Greenpeace reafirma: futuro é renovável!

Com a participação do Arctic Sunrise, quatro turbinas eólicas flutuantes foram colocadas em frente aos reatores de Angra 1 e 2. Foi a última atividade da expedição Salvar o Planeta. É Agora ou Agora

Quatro turbinas eólicas, de três metros de altura cada, flutuaram nesta terça-feira em frente às usinas nucleares de Angra dos Reis, no Rio de Janeiro, em protesto realizado pelo Greenpeace para questionar os investimentos do governo federal na retomada do programa nuclear brasileiro em detrimento do grande potencial eólico do país.

O governo brasileiro já deu sinal verde para a construção da terceira usina nuclear do país, Angra 3, que deverá consumir mais de R$ 9 bilhões de recursos públicos e agravar o problema do lixo radioativo, que continua sem solução - aqui, ali, em todo o lugar. Um investimento alto numa fonte energética que já se mostrou cara, insegura e ineficiente, e que acaba desviando recursos de fontes renováveis de energia, como a eólica. Pelos cálculos do Greenpeace, um parque eólico com o dobro da capacidade de Angra 3 (1.350 megawatts) poderia ser construído em apenas dois anos como mesmo valor destinado à usina.

"Em plena crise climática e financeira, investir em fontes renováveis pode ajudar a combater o aquecimento global e ainda gerar milhares de empregos no país", afirma Rebeca Lerer, coordenadora da campanha de Energia do Greenpeace. "Seja do ponto de vista elétrico, econômico ou ambiental, o Brasil não precisa de energia nuclear."

Segundo Rebeca, o Brasil precisa de uma lei nacional de renováveis para viabilizar o crescimento desse mercado no país. "Existem projetos em tramitação no Congresso que podem viabilizar a segurança elétrica brasileira a partir de fontes como a eólica, biomassa e pequenas centrais hidrelétricas", disse Rebeca.

Medidas de eficiência energética também evidenciam as desvantagens da energia nuclear. Com R$ 1 bilhão investidos em programas de conservação de energia, é possível evitar financiamentos de até R$ 40 bilhões para gerar a mesma quantidade de energia por meio de usinas nucleares.

O protesto marcou o final da expedição "Salvar o Planeta. É Agora ou Agora, que durante cerca de três meses passou por Manaus, Santarém, Belém, Fortaleza, Recife, Salvador, Rio de Janeiro e Santos. Diversos eventos públicos foram realizados a bordo do navio Arctic Sunrise para alertar à sociedade sobre a gravidade da crise climática que enfrentamos. Durante o período, foram obtidas mais de 30 mil assinaturas para pressionar o governo brasileiro a assumir a liderança nas negociações internacionais de clima, em especial na reunião da ONU marcada para dezembro, em Copenhague (Dinamarca).

RETROCESSO NO LICENCIAMENTO AMBIENTAL !!!

O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, disse nesta segunda-feira (04/05) que a legislação brasileira sofrerá retrocesso, caso o Congresso Nacional aprove o licenciamento ambiental por decurso de prazo. Ele fez essa afirmação durante o 1º Seminário Internacional de Direito Ambiental, realizado pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), em Brasília.

Segundo ele, “as leis brasileiras podem avançar, mas podem também regredir por meio de figuras esdrúxulas, como o licenciamento por decurso de prazo”. Se essa lei for aprovada, as licenças ambientais serão concedidas automaticamente, caso os prazos não sejam cumpridos.

Em palestra dirigida a advogados de diversas partes do mundo, Minc apontou o cumprimento das leis como a maior dificuldade do país para o combate aos problemas ambientais. “Já impetramos mais de cem ações na Justiça, contra os grandes desmatadores da Amazônia, e neste mês impetraremos outras 60. Infelizmente, a dificuldade maior não está em fazer leis, mas em fazer com que elas sejam cumpridas”, disse o ministro.

Daí a estratégia adotada pelo governo, de tentar resolver o problema antes mesmo de eles chegarem à esfera judicial, ao adotar medidas como os leilões de bois, soja e madeiras apreendidos. “Com isso, nós evitamos que as pessoas enriqueçam com produtos frutos de crimes ambientais”, argumentou.

Minc defendeu também a necessidade de casar a regularização fundiária com o respeito ao meio ambiente. “As dificuldades em definir a propriedade das terras é histórica no Brasil. Isso poderá ser facilitado, caso o Legislativo converta em lei a medida provisória apresentada pelo governo, segundo a qual os proprietários de terras assinam um termo de compromisso garantindo que respeitarão o meio ambiente. No mesmo termo estará previsto que, em caso de falha, eles perderão essas terras”. Segundo o ministro, “grande parte dos empresários e dos agricultores quer cumprir as leis”.

A questão das hidrelétricas também preocupa o ministro. “Se não licenciarmos as hidrelétricas, acabaremos tendo de licenciar usinas térmicas e de carvão. Tem alguma coisa errada nisso. Não é possível que o zelo ambiental nos leve a sujar ainda mais a nossa matriz energética”, criticou.

Os Estados Unidos foram alvo de críticas de Carlos Minc. “O discurso é novo, mas a prática americana ainda é a mesma, apesar de o presidente Barack Obama ser um santo, se comparado ao ex-presidente George W. Bush”, disse, referindo-se à recusa americana em ser país signatário do acordo internacional que garante acesso e repartição dos benefícios pelo uso da biodiversidade – algo que, segundo Minc, é visto como “estratégico para os interesses nacional e ambiental”.

“Eles [os norte-americanos] querem que a gente pague pela patente, mas se recusam a pagar pelo uso da biodiversidade”, completou.
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FONTE : Pedro Peduzzi, da Agência Brasil

O ÁRTICO ESTÁ DERRETENDO !!!

FOTO : Expedição ao mar de Laptev descobriu que o Ártico produziu muito menos gelo do que no inverno passado
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Recente estudo realizado por um grupo de cientistas em um dos mares do Ártico, no Pólo Norte, indicam que a mudança climática pode ter conseqüências ainda mais nocivas do que se imaginava na região. Segundo os pesquisadores do Instituto Leibniz de Ciências Marinhas de Kiel (Alemanha), a diminuição do gelo registrada na zona é tão alarmante que, provavelmente, daqui a dez ou 15 anos um navio poderá atravessar o Pólo Norte durante o verão - a estimativa inicial era que isso ocorresse 2050. As informações são do jornal espanhol El Mundo.

As análises foram feitas em uma expedição que durou seis semanas no mar de Laptev, um dos mares do oceano Ártico, próximo à costa da Sibéria Oriental. As observações identificaram que a "fábrica de geleiras" de alto rendimento que existe no local produziu muito menos gelo para o Ártico no inverno passado, explicou a diretora da equipe, Heidemarie Kassens.

Além disso, os efeitos negativos também poderão atingir as espécies árticas de plâncton, que devem ser substituídas por outras vindas do Atlântico. "As camadas de gelo marinhas estão diminuindo muito mais rápido que o estimado", garantiu Kassens.

A equipe também observou na viagem que as casas na Sibéria possuem cada vez mais fissuras e correm risco de desabamento, já que o terreno congelado está se derretendo. Uwe Döring, secretário de Justiça do Estado alemão de Schleswig-Holstein, que também participou da missão, comentou que a "variação climática já é irreversível e o mais agoniante é a velocidade com que está se produzindo".
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FONTE : EFE/Terra

Caminho Histórico em Perigo: Ratones / Costa da Lagoa (Florianópolis, SC)

"Caros irmãos, é com um sopro no coração que creditamos aos últimos suspiros, a ComCiência, em salvar do bueiro este santuário que agoniza em meio ao shopping político econômico da ilha, onde a sociedade miserável e iludida aceita as poucas esmolas do cotidiano como única ração.( A trilha ecológica tombada, e ainda sem placa sinalizadora) Caminho Ratones/ Costa da Lagoa, além de ter sido tombado em 2 de janeiro 2002, representa hoje um dos caminhos públicos para a prática de ecoturismo e de educação ambiental mais utilizados da ilha, sendo o percurso mais curto entre as duas maiores bacias hidrográficas e econômicas da ilha , a do Rio Ratones um dos maiores pólos turísticos do MERCOSUL, e da Lagoa da Conceição a maior concentração jovem universitária e ambientalista.
Estas duas regiões com o turismo mais desenvolvido da capital são unidas por uma frágil e encantada floresta que une os sertões da ainda rural vila do Canto do Moreira ao centro da bucólica e porção mais doce da Lagoa , a vila da Costa.O seu valor histórico transcende épocas imemoriáveis por se constituir a comunhão natural mais sutil e mágica entre os sertões do maior rio e as porções doces da maior Lagoa.Todo este conto de fadas esta prestes a sucumbir em audiência decisiva que julga o mérito de sua transformação em estrada no dia 18 de maio,e o que é pior, a reversão de um bem publico tombado .
Como poucos cidadãos podem arrancar o direito de toda sociedade presente e futura em usufruir de um bem ambiental tombado para ser ecologicamente equilibrado e cuidado sendo um bem de uso comum do povo e essencial a sadia qualidade de vida? Felizes aqueles que constroem a Paz com Justiça , e a Justiça com Amor...JC Grande mãe natureza ajude-nos a dar o melhor de nos à vida, e deixar a terra um pouco mais bela por termos vivido nela.Apenas rogo que compartilhem com todos que conhecem a trilha e aos que um dia possam perceber seu encanto, que divulguem , espalhem em suas listas, falem a todos, para que não passemos um dia por ignorantes e inanimados diante de nossos sonhos e filhos, e sustentemos nossos paraísos aqui na vida real. Amãe.... façamos alguma coisa!!!!!
ACP 023 063 829 24-2 (número do processo no Ministério Público)"

ÇaraKura
Florianópolis - SC
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FONTE : http://ecoblogconsciencia.blogspot.com/

Esta floresta tem dono

FOTO : Serra Bonita, sul da Bahia: uma das regiões mais ricas em biodiversidade da Mata Atlântica, onde, já foram registradas 800 espécies de plantas.
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Mais de 80% dos fragmentos que ainda restam da Mata Atlântica estão nas mãos de particulares. Depende deles a conservação desse bioma, um dos mais ameaçados do planeta.

Quilômetro 214 da BR-101. Estamos em Silva Jardim, município fluminense com 21 mil habitantes que começa a se destacar pela mobilização de sua comunidade para conservar as florestas. Ao lado da rodovia, junto à base de fiscalização da Reserva Biológica de Poço das Antas, fica a sede da Associação Mico-Leão-Dourado, entidade reconhecida internacionalmente por seus esforços para salvar da extinção o pequeno primata símbolo da Mata Atlântica. Silva Jardim é o campeão nacional em número de reservas particulares do patrimônio natural (RPPNs). São 16 propriedades com flora e fauna preservadas, destinadas a integrar o sistema de unidades de conservação do país.

O título de campeão das RPPNs não é por acaso. Justamente pelo fato de tantas pesquisas terem sido desenvolvidas nos últimos 20 anos para evitar o desaparecimento do mico-leão-dourado é que agora a associação investe em incentivos à criação dessas propriedades. “A passagem do estudo do animal para um trabalho de mobilização social visando a manutenção e ampliação do seu hábitat se deu naturalmente”, explica a secretária-geral da ONG, Denise Rambaldi. Atualmente, ela dedica boa parte do seu tempo a convencer os proprietários de terras da região a conectar os fragmentos de florestas destinados aos micos.

O papel dos proprietários

De acordo com a Fundação SOS Mata Atlântica, 80,5% das áreas remanescentes do bioma estão fora de unidades de conservação geridas pelo poder público – ou seja, dependem de particulares. A entidade ambientalista foi uma das primeiras a reconhecer que não é preciso esperar apenas do poder público ações para conservar os 15 milhões de hectares que restaram da mata – 10,5% da área original, se forem considerados também os pequenos fragmentos de menos de 100 hectares. “Se a sociedade quiser realmente conservar a floresta, um dos cinco hotspots mais ameaçados do mundo, deve convencer os proprietários a não destruir o que resta dela em suas terras”, afirma Érika Guimarães, coordenadora do Programa de Incentivos às RPPNs da Aliança para a Conservação da Mata Atlântica. Chamam-se hotspots as 25 áreas ricas em vida vegetal e animal que correm maior risco de desaparecer.

É isso que pessoas como Denise Rambaldi estão fazendo. A partir da identificação das áreas prioritárias para serem conservadas e conectadas entre si no entorno da reserva de Poço das Antas, os profissionais da associação passaram a sair a campo para conseguir que os donos desses fragmentos de floresta concordem em transformar suas propriedades em RPPNs. Ou que, pelo menos, mantenham os 20% de reserva legal (trecho que, por lei, deve ser mantido com vegetação nativa) e as áreas de preservação permanente ou APPs (nascentes, matas ciliares, encostas com mais de 45% de declividade e topos de morros) obrigatórias em suas terras.

Foi assim a aproximação com o gestor em planejamento ambiental Luiz Nelson Faia Cardoso, proprietário da reserva particular Bom Retiro. Acompanhamos a visita que a bióloga Ana Maria de Godoy Teixeira e o engenheiro florestal Carlos Alvarenga Pereira Júnior, da associação, fizeram à fazenda, a 30 minutos da reserva, passando por estradas de terra que cruzam várias propriedades e pequenos rios em que o gado sacia a sede.

Cardoso conta que se interessou logo em preservar suas terras, mas teve de convencer a família a aceitar a ideia de ceder parte da propriedade para a implantação de uma reserva perpétua. “Eles tinham medo de que o governo viesse depois e fizesse uma desapropriação”, afirma. Pelo visto foi convincente: 91% da fazenda de seu pai foi transformada em reserva particular (494 hectares) e, mesmo enfrentando dificuldades para manter a área, tomou gosto pela causa e já ajudou a convencer seis proprietários rurais a conectar fragmentos de floresta de suas propriedades com a área de Poço das Antas, o que totaliza 1.300 hectares de mata conservada.

Mas o entusiasmo do fazendeiro não é regra comum, até porque a criação de reservas é difícil e as restrições de uso são rigorosas (veja box abaixo). As exigências feitas pelo Ministério do Meio Ambiente são muitas e a que mais causa dor de cabeça é a regularização fundiária das propriedades. “Muitas fazendas constam em cartório com uma área e, quando é feita a medição, aparece alguma diferença”, explica Ana Maria, que coordena o Programa de Conservação em Terras Privadas da associação. Todo o processo burocrático chega a durar, em alguns casos, dois anos.

José Luciano de Souza, do Programa de RPPNs do Instituto Chico Mendes, órgão do Ministério do Meio Ambiente responsável pelas reservas, confirma este rigor na análise dos documentos. Segundo explica, ele é necessário porque há muitos casos de interessados que, na verdade, estão tentando garantir a titularidade do terreno com a criação da reserva. “Quando não há problemas com a documentação o prazo médio é de quatro meses”, afirma.

Dificuldades de implantação

Segundo o presidente da Confederação Nacional de RPPNs, Rodrigo Castro, o maior desafio das ONGs que fornecem apoio técnico e financeiro para a criação das reservas particulares, como a Associação Mico-Leão-Dourado, é identificar os proprietários que tenham espírito de conservação. ”É muito mais fácil você trabalhar com quem já se predispõe a se envolver com a causa ambiental do que sair tentando convencer todo mundo”, explica. Para ele, o poder público não divulga adequadamente essa alternativa, por isso os donos de terras são muito desconfiados quando se fala em reservas particulares – problema que José Luciano admite ocorrer com frequência.

O Brasil conta com 885 RPPNs, que protegem uma área de 634,3 mil hectares (um pouco maior que o Distrito Federal). Desse total, 589 reservas estão em área de Mata Atlântica. Apesar de o bioma contar com o maior número de RPPNs do país (66,6%), representa apenas 19% da extensão protegida por esse tipo de unidade de conservação. Essa aparente contradição ocorre porque essas reservas de floresta são muito pequenas, tanto que a menor do país é uma RPPN de Alterosa, sul de Minas Gerais, com apenas 0,5 hectare.

A manutenção de uma reserva particular também é difícil. Após cinco anos da averbação em cartório, é necessário que os proprietários tenham um “plano de manejo” para a reserva e que, pela dificuldade técnica, acaba requerendo também o apoio das ONGs. “O governo tem de dar incentivos fiscais de verdade para manter a floresta de pé. Se transformo parte do terreno em reserva, não poderei mexer mais nela e vou ter uma isenção de imposto (Imposto Territorial Rural) que não ajuda muito por ser barato”, afirma o pecuarista Antonio da Costa Freire, proprietário de um trecho de 113 hectares de mata, considerado fundamental para ligar dois fragmentos de floresta próxima da reserva dos micos-leões. Freire acabou vendendo o terreno para a associação. Ele será doado ao Instituto Chico Mendes para ser integrado à Reserva Biológica União, unidade localizada em Casimiro de Abreu, município vizinho a Silva Jardim.

A forma jurídica encontrada pelos proprietários para conservar o que resta de Mata Atlântica em suas terras não tem tanta importância para os ambientalistas. O importante é o efeito. No caso de Silva Jardim e região, segundo a bióloga Ana Maria, o objetivo é chegar em 2025 com 2 mil micos habitando 25 mil hectares de fragmentos de floresta protegidos e conectados – atualmente 1.500 indivíduos vivem livres na natureza, número que já foi 200 no fim da década de 1960.
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FONTE : Horizonte Geográfico (http://www.horizontegeografico.com.br)
Crédito da imagem: André Pessoa/HG (Envolverde/Revista Horizonte Geográfico)

O Rio Grande do Sul, um imenso canavial?

A extensão de cana-de-açúcar no Rio Grande do Sul tem como objetivo único beneficiar as empresas envolvidas no projeto. A opinião é de Felipe Amaral, ao comentar o resultado do zoneamento agrícola realizado pela Secretaria de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), referente à expansão de cana-de-açúcar no estado do Rio Grande do Sul.

Em entrevista concedida por e-mail à IHU On-Line, ele questiona os benefícios desse modelo de cultivo: “Que vantagens pode existir numa cultura que foi a força motriz do Brasil Colonial?”. Para Amaral, em pleno século XXI, estamos revivendo a história responsável pela desigualdade social do país. “Depois de alguns anos confinado aos seus latifúndios, pelos impactos sociais e ambientais de seu modelo de produção e reprodução da cultura da miséria, o senhor do engenho está dando as cartas, e me pergunto: quem será o capitão do mato?, pois os escravos modernos eu sei quem são.”

Ao comentar os argumentos econômicos e a promessa de emprego que pode surgir com a expansão da cana-de-açúcar no Rio Grande do Sul, ele usa como exemplo localidades onde o cultivo já uma realidade. “As pessoas estão dispostas a trabalhar porque não existe outra oportunidade.” Além do mais, enfatiza que os monocultivos em grande escala destinam-se para o mercado externo, causam impactos ambientais e tem um custo social bastante elevado.

Felipe Amaral é bacharel em Ecologia, pela Universidade Católica de Pelotas (UCPel) e especialista em Gestão Ambiental, pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC-RS), educador ambiental, secretário executivo do Instituto Biofilia e comentarista de Política Ambiental da Agência de Notícias Chasque.

Confira a entrevista.

IHU On-Line – Recente estudo desenvolvido pela Unicamp e Embrapa aponta o Rio Grande do Sul como o estado de maior vocação agrícola para o plantio de cana-de-açúcar, especialmente devido à mudança climática. O senhor concorda com esse parecer?

Felipe Amaral – O zoneamento agrícola realizado pelo Departamento de Gestão de Risco Rural, da Secretaria de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), tem o objetivo de identificar os municípios aptos e os riscos climatológicos da cultura de cana-de-açúcar. O documento (Portaria Nº 54) especifica os tipos de solos aptos de acordo com as características de retenção de água, os períodos de plantio com base nos dados climatológicos dos últimos, as cultivares indicadas, a produtividade, o nível tecnológico e o relevo. A portaria teve como base os estudos desenvolvidos pela Embrapa Clima Temperado, Fepagro e Emater, utilizando novas variedades. Ao que tudo indica, os resultados foram satisfatórios, mesmo com o clima adverso. Segundo os pesquisadores, este trabalho teve início em 2007 resgatando pesquisas paradas, financiadas em 1982 pelo programa Pró-Álcool. A questão das mudanças climáticas é uma análise que devemos fazer mais profundamente. Que mudanças são estas? Pois as mudanças climáticas estão realmente em processo, sempre estiveram. Estamos acelerando os ciclos naturais, mas não realizamos a mudança comportamental. Pensar que podemos substituir a base fóssil por uma base agrícola é adiantar o processo geológico. O combustível fóssil é originário de uma grande floresta que foi colocada sobre determinadas condições geológicas e de tempo geológico, que agora usamos como energia; a energia da lavoura é o processo contido em apenas uma safra. Mas esta energia é gasta e consumida da mesma forma que a fóssil. Se pretendemos mudar a matriz, também devemos mudar hábitos impostos pelo padrão de consumo dos mais ricos. Não estou pregando a ideologia da pobreza, mas a racionalização da natureza.

IHU On-Line – Do ponto de vista agronômico, a expansão é viável?

Felipe Amaral – A expansão da cana-de-açúcar no Rio Grande do Sul é viável do ponto de vista econômico, que sempre foi o foco da questão. A pesquisa está voltada para “domar” as variáveis climáticas e ambientais, para se adaptar se apropriando dos sistemas biológicos e naturais. O sistema agronômico de produção de monocultivos em escala industrial se viabiliza por seu caráter artificial, e a terra é apenas um substrato para o crescimento das plantas, que são altamente estimuladas por insumos. Isso funciona como um meio de cultura, como em um laboratório, onde são colocados todos os nutrientes necessários e as culturas se desenvolvem artificialmente. Isto é o agronegócio, um grande meio de cultura fotossintética. A cana-de-açúcar é uma espécie tropical com bom desenvolvimento em regiões mais quentes, mas o ideal são estações quentes e úmidas para estágios iniciais e, posteriormente, frias e seca para a produção de sacarose. Na realidade, este zoneamento serve para incluir o Rio Grande do Sul no rol dos estados que têm políticas públicas destinadas para a produção da cana-de-açúcar; estimular a produção de matéria-prima agrícola para o pólo industrial de beneficiamento de lavouras que se pretende implementar. Isto implica em financiamentos e seguros agrícolas. Devo concluir que o que menos importa é o clima ou o solo. Se existirem seguro e financiamentos públicos, o agronegócio se desenvolve antes mesmo de um pé de cana ser plantado.

IHU On-Line – O solo do Rio Grande do Sul é apto à produção de cana-de-açúcar? Que região do estado pode absorver essa produção?

Felipe Amaral – O documento publicado no dia 17 de abril no Diário da União (Portaria Nº45) traz uma tabela indicando os 182 municípios considerados aptos para o cultivo de cana-de-açúcar com fins de produção de etanol e açúcar, e 216 municípios autorizados a plantar cana-de-açúcar para outros fins, como a fabricação de água ardente e forragem animal. São cerca de 80% dos municípios gaúchos que podem plantar nesta safra 2008/2009. Diz o documento que áreas de preservação legal, com declividade acima de 12% e destinadas a cultivos de grãos estão fora, não podem ser plantadas. O setor empresarial diz utilizar a colheita mecânica, o que não pode ser feito em grandes declives. Entre a soja e cana-de-açúcar, no caso de terras para grãos, o proprietário investe na soja. Mas o que mais preocupa é que não serão somente proprietários com maquinário que podem “se jogar” nessa armadilha da agroindústria energética e de matérias-primas. Depois das áreas liberadas, o cultivo fica livre e se planta onde for necessário. Para ter uma ideia, na região do Triangulo Mineiro e Alto Paraíba, que são o berço da produção de leite e carne mineira, os canaviais foram avançando sobre as pastagens, e, entre 2003/2005, houve uma queda de 448 mil cabeças de gado. No Oeste Paulista, a produção de leite teve uma queda de 34 milhões de litros no mesmo período. O solo aqui no Rio Grande do Sul dá suporte para alimentação, porque nossa matriz econômica é a produção agrícola, desde os monocultivos comestíveis, de grãos, frutas e legumes, até a agricultura familiar e orgânica. O mais temerário é utilizar solos férteis para produção de cana-de-açúcar, suprimindo áreas que historicamente foram ocupadas pela pecuária, laticínios e agricultura de alimentos.

IHU On-Line – A expansão do plantio representa que vantagens e impactos para o Estado?

Felipe Amaral – Que vantagem pode existir numa cultura que foi a força motriz do Brasil Colonial? Isto demonstra nossa incapacidade de descolonizarmos. Imagine que, na época do engenho, a mão-de-obra escrava garantia o sustento das colônias, logo o eixo produtivo foi para o café. Nos anos 1980, o pró-alcool trouxe a glória dos senhores de engenhos modernos, às custas da mão-de-obra boia-fria, e muitas vezes escrava, pois, por incrível que pareça, a escravidão ainda resiste nos latifúndios deste país e o Ministério do Trabalho está em ativa ação para combater este crime bárbaro. Mas, em pleno século XXI, o senhor do engenho está novamente com seu status elevado, com políticas setoriais específicas, incentivos fiscais e todo aparato estatal disponível. Depois de alguns anos confinado aos seus latifúndios, pelos impactos sociais e ambientais de seu modelo de produção e reprodução da cultura da miséria, o senhor do engenho está dando as cartas, e me pergunto: quem será o capitão do mato?, pois os escravos modernos eu sei quem são.

Cuba teve sua base econômica na cana-de-açúcar, fornecendo para a então União Soviética, através de preços subsidiados. Outros países caribenhos, como a Jamaica, também tiveram base econômica neste cultivo, e todos por motivos distintos entraram em colapso. Cuba agora está com um programa para incentivar a produção de alimentos em sistemas ecológicos e recuperação de terras degradadas pelos canaviais. É interessante observar que nenhum destes exemplos citados são países centrais ou ricos, com pujança econômica, muito pelo contrário: são países que perderam oportunidades de investir em outras alternativas e agora estão buscando recuperar o tempo perdido. No Brasil, podemos ver exemplos clássicos da brutal exclusão e apartheid social promovido pela cana-de-açúcar, basta olhar para o interior mineiro e paulista, onde há muita terra para poucos e poucas oportunidades para muitos.

Quando o argumento é econômico, que poderia viabilizar a geração de emprego e renda, faça um teste: saia à rua e pergunte, para qualquer um que busca emprego, se ele gostaria de ser bóia-fria. Em regiões onde é possível ver este trabalho, as pessoas estão dispostas a trabalhar porque não existe outra oportunidade, ou seja, são pobres, miseráveis. Mas a dúvida é referente ao que veio primeiro: a miséria ou a cana-de-açúcar? Eu tenho certeza de que a miséria é a condição imposta pela cana-de-açúcar para garantir sua viabilidade, produção e mão-de-obra.

IHU On-Line – Qual é o custo social das monoculturas?

Felipe Amaral – São monocultivos em grande escala destinados na sua grande maioria para o mercado externo. Os impactos não são somente ambientais, isso porque existem impactos sociais graves e que estão colocando em risco a soberania alimentar e a sustentabilidade produtiva dos agricultores de alimento e outros pequenos. O custo social desta produção é elevado demais. Quantos empregos são gerados na lavoura de eucalipto? Um para cada 120 hectares. Na região de Ribeirão Preto, um trabalhador chega a cortar até 12 toneladas de cana-de-açúcar por dia. Isto é trabalho? Enquanto a indústria sucroalcooleira recebe recursos públicos para investir em equipamentos, os trabalhadores morrem por exaustão nas lavouras. Na região Amazônica, os municípios que mais desmataram são os mesmos que registraram trabalho escravo. A chegada de agroindústrias em pequenos e médios municípios tem alterado a dinâmica urbana, forçando o sistema de serviços públicos - esgoto, saúde, escola – e de infraestrutura, e esta obrigação recai sobre a gestão municipal local. Além disso, os impactos ambientais da cana-de-açúcar estão expostos na contaminação do solo e dos corpos hídricos, na devastação da vegetação nativa, na alteração da paisagem, na redução de áreas de vida para a fauna e na poluição atmosférica gerada pelas queimadas.

A queimada elimina até 90% do volume de palha, o que facilita o corte manual e reduz o volume no transporte. Nos períodos de queimada, a população sofre com doenças respiratórias. Existe alteração no microclima, ficando mais quente e seco, além de aumentar significativamente o consumo de água. Existem regiões onde a cana-de-açúcar está consolidada, que as escolas fecham em períodos críticos e estradas são interrompidas pela dificuldade de trafegar com a fumaça.

IHU On-Line – Como o senhor percebe a nova promessa da revolução verde no Rio Grande do Sul, que tem em sua base a cana-de-açúcar, o álcool e a bioenergia?

Felipe Amaral – Realmente, é uma nova revolução verde, bastante semelhante àquela inaugurada nos anos do pós-guerra, com os venenos que estavam sobrando nos estoques das multinacionais do terror químico e biológico. Estas multinacionais ainda estão por aí em atividade, desenvolvendo e aprimorando seus mercados, negócios e técnicas, e, acima de tudo, suas alianças. Os conselhos deliberativos, como CNTBio, conselhos de meio ambiente nacional e estadual, estão tomados de representantes das empresas com pró-labore, desta forma garantindo seus interesses, enquanto que representatividades da sociedade civil, fora os patronais, ficam fragilizadas. Outra coisa que “me provoca” muito estranhamento e desconforto é o termo bioenergia. Inicialmente, a política de produção de combustível a partir de espécies vegetais era uma opção destinada a pequenos proprietários. Esta política apresentaria o biocombustível produzido de forma sustentável, garantindo soberania energética das propriedades. Quando essa política efetivamente foi aplicada, grandes corporações, oligarquias locais e industriais se apropriaram e dominaram o mercado. Este é o agrocombustível. Existe uma distinção entre agrocombustíveis e bicombustíveis, que está diretamente relacionado ao modelo de produção. Quanto à preocupação do Estado, se analisarmos o Plano Plurianual de Energia Elétrica 2008/2017, podemos ver que a diversificação é, como tenho dito, a colcha de retalhos da insustentabilidade - carvão, nuclear, mega-hidrelétricas, enfim. A questão é: diversificar pra quem? Quem consome a energia gerada?

Revolução verde ou revolução branca?

Na verdade, esta revolução não muda nada. Para ser revolução, são necessárias mudanças. Esta revolução é o aprimoramento da primeira, que tinha como base a química. Agora a revolução é da biotecnologia, da transgenia. As duas revoluções são brancas, visto que têm origem em laboratórios. O conceito de meio ambiente e sustentabilidade ficou associado à eficiência ambiental dos processos de produção e insumos, sendo assimilado e utilizado por alguns setores da sociedade de forma distinta. As alternativas propostas como solução para o perigo do aquecimento dos combustíveis fósseis estimularam um novo mercado, sem solucionar a origem do problema. Desta forma, surgem os acordos internacionais que estabelecem mecanismos de desenvolvimento limpo, é isto o que temos efetivamente de Kyoto: novos mercados através de MDL e Mercado de Carbono. Este é outro capítulo, sinistro. Meu trabalho é voltado para a possibilidade de criar cultura ambiental, a cidadania ambiental. Penso que a terceira via é a do o ambientalismo. E aí está a tal revolução, que envolve a cultura, que, por sua vez, estabelece e orienta a técnica, ambas voltadas para o ambiente. Não a revolução da indústria ou modernização ecológica orientada pelos comerciais, ambas voltadas para o consumo.

IHU On-Line – Qual sua avaliação em relação aos conflitos entre trabalhadores da Braskem, o governo e a empresa? Como explicar que uma empresa que tem recebido apoio do governo está demitindo trabalhadores?

Felipe Amaral – Todo este processo de liberação de áreas para a produção de cana-de-açúcar é feito se pensando no fornecimento para a planta industrial. Depois de investir em ampliação, com dinheiro público, a empresa deve providenciar fornecedores. Voltando aos empregos gerados, como uma empresa que pretende ampliar as ofertas de emprego com mais uma variedade de monocultivos e agromercado industrial, investir em tecnologia de ponta, após receber incentivos governamentais, demite funcionários? Que garantias são estas? Que investimentos são estes, que tiram o trabalho? Enquanto fatura alardeando empregos e investimentos no departamento de mídia, o Recursos Humanos está cheio de rescisões. Existe alguma coisa errada nessa lógica de investimento estatal. Eu não explico; quem deve alguma explicação é o governo que toma isto como política pública.

IHU On-Line – Quais as diferenças entre o plástico tradicional e o plástico feito a partir de etanol? Este último traz mudanças significativas no que se refere à questão ambiental como a decomposição, por exemplo? É viável criar um plástico ecológico?

Felipe Amaral – A empresa desenvolveu um polímero, o polietileno, a partir do etanol da cana-de-açúcar, e este produto tem as mesmas características do plástico produzido com petróleo. Além disso, tem grande aceitação nos mercados de embalagens, automobilístico, de cosméticos e higiene. A empresa pretende produzir 200 toneladas ao ano, com faturamento de 400 milhões de dólares/ano segundo dados da própria instituição. Mas devemos estar atentos ao fato de que este plástico não é tão verde quanto se está falando. Nem biodegradável ele é, e por este motivo pode ser reciclado. Normalmente, os plásticos biodegradáveis e os oxibiodegradáveis não podem ser incorporados aos processos de reciclagem, pois o produto final fica prejudicado em termos de qualidade e durabilidade, visto que é feito com material que se degrada com o tempo. Os biodegradáveis são produzidos a partir de matérias-primas vegetais, como a beterraba, milho, e batata e são decompostos por agentes biológicos. Por sua vez, os oxibiodegradáveis são decompostos em contato com o ar. Isto na realidade cria um problema, pois implica somente em desfazer o produto, e todos os compostos contaminantes estariam no ambiente, agora fracionados. Então, a reciclagem de plástico é feita com material de base no petróleo, e agora com etanol da cana-de-açúcar, visto que ele não é biodegradável. A atribuição de “verde” foi dada porque sua fonte de matéria-prima é a lavoura de cana-de-açúcar, o que é um grande equívoco. Lavouras que têm como função abastecer a indústria de energia ou de insumos industriais para bens de consumo, como é o caso da soja para o agrodiesel e a cana-de-açúcar para o álcool, não podem ser renováveis. Uma lavoura que está colocada em área onde anteriormente havia vegetação nativa, matas, pode ser renovável? Uma lavoura que para operar utiliza grande quantidade de insumos químicos e venenos pode ser renovável? Nem mesmo o solo fica de fora: ele não é renovável quando utilizado em escala agroindustrial. Toda a cadeia opera com energia fóssil – preparo de terra, insumos agrícolas, colheita, transporte, estocagem, mistura, distribuição e processamento. O que existe de renovável nisto é a energia solar, único componente realmente sustentável e renovável desta cadeia produtiva. Com “este papo” de renovável, o Brasil pretende ser o fornecedor mundial de agroenergia, com base na cana-de-açúcar e na soja. Existem estimativas de que, para atender a demanda mundial de etanol e açúcar, o país necessite dobrar sua área de plantio até 2015, chegando a 12 milhões de hectares. Para o diesel a partir de oleaginosas, a previsão é ter mais 20 milhões de hectares, além das já cultivadas. Até 2035, mais de 900 usinas grandes, produzirão 100 milhões de litros ao ano de diesel vegetal. Isto não tem nada de renovável ou sustentável. Hoje, existe uma grande coalizão mundial que surgiu em torno das demandas provenientes do aquecimento global, e este grupo é capitaneado pela indústria de agroquímicos, de sementes, pela indústria automotiva, do petróleo e processamento e distribuição de alimentos. Este é o grupo que impõe estes rótulos verdes, e que comanda as políticas.
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FONTE : Instituto Humanitas Unisinos,04.05.2009 - Segunda-feira

População e ativistas temem rompimento de barragens com rejeitos de mineração em SC

"O chamado “Projeto Anitápolis” das multinacionais Bunge e Yara, sócias da Indústria de Fosfotados Catarinense (IFC), que está sendo licenciado pela Fatma, órgão de licenciamento ambiental do Estado de Santa Catarina, prevê a implantação de um complexo de fabricação do fertilizante Superfosfato Simples Granulado (SSP-G), produzido através da reação química entre o fosfato e o ácido sulfúrico. Além da mina, o empreendimento, localizado na Grande Florianópolis, teria barragens e bacias de rejeitos, área industrial, infra-estrutura e depósito de estéreis.

As principais atividades seriam a mineração a céu aberto; concentração do insumo por flotação (separação via úmida do minério e rejeito); disposição dos rejeitos da concentração fosfórica em duas bacias de decantação; e fabricação de ácido sulfúrico com utilização de enxofre importado, que viria do porto de Imbituba (SC), no sul do Estado.

O investimento total previsto é de R$ 565 milhões, com produção final de 540 mil toneladas anuais do fertilizante SSP-G. O projeto espera gerar 1.250 empregos diretos no pico da obra de implantação; a operação do complexo pretende criar 423 vagas diretas e 1.300 indiretas.

Na audiência pública da quinta-feira passada (05/02), porém, algumas pessoas questionaram a duração e a sustentabilidade desse empreendimento. A mina funcionaria durante 33 anos e, depois disso, Anitápolis deveria encontrar outras alternativas econômicas. Para o ornitólogo e ambientalista Jorge Albuquerque, nenhuma mineração pode ser considerada uma atividade sustentável, já que não é passada para as gerações seguintes.

O projeto do complexo prevê construção no topo e nas encostas da Serra do Rio Pinheiro. Duas barragens com mais de 50 metros de altura represariam a água do rio Pinheiro para formar lagos que receberiam os rejeitos da mineração – depois, ela seria filtrada para poder seguir o seu curso até o rio Braço do Norte.

Essas obras preocupam alguns moradores e ativistas porque ficariam acima da vila de São Paulo dos Pinheiros e da sede do município. “O rio Pinheiro corre por um vale estreito que termina como um pequeno cânion. O vale desce de uma encosta íngreme, atingindo o leito estreito que se afunila antes de atingir o rio Braço do Norte. Pontes são destruídas freqüentemente em Anitápolis após chuvaradas intensas”, escreveu Albuquerque no blog em que divulga uma campanha contra o empreendimento.

“O desmoronamento das barragens do Projeto Anitápolis em uma chuvarada como a que aconteceu em Santa Catarina [em novembro de 2008] colocaria em risco imediato as pessoas que moram no município”, acrescenta. As fortes chuvas que mataram 135 pessoas no estado no ano passado também atingiram Anitápolis, provocando deslizamento de barreiras e desmoronamentos de estradas.

“Eu fiz uma pergunta por escrito na audiência: entre 1960 e 2008 aconteceram mundialmente 86 acidentes com barragens de mineração. Existem garantias absolutas? Como pensam em controlar as chuvas? Como vão lidar com as mudanças climáticas?”, conta o fotógrafo Luhk Zeller.

'O consultor das barragens começou um discurso técnico, aí perguntei como vão lidar com as mudanças climáticas. A resposta foi: 'não sabemos'. Falei que se trata de uma questão de vida e morte. Então, se não sabe, não faz', acrescenta Zeller, que mora em Florianópolis, traduz textos sobre assuntos relacionados ao projeto da associação Bunge-Yara e os envia para pessoas e entidades do exterior.


“Creio que o consultor não estava seguro de que as barragens propostas pelo Projeto Anitápolis suportem uma chuva similar a que caiu em novembro de 2008, ou durante a enchente de Tubarão nos anos 70”, analisa Jorge Albuquerque. “São muitas as testemunhas da enchente de Tubarão que narram o terror que cobriu Anitápolis naquela época. As chuvas foram muito fortes e intensas nas cabeceiras do rio Braço do Norte [que deságua no rio Tubarão]”.

Uma moradora da vila São Paulo dos Pinheiros, Rachel Back, questionou a segurança das barragens e perguntou se os representantes da Bunge e da Yara topariam morar lá se o complexo de mineração fosse construído. Eles desconversaram.

Procuradora da República em SC diz que projeto não é viável Durante o debate, o presidente da filial brasileira da Yara, Lair Vianei Hanzen, afirmou que só levaria o projeto adiante se não houvesse risco, na tentativa de acalmar o público. A procuradora da República em Santa Catarina, Analúcia de Andrade Hartmann, contestou esse comentário e disse que não existe projeto sem risco.

Hartmann também falou, na audiência, que o Ministério Público Federal está preocupado com o transporte de enxofre na BR-101, que virá do porto de Imbituba, e com a capacidade da BR-282 em suportar o tráfego pesado.

Sua preocupação maior, contudo, são os desastres ambientais, como os que ocorreram em SC no ano passado. Única integrante da mesa da audiência a falar sobre isso, ela afirmou que, se fosse decidir pela viabilidade da fosfateira hoje, diria “não” em função das incertezas do projeto e dos últimos desastres no Estado."
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FONTE : Rodrigo Brüning Schmitt, Ambiente JÁ, 13/02/2009