Desafios para um pré-sal sustentável

A discussão sobre essa dádiva para os brasileiros chamada Pré-Sal continua dominando as manchetes dos jornais e tudo indica que continuará a fazê-lo nos próximos meses e anos até que o programa se materialize. No entanto, apesar do longo horizonte de tempo envolvido na exploração dessa riqueza o debate sobre o tema continua dominado por preocupações de curto prazo, sem considerar que os bônus e ônus desse projeto na realidade recairão principalmente sobre nossos filhos, netos e seus descendentes.

Todos nós desejamos que o Pré-Sal seja uma verdadeira “dádiva” para o Brasil, e não se transforme numa “maldição”, como reza a história de muitos países com grandes reservas minerais e de petróleo no passado. Para isso, precisamos intensificar a discussão de questões chave para o desenvolvimento dessa riqueza, aproveitando lições do presente e transportando-nos para o futuro, quando essas riquezas serão desenvolvidas. Levanto aqui três desafios que se colocam diante de nós como perguntas em aberto que demandam direcionamento mais claro.

O primeiro desafio se refere ao desenvolvimento do Pré-Sal no contexto das mudanças climáticas. Recentemente os jornais publicaram matérias sobre estudos que vem sendo feitos por consultores sobre o desenvolvimento do Pré-Sal. Nesses artigos levantaram a preocupação de que a produção do óleo dessas reservas estaria chegando aos seus níveis mais elevados numa época em que, provavelmente, as restrições ao uso de combustíveis fósseis serão maiores, além da substituição por biocombustíveis na matriz energética, em função dos impactos nas emissões de gases de efeito estufa e nas mudanças climáticas.

Nesse debate, surpreendentemente, sugeria-se que o desenvolvimento do Pré-Sal deveria ser acelerado para que sua produção evitasse tais restrições. Ou seja, para tirarmos proveito da produção antecipada do Pré-Sal, estaríamos agindo para indiretamente acelerar também o volume de emissões de CO2 decorrentes do uso do produto gerado, acentuando os impactos no aquecimento global. Nesse contexto é necessário indagar sobre qual é o volume estimado de CO2 que o produto do Pré-Sal lançará na atmosfera? Além de ser contrário ao compromisso de minimizar esse risco global, pouco se falou que, no âmbito do Pré-Sal, deverão ser previstos investimentos em tecnologias para redução das emissões de CO2 para o óleo a ser produzido, de forma a utilizarmos o petróleo sem impactar o clima do planeta e reduzirmos futuras restrições ao uso do produto. Dentro de 20 anos estaremos num mundo diferente de hoje, em que poderá ser impensável utilizar processos produtivos que não anulem ou minimizem emissões de CO2. Essa agenda precisa estar inserida e explicitada no Pré-Sal.

O segundo desafio se refere aos impactos do Pré-Sal no desenvolvimento das regiões produtoras do petróleo, tema que tem sido alvo de debates entre Governos estaduais e o Governo Federal, na questão da partilha dos royalties e na manutenção das participações especiais. Aqui também fala-se pouco do outro lado dessa questão: a regulação da forma como os recursos a serem gerados pelo Pré-Sal deverão ser aplicados por municípios e estados produtores e não apenas arrecadados. O Brasil já acumulou grande experiência na repartição de royalties e participações especiais entre municípios produtores e é inegável que há espaço significativo para melhoria na forma com que os recursos gerados sejam investidos para que promovam o efetivo desenvolvimento local, ao invés de apenas engordar os cofres públicos e ser aplicado no custeio da administração pública. A criação de fundos locais de desenvolvimento econômico e social, aliados ao aprimoramento da gestão pública local e instrumentos de governança público-privada, através dos quais a sociedade e as empresas produtoras possam participar com sua experiência e capacidade de gestão, podem criar um novo ambiente de “promoção de futuro” para esses municípios. Dessa forma, as futuras gerações dessas regiões terão maiores chances de serem beneficiadas pelos recursos do Pré-Sal, ao invés de afetar apenas aquelas que se encontravam na região à época da exploração das reservas.

Por fim, está em pauta a discussão do Fundo nacional a ser criado com recursos gerados pelo Pré-Sal, a serem destinados para investimentos no desenvolvimento social, econômico e ambiental do país, distribuindo os benefícios dessas riquezas de forma abrangente, incluindo estados e municípios não produtores de petróleo. Discutem-se modelos utilizados em outros países, como a Noruega, o Chile, o Cazaquistão, entre outros, que criaram fundos similares, colhendo frutos variados desse processo. Dada a elevada cifra dos recursos a serem gerados para esse fundo no Brasil, uma questão que se coloca é: como esse grande volume de recursos será gerenciado, de forma que cumpram seu papel e de fato beneficiem as atuais e as futuras gerações? Um fundo dessa dimensão não pode ficar sujeito apenas às prioridades políticas de um único mandato de Governo. É necessário estabelecer regras de governança e gestão associadas aos objetivos maiores do fundo, priorizando a alocação dos recursos de forma a assegurar sua correta utilização, promovendo a necessária transparência e a eficiência da gestão. Qual o % de recursos deveriam ser aplicados na construção de ativos para gerações futuras em relação à solução de passivos socioambientais atuais? A gestão do fundo deveria ficar a cargo de uma entidade pública com efetiva independência do Governo Federal, nos moldes de um Banco Central? Como assegurar a efetiva participação da sociedade nos órgãos superiores de governança do fundo, como o seu Conselho de Administração?

Esses e outros desafios precisam ser discutidos e considerados no marco regulatório que suportará o desenvolvimento do Pré-Sal, para que a sociedade brasileira venha a usufruir efetivamente dessa riqueza que, se bem utilizada, pode mudar os destinos do país.
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FONTE : Orlando Lima é Diretor da Janus Consultoria em Sustentabilidade e colunista de Plurale, colaborando com artigos sobre Sustentabilidade.(Envolverde/Revista Plurale)

Quando a natureza ensina

Originada na Ásia como um sistema natural de tratamento de efluentes de esgoto doméstico, a tecnologia dos biodigestores ressurge na América Latina como um sistema integrado para dispor de energia barata, melhorar o saneamento e até para construir uma boa estética paisagística. Difícil imaginar que sob uma delicada flor flutuante, sobre um tanque com água cristalina, se esconda um biodigestor, que trata os resíduos de uma família. Mais difícil é pensar que um pequeno fogão de duas bocas, onde uma mãe prepara feijão e arroz para seus filhos pequenos, seja alimentado por gás originado nessa tecnologia.

Mas na casa do arquiteto Jorge Gaiofato a contraposição entre o feio e a beleza, entre o desperdício e o aproveitável, e entre o repugnante e o rico, não é apenas imaginável, mas comparável. “Os chineses já usavam essa tecnologia há mais de 300 anos. Nosso trabalho é demonstrar como é fácil tratar os resíduos do consumo humano e ao mesmo tempo gear riqueza a partir disso”, disse à IPS. Gaiofato aplica em sua casa, localizada em meio a uma floresta exuberante na região da serra de Petrópolis (RJ), o que divulga como diretor técnico do não-governamental Instituto Ambiental (OIA).

Rodeada por riachos e cascatas, a casa utiliza o sistema de tratamento de cloacas conhecido como biodigestor, que por sua vez está integrado a um processo mais complexo, e ao mesmo tempo simples, chamado biossistema integrado. “O Instituto Ambiental já tinha experiência anterior com o tratamento de dejetos com sistemas de tanques e plantas, mas através do biodigestor juntou ambos”, explicou Gaiofato. “Assim, temos o biodigestor fazendo a parte anaeróbica do sistema e as plantas fazendo a parte aeróbica. É o que chamamos de biossistema integrado”, acrescentou.

Uma explicação com palavras difíceis para o leigo, que escondem um processo simplesmente natural, que, segundo Gaiofato, “busca imitar os ciclos sustentáveis da natureza, reaproveitando a matéria-prima para um novo ciclo de produção. Em lugar de esperar que a terra produza cada vez mais, deve-se aprender a fazer mais com o que a terra já produz”, segundo definição do OIA. O esgoto é coletado e levado ao biodigestor, localizado o mais perto possível das residências, um tanque hermeticamente fechado que serve para tratar os resíduos orgânicos.

Os biodigestores fermentam o material orgânico produzindo biogás, uma mistura de 74% de metano e 26% de carbono. Devidamente canalizado, o gás é enviado novamente à residência, onde pode ser usado como fonte de calor, combustível e energia. O processo que acontece dentro do biodigestor é biológico, explica o arquiteto. “Realiza-se através de bactérias anaeróbicas, isto é, que vivem na falta de oxigênio. São vários tipos que produzem a degradação da matéria orgânica, e na última fase as metanogênicas transformam essa matéria orgânica em gás metano”, acrescenta.

O biosólido resultante do processo tem um alto valor nutricional e, já separado e secado ao sol, pode servir como adubo orgânico para plantas. Por sua vez, o líquido gerado e sucessivamente filtrado, pode ser utilizado para fertilização-irrigação e cultivo geral. O que os especialistas chamam de “reciclagem” de nutrientes, começa em um segundo tanque de plantas cujas raízes alimentam-se deles. Em um terceiro recipiente os nutrientes residuais são absorvidos por plantas aquáticas. Por fim, em uma espécie de piscina, os nutrientes restantes se transformam em algas por ação da luz solar, que por sua vez alimentam peixes como tilápias, que pode ser usado como alimento humano. Em outra versão mais simples e barata, destinada ao saneamento e abastecimento energético comunitário, o sistema limita-se ao biodigestor, escondido sob a terra.

O biogás tem vários usos, entre outros, em cozinhas convencionais, motores para geração de energia, iluminação de jardins e aquecedores de água. O cálculo da organização não-governamental é que a produção de gás equivale, em média, a 50 litros diários e permite o uso familiar durante uma hora por dia. Mas, como se recarrega rapidamente, pode ser usado novamente três ou quatro horas depois, por mais uma hora.

Também a família de Alessandra Fachini, com um filho de 3 anos e um bebê, não precisa recorrer ao gás engarrafado. Além de economizar em energia, o biogás é suficiente para o cozimento diário, e alimenta um pequeno aquecedor e um ponto de luz externo. “Se queremos preservar e utilizar um recurso sustentável que não agrida o meio ambiente como o gás natural, devemos nos reeducar e preferir esta utilização que é mais saudável para todo o mundo”, afirma Yuri, marido de Alessandra. Gaiafato resume que com baixo custo de implantação e manutenção, o biodigestor trata os efluentes de esgoto, produz energia e também é bom para o meio ambiente porque evita o lançamento de metano na atmosfera, que é um dos principais responsáveis pelo efeito estufa.

No Brasil, o Instituto Ambiental aplica a tecnologia especialmente para populações pequenas de até 500 habitantes, onde se pode instalar um sistema comunitário. Além do Rio de Janeiro, também trabalham em São Paulo, Santa Catarina, Espírito Santo e Bahia. Também o fazem na Nicarágua, República Dominicana e na região espanhola do Valle de la Plata. Atualmente, a OIA difunde o conceito de biossistemas integrados em bairros pobres do Haiti, não apenas para saneamento, mas também para recuperação de áreas degradadas, construções mais sustentáveis e cultivos integrados. Sempre que implanta o sistema, esta organização capacita os beneficiários como difusores da tecnologia entre outras comunidades. E quando é possível incluem no projeto educação ambiental para os habitantes das comunidades.
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FONTE : Fabiana Frayssinet (IPS/Envolverde)

Escolha um nome para a baleia albina

FOTO : O Projeto Baleia Franca propõe que você escolha um nome para o filhote albino de baleia franca fotografado no sábado ao lado da mãe, em Imbituba. Ele já havia sido avistado em julho. – Está maior e mais forte...
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Filhote nascido no Estado há dois meses foi flagrado novamente.
Branca, salpicada de manchas negras, ela já havia chamado a atenção do Projeto Baleia Franca em julho. No sábado, em um sobrevoo da costa sul do Estado, para monitoramento dos cetáceos, ela foi flagrada novamente, nadando ao lado da mãe. Agora, a ONG propõe que você sugira um nome para o animal (veja ao lado).

Além do raro exemplar e de sua mãe, outras 60 baleias foram avistadas durante o sobrevoo, sempre nadando em duplas – a mãe e o filhote.

A atividade, que vasculhou o mar entre Balneário Rincão e a Praia da Pinheira, confirmou que as águas catarinenses servem de berçário para a espécie. O Programa de Monitoramento das Baleias Francas no Porto de Imbituba e adjacências tem o objetivo de analisar a distribuição e o comportamento da espécie na Área de Proteção Ambiental da Baleia Franca.

A maioria dos pares avistados no sábado estavam em Imbituba. Entre Rincão e Jaguaruna, havia cinco pares. Só na Praia de Itapirubá Norte (Imbituba), onde está localizada a sede do Projeto Baleia Franca, nove mães com os filhotes foram fotografados. A região com maior densidade fica entre Ibiraquera e Luz, praias de Imbituba, onde se encontravam 11 pares. Entre a Gamboa (Paulo Lopes) e a Guarda do Embaú (Palhoça), foram avistados seis grupos.

O sobrevoo de monitoramento foi escolhido devido às condições do vento e do mar, que não estavam ideais para um voo de censo populacional.
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FONTE : DC, edição de 28/09/2009.

Limites do planeta já foram extrapolados, diz estudo

Grupo de cientistas estipula nove fronteiras no sistema terrestre que os seres humanos não poderiam ultrapassar para o seu próprio bem, porém três delas já ficaram para trás, colocando em risco a capacidade da Terra de regular a si mesma.

Quanta pressão o planeta ainda pode suportar antes que comece a entrar em colapso? Foi com esta pergunta em mente que um grupo de 29 pesquisadores de diversas partes do mundo resolveu procurar por “fronteiras” no sistema terrestre que deveriam ser respeitadas para se evitar grandes catástrofes ambientais e climáticas.

A resposta veio com o trabalho “A safe operating space for humanity” (algo como “Um espaço operacional seguro para a humanidade”) publicado na edição desta quarta-feira (23) da revista Nature.

Nele, os cientistas propuseram nove elementos que são fundamentais para as condições de vida na Terra: mudanças climáticas; acidificação dos oceanos; interferência nos ciclos globais de nitrogênio e de fósforo; uso de água potável; alterações no uso do solo; carga de aerossóis atmosféricos; poluição química; e a taxa de perda da biodiversidade, tanto terrestre como marinha.

“Os limites planetários seriam processos que influenciam a habilidade do planeta de se manter em um estado desejável para dar apoio ao desenvolvimento humano. Depois de identificar alguns desses processos, nós sugerimos os pontos de exploração máximos de cada um, mantendo uma margem segura para as conseqüências mais desastrosas”, explicou o líder do estudo, Johan Rockstrom, da Universidade de Estocolmo.

Ao analisar cada um desses limites, o grupo chegou à conclusão que as atividades humanas já ultrapassaram os limites adequados para três delas: mudanças climáticas, biodiversidade e concentração de nitrogênio na atmosfera.

No caso da biodiversidade, por exemplo, este limite seria menos de 10 extinções para cada um milhão de espécies por ano, porém hoje o registro é de mais de 100 extinções.

Segundo os pesquisadores, ultrapassar essas fronteiras não resulta em desastres imediatos, já que elas foram estabelecidos com alguma margem de segurança. “Entretanto, se continuarmos nesse caminho veremos efeitos como a desestabilização das calotas polares, a formação de grandes áreas sem vida, mudanças nas monções africanas e indianas e inclusive a transformação da Amazônia em uma enorme savana”, declarou Rockstrom.

Os autores, no entanto, ressaltam que o estudo não é um mapa completo para o desenvolvimento sustentável, mas que ele fornece elementos importantes para a identificação dos limites críticos do planeta.

“Nós estamos propondo essas noções para que sejam discutidas pela comunidade cientifica. Esperamos que o debate ao redor do aquecimento global se amplie, porque não são apenas os gases do efeito estufa que ameaçam o equilíbrio do planeta. Existem muitos outros sistemas, que interagem entre si, então ultrapassar uma fronteira pode resultar na desestabilização de todas”, afirmou um dos co-autores, Sander van der Leeuw, da Universidade do Arizona.

Outro co-autor, Will Steffen, da Universidade Nacional da Austrália, explica que a humanidade está começando a forçar o planeta para fora do estável período do Holoceno, que teve início há 10 mil anos e no qual a agricultura e a sociedade complexa floresceram. “A expansão dos seres humanos pode agora enfraquecer a resiliência do Holoceno, que sem a nossa interferência continuaria por mais milhares de anos.”

“Nós estamos entrando agora no ‘Antropoceno’, uma nova era geológica na qual nossas atividades estão ameaçando a capacidade da Terra de regular a si mesma”, afirmou Steffen.

Controvérsia

Sete críticos independentes convidados pela revista Nature para analisar o estudo, concluíram que, de uma forma geral, os números apresentados não são um consenso ou muito menos fatos comprovados. Porém, eles consideram a idéia de limites inovadora e dizem que pode ajudar as pessoas a verem melhor os problemas ambientais e climáticos como um todo.

Por exemplo, o presidente do Instituto Cary de Estudos de Ecossistemas, William Schlesinger, questionou o limite do nitrogênio, que teria sido traçado de uma forma arbitrária.

Já Steve Bass, do Instituto Internacional de Meio Ambiente e Desenvolvimento, afirmou que o limite de solo reservado para a agricultura, que de acordo com a pesquisa deve ser de 15%, pode facilmente também ser estabelecido em 10% ou 20%, dependendo do ponto de vista.

As formas escolhidas para mensurar os limites também foram questionadas. Para a climatologista da Universidade de Oxford Myles Allen, as emissões de CO2 deveriam ter sido contadas de forma diferente. Por sua vez, o diretor do Museu de História Natural dos Estados Unidos, Cristian Samper, afirmou que a perda de famílias taxonômicas é muito mais relevante que a perda de espécies.

Peter Brewer, do Instituto de Pesquisas do Aquário da Baia de Monterey, nos EUA, questionou a relevância deste tipo de trabalho. “É realmente útil criar uma lista de limites ambientais sem sugerir planos para como se manter dentro deles? Sem o reconhecimento do que seria necessário econômica e politicamente para evitarmos ultrapassar essas fronteiras, este estudo pode apenas servir como mais um instrumento para assustar a sociedade.”

Os autores do estudo concordaram que não respondem como manter a humanidade dentro dos limites e isto é um ponto insatisfatório do trabalho. Porém reforçam a importância em chamar a atenção para questões que vão além da tão falada emissão de gases do efeito estufa.

“A questão é reconhecer o problema por completo e, então, introduzir medidas políticas que façam da comunidade internacional a guardiã desses limites. Não podemos focar apenas nas mudanças climáticas, precisamos de ações para os oceanos, biodiversidade, recursos naturais etc”, conclui Rockstrom.
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FONTE : Fabiano Ávila, do CarbonoBrasil (Envolverde/CarbonoBrasil)
Crédito-Imagem: Stockholm Resilience Centre

A mudança climática está mais rápida do que se pensava

Faltando menos de três meses antes para uma negociação mundial-chave para reduzir a emissão de gases de efeito estufa, um novo estudo divulgado ontem pelo Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma) alerta que a mudança climática está mais rápida do que se pensava. O informe de 68 páginas intitulado “Compêndio 2009 da ciência da mudança climática” sugere que muitas das mais severas previsões feitas há dois anos pelo Grupo Intergovernamental de Especialistas sobre Mudança Climática (IPCC) estão cada vez mais próximas de se concretizarem. O IPCC reúne centenas dos mais destacados científicos atmosféricos e do clima do planeta.

O novo trabalho, baseado na informação proporcionada por cerca de 400 grandes estudos científicos e instituições de pesquisa nos últimos três anos, e que será continuamente adaptado, alerta que a Terra pode estar se aproximando rapidamente de um umbral climático, ou a “pontos de quebra” que poderiam distorcer permanentemente todos os ecossistemas que atualmente permitem a vida de milhões de pessoas. Os últimos estudos preveem que a média das temperaturas no planeta poderá aumentar no final deste século no mínimo 4,3 graus ( que era o limite máximo calculado pelo IPCC), mesmo se as nações industrializadas cumprirem suas mais ambiciosas metas de redução nas emissões de gases de efeito estufa, segundo o Compêndio.

“Há apenas dois anos, pensávamos que o nível do mar se converteria em um tema importante em um século ou dois”, disse o diretor-executivo do Pnuma, Achim Steiner. “A última pesquisa (sobre os níveis dos oceanos) é algo que realmente desanima”, afirmou, acrescentando: “Não é algo inconcebível o nível do mar aumentar dois metros durante a vida de uma criança que nasça hoje”. Além disso, destacou que a informação obtida pelos cientistas sobre sistemas-chave da Terra afetados pelo aquecimento global – como clima, gelo, oceanos – contribuem para um “crescimento exponencial de nosso entendimento” sobre os múltiplos impactos da crescente quantidade de gases de efeito estufa, especialmente o dióxido de carbono, emitidos na atmosfera.

As últimas pesquisas, destacou Steiner, tendem a confirmar algumas das previsões mais preocupantes do informe 2007 do IPCC. “Necessitamos que o mundo se dê conta, de uma vez por todas, de que o tempo de agir é agora, e que temos de trabalhar juntos para enfrentar este desafio monumental”, escreveu no informe o secretário-geral da Organização das Nações Unidas, Ban Ki-moon, que presidiu a cúpula de um dia sobre mudança climática na abertura, segunda-feira, das sessões da Assembleia Geral da ONU. “Este é o desafio moral de nossa geração”, ressaltou.

O Compêndio é divulgado justamente quando o Grupo dos 20 países industrializados e emergentes se reúne a partir de hoje na cidade norte-americana de Pittsburgh. Como na cúpula do Grupo dos Oito países mais poderosos realizada em julho na cidade italiana de Aquila, espera-se que a mudança climática ocupe um dos primeiros pontos da agenda. Naquela oportunidade, os mandatários, incluindo o presidente norte-americano, Barack Obama, se comprometeram a reduzir em 80% as emissões de gases de efeito estufa até 2050, em relação aos níveis de 1990.

A apresentação do informe foi claramente planejada para destacar a urgência de se adotar ações firmes contra as emissões quando se reunirem representantes de 190 países na conferência internacional de dezembro em Copenhague, na qual se começará a preparar um novo tratado mundial que em 2012 substituirá o Protocolo de Kyoto, adotado em 1997. “Enfrentamos mudanças muito graves em nosso planeta, e devemos nos dar conta do quanto são sérios para apoiar as medidas de transformação necessárias”, afirmou Steiner.

O informe conclui que o crescimento na economia mundial no início desta década causou um rápido aumento das concentrações de dióxido de carbono na atmosfera. Isto contribuiu para um mais rápido aumento do nível do mar, a acidificação do oceano, o derretimento dos gelos do Ártico e o aquecimento das massas polares continentais. A maioria dos modelos desenvolvidos no último informe do IPCC previa um total derretimento do Ártico até o final do século XXI, mas os novos estudos antecipam esse acontecimento para 2030.

Por outro lado, o derretimento das geleiras de montanha – das quais depende um quinto da população mundial para obter água – e da camada de gelo da Groenlândia sofreram uma aceleração em um ritmo muito mais rápido do que o previsto, segundo o Compêndio.”O Ártico é realmente o indicador, porque o que acontece ali” nos diz o que enfrentamos, afirmou Robert Correll. “Está cerca de 30 anos adiante de nós. As coisas acontecem muito mais rapidamente. As geleiras derretem e retrocedem três ou quatro vezes mais rapidamente do que em 1980”, acrescentou.

O informe do IPCC projetava um aumento do nível do mar entre 18 e 59 centímetros até 2100, mas as estimativas mais recentes o situam entre 80 centímetros e dois metros. Além disso, a acidificação dos oceanos ocorre muito de maneira muito mais rápida do que o previsto, de acordo como Compêndio, o que coloca em risco populações de mariscos e corais, bem com a abundante vida marinha que sustentam.

Além do Ártico e dos oceanos, as massas continentais em todo o planeta também mostram crescente evidência do impacto das emissões de carbono em seus climas e ecossistemas. O umbral poderia ser alcançado em questão de anos, e isso causaria mudanças drásticas nos ventos de monções na Ásia meridional, bem como na região do Saara e na África ocidental.
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FONTE : IPS/Envolverde

Amazônia teve 498 km² desmatados no mês de agosto

O sistema de Detecção do Desmatamento em Tempo Real (Deter) do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) detectou 498 km² de desmatamento na Amazônia Legal em agosto. Os dados consideram tanto corte raso quanto degradação progressiva.

Os estados campeões em derrubada de floresta foram o Pará, com 301 km² registrados, e Mato Grosso, que contabilizou 105 km² de destruição. Rondônia e Amazonas tiveram respectivamente 51 km² e 22 km², enquanto os demais estados apresentaram índices menores que 7 km². Nesse mês a baixa ocorrência de nuvens na Amazônia permitiu a observação de 83% da região.

Os dados do Deter são enviados quinzenalmente ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), órgão responsável pela fiscalização das áreas. Os indicadores levam em conta as áreas de corte raso, que é quando há a completa retirada da floresta nativa, e áreas classificadas como degradação progressiva, que revelam o processo de desmatamento na região.

Em função da cobertura de nuvens variável de um mês para outro e, também, da resolução dos satélites, os dados do Deter não representam uma avaliação fiel do desmatamento mensal da Amazônia. Pelo mesmo motivo, os técnicos do Inpe não recomendam a comparação entre dados de diferentes meses e anos.

A qualificação amostral dos dados mostra que 90% dos alertas de agosto foram confirmados como desmatamento. Deste total, 73% foram classificados como corte raso e 13% como floresta degradada de alta intensidade. Os demais indicaram áreas de degradação moderada ou leve.
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FOBTE : (Envolverde/Amazonia.org)

Justiça mantém a permissão para ocupação em área dentro do Parque Estadual do Tabuleiro

Com apenas um voto de diferença, TJ nega liminar solicitada pelo Ministério Público

O Pleno do Tribunal de Justiça (TJ) concluiu na manhã desta quarta-feira o julgamento da medida cautelar contra a Lei Estadual 14.661/09, que flexibiliza o uso de áreas do Parque Estadual do Tabuleiro. Com placar de 22 a 21, foi negada a solicitação em Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin), proposta pelo Ministério Público (MP). Ou seja, fica permitida a ocupação com uso sustentável da localidade Vargem do Braço, em Santo Amaro da Imperatriz, na Grande Florianópolis, que faz parte da área do parque.

A Lei Estadual foi criada em março deste ano. Com ela, três áreas do parque de preservação integral passaram a ser Áreas de Preservação Ambiental (APA). Isso permite ocupação com uso sustentável dessas regiões. O MP alega que a Vargem do Braço estaria fora de abrangências das APAs.

No local, está situado o manancial de Pilões, responsável direto pelo abastecimento de água da Grande Florianópolis. Para o MP, a transformação da área em APA provocaria o esgotamento dos recursos hídricos da região, já que se trata de uma unidade de menor proteção. Isso justificaria a necessidade de permanecer a proteção especial.

Com a votação desta quarta, até julgamento final, que ainda não tem data para ocorrer, a lei é considerada constitucional e permanece em vigência.

O resultado marcou uma reviravolta no caso, já que, na última vez que entrou em pauta, o placar parcial apontava 21 votos contra 16 pela concessão da liminar. Na sessão desta quarta, mais seis votos foram colhidos e todos foram no sentido de negar a cautelar pedida pelo MP e confirmar a constitucionalidade da Lei Estadual.

Foi levantada a hipótese de haver uma nova virada no caso. Ainda restavam dois votos a serem colhidos e por isso chegou a ser anunciada uma nova suspensão do julgamento, como já ocorreu duas vezes. Com os dois votos, a lei poderia ser suspensa, por 23 a 22. Mas o Pleno entendeu que a votação já estava encerrada.
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FONTE : CLICK/RBS