terça-feira, 11 de outubro de 2016

As “perigosas intervenções” do Conselho de Segurança

Foto: IPS
Foto: IPS
Por Thalif Deen, da IPS –
Nações Unidas, 11/10/2016 – Quando o Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU) discutiu os ataques “deliberados” contra hospitais na Síria e no Iêmen, o secretário-geral, Ban Ki-moon, criticou vários dos países combatentes ao dizer que “mesmo um matadouro é mais humano” do que as matanças indiscriminadas de civis nesses dois conflitos em curso.Os ataques contra hospitais foram “crimes de guerra e violações do direito internacional humanitário”, afirmou Ban.
Mas Joanne Liu, presidente da organização Médicos Sem Fronteiras (MSF), denunciou “quatro dos cinco membros permanentes do Conselho de Segurança” – que é integrado por China, Estados Unidos, França, Grã-Bretanha e Rússia – pelas constantes atrocidades e os fustigou por seu papel nos ataques contra as instalações médicas.“A condução da guerra hoje em dia não tem limites”, lamentou, acrescentando que o fracasso do Conselho de Segurança “reflete uma falta de vontade política dos Estados membros que combatem dentro das coalizões e daqueles que os habilitam”.
Estados Unidos, França, Grã-Bretanha e Rússia estão direta ou indiretamente implicados nos conflitos militares em andamento, seja como participantes ou como seus principais fornecedores de armas.Um livro de recente publicação, Perilous Interventyions (Intervenções Perigosas), também critica o Conselho de Segurança, cujas intervenções militares provocaram em alguns casos “caos, destruição e desestabilização”, especificamente no Oriente Médio, e ajudaram a criar o movimento Estado Islâmico, que se “poderia dizer que é a organização extremista mais formidável da história”.
Escrito pelo ex-embaixador da Índia junto às Nações Unidas, Hardeep Singh Puri, o livro analisa os erros cometidos nos casos da Líbia e da Síria, junto com o que ocorreu no Iêmen e na Ucrânia. “Essa história desastrosa se repetirá, a menos que aprendamos com os erros do passado e façamos as correções necessárias”, destacou Puri em entrevista à IPS.
A IPS perguntou a se o Conselho de Segurança deixou de ser útil, a julgar pelos fracassos das intervenções militares dirigidas direta ou indiretamente por países do Norte industrializado no Afeganistão, Iraque, Líbia, Ucrâniae Iêmen. “O uso da força nas intervenções citadas foi autorizado pelo Conselho de Segurança somente no caso da Líbia (resolução 1973)”, explicou.
Puri, que presidiu em duas ocasiões as sessões desse organismo entre 2011 e 2012,acrescentou que, no caso do Afeganistão,a “coalizão dos dispostos nem mesmo se preocupou em aproximar-se do Conselho”, e, quanto ao Iraque, o Conselho de Segurança se negou a ser convencido. Já na Ucrânia e no Iêmen foi usada a “ação unilateral, e o Conselho impotente e ineficaz foi manipulado ou ignorado”, ressaltou.
Segundo Puri, “o problema é que, se não se tem o apoio do Conselho, ocorre apenas uma ação unilateral. A resposta, portanto, não é dissolver o Conselho de Segurança, mas buscar melhorar seu funcionamento”, destacou o diplomata indiano.Perguntado se a proposta de ampliar esse organismo, ainda a se ver após mais de dez anos de negociações, ajudará a mudar o cenário político, disse que não será suficiente. Afinal, os novos membros no Conselho ampliado, com toda probabilidade, não terão faculdade de veto, como têm os cinco membros permanentes, pontuou.
Segundo o diplomata, aqueles que têm necessidade de utilizar a força devem refletir sobre as consequências de suas ações. Além disso, o veto deve ser usado em situações que envolvam potencialmente as atrocidades em massa.“A expansão e reforma do Conselho de Segurança, certamente, não é uma causa perdida. Tudo que requer é que um grupo de países apresente uma resolução marco. A seguir haverá negociações sérias”, explicou.
Em uma entrevista coletiva concedida em setembro foi perguntado ao embaixador russo, Vitaly Churkin, qual a posição de seu país sobre a reforma do Conselho. No futuro próximo, não previa um compromisso histórico sobre a admissão de novos membros permanentes no organismo, respondeu.“A Federação Russa não apoia a proposta francesa sobre a limitação do exercício do veto, por não ser um plano viável. As situações de atrocidades em massa seriam determinadas pelos 15 membros do Conselho de Segurança ou pelo secretário-geral”, apontou.
Churkin acrescentou que “este é um mundo político”, e permitir a intervenção da Assembleia Geral somente infringiria o espaço do Conselho. Mas Puri ressaltou à IPS que o que se precisa é de um acordo de restrição da faculdade de veto. “Estou seguro de que, se for embasado em termos de um acordo de limitação voluntária, ao longo das linhas da proposta francesa, não faria falta nenhuma modificação”, afirmou.
Perguntado se as decisões do Conselho de Segurança são ditadas pelos interesses nacionais das grandes potências, Puri respondeu que cada um dos cinco membros permanentes colocam seu próprio interesse nacional acima das considerações da paz e da segurança. “Alguns deles o fazem mais abertamente que outros. O Conselho é uma instituição intensamente política”, reconheceu. Envolverde/IPS

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