Granja Sidemane, a poucos quilômetros de Mbabane, em Suazilândia. Foto: Mantoe Phakathi/IPS
Por Thalif Deen, da IPS –
Nações Unidas, 1/10/2015 – O prazo para cumprir os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM) da Organização das Nações Unidas (ONU) vence em dezembro, e uma das perguntas pendentes é por que os países africanos conseguiram avanços em alguns, mas não na maioria. Um novo estudo, intitulado Avaliação do Progresso na África para os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio, publicado em Nova York, indica que os deficientes mecanismos de aplicação e a excessiva dependência da ajuda ao desenvolvimento prejudicaram a sustentabilidade econômica de vários dos oito ODM, incluída a erradicação ou redução da pobreza extrema e da fome.
O documento, preparado por Comissão Econômica para a África, União Africana, Banco Africano de Desenvolvimento e Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), diz que, “após ter feito progressos animadores a respeito dos ODM, os países africanos têm a oportunidade de usar os recém-apresentados Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) para enfrentar os desafios pendentes e conseguir um grande progresso”.
Os 17 ODS, adotados no dia 27 de setembro por governantes de todo o mundo, em uma reunião de cúpula na ONU, têm como meta o ano de 2030 para erradicar a pobreza e a fome no planeta.
Se prevê que a assistência oficial para o desenvolvimento (AOD) na África se manterá baixa até 2018, com média de US$ 47 bilhões anuais. Portanto, recomenda o informe, a atenção deveria se voltar para o aumento e a diversificação das economias, mobilização de recursos internos e novos sócios, desatar o potencial econômico das mulheres e combater os movimentos financeiros ilícitos.
Abdoulaye Mar Dieye, diretor do Escritório Regional para a África do Pnud, explicou à IPS que a falta de recursos financeiros tem sido um dos maiores obstáculos para que os países africanos possam cumprir os ODM. E a AOD parece estar chegando a uma estagnação, acrescentou.
“Portanto, existe a necessidade de os países realizarem esforços concertados para mobilizar os recursos nacionais, construir infraestrutura financeira e garantir que sejam implantadas medidas e instituições reguladoras apropriadas”, acrescentou Dieye. Ainda assim, não basta a mobilização de recursos, pois deve estar acompanhada de políticas adequadas para um emprego eficaz dos fundos nas finalidades previstas, ressaltou.
Segundo Dieye, “devemos conceber estratégias para superar o desafio do financiamento. A AOD dever servir como um catalisador”. Por exemplo, uma proporção considerável da AOD deve ser usada para desenvolver capacidade institucional para a mobilização de recursos internos nos países menos adiantados, sugeriu. E acrescentou que é preciso mobilizar outras fontes de financiamento, como as remessas, o setor privado, a cooperação Sul-Sul, os fundos do setor minerador e demais setores.
Embora as taxas globais de pobreza sigam em torno de 48%, segundo cálculos mais recentes, a maioria dos países avançou pelo menos em uma das metas. Gâmbia reduziu a pobreza em 32% entre 1990 e 2010, enquanto a Etiópia o fez em um terço.
Algumas políticas e iniciativas foram pioneiras, segundo o documento, como a Escola para Maridos, em Níger, que conseguiu transformar os homens em aliados na promoção da saúde reprodutiva das mulheres, no planejamento familiar e na mudança de atitude em relação à igualdade de gênero. E em Cabo Verde foram plantados milhões de árvores nos últimos anos, e sua cobertura florestal aumentou 6%.
Ainda assim, o informe alerta que falta muito trabalho para garantir uma melhora no nível de vida de todas as mulheres e todos os homens africanos. “Embora o crescimento econômico tenha sido relativamente forte, não foi rápido nem includente o suficiente para criar postos de trabalho. Do mesmo modo, muitos países conseguiram o acesso ao ensino primário, mas ainda devem ser abordados problemas consideráveis de qualidade e igualdade”, diz o documento.
O estudo alerta que o desenvolvimento sustentável será impossível, a menos que os países e as comunidades africanas sejam resistentes, capazes de antecipar, dar forma e se adaptar aos desafios que enfrentam, que incluem os desastres relacionados com o clima, as crises sanitárias, como a epidemia de ebola na África ocidental, os conflitos armados e a instabilidade. O investimento em prevenção e preparação minimizará os riscos e os custos futuros.
A África experimentou uma aceleração no crescimento econômico, instalou redes de segurança social ambiciosas e políticas concebidas para impulsionar a educação e combater o vírus HIV, causador da aids, e outras enfermidades. O continente também incorporou cotas de mulheres no parlamento, está na liderança em nível internacional em matéria de igualdade de gênero, e melhorou a paridade de gênero nas escolas primárias. Envolverde/IPS
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