecadado é empregado única e exclusivamente para pagamentos de correção, diagramação, formatação, impressão e do qual prestamos contas de cada centavo. Também, o livro “euCAliPITAIS” alcançou quase 500 páginas e “Lavouras” quase 800, o que seria uma quantidade razoável de papel. Em 20 dias, e só no “site” do CEA, vimos que foram baixadas mais de 250 cópias do “euCAliPITAIS” e já sabemos que a procura por “Lavouras” é muito grande. Temos consciência da nossa “pegada ecológica” e, por isto mesmo, buscamos poupar ao máximo a natureza.
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FONTE : IHU - Instituto Humanitas Unisinos
Desertos Verdes: o bilionário chileno que investe no RS
Eliodoro Matte, presidente da CMPC, ressalta que expansão vai ser ditada pela oportunidade e recuperação do mercado
Com fortuna estimada em US$ 7,9 bilhões que o transforma no empresário mais rico do Chile, Eliodoro Matte é um homem simples. Pelo menos é o que dizem as pessoas que conhecem na intimidade o presidente da Compañía Manufacturera de Papeles y Cartones (CMPC), um grupo do ramo de papel que, no final do ano passado, adquiriu, por US$ 1,43 bilhão, a unidade de Guaíba da Fibria (ex-Aracruz). Descendente de uma família que, desde meados do século 19, já deu ao Chile reitores, ministros, banqueiros, empresários, diplomatas e senadores, Matte tem o hábito de dirigir o próprio carro e verificar se seus executivos têm horários disponíveis na agenda antes de solicitar reuniões com eles.
Aos 64 anos, casado, pai de três filhos e formado em engenharia civil, dirige uma companhia fundada em 1920 por seu tio-avô Luiz Matte Larrain. A holding é o guarda-chuva que abriga diveempresas do ramo de madeira, papel e celulose, além de banco e mineradora, entre outras. Nesta entrevista, Matte, que estará na Capital em abril, no 23º Fórum da Liberdade, fala sobre a perspectiva para seus investimentos no país.
Zero Hora – O Brasil tem uma economia bem mais regulada do que a chilena. Isso não o amedronta?
Matte – O Brasil é um grande país, atrativo para desenvolver negócios, que tem um sistema econômico sério, com regras claras, e onde há apoio da sociedade para a empresa. As autoridades estão empenhadas em facilitar e empurrar a iniciativa privada e isso é o que favorece a chegada de novos investidores. No entanto, verificamos que em determinadas áreas há excesso de regulamentação, que, simplificada, não há dúvida, estimulará ainda mais a inovação e o empreendedorismo.
ZH – Quais as suas perspectivas para a economia brasileira?
Matte – É um país que conta com um enorme potencial e tem feito progressos notáveis. O desempenho da economia na última crise tem sido a recompensa de introduzir e manter reformas por um longo período. Esperamos que essa estabilidade também dê retorno e gere mais efeitos positivos.
ZH – A estrutura tributária brasileira pode significar algum atraso em seus investimentos?
Matte – As questões tributárias no Brasil requerem atenção e planejamento cuidadoso. Mas, uma vez assimilada a estrutura e a forma de operar, não parece que deva tornar-se um obstáculo.
ZH – Na opinião do senhor, quais são os pontos fortes e fracos da economia?
Matte – Ter instituições sólidas e regras claras são pontos fortes. Assim como contar com profissionais de qualidade comprovada. O Brasil ainda deve resolver problemas em diversos âmbitos, como a maioria dos países. Nossa visão dos fundamentos da economia é otimista a longo prazo. Especialmente se seguir avançando em torná-la mais aberta e competitiva.
ZH – Quais são os seus planos para a unidade adquirida da Fibria? O que pretende investir na fábrica?
Matte – A CMPC colocará seu foco na integração, no desenvolvimento e na sustentabilidade das aquisições das unidades de Guaíba e da empresa Melhoramentos, em São Paulo, atingindo a eficiência em cada um de seus processos, estabelecendo relações de longo prazo com as comunidades vizinhas e criando sinergias com as outras operações que a companhia detém. A expansão do nosso negócio no Rio Grande do Sul será ditada pela recuperação e oportunidade que nos seja entregue pelo mercado.
ZH – Quais são os próximos passos do grupo CMPC no Brasil?
Matte – Sempre estamos olhando as oportunidades. Nos últimos anos, o esforço tem sido colocado no negócio de tissue na região e isso teve um grande avanço. Agora o fazemos em celulose, após a apresentação de uma oportunidade muito boa. Assim seguiremos. Não temos limites para avançar o trabalho. Estamos muito satisfeitos e felizes de chegar ao Brasil, sobretudo tendo em conta sua importância continental. Sabemos que aqui temos uma grande oportunidade de crescimento e desenvolvimento.
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FONTE : Maria Isabel Hammes, Zero Hora, 14/02/2010
Com fortuna estimada em US$ 7,9 bilhões que o transforma no empresário mais rico do Chile, Eliodoro Matte é um homem simples. Pelo menos é o que dizem as pessoas que conhecem na intimidade o presidente da Compañía Manufacturera de Papeles y Cartones (CMPC), um grupo do ramo de papel que, no final do ano passado, adquiriu, por US$ 1,43 bilhão, a unidade de Guaíba da Fibria (ex-Aracruz). Descendente de uma família que, desde meados do século 19, já deu ao Chile reitores, ministros, banqueiros, empresários, diplomatas e senadores, Matte tem o hábito de dirigir o próprio carro e verificar se seus executivos têm horários disponíveis na agenda antes de solicitar reuniões com eles.
Aos 64 anos, casado, pai de três filhos e formado em engenharia civil, dirige uma companhia fundada em 1920 por seu tio-avô Luiz Matte Larrain. A holding é o guarda-chuva que abriga diveempresas do ramo de madeira, papel e celulose, além de banco e mineradora, entre outras. Nesta entrevista, Matte, que estará na Capital em abril, no 23º Fórum da Liberdade, fala sobre a perspectiva para seus investimentos no país.
Zero Hora – O Brasil tem uma economia bem mais regulada do que a chilena. Isso não o amedronta?
Matte – O Brasil é um grande país, atrativo para desenvolver negócios, que tem um sistema econômico sério, com regras claras, e onde há apoio da sociedade para a empresa. As autoridades estão empenhadas em facilitar e empurrar a iniciativa privada e isso é o que favorece a chegada de novos investidores. No entanto, verificamos que em determinadas áreas há excesso de regulamentação, que, simplificada, não há dúvida, estimulará ainda mais a inovação e o empreendedorismo.
ZH – Quais as suas perspectivas para a economia brasileira?
Matte – É um país que conta com um enorme potencial e tem feito progressos notáveis. O desempenho da economia na última crise tem sido a recompensa de introduzir e manter reformas por um longo período. Esperamos que essa estabilidade também dê retorno e gere mais efeitos positivos.
ZH – A estrutura tributária brasileira pode significar algum atraso em seus investimentos?
Matte – As questões tributárias no Brasil requerem atenção e planejamento cuidadoso. Mas, uma vez assimilada a estrutura e a forma de operar, não parece que deva tornar-se um obstáculo.
ZH – Na opinião do senhor, quais são os pontos fortes e fracos da economia?
Matte – Ter instituições sólidas e regras claras são pontos fortes. Assim como contar com profissionais de qualidade comprovada. O Brasil ainda deve resolver problemas em diversos âmbitos, como a maioria dos países. Nossa visão dos fundamentos da economia é otimista a longo prazo. Especialmente se seguir avançando em torná-la mais aberta e competitiva.
ZH – Quais são os seus planos para a unidade adquirida da Fibria? O que pretende investir na fábrica?
Matte – A CMPC colocará seu foco na integração, no desenvolvimento e na sustentabilidade das aquisições das unidades de Guaíba e da empresa Melhoramentos, em São Paulo, atingindo a eficiência em cada um de seus processos, estabelecendo relações de longo prazo com as comunidades vizinhas e criando sinergias com as outras operações que a companhia detém. A expansão do nosso negócio no Rio Grande do Sul será ditada pela recuperação e oportunidade que nos seja entregue pelo mercado.
ZH – Quais são os próximos passos do grupo CMPC no Brasil?
Matte – Sempre estamos olhando as oportunidades. Nos últimos anos, o esforço tem sido colocado no negócio de tissue na região e isso teve um grande avanço. Agora o fazemos em celulose, após a apresentação de uma oportunidade muito boa. Assim seguiremos. Não temos limites para avançar o trabalho. Estamos muito satisfeitos e felizes de chegar ao Brasil, sobretudo tendo em conta sua importância continental. Sabemos que aqui temos uma grande oportunidade de crescimento e desenvolvimento.
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FONTE : Maria Isabel Hammes, Zero Hora, 14/02/2010
Informação, fator chave da sustentabilidade
A transição para uma economia de baixo carbono e com uma forte transversalidade em sustentabilidade exige uma sociedade bem informada, tanto no setor empresarial, como em todas as áreas que envolvem gestão, inovação, ciência e cidadania. As mudanças nos modos de produção, na forma de encarar o consumo e na decisão empreendedora carecem, no entanto, de um modelo de comunicação social capaz de compreender estes desafios e informar com qualidade jornalística e precisão temática. O jornalismo pela sustentabilidade é um campo da comunicação relativamente novo, uma variante, ou mesmo uma evolução, do jornalismo ambiental, mas que exige conhecimento em diversas áreas, que incluem a economia, a cultura e o meio ambiente.
Quase todos os movimentos pela sustentabilidade e posturas empresariais de apoio estampam entre as principais questões para a transição a necessidade dos processos de comunicação e da capacitação de comunicadores para atuarem com o tema. Uma das principais organizações empresariais desta área, o Instituto Ethos, todos os anos, em sua Conferência Internacional, talvez o principal encontro empresarial com foco em sustentabilidade da América Latina, dedica um espaço relevante ao debate sobre Responsabilidade Socioambiental Empresarial (RSE) na Mídia, e leva para o palco diretores de grande veículos, acadêmicos e jornalistas.
Também há um crescimento consistente da presença dos temas socioambientais nos grandes meios de comunicação. Quase todos os grandes veículos do País contam com jornalistas com algum nível de especialização na área. No entanto, a vanguarda do assunto na mídia não é ocupara por estes grandes meios. São veículos especializados, em quase todos os suportes (papel, internet, rádio e TV), que dão o tom das discussões muito antes da grande imprensa. Aliás, são este veículos especializados, editados e dirigidos por profissionais de qualidade inquestionável, que pautam muitas das matérias que chegam ao grande público através das mídias convencionais.
Pode-se comparar, guardadas as diferenças óbvias, estas mídias socioambientais e de sustentabilidade, com os veículos de vanguarda que sustentaram a luta pela democracia nos anos 70 do século XX no Brasil. Movimento, Ex, CooJornal, Mulher e muitos outros. Hoje as mídias especializadas em sustentabilidade são a vanguarda do conhecimento nesta área e são lidas, ouvidas e assistidas por formadores de opinião em governos, empresas e universidades. Ela semeiam ideias, dados e informações que tem o potencial transformador da economia. São elas que aproximam o público de pensadores como Ladislau Dowbor, Ignacy Sachs, Vandana Shiva, Vilmar Berna e outros que estão trabalhando para mostrar o grande potencial de justiça social, preservação ambiental e geração de renda de uma economia capaz de incluir os quase sete bilhões de habitantes do planeta, e não apenas dois bilhões de privilegiados.
Estas mídias são financiadas basicamente por verbas publicitárias marginais, quase donativos de empresas e agências de publicidade, que esticam suas ações de filantropia para a compra de espaços publicitários que não se justificam pelos critérios tradicionais da propaganda e do marketing. E, como costumam publicar em suas páginas, filantropia não é sustentabilidade. Muitas destas mídias estão asfixiadas em sua capacidade de produzir e debater ideias. No entanto, são consideradas, nos discursos de executivos e por seus leitores, como essenciais para o debate democrático de ideias e conceitos que podem formar a plataforma de conhecimento necessária para a construção de um futuro com qualidade de vida no planeta.
É consenso que a prática do jornalismo é uma atividade relativamente cara, principalmente em um país com as proporções do Brasil. A especialização necessária para exercer o jornalismo com o viés da sustentabilidade também exige tempo e dedicação. Além disso, a maior parte dos bons veículos que trabalham com este tema tem à frente profissionais experientes, com currículos invejáveis no cenário da comunicação, e que precisam ter sua contribuição para a construção de um saber social sobre sustentabilidade reconhecida. São editores de veículos como as revistas Plurale e Eco 21, o Portal e Revista do Meio Ambiente, a EcoAgência, a Envolverde, O Eco, Ideia Socioambiental, Filantropia, carbono Brasil, Água on line e muitas outras, que precisam ser vistas não como simples mídias que valem por cotas de mil leitores (custo por mil) segundo as agências de propaganda.
Estas são mídias que valem por sua contribuição efetiva para a transformação da sociedade, na construção de conceitos e saberes que se espalham e se amplificam a partir de suas páginas. É preciso que este papel tenha o reconhecimento das empresas e organizações capazes de apoiá-las e financiá-las, de forma que possam ampliar a ação e o alcance do jornalismo que praticam.
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FONTE : Dal Marcondes (Envolverde)
Quase todos os movimentos pela sustentabilidade e posturas empresariais de apoio estampam entre as principais questões para a transição a necessidade dos processos de comunicação e da capacitação de comunicadores para atuarem com o tema. Uma das principais organizações empresariais desta área, o Instituto Ethos, todos os anos, em sua Conferência Internacional, talvez o principal encontro empresarial com foco em sustentabilidade da América Latina, dedica um espaço relevante ao debate sobre Responsabilidade Socioambiental Empresarial (RSE) na Mídia, e leva para o palco diretores de grande veículos, acadêmicos e jornalistas.
Também há um crescimento consistente da presença dos temas socioambientais nos grandes meios de comunicação. Quase todos os grandes veículos do País contam com jornalistas com algum nível de especialização na área. No entanto, a vanguarda do assunto na mídia não é ocupara por estes grandes meios. São veículos especializados, em quase todos os suportes (papel, internet, rádio e TV), que dão o tom das discussões muito antes da grande imprensa. Aliás, são este veículos especializados, editados e dirigidos por profissionais de qualidade inquestionável, que pautam muitas das matérias que chegam ao grande público através das mídias convencionais.
Pode-se comparar, guardadas as diferenças óbvias, estas mídias socioambientais e de sustentabilidade, com os veículos de vanguarda que sustentaram a luta pela democracia nos anos 70 do século XX no Brasil. Movimento, Ex, CooJornal, Mulher e muitos outros. Hoje as mídias especializadas em sustentabilidade são a vanguarda do conhecimento nesta área e são lidas, ouvidas e assistidas por formadores de opinião em governos, empresas e universidades. Ela semeiam ideias, dados e informações que tem o potencial transformador da economia. São elas que aproximam o público de pensadores como Ladislau Dowbor, Ignacy Sachs, Vandana Shiva, Vilmar Berna e outros que estão trabalhando para mostrar o grande potencial de justiça social, preservação ambiental e geração de renda de uma economia capaz de incluir os quase sete bilhões de habitantes do planeta, e não apenas dois bilhões de privilegiados.
Estas mídias são financiadas basicamente por verbas publicitárias marginais, quase donativos de empresas e agências de publicidade, que esticam suas ações de filantropia para a compra de espaços publicitários que não se justificam pelos critérios tradicionais da propaganda e do marketing. E, como costumam publicar em suas páginas, filantropia não é sustentabilidade. Muitas destas mídias estão asfixiadas em sua capacidade de produzir e debater ideias. No entanto, são consideradas, nos discursos de executivos e por seus leitores, como essenciais para o debate democrático de ideias e conceitos que podem formar a plataforma de conhecimento necessária para a construção de um futuro com qualidade de vida no planeta.
É consenso que a prática do jornalismo é uma atividade relativamente cara, principalmente em um país com as proporções do Brasil. A especialização necessária para exercer o jornalismo com o viés da sustentabilidade também exige tempo e dedicação. Além disso, a maior parte dos bons veículos que trabalham com este tema tem à frente profissionais experientes, com currículos invejáveis no cenário da comunicação, e que precisam ter sua contribuição para a construção de um saber social sobre sustentabilidade reconhecida. São editores de veículos como as revistas Plurale e Eco 21, o Portal e Revista do Meio Ambiente, a EcoAgência, a Envolverde, O Eco, Ideia Socioambiental, Filantropia, carbono Brasil, Água on line e muitas outras, que precisam ser vistas não como simples mídias que valem por cotas de mil leitores (custo por mil) segundo as agências de propaganda.
Estas são mídias que valem por sua contribuição efetiva para a transformação da sociedade, na construção de conceitos e saberes que se espalham e se amplificam a partir de suas páginas. É preciso que este papel tenha o reconhecimento das empresas e organizações capazes de apoiá-las e financiá-las, de forma que possam ampliar a ação e o alcance do jornalismo que praticam.
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FONTE : Dal Marcondes (Envolverde)
Desafios para a Comunicação Ambiental - VILMAR BERNA
A democratização da informação ambiental é fundamental para o exercício pleno da cidadania crítica e participava, pois quando as pessoas, o povo, ou as organizações não dispõem de informação de qualidade, fica comprometida a capacidade de fazer escolhas entre as diferentes alternativas e caminhos. Quando falo de informação ambiental de qualidade falo de uma informação que mostre os fatos geradores da crise ambiental, para que as pessoas tomem consciência e possam atuar sobre as causas e não apenas sobre os efeitos. Um tipo de informação que mostre as raízes de nossos problemas ambientais e não apenas que reforcem uma visão romântica do quanto a natureza é linda ou é vítima de nossa ganância.
Na raiz de nossos problemas ambientais existe um modelo econômico de apropriação dos recursos naturais para gerar concentração de renda e riquezas e que tem produzido, por todo lado, miséria e pobreza e, por outro, degradação ambiental e esgotamento dos recursos naturais. Ao divulgar os problemas ambientais, a mídia naturalmente ameaça privilégios e interesses poderosos.
A existência de uma mídia ambiental alternativa e independente é fundamental numa democracia para assegurar que nenhum grande grupo econômico ou político possa deter o controle dessa informação ambiental de qualidade.
O grande desafio é pretender – e conseguir - que os poderosos que se sentem incomodados e ameaçados pela mídia ambiental independente também financiem esta mesma mídia com seus anúncios. Não é de se estranhar a ausência dos veículos especializados em meio ambiente nos planos de mídia das grandes empresas poluidoras, com raras exceções. Estas exceções ficam por conta de dois fatores. Empresas líderes que aprenderam a conviver com a Democracia e aceitam as críticas como parte da regra do jogo e mesmo como um fator positivo que as leva ao aperfeiçoamento do sistema de gestão ambiental. E empresas que reconhecem o crescente grau de consciência ambiental da sociedade e sabem que precisam agregar valor ambiental às suas imagens corporativas e aos seus produtos, sob pena de perderem mercado ou terem cada vez mais dificuldade para aprovar novos licenciamentos ambientais ou renovar os existentes.
A conscientização do brasileiro em relação ao Meio Ambiente aumentou 30% nos últimos 15 anos. (MMA/Iser 2005) , o que nos dá motivos para ter esperanças. Não há dúvidas que nosso atual estilo de vida ainda irá perdurar por gerações e irá provocar muitos danos e poluição ambiental, mas é inegável que cresce ano a ano a consciência ambiental em todos os países, especialmente no Brasil, país de maior mega-diversidade do Planeta. Esta nova consciência tem motivado a organização da sociedade nas chamadas ONGs, organizações não-governamentais, dedicadas às lutas ambientais, nova legislação ambiental cada vez mais rigorosa, novos veículos especializados em meio ambiente e espaço para a pauta ambiental nos veículos da chamada Grande Mídia, uma quantidade enorme de novos cursos, seminários e bibliografia sobre meio ambiente, políticos e administradores públicos e privados mais envolvidos com a causa ambiental e preocupados em dar retorno aos seu eleitorado, etc. Sem dúvida, a cada ano um maior número de pessoas toma consciência da gravidade da questão ambiental e da urgência de fazermos alguma coisa para inverter o rumo suicida de nossa espécie no Planeta.
Ao nos propormos a contribuir com a democratização da informação ambiental para que a sociedade desperte, precisamos tomar cuidado para não sermos agentes do seu adormecimento. Uma informação ambiental superficial pode gerar ainda mais dúvidas e confundir o público em vez de ajudar na direção de um modelo de desenvolvimento ambientalmente sustentável e socialmente mais justo. Por exemplo, o termo desenvolvimento sustentável virou palavra de ordem e senso comum entre empresários, ambientalistas, governantes, mas é preciso estar alerta sobre possíveis desvios de interpretação. Na sua origem, o termo propunha designar um tipo de modelo de desenvolvimento que assegurasse o atendimento das necessidades e a qualidade de vida das presentes gerações sem comprometer esta mesma qualidade de vida para as gerações futuras. Entretanto, temos visto o termo desenvolvimento sustentável sido empregado muito mais como sustentabilidade econômica, e não ambiental ou social. O argumento é que, para haver desenvolvimento sustentável, preservação ambiental, investimentos em projetos de responsabilidade sócio-ambiental é preciso primeiro, e sobretudo, haver lucros. Na verdade, são novas palavras para a velha idéia de que é preciso deixar o bolo crescer antes de pensar em dividi-lo. Esta receita de bolo tem sido extremamente útil para gerar acúmulo de riquezas, mas não para distribuir riquezas. Não é à toa que o Brasil encabeça a lista das nações do mundo com pior IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) e com uma das maiores concentrações de renda do Planeta. Uma breve comparação entre o que as empresas lucram tirando recursos do Planeta e o que devolvem em projetos sócio-ambientais mostram que enquanto o bolo cresce enormemente por um lado, enquanto o meio ambiente e a sociedade têm de se contentarem com as migalhas desse crescimento. A velha tática continua de captalizar lucros e socializar prejuízos, repassando à sociedade os custos de conviver com ambientes poluídos e degradados.
Outra ilusão é achar que a ciência e a tecnologia limpa serão capazes de dar conta da crise ambiental, ou que a simples existência de informação ambiental e educação ambiental serão capazes de nos conduzir para fora da crise. Não vão por que por detrás da crise não está ausência de ciência, de tecnologia, de informação ou educação ambiental, mas sim uma estrutura de apropriação de recursos e de acumulação de riquezas que irá perdurar independente se a tecnologia é suja ou limpa, se existe ou não democratização da informação ambiental ou educação ambiental. Entretanto, se a ciência e a tecnologia, a informação e a educação ambiental, por si só, não são capazes de solucionar os problemas provocados pela crise ambiental, sem elas é que a sociedade não terá a menor chance de sair dessa crise.
É aqui que cresce e assume importância estratégica a existência do jornalismo ambiental e de uma mídia ambiental alternativa, independente, que seja capaz de olhar a floresta além das árvores. Ao informar o público e alertar as pessoas sobre os perigos ambientais que a cercam, esta imprensa tem desempenhado um papel vital, permitindo às pessoas recorrerem à ação para protegerem o meio ambiente. E diante do agravamento do superaquecimento do planeta e suas conseqüências o interesse do público pelo meio ambiente irá crescer a cada dia significando maior demanda por informação ambiental de qualidade.
Lideranças da sociedade civil organizada já revelam sua preocupação com a falta de informação ambiental a ponto de incluí-la, ao lado da educação ambiental, entre os três principais problemas ambientais brasileiros. (Pesquisa de opinião com 1.141 dos 1.337 delegados participantes da "II Conferência Nacional de Meio Ambiente", entre 10 a 13 de fevereiro de 2005. O principal problema codificado foi o desmatamento (28%), seguido de recursos hídricos/Água (13%) e falta de informação sobre Meio Ambiente e Educação Ambiental (11%). A pesquisa foi realizada pelo ISER a pedido da Secretaria de Políticas para o Desenvolvimento Sustentável (SDS)).
A preocupação é objetiva, pois se somarmos todas as tiragens dos veículos impressos especializados em meio ambiente, e acrescentarmos os acessos aos sites e portais de meio ambiente, ainda estaremos longe de alcançar uns 5% da população brasileira. Então, sem perder nossa independência crítica, o desafio é conseguir recursos para o financiamento da informação ambiental e assim assegurar a continuidade dos atuais veículos e a ampliação das tiragens, a fim de atender a segmentos cada vez maiores da opinião pública brasileira.
A democratização da informação ambiental é como uma moeda com dois lados. Num está a informação ambiental de qualidade, no outro, o financiamento desta informação . Recebemos diariamente em nossas redações dezenas, centenas de releases de agências de imprensa, de empresas, de governos, do terceiro setor com sugestões de pauta, de fontes, na tentativa de serem incluídos na pauta. A maior parte deste material vai simplesmente para o lixo, por que não temos veículos suficientes para todas as potenciais notícias que mereceriam chegar à Sociedade. Trata-se de um paradoxo. As mesmas empresas e organizações que, por um lado, enchem as redações da mídia especializada com releases, por outro, excluem esses veículos de seus planos de mídia , talvez por que não queiram financiar, no fundo, uma mídia que as incomoda e ameaça na mesma proporção em que resiste e permanece independente e crítica.
Uma alternativa possível para o financiamento da mídia ambiental seriam verbas públicas, no mínimo para bancar os custos de produção editorial e gráfica e de postagem. Não se trata de uma idéia absurda por que a democratização da informação ambiental é – ou deveria ser – do interesse público já que a Lei Federal da Educação Ambiental, em seu artigo 5º, inclui a garantia da democratização das informações ambientais entre os objetivos fundamentais da educação ambiental a (Lei nº 9.795 de 27 de abril de 1999, art. 5º, inciso II). E, depois, o Governo Federal – e por sucessão, Governos Estaduais e Municipais – já financia a informação através das verbas de publicidade destinadas aos veículos da chamada Grande Mídia. Bastaria designar um pequeno percentual entre 5% e 10% dessas verbas já existentes para as mídias ambientais.
Durante a ECO 92, os países que participaram, claro, entre eles o nosso, assinaram o compromisso de criar "esquemas inovadores para subsidiar o acesso a essa informação ou para eliminar os impedimentos não econômicos" "sempre que existam impedimentos econômicos ou de outro tipo que dificultem a oferta de informação e o acesso a ela, particularmente nos países em desenvolvimento" (Agenda 21, capítulo 40). Entretanto, todos os nossos apelos para que o Governo Federal assuma sua responsabilidade para assegurar a democratização da informação ambiental em nosso país não resultaram ainda em nenhuma medida prática, a não ser a criação de um GT (Grupo de Trabalho), no âmbito do Ministério do Meio Ambiente, que não conseguiu sair do papel, até agora.
O FNMA – Fundo Nacional do Meio Ambiente, por exemplo, apesar de assumir o caráter demonstrativo dos projetos que financia, falha enormemente em não assegurar recursos, seja institucionais, seja nos próprios projetos, para divulgação dos resultados alcançados pelos projetos que financia. Deve contar com divulgação espontânea por parte de uma mídia ambiental cada vez mais raquítica e enfraquecida por falta de recursos. Se o FNMA designasse pelo menos 10% dos recursos do Fundo para a divulgação de seus resultados na mídia ambiental isso já asseguraria uma fonte de financiamento segura. Em 2006, encaminhamos ao FNMA um pedido de recursos para o fortalecimento da REBIA – Rede Brasileira de Informação Ambiental, mas o pedido foi negado.
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AUTOR : Vilmar Sidnei Demamam Berna é escritor, jornalista e ambientalista, fundador da Revista do Meio Ambiente, do Portal do Meio Ambiente ( www.portaldomeioambiente.org.br ) e da REBIA – Rede Brasileira de Informação Ambiental. Em 1999, recebeu no Japão o Prêmio Global 500 da ONU Para o Meio Ambiente e, em 2003, o Prêmio Verde das Américas. É autor de mais de 15 livros entre os quais "Pensamento Ecológico", "A Criação e a Ação Humana", "Como Fazer Educação Ambiental". Vive com sua família em Niterói, RJ, junto à Baía de Guanabara, numa comunidade de pescadores. (Envolverde/Rebia)
Na raiz de nossos problemas ambientais existe um modelo econômico de apropriação dos recursos naturais para gerar concentração de renda e riquezas e que tem produzido, por todo lado, miséria e pobreza e, por outro, degradação ambiental e esgotamento dos recursos naturais. Ao divulgar os problemas ambientais, a mídia naturalmente ameaça privilégios e interesses poderosos.
A existência de uma mídia ambiental alternativa e independente é fundamental numa democracia para assegurar que nenhum grande grupo econômico ou político possa deter o controle dessa informação ambiental de qualidade.
O grande desafio é pretender – e conseguir - que os poderosos que se sentem incomodados e ameaçados pela mídia ambiental independente também financiem esta mesma mídia com seus anúncios. Não é de se estranhar a ausência dos veículos especializados em meio ambiente nos planos de mídia das grandes empresas poluidoras, com raras exceções. Estas exceções ficam por conta de dois fatores. Empresas líderes que aprenderam a conviver com a Democracia e aceitam as críticas como parte da regra do jogo e mesmo como um fator positivo que as leva ao aperfeiçoamento do sistema de gestão ambiental. E empresas que reconhecem o crescente grau de consciência ambiental da sociedade e sabem que precisam agregar valor ambiental às suas imagens corporativas e aos seus produtos, sob pena de perderem mercado ou terem cada vez mais dificuldade para aprovar novos licenciamentos ambientais ou renovar os existentes.
A conscientização do brasileiro em relação ao Meio Ambiente aumentou 30% nos últimos 15 anos. (MMA/Iser 2005) , o que nos dá motivos para ter esperanças. Não há dúvidas que nosso atual estilo de vida ainda irá perdurar por gerações e irá provocar muitos danos e poluição ambiental, mas é inegável que cresce ano a ano a consciência ambiental em todos os países, especialmente no Brasil, país de maior mega-diversidade do Planeta. Esta nova consciência tem motivado a organização da sociedade nas chamadas ONGs, organizações não-governamentais, dedicadas às lutas ambientais, nova legislação ambiental cada vez mais rigorosa, novos veículos especializados em meio ambiente e espaço para a pauta ambiental nos veículos da chamada Grande Mídia, uma quantidade enorme de novos cursos, seminários e bibliografia sobre meio ambiente, políticos e administradores públicos e privados mais envolvidos com a causa ambiental e preocupados em dar retorno aos seu eleitorado, etc. Sem dúvida, a cada ano um maior número de pessoas toma consciência da gravidade da questão ambiental e da urgência de fazermos alguma coisa para inverter o rumo suicida de nossa espécie no Planeta.
Ao nos propormos a contribuir com a democratização da informação ambiental para que a sociedade desperte, precisamos tomar cuidado para não sermos agentes do seu adormecimento. Uma informação ambiental superficial pode gerar ainda mais dúvidas e confundir o público em vez de ajudar na direção de um modelo de desenvolvimento ambientalmente sustentável e socialmente mais justo. Por exemplo, o termo desenvolvimento sustentável virou palavra de ordem e senso comum entre empresários, ambientalistas, governantes, mas é preciso estar alerta sobre possíveis desvios de interpretação. Na sua origem, o termo propunha designar um tipo de modelo de desenvolvimento que assegurasse o atendimento das necessidades e a qualidade de vida das presentes gerações sem comprometer esta mesma qualidade de vida para as gerações futuras. Entretanto, temos visto o termo desenvolvimento sustentável sido empregado muito mais como sustentabilidade econômica, e não ambiental ou social. O argumento é que, para haver desenvolvimento sustentável, preservação ambiental, investimentos em projetos de responsabilidade sócio-ambiental é preciso primeiro, e sobretudo, haver lucros. Na verdade, são novas palavras para a velha idéia de que é preciso deixar o bolo crescer antes de pensar em dividi-lo. Esta receita de bolo tem sido extremamente útil para gerar acúmulo de riquezas, mas não para distribuir riquezas. Não é à toa que o Brasil encabeça a lista das nações do mundo com pior IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) e com uma das maiores concentrações de renda do Planeta. Uma breve comparação entre o que as empresas lucram tirando recursos do Planeta e o que devolvem em projetos sócio-ambientais mostram que enquanto o bolo cresce enormemente por um lado, enquanto o meio ambiente e a sociedade têm de se contentarem com as migalhas desse crescimento. A velha tática continua de captalizar lucros e socializar prejuízos, repassando à sociedade os custos de conviver com ambientes poluídos e degradados.
Outra ilusão é achar que a ciência e a tecnologia limpa serão capazes de dar conta da crise ambiental, ou que a simples existência de informação ambiental e educação ambiental serão capazes de nos conduzir para fora da crise. Não vão por que por detrás da crise não está ausência de ciência, de tecnologia, de informação ou educação ambiental, mas sim uma estrutura de apropriação de recursos e de acumulação de riquezas que irá perdurar independente se a tecnologia é suja ou limpa, se existe ou não democratização da informação ambiental ou educação ambiental. Entretanto, se a ciência e a tecnologia, a informação e a educação ambiental, por si só, não são capazes de solucionar os problemas provocados pela crise ambiental, sem elas é que a sociedade não terá a menor chance de sair dessa crise.
É aqui que cresce e assume importância estratégica a existência do jornalismo ambiental e de uma mídia ambiental alternativa, independente, que seja capaz de olhar a floresta além das árvores. Ao informar o público e alertar as pessoas sobre os perigos ambientais que a cercam, esta imprensa tem desempenhado um papel vital, permitindo às pessoas recorrerem à ação para protegerem o meio ambiente. E diante do agravamento do superaquecimento do planeta e suas conseqüências o interesse do público pelo meio ambiente irá crescer a cada dia significando maior demanda por informação ambiental de qualidade.
Lideranças da sociedade civil organizada já revelam sua preocupação com a falta de informação ambiental a ponto de incluí-la, ao lado da educação ambiental, entre os três principais problemas ambientais brasileiros. (Pesquisa de opinião com 1.141 dos 1.337 delegados participantes da "II Conferência Nacional de Meio Ambiente", entre 10 a 13 de fevereiro de 2005. O principal problema codificado foi o desmatamento (28%), seguido de recursos hídricos/Água (13%) e falta de informação sobre Meio Ambiente e Educação Ambiental (11%). A pesquisa foi realizada pelo ISER a pedido da Secretaria de Políticas para o Desenvolvimento Sustentável (SDS)).
A preocupação é objetiva, pois se somarmos todas as tiragens dos veículos impressos especializados em meio ambiente, e acrescentarmos os acessos aos sites e portais de meio ambiente, ainda estaremos longe de alcançar uns 5% da população brasileira. Então, sem perder nossa independência crítica, o desafio é conseguir recursos para o financiamento da informação ambiental e assim assegurar a continuidade dos atuais veículos e a ampliação das tiragens, a fim de atender a segmentos cada vez maiores da opinião pública brasileira.
A democratização da informação ambiental é como uma moeda com dois lados. Num está a informação ambiental de qualidade, no outro, o financiamento desta informação . Recebemos diariamente em nossas redações dezenas, centenas de releases de agências de imprensa, de empresas, de governos, do terceiro setor com sugestões de pauta, de fontes, na tentativa de serem incluídos na pauta. A maior parte deste material vai simplesmente para o lixo, por que não temos veículos suficientes para todas as potenciais notícias que mereceriam chegar à Sociedade. Trata-se de um paradoxo. As mesmas empresas e organizações que, por um lado, enchem as redações da mídia especializada com releases, por outro, excluem esses veículos de seus planos de mídia , talvez por que não queiram financiar, no fundo, uma mídia que as incomoda e ameaça na mesma proporção em que resiste e permanece independente e crítica.
Uma alternativa possível para o financiamento da mídia ambiental seriam verbas públicas, no mínimo para bancar os custos de produção editorial e gráfica e de postagem. Não se trata de uma idéia absurda por que a democratização da informação ambiental é – ou deveria ser – do interesse público já que a Lei Federal da Educação Ambiental, em seu artigo 5º, inclui a garantia da democratização das informações ambientais entre os objetivos fundamentais da educação ambiental a (Lei nº 9.795 de 27 de abril de 1999, art. 5º, inciso II). E, depois, o Governo Federal – e por sucessão, Governos Estaduais e Municipais – já financia a informação através das verbas de publicidade destinadas aos veículos da chamada Grande Mídia. Bastaria designar um pequeno percentual entre 5% e 10% dessas verbas já existentes para as mídias ambientais.
Durante a ECO 92, os países que participaram, claro, entre eles o nosso, assinaram o compromisso de criar "esquemas inovadores para subsidiar o acesso a essa informação ou para eliminar os impedimentos não econômicos" "sempre que existam impedimentos econômicos ou de outro tipo que dificultem a oferta de informação e o acesso a ela, particularmente nos países em desenvolvimento" (Agenda 21, capítulo 40). Entretanto, todos os nossos apelos para que o Governo Federal assuma sua responsabilidade para assegurar a democratização da informação ambiental em nosso país não resultaram ainda em nenhuma medida prática, a não ser a criação de um GT (Grupo de Trabalho), no âmbito do Ministério do Meio Ambiente, que não conseguiu sair do papel, até agora.
O FNMA – Fundo Nacional do Meio Ambiente, por exemplo, apesar de assumir o caráter demonstrativo dos projetos que financia, falha enormemente em não assegurar recursos, seja institucionais, seja nos próprios projetos, para divulgação dos resultados alcançados pelos projetos que financia. Deve contar com divulgação espontânea por parte de uma mídia ambiental cada vez mais raquítica e enfraquecida por falta de recursos. Se o FNMA designasse pelo menos 10% dos recursos do Fundo para a divulgação de seus resultados na mídia ambiental isso já asseguraria uma fonte de financiamento segura. Em 2006, encaminhamos ao FNMA um pedido de recursos para o fortalecimento da REBIA – Rede Brasileira de Informação Ambiental, mas o pedido foi negado.
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AUTOR : Vilmar Sidnei Demamam Berna é escritor, jornalista e ambientalista, fundador da Revista do Meio Ambiente, do Portal do Meio Ambiente ( www.portaldomeioambiente.org.br ) e da REBIA – Rede Brasileira de Informação Ambiental. Em 1999, recebeu no Japão o Prêmio Global 500 da ONU Para o Meio Ambiente e, em 2003, o Prêmio Verde das Américas. É autor de mais de 15 livros entre os quais "Pensamento Ecológico", "A Criação e a Ação Humana", "Como Fazer Educação Ambiental". Vive com sua família em Niterói, RJ, junto à Baía de Guanabara, numa comunidade de pescadores. (Envolverde/Rebia)
Código Florestal: Aldo Rebelo diz que legislação é muito rigorosa. SERÁ ?
Deputados de diferentes partidos concordaram nesta terça-feira (23) com a necessidade de modificar o Código Florestal vigente no País (Lei 4.771/65), criando regras para possibilitar o desenvolvimento sustentável. O assunto foi tema de seminário promovido nesta terça-feira (23/02) pela liderança do PCdoB na Câmara.
No seminário, o relator da Comissão Especial dos Códigos Ambiental e Florestal, deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), afirmou que a legislação ambiental brasileira é muito rigorosa com os agricultores, que têm dificuldades para cumpri-la. Aldo disse que muitas pessoas do campo não compreendem essa legislação e, por vezes, acabam sendo "expulsas" para a cidade.
Como relator, caberá a Aldo elaborar parecer sobre seis propostas que alteram o Código Florestal ou propõem sua substituição por novas leis. Aldo informou que pretende propor alterações que permitam diminuir a desigualdade social no País e garantir a sobrevivência dos agricultores.
Reserva ambiental
Aldo Rebelo disse, no entanto, que não vai abrir mão dos conceitos de reserva legal, área localizada no interior de uma propriedade ou posse rural, excetuada a de preservação permanente, necessária ao uso sustentável dos recursos naturais, à conservação e reabilitação dos processos ecológicos, à conservação da biodiversidade e ao abrigo e proteção de fauna e flora nativas. O tamanho da reserva varia de acordo com a região e o bioma: - Na Amazônia Legal: 80% em área de florestas, 35% em área de cerrado, 20% em campos gerais; - Nas demais regiões do País: 20% em todos os biomas. Fonte: Lei 4.771/65 (Código Florestal), alterada pela MP 2166-67/01. e de área de preservação permanente (APP)São faixas de terra ocupadas ou não por vegetação nas margens de nascentes, córregos, rios, lagos, represas, no topo de morros, em dunas, encostas, manguezais, restingas e veredas. Essas áreas são protegidas por lei federal, inclusive em áreas urbanas. Calcula-se mais de 20% do território brasileiro estejam em APPs (mais do que um estado e meio do Pará). A Resolução 369/06, do Conselho Nacional do Meio Ambiente, define os casos excepcionais (de utilidade pública, interesse social ou baixo impacto ambiental) que possibilitam a intervenção ou supressão de vegetação em APP. As APPs são previstas pelo Código Florestal (Lei 4.771/1965) e regulamentadas pela Resolução 303/02, do Conama. A Resolução 369/06, do Ministério do Meio Ambiente, define os casos excepcionais, de utilidade pública, interesse social ou baixo impacto ambiental que possibilitam a intervenção ou supressão de vegetação em APP. As APPs são previstas pelo Código Florestal (Lei 4.771/1965) e regulamentadas pela Resolução 303/02, do Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama).. Sobre esse tema, porém, ainda restam dúvidas. "Onde vamos estabelecer APP? Na pequena, na média, na grande propriedade? Poderá incluir a APP na reserva legal?", questionou.
Para o presidente do PCdoB, Renato Rabelo, que falou na abertura do evento, a discussão sobre a aplicação de mecanismos como a reserva legal e a APP devem levar em consideração a extensão do território brasileiro e o contexto econômico nacional e mundial.
Já o presidente da comissão especial, deputado Moacir Michelleto (PMDB-PR), disse que não deve haver porcentagens previamente definidas para o estabelecimento dessas reservas, uma vez que se deve levar em conta as características ambientais e econômicas de cada estado brasileiro. "Os estados, identificando suas áreas frágeis, é que devem definir a porcentagem e onde serão as suas reservas e áreas de proteção", declarou.
Michelleto criticou a atual legislação ambiental brasileira e a classificou como fragmentada, ideológica, sem base científica, incoerente e ineficiente, por não proteger o meio ambiente e dificultar o desenvolvimento do País. Para o deputado, é preciso haver normas gerais da União relacionadas ao meio ambiente, mas cada estado deveria ser autorizado a elaborar os próprios zoneamentos econômico-ecológicos, a partir de suas potencialidades e fragilidades.
Divergência
O deputado Dr. Rosinha (PT-PR), integrante da comissão especial, discordou da proposta de delegar aos estados o controle ambiental. Ele afirmou que as características políticas brasileiras, com diferenças entre os governos estaduais, não permitem essa transferência de controle.
"Já pensou dar esse controle no DF ao [José Roberto] Arruda? Olha a destruição na construção do Setor Noroeste", declarou, em referência a um novo bairro que está sendo construído em Brasília.
Para Dr. Rosinha, é necessário que o poder público atue na educação ambiental, de forma a informar a população sobre a legislação do setor e capacitá-la a cobrar o cumprimento das leis.
O deputado afirmou, ainda, que as pequenas propriedades rurais necessitam de apoio técnico e financeiro. Para ele, não basta apenas criar obrigações ambientais na lei.
Pesquisa científica
Por sua vez, o líder do PSB na Câmara, deputado Rodrigo Rollemberg (DF), defendeu o investimento em pesquisa científica nos diferentes biomas brasileiros como forma de garantir um futuro ambiental sustentável. Rollemberg defendeu um novo modelo de desenvolvimento que permita viver com dignidade na Amazônia e no Cerrado, sem desmatar. "Defendo a agricultura brasileira, só que esse modelo que está aí não serve", disse o parlamentar, que também é integrante da comissão criada para analisar as propostas que alteram o Código Florestal.
Os projetos de lei em análise são: 1876/99, 4524/04, 4395/08, 5020/09, 5226/09 e 5367/09. O relator Aldo Rebelo ressaltou que o País não aprovaria uma proposta de legislação que venha a desrespeitar o meio ambiente.
O seminário sobre o Código Florestal ocorre no auditório Freitas Nobre e será retomado em instantes. Os trabalhos da manhã foram presididos pela líder do PCdoB, deputada Vanessa Grazziotin (AM).
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FONTE : Noéli Nobre, da Agência Câmara (Envolverde/Agência Câmara)
No seminário, o relator da Comissão Especial dos Códigos Ambiental e Florestal, deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), afirmou que a legislação ambiental brasileira é muito rigorosa com os agricultores, que têm dificuldades para cumpri-la. Aldo disse que muitas pessoas do campo não compreendem essa legislação e, por vezes, acabam sendo "expulsas" para a cidade.
Como relator, caberá a Aldo elaborar parecer sobre seis propostas que alteram o Código Florestal ou propõem sua substituição por novas leis. Aldo informou que pretende propor alterações que permitam diminuir a desigualdade social no País e garantir a sobrevivência dos agricultores.
Reserva ambiental
Aldo Rebelo disse, no entanto, que não vai abrir mão dos conceitos de reserva legal, área localizada no interior de uma propriedade ou posse rural, excetuada a de preservação permanente, necessária ao uso sustentável dos recursos naturais, à conservação e reabilitação dos processos ecológicos, à conservação da biodiversidade e ao abrigo e proteção de fauna e flora nativas. O tamanho da reserva varia de acordo com a região e o bioma: - Na Amazônia Legal: 80% em área de florestas, 35% em área de cerrado, 20% em campos gerais; - Nas demais regiões do País: 20% em todos os biomas. Fonte: Lei 4.771/65 (Código Florestal), alterada pela MP 2166-67/01. e de área de preservação permanente (APP)São faixas de terra ocupadas ou não por vegetação nas margens de nascentes, córregos, rios, lagos, represas, no topo de morros, em dunas, encostas, manguezais, restingas e veredas. Essas áreas são protegidas por lei federal, inclusive em áreas urbanas. Calcula-se mais de 20% do território brasileiro estejam em APPs (mais do que um estado e meio do Pará). A Resolução 369/06, do Conselho Nacional do Meio Ambiente, define os casos excepcionais (de utilidade pública, interesse social ou baixo impacto ambiental) que possibilitam a intervenção ou supressão de vegetação em APP. As APPs são previstas pelo Código Florestal (Lei 4.771/1965) e regulamentadas pela Resolução 303/02, do Conama. A Resolução 369/06, do Ministério do Meio Ambiente, define os casos excepcionais, de utilidade pública, interesse social ou baixo impacto ambiental que possibilitam a intervenção ou supressão de vegetação em APP. As APPs são previstas pelo Código Florestal (Lei 4.771/1965) e regulamentadas pela Resolução 303/02, do Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama).. Sobre esse tema, porém, ainda restam dúvidas. "Onde vamos estabelecer APP? Na pequena, na média, na grande propriedade? Poderá incluir a APP na reserva legal?", questionou.
Para o presidente do PCdoB, Renato Rabelo, que falou na abertura do evento, a discussão sobre a aplicação de mecanismos como a reserva legal e a APP devem levar em consideração a extensão do território brasileiro e o contexto econômico nacional e mundial.
Já o presidente da comissão especial, deputado Moacir Michelleto (PMDB-PR), disse que não deve haver porcentagens previamente definidas para o estabelecimento dessas reservas, uma vez que se deve levar em conta as características ambientais e econômicas de cada estado brasileiro. "Os estados, identificando suas áreas frágeis, é que devem definir a porcentagem e onde serão as suas reservas e áreas de proteção", declarou.
Michelleto criticou a atual legislação ambiental brasileira e a classificou como fragmentada, ideológica, sem base científica, incoerente e ineficiente, por não proteger o meio ambiente e dificultar o desenvolvimento do País. Para o deputado, é preciso haver normas gerais da União relacionadas ao meio ambiente, mas cada estado deveria ser autorizado a elaborar os próprios zoneamentos econômico-ecológicos, a partir de suas potencialidades e fragilidades.
Divergência
O deputado Dr. Rosinha (PT-PR), integrante da comissão especial, discordou da proposta de delegar aos estados o controle ambiental. Ele afirmou que as características políticas brasileiras, com diferenças entre os governos estaduais, não permitem essa transferência de controle.
"Já pensou dar esse controle no DF ao [José Roberto] Arruda? Olha a destruição na construção do Setor Noroeste", declarou, em referência a um novo bairro que está sendo construído em Brasília.
Para Dr. Rosinha, é necessário que o poder público atue na educação ambiental, de forma a informar a população sobre a legislação do setor e capacitá-la a cobrar o cumprimento das leis.
O deputado afirmou, ainda, que as pequenas propriedades rurais necessitam de apoio técnico e financeiro. Para ele, não basta apenas criar obrigações ambientais na lei.
Pesquisa científica
Por sua vez, o líder do PSB na Câmara, deputado Rodrigo Rollemberg (DF), defendeu o investimento em pesquisa científica nos diferentes biomas brasileiros como forma de garantir um futuro ambiental sustentável. Rollemberg defendeu um novo modelo de desenvolvimento que permita viver com dignidade na Amazônia e no Cerrado, sem desmatar. "Defendo a agricultura brasileira, só que esse modelo que está aí não serve", disse o parlamentar, que também é integrante da comissão criada para analisar as propostas que alteram o Código Florestal.
Os projetos de lei em análise são: 1876/99, 4524/04, 4395/08, 5020/09, 5226/09 e 5367/09. O relator Aldo Rebelo ressaltou que o País não aprovaria uma proposta de legislação que venha a desrespeitar o meio ambiente.
O seminário sobre o Código Florestal ocorre no auditório Freitas Nobre e será retomado em instantes. Os trabalhos da manhã foram presididos pela líder do PCdoB, deputada Vanessa Grazziotin (AM).
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FONTE : Noéli Nobre, da Agência Câmara (Envolverde/Agência Câmara)
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