Auditores Fiscais do Trabalho integrantes do Projeto de Fiscalização Rural e Combate ao Trabalho Escravo da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego em Mato Grosso (SRTE/MT), resgataram 16 trabalhadores em duas fazendas localizadas no município de Juara, a 700 quilômetros da capital, Cuiabá.
As ações ocorreram entre os dias 17 a 28 de agosto e foram lavrados um total de 40 autos de infração decorrentes das irregularidades encontradas nas duas propriedades rurais. Numa das fazendas, seis trabalhadores foram resgatados realizando atividades de roço de pasto (limpeza de pastagens), sendo que nenhum deles havia sido registrado. Além disso, as condições eram degradantes, os trabalhadores estavam alojados em casa de madeira sem proteção contra intempérie e animais peçonhentos. As camas utilizadas haviam sido construídas pelos próprios trabalhadores com tijolos e tábuas e um dormia no chão sobre papelão. Não havia eletricidade nem condições sanitárias adequadas. A água consumida pelos trabalhadores era imprópria, não passava por qualquer tratamento ou filtragem. O empregador cobrava R$ 20 para compra de mantimentos, sendo certo que eram os próprios obreiros que preparavam suas refeições, que era consumida na frente de trabalho, sem condições adequadas, tais como cadeiras e mesas e higiene.
Os auditores determinaram a imediata retirada dos trabalhadores do local. “As situações encontradas ofendiam a dignidade daqueles trabalhadores, sendo imprescindível que fossem retirados daquelas condições”, afirmou o auditor fiscal do trabalho Otávio Morais.
O empregador se recusou a registrar, anotar a CTPS e a pagar as verbas rescisórias dos trabalhadores. Diante disso, foram emitidas as Guias do Seguro-Desemprego e encaminhado relatório ao Ministério Público do Trabalho para as providências cabíveis.
Na outra fazenda, os 10 trabalhadores resgatados laboravam no manejo florestal, sendo que nenhum deles havia sido registrado. Os obreiros também foram encontraram em condições degradantes, alojados em barraco de lona, sem proteção contra intempérie e animais peçonhentos. Os trabalhadores dormiam sobre tarimbas por eles improvisadas e não havia condições sanitárias adequadas.
Em face da situação encontrada, os trabalhadores foram retirados do local, sendo estes encaminhados para a cidade de São José do Rio Claro. Prosseguindo a ação, o empregador efetuou o registrado e a anotação da carteira de trabalho dos trabalhadores, bem como foram feitas as rescisões contratuais, com o pagamento de R$ 18.962 de verbas rescisórias. Ainda foram emitidas as Guias do Seguro-Desemprego e encaminhado relatório ao Ministério Público do Trabalho para as providências cabíveis.
Participaram das ações, além dos auditores-fiscais do Trabalho, policiais do Grupo de Operações Especiais (GOE) da Polícia Civil do Estado de Mato Grosso.
Informações do MTE, in EcoDebate, 04/09/2015
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