Barco que transporta solicitantes de asilo e migrantes no Mar Mediterrâneo. Foto: L. Boldrini/Acnur
Por Thalif Deen, da IPS –
Nações Unidas, 17/9/2015 – A União Europeia (UE), que ficou fortemente dividida a respeito do resgate financeiro à Grécia este ano, agora enfrenta outra prova à sua unidade, em razão da crise de refugiados que se desenvolve em suas fronteiras. Em uma reunião de emergência realizada em Bruxelas no dia 14, a UE acordou que este bloco de 28 países receberia cerca de 40 mil refugiados – que em sua maioria fogem de zonas de guerra como Afeganistão, Iraque, Líbia e Síria –, mas somente de forma voluntária.
Apesar disso, Alemanha, Áustria, Eslováquia e Holanda impuseram novos controles fronteiriços, para evitar que milhares que abandonaram seus países entrem na Europa. Entre as medidas restritivas estão cercas de arame farpado nas fronteiras terrestres e os pronunciamentos de alguns países da Europa oriental e central de que só receberão refugiados cristãos, o que provocou uma forte condenação por parte da Organização das Nações Unidas (ONU).
Consciente da crise, o secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, será o anfitrião de uma reunião de governantes de todo o mundo, paralelamente à sessão da Assembleia Geral, para discutir a migração internacional. O encontro está previsto para o dia 30 deste mês, logo depois da sessão que aprovará a nova agenda socioeconômica da ONU para os próximos 15 anos, os 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), que deverão ser alcançados até 2030.
Ben Phillips, diretor de campanhas da organização independente ActionAid, que trabalha em todo o mundo para ajudar as pessoas em fuga, disse à IPS que os governos devem recordar que aquilo que chamam de crise é, antes de tudo, uma crise que atinge pessoas vulneráveis que fogem de suas casas como último recurso.
Segundo Phillips, “a resposta de muitos governos foi proteger as fronteiras e descuidar das pessoas. Mas a crise não pode ser resolvida com muros mais altos. A maioria das reações governamentais tende a ser brutal, com pânico e ineficaz, inclusive em seus próprios termos. Necessitam com urgência passar para uma estratégia mais inteligente e amável”.
Ban pediu aos governantes europeus que “sejam a voz daqueles que necessitam de proteção” e que encontrem rapidamente uma estratégia comum para a crise dos refugiados e a migração, que compartilhe as responsabilidades de maneira equitativa, enquanto Alemanha e Áustria continuam recebendo milhares de pessoas que fogem de seus países de origem.
O secretário-geral também falou por telefone com vários líderes europeus para discutir a crise migratória. Ban elogiou os governantes por expressarem sua preocupação pelo aumento da xenofobia, da discriminação e da violência contra os migrantes e refugiados na Europa. E acrescentou que espera “que toda manifestação desses fenômenos seja abordada com firmeza e sem demora”. Está previsto que Ban se reúna com os líderes da União Europeia quando chegar à Nova York para se dirigir à Assembleia Geral, a partir de amanhã.
A ActionAid exortou os governos a abordarem três fatores fundamentais, ressaltou Phillips. “Primeiro devem responder com espírito de solidariedade e acolhida pelas pessoas comuns. Segundo, devem abordar as vulnerabilidades específicas que enfrentam as mulheres e meninas que viajam pelas fronteiras. E, em terceiro lugar, devem lidar com as causas fundamentais que impulsionam o movimento em massa de pessoas, mediante soluções sustentáveis para os conflitos, a desigualdade e a mudança climática”.
Phillips também apontou que “os atos espontâneos de bondade, demonstrados pelos seres humanos que ajudam outros, oferecem um raio de esperança e mostram que o poder do povo é mais forte do que o das pessoas no poder”. A ActionAid é testemunha de primeira mão das consequências prejudiciais que das respostas desumanas dos governos, acrescentou.
Em Nova York, jornalistas consultaram o porta-voz da ONU, Stephane Dujarric, para saber se a nova lei húngara, que permitirá ao governo deter os migrantes e enviá-los à prisão, é uma violação do direito internacional humanitário. “Um dos pontos que claramente fazem falta – e isso é exatamente o que disse o Alto Comissariado para os Refugiados – é que temos de ter medidas globais que sejam aplicadas em toda a Europa. Uma situação em que diferentes países com diferentes fronteiras tenham procedimentos distintos gera caos, físico e legal”.
Está claro que as pessoas em movimento, sejam refugiados ou migrantes, têm direitos, pontuou o porta-voz da ONU, mas acrescentou que os países também têm responsabilidades com seus próprios cidadãos, a fim de garantir a segurança nacional. “O direito internacional, sobretudo o que se refere aos refugiados, deve ser respeitado. E, mais importante, as pessoas, os migrantes, os refugiados devem ser tratados com dignidade humana, e creio que isso falta em alguns lugares”, acrescentou.
Dujarric também afirmou que a “migração existe desde que nós, como seres humanos, fomos capazes da caminhar. Os Estados membros têm que lidar com as correntes migratórias de tal forma que evitemos empurrá-los, sejam refugiados ou migrantes econômicos, para as mãos de grupos criminosos, que é o que estamos vendo em todo o Mediterrâneo e na Ásia no Mar de Adaman, onde não há suficientes vias adequadas para tratar a questão migratória”.
De acordo com Dujarric, essa é uma das razões pelas quais o secretário-geral reunirá os Estados membros como parte do ODS que se refere à migração internacional. “Mas, para isso, precisamos de um diálogo entre os países de origem, os países de trânsito e os de destino. E, às vezes, são os mesmos… Diferentes pessoas emigram para diferentes países”, concluiu o porta-voz. Envolverde/IPS
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