ICMS Verde entra em vigor no Rio de Janeiro em 2009

Criado por uma Lei de outubro de 2007, o ICMS Verde (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) entra em vigor no início do próximo ano, com o objetivo de consolidar a intenção do estado do Rio de Janeiro de incentivar a proteção ao ambiente “através da incorporação de critérios de conservação ambiental na fórmula de repasse do imposto aos municípios fluminenses”. As informações são da assessoria de imprensa do Palácio Guanabara e indicam que a Constituição Federal estipula que 25% da arrecadação estadual devem ser repassados às prefeituras, sendo que deste percentual 75% provêm do valor agregado que cada município gera à esfera estadual.

Os outros 25%, ainda segundo informações do governo, com base em determinação de lei estadual, deverão ser proporcionais ao tamanho da população, da área e da arrecadação do município, o que faz com que a distribuição do imposto obedeça também a critérios ambientais. A intenção do governo, através da Secretaria do Ambiente, é de fazer com que as prefeituras que investirem na preservação ambiental, por meio da manutenção de florestas e de fontes de água e pelo tratamento de lixo, contarão com um acréscimo gradual na parcela do imposto.

“Dependendo do tipo de política que adotar em prol do meio ambiente, o município terá direito a maior repasse do imposto. Em 2009, o repasse equivalerá a cerca de R$ 150 milhões, podendo chegar a R$ 300 milhões em 2011”, informa o governo. As informações indicam, ainda, que a Fundação Cide (Centro de Informações de Dados do Rio de Janeiro) estruturou os índices para a premiação dos municípios a partir de dados fornecidos pela Feema (Fundação Estadual de Engenharia do Meio Ambiente), pelo IEF (Instituto Estadual de Florestas) e pela Serla (Superintendência Estadual de Rios e Lagoas). Para receber o ICMS Verde, no entanto, o município terá que, além da defesa da cobertura vegetal, preservar a água e promover o tratamento adequado ao lixo.
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FONTE : Agência Brasil/EcoAgência

DESMATAMENTO EVITADO VALORIZA OS SERVIÇOS AMBIENTAIS

As discussões que se realizam no CoP-14, em Poznan, Polônia, entre os mais de 10.500 participantes de 187 países, podem gerar algum benefício prático no que se refere aos interesses do Brasil em reduzir o desmatamento, em pelo menos um aspecto: a eventual instituição do REED, mecanismo de redução de emissões de GEEs pelo pagamento ao desmatamento evitado, que poderá ser formalizado nas convenções sobre mudanças climáticas para depois de 2012, quando se encerra o “mandato” do Protocolo de Kyoto.

A idéia básica é simples: evitar o desmatamento gera um benefício para “todo o mundo” em termos de aquecimento global e preservação da biodiversidade, e por esta razão todos deveriam contribuir com esta causa. A proposta em si parece já estar tácitamente aceita, embora deva ser aprovada formalmente só na próxima CoP, no ano que vem em Copenhague, mas os participantes se dividem no que se refere à forma como isto poderia ser feito: alguns países acreditam que este financiamento poderá ser realizado no contexto do já existente mercado de créditos de carbono, enquanto outros propõem que seja feito através da criação de um fundo específico. Esta linha de trabalho, proposta pelo Brasil, recebeu inesperado apoio da União Européia em Poznan, esta semana, quando os 27 países do bloco decidiram-se pela criação de fundos ambientais ao invés de utilizar o mecanismo do mercado de carbono.

O Brasil vem trabalhando pela segunda proposta e até mesmo já criou o Fundo Amazonia que, espera-se, deve contar com doações de países estrangeiros – já recebeu uma doação de US$ 1 bilhão da Noruega que serão disponibilizados até o o ano 2015, caso o Brasil consiga manter o desmatamento abaixo de 19.500 Km2, o índice de 2005. Discutido inicialmente no CoP-13 em Bali, ano passado, quando foi incluído no chamado “mapa de ação”, o REED - desmatamento evitado vem sendo estudado por um grupo de trabalho próprio que se reuniu três vezes nos últimos 12 meses, sob a liderança do diplomata brasileiro Luiz Alberto Figueiredo Machado.

Experiências bem sucedidas

O Brasil já tem algumas experiências pontuais bem sucedidas nesta área. Uma delas é o Programa Desmatamento Evitado, uma iniciativa da ONG paranaense SPVS – Sociedade de Pesquisa em Vida Selvagem e Educação Ambiental – para preservar áreas de matas com araucária remanescentes no Paraná e Santa Catarina, que já garantiu a adoção e preservação de 1.763,63 hectares em 14 propriedades privadas em pouco mais de um ano. Estas áreas estão sendo protegidas por empresas como o banco HSBC (R$ 1,5 milhão investidos), Grupo Positivo e Kapersul, que apóiam o programa pagando aos proprietários das áreas o valor estimado de cerca de 120 toneladas de carbono armazenado por hectare de floresta de araucária preservada.

A contribuição do banco HSBC está sendo feita a partir da escolha de seus produtos financeiros pelos clientes. A cada contratação ou renovação de apólice de seguro feita no banco, o cliente ganha um bônus (do banco) para preservar uma área nativa de 88 m² - no caso de seguro veicular - ou de 44 m², se for um seguro residencial.

Reduzindo a devastação na Amazônia

Outra experiência bem sucedida de incentivo financeiro para a preservação é da Fundação Amazonas Sustentável – FAS, que vem fazendo o pagamento de uma Bolsa Floresta para comunidades de moradores do estado do Amazonas preservarem a floresta do entorno onde moram. Criada a partir da associação do banco Bradesco com o governo do Estado do Amazonas em fins de 2007 para financiar programas de preservação ambiental e desenvolvimento sustentável, a experiência já beneficia mais de 5.000 famílias com R$ 600,00 por ano. Segundo o Bradesco, os recursos totais a serem investidos na Fundação (R$ 20 milhões já foram doados e o compromisso é doar mais R$ 50 milhões nos próximos 5 anos) também sairá do mercado, através da comercialização de produtos – como os mais de 190.000 títulos de capitalização Pé Quente Bradesco FAS já vendidos.

A experiência da FAS foi apresentada como modelo de projeto de desmatamento evitado no “Forum on Readiness for REED” em Gana, na África, em agosto deste ano, pelo diretor executivo da Fundação, Virgilio Vianna, no contexto do grupo de trabalho criado pelo “mapa de ação” do CoP 13 de Bali. A estimativa do estoque de carbono nos 17 milhões de hectares das 31 Unidades de Conservação gerenciados pela FAS em convênio com o Estado Amazonas é gigantesco – 67 bilhões de toneladas – e poderia gerar algo em torno de US$ 100 milhões anuais em créditos de carbono, caso o desmatamento evitado fosse aprovado com os mecanismos atuais do Protocolo de Kyoto.

A Fundação Amazonas Sustentável é responsável também pelo primeiro projeto brasileiro certificado de REDD, através da preservação de uma área de 366.000 hectares da floresta amazônica dentro da Reserva Juma, no Amazonas, até o ano de 2050, gerando uma redução de 210 milhões de toneladas de CO2. Este projeto atraiu outros parceiros para a FAS, além do Bradesco e do governo do Amazonas. É o caso da rede de hotéis Marriott, que vai investir US$ 2 milhões nos próximos anos na Reserva para melhorar as condições de vida das pessoas e além disso vai incentivar seus hóspedes a doarem US$ 1,00 por noite – o que poderá gerar espantosos US$ 400 mil dólares por dia, já que a rede tem cerca de 500.000 leitos.

O papel das políticas públicas

O Paraná deu outro bom exemplo de experiência de pagamento para incentivar o não-desmatamento: trata-se do ICMS Ecológico. Criado em 1991 a partir da aliança do governo do estado com municípios, tem como objetivo devolver parte do ICMS arrecadado aos municípios que tenham grande parte do território ocupado por florestas, como forma de compensá-los pelo não uso da terra e incentivá-los a preservar as áreas. Nestes quase 15 anos o ICMS Ecológico transformou-se também em instrumento de incentivo direto à conservação ambiental para proprietários de terras além dos municípios (o que já vem sendo feito no Paraná) e já está presente em São Paulo, Minas Gerais, Rondônia, Rio Grande do Sul, Mato Grosso do Sul e Mato Grosso.

O exemplo negativo da inércia e incompetência do poder público em relação ao assunto vem do vizinho estado de Santa Catarina - que deve boa parte de seu sofrimento com as chuvas de outono ao desmatamento de áreas incentivado por politicos inescrupulosos. Santa Catarina não só ainda não adotou o ICMS Ecológico, como tem pautado sua gestão pública estadual por iniciativas que nadam contra a correnteza, incentivando a destruição.

Incentivar o não-desmatamento com compensações financeiras – pagar pela floresta em pé - é uma desejável prática porque sabemos que a parte mais sensível do corpo humano é o bolso – e pouquíssimas pessoas, sejam do governo ou sejam proprietários privados, vão conseguir resistir muito tempo à pressão por “fazer dinheiro”. Que façam dinheiro, sim, mas da manira correta, fazendo “business do bem”.
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FONTE : Rogerio R. Ruschel é editor da revista eletrônica “Business do Bem – Economia, Negócios e Sustentabilidade” que pode ser acessada em http://www.ruscheleassociados.com.br.(Envolverde/Ruschel & Associados)
OBSERVAÇÃO :
Últimos Comentários
Anderson Souza Figueiredo (mundifood@terra.com.br)
Muito importante a apresentação dessa proposta do REED. Acredito que aplicar os valores desse fundo para fiscalização não será uma ação totalmente inteligente. Atuaríamos assim no efeito e não na causa. Os ativos ambientais das propriedades, digam-se de passagem, as áreas de reserva e preservação permanente são bens de uso comum do povo. Porém estão sobre o domínio do articular. Utilizar da estratégia de cobrar de países a permanência das florestas e vegetações especialmente protegidas sem transferir ao particular que exerce o domínio da terra um percentual de apoio pela preservação pode não encontrar força no meio produtor. Podemos aqui esclarecer que mesmo em um processo de indenização ou desapropriação essas áreas de Reserva legal e preservação permanente são indenizadas, o que de forma clara reconhece a propriedade como do particular e a sua utilização tanto para fins de produção como de preservação para o individuo que detém o seu domínio. Se o REED prosperar em 2009, teremos que criar um novo princípio, o do Preservador-Ganhador, ou seja, o particular que preserva ganha recursos financeiros para apoiar a sua atividade produtora sustentável. Não concordo que o fundo seja usado para fiscalização apenas da forma como os proprietários de terra utilizam suas áreas. Isso é insistir em comando controles que já se mostraram ineficientes para proteger esses ativos. Aposto fortemente na opção de se ter um fundo onde cada proprietário tenha uma conta de preservador-ganhador onde seja creditada a ele por um período uma compensação. M aspara isso claro ele tenha que atender a critérios de auditoria e certificação que suas ações na propriedade estão sendo sustentáveis. Dessa forma ele teria incentivo e mais possibilidade de ser subsidiado para produzir de forma sustentável as culturas que produz em suas áreas.
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FONTE : Copyleft - É livre a reprodução exclusivamente para fins não comerciais, desde que o autor e a fonte sejam citados e esta nota seja incluída.Desenvolvido por AW4 Tecnologia

AMAZÔNIA,CLIMA E ITAJAÍ

Não há evidencia direta de que o dilúvio que se abateu sobre Santa Catarina seja devido ao desmatamento da Amazônia, mas o que se sabe é que uma das primeiras evidências do aquecimento global é o aumento dos eventos climáticos extremos, como inundações, tufões e secas. A razão para tal é que o aquecimento da atmosfera provoca movimentos de grandes massas de ar necessárias para dissipar a energia adicional da atmosfera, como os que se podem ver numa panela com água que é aquecida num fogão.

As previsões do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) indicam, porém, em linhas gerais, que o desmatamento da Amazônia vai aumentar a precipitação de chuva no Sul/Sudeste e reduzi-las no Norte/Nordeste. Essa não é a única razão para reduzir o desmatamento, mas indica que é de interesse vital do país reduzi-lo, independentemente do que se possa dizer das outras conseqüências danosas do desflorestamento.

A atividade na Amazônia tem sido altamente predatória, como se vê no Pará, onde um terço do território antes coberto por florestas já foi totalmente desmatado. O que há de mais perverso no modelo de ocupação de boa parte da Amazônia é que ele não é sustentável, isto é, após derrubada a floresta, pouco resta e a solução é prossegui-la em florestas virgens. O benefício para a população local é mais do que discutível.

Além disso, a devastação e queima da floresta resulta na emissão de gases de efeito estufa, principalmente dióxido de carbono, que são os responsáveis pelo aquecimento da atmosfera. O desmatamento médio nos últimos 10 anos foi de 20 mil quilômetros quadrados por ano, ou seja, 2 milhões de hectares. O Brasil contribui aproximadamente com 4% das emissões mundiais, logo depois de Estados Unidos, China, Rússia e Japão.

Nada mais evidente, portanto, do que o interesse de tomar medidas concretas e efetivas para reduzir o desmatamento, adotando metas claras e um calendário para cumpri-las, algo que qualquer administrador sensato faria. Não é, contudo, o que aconteceu até agora, devido à resistência de setores interessados na devastação e a inércia do governo federal, preso a dogmas em torno da soberania sobre a Amazônia. O problema nunca foi o de defender a Amazônia da cobiça internacional, mas da cobiça dos próprios brasileiros, insensíveis às conseqüências danosas da derrubada predatória.

Por essa razão é salutar a medida anunciada pelo governo no Plano Nacional de Mudanças Climáticas preparado para apresentação na Conferência dos Países Signatários da Convenção do Clima, que se reúne em Poznan na Polônia: reduzir o desmatamento em 40% (de 2006 a 2010) abaixo da medida dos desmatamentos nos últimos 10 anos. Após 2010, o desmatamento deverá cair 30% a cada quatro anos.

Com isso se destrói a tese defendida por setores do Itamaraty de que a adoção de metas (e um calendário para cumpri-las) poderia interferir na soberania nacional. Na realidade, a adoção de metas é a única forma de realizar as tarefas necessárias a qualquer outro plano de governo, como o PAC.

As metas adotadas para a redução do desmatamento foram acompanhadas de várias condicionantes, como a da efetivação de recursos externos, o que é, no fundo, uma condicionante pueril. Os maiores interessados na redução do desmatamento deveriam ser os próprios brasileiros e, portanto, não há razão para adiar as ações necessárias, como a regularização efetiva das propriedades das terras. Além disso, muitas medidas não dependem de recursos, mas de políticas próprias e de mobilização dos órgãos de fiscalização do governo que já existem. Essa é a postura adulta de enfrentar o problema.

Cabe agora aprofundar, na mesma direção, outras medidas apenas esboçadas no Plano Nacional de Mudanças Climáticas, que vão exigir ações adicionais, tais como a efetiva introdução de medidas de eficiência energética na indústria e no transporte, que podem ser feitas sem prejudicar o crescimento econômico do país.
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FONTE : José Goldemberg é físico, Professor da Universidade de São Paulo (USP), ex-Secretario do Meio Ambiente do Estado de SP e ex-Ministro de Ciência e Tecnologia.
Artigo originalmente publicado no Correio Braziliense, 06/12/2008.(Envolverde/CarbonoBrasil)

CARTA DE SÃO FRANCISCO AOS GOVERNANTES DOS POVOS

Quase no final de sua vida, Francisco de Assis escreveu uma carta aberta aos governantes dos povos. Mais de mil franciscanos, vindos do mundo inteiro, reunidos em Brasília em meados de outubro, tentaram reescrevê-la. Dei minha colaboração, proibida pelo bispo local, nestes temos:

“A todos os chefes de Estado e aos portadores de poder neste mundo, eu Frei Francisco de Assis, vosso pequenino e humilde servo, lhes desejo Paz e Bem.

Escrevo-vos esta mensagem com o coração na mão e com os olhos voltados ao alto em forma de súplica.

Ouço, vindo de todos os lados, dois clamores que sobem até ao céu. Um, é o brado da Mãe Terra terrivelmente devastada. E o outro, é a queixa lancinante dos milhões e milhões de nossos irmãos e irmãs, famintos, doentes e excluídos, os seres mais ameaçados da criação.

É um clamor da injustiça ecológica e da injustiça social que implora urgentemente ser escutado.

Meus irmãos e irmãs constituídos em poder: em nome daquele que se anunciou como o “soberano amante da vida”(Sabedoria 11,26) vos suplico: façamos uma aliança global em prol da Terra e da vida.

Temos pouco tempo e falta-nos sabedoria. A roda do aquecimento global do Planeta está girando e não podemos mais pará-la. Mas podemos diminuir-lhe a velocidade e impedir seus efeitos catastróficos.

Não queremos que a nossa Mãe Terra, para salvar outras vidas ameaçadas por nós, se veja obrigada a nos excluir de seu próprio corpo e da comunidade dos viventes.

Por tempo demasiado nos comportamos como um Satã, explorando e devastando os ecossistemas, quando nossa vocação é sermos o Anjo Bom, o Cuidador e o Guardião de tudo o que existe e vive.

Por isso, meus senhores e minhas senhoras, aconselho-vos firmemente que penseis não somente no desenvolvimento sustentável de vossas regiões. Mas que penseis no planeta Terra como um todo, a única Casa Comum que possuímos para morar, para que ela continue a ter vitalidade e integridade e preserve as condições para a nossa existência e para a de toda a comunidade terrenal.

A tecno-ciência que ajudou a destruir, pode nos ajudar a resgatar. E será salvadora se a razão vier acompanhada de sensibilidade, de coração, de compaixão e de reverência.

Advirto-vos, humildemente, meus irmãos e irmãs, que se não fizerdes esta aliança sagrada de cuidado e de irmandade universal deveis prestar contas diante do tribunal da humanidade e enfrentar o Juízo do Senhor da história.

Queremos que nosso tempo seja lembrado como um tempo de responsabilidade coletiva e de cuidado amoroso para com a Mãe Terra e para com toda a vida.

Por fim, irmãos e irmãs, modeladores e modeladoras de nosso futuro comum: recordeis que a Terra não nos pertence. Nós pertencemos a ela pois nos gestou e gerou como filhos e filhas queridos. Custo aceitar que depois de tantos milhões e milhões de anos sobre esse planeta esplendoroso, tenhamos que ser expulsos dele.

Pela iluminação que me vem do Alto, pressinto que não estamos diante de uma tragédia cujo fim é desastroso. Estamos dentro de uma crise que nos acrisolará, nos purificará e nos fará melhores. A vida é chamada à vida. Nascidos do pó das estrelas, o Senhor do universo nos criou para brilharmos e cantarmos a beleza, a majestade e a grandeza da Criação que é o espaço do Espírito e o templo da Santíssima Trindade, do Pai, do Filho e do Espírito Santo.

Se observardes tudo isso que Deus me inspirou para vos comunicar em breves palavras, garanto-vos que a Terra voltará novamente a ser o Jardim do Éden e nós os seus dedicados jardineiros e cuidadores”. Assinado F. de Assis.
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FONTE : Leonardo Boff é teólogo, escritor, professor emérito de ética da UERJ e membro da Comissão da Carta da Terra.(Envolverde).

GREENWASH : EMPRESAS VENDEM FALSA IMAGEM VERDE

Em meio a atual onda sustentável é difícil distinguir quais empresas e produtos realmente entregam o que prometem. A publicidade é utilizada, em muitos casos, como “greenwash” – termo adotado por ambientalistas para se referir a propaganda corporativa que tenta mascarar um fraco desempenho ambiental das empresas, que passam a enganar o consumidor com anúncios mentirosos.

Uma pesquisa realizada pela TerraChoice Environmental Marketing avaliou a confiabilidade de mais de mil itens com diferenciais teoricamente sustentáveis, em lojas de departamentos americanas e canadenses. De acordo com a Carbono Brasil e a Agência Envolverde, o resultado foi surpreendente: 99,9% dos exemplares avaliados eram mentirosos ou, pelo menos, dúbios. O estudo comprovou que apenas um produto — uma marca de papel higiênico produzido sem cloro, com conteúdo reciclado — cumpriu plenamente o que prometia.

Sem detalhes

Algumas empresas defendem o uso de símbolos genéricos ou de linguagem simplificada na embalagem dos produtos porque, em certos casos, consideram o elemento sustentável muito complicado para ser explicado na embalagem. Elas dizem que explicam os significados ecológicos em seus websites ou os descrevem em letras menores no rótulo. Um exemplo é a fabricante de eletrônicos Philips, que utiliza uma logomarca de “indicação verde” em produtos selecionados.

Na Europa, Um relatório elaborado pelo guia europeu para marketing sustentável do Corporate Social Responsability (CSR) desaprova essas empresas, sentenciando que as alegações verdes devem ser “explícitas sobre o significado de qualquer símbolo... a menos que o símbolo seja apoiado por lei, regulamentação ou esquema independente de certificação”.

Quanto mais os consumidores se mostram interessados pelas mudanças climáticas, mais os publicitários exaltam as credenciais verdes dos produtos.

>>> Pecados identificados pela pesquisa da TerraChoice Environmental Marketing:

Cortina de fumaça (registrado em 57% dos itens)
Dar destaque para uma qualidade real do produto que desvia a atenção dos problemas existentes. Um exemplo são os eletrônicos de baixo consumo energético (realmente ajudam a economizar energia), mas que possuem altos teores de metais pesados; ou papéis reciclados branqueados com cloro.

Falta de comprovação (26% das ocorrências)
Informar os diferenciais do produto sem apresentar nenhuma prova de que são reais. É o caso de um xampu que se diz orgânico, mas não oferece evidência nesse sentido, nem no rótulo nem no site da empresa. Há também produtos de higiene e beleza que dizem não ter sido testados em animais, mas não apresentavam nenhuma prova disso.

Informações vagas (11% das análises)
Os produtos trazem expressões vagas e ambíguas, afirmando ser “livre de substâncias químicas”, “atóxico”, “verde”, “100% natural”, etc. Besteira comprovada quando se lembra, por exemplo, que todos os elementos da natureza são químicos.

Qualidade irrelevante (4% casos)
Destacar informações que não deveriam fazer a diferença na hora da compra. O exemplo são aerossóis que indicam não conter CFC, sendo que o gás, nocivo à camada de ozônio, foi proibido para esse tipo de produtos há décadas.

Mentira (1% dos produtos)
Enganar o consumidor com informações falsas. É o caso de empresas que afirmam possuir determinadas certificações ambientais ou de um detergente para máquina de lavar louça cuja embalagem totalmente plástica indica ser produzida com papel 100% reciclado. Um famosos restaurante londrino freqüentado por celebridades foi processado quando se descobriu que a carne e o frango orgânicos servidos pelo chef eram preparados com produtos convencionais.

Ética ambígua (1%)
Oferecer, por exemplo, o menor dos males ao consumidor como cigarros orgânicos.

No Brasil ainda não vi nenhuma iniciativa de regular a propaganda de produtos supostamente ecológicos. Até já me senti enganada por com prar um produto socialmente e ambientalmente responsável, sem ter certeza de como ele foi produzido – as informações não estavam claras na embalagem.
Você já se sentiu enganado ou confundido pelo marketing verde?
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FONTE : Paula Sperb (MISSÂO VERDE, ClicRBS)

A INGLATERRA TAMBÉM É VERDE

Em Londres, já existem carros que não poluem e que são movidos a eletricidade. Para carregar, basta estacionar junto a um poste. O melhor: o abastecimento é gratuito.

A Inglaterra também está investido em energia eólica, veja a matéria para saber mais.

CONSTRUÇÕES SUSTENTÁVEIS NO BRASIL

Ganhando espaço e prestígio, as construções sustentáveis começam ganhar espaço no Brasil.

Uma das principais características deste tipo de construção é a redução drástica do consumo de energia.

O programa Cidades e Soluções, da GloboNews, exibiu um programa que mostra o primeiro empreendimento sustentável do Rio de Janeiro certificado como selo verde. Veja também o primeiro bairro verde do país, em Brasília. Em São Paulo, nova geração de engenheiros planeja com sustentabilidade.