quinta-feira, 31 de dezembro de 2015

COLUNISTAS

O beija-flor (2016)

James Pizarro
por James Pizarro em 31/12/2015
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Pois a Iracema Dantas de Araújo é uma grande amiga que conheci, ao acaso, no mundo virtual. É professora, escritora, tradutora. Atenta a tudo que se passa no mundo. Seu marido é gaúcho e colorado de carteirinha! Eles residem em Goiânia, Goiás. Alma sensível, Iracema é engajada nas lutas ecológicas e de defesa de animais, não raro estando nas páginas dos jornais de Goiânia com seus textos.
Gentilmente, mandou-me seu último livro em edição bilíngue. Por sua interferência já tive textos meus publicados na imprensa de Goiânia. Está aqui no sofá da minha sala a almofada vermelha que ela mandou de presente para a minha mulher, assim como pendurada no teto está a mandala também vermelha enviada por ela. Vera Maria retribuiu com toalhinha com o nome de Iracema bordado.
Enfim, somos amigos reais sem nunca termos nos visto. Recebi e-mail dela contando sobre a singela história ocorrida na rua com um amigo russo que mora em Goiânia, chamado Dimitri, casado com Iraci. Vou transcrever a história do Dimitri, que se naturalizou brasileiro aos 74 anos, pelo que ela tem de delicada, terna e bela numa época onde a violência infesta qual praga os noticiários da mídia.
Este é o e-mail que Dimitri escreveu para Iracema: “Iracema, ... toda tardinha vou comprar pão no supermercado da 23, na esquina tem muitos fios de energia, e tem sempre beija-flor pequeno, preto, c/rabinho em forma de tesoura, eu paro e dou um chauzinho c/2 dedos, o indicador e o médio, pois o beija-flor hoje deu um leve trinado e sacudiu o rabinho; eu repeti o chauzinho pra ver o que acontece; o passarinho repetiu o trinado e sacudiu o rabinho de novo. Vê como é a natureza!! Ficamos amigos! abço dimitry/iraci”
Meus Deus !!! Quiçá para cada soldado que se mata estupidamente na Síria ou no Estado Islâmico existissem mil Dimitris pela face da Terra e um milhão de Iracemas em cada canto do planeta! A vida estaria salva!
Desejo que todos os meus leitores e conterrâneos - no ano de 2016 - tenham a vida embalada pela gentileza de um beija-flor amigo. Pela ternura da amizade de uma Iracema. E pelo coração de menino de um Dimitri. Sejam felizes e saudáveis em 2016.
James Pizarro

quarta-feira, 30 de dezembro de 2015

Príncipe herdeiro da Noruega conhece formas de manejo sustentável da floresta


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Dona Nena explica para o Príncipe Haakon Magnus como é produzido o chocolate 100% cacau. Foto: Ana Gabriela Fontoura
Conhecer o manejo sustentável da floresta, associando conhecimento científico e tradicional. Este foi o principal motivo da visita do Príncipe herdeiro da Noruega, Haakon Magnus, à casa da Dona Nena, no dia 19 de novembro, na Ilha do Combu, em Belém. Isso porque o chocolate 100% cacau, orgânico e artesanal, produzido pela anfitriã nos mostra que é possível conciliar, de maneira simples e prática, questões econômicas e ambientais e, ao mesmo tempo, gerar desenvolvimento com uma economia de baixo impacto, que conserva a biodiversidade.
O tema tratado, por sinal, é um dos fundamentos do Fundo Amazônia, que capta doações para investimentos não-reembolsáveis em ações de prevenção, monitoramento e combate ao desmatamento, e de promoção da conservação e do uso sustentável das florestas no Bioma Amazônia. E, a Noruega é o maior contribuinte do Fundo, aportando um total de US$ 1 bilhão no período 2008-2015.
O Instituto Peabiru, como organização da sociedade civil apoiada pelo Fundo Amazônia, com o Projeto Néctar da Amazônia, apresentou, brevemente, a importância dos serviços ambientais, particularmente da polinização de abelhas nativas. O Projeto Néctar da Amazônia, em realização em outras 30 localidades do Pará e Amapá, atende 310 produtores e visa fortalecer a cadeia de valor do mel de abelhas nativas em comunidades tradicionais, de modo a gerar renda complementar sustentável ao desmatamento.
“A visita do Príncipe Haakon, acompanhado de vice-ministros e embaixadores demonstra a atenção e o carinho da Noruega para a Amazônia. Mais que um doador, é patente o interesse em conhecer de perto o modo de vida ribeirinho; e, principalmente, prosseguir no diálogo para superar os grandes desafios amazônicos. Ao incorporar valor ao cacau, produzindo um chocolate que se sabe de onde vem, que tem rosto, nome e sobrenome, a produtora Dona Nena e sua família mostram que a Amazônia tem conhecimento tradicional associado à biodiversidade para oferecer em resposta às alternativas insustentáveis que geram desmatamento”, avalia João Meirelles Filho, diretor geral do Instituto Peabiru. (Peabiru/ #Envolverde)
* Publicado originalmente no site Instituto Peabiru.

Relatório vai mapear a gestão das águas em todo o país


Ângelo Lima, especialista de conservação do WWF-Brasil que integra o Observatório das Águas. Foto: © Wilson Costa/WWF-Brasil

O seu estado apresenta conflitos pelo uso da água? De que tipo? A água que você consome é de qualidade? Está disponível em quantidade adequada? Quais são os principais problemas dos rios da sua região? Qual a situação das nascentes? Qual é demanda real de água para uso urbano, industrial e rural no seu estado?
No primeiro semestre de 2016, o Observatório da Governança das Águas, coordenado pelo WWF-Brasil para fiscalizar a gestão dos recursos hídricos de todo o país, vai responder essas e outras questões no relatório zero da organização. “Todos os integrantes do Observatório, atualmente 50 entidades, vão investigar a situação atual e real em seu estado. Vamos consolidar todos esses dados no primeiro relatório sobre o tema já realizado no Brasil” explica o analista de Conservação do WWF-Brasil, Ângelo Lima. O Objetivo é que todos os estados da federação e mais o Distrito Federal participem da coleta.
“Com o mapeamento em mãos, o objetivo seguinte será o de preparar um ranking de propostas para solucionar os problemas que por ventura tenham surgido, como por exemplo de conflitos pelo uso da água, problemas de má ou falta de gestão, falta de implementação e aplicação das leis”, diz Lima.
Anivaldo Miranda Pinto, presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco afirma que o Brasil possui uma avançada lei de Recursos Hídricos (Lei de Águas (Lei 9.433/97), mas o que falta é sua aplicação de fato: “a lei prevê a participação da sociedade civil na tomada de decisões sobre a água, então temos que conhecer o panorama atual para podermos cobrar melhorias e mais resultados”.
Para Viviane Nabinger, do Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos, a implementação da Lei de Águas não ocorreu como deveria. “Temos que avaliar porque não deu certo e o Observatório é uma ferramenta ideal para avaliar como está sendo aplicada efetivamente a lei”.
Veja o que o relatório vai investigar em cada estado e no DF:
  • Se há conflitos pelo uso da água e de que tipo;
  • Se os comitês de bacia estão participando das tomadas de decisão relativas à gestão das águas e o nível dessa participação;
  • Se a água consumida pelas populações urbanas, rurais e pela indústria é de qualidade e ofertada em quantidade;
    As principais intervenções nas bacias hidrográficas (obras, projetos);
  • Os principais problemas dos rios e nascentes de cada bacia hidrográfica;
  • Os Planos estaduais/distrital de Recursos Hídricos estão efetivamente sendo aplicados? Se não, há previsão de implementação? Qual o custo financeiro de sua implementação (em caso de ele não existir)?
  • O número total de outorga em rios estaduais e federais e as respectivas vazões;
    A demanda urbana, rural e industrial dos rios de cada bacia hidrográfica.

O WWF-Brasil e a governança das águas
Em 2005, o WWF-Brasil, por meio do programa Água para Vida, lançou a publicação Reflexões e Dicas, que já apontava para a necessidade de buscar indicadores para monitorar o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos (SINGREH) e a instalação dos comitês de bacias hidrográficas.
Em 2014, foi lançada a publicação Governança dos Recursos Hídricos – Proposta de indicadores para acompanhar sua implementação, realizada em parceria com a Fundação Getúlio Vargas (FGV) e o HSBC. O diagnóstico mostrou que passados 18 anos da Política Nacional de Recursos Hídricos, lei 9.443/97, são necessárias mudanças. A publicação propôs então a criação do “Observatório das águas”, que foi lançado em julho de 2015 para fiscalizar a governança do setor em todo o Brasil.
Um dos principais objetivos é fortalecer o SINGREH – responsável por arbitrar conflitos e promover a cobrança pelo uso da água, monitorar a governança em todo o território nacional e garantir que a água seja tema estratégico na agenda social e política brasileira.
Na prática, significa verificar questões como por exemplo: as leis referentes ao setor são efetivas e estão sendo aplicadas corretamente? Os recursos financeiros destinados à gestão das águas estão sendo repassados corretamente entre os órgãos e esferas públicas? A sociedade e os comitês de bacias estão participando ativamente das discussões e das decisões referentes à agua? Os comitês de bacias estão conseguindo implementar seus planos e recuperar a qualidade e quantidade das águas?
O Observatório conta com a participação de mais de 40 instituições parceiras do WWF-Brasil de norte a sul do país, desde Universidades, Secretarias de Estado de Meio Ambiente, a Agência Nacional de Águas (ANA), Comitês de Bacias Hidrográficas, instituições privadas e organizações não-governamentais e órgãos gestores.
A finalidade principal do grupo é trabalhar no monitoramento do Sistema para garantir água em quantidade e qualidade para a atual e as futuras gerações; assessorar a tomada de decisões pelos gestores e instâncias deliberativas; apoiar o debate qualificado sobre recursos hídricos; acompanhar a evolução do Sistema, sua implementação e seus resultados e entraves. (WWF Brasil/ #Envolverde)
* Publicado originalmente no site WWF Brasil.

À TODA CARGA


“Os passageiros fazem muitas perguntas”, diz Gelio, enquanto recarrega seu táxi no eletroposto (detalhe abaixo). Foto: Fábio Lazzari/CMSP
Veículos elétricos ganham incentivos e podem deixar a cidade mais silenciosa e menos poluída
Por Rodrigo Garcia*
Eles são silenciosos (“nem parece que o carro está ligado”, costumam dizer os motoristas), não emitem gases poluentes e, embora mais caros, são econômicos e têm manutenção mais barata. Contudo, os carros elétricos, que têm pelo menos um motor movido a eletricidade, ainda são raros no Brasil.
Segundo o presidente-executivo da Associação Brasileira de Veículos Elétricos (ABVE), Ricardo Guggisberg, no País existem apenas cerca de 3 mil carros elétricos e híbridos. Destes, pelo menos 400 estão nas ruas paulistanas.
Foto: Fábio Lazzari/CMSP
Foto: Fábio Lazzari/CMSP
Para aumentar o número de automóveis movidos a energia na cidade, a Câmara Municipal de São Paulo (CMSP) criou, no ano passado, a Lei 15.997/2014, que estabelece a política municipal de incentivo ao uso de carros elétricos, híbridos (os que funcionam com eletricidade ou com combustíveis tradicionais) ou movidos a hidrogênio. Dois estímulos estão previstos na legislação: devolução de 50% do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e isenção do rodízio municipal. A devolução do IPVA será restrita aos cinco primeiros anos de tributação e a base de cálculo (valor venal do veículo) deverá ser igual ou inferior a R$ 150 mil.
O autor do projeto que originou a lei, vereador Antonio Donato (PT), explica que é uma tendência mundial o incentivo à produção e comercialização de veículos movidos à energia limpa. “São Paulo não poderia ficar de fora”, diz. Segundo ele, trata-se de uma iniciativa pioneira e simbólica: “Esperamos que os governos estadual e federal sigam o exemplo e barateiem a carga de impostos incidentes na produção destes veículos, para que se tornem mais acessíveis economicamente”.
“Que os governos estadual e federal sigam o exemplo de São Paulo”, diz o vereador Donato. Foto: Fábio Lazzari/CMSP
“Que os governos estadual e federal sigam o exemplo de São Paulo”, diz o vereador Donato. Foto: Fábio Lazzari/CMSP
Em agosto, a Prefeitura de São Paulo regulamentou a Lei 15.997 e anunciou que metade do IPVA será devolvida na conta corrente do proprietário do veículo. De acordo com as regras do IPVA 2015, definidas pela Secretaria da Fazenda de São Paulo, a alíquota para carros elétricos é de 3% do valor venal. No Estado, os porcentuais vão de 1,5% a 4%.
O IPVA é um imposto estadual, mas o Estado repassa metade do valor arrecadado para a Prefeitura da cidade onde houve o emplacamento. É essa quantia que será usada para estimular os proprietários de veículos elétricos em São Paulo.
“Espero que todos façam um esforço para a troca da frota, que passará a ser mais moderna, menos poluente e mais condizente com questões do meio ambiente, de saúde pública e de sustentabilidade”, afirmou o prefeito Fernando Haddad (PT).
Em setembro, a Prefeitura anunciou que os automóveis elétricos ou híbridos estão fora do rodízio. Haddad lamentou que a frota ainda seja pequena e explicou que as medidas têm o objetivo de aumentar esses números. “Queremos que carros elétricos baratos sejam produzidos no Brasil”, afirmou o prefeito. Nas contas do Executivo, 387 carros de passeio elétricos serão beneficiados pelo decreto.
Um mês depois, a Câmara de Comércio Exterior (Camex), órgão do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, anunciou que havia zerado o Imposto de Importação (II) de carros elétricos ou movidos a hidrogênio, que era de 35%.
Carro elétrico será muito usado nos centros urbanos, prevê Joel Leite. Foto: Ricardo Moreno/CMSP
Carro elétrico será muito usado nos centros urbanos, prevê Joel Leite. Foto: Ricardo Moreno/CMSP
Táxis
Quem estiver em São Paulo e quiser conhecer um veículo a eletricidade é só usar um dos dez táxis com essa tecnologia disponíveis em três pontos da cidade (Avenida Paulista com Rua da Consolação, em frente ao Theatro Municipal e na Avenida Engenheiro Luís Carlos Berrini). “O projeto procura aproximar os paulistanos dos carros elétricos”, explica o presidente do Sindicato das Empresas de Táxi do Estado de São Paulo (Sinataxi) e da Associação das Empresas de Frota de Táxi do Município de São Paulo (Adetax), Ricardo Auriemma. Segundo ele, empresas de frota, taxistas e passageiros têm elogiado os veículos.
O presidente da Adetax acredita que o reembolso de parte do IPVA e a isenção do rodízio vão impulsionar o uso. “Essa decisão é a cara de São Paulo, mostra que o poder público está antenado com as novas tecnologias.”
Há três anos trabalhando com um táxi elétrico, Jeferson Carlos Gelio é só elogios. “É mais econômico e posso reabastecê-lo até em casa”, conta. Com R$ 12 é possível carregar uma bateria e andar cerca de 150 quilômetros. Se o motor fosse a gasolina, com R$ 12 compraria por volta de 4 litros, suficientes para rodar uns 40 quilômetros. Outras vantagens são que o motor não esquenta e a manutenção é mais barata, pois não há radiador, nem vela no motor.
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Pela reação da maioria dos passageiros de Gelio e de outros motoristas que veem seu táxi, o sinal está verde para os veículos a eletricidade: ficam impressionados e fazem perguntas sobre o funcionamento do motor. “Respondo com orgulho sobre meu carro porque confio no veículo elétrico”, diz. De carona no táxi de Gelio, a equipe de reportagem da Apartes testemunhou o quanto a experiência é silenciosa: é possível ouvir até o som dos pneus passando pelo asfalto.
Apesar do otimismo, os caminhos dos veículos elétricos não estão totalmente pavimentados. O preço, em média, é cerca de 50% maior que os de modelos a gasolina e existem poucos postos de carregamento, também chamados de eletropostos (cerca de dez na cidade). “Ainda são caros, principalmente por causa dos impostos”, lamenta Ricardo Guggisberg. Mas elogia os estímulos como os dos governos municipal e federal: “Mostram que há interesse no desenvolvimento desse tipo de carro”. O presidente da ABVE também acredita que o número de eletropostos vai aumentar à medida que mais modelos elétricos circularem pelas ruas paulistanas.
Propostas
A Câmara está analisando mais formas de incentivo ao transporte limpo. O Projeto de Lei (PL) 374/2014, apresentado pelo vereador Laércio Benko (PHS) e que pretende instituir o programa de modernização da frota municipal de transporte público, determina que todos os veículos que operam transporte coletivo de passageiros deverão contar com motor elétrico, híbrido ou por combustão a etanol. Sobre o mesmo tema, o vereador Gilberto Natalini (PV) apresentou o PL 216/2003 e o vereador Davi Soares (PSD) propôs o PL 277/2011, para que a frota de ônibus seja movida a combustíveis menos poluentes.
Atualmente, segundo a SPTrans, circulam na cidade de São Paulo 201 trólebus (ônibus ligados à rede elétrica por roldanas, também chamadas de troles). Eles operam em 11 linhas do sistema, transportando por mês uma média de 2.578.212 passageiros. Em operação, há também um ônibus movido a bateria, além de planos para inserir mais duas unidades a bateria nos próximos meses.
Projeto do táxi elétrico ajuda a apresentar a tecnologia aos paulistanos, explica Auriemma. Foto: Fábio Lazzari/CMSP
Projeto do táxi elétrico ajuda a apresentar a tecnologia aos paulistanos, explica Auriemma. Foto: Fábio Lazzari/CMSP
O PL 86/2014, também de Natalini, exige que todas as motocicletas utilizadas pela administração municipal sejam de modelos flex, elétricos ou híbridos (a combustível e eletricidade). Na justificativa do projeto, o vereador afirma que a Prefeitura “tem obrigação de oferecer um bom exemplo e em coerência com o disposto na Política Municipal de Mudanças Climáticas”.
Outro projeto, o 63/2014, apresentado pelo vereador Eduardo Tuma (PSDB), cria reservas de vagas em shoppings centers para “automóveis ecológicos”- que não são movidos exclusivamente por motores a combustão, tais como os híbridos, solares, a hidrogênio ou elétricos.
De acordo com Joel Leite, diretor da agência de notícias Autoinforme, o carro elétrico em breve vai ocupar um espaço maior, basicamente nas cidades. “É um veículo que funciona muito bem nos centros urbanos, onde há mais possibilidades de recarregar as baterias”. Ele acredita que o principal resultado dos incentivos municipais é a ampliação dos debates sobre os modelos movidos a energia alternativa.
Outro possível efeito desses incentivos é propiciar que mais veículos elétricos ou híbridos circulem pelas ruas. Com isso, os paulistanos terão uma cidade mais limpa e com menos barulho. (Câmara de São Paulo/ #Envolverde)
* Colaboração: Matheus Briet.
** Publicado originalmente no site Apartes – Revista da Câmara Municipal de São Paulo.

 
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30/12/2015EDIÇÃO 721
 
 
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terça-feira, 29 de dezembro de 2015

COP21: Paris lança uma luz ao planeta


TwitteGooglWhatPrinO mundo que emergiu da COP 21 pode ser mais esperançoso. Os 196 países, reunidos em Paris, resolveram firmar um compromisso com o futuro. Desde o último 30 de novembro governos, organizações empresariais e da sociedade civil participam da mais importante conferência sobre mudanças climáticas (COP) desde 1997, quando foi firmado o Protocolo de Quioto, no Japão. A COP21, que terminou ontem, ao contrário das reuniões anteriores, não estabeleceu metas de redução de emissões de gases, principalmente CO². O Acordo de Paris apontou um alvo mais ambicioso, um limite para a temperatura do Planeta, que deverá ficar com aquecimento máximoentre 1,5 e 2 graus centígrados. E isso deve ser alcançado principalmente através do cumprimento de projetos nacionais, estabelecidos por cada um dos países em um documento prévio à COP, chamado INDC, que em tradução livre pode ser Contribuição Nacional Pretendida.Por Dal Marcondes*

Foto: Shutterstock

Por Dal Marcondes*
O mundo que emergiu da COP 21 pode ser mais esperançoso. Os 196 países, reunidos em Paris, resolveram firmar um compromisso com o futuro. Desde o último 30 de novembro governos, organizações empresariais e da sociedade civil participam da mais importante conferência sobre mudanças climáticas (COP) desde 1997, quando foi firmado o Protocolo de Quioto, no Japão. A COP21, que terminou ontem, ao contrário das reuniões anteriores, não estabeleceu metas de redução de emissões de gases, principalmente CO². O Acordo de Paris apontou um alvo mais ambicioso, um limite para a temperatura do Planeta, que deverá ficar com aquecimento máximoentre 1,5 e 2 graus centígrados. E isso deve ser alcançado principalmente através do cumprimento de projetos nacionais, estabelecidos por cada um dos países em um documento prévio à COP, chamado INDC, que em tradução livre pode ser Contribuição Nacional Pretendida.
O Brasil apresentou suas metas (INDC) de redução de emissões que apontam para um patamar 37% menor do que as emissões do ano de referência, 2005, até 2025. Essa é considerada uma posição bastante avançada, mesmo entre os países que vem investindo em energias limpas há muito mais tempo. Segundo Izabella Teixeira, ministra do Meio Ambiente, as INDCs apresentadas pelos países devem se converter em Políticas de Estado e ser a plataforma para um salto em direção ao futuro. Izabella explicou que o Brasil aposta muito fortemente na colaboração entre os países, principalmente em uma relação Sul-Sul, com transferências de tecnologias e geração de inovação para manter-se o limite de 1,5 grau de aquecimento.
O termo que ganhou força em Paris foi “Compromissos Voluntários”, o que transforma de maneira definitiva as relações multilaterais. No discurso de encerramento da COP o presidente francês François Hollande apontou o Acordo de Paris como um “marco na história da humanidade”, quando todos os países superam suas diferenças em prol de um planeta capaz de abrigar e alimentar seus bilhões de habitantes.  Há ainda muitas dúvidas em relação às fontes de recursos para as transformações necessáriasnas economias e nas matrizes energéticas, mas já há um compromisso de que o investimento anual previsto de US$ 100 bilhões a partir de 2020 é um piso e não um teto nos esforços de ajuda dos países ricos. (#Envolverde)
* Dal Marcondes é jornalista, diretor da Envolverde e especialista em meio ambiente e desenvolvimento sustentável.
TwitterGoogle+WhatsAppEmaiPrintPor Dal Marcondes*O mundo que emergiu da COP 21 pode ser mais esperançoso. Os 196 países, reunidos em Paris, resolveram firmar um compromisso com o futuro. Desde o último 30 de novembro governos, organizações empresariais e da sociedade civil participam da mais importante conferência sobre mudanças climáticas (COP) desde 1997, quando foi firmado o Protocolo de Quioto, no Japão. A COP21, que terminou ontem, ao contrário das reuniões anteriores, não estabeleceu metas de redução de emissões de gases, principalmente CO². O Acordo de Paris apontou um alvo mais ambicioso, um limite para a temperatura do Planeta, que deverá ficar com aquecimento máximoentre 1,5 e 2 graus centígrados. E isso deve ser alcançado principalmente através do cumprimento de projetos nacionais, estabelecidos por cada um dos países em um documento prévio à COP, chamado INDC, que em tradução livre pode ser Contribuição Nacional Pretendida.

COP21: Sucesso histórico ou fracasso velado?

Ana Carolina Amaral
Os detalhes do acordo que tentou salvar o mundo no fim de semana.
Sem definir compromissos claros ou assegurar uma meta que garanta um futuro seguro para o clima, o Acordo de Paris, adotado na noite do último sábado pelos 195 países membros da ONU, é um sucesso histórico pelo consenso conseguido entre todas as nações sobre a importância e a urgência de se agir contra as mudanças climáticas provocadas pelo homem. É a primeira vez que uma Conferência das Partes da ONU sobre o Clima não deixa espaço para os negacionistas das mudanças climáticas; contorna os dificultadores e acomoda interesses conflitantes em um único texto. Até nas suas fragilidades, como as metas voluntárias em vez de legalmente obrigatórias, o acordo faz História e pode iluminar novos rumos: para o clima e para a diplomacia.
Em entrevista exclusiva após a plenária final que adotou o acordo, o presidente da Conferência e ministro de relações exteriores da França, Laurent Fabius, revelou ter estudado o processo da COP-15, em Copenhague – considerada um fracasso, em 2009, por não ter conseguido consenso em torno de um documento, que começaria a valer agora em substituição ao protocolo de Quioto. “Nós procuramos identificar as razões pelas quais houve uma série de falhas em Copenhague. Foi daí que eu e o presidente da França decidimos fazer desse modo agora.”
Como eles conseguiram
Entre os pontos da condução francesa que viabilizaram o acordo, Fabius destaca a inversão de estratégia no convite aos líderes nacionais. “Nós decidimos trazer os Chefes de Estado e de governo primeiro para dar um impulso político. E foi muito importante, porque todos eles disseram: ‘você tem que entregar’. E isso deu um mandato para as pessoas [os negociadores]. Enquanto em Copenhague, os presidentes vieram no final e, infelizmente, não podiam fazer nada se as coisas não estavam prontas.”
Assim como a presença dos Chefes de Estado na estreia, em que todos afirmaram sua vontade de chegar a um acordo pelo clima, outra novidade que criou ambiente para as negociações foi o convite para que os países apresentassem, ao longo do ano, suas metas voluntárias para redução de emissões. Vista como um sinal de respeito às soberanias nacionais, a criação do INDC (Contribuições Pretendidas Nacionalmente Determinadas) encorajou a proatividade dos países e fez com que a Conferência começasse, em 30 de novembro, com meio caminho andado: 186 países já tinham apresentado suas contribuições, com resultados que representam, se implementados, 50% do esforço necessário para evitar uma elevação da temperatura em níveis destrutivos. O Brasil foi elogiado pelas metas de combate ao desmatamento ilegal e redução de 37% das emissões na próxima década. Estados Unidos e China, os dois maiores emissores do mundo, surpreenderam ao anunciar juntos seus cortes de emissões.
Ao final da primeira semana de negociação, o texto tinha reduzido suas indefinições pela metade. Para resolver o restante, Fabius formou quatro grupos de trabalho, cada um facilitado por uma dupla de ministros, para avançar nos principais nós do documento: implementação e financiamento, nível de ambição, diferenciação de responsabilidades e aceleração das ações entre 2015 e 2020. Se os grupos não tiraram da cartola respostas mágicas para acomodar interesses conflitantes entre os países envolvidos, ao menos encontraram saídas para viabilizar uma mensagem conjunta.
O documento
A meta do Acordo de Paris é o que torna o documento ambicioso e fraco ao mesmo tempo. Ambicioso, porque se compromete com um limite entre 2°C e 1,5°C no aumento da temperatura global. Fraco, porque não traz compromissos que reflitam a meta. Segundo Suzana Kahn, cientista brasileira que integra o o IPCC (painel científico da ONU para mudanças climáticas), “é extremamente improvável que fiquemos no cenário mais seguro, de 1,5°C, sendo que a humanidade já aqueceu 1°C desde o começo da era industrial. Até mesmo 2°C é ambicioso e vai exigir esforços tremendos.”
Um dia antes do acordo ser assinado, cientistas do IPCC reclamaram que o texto era incoerente, pois não mostrava um plano para alcançar essa meta ambiciosa de temperatura. Para contar com a assinatura de todos os países, o documento se manteve genérico: não cita prazos, nem metas comuns para que as emissões de gases-estufa comecem a cair. Isso deve acontecer apenas via contribuições nacionalmente determinadas e, segundo o texto, “o mais breve possível”.
Durante as negociações, organizações como o Observatório do Clima e a Avaaz cobraram um compromisso com a descarbonização da economia até 2050. Ou seja, para viabilizar o teto de aumento entre 2°C e 1,5°C, os investimentos deveriam migrar nas próximas décadas das fontes fósseis para as renováveis. Em vez de descarbonização, no entanto, o documento final estipula para 2050 a “neutralização das emissões”, o que valida a continuidade de emissões desde que elas sejam compensadas, com a estocagem de carbono.
Embora algumas ONGs, a exemplo da Biofuelwatch, tenham se preocupado com a abertura que essa linguagem pode representar para empresas do ramo dos combustíveis fósseis oferecerem tecnologias de captura e estocagem do carbono no subsolo (CCS) – caras, inseguras e questionadas pelos cientistas do clima; o documento aposta é na estocagem natural de carbono, através da restauração florestal.
Para isso, dois mecanismos defendidos pelo Brasil são descritos no texto: o REDD+, programa que remunera os países por reduzirem suas emissões evitando o desmatamento e a degradação florestal, e um novo mecanismo de mercado para comércio de carbono – a exemplo do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo criado para o Protocolo de Quioto – que não estava proposto no primeiro rascunho de Paris e foi trazido à mesa pelo Brasil, em conjunto com a União Europeia, nessa última semana. Juntos, os dois mecanismos ajudam a implementar a meta de neutralização das emissões até a primeira metade do século, apoiando financeiramente países em desenvolvimento e detentores de grandes áreas florestais.
Os dois pontos em que os compromissos mais avançaram foram a revisão das metas nacionais a cada cinco anos e a transparência na prestação de contas da redução de emissões, através de um sistema único que garanta métricas equivalentes entre os diversos países. No entanto, a questão do financiamento, considerado o principal nó do acordo porque implica uma definição sobre as diferentes responsabilidades, ficou fragilizada.
Houve aceitação geral de que o investimento financeiro deve se dividir equilibradamente para apoiar ambos os processos de mitigação e de adaptação às mudanças climáticas nos países em desenvolvimento. Porém, sem o entendimento sobre o financiamento de longo prazo, decidiu-se postegar para até 2025 o aporte de 100 bilhões de dólares anuais com que os países desenvolvidos já tinham se comprometido na COP-15, em 2009, previsto na época para durar de 2015 a 2020. O problema é que o documento não sugere que esse valor seja aumentado no fim do período, nem esclarece o que acontecerá depois. E os diversos estudos sobre os impactos do aquecimento global apontam em uníssono que esse montante é insuficiente: o mundo precisaria se preparar para custos climáticos na ordem dos trilhões.
Para começar a resolver a disputa clássica das COPs do Clima sobre as diferenciação de responsabilidades, mais uma proposta brasileira foi contemplada: a progressão do nível de responsabilidades, respeitando as diferenças históricas e capacidades atuais dos países em desenvolvimento, mas caminhando para uma convergência nos níveis de comprometimento. Com isso, tende a aumentar a participação das economias emergentes, como o Brasil, no pagamento da conta do clima.
Por fim, os mais prejudicados são mesmo os países mais vulneráveis, especialmente as ilhas. Ameaçadas de ficarem submersas em um mundo que esquente mais de 1,5°C, elas pareciam ter conseguido que o documento “não deixe ninguém para trás”, com a citação de um esforço para chegar ao aumento máximo de 1,5°C – o que rendeu à COP-21 o título de sucesso em ambição, ainda que os cientistas tenham deixado claro a improbabilidade da meta. No entanto, a menção ao limite de 1,5°C saiu cara aos pequenos países. No parágrafo que cita os cuidados para evitar e reparar as perdas e danos causadas pelas mudanças climáticas, há a citação clara, no artigo 52, de que isso “não envolve nem fornece uma base para qualquer responsabilidade ou compensação”. Isso quer dizer que os países desenvolvidos, responsáveis historicamente pelas emissões que aquecem o planeta, eximem-se de financiar a recuperação dos países mais vulneráveis, que já estão sendo prejudicados por eventos climáticos extremos.
Reações na plenária final
A Nicarágua foi o único país que reclamou, entre as declarações que seguiram a adoção do acordo. Seu negociador-chefe, Paul Oquist, exigiu a eliminação do artigo 52, que exime as responsabilidades sobre perdas e danos. Ele lembrou que as metas nacionais apresentadas neste ano levam a um cenário de 3°C e, portanto, não são suficientes para cumprir o objetivo de limitar o aquecimento a 1,5°C. “Não podemos mandar nossos netos a um cenário de mais 3°C e eliminar, já em 2015, seu direito a pedir compensação pelas suas perdas”, arrematou.
Países como Arábia Saudita, Rússia e Venezuela, cujos discursos ainda causam apreensão pelas vezes em que já dificultaram o acordo, dessa vez seguiram a linha dos demais: comemoraram o resultado e elogiaram a condução do processo. Ainda na plenária final, mais três países anunciaram suas INDCs: Ilha de São Cristóvão, Venezuela e Palestina, que é hoje um país observador no sistema da ONU. “Repetimos muitas vezes nessa negociação que ninguém pode ser deixado para trás. E a Palestina não pode ser deixada para trás”, declarou, emocionado, o embaixador Riyad Mansour, quando a plenária final já passava da meia-noite.
“Esta foi a última vez que a Palestina fala por último apenas como um estado observador”, ele prometeu, comprometendo-se com os esforços pela paz e pelo clima. O negociador brasileiro Raphael Azeredo, satisfeito com um acordo que reflete as posições defendidas pelo Brasil, declarou que o país “continua pensando que o multilateralismo é a melhor forma de resolver nossos problemas comuns”.
Momentum
Anfitriões de revoluções históricas, os franceses sabem como criar um “momentum” – ou melhor, um clima. Isso foi visto ao longo do ano e nos 15 dias de COP-21. Aliás, “momentum for change” foi o nome de uma das agendas paralelas às negociações que buscou mostrar as iniciativas locais e intersetoriais que já sinalizam uma transição inevitável para uma economia de baixo carbono. Com tudo isso, criou-se um ambiente de proatividade, sob a mensagem de que a mudança já está em curso.
As metas são diversas, voluntárias e é factível que simplesmente não sejam implementadas. Mas aí não faltam lembretes de que o Protocolo de Quioto, mesmo sob força de lei, também não foi cumprido. Um acordo que não obriga ninguém a nada é uma prova de que os líderes globais são mesmo apenas aquilo que lhes delegamos: representantes.
Se não houvesse acordo, é provável que sairíamos de Paris falando que os anúncios voluntários de desinvestimento em fósseis já representam o fim da era do carbono. Não é o acordo, portanto, que significa essa mudança de era: é o momento em si. E ele se constrói pelos atores locais: prefeituras, governos, empresas, organizações da sociedade civil e, em especial, coalizões que combinam esses setores somando esforços locais a internacionais.
Não é à toa que até as organizações mais críticas reconheceram o documento como um sucesso: ele também mostra uma mudança de expectativa em relação ao papel dos líderes mundiais, que apenas representam em escala global o que o mundo dos representados localmente constrói. A sociedade global está se reinventando e não cabia mais na História um fracasso que ignorasse essa virada de rumo.
O Acordo de Paris, longe de ser o salvador do mundo, é o salvador da diplomacia. Ele inverteu processos, prioridades e o que era sua maior fraqueza para encontrar uma lei comum aos 195 países – dada a diversidade de condições e cenários -, gerou uma novidade: a aposta na proatividade das metas voluntárias, com respeito à soberania dos países e suas diferentes capacidades. É digno da qualificação de “sucesso histórico” em tempos de um multilateralismo ameaçado pela sua própria reputação.
Já para as mudanças climáticas, o acordo só poderá ser julgado pelo seu sucesso em 2050, se alcançar a neutralização das emissões. É histórico, simplesmente, por conta do consenso inédito. De resto, não traz compromissos suficientes, nem garantias. Mas traz, sim, o necessário reconhecimento global de que a Ciência estava certa e de que cabe a todos nós, representantes e representados, fazer valer essa transição. Sem detalhar a rota, o Acordo de Paris ilumina um rumo. (#Envolverde)
*Ana Carolina Amaral é jornalista formada pela Unesp, mestra em Ciências Holísticas pelo Schumacher College (UK) e moderadora da Rede Brasileira de Jornalismo Ambiental.