Mata Atlântica está sendo devastada em Santa Catarina

FOTO : araucária abatida e escondida no meio da vegetação
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A Associação de Preservação do Meio Ambiente e da Vida (Apremavi) acaba de enviar às autoridades competentes uma grave denúncia de desmatamento criminoso de vegetação nativa da Mata Atlântica no município de Santa Terezinha (SC), mais especificamente na área denominada “Fazenda Parolim”. Os desmatamentos em questão tornam-se ainda mais graves, uma vez que estão ocorrendo dentro da área proposta para a criação do Refúgio de Vida Silvestre do Rio da Prata.

Os estudos para a criação de uma Unidade de Conservação na área foram feitos pelo IBAMA (Atual ICMBio), atendendo um acordo judicial firmado em audiência de conciliação na Justiça Federal na Vara e Juizado Especial Federal da Subseção de Rio do Sul (SC), no dia 02.11.2005, pelo IBAMA, INCRA e outros, no âmbito de uma Ação Civil Pública do Ministério Público Federal.

Após a conclusão do estudo, nos dias 03 e 04 de novembro de 2006, foram realizadas respectivamente nos municípios de Vitor Meirelles e Santa Terezinha, as consultas públicas para a criação do Refúgio de Vida Silvestre (RVS) do Rio da Prata, com cerca de 36.500 ha. A criação do RVS recebeu total apoio da comunidade e das autoridades locais. Entretanto, o processo de criação do Refúgio em questão encontra-se parado na Casa Civil desde então, sem nenhuma justificativa, paralisação essa que está contribuindo diretamente para a devastação da área, conforme pode ser comprovado no relatório em anexo, fruto da vistoria de campo feita pela equipe da Apremavi, coordenada por Leandro da Rosa Casanova e Tatiana Arruda Correia.

A Apremavi enviou ofício ao Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva e ao Ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, com cópia para a Ministra Chefe da Casa Civil, ao Ministério Público Federal e aos Presidentes do IBAMA e ICMBio, solicitando uma ação de fiscalização urgente e emergencial, bem como, a criação imediata do Refúgio de Vida Silvestre do Rio da Prata.

Segundo informações de agricultores vizinhos, saem aproximadamente 10 caminhões de toras da área Parolim por noite. Os moradores também relataram que já fizeram a denúncia dos desmatamentos à Polícia Ambiental e ao IBAMA local, entretanto, sem sucesso.

O fato é que a floresta da região está sendo devastada numa velocidade chocante. São madeireiros usando pessoas na busca alucinante de uma riqueza fácil, destruindo árvores centenárias e toda diversidade biológica na região.

Segundo o depoimento de moradores da comunidade, há aproximadamente três anos começou a invasão do local. Eles relatam que na região, na época, era tudo “mato”, mas que com a seca da taquara começaram a surgir as queimadas e daí em diante começou o desmatamento e a exploração ilegal de madeiras nobres, inclusive de espécies ameaçadas de extinção como araucária, imbuia, canela-preta e canela-sassafrás. A área da Fazenda Parolim está sendo invadida por grileiros de terra que dizem estar interessadas em somente ter um “pedaço de terra” pra sobreviver.

Geralmente o corte da floresta acontece durante o dia, as árvores são escondidas e saem depois da meio noite em caminhões cobertos com lona. A lenha e as sobras da destoca são destinadas aos fornos de carvão. Depois da destoca os terrenos são aplainados e assim os vestígios do desmatamento desaparecem.

Não é a primeira vez que essa região sofre com desmatamentos. A Apremavi já vem denunciando fatos desse tipo desde 1998, quando inclusive o programa Globo Repórter fez uma matéria na região. Na época, o prefeito de Santa Terezinha e os ambientalistas da Apremavi foram até ameaçados de morte por conta das denúncias encaminhadas.

Após isso, a Apremavi, autoridades locais e a comunidade vêm trabalhando para que seja criada uma Unidade de Conservação no local, por conta da grande importância para a conservação da biodiversidade desses remanescentes florestais, onde ocorre a transição entre as Florestas Ombrófila Densa e Ombrófila Mista. Trata-se de um dos mais significativos remanescentes da região central de Santa Catarina, onde ocorre com freqüência o ameaçado pinheiro brasileiro. A área também abriga uma das maiores ocorrências no estado da canela sassafrás, espécie também ameaçada de extinção. Nesta região estão localizadas centenas de nascentes do rio Itajaí do Norte, um dos principais tributários do rio Itajaí-Açu.

Agora no mês de abril a comunidade local fez um novo abaixo-assinado pedindo a criação da Unidade de Conservação. O abaixo-assinado encontra-se em anexo.

Se nada for feito, as expectativas são de que em menos de um ano, todo aquele importante remanescente de Mata Atlântica desapareça.
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FONTE : Miriam Prochnow (http://www.apremavi.org.br/noticias/apremavi/522/mata-atlantica-esta-sendo-devastada-em-santa-catarina) Fotos: Leandro da Rosa Casanova e Tatiana Arruda Correia.

Tartaruga ganha prótese para conseguir nadar normalmente

Uma tartaruga verde, resgatada por biólogos do centro Sea Turtle, experimenta a primeira prótese construída para ajudar tartarugas que perderam seus membros nadatórios a nadar normalmente. Allison, a tartaruga verde de cinco anos, ganhou uma roupa "ninja" feita de fibra de carbono, presa em seu casco, em South Padre Island, no Texas (EUA).

A nadadeira artificial funciona como um leme e permite ao bicho nadar com suas próprias nadadeiras. Antes da prótese, Allison, que só tinha uma nadadeira, só conseguia nadar em círculos.

Agricultor vence processo contra Monsanto no Canadá

Esta é uma história de David contra Golias, mesmo que a pedra jogada contra a testa do gigante seja ainda muito pequena.

Há dois anos Percy Schmeiser, um agricultor que hoje cultiva apenas 64 hectares de canola - grão oleoginoso - na província de Saskatchewan, no Canadá, demandou judicialmente à trasnacional Monsanto que pagasse pela limpeza de seus campos, por conta da contaminação com canola transgênica patenteada pela companhia. Pólen transgênico de campos vizinhos teriam chegado por meio do vento ou por insetos às terras de Schmeiser.

Previamente, tanto o trabalhdor quanto sua esposa tinham entrado em contato com a companhia, que fez testes para confirmar que efetivamente as terras estavam contaminadas. "Monsanto disse que aceitavam realizar a 'descontaminação', mas antes que fizessem a limpeza nos mandaram um formato de liberação de responsabilidades para que o assinássemos. Tinha duas condições inaceitáveis: que minha esposa, qualquer membro da minha família e eu jamais na vida voltaríamos a demandar a Monsanto por contaminação, e que nos comprometíamos a manter em silêncio os termos do acordo. Certamente rejeitamos o convênio".

A vitória

Foi então que Schmeiser decidiu contratar os trabalhos de limpeza e enviou a conta à Monsanto, mas a corporação se recusou a pagar e disse que só o faria se o agricultor assinasse o acordo de liberação de responsabilidade.

Já na corte, em março de 2008, o juiz ordenou a Monsanto a pagar a descontaminação "e não tivemos que assinar nenhum formato", relatou o agricultor. O pagamento foi de 640 dólares canadenses."E se pode imaginar que pena a uma multinacional desse tamanho pagar tal conta. Muitos de nossos jornais no Canadá perguntaram que está se passando com os empresários que necessitam ser levados a julgamento para cobrir faturas tão pequenas", conta Schmeiser.

"O resultado desta experiência foi uma grande vitória não só para minha família, mas para todos os agricultores, pois estabelece o precedente de que Monsanto, e qualquer outra companhia, tem de limpar pela contaminação de transgênicos. Isto é importante pois entramos na área das responsabilidades, isto é, você é responsável se você destruir o trabalho ou o campo de alguém mais. A Monsanto gosta de chegar em acordos antes que seus conflitos entrem à corte, mas neste caso não pôde se safar".

Patentes e direitos

Como se sabe, o conflito entre estas duas partes vem de antes: em 1998 Monsanto cobrou Schmeiser por "apropriação indevida", isto é, por ter nos seus campos sementes transgênicas patenteadas pela empresa, sem que tivesse pago por elas. A realidade é que para o agricultor tal tecnologia era indesejável, mas lhe chegou por contaminação genética. O erro deste julgamento foi: "a corte me disse que não teria que pagar um só centavo, pois Monsanto me exigia mais ou menos um milhão de dólares canadenses. Se tivesse perdido o caso, eu não estaria aqui", relata.

A parte negativa do erro foi que a corte decidiu que Monsanto era sim proprietária da patente da canola. "O triste é que se esse gene patenteado passa a qualquer outra forma de vida, essa forma de vida passará a ser de Monsanto também", lamenta Schmeiser.

Mas a corte também pediu ao Parlamento do Canadá que achasse novas leis e regulamentos a respeito de quem tem direito a patentear uma forma de vida, e isso está agora em processo de discussão. "Nós sabemos agora que, para o futuro de nossas sementes, de nossos alimentos, tem de se proteger os direitos dos agricultores de usar e desenvolver suas próprias sementes, e é um direito que não se deve perder em nenhum momento".

No seu enfrentamento com Monsanto, ao longo de dez anos, Percy Schmeiser gastou meio milhão de dólares canadenses. "Afortunadamente tivemos muita ajuda de muita gente no mundo inteiro e pudemos pagar estes custos. O que digo é que nenhum agricultor está em condição de enfrentar este tipo de julgamento contra transnacionais e, por isso, para o caso do México, por exemplo, a recomendação é fechar absolutamente a porta ao milho transgênico".
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Fonte: Greenpeace México

Pagamento por Serviços Ambientais pode virar realidade

A Câmara dos Deputados quer colocar em votação daqui a um mês, durante a Semana do Meio Ambiente, o Projeto de Lei que institui o Pagamento por Serviços Ambientais. O substitutivo de iniciativa do Poder Executivo, que será encaminhado nos próximos dias pela Casa Civil, deve ser aprovado sem maiores dificuldades, já que conta com o apoio expressivo das bancadas ambientalistas e ruralistas, principais segmentos envolvidos no debate do tema.

O Pagamento por Serviços Ambientais foi um dos pontos de consenso identificado pelo ministro Carlos Minc entre os dois segmentos, normalmente antagônicos, durante reunião de quarta-feira (06/05), com deputados representantes das comissões de Meio Ambiente, da Agricultura, da Amazônia e do Desenvolvimento Urbano. E não é o primeiro:

A proposta de Zoneamento Agroecológico da Cana, que está na mesa do presidente Lula para ser assinada nos próximos dias, também foi acordada depois um longo e aprofundado debate encabeçado pelos ministérios do Meio Ambiente e da Agricultura, citou o ministro Minc lembrando que também os ZEEs estão sendo pactuados para atender aos diferentes interesses econômicos e sociais.

Mas também não são poucos os descensos dentro do grupo, como o Ministro deixou claro no encontro que aconteceu durante visita que fez ao presidente da Comissão de Meio Ambiente, Roberto Rocha. Minc rechaçou com veemência os argumentos do presidente da Frente Parlamentar da Agricultura, deputado Waldir Colato (PMDB-SC), defensor de mudanças para afrouxar as regras do Código Florestal, de que estudos científicos indicam que o excesso de proteção ambiental prejudica a produção agropecuária no País.

Se isso fosse verdade não teríamos apenas 7% da Caatinga e 9% do Cerrado protegidos. A lista de animais em extinção não teria crescido quatro vezes em quinze anos. Não estaríamos vendo tantas climáticas como estamos vendo hoje. Esse estudo que o senhor se refere não é da Embrapa, mas de um técnico que por acaso trabalha na Embrapa e que há alguns anos atestou que o ar de Ribeirão Preto, no auge das queimadas da cana, era mais puro do que o ar da Serra de Itatiaia. O que a Embrapa assina embaixo é o estudo que fez para o zoneamento agroecológico da cana: o Brasil tem 300 milhões de hectares disponíveis para a agricultura, reagiu Minc.

O Ministro, no entanto, disse que não se furta ao debate e concorda que o Código Florestal deve ser aperfeiçoado. Ele lembrou que vem enfrentado polêmicas desde que assumiu o Ministério, há onze meses, e, citando o caso dos embates com o governador do Mato Grosso Blairo Maggi, tem conseguido, em alguns casos, bons resultados. Espera que o mesmo ocorra com o Código Florestal e outras legislações ambientais que estão sendo questionadas no Congresso.

O conflito é a essência do Parlamento, ponderou Minc dizendo-se otimista com os resultados dos debates que, na sua expectativa, ainda vão recrudescer.

Antes dos deputados, o ministro do Meio Ambiente pediu aos senadores que tratem com cuidado das questões ambientais. Integrando a mesa da Sessão Solene do Congresso que comemorou os 50 anos do Tratado da Antártida, Minc disse que o considera o mais bem sucedido da história humana.

É o primeiro documento internacional feito com base no interesse não de um ou outro país ou de uma partilha, mas da humanidade como um todo.

Esse, segundo Minc, é o sentimento que deve nortear os debates sobre a legislação ambiental.

Se não fizermos certo, todo mundo perde. O aquecimento global é uma realidade, e devemos fazer de tudo para que ele fique nos dois graus até o fim do século. De forma alguma podemos afrouxar na defesa dos nossos biomas.
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FONTE : Lucia Leão, do MMA (Envolverde/MMA)

“Salvemos o planeta juntos”

Em reposta ao artigo de Barbara Ehrenreich e Bill Fletcher Jr., publicado na revista The Nation, Bill McKibben, especialista em assuntos de ecologia política, participa do debate sobre o socialismo atual e tenta oferecer mais respostas à pergunta: o que aqueles que se definem como socialistas têm a dizer sobre a crise econômica mundial?

Segundo McKibben, “a primeira e a última esperança que temos é o ressurgimento de uma política que nos convoque para trabalhar juntos. Vislumbramos alguns lampejos disso na campanha de Obama […]. Eu espero que vejamos muito mais lampejos desse tipo nos anos que virão”.

Semanas depois de tomar posse do cargo, Steven Chu, ganhador do prêmio Nobel e secretário de Energia de Obama, concedeu sua primeira entrevista ao Los Angeles Times. O jornalista lhe perguntou a respeito das mudanças climáticas. “Não acredito que a população norte-americana tenha uma ideia cabal do que pode acontecer”, disse, descrevendo um modelo informático que demonstrava que o degelo em Serra Nevada será cada vez mais rápido nos anos vindouros. “Estamos considerando um cenário em que já não haverá agricultura na Califórnia”. E acrescentava que também não “vejo realmente como suas cidades poderiam ser preservadas”. Bem.

No magnífico ensaio de Barbara Ehrenreich e Bill Fletcher, a parte mais importante é sobre o que mudou: primeiro, o desastre econômico que nos rodeia, mas segundo - ainda mais importante - a onda de destruição ambiental que está caindo sobre as nossas cabeças. Definitivamente, eu não sou um “laissez-faire”, uma Ayn Rand [1], um capitalista libertário (alguém ainda é? Alan Greenspan está pedindo a nacionalização dos bancos). Mas eu não tenho certeza se eu sou muito socialista, porque ambas as fés me parecem arraigadas em um momento anterior - um momento em que tínhamos alguma margem. Um momento em que o problema era o crescimento e como melhor fazer para que este acontecesse e compartilhar seus frutos.

Esse não é mais o nosso problema. Nosso problema é como lidar com a crise que irá definir o nosso mundo em um futuro imediato. Em novembro, a Agência Internacional de Energia anunciou que todas as previsões otimistas anteriores sobre fornecimento de petróleo estavam erradas - de fato, os campos de petróleo estão enfrentando “quedas naturais” com um rendimento de cerca de 7% anuais. O combustível para o fundamentalismo do mercado livre e do marxismo era o combustível fóssil, e nós não vamos tê-lo (ou não na extensão que temos, e essa extensão seria o carvão, e não vamos ser capazes de queimá-lo sem provocar ainda mais caos climático).

A atmosfera que deu a luz a todas as nossas ideologias aguentava cerca de 275 partes por milhão de CO2. Agora, esse número é de 387 partes por milhão, o que constitui a causa do derretimento do Ártico. Nossos climatologistas mais reputados nos dizem que o objetivo principal de qualquer política para o século XXI tem que ser conseguir que esse número desça abaixo dos 350, porque os níveis elevados atuais “simplesmente não são compatíveis com a manutenção de um planeta semelhante a um em que uma civilização se desenvolveu”. Tudo isso é gelo derretido no mar, ou algo parecido com isso.

Esse mundo necessariamente vai ser mais difícil. Teremos que nos centrar nos bens essenciais, como alimento e energia, muito mais do que no passado. Eu acho que teremos que encontrar o nosso sustento mais localmente, reduzindo as vulnerabilidades inerentes de uma economia pesadamente globalizada. Neste momento, menos de 1% dos norte-americanos trabalham no campo - esse é um número que precisa crescer. A forma que o governo vai pode ajudar é afastando-nos do combustível fóssil que nos subscreve o nosso perigo: um limite severo no carbono realizará mais rapidamente a transição que precisamos, apesar de que será difícil de suportar.

Na verdade, a única forma de aguentar a transição será com um renovado sentido de comunidade. O verdadeiro veneno das últimas décadas foi o hiperindividualismo que deixamos dominar a nossa vida política - a ideia de que tudo trabalha melhor se não pensamos nem por um momento no interesse comum. No final, isso danificou a nossa sociedade, o nosso clima e as nossas vidas particulares. A primeira e a última esperança que temos é o ressurgimento de uma política que nos convoque para trabalhar juntos. Vislumbramos alguns lampejos disso na campanha de Obama, que pelo menos foi tão interessante quanto o próprio candidato. Eu espero que vejamos muito mais lampejos desse tipo nos anos que virão.

Notas:

1. Ayn Rand (1905-1982) foi uma controversa filósofa norte-americana de origem judaico-russa, mais conhecida por sua filosofia do Objetivismo e seus romances “A Nascente”, cujo filme é conhecido no Brasil por “Vontade Indômita”, e “Quem é John Galt?”. Sua filosofia e sua ficção enfatizam, sobretudo, suas noções de individualismo, egoísmo racional, e capitalismo. Seus romances preconizam o individualismo filosófico e liberalismo econômico. Um admirador de Ayn Rand organizou, em 1972, o Partido Libertário Americano, cujo programa original tinha os traços que ela mesma defendia nos anos 40. Um de seus principais pupilos foi Alan Greenspan, mais tarde presidente do Banco Central dos EUA.
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FONTE : Artigo publicado originalmente na revista The Nation e republicado pela revista Sin Permiso, 15-03-2009. A tradução é de Moisés Sbardelotto.(Envolverde/IHU - Instituto Humanitas Unisinos)

FLORIANÓPOLIS : O esgoto que vai para o mar (I PARTE)

FOTO : Presidente da Associação dos Moradores do Campeche, Ataide da Silva, reforça a importância de preservar mananciais
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O lançamento de efluentes nas águas do Rio Tavares, que integra a Reserva Extrativista do Pirajubaé, no Sul da Ilha de Santa Catarina, é um dos principais entraves para o andamento do emissário submarino, projetado pela Companhia Catarinense de Águas e Saneamento (Casan).

O projeto, além de ser questionado pela comunidade, está também sendo investigado pelo Ministério Público Federal. No final deste mês, de acordo com o presidente da Associação dos Moradores do Campeche, Ataide da Silva, um seminário será organizado pelas lideranças do bairro para discutir soluções e alternativas para a questão do tratamento do esgoto.

– Não somos contra a construção do estação de tratamento no Campeche. Mas não queremos que um emissário submarino seja instalado aqui. A classificação do nosso rio permite que o esgoto seja lançado aqui, mas não aceitamos isso de jeito nenhum– afirmou Silva.

Para Ataide, o lançamento do esgoto tratado no Rio Tavares, que irá desembocar na Baía Sul, pode prejudicar a produção de maricultura, por exemplo.

– A gente sabe que existem alternativas e, por isso, estamos organizando este seminário. O que não podemos permitir é que a água potável da Lagoa do Peri seja utilizada para o tratamento deste esgoto. Além disso, a Casan nunca apresentou este projeto para a comunidade – protestou ele.

Esgoto doméstico polui ecossistemas da Capital

Atualmente, a maioria dos rios da Capital já está comprometida com a falta de coleta e tratamento de esgoto na cidade. De acordo com o professor do departamento de Engenharia Sanitária e Ambiental da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), Willian Gerson Matias, de 49 anos, três ecossistemas já sofrem com o lançamento de esgoto doméstico: os mangues do Itacorubi e de Ratones, além da Baía Sul.

– Se compararmos as águas da nascente dos rios que formam a Bacia do Itacorubi com as águas de um quilômetro depois, já poderemos perceber a alteração da sua qualidade. Quanto mais longe da nascente, maior a quantidade apresentada de coliforme fecais – detalhou.

Para o professor, desde 2007, quando foram estabelecidas normas que regulamentaram as diretrizes do saneamento básico no Brasil a situação está avançando, mas ainda está longe da ideal.

– O ritmo ainda é muito lento – lamentou.

A rede no Estado
> Em Santa Catarina, apenas 10,24% das 293 cidades têm sistema de esgoto sanitário. São 30 municípios
> Em algumas, o sistema de esgoto atende apenas loteamentos populares. Nas demais, o atendimento é apenas parcial
> Dos 30 municípios atendidos, 13 ficam no Litoral e 17 nas demais regiões
Os agentes poluidores
Dentre os agentes poluidores da água em Santa Catarina, os mais significativos são:
> Lançamento de esgoto bruto
> Despejo de efluentes industriais não tratados, ou não adequadamente tratados
> Carreamento pelas chuvas de sedimentos indesejáveis
> Despejo de agrotóxicos, esterco animal e fertilizantes
> Extração de minérios, areia e pedregulhos
> Lançamento de efluentes de estações de tratamento de água
> Desmatamento
> Lixo
> Lançamento de dejetos suínos
Fonte: Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental/Seção Santa Catarina
O saneamento na Grande Florianópolis
1909 – Início das obras do primeiro sistema completo de abastecimento de água de Santa Catarina, na Capital, paralelamente à construção da primeira usina hidroelétrica do Estado, a chamada Usina Garcia, na Colônia Santana
1910 – Criada a Inspetoria de Águas e Esgotos e inaugurado o primeiro sistema de abastecimento de água de Florianópolis
1911 – Contrato para execução da primeira rede de esgotos no Estado, na Capital
1913 – Início das obras da primeira rede de esgotos
1913 – Paralisação das obras da rede (prenúncios da 1ª Guerra Mundial)
1916 – Inaugurada a primeira rede de esgotos de Santa Catarina, na Capital e a construção da estação de tratamento de esgotos de Florianópolis
1920 – Construção do canal da Avenida Hercílio Luz, em Florianópolis
1922 – Inaugurado o sistema de reforço do Rio Tavares
1946 – Inaugurada a primeira adutora de Pilões, na Capital
1949 – A Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo inicia a formação de sanitaristas no Brasil, com grande contribuição para Santa Catarina
1951 – Implantação do sistema de abastecimento de água de São José
1957 – Implantação do sistema de abastecimento de água de Palhoça
1965 – Inaugurada a segunda adutora dos Pilões
1971 – Implantação dos sistemas de esgotos de São José
Fundação da Companhia Catarinense de Água e Saneamento (Casan)
Fonte: História do Saneamento em Santa Catarina - Átila Alcides Ramos
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FONTE : DC - 8/5/2009

FLORIANÓPOLIS : O esgoto que vai para o mar (II PARTE)

FOTO : Rios que recebem os dejetos produzidos em residências, como ocorre na casa de Ivone, não são raridade no Estado, que só perde para o Piauí em tratamento
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Quando a auxiliar de serviços gerais Ivone Barbosa, de 53 anos, saiu do Paraná há cinco anos, em busca de melhores serviços de saúde para o seu marido, não imaginava as dificuldades que a sua família enfrentaria na Capital catarinense. A dois metros da casa onde vive, no Bairro Vargem Grande, Norte de Florianópolis, o Rio Papaquará, que recebe o esgoto doméstico de dezenas de casas, já inundou sua residência quatro vezes.

A situação do rio que passa em frente à casa da família de Ivone não é uma exceção no Estado. A falta de esgoto é tão grave que Santa Catarina apresenta o segundo pior índice em cobertura de saneamento do país, à frente apenas do Piauí.

Um diagnóstico da Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental (Abes) revela que são lançados 576 milhões de litros de esgotos por dia nos mananciais do Estado, e que somente 9,95% da população catarinense possui tratamento de esgoto.

Um levantamento comparativo realizado pela Companhia de Água e Saneamento (Casan), a partir dos relatórios de balneabilidade da Fundação do Meio Ambiente (Fatma) dos últimos cinco anos, revela que o volume de turista em Santa Catarina durante a temporada – que despeja uma quantidade de esgoto equivalente a duas ou três vezes à da população fixa dos municípios – não é a principal causa da poluição das águas. Este é um problema constante e crônico.

A construção de dois novos emissários submarinos, na Praia dos Ingleses, no Norte da Ilha, e outro ainda sem local definido no Sul da Ilha, tem provocado a reação dos moradores da Capital que não acreditam na eficiência das tubulações submersas que pretendem lançar no mar o esgoto tratado dos moradores.

Ontem à noite, os moradores do Norte da Capital realizaram uma audiência pública em defesa do Rio Capivari, que há anos vem sofrendo com o despejo de esgoto doméstico. De acordo com o advogado Alfredo Koerich, um dos líderes da mobilização que já reúne 38 entidades da região, os emissários submarinos são polêmicos pelas suas consequências.

– Já esperamos 12 anos para a implantação de 14 quilômetros da rede que é apenas um terço do esgoto dos Ingleses. É preciso uma fiscalização rigorosa sobre os condomínios residenciais, hotéis e residências. Este rio faz a diferença entre o desenvolvimento e o atraso, a saúde e a doença da nossa comunidade – defendeu.

Para o engenheiro sanitarista e consultor do Ministério das Cidades, Adir Plácido Vigânigo, de 46 anos, a construção de emissários submarinos deve ser a última alternativa para resolver o destino final do esgoto no Brasil. Segundo ele, o país ainda não possui amplo domínio sobre o monitoramento do lançamento deste esgoto no oceano.

– Com a escassez de água potável que Florianópolis enfrenta, em vez de jogar este esgoto tratado no mar, seria mais conveniente reaproveitar grande parte da água tratada em usos menos nobres, como lavagem de calçadas ou no combate a incêndios, por exemplou. Já existe tecnologia para o reaproveitamento de grande parte de água tratada – explicou.

Um bom exemplo da prática, citou o engenheiro sanitarista, já pode ser observado no resort Costão do Santinho, no Norte da Capital, que há um ano equipou sua Estação de Tratamento de Esgoto para reutilizar 100% da água tratada na parte paisagística do local.

NANDA GOBBI
Emissários submarinos
> Em 1997, o primeiro emissário submarino (tubulação que despeja esgoto tratado no mar) foi instalado na Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) Insular, que fica ao lado da Ponte Pedro Ivo Campos, com uma extensão de 600 metros
> Dez anos depois, a Casan inaugurou o segundo emissário submarino, no Bairro Saco Grande. Com 800 metros, a tubulação é responsável pelo lançamento de efluentes no mar da Baía Norte
NOVOS PROJETOS
Emissário Submarino dos Ingleses
PRAIA DOS INGLESES
Situação atual – Em março de 2008, a ETE e quatro quilômetros de tubulação do emissário terrestre foram concluídos. O estudo de impacto ambiental foi entregue em janeiro de 2009 para a Fundação do Meio Ambiente de Santa Catarina, que deve analisar e dar seu parecer sobre a continuidade das obras
O que falta – Licitação e execução da obra. Estudos de correntes e marés realizados pela Universidade do Vale do Itajaí (Univali) concluíram que uma tubulação de 3,5 quilômetros é suficiente para o lançamento do esgoto tratado no mar
Previsão de conclusão – Final de 2010
Capacidade inicial – 90 mil pessoas
Emissário Submarino do Sul da Ilha
ENTRE AS PRAIAS DA JOAQUINA E CAMPECHE
Situação Atual – Depois de ser impedida pelas comunidades do Ribeirão da Ilha, Pântano do Sul e instituições ambientais, a ETE do Sul começou a ser construída no Bairro do Campeche
O que falta – A Casan deve entregar até o fim deste mês o estudo de impacto ambiental para licenciar o emissário submarino. Mas, o lançamento do destino final do efluente no Rio Tavrares está sendo questionado pelo Ministério Público Federal
Previsão de conclusão – Final de 2010
Capacidade inicial – 25 mil pessoas
Fonte: Fábio Krieger, gerente de construção da Companhia Catarinense de Águas e Saneamento
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FONTE : DC - 8/5/2009