terça-feira, 30 de abril de 2013

Ministério Público Federal (MPF) realizou operação conjunta com a Polícia Federal para apurar fraude nas licenças ambientais no RS

O Ministério Público Federal (MPF) pretende fazer em um prazo de 30 dias a denúncia que revelará o objeto das acusações dos indiciados na Operação Concutare, que prendeu 18 pessoas nesta segunda-feira (29), no Rio Grande do Sul. A previsão foi dada em coletiva de imprensa, na qual a procuradora da República no RS, Patrícia Weber, que coordenou a investigação junto à Polícia Federal, explicou o trabalho realizado durante um ano, de forma integrada pelos órgãos federais. Segundo ela, o principal objetivo da investigação é recuperar os danos monetários e ambientais gerados com as liberações fraudulentas de licenças ambientais e autorizações de exploração de minérios que ocorrem há anos no estado. “Sabemos que as medidas reparatórias são totalmente insuficientes, mas como é o que dispomos, tentaremos recuperar o mal causado”, disse a procuradora.



Com a sofisticação da rede criminosa que envolveu o secretário estadual de Meio Ambiente, Nelson Niedersberg (PCdoB) e o secretário municipal de Meio Ambiente, Luiz Fernando Záchia (PMDB), entre outros servidores de órgãos ambientais em esfera estadual e federal, a coordenadora criminal do MPF-RS disse que a investigação foi trabalhosa. “Sempre estamos atrás destes crimes. A articulação entre os órgãos foi essencial para reunir indícios e provas para desmotivar este tipo de atuação. Sabemos que não conseguimos abranger tudo e envolver todas as pessoas que fazem parte de tais práticas. Mas a necessidade era mostrar para sociedade que (deter crimes do tipo) é a nossa prioridade”, falou Patrícia Weber.



A investigação corria em sigilo desde junho do ano passado e envolvia suspeitas de lavagem de dinheiro público. Quando o secretário de estado Nelson Niedersberg foi nomeado pelo governador Tarso Genro (PT), o caso subiu para segunda instância, envolvendo a Procuradoria Regional da República, que controla os processos dos três estados da região Sul. Segundo o procurador responsável, Manoel Pastana, a medida foi estratégica para evitar uma possível nulidade do processo devido ao foro privilegiado do secretário estadual. “A prerrogativa de foro gera deslocamento de competência por similitude. Pedimos a declinação de competência para segunda instância de comum acordo com os envolvidos na investigação para evitar que o processo fosse anulado. Sempre tentam anular por falta de provas e, como tem muita prova, poderiam tentar fazê-lo trocando de instância”, explicou o procurador.



Governo gaúcho exonera secretário e pede acesso à inquérito



Algumas horas depois da prisão do secretário, o governo gaúcho já discutia as medidas a serem tomadas para preservar o trabalho na pasta estadual e evitar danos políticos com o caso. No começo da tarde a sub-chefe da Casa Civil, Mari Perusso foi indicada interina do Meio Ambiente até o retorno do governador Tarso Genro, na próxima semana. A intenção, segundo o governador em exercício, Beto Gril (PSB) foi colocar alguém de confiança e do núcleo do governo para conduzir a secretaria neste momento de crise. “Por enquanto não existe juízo de valor, mas a necessidade de manter a secretaria trabalhando e cumprindo com sua tarefa”, falou.



A decisão foi anunciada em coletiva de imprensa, por volta das 16 horas, no Palácio Piratini. A indicação foi discutida com os partidos aliados, mas o cargo possivelmente será mantido no comando do PCdoB, do secretário indiciado. “Nosso secretário está preso, temos o adjunto em férias, por isso escolhemos a Mari (Perusso). É uma pessoa da nossa confiança. O governador fará o diálogo com o PCdoB no seu retorno”, falou o chefe da Casa Civil, Carlos Pestana. Segundo Pestana, os dirigentes comunistas acreditam na inocência de Nelson Niedersberg.



O governo gaúcho também pediu, por meio da Procuradoria Geral do Estado (PGE-RS), acesso ao inquérito policial para ter ciência das acusações e do eventual envolvimento de outros servidores do Executivo estadual. “Entramos hoje com o requerimento. Não tivemos até agora conhecimento sobre do que se trata. Se efetivamente houverem outras pessoas envolvidas, é claro que o governo vai defender uma rigorosa punição”, salientou Pestana.



Número de indiciados pode ultrapassar 40 pessoas



As 18 pessoas presas, incluindo os dois secretários de Meio Ambiente (Nelson Niedersberg e Luiz Fernando Záchia) e o ex-secretário Berfran Rosado estão fortemente incriminados pelas provas, garantiram os procuradores do Ministério Público Federal. Os demais indiciamentos, que ainda podem chegar a um número total de 50 pessoas, ainda precisam da coleta de mais provas. Motivo que gerou outra ação estratégica do MPF para evitar comprometer a investigação. “Optamos por pedir a prisão temporária de cinco dias, podendo ser renovada por mais cinco, para poder ter tempo de coletar as demais provas. Se os advogados quiserem atrasar o processo podemos pedir a preventiva, que tem duração por toda a instrução processual”, explica o procurador regional da República, Manoel Pastana.



Segundo o procurador, em outra operação similar a deflagrada nesta segunda no RS, ocorrida em 2007, a denúncia não foi feita até hoje. “Na Operação ‘Moeda Verde’, no estado de Santa Catarina, tivemos problemas de competência e discordâncias entre MPF e PF. (Acabou que a investigação) não deu em nada. A última movimentação processual levou o caso para o Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em Brasília. Se tivéssemos tomado as providências da forma que fizemos agora, na Operação Concutare, o processo poderia ter decisão até de segunda instância já”, comparou Pastana.Também com cautela sobre as informações envolvendo as práticas fraudulentas, de modo a preservar o sigilo dos indiciados, o MPF evitou detalhar o esquema de liberação de licenças ambientais e autorização de extração de minérios no RS. Mas citou que as operações envolviam exploração de minério de ferro e de areia em solo nacional. No caso das licenças para construção de condomínios em locais de preservação ambiental ou outros que são ilegais, as obras poderão ser embargadas. Já em relação às obras nas quais houve licença fraudulenta, a tendência é de preservar os empreendimentos, mas com a punição dos responsáveis por favorecimentos. “Os laudos periciais que serão feitos agora irão revelar o volume de recursos a serem ressarcidos. Ainda temos documentos e processos administrativos apreendidos para analisar e oitivas a fazer. Há um número razoável de pessoas que ainda serão denunciadas junto com estas que já estão presas”, falou.

Fonte: Sul21

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Mari Perusso assume interinamente a Secretaria do Meio Ambiente do RS

Após exoneração do secretário, alvo de investigação da Polícia Federal, a interina deixa o cargo de secretária-adjunta da Casa Civil e assume pasta



O vice-governador Beto Grill e o chefe da Casa Civil, Carlos Pestana, confirmaram Mari Perusso como interina da Secretaria do Meio Ambiente (Sema). A decisão ocorreu após reunião com partidos da base do Governo nesta segunda-feira (29). Mari deixa o cargo de secretária-adjunta da Casa Civil. Alvo de investigação da Polícia Federal, o então secretário do Meio Ambiente, Carlos Fernando Niedersberg, foi exonerado da Sema.



Além de garantir que o Governo do Estado vai aprofundar as investigações, o chefe da Casa Civil afirmou que a Procuradoria-Geral do Estado (PGE) vai pedir acesso ao inquérito – que corre em segredo de justiça – nesta segunda. Ele ainda destacou que o Executivo tem interesse em esclarecer o fato. “Não temos como proceder investigação no Governo sem ter acesso aos documentos que motivaram essa medida através da Polícia Federal. Por esta razão, a primeira ação que tomamos foi orientar a PGE a requerer o acesso ao processo. Quando isso ocorrer, vamos tomar todas as medidas cabíveis”, afirma.



Decisão de Tarso Genro

Durante a entrevista coletiva, Pestana explicou que a escolha de Mari foi uma decisão do governador – que também determinou uma apuração rigorosa do caso. “Assim que Tarso Genro soube do fato, em Israel, já tomou as medidas cabíveis. É importante tranquilizarmos a sociedade, o povo gaúcho, que se eventualmente houver desvio de conduta, algum ato ilícito, pode ter certeza de que o Governo vai tomar todas as providências necessárias, independente de quem sejam os envolvidos nessa situação”, disse.



Palavra da interina

Mari, que assume oficialmente o cargo nesta terça, afirmou que o objetivo é avaliar quais serão as primeiras ações para a Sema. “Assumi esta missão. A partir de agora vamos estudar as próximas medidas para a pasta, mas primeiro precisamos ter acesso ao processo”, disse.



Currículo

Mari Perusso é formada em Direito pela PUC/RS. Presidente Estadual do Partido Pátria Livre – PPL/RS, atuou como chefe de Gabinete Parlamentar na Assembléia Legislativa RS (2000 – 2004); foi chefe de Gabinete Parlamentar na Câmara de Vereadores de Porto Alegre (1986 – 1994, 2009-2010); e presidiu Federação das Mulheres Gaúchas (2002 – 2010).



Fonte: DiarioPopular

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Confira a lista com os nomes dos suspeitos presos pela ação Operação Concutare

Zero Hora teve acesso à lista dos 18 suspeitos presos pela Operação Concutare, daPolícia Federal. Até as 19h30min desta segunda-feira, pelo menos 15 deles já haviam sido encaminhados ao Presídio Central, em Porto Alegre.



A relação inclui empresários, consultores e servidores públicos. Ao todo, foram cumpridos 29 mandados de busca e apreensão no Rio Grande do Sul e em Santa Catarina.



Confira a lista completa:



Servidores/consultores



- Luiz Fernando Záchia, secretário municipal do Meio Ambiente de Porto Alegre



- Berfran Rosado, consultor ambiental e ex-secretário estadual do Meio Ambiente



- Giancarlo Tusi Pinto, trabalha no Instituto Biosenso de Sustentabilidade Ambiental, que tem como sócio Berfran Rosado



- Alberto Antônio Muller, servidor do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM)



- Ricardo Sarres Pessoa, servidor da Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam)



- Lúcio Gonçalves da Silva Junior, consultor ambiental



- Carlos Fernando Niedersberg, secretário estadual do Meio Ambiente



- Élvio Alberto dos Santos



- Mattos’Alem Roxo, servidor da Fepam



- Joel Machado Moreira, engenheiro ambiental da empresa Construcap



Empresários



- Vanderlei Antônio Padova, dono da Padova e Chedid Ltda, especializada em consultoria na área de geologia



-Bruno José Muller, engenheiro de minas e irmão de Alberto Antônio Muller, sócio das empresas Erthal e Muller Consultoria Ambiental e Mineral Ltda e da Geodinâmica, Engenharia, Geologia e Meio Ambiente Ltda



- Marcos Aurélio Chedid, sócio de Vanderlei Antônio Padova na Padova & Chedid Ltda, especializada em consultoria na área de geologia



- Gilberto Pollnow, proprietário da empresa Pollnow & Cia Ltda



- Disraeli Donato Costa Beber, empresário



- Paulo Régis Mônego, sócio da Mineração Mônego Ltda



- Nei Renato Isoppo, empresário



- Celso Rehbein, sócio da indústria de bebidas Celina Ltda



Fonte: ZH


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Uma (bem-vinda) bomba sacode a área ambiental

por Marco Weissheimer



Ambientalistas não cansaram de denunciar nos últimos anos atropelos à legislação para acelerar a aprovação de obras e empreendimentos das mais variadas naturezas. Imaginava-se que a situação na gestão ambiental de Porto Alegre e do Estado estava cheia de problemas. Mas, se alguém dissesse que, numa determinada manha de segunda-feira, os secretários do Meio Ambiente da capital e do Estado seriam presos acusados de fraudar licenciamentos ambientais, provavelmente seria chamado de louco. Pois aconteceu. A notícia caiu como uma bomba na manhã desta segunda-feira chuvosa e cinzenta. Em uma ação conjunta com o Ministério Público Estadual, a Polícia Federal prendeu, na madrugada desta segunda (29), o secretário estadual do Meio Ambiente, Carlos Niedersberg, o secretário municipal do Meio Ambiente, Luiz Fernando Záchia, e o ex-secretário do Meio Ambiente, Berfran Rosado, entre outras pessoas (os nomes foram divulgados, inicialmente, pelo jornal Zero Hora, em sua edição on-line).



Em nota oficial, a Polícia Federal anunciou que deflagrou a Operação Concutare com o objetivo de reprimir crimes ambientais, crimes contra a administração pública e lavagem de dinheiro. A operação, diz ainda a PF, iniciou em junho de 2012 e identificou um “grupo criminoso formado por servidores públicos, consultores ambientais e empresários”. Os investigados atuariam na “obtenção e na expedição de concessões ilegais de licenças ambientais e autorizações minerais junto aos órgãos de controle ambiental”.



Ainda segundo a mesma nota, cerca de 150 policiais federais participam da operação para executar 29 mandados de busca e apreensão e 18 mandados de prisão temporária expedidos pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região. As ordens judiciais estão sendo cumpridas nos municípios de Porto Alegre, Taquara, Canoas, Pelotas, Caxias do Sul, Caçapava do Sul, Santa Cruz do Sul, São Luiz Gonzaga e também em Florianópolis. As investigações foram conduzidas pela Delegacia de Repressão a Crimes contra o Meio Ambiente e ao Patrimônio Histórico e pela Unidade de Desvios de Recursos Públicos da Polícia Federal no Rio Grande do Sul.



A operação foi batizada de Concutare, numa referência ao termo latino que significa concussão (segundo o Código Penal brasileiro: ato de exigir para si ou para outrem dinheiro ou vantagem em razão da função, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida. Os investigados, anunciou ainda a Polícia Federal, serão indiciados por “corrupção ativa e passiva, falsidade ideológica, crimes ambientais e lavagem de dinheiro, conforme a participação individual.”



As consequências políticas da Operação Concutare foram imediatas. De Tel Aviv, onde cumpre missão oficial, o governador do Estado, Tarso Genro, anunciou o afastamento de Carlos Niedersberg. O mesmo fez o prefeito de Porto Alegre, José Fortunati.



Operação Moeda Verde



A Operação Concutare lembra outra operação desencadeada pela Polícia Federal também na área ambiental. Em maio de 2007, a PF desencadeou em Florianópolis a Operação Moeda Verde, que teve como alvo um esquema de venda de leis e atos administrativos de conteúdo ambiental e urbanístico em favor da construção de grandes empreendimentos imobiliários na ilha de Santa Catarina. Naquela época, a Justiça Federal expediu 22 mandados de prisão temporária contra políticos, empresários e funcionários públicos de Florianópolis acusados de negociar licenças ambientais. A Operação Moeda Verde investigou a ocorrência de crimes contra a ordem tributária, falsificação de documentos, uso de documentos falsos, formação de quadrilha, corrupção e tráfico de influência.



O alvo inicial da Polícia Federal era um empreendimento em Jurerê Internacional, localizado no norte da ilha. A partir daí, as investigações conduziram os policiais para pelo menos outros três empreendimentos de grande porte construídos em áreas de marinha, mangues e restingas, o que é proibido pela legislação. Segundo a PF, todos tinham sido licenciados de forma irregular através de “vantagens devidas”, que incluíam o pagamento de valores em espécie, troca de favores entre órgãos públicos e uso de carros.



Seis anos depois, uma operação similar sacode agora a área ambiental no Rio Grande do Sul. Será uma ótima oportunidade não só de averiguar como anda a administração pública nesta área, mas também de conhecer quem são as empresas dispostas a corromper funcionários públicos para “agilizar” a concessão de licenciamentos ambientais. A explosão imobiliária nas grandes cidades brasileiras costuma ser marcada por uma falta de transparência quanto aos processos de licenciamento ambiental necessários para a autorização de obras. Em Porto Alegre, por exemplo, o aumento do número de condomínios de luxo na zona sul, em áreas próximas de morros (ou mesmo invadindo morros) e do Guaíba envolve a aprovação de muitas licenças ambientais. O mesmo se aplica à gestão ambiental nas áreas estadual e federal.



O que significa flexibilizar a legislação ambiental?



Será uma boa oportunidade também para testar os argumentos dos defensores da necessidade de flexibilizar a legislação ambiental e agilizar os processos de licenciamento. Debates recentes envolvendo mudanças no Código Florestal, liberação de transgênicos, de agrotóxicos e de grandes obras são marcados por uma lógica argumentativa que, espremida, revela-se impregnada de irracionalidade. Uma impregnação que se espraia por boa parte do espectro político, reunindo direita e esquerda em torno de muitas posições.



A argumentação utilizada por esses setores começa sempre afirmando, é claro, a importância de proteger o meio ambiente para, logo em seguida colocar um senão: não podemos ser radicais nesta questão, precisamos gerar renda e emprego, desenvolver o país, etc. e tal. É curioso e mesmo paradoxal que essa argumentação apele para um bom senso mítico que seria sempre o resultado de uma média matemática entre dois extremos. Você quer 2, ele quer 10, logo o bom senso nos diz para dar 6. Esse cálculo infantil pode funcionar para muitas coisas, mas certamente não serve para buscar respostas à destruição ambiental do planeta, que não cessa de aumentar.



É curioso também, mas não paradoxal neste caso, que a argumentação utilizada pelos defensores do “desenvolvimento” seja sempre a mesma, com algumas variações. Supostamente recoberta por um bom senso capaz de conciliar desenvolvimento com proteção do meio ambiente (combinação que até hoje tem sido usada para justificar toda sorte de crimes ambientais), essa argumentação, na verdade, é atravessada por falácias e por uma irracionalidade profunda, na medida em que, em última instância, volta-se contra o futuro da própria espécie humana.

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Fonte: Sul21



Secretários de meio ambiente são presos por fraudes em licenças ambientais no Rio Grande do Sul

Os secretários de Meio Ambiente do Rio Grande do Sul, Carlos Niedersberg, e de Porto Alegre, Luiz Fernando Záchia, foram presos na madrugada de ontem (29), durante operação deflagrada pela Polícia Federal (PF). Até às 10 horas da manhã, 16 pessoas também haviam sido detidas, em caráter temporário, entre elas o ex-secretário estadual de Meio Ambiente e ex-deputado estadual, Berfran Rosado.




Segundo a PF, o grupo criminoso identificado durante as investigações iniciadas em junho de 2012 é formado por servidores públicos, consultores ambientais e empresários. Eles são acusados de atuar junto aos órgãos de controle ambiental estaduais e municipais para obter ou conceder, ilegalmente, licenças ambientais e autorizações para exploração mineral.



A operação contra os crimes ambientais e contra a administração pública, além de lavagem de dinheiro, foi chamada de Concutare – termo latim que significa concussão: prática de exigir dinheiro indevido ou vantagens, valendo-se da função ocupada. A pena para esse tipo de crime varia entre dois e oito anos de prisão e multa.



Os 29 mandados de busca e apreensão expedidos pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região estão sendo cumpridos por 150 policiais federais nas cidades gaúchas de Porto Alegre, Taquara, Canoas, Pelotas, Caxias do Sul, Caçapava do Sul, Santa Cruz do Sul, São Luiz Gonzaga, além da capital de Santa Catarina, Florianópolis.



Já nas primeiras hora do dia, o governo estadual e a prefeitura de Porto Alegre anunciaram o afastamento de Niedersberg e Záchia dos cargos de secretário estadual e municipal. O governador gaúcho, Tarso Genro, se encontra em viagem oficial a Israel, onde concedeu entrevista a jornalistas que acompanham a comitiva. “Não apenas o secretário será afastado. Se soubermos de qualquer outro nome envolvido do governo, ele também será igualmente afastado. Esta é uma medida preventiva”.



Em nota, a prefeitura de Porto Alegre informou que o prefeito, José Fortunati (PDT), determinou o afastamento de todas os servidores municipais que forem apontadas na investigação. “Não se trata de qualquer julgamento prévio, mas de uma iniciativa para preservar e garantir a total transparência ao processo”, afirmou Fortunati, que, segundo sua assessoria, foi informado das suspeitas contra Záchia pelo próprio ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, a quem a PF está subordinada.

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FONTE :
Edição: Denise Griesinger
Reportagem de Alex Rodrigues, da Agência Brasil, publicada pelo EcoDebate, 30/04/2013

Uma (bem-vinda) bomba sacode a área ambiental, no Rio Grande do Sul, por Marco Weissheimer

Operação da PF colocará a prova argumentos dos defensores da flexibilização da legislação ambiental.


[Sul21] Ambientalistas não cansaram de denunciar nos últimos anos atropelos à legislação para acelerar a aprovação de obras e empreendimentos das mais variadas naturezas. Imaginava-se que a situação na gestão ambiental de Porto Alegre e do Estado estava cheia de problemas. Mas, se alguém dissesse que, numa determinada manha de segunda-feira, os secretários do Meio Ambiente da capital e do Estado seriam presos acusados de fraudar licenciamentos ambientais, provavelmente seria chamado de louco. Pois aconteceu. A notícia caiu como uma bomba na manhã desta segunda-feira chuvosa e cinzenta. Em uma ação conjunta com o Ministério Público Estadual, a Polícia Federal prendeu, na madrugada desta segunda (29), o secretário estadual do Meio Ambiente, Carlos Niedersberg, o secretário municipal do Meio Ambiente, Luiz Fernando Záchia, e o ex-secretário do Meio Ambiente, Berfran Rosado, entre outras pessoas (os nomes foram divulgados, inicialmente, pelo jornal Zero Hora, em sua edição on-line).



Em nota oficial, a Polícia Federal anunciou que deflagrou a Operação Concutare com o objetivo de reprimir crimes ambientais, crimes contra a administração pública e lavagem de dinheiro. A operação, diz ainda a PF, iniciou em junho de 2012 e identificou um “grupo criminoso formado por servidores públicos, consultores ambientais e empresários”. Os investigados atuariam na “obtenção e na expedição de concessões ilegais de licenças ambientais e autorizações minerais junto aos órgãos de controle ambiental”.



Ainda segundo a mesma nota, cerca de 150 policiais federais participam da operação para executar 29 mandados de busca e apreensão e 18 mandados de prisão temporária expedidos pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região. As ordens judiciais estão sendo cumpridas nos municípios de Porto Alegre, Taquara, Canoas, Pelotas, Caxias do Sul, Caçapava do Sul, Santa Cruz do Sul, São Luiz Gonzaga e também em Florianópolis. As investigações foram conduzidas pela Delegacia de Repressão a Crimes contra o Meio Ambiente e ao Patrimônio Histórico e pela Unidade de Desvios de Recursos Públicos da Polícia Federal no Rio Grande do Sul.



A operação foi batizada de Concutare, numa referência ao termo latino que significa concussão (segundo o Código Penal brasileiro: ato de exigir para si ou para outrem dinheiro ou vantagem em razão da função, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida. Os investigados, anunciou ainda a Polícia Federal, serão indiciados por “corrupção ativa e passiva, falsidade ideológica, crimes ambientais e lavagem de dinheiro, conforme a participação individual.”



As consequências políticas da Operação Concutare foram imediatas. De Tel Aviv, onde cumpre missão oficial, o governador do Estado, Tarso Genro, anunciou o afastamento de Carlos Niedersberg. O mesmo fez o prefeito de Porto Alegre, José Fortunati.



Operação Moeda Verde



A Operação Concutare lembra outra operação desencadeada pela Polícia Federal também na área ambiental. Em maio de 2007, a PF desencadeou em Florianópolis a Operação Moeda Verde, que teve como alvo um esquema de venda de leis e atos administrativos de conteúdo ambiental e urbanístico em favor da construção de grandes empreendimentos imobiliários na ilha de Santa Catarina. Naquela época, a Justiça Federal expediu 22 mandados de prisão temporária contra políticos, empresários e funcionários públicos de Florianópolis acusados de negociar licenças ambientais. A Operação Moeda Verde investigou a ocorrência de crimes contra a ordem tributária, falsificação de documentos, uso de documentos falsos, formação de quadrilha, corrupção e tráfico de influência.



O alvo inicial da Polícia Federal era um empreendimento em Jurerê Internacional, localizado no norte da ilha. A partir daí, as investigações conduziram os policiais para pelo menos outros três empreendimentos de grande porte construídos em áreas de marinha, mangues e restingas, o que é proibido pela legislação. Segundo a PF, todos tinham sido licenciados de forma irregular através de “vantagens devidas”, que incluíam o pagamento de valores em espécie, troca de favores entre órgãos públicos e uso de carros.



Seis anos depois, uma operação similar sacode agora a área ambiental no Rio Grande do Sul. Será uma ótima oportunidade não só de averiguar como anda a administração pública nesta área, mas também de conhecer quem são as empresas dispostas a corromper funcionários públicos para “agilizar” a concessão de licenciamentos ambientais. A explosão imobiliária nas grandes cidades brasileiras costuma ser marcada por uma falta de transparência quanto aos processos de licenciamento ambiental necessários para a autorização de obras. Em Porto Alegre, por exemplo, o aumento do número de condomínios de luxo na zona sul, em áreas próximas de morros (ou mesmo invadindo morros) e do Guaíba envolve a aprovação de muitas licenças ambientais. O mesmo se aplica à gestão ambiental nas áreas estadual e federal.



O que significa flexibilizar a legislação ambiental?



Será uma boa oportunidade também para testar os argumentos dos defensores da necessidade de flexibilizar a legislação ambiental e agilizar os processos de licenciamento. Debates recentes envolvendo mudanças no Código Florestal, liberação de transgênicos, de agrotóxicos e de grandes obras são marcados por uma lógica argumentativa que, espremida, revela-se impregnada de irracionalidade. Uma impregnação que se espraia por boa parte do espectro político, reunindo direita e esquerda em torno de muitas posições.



A argumentação utilizada por esses setores começa sempre afirmando, é claro, a importância de proteger o meio ambiente para, logo em seguida colocar um senão: não podemos ser radicais nesta questão, precisamos gerar renda e emprego, desenvolver o país, etc. e tal. É curioso e mesmo paradoxal que essa argumentação apele para um bom senso mítico que seria sempre o resultado de uma média matemática entre dois extremos. Você quer 2, ele quer 10, logo o bom senso nos diz para dar 6. Esse cálculo infantil pode funcionar para muitas coisas, mas certamente não serve para buscar respostas à destruição ambiental do planeta, que não cessa de aumentar.



É curioso também, mas não paradoxal neste caso, que a argumentação utilizada pelos defensores do “desenvolvimento” seja sempre a mesma, com algumas variações. Supostamente recoberta por um bom senso capaz de conciliar desenvolvimento com proteção do meio ambiente (combinação que até hoje tem sido usada para justificar toda sorte de crimes ambientais), essa argumentação, na verdade, é atravessada por falácias e por uma irracionalidade profunda, na medida em que, em última instância, volta-se contra o futuro da própria espécie humana.

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FONTE : artigo originalmente publicado no Portal Sul21 e reproduzido pelo EcoDebate, 30/04/2013



PF estima que até 50 pessoas podem responder por envolvimento com fraudes ambientais no Rio Grande do Sul

Até 50 pessoas suspeitas de fraudar processos de licenciamento ambiental no Rio Grande do Sul poderão ser indiciadas pelos crimes ambiental, de corrupção ativa e passiva, falsidade ideológica e lavagem de dinheiro. A expectativa é dos agentes da Polícia Federal (PF) que participam da Operação Concutare, deflagrada na madrugada de ontem (29).




A operação é resultado de investigações iniciadas em junho de 2012 para desmontar um esquema fraudulento montado por servidores públicos, empresários e consultores que atuavam junto a órgãos de controle ambiental. Segundo a PF, servidores das secretarias de Meio Ambiente do Rio Grande do Sul e de Porto Alegre, da Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luiz Roessler (Fepam) e do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) concediam licenças ambientais e autorizações para exploração mineral em tempo recorde, sem levar em conta critérios técnicos e burocráticos. Em troca, recebiam quantias que podiam chegar a R$ 70 mil.



Além da prisão temporária de 18 pessoas, foram cumpridos 29 mandados de busca e apreensão expedidos pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região. Entre os detidos estão os secretários de Meio Ambiente do Rio Grande do Sul, Carlos Niedersberg, e de Porto Alegre, Luiz Fernando Záchia. Como o processo corre em segredo de Justiça, a PF não divulgou os nomes dos suspeitos. O suposto envolvimento de Niedersberg e Záchia foi tornado público após o governo estadual e a prefeitura de Porto Alegre confirmarem que os dois foram temporariamente afastados de seus cargos por serem citados no processo.



Durante entrevista coletiva concedida no final da manhã, em Porto Alegre, o superintendente da PF no Rio Grande do Sul, delegado Sandro Luciano Caron de Moraes, e os delegados diretamente envolvidos na ação confirmaram que servidores da Fepam e do DNPM também estão presos na superintendência. Eles disseram ainda que, durante as buscas, foram apreendidos uma “significativa quantia em dinheiro” e uma arma, além de computadores e documentos.



De acordo com o superintendente da PF no estado, o esquema funcionava da seguinte forma: empresários que necessitavam de licença ambiental ou de autorização para explorar minerais procuravam consultores que, conhecendo o esquema, subornavam servidores corruptos dispostos a não levar em conta aspectos técnicos ou a agilizar a concessão das autorizações, beneficiando o empreendimento. O crime, previsto no Código Penal como concussão, deu origem ao nome da operação.



A pena para esse tipo de prática varia entre dois e oito anos de prisão e multa. A PF ainda não sabe dizer quantas autorizações foram concedidas irregularmente, mas entre 30 e 40 processos administrativos estão sendo periciados. Em um dessas solicitações, a licença ambiental foi concedida no mesmo dia em que foi requisitada. “Um recorde na administração pública brasileira, sem dúvida”, disse o delegado Sandro Luciano Caron de Moraes.



“Nos preocupamos em promover a responsabilização de todos os envolvidos, desde os servidores, passando pelo intermediários e chegando até os empresários que pagam estes valores e que, na verdade, são os verdadeiros fomentadores deste esquema prejudicial à sociedade”, disse o superintendente.



“Após diversas informações e inquéritos isolados, os investigadores observaram que tudo apontava para uma rede organizada de corrupção para a obtenção ilegal, fraudulenta, de licenças ambientais e autorizações minerárias”, detalhou. “Eles se deram conta de que não há como fazer um trabalho efetivo de repressão aos crimes contra o meio ambiente, sem desarticular esta quadrilha que envolvia servidores públicos que, por seus próprios interesses, causavam danos ao meio ambiente”, disse Caron de Moraes, garantindo que a PF não investigou órgãos públicos, mas sim alguns servidores.

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FONTE : reportagem de Alex Rodrigues, da Agência Brasil, publicada pelo EcoDebate, 30/04/2013

Os 20 países mais populosos do mundo em 1950, 2010, 2050 e 2100, artigo de José Eustáquio Diniz Alves

[EcoDebate] A população mundial era de 2,5 bilhões de habitantes em 1950, 6,9 bilhões em 2010 e deve alcançar 9,3 bilhões em 2050 e 10,1 bilhões em 2100, de acordo com a projeção média da Divisão de População da ONU.



Os 20 maiores países do mundo, em termos demográficos, tem apresentado variações ao longo do tempo. Em 1950, a China era o país mais populoso e possuía mais de 20% da população mundial. Em segundo lugar vinha a Índia, seguida pelos Estados Unidos (EUA), pela Rússia e o Japão em quinto lugar. O Brasil aparecia em oitavo lugar. Antes do maior país da América Latina havia a Alemanha e adiante vinha outros três países da Europa Ocidental: Inglaterra, Itália e França.



Em 2010 o quadro tinha mudado bastante. A China continuou em primeiro lugar,mas com pouco menos de 20% da população mundial. A Índia chegou junto e se aproximou do tamanho da população chinesa. Os EUA continuaram em terceiro lugar. A Indonésia passou para o quarto lugar e o Brasil para o quinto. A Alemanha caiu de sétimo para décimo quinto, enquanto os outros países europeus – Inglaterra, França, Itália, Ucrânia e Polônia – saíram da lista. A Rússia caiu do quarto para o nono lugar, enquanto o Japão caiu do quinto para o décimo. Ganharam destaque: Paquistão, Nigéria e Bangladesh.



As projeções para 2050 apontam que a Índia assumirá o primeiro lugar e a China – com cerca de 14% da população mundial – ficará em segundo lugar. O EUA devem manter o terceiro lugar, mas Indonésia deve cair para o quinto, o Brasil para o sétimo e o Japão para o décimo sexto. A Alemanha – único país da Europa Ocidental na lista de 2010 – deve sair desta lista do G-20. Os países que devem apresentar os maiores ganhos de população são Nigéria (do 13º em 1950 para 4º em 2050), Paquistão (de 14º para 6º), Bangladesh (de 12º para 8º), além de Filipinas, Congo e Etiópia que não estavam no G-20 em 1950 e devem assumir a 9ª, 10ª e 11ª posições em 2050.



Para 2100, a Índia deve manter o primeiro lugar com quase 16% da população mundial e a China deve manter o segundo lugar, mas com menos de 10% da população mundial. Os EUA devem cair para o quarto lugar, enquanto a Indonésia deve passar para o sétimo lugar, o Brasil para décimo lugar, Rússia para 17º e Japão para 18º. Os grandes ganhos populacionais ocorrerão nos países: Nigéria (3º lugar), Tanzânia (5º) e República Democrática do Congo (8º).



O que chama atenção na lista dos 20 países mais populosos é que desde o ano 2010 somente dois países – EUA e Japão – possuem alto Índice de Desenvolvimento Humano (IDH). Embora Rússia já tenha diminuição da população e China e Brasil devam apresentar decrescimento nas próximas décadas, os maiores crescimentos demográficos vão ocorrer ao longo do século XXI nos países mais pobres e com menor nível de IDH. Isto pode jogar vários países na “armadilha da pobreza”, além de agravar os problemas ambientais.

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FONTE : José Eustáquio Diniz Alves, Colunista do Portal EcoDebate, é Doutor em demografia e professor titular do mestrado em Estudos Populacionais e Pesquisas Sociais da Escola Nacional de Ciências Estatísticas – ENCE/IBGE; Apresenta seus pontos de vista em caráter pessoal.
EcoDebate, 30/04/2013



segunda-feira, 29 de abril de 2013

Secretários de Meio Ambiente são presos por fraudes em licenças ambientais no Rio Grande do Sul

Alex Rodrigues

(Repórter Agência Brasil)

Brasília – Os secretários de Meio Ambiente do Rio Grande do Sul, Carlos Niedersberg, e de Porto Alegre, Luiz Fernando Záchia, foram presos na madrugada de hoje (29), durante operação deflagrada pela Polícia Federal (PF). Até as 10h, 16 pessoas também haviam sido detidas, em caráter temporário, pela mesma operação. Entre os presos está o ex-secretário estadual de Meio Ambiente e ex-deputado estadual, Berfran Rosado.



Segundo a PF, o grupo criminoso identificado durante as investigações iniciadas em junho de 2012 é formado por servidores públicos, consultores ambientais e empresários. Eles são acusados de atuar em órgãos de controle ambiental estaduais e municipais para obter ou conceder, ilegalmente, licenças ambientais e autorizações para exploração mineral.



A operação contra os crimes ambientais e contra a administração pública, além de lavagem de dinheiro, foi chamada de Concutare – termo latim que significa concussão: prática de exigir dinheiro indevido ou vantagens, valendo-se da função ocupada. A pena para esse tipo de crime varia entre dois e oito anos de prisão e multa.



Os 29 mandados de busca e apreensão expedidos pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região estão sendo cumpridos por 150 policiais federais nas cidades gaúchas de Porto Alegre, Taquara, Canoas, Pelotas, Caxias do Sul, Caçapava do Sul, Santa Cruz do Sul, São Luiz Gonzaga, além da capital de Santa Catarina, Florianópolis.



Já nas primeiras hora do dia, o governo estadual e a prefeitura de Porto Alegre anunciaram o afastamento de Niedersberg e Záchia dos cargos de secretário estadual e municipal. O governador gaúcho, Tarso Genro, se encontra em viagem oficial a Israel, onde concedeu entrevista a jornalistas que acompanham a comitiva. “Não apenas o secretário será afastado. Se soubermos de qualquer outro nome envolvido do governo, ele também será igualmente afastado. Esta é uma medida preventiva”.



Em nota, a prefeitura de Porto Alegre informou que o prefeito, José Fortunati (PDT), determinou o afastamento de todos os servidores municipais apontados na investigação. “Não se trata de qualquer julgamento prévio, mas de uma iniciativa para preservar e garantir a total transparência ao processo”, afirmou Fortunati, que, segundo sua assessoria, foi informado das suspeitas contra Záchia pelo próprio ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, a quem a PF está subordinada.

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FONTE :
Edição: Denise Griesinger
Crédito à Agência Brasil



Essa é realmente uma segunda-feira que há muito merecia existir na história da luta ecológica do RS !!!!!

A Polícia Federal desencadeou a Operação Concutare (do latim, concussão) para executar o cumprindo 29 mandados de busca e apreensão e de prisão temporária expedidos pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região.




Entre os presos estão do secretário estadual do Meio Ambiente e ex-presidente da Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luis Roessler (FEPAM/RS), Carlos Fernando Niedersberg (já afastado pelo governador); o Secretário Municipal de Meio Ambiente de POA, Luis Fernando Zachia (já afastado pelo prefeito de POA) e do ex-secretário Municipal de POA, Berfan Rosado.



Também serão presos servidores dos órgãos ambientais, consultores e empresários por envolvimento em crimes ambientais e contra a Administração Pública, nos municípios de Taquara, Canoas, Caxias do Sul, Caçapava do Sul, Santa Cruz do Sul, São Luiz Gonzaga, no Rio Grande do Sul, e em Florianópolis, Santa Catarina. Em Pelotas também será objeto de ação da Polícia Federal no combate a corrupção na administração pública ambiental.



Para o CEA não há nenhuma novidade em servidores, empresários e consultores estarem envolvidos em crimes ambientais, notadamente na emissão ilegal de licenças ambientais, já que as normas de Direito Ambiental, desde a mais simples até as mais complexas são cotidiana e impunimente descumpridas pelos órgãos ambientais, favorecendo os poluidores e consultores corruptos, como já denunciamos diversas vezes. A surpresa é ver essa exemplar tentativa da Policia Federal em buscar o respeito à lei ambiental e seu cumprimento. Esperamos assim, com essa ação, que a fase da impunidade na área das ilegalidades ambientais tenha sua continuidade interrompida. Por isso, não deve parar por aqui.



A operação conduzida pela Delegacia de Repressão a Crimes contra o Meio Ambiente e ao Patrimônio Histórico (DELEMAPH) e pela Unidade de Desvios de Recursos Públicos da Polícia Federal no Rio Grande do Sul iniciou em junho de 2012 e conta com cerca de 150 policiais federais.

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FONTE : CEA - Centro de Estudos Ambientais, Pelotas, RS.



FRAUDE EM SC e RS NOS ÓRGÃOS AMBIENTALISTAS !!!

A Polícia Federal confirmou na manhã desta segunda-feira que cumpriu mandado de busca e prisão de um engenheiro ambiental de Florianópolis, suspeito de ter praticado crimes ambientais. Até as 9h30min, ele era o único preso na Operação Concutare em Santa Catarina. No Rio Grande do Sul, onde operação também foi realizada nesta madrugada, 18 pessoas foram presas, entre elas o secretário estadual do Meio Ambiente, Carlos Niedersberg.


Saiba Mais : http://diariocatarinense.clicrbs.com.br/sc/geral/noticia/2013/04/engenheiro-ambiental-e-preso-em-florianopolis-pela-policia-federal-4121432.html

Secretários do Meio Ambiente são presos em operação da Polícia Federal

Tarso Genro afasta o secretário de Meio Ambiente

Fortunati afasta o secretário do Meio Ambiente

Em Israel, Tarso foi avisado de prisão de secretário

Saiba quem são os presos por suspeita de fraude

A polícia federal confirmou até a metada desta manhã apenas as iniciais do engenheiro preso em Florianópolis. J.M.M é morador da rua Altamiro Guimarães, no Centro de cidade. Até as 9h30min, o governador do Estado, Raimundo Colombo, o presidente da Fatma, Gean Loureiro, e o prefeito da Capital, Cesar Souza Junior, informaram que não receberam nenhum comunicado da polícia a respeito da operação e da prisão do engenheiro. O governador detalhou também que o profissional não trabalha para o governo estadual.

A operação Concutare foi deflagrada com o objetivo de reprimir crimes ambientais, crimes contra a administração pública e lavagem de dinheiro nos estados do Rio Grande do Sul e Santa Catarina.

No estado gaúcho, já foram presos o secretário estadual do Meio Ambiente, Carlos Niedersberg, o secretário municipal do Meio Ambiente, Luiz Fernando Záchia, o vereador Nelcir Tessaro e o ex-secretário do Meio Ambiente Berfran Rosado em um total de 18 pessoas detidas até o momento.

Em coletiva, marcada para as 10h desta segunda-feira, delegados da Polícia Federal darão mais detalhes da operação. As ordens judiciais estão sendo cumpridas nos municípios de Porto Alegre, Taquara, Canoas, Pelotas, Caxias do Sul, Caçapava do Sul, Santa Cruz do Sul, São Luiz Gonzaga, no Rio Grande do Sul, e em Florianópolis, Santa Catarina.

Queima do lixo a galope, apesar da lógica e da lei, artigo de Washington Novaes


Vai e volta sem chegar a consenso a discussão sobre o destino do lixo, dos resíduos sólidos e orgânicos, tantos são os interesses envolvidos. Neste momento, o centro do debate está em torno da decisão ou intenção de alguns municípios paulistas, principalmente da Região Metropolitana de São Paulo – Mogi das Cruzes, Barueri, São Bernardo do Campo -, de partir para projetos de incineração de resíduos.



Barueri, por exemplo, que hoje leva seu lixo para 30 quilômetros de distância, vai aplicar R$ 160 milhões na instalação de uma usina que incinerará, a uma temperatura de 800 graus, 90% dos resíduos, a um custo de R$ 44,6 milhões anuais (Folha de S.Paulo, 6/4). Mogi das Cruzes e outros cinco municípios terão um projeto conjunto para incinerar 500 toneladas diárias. O Conselho do Instituto Pólis, por exemplo, já condenou o projeto, não só por causa dos riscos da incineração (emissão de dioxinas e furanos, cancerígenos, dependendo da temperatura), como pelos prejuízos para as cooperativas de catadores de materiais recicláveis.



O tema foi um dos discutidos em recente reunião promovida pelo Instituto Ethos, na qual empresas eram convidadas a assinar uma carta de compromisso sobre “gestão sustentável de resíduos sólidos”. Nesta, a intenção é seguir as prioridades da Política Nacional de Resíduos Sólidos, aprovada pelo Congresso Nacional – não gerar resíduos, reduzi-los, reutilizá-los, reciclá-los, dar prioridade na política a cooperativas de catadores. Infelizmente, o Senado, na última hora, suprimiu o dispositivo que colocava a incineração como alternativa a ser considerada apenas se as outras não fossem viáveis. E mandou o texto para a sanção presidencial – o que ocorreu ainda na gestão Lula.



É um problema brasileiro grave, pois estão sendo geradas mais de 230 mil toneladas diárias de lixo domiciliar e comercial (fora entulhos e outros tipos de resíduos), mais de 1,2 quilo por pessoa/dia, das quais 62 milhões de toneladas anuais de resíduos sólidos; 89% desse volume é coletado e mais de 40% vai para 3.369 lixões, segundo o IBGE. Agora, o Movimento Nacional dos Catadores protesta “veementemente” contra a intenção de Porto Alegre, onde a prefeitura avalia dez projetos para uma central de tratamento de resíduos, que terá como uma das possibilidades a incineração de 1,8 mil toneladas diárias, hoje levadas diariamente em 20 caminhões para um aterro a 120 quilômetros de distância. A cidade paranaense de Maringá também ameaçou tomar esse caminho, mas a oposição foi mais forte.



Apesar da oposição, a tendência à incineração cresce, pois as principais cidades brasileiras – São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Recife, Brasília, Porto Alegre, Curitiba – estão com seus aterros esgotados. E a coleta e o transporte de resíduos custa às prefeituras entre R$ 30 e R$ 120 por tonelada – o quer significa alguns bilhões de reais por ano. Pode ser até mais, se chegarmos à situação de Nova York (EUA), que passou a levar seu lixo em caminhões para mais de 500 quilômetros de distância, ou de Toronto (Canadá), com um comboio ferroviário levando todos os dias mais de 3 mil toneladas para mais de mil quilômetros de distância.



A reciclagem no Brasil, em usinas, é quase ridícula: menos de 2% do lixo. E nossa situação só não é mais grave graças ao trabalho heroico de 1 milhão de catadores que levam os resíduos sólidos para empresas que os reciclam – mais de 90% das latas de alumínio, mais de 40% do papel, do papelão e do vidro, em torno de 50% do PET. Mas a situação pode piorar se for aprovado (a decisão está pendente na Justiça) que bebidas alcoólicas e refrigerantes poderão ser envasados em PET.



A legislação aprovada pelo Congresso estabelece que os lixões terão de ser desativados até o fim do ano que vem. E que todos os municípios deverão promover a coleta seletiva e a reciclagem. Só que o prazo para a apresentação de projetos que poderão receber recursos públicos já se esgotou e menos de 10% deles os fizeram. Também a logística reversa – com o retorno de resíduos às empresas geradoras – é teoricamente obrigatória (só os sacos plásticos, no mundo, são 1 milhão por segundo, 500 bilhões por ano). Uma boa alternativa foi aberta pelo Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), ao permitir consórcios intermunicipais em aterros para até 20 toneladas diárias – o que abrange 80% dos municípios com até 30 mil habitantes.



Quando se retorna à proposta de incineração, não se pode esquecer estudo da Unesp de Sorocaba que mostrou o desperdício de recursos que esse caminho (e outros) envolve, ao analisar o conteúdo das 135 toneladas diárias de resíduos levadas ao aterro da cidade de Indaiatuba: 91% deles eram reaproveitáveis ou poderiam ser compostados (transformados em fertilizantes) e/ou reciclados. E ainda economizando espaços no aterro.



Mas a pressão em favor da incineração é muito forte. Praticamente todas as grandes empreiteiras têm hoje empresas nessa área (e na coleta do lixo em todo o País), com influência muito forte nas políticas públicas, pois são as maiores contribuintes para campanhas eleitorais. Recife já adotou esse caminho, Brasília vai para o mesmo rumo, o Rio poderá segui-lo. E é um caminho praticamente irreversível, como mostram vários países europeus: apesar da oposição que enfrentam, será preciso produzir lixo até a eternidade para movimentar as usinas (que geram energia), a preços altíssimos.



É mais um desses temas em que grande parte da sociedade se mostra indignada com a falta de soluções. Mas até aqui se mostrou também contrária à solução que se tem mostrado mais eficaz em muitos lugares no mundo: criar uma taxa para todos os geradores de lixo, proporcional ao volume que produzam, com a receita financiando as boas soluções. A Alemanha, por exemplo, em alguns anos reduziu em até 15% seu lixo domiciliar e comercial.

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Fonte :

* Washington Novaes é jornalista. E-mail: wrlnovaes@uol.com.br.
Artigo originalmente publicado em O Estado de S.Paulo.
EcoDebate, 29/04/2013

domingo, 28 de abril de 2013

Enquanto existir um índio, as florestas estarão em pé


(por Lúcia Chayb e René Capriles, da Eco21)

Já está circulando a revista ECO 21 de abril de 2013. Uma das principais publicações sobre meio ambiente e sustentabilidade no Brasil, a ECO 21 deste mês traz excelentes textos. Veja abaixo o editorial e o índice da edição.

Editorial

Povos indígenas de todas as regiões do Brasil se concentraram em Brasília nas últimas semanas, para lutar na Câmara dos Deputados contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 215) mediante a qual seria de competência exclusiva do Congresso Nacional a demarcação das terras indígenas e quilombolas, além de rever os territórios com processo fundiário e antropológico já encerrado. A PEC 215 atinge ainda Unidades de Conservação e Áreas de Proteção Ambiental, tal como anteriormente os parlamentares o fizeram com o Código Florestal. Essa iniciativa indignou o movimento indigenista nacional, organizações da sociedade civil voltadas para os direitos humanos e os deputados que compõem a Frente Parlamentar de Defesa dos Povos Indígenas, os quais apontaram a proposta como inconstitucional. Paradoxalmente, no dia 19 de Abril, quando se celebra o Dia do Índio, a Câmara dos Deputados convidou o cacique Raoni, dos Caiapó Metuquitire, para discursar em sua língua nativa sobre a importância da cultura indígena no Brasil atual. Na tribuna, se posicionando contra a PEC 215, ele defendeu que “a continuidade da demarcação de terras seja uma atribuição exclusiva da Fundação Nacional do Índio”. Além disso, ele lembrou os assassinatos dos indígenas que acontecem em todas as regiões do Brasil, do Norte ao Sul; “peço para que parem de massacrar os índios, vamos nos reunir, vocês políticos e nós lideranças indígenas, para isso não acontecer mais”, disse fazendo eco às palavras do cacique Araticum Pataxó, da aldeia Araticum da Mata Medonha, Bahia, que explicou na Comissão de Justiça da Câmara: “quando éramos analfabetos, na mata tínhamos nossos direitos; quando aprendemos as leis do branco, os perdemos. Os grandes latifundiários sabem o que os indígenas pensam e nós sabemos o que eles querem; isso já vem de muito tempo, dos nossos antepassados”, se referindo aos parlamentares das bancadas ruralista e evangélica, que recebem grande influência dos empresários madeireiros e pecuaristas, principais interessados em legislar sobre essas terras. De acordo com o Conselho Indigenista Missionário, as palavras de Araticum podem ser traduzidas em números: “são cerca de 200 deputados federais que compõem a bancada ruralista, respaldados pelo atual modelo de desenvolvimento do governo, por sua vez ancorado nos pastos, canaviais e deserto verde da soja; dessa maneira, a correlação de forças no Congresso será sempre desfavorável aos povos indígenas e quilombolas”. Enquanto Brasília tentava destruir definitivamente a cultura indígena, a ONU, durante o Fórum das Nações Unidas sobre Florestas realizado em Istambul, Turquia, homenageava Almir Narayamoga Surui com o “Prêmio ‘Herói da Floresta”. Este prêmio reconhece os “heróis desconhecidos” que protegem e tratam de gerir sustentavelmente as florestas de todo o mundo. Almir nasceu em Rondônia na tribo Paiter-Surui e em 20 anos seu povo foi reduzido de 5 mil para 295 pessoas. Uma tragédia que pode ser considerada muito bem um genocídio. Almir convenceu o Banco Mundial a investir num programa de desenvolvimento e convenceu os diretores do Google para que ajudem sua tribo usando tecnologia digital para monitorar e mapear a floresta. Tal como os índios, o Brasil precisa das florestas preservadas. Elas fornecem alimentos e medicamentos e, os melhores guardiões desse patrimônio natural são os próprios nativos, é o que afirmou o cacique Ninawá, do povo Huni Kui, do Acre em declaração a Nathália Clark, do Greeenpeace: “Estão permitindo que a Constituição seja rasgada, como foi rasgado o Código Florestal. Enquanto existir um indígena em pé, existirá a luta para defender as florestas em pé”.

Índice :

4 Achim Steiner – Mongólia é o país-sede do Dia da Terra

6 Elton Alisson – Estudo propõe monitorar os ecossistemas costeiros

8 Fabio Feldmann – O Brasil e a Economia Verde: o que nos falta?

10 Evaristo Eduardo de Miranda – A seca e o Bolsa Família

12 Fernanda Cruz – Usinas eólicas brasileiras crescem 73% em 2012

14 Silneiton Favero – Água e desperdício urbano: como ser sustentável?

16 Washington Novaes – A lógica perversa no desperdício de água

18 Lucas Tolentino – MMA cria Comitê Gestor da Política das Terras Indígenas

19 Valéria Schilling – Almir Narayamoga Surui é premiado pela ONU

20 Ivar L. V. Busatto – É tempo de aprender com as sociedades indígenas

24 Márcio Santilli – Nenhum dia mais é dia de índio

25 Marcelo Barros – O desafio dos índios

28 José Monserrat Filho – Balões, amigos infláveis

32 Gilmara Guedes – Brasil terá um instituto para pesquisas oceanográficas

34 Marcos Casado – Brasil se consolida na construção sustentável

36 Ricardo Zibas – Sustentabilidade mensurável?

38 Aurore Capriles – A renovadora volta ao pastoralismo na França

40 Jim Leape – Caça ilegal ameaça espécies

42 Luiz Soares – TNC e Walmart, juntos pela pecuária sustentável

44 Marcelo Tavela – Cresce a conscientização sobre biodiversidade

46 Williams M. Ferreira – Café orgânico: bom para a saúde humana

48 Leonardo Boff – Papa Francisco, promotor da consiência ecológica?

50 Marilene de Paula – Beijing+20: uma nova Conferência das Mulheres

Para assinar clique aqui.

(Eco21)



Fim dos lixões pode levar a problema social, alertam políticos e ambientalista


(por Vladimir Platonow, da Agência Brasil)

Rio de Janeiro – O fim dos lixões em todo o país, previsto para ocorrer a partir de agosto de 2014, representará um ganho ambiental mas poderá gerar um passivo social. A Lei 12.305/10, que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos, obriga os municípios a depositarem o lixo em aterros sanitários controlados, o que significa um melhor ordenamento dos resíduos, que deixarão de poluir o meio ambiente, mas ao mesmo tempo representa o fim do trabalho para milhares de catadores.



No estado do Rio de Janeiro, o fechamento do Aterro Sanitário de Jardim Gramacho, na Baixada Fluminense, em junho do ano passado, às vésperas da Rio+20 (Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável), provocou uma melhora significativa na qualidade de vida da região, mas deixou milhares de famílias sem a fonte de renda diária. Apesar de ter recebido uma indenização de R$ 14 mil, a maioria dos trabalhadores gastou o dinheiro sem que isso tenha garantido uma nova forma de trabalho. Em todo o estado, a estimativa é que pelo menos 40 mil pessoas vivam diretamente da reciclagem.



O tema foi discutido durante a instalação da Comissão Especial da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), criada para investigar a erradicação dos lixões fluminenses. Para o ambientalista Sergio Ricardo, é preciso respeitar o que diz a lei, quando obriga a criação de serviços de coleta seletiva, a fim de absorver os catadores.



“A lei nacional do resíduo sólido está sendo desrespeitada. Estão desativando os lixões, mas mantendo um processo de exclusão com os catadores de material reciclável. Eles não estão sendo indenizados, com exceção de Gramacho, e neste momento estão sem trabalho e sem renda”, disse o ambientalista.



A vice-presidenta da comissão, deputada Aspásia Camargo (PV), destacou a necessidade de se conciliar os ganhos ambientais com o aproveitamento da mão de obra dos catadores. “O problema não é apenas erradicar os lixões, mas também fazer com que o novo modelo de tratamento de lixo seja o melhor possível tecnologicamente e humanamente, aproveitando as pessoas. Esta comissão especial está concentrada nos bolsões de pobreza que estão sofrendo muito com a transição da política de erradicação dos lixões”, declarou.



A presidência da comissão coube à deputada Janira Rocha (PSOL), que defende a inclusão dos catadores por meio de cooperativas. “Na prática, quando a gente vai fiscalizar o que está ocorrendo, os catadores não estão incluídos. Muitos dos recursos que deveriam chegar a eles pelas prefeituras simplesmente somem. O objetivo é fiscalizar o processo de implantação da lei de resíduos sólidos”, disse Janira.



Um dos principais problemas sociais no estado é no entorno do antigo lixão de Itaoca, no município de São Gonçalo, na região metropolitana. Depois que o local foi fechado, em fevereiro do ano passado, 786 famílias perderam o seu sustento, segundo denunciou o ex-catador Adeir Albino da Silva. “A situação é a pior possível. Muitas pessoas estão doentes, perderam a força para trabalhar, mas não se aposentaram. É uma verdadeira calamidade pública. Tiraram o lixão e não nos falaram nada. Não temos mais o lixo para reciclar. A situação é de abandono e de caos total. Estamos na mais pura miséria”, denunciou.



A ex-catadora Sílvia Maria, que de uma hora para outra perdeu a sua fonte de de dinheiro, defende que haja pelo menos uma indenização. “A gente está correndo atrás de uma indenização que pelo menos possa dar para um carrinho de pipoca ou de hambúrguer. Eu não tenho como pagar o INSS para me aposentar. De onde eu vou tirar esse dinheiro, se não tem como?”, indagou Sílvia Maria, que sobrevive com cerca de R$ 70 que recebe do Programa Bolsa Família, além de doações de roupas e comida entregues por vizinhos e igrejas.

FONTE :

* Edição: Aécio Amado
** Publicado originalmente no site Agência Brasil.

Projetos para rotular transgênicos chegam ao Congresso dos Estados Unidos


(por Carey L. Biron, da IPS)

Washington, Estados Unidos, 26/4/2013 – O esforço de uma década nos Estados Unidos para rotular os alimentos com ingredientes geneticamente modificados recebeu um impulso significativo esta semana, com a entrada nas duas casas do Congresso de dois projetos de lei. É a primeira vez que uma iniciativa deste tipo é apresentada no Senado em mais de dez anos, período em que o uso de organismos geneticamente modificados aumentou de forma exponencial. Caso sejam aprovados, os Estados Unidos se unirão aos 64 países no mundo que já contam com normas e leis semelhantes.



“Os norte-americanos têm direito de saber o que contêm os alimentos que ingerem, para tomarem melhores decisões em relação às suas famílias”, afirmou a senadora Bárbara Boxer, do governante Partido Democrata, após a apresentação dos dois projetos no dia 24, dos quais é defensora. Boxer também foi autora de uma proposta de característica semelhante em 2000. Na época, o projeto de lei foi uma iniciativa pessoal e não teve mais apoio. Mas a iniciativa atual já conta com apoio de nove senadores e 21 representantes, entre os quais dois do opositor Partido Republicano.



“Este projeto conta com apoio de uma ampla coalizão de grupos de consumidores, empresários, agricultores, pescadores e pais, para os quais os consumidores merecem mais, e não menos, informação sobre os alimentos que compram”, destacou Boxer. Na verdade, parece que a opinião pública está esmagadoramente a favor do novo projeto, que obrigará a Agência de Alimentos e Medicamentos (FDA) a solicitar dos fabricantes de comestíveis que rotulem seus produtos caso contenham organismos transgênicos.



A FDA, vinculada ao Departamento de Saúde, é o principal órgão regulador dos alimentos. Segundo inúmeras pesquisas realizadas nos últimos anos, mais de 90% dos consultados neste país são a favor de que a FDA exija o rótulo em alimentos com ingredientes transgênicos. Contudo, durante anos, a própria FDA rejeitou pedidos semelhantes, apesar de ter autoridade legal para determinar uma mudança dessas características. Pelo contrário, a política atual continua sendo a de que os transgênicos não são “materialmente” diferentes dos alimentos sem manipulação genética.



O fundamento por trás desta postura é que os consumidores não podem sentir fisicamente a diferença entre os dois alimentos. “Lamentavelmente, a política antiquada da FDA não acompanha as mudanças tecnológicas do século 21, que permitem uma vasta variedade de mudanças genéticas e moleculares nos alimentos, que não podem ser detectados pelos sentidos humanos”, diz uma declaração da senadora Boxer e do representante Peter DeFazio, que apresentou o projeto de lei na Câmara de Representantes.



Essa prova não é consistente com as três mil substâncias que a própria FDA já obriga a rotular. “A questão é que há muito tempo a FDA se dedica à política e não à ciência”, disse à IPS o diretor para assuntos governamentais do Centro para a Segurança Alimentar, Colin O’Neil. “Milho que produz seu próprio inseticida, um peixe que cresce duas vezes mais rápido que o normal, ou uma maçã que não apodrece em 30 dias, sabemos que são mudanças materiais e que são alimentos novos”, pontuou.



Há cerca de 15 anos, os consumidores norte-americanos comem cada vez mais transgênicos, quase sempre sem rotulagem. Vários estudos estimam que quase dois terços dos alimentos processados vendidos atualmente nos Estados Unidos contêm grãos com modificações genéticas, em especial milho e soja.



Seu uso começou nos Estados Unidos, mas se propagou a todo o mundo e agora os cultivos transgênicos ocupam mais de 10% das terras agrícolas. Em 2010, mais de 80% da soja era transgênica. Nos últimos anos, aumentou muito a preocupação da população com este assunto. Porém, o debate sobre a manipulação genética costumar ficar parado em discussões sobre o que a ciência concluiu, ou não, a respeito.



Devido em parte à necessidade de estudos de longo prazo e à relativa novidade da generalização de seu uso, os resultados das pesquisas apoiam tanto os partidários quanto os opositores da manipulação genética. De todo modo, os novos projetos de lei evitam completamente o debate científico, para se concentrar apenas em questões de informação pública e liberdade de escolha dos consumidores.



“O governo não rotula os alimentos perigosos, os retira do mercado”, disse O’Neil. Isto é, “os alimentos não precisam ser perigosos para serem rotulados”, explicou. “Quando a FDA exigiu que os alimentos irradiados fossem rotulados, por exemplo, seu argumento não girava em torno das ‘mudanças materiais’ dos alimentos, mas simplesmente em se os consumidores sentiam que o desconhecimento do fato os estava enganando”, argumentou.



Sobre o novo projeto, O’Neil disse: “É um avanço muito significativo” para o movimento a favor da rotulagem. “A indústria infundiu muito medo quando a senadora Boxer apresentou pela primeira vez (2000) seu projeto de lei, mas o diálogo mudou drasticamente desde então. Já não se trata de haver ou não rótulos, mas quando serão exigidos”, concluiu.



Além do apoio público, o novo projeto de lei conta com o apoio crescente de empresas e governos estaduais. Só este ano, cerca de 50 projetos de lei em 26 Estados pediam a rotulagem de transgênicos. Mais de cem companhias já deram seu apoio público ao novo projeto de lei federal. Outras tomaram medidas semelhantes, por exemplo, a rede Whole Foods prometeu, no começo deste mês, etiquetar todos os alimentos transgênicos que oferecer até 2018.



Sindicatos de agricultores apoiam a iniciativa devido aos obstáculos que surgiram para a exportação já que os Estados Unidos estão atrasados na matéria. Na verdade, aprovados os projetos, simplesmente será obrigatório que os produtores façam para os consumidores norte-americanos o mesmo que fazem para muitos mercados de exportação. Envolverde/IPS

Parque mexicano entra no Guinness por recorde na produção de araras


(por Redação CicloVivo)

A pequena quantidade de araras vermelhas no México e América Central – menor que 400 exemplares, incentivou o trabalho de procriação para a espécie que a espécie volte ao seu habitat natural. Foto: Digo Souza/Flickr

O parque mexicano Xcaret, localizado em Cancun, entrou pela segunda vez no Guinness. Em 2009 a instituição bateu o recorde de produção de araras e o feito foi repetido em 2012. Durante todo o ano, o parque registrou o nascimento de 132 araras vermelhas.



Em declaração à imprensa local, o presidente do Xcaret, Miguel Quintana, explicou que essa é a concretização de um sonho que se iniciou há 25 anos de retirar as araras vermelhas da lista dos animais ameaçados de extinção.



Durante seu discurso, Quintana lembrou que o trabalho foi iniciado com apenas um casal de araras e que a meta era chegar ao número cem. Em 1994 nasceram as primeiras seis aves e cinco anos depois, com uma técnica mais aperfeiçoada, nasceram 20 araras em um ano.



O trabalho tem sido tão bem sucedido, que a proposta é aprimorar a reprodução, mas não manter os animais em cativeiro. A pequena quantidade de araras vermelhas no México e América Central – menor que 400 exemplares, incentivou o trabalho de procriação para a espécie que a espécie volte ao seu habitat natural.



As aves começaram a ser devolvidas à natureza na última semana, com a introdução de 20 exemplares na selva de Palenque. Em três meses os responsáveis pelo trabalho pretendem ter mais 28 no programa de introdução.



A quantidade de aves alcançada pelo projeto permitiu que os mexicanos passassem a sonhar mais alto. O objetivo para o próximo ano é conseguir gerar 500 novas araras.

FONTE :

* Com informações do La Crónica.
** Publicado originalmente no site CicloVivo.

Casca de banana é usada na despoluição da água


(por Redação da Agência USP)

Pesquisa do Centro de Energia Nuclear na Agricultura (Cena) da USP, em Piracicaba identificou a potencialidade da casca de banana na remediação de águas poluídas pelos pesticidas atrazina e ametrina, utilizados, em sua maioria, em plantações de cana-de-açúcar e milho. Em amostras coletadas nos rios Piracicaba e Capivari e na estação de tratamento de água de Piracicaba, as águas contaminadas com estes pesticidas ficaram livres dos componentes após o tratamento, comprovando a eficácia do método, se comparado a outros procedimentos físico-químicos mais comuns, como a utilização de carvão. O estudo foi realizado nos laboratórios de Ecotoxicologia e Química Analítica do Cena.



O procedimento é realizado com as cascas de banana trituradas e peneiradas após serem secas em forno a 60ºC. Depois são adicionadas ao volume de água estabelecido e a mistura é agitada, filtrada e a água analisada em cromatógrafo de fase liquida acoplado a um espectrômetro de massas. A capacidade de adsorção da casca de banana também foi estudada utilizando técnica com compostos radiomarcados, que comprovou sua alta eficiência.



O uso da casca de banana apresenta vantagem sobre as demais metodologias, como as remediações térmicas, químicas ou físicas e a fitorremediação, segundo Claudinéia Silva e Graziela Moura Andrade, pesquisadoras envolvidas no estudo. Os processos tradicionais de tratamento de água não são suficientes para remover eficientemente resíduos de agrotóxicos de forma a atingir o padrão de potabilidade e evitar riscos à saúde humana, sendo necessária a adoção de técnicas mais competentes e de baixo custo.



Capacidade de adsorção



A banana é uma fruta tropical consumida mundialmente e sua casca corresponde de 30% a 40% de seu peso total, sendo utilizada, principalmente, para produção de adubos, ração animal e para a produção de proteínas, etanol, metano, pectina e enzimas. Seus principais constituintes são a celulose, hemicelulose, pectina, clorofila e outras compostos de baixo peso molecular. Assim, a casca da banana apresenta grande capacidade de adsorção de metais pesados e compostos orgânicos, principalmente devido à presença de grupos hidroxila e carboxila da pectina em sua composição.



Segundo Sérgio Monteiro, um dos autores da pesquisa, estudante de doutorado do laboratório de Ecotoxicologia do Cena/USP e pesquisador científico do Instituto Biológico da Secretaria de Agricultura do Estado de São Paulo, essa metodologia de remediação poderá ser utilizada, principalmente, para tratamento de água de abastecimento público, advindas de regiões com intensa prática agrícola, como é o caso das cidades da região de Ribeirão Preto (interior de São Paulo), que são totalmente abastecidas pelo aquífero Guarani e a região de Piracicaba, onde está localizado o Cena. “Os estudos para aplicação em grande escala ainda devem ser realizados, mas acreditamos que esse processo de remediação seja a melhor alternativa”, defende Monteiro.



“Tóxicos a organismos aquáticos, como peixes, crustáceos e moluscos, os efeitos crônicos desses herbicidas ao ser humano após exposições crônica ao longo de um extenso período ainda são controversos, fator que indica a necessidade de desenvolver estudos sobre a presença desses resíduos no ambiente e suas consequências sobre a saúde”, explica o professor Valdemar Luiz Tornisielo, responsável pelo Laboratório de Ecotoxicologia. Os resultados da pesquisa foram publicados na edição 61 do mês de abril da revista “American Chemical Society” e do “Journal of Agricultural and Food Chemistry”.



O notável crescimento da população durante as últimas décadas provocou um aumento das atividades industriais e, com isso, problemas ambientais. Como resultado da ação hostil da humanidade em prol de manter determinado nível de qualidade de vida, a poluição do solo, do ar e dos fluxos de água já são parte da vida cotidiana. Em relação a degradação que tem ocorrido com o passar dos últimos anos, a poluição da água é uma das maiores preocupações.



* Publicado originalmente no site Agência USP.

“A Caatinga é o patinho feio dos ecossistemas brasileiros”

No Dia Nacional da Caatinga, comemorado no dia 28 de abril, uma voz, quase que solitária, grita por medidas urgentes para a conservação da Caatinga, único bioma exclusivamente brasileiro. O dono da voz é o professor e pesquisador da Universidade Federal de Pernambuco, Marcelo Tabarelli, que há 15 anos vê a degradação desse bioma avançar, sem que haja uma atenção maior por parte dos órgãos públicos e da academia. “A Caatinga é o patinho feio dos ecossistemas brasileiros”, afirma Tabarelli, que também é consultor voluntário da Fundação Grupo Boticário de Proteção à Natureza, instituição que apoia projetos de conservação no bioma.



A crítica de Tabarelli, considerado um dos maiores estudiosos do bioma, encontra respaldo nas estatísticas oficiais. Levantamentos indicam que já foram perdidos 43% da cobertura original da Caatinga, bioma que tem apenas 1,3% de seu território inserido dentro de unidades de conservação de proteção integral. Dados do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) apontam ainda que 40% da região nunca foi estudada.



Nas áreas já pesquisadas, o cenário para preservação da Caatinga é preocupante, pois os estudos de modelos climáticos existentes apontam uma redução drástica de precipitação em toda a região do semiárido brasileiro, que compreende a maior parte do Nordeste do país. “Sem chuva e com o avanço das obras de infraestrutura e da agricultura e pecuária de baixos investimentos, a Caatinga sofrerá um processo natural de desertificação”, alerta o professor. Essa pressão antrópica piora a seca em uma região que naturalmente possui baixas médias pluviométricas anuais: as áreas centrais da Caatinga podem receber menos 500 mm de chuva por ano, com precipitação concentrada em apenas três meses, conforme dados do ICMBio.



Nascido no Rio Grande do Sul, Tabarelli teve o seu primeiro contato com a chamada “Mata Branca” (Caatinga, em Tupi) há 15 anos, quando foi morar em Pernambuco e acompanha de perto a história de muitas dessas espécies. “A paixão foi imediata”, costuma dizer. Desde então, ele se dedica a acompanhar de perto a evolução do bioma, ao ponto de elaborar um projeto ecológico de longa duração no Parque Nacional de Catimbau, no município de Buíque, em Pernambuco. “A Caatinga mantém uma biodiversidade rica e é uma fonte econômica importante para os milhões de moradores da região do semiárido. Faltam apenas mais ações (e rápidas) para que este bioma não fique à deriva, à mercê da sorte”, ressalta Tabarelli.



Entre as ações, Tabarelli reforça a necessidade de se promover discussões sobre a Caatinga, disseminar as suas características para órgãos públicos, academia e sociedade, além de reforçar o estímulo à pesquisa sobre esse ecossistema. “A Caatinga é mal conhecida pela população brasileira. Ela ainda carrega a estigma de ser uma região pobre, sob todos os aspectos”, afirmou. Além disso, ele sugere a criação de mais unidades de conservação de proteção integral e uma avaliação do modelo de desenvolvimento econômico para a região, que ainda hoje tem na lenha sua principal matriz energética.



A Caatinga ocupa cerca de 10% do território brasileiro, o equivalente a aproximadamente 844,5 mil km² numa área que compreende os estados do Maranhão, Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Sergipe, Alagoas, Bahia e norte de Minas Gerais. O ecossistema possui vegetação do tipo savana, com a presença de árvores baixas e arbustos e dos conhecidos cactáceos, típicos de locais áridos. É uma região que compreende uma fauna rica em aves (510 espécies), com dezenas de peixes (241) e também diversas espécies de mamíferos (178). Alguns exemplos de animais são o jacaré-do-papo-amarelo (Caiman latirostris), o lagarto teju (Tupinambis tequixim) e o simpático tatu-bola (Tolypeutes tricinctus), escolhido como mascote da Copa do Mundo da Fifa de 2014. Também viveu na Caatinga a já extinta ararinha-azul (Cyanopsitta spixii).



Aves da Caatinga



Nos últimos anos, a Caatinga tem sido apontada como uma importante área de endemismo de aves sul-americanas. Das 510 que vivem no bioma, 23 são consideradas endêmicas, sendo que a maior parte delas figura no Livro Vermelho da Fauna Brasileira Ameaçada de Extinção.



Entre essas espécies em risco, um caso emblemático é o da arara-azul-de-lear (Anodorhynchus leari), ave redescoberta no final da década de 70 que faz seus ninhos em cavidades naturais de paredões e cânions. Para contribuir para a proteção do psictacídeo, pesquisadores da Fundação Biodiversitas realizaram um projeto sobre a reprodução da ave na Estação Biológica de Canudos, na Bahia, com o apoio da Fundação Grupo Boticário de Proteção à Natureza. O projeto acompanhou o desenvolvimento da espécie a partir do monitoramento de seus exemplares por meio de microchips, do tamanho de um grão de arroz, que são implantados na pele das aves.



O acompanhamento, realizado entre 2008 e 2012, resultou na identificação de 36 pontos nos quais a arara-azul-de-lear faz seus ninhos. Além de identificados, os animais também passaram por uma avaliação, a partir da qual os pesquisadores conseguiram verificar a saúde dos animais e entender melhor seus hábitos de reprodução para definir ações assertivas de conservação.



Apesar de ser um projeto com longo prazo de execução, a simples presença dos pesquisadores na Estação Biológica de Canudos já inibiu o tráfico de aves na região. O compartilhamento das informações obtidas por meio dos microchips com o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) está ajudando o órgão a mapear os principais locais onde as aves são capturadas.



Sobre o professor Marcelo Tabarelli - Marcelo Tabarelli é engenheiro agrônomo, com mestrado/doutorado em Ecologia pela Universidade de São Paulo (1997). Atualmente é professor associado I da Universidade Federal de Pernambuco e chefe do Departamento de Botânica. Também é consultor voluntário da Fundação Grupo Boticário de Proteção à Natureza.



Sobre a Fundação Grupo Boticário – A Fundação Grupo Boticário de Proteção à Natureza é uma organização sem fins lucrativos cuja missão é promover e realizar ações de conservação da natureza. Criada em 1990 por iniciativa do fundador de O Boticário, Miguel Krigsner, a atuação da Fundação Grupo Boticário é nacional e suas ações incluem proteção de áreas naturais, apoio a projetos de outras instituições e disseminação de conhecimento. Desde a sua criação, a Fundação Grupo Boticário já apoiou 1.352 projetos de 465 instituições em todo o Brasil. A instituição mantém duas reservas naturais, a Reserva Natural Salto Morato, na Mata Atlântica; e a Reserva Natural Serra do Tombador, no Cerrado, os dois biomas mais ameaçados do país. Outra iniciativa é um projeto pioneiro de pagamento por serviços ambientais em regiões de manancial, o Projeto Oásis.

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FONTE : (Fundação Grupo Boticário)

Manchetes Socioambientais - 26/4/2013

Amazônia


São Gabriel da Cachoeira é o município com maior extensão de Áreas Protegidas da União

O recente reconhecimento pelo Ministério da Justiça da Terra Indígena Cué-Cué/Marabitanas, por meio da portaria nº 1.703, de 19 de abril de 2013 tornou São Gabriel o município da Amazônia Brasileira com maior extensão de Áreas Protegidas da União - Direto do ISA, 25/4.

Atlas da Raisg ganha versão em português e em inglês

Inicialmente publicado em espanhol no final de 2012, o atlas Amazônia sob Pressão da Rede Amazônica de Informação Socioambiental Georreferenciada (Raisg) será lançado nas duas novas versões, impressas e digitais, neste sábado (27/4), em Belém (PA), durante a Feira Panamazônica do Livro, no Hangar Centro de Convenções - Direto do ISA, 26/4.



Povos Indígenas

Rei Harald 5o. da Noruega visita Terra Indígena Yanomami

O rei esteve na aldeia Demini, no Amazonas. Ele foi conhecer projetos financiados pela Noruega - um deles visa instalar rede de comunicação via rádio nas aldeias. Cerca de 1.600 garimpeiros estariam dentro da reserva em busca de ouro. A PF retirou cerca de 600 deles em 2012, mas muitos voltaram devido à falta de fiscalização, segundo a Hutukara Associação Yanomami (HAY). A associação informou que o rei foi recebido pelo líder yanomami Davi Kopenawa. "O grande líder [Davi] convidou o rei para visitar nossa terra, conversar e trocar ideias", disse Dário Kopenawa, filho de Davi e integrante da HAY - FSP, 26/4, Poder, p.A12.



Energia

Linhão do Madeira começa a operar em maio

Os próximos meses reservam dois capítulos importantes para os projetos de linhas de transmissão de energia. O primeiro é a conclusão, no próximo mês, da primeira fase do chamado "Linhão do Madeira", rede que ligará as hidrelétricas de Jirau e Santo Antônio, em construção em Porto Velho (RO), à cidade de Araraquara, em São Paulo. O segundo diz respeito ao linhão que vai escoar a energia da usina de Belo Monte, que está sendo erguida no rio Xingu, na região de Altamira (PA). Com 2.420 quilômetros de extensão, a malha dupla do linhão do Madeira tem orçamento de R$ 3,2 bilhões. No caso do linhão de Belo Monte, a expectativa da (Aneel é realizar um leilão para contratar a obra no segundo semestre do ano - Valor Econômico, 26/4, Especial, p.A16.

Ajuda tardia e insuficiente

"As medidas de apoio ao setor do etanol anunciadas pelo governo devem aliviar os problemas financeiros mais agudos das usinas, mas chegam tarde, são insuficientes para assegurar a saúde econômico-financeira das empresas e não bastarão para impulsionar investimentos em expansão e renovação dos canaviais", editorial - OESP, 26/4, Notas e Informações, p.A3.



Geral

A economia nos limites

"Precisamos entender que o processo da economia, a produção, o consumo, cria um problema que é mais do que econômico. Existem limites físicos para o crescimento. Há duas teses radicalmente opostas. Os otimistas desconsideram o problema, dizendo que a evolução da tecnologia o resolverá. Do outro lado, James Lovelock, autor da teoria de Gaia, diz: houve um desequilíbrio no macrossistema do planeta e a própria biosfera vai resolver a doença, reduzindo o número de humanos sobre a Terra. É uma posição bem desagradável, não? No meio do caminho tem a posição dos ecologistas. É curiosa. Fala-se na passagem para o crescimento sustentável, mas tenho a impressão de que são duas palavras de um antagonismo radical", diz o economista André Lara Resende em entrevista - Valor Econômico, 26/4, Eu & Fim de Semana, p.4 a 7.

Queima do lixo a galope, apesar da lógica e da lei

"Vai e volta a discussão sobre o destino do lixo, dos resíduos sólidos e orgânicos. Neste momento, o centro do debate está em torno da decisão ou intenção de alguns municípios paulistas, principalmente da Região Metropolitana de São Paulo, de partir para projetos de incineração de resíduos. Estudo da Unesp de Sorocaba mostrou o desperdício de recursos que esse caminho (e outros) envolve, ao analisar o conteúdo das 135 toneladas diárias de resíduos levadas ao aterro da cidade de Indaiatuba: 91% deles eram reaproveitáveis ou poderiam ser compostados (transformados em fertilizantes) e/ou reciclados. Mas a pressão em favor da incineração é muito forte. Praticamente todas as grandes empreiteiras têm hoje empresas nessa área (e na coleta do lixo em todo o País), com influência muito forte nas políticas públicas, pois são as maiores contribuintes para campanhas eleitorais", artigo de Washington Novaes - OESP, 26/4, Espaço Aberto, p.A2.

Abril, outra vez

"A atual legislatura tem pouco tempo para evitar ser caracterizada como a legislatura do retrocesso, dedicada a destruir os avanços institucionais que ali mesmo foram construídos desde a redemocratização e a Constituinte. Começando pelos mais indefesos, que não tem 'bancada', foram acolhidas várias iniciativas para desmontar a legislação que protegia o patrimônio ambiental e as comunidades indígenas e tradicionais. Em seguida, tudo o que constitui direito comum passou a ser alvo de desregulamentação. Assim, chegamos ao que vem sendo chamado de 'novo pacote de abril', em referência a um triste episódio da ditadura militar. Ensaia-se uma completa regressão política e institucional", artigo de Marina Silva - FSP, 26/4, Opinião, p.A2.





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sexta-feira, 26 de abril de 2013

Boletim de atualização do Portal EcoDebate

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Para fórum, segurança alimentar depende do fim de agrotóxicos e transgênicos

O sistema de produção baseado na monocultura, com uso de agrotóxicos, é combatido pelo Fórum Brasileiro de Soberania e Segurança Alimentar. Um novo modelo de produção de alimentos, baseado na agroecologia, sem o uso de sementes transgênicas, agrotóxicos e fertilizantes químicos, em pequenas propriedades familiares, e a regulação do abastecimento e distribuição são os maiores desafios para a segurança alimentar no Brasil.

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Semiárido: dez anos de investimentos contraditórios. Entrevista especial com Roberto Malvezzi

Semiárido: dez anos de investimentos contraditórios. Entrevista especial com Roberto Malvezzi "Se continuássemos sem depósitos de água limpa, a tragédia social dessa longa estiagem teria se repetido", declara o coordenador da Articulação no Semiárido Brasileiro - ASA. Confira a entrevista.

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Sudeste do Pará - Livro recupera momentos da luta pela terra do século passado Territorialização do campesinato no sudeste do Pará, dissertação laureada com o Prêmio NAEA\2008 recupera 20 anos da história recente do campesinato da região, considerada uma das mais tensas na luta pela terra do país.

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PA: fazendeiro é condenado por submeter trabalhadores à escravidão Em 2009, na fazenda Novo Prazer, em Marabá (PA), foram resgatados onze trabalhadores em condições semelhantes às de escravos A Justiça Federal em Marabá, no sudeste do Pará, condenou o proprietário rural Vivaldo Rosa Marinho a cinco anos e quatro meses de reclusão por ter submetido trabalhadores a condições semelhantes às da escravidão.

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Agentes do extinto serviço de proteção escravizavam índios, aponta Relatório Figueiredo Relatório Figueiredo - Conclusões da investigação feita em 1967 têm mais de 7 mil páginas que foram encontradas recentemente no antigo Museu do Índio, no Rio de Janeiro (Foto: Arthur William ) Criado em 1910, o Serviço de Proteção aos Índios (SPI) muitas vezes atuou de maneira totalmente contrária aos interesses das pessoas por quem deveria zelar.

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Redução da maioridade penal: uma proposta falaciosa. Entrevista com André Luís Callegari "Na América Latina, quando índices de criminalidade de um determinado delito aumentam, a primeira solução do legislador não é verificar o que está acontecendo, mas dar uma resposta ao clamor social", lamenta o advogado. Confira a entrevista.

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Ideia de que legislação é branda com adolescentes infratores é mito, defende ONG O fato de um adolescente com idade inferior a 18 anos não poder ser responsabilizado penalmente por seus atos se cometer uma infração não significa que ele deixará de ser punido.

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Estudo europeu diz que um refrigerante por dia aumenta risco de diabetes Especialistas recomendam tirar os refrigerantes da dieta. Beber uma ou mais latas de refrigerantes por dia aumenta o risco de diabetes na vida adulta, de acordo com um estudo europeu [ Consumption of sweet beverages and type 2 diabetes incidence in European adults: results from EPIC-InterAct] publicado na revista britânica Diabetologia.



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quinta-feira, 25 de abril de 2013

Islândia: Jogando com a natureza


(por Lowana Veal, da IPS)

Reykjavik, Islândia, 25/4/2013 – Desde que a represa do projeto hidrelétrico Karahnjukar, no oriente da Islândia, começou a funcionar, em 2006, a situação do lago Lagarfljog piorou muito, segundo informação colhida pela empresa estatal de energia Landsvirkjun, responsável pelo projeto. Algumas das mudanças são irreversíveis, dizem os cientistas. A informação divulgada pela Landsvirkjun procede de um rascunho de informe que foi apresentado ao conselho municipal da região.



O lago Lagarfljog tem 92 quilômetros de comprimento. Trata-se, na realidade, de uma série de lagos atravessados por um rio. Os moradores das proximidades o usam com fins recreativos, e outrora também serviu para pesca. Como parte da obra de Karahnjukar consistiu em desviar um rio de geleira para o lago, o volume de água aumentou significativamente, e as ribeiras em um trecho de 50 quilômetros sofreram erosão, prejudicando a terra agrícola no processo.



Pétur Elísson preside a associação de proprietários cujas terras limitam-se com o lago. A Landsvirkjun manteve uma reunião com a associação e com um engenheiro logo depois de ter começado a construção, contou à IPS. “Eles disseram que o nível da água aumentaria levemente e que não haveria erosão ou outros impactos nas ribeiras do Lagarfljog. Além disso, o efeito do sedimento suspenso não causaria muitos danos à biodiversidade, mas, se isso ocorresse, o advogado da Landsvirkjun disse que eles compensariam os danos”.



Atualmente, as existências de salmão praticamente desapareceram e a população de trutas diminuiu 80%. A cor do lago mudou e ficou muito mais escura devido a todos os sedimentos, incluídos os emanados do rio de geleira que agora desemboca nele. A capacidade de fotossíntese das algas e outras plantas diminuiu, já que é muito pouca luz que penetra nas águas, também por culpa dos sedimentos. E a biodiversidade vegetal diminuiu em geral. Além de diminuir a população de peixes, algumas aves também foram afetadas, pois já têm menos alimento porque seu habitat está destruído. A maior parte destas mudanças foi prevista em 2001, quando a represa fez sua avaliação de impacto ambiental.



A Agência de Planejamento, que naquela época determinava se uma obra podia seguir adiante ou não, afirmou que as consequências ambientais da represa de Karahnjukar eram tão grandes e incertas que não permitiria que terminasse de ser construída. Dois dos muitos motivos que deu foram os efeitos negativos que teria sobre o lago e a grande incerteza em relação aos impactos ambientais sobre muitos outros aspectos. Entretanto, a decisão da Agência de Planejamento foi revogada pelo ministro do Meio Ambiente da época, Siv Fridleifsdóttir, para indignação de muitos ambientalistas.



Como disse Arni Finnsson, da Associação da Islândia para a Conservação da Natureza, o país “joga os dados com sua própria natureza”. “A decisão do ministro é um exemplo de má governança em que um político nega descobertas científicas para impor uma política de governo”, apontou.



Em 2001, o governo da Islândia era de direita e estava ansioso por construir uma indústria intensiva em matéria de energia. Agora, alguns apontam defeitos no estudo de impacto ambiental. Uma dessas pessoas é Finnsson. “Atualmente, está claro que o Lagarfljog está quase morto porque o derretimento da geleira Vatnajökull é muito rápido”, afirmou. Esta calota de gelo cobre 8% da superfície terrestre da Islândia, e está integrada por uma série de geleiras que estão diminuindo em grande velocidade. Tanto o volume da água como a quantidade de sedimentos são maiores do que o previsto nos modelos usados pela avaliação de impacto ambiental.



“Naquele momento, a Landsvirkjun não estudou que impacto poderia ter o aquecimento global quando um rio de geleira entra em outro rio”, apontou Finnsson, referindo-se ao aumento de 30% no volume das águas desde que o rio Jokulsa a Dal foi desviado para o lago. Os proprietários estão extremamente irritados. “Como um ministério que deveria cuidar dos assuntos de biodiversidade emite uma permissão para destruir completamente um ecossistema tão grande? Que direito tem de arruinar nossa propriedade? Em minha opinião, esta é a maior catástrofe ambiental na Europa e inclusive mais além”, protestou Elisson.



Algumas pessoas se preocupam com as implicações mais amplas do caso Lagarfljog. Em Bjarnaflag, norte do país, pode ser construída uma central geotérmica para alimentar uma proposta fábrica de silicone e outra indústria não longe dali. Há cerca de dez anos foi feito um estudo de impacto ambiental para a central, mas agora se exige sua atualização, já que desde então vieram à luz muitos novos assuntos relativos a estes projetos.



Algumas pessoas afirmam que é preciso considerar as lições do projeto Karahnjukar no lago Myvatn, o que inclui a enorme incerteza sobre os impactos ambientais, tanto do projeto Karahnjukar como do Bjarnaflag. Por sua variedade de aves, o lago Myvatn, um dos principais pontos turísticos do Norte da Islândia, é declarado “sítio Ramsar”, ou seja, é um mangue de importância internacional designado pela Convenção de Ramsar.



No final do ano passado, as organizações conservacionistas Landvernd e BirdLife Islandia escreveram à secretaria da Ramsar para manifestar suas preocupações sobre o efeito que o projeto possa causar no lago. “Os problemas ambientais se relacionam com a contaminação derivada das operações da central, que incluem águas residuais, mudanças na temperatura do fluxo de água subterrânea no lago e um sulfeto de hidrogênio transportado por ar”, escreveu Gudmundur Ingi Gudbrandsson, diretor gerente da Landvernd.



Se diminuir a temperatura da água subterrânea, será transportado menos silício para o lago, e o silício é um elemento fundamental do ecossistema do lago Myvatn. Também ocorre que os impactos sobre a saúde originados por uma maior contaminação com sulfeto de hidrogênio não são plenamente compreendidos. É preciso avaliar estes assuntos em um novo estudo de impacto ambiental para o projeto. Há muita coisa em jogo”, concluiu Gudbrandsson. Envolverde/IPS